TJMG 28/12/2021 -Fl. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – terça-feira, 28 de Dezembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/21.
Torna público o termo aditivo nº 01/21 do pregão nº 58/21, ref. contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria/consultoria técnica especializada. Partes: Prefeitura x ANECI
MARILIA LANDIM.Objeto: Prorrogar a vigência do contrato n°
171/2021 de 01/01/2022 a 30/06/2022, ass.: 23/12/21. Douglas Ávila
Moreira – Prefeito.
2 cm -27 1573791 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO N° 60/2021.
Torna público o extrato do contrato do Pregão nº 60/2021. Objeto:
Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades de todas as Secretarias desta Prefeitura. Partes: Prefeitura X
EVOLUTI LTDA-ME. Contrato nº 260/2021, valor: R$ 10.820,00,
ass: 27/12/2021, vigência: 31/12/2021. Prefeitura X JUNQUEIRA
E FREIRE REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO
COMÉRCIO DE MERCADORIAS LTDA-ME.Contrato nº 266/2021,
valor: R$ 2.027,80, ass: 27/12/2021, vigência: 31/12/2021. Partes: Prefeitura X INFORMÁTICA.COM LTDA-EPP. Contrato n° 265/2021,
valor: R$ 41.100,00, ass: 27/12/2021, vigência: 31/12/2021. Douglas
Ávila Moreira – Prefeito.
3 cm -27 1573557 - 1
Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
- SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02-013/2018. Processo nº 126/2017 – Pregão Presencial nº 63/2017. Data da Assinatura:
16/12/2021. Partes: PMBC X TRÊS CACHOEIRAS TRANSPORTES
LTDA - ME. Objeto: Fica retomado o prazo contratual, retroagindo os
efeitos a partir do dia 20/10/2021. Fica prorrogado o prazo contratual por
mais 5 (cinco) meses e 12 (doze) dias, encerrando-se em 31/12/2022. O
termo encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.
baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº do Pregão – Aditivos.
- QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04-003/2017. Processo nº 26/2017 – Pregão Presencial nº 07/2017. Data da Assinatura:
20/12/2021. Partes: PMBC X RICCI DIÁRIOS, PUBLICAÇÕES E
AGENCIAMENTO LTDA EPP. Objeto: Fica prorrogada o prazo contratual por mais 3 (três) meses e 17 (dezessete) dias, encerrando-se
em 17/04/2022, totalizando 60 (sessenta) meses de vigência. O termo
encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº do Pregão – Aditivos.
- SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03-017/2017. Processo nº 10/2017 – Pregão Presencial nº 03/2017. Data da Assinatura: 22/12/2021. Partes: PMBC X SEGTECH TECNOLOGIA LTDA
- ME. Objeto: Fica prorrogado o prazo contratual por mais 2 (dois)
meses e 24 (vinte e quatro) dias, encerrando-se o presente instrumento
em 24/03/2022, totalizando 60 (sessenta) meses de vigência. O termo
encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº do Pregão – Aditivos.
- DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
06-006/2011. Processo nº 15/2011 – Dispensa nº 10/2011. Data da Assinatura: 03/12/2021. Partes: PMBC X MÁRCIA DIVINA DE SOUZA
MORAES. Objeto: Fica alterada a Cláusula Segunda do contrato restando convencionado sua prorrogação por 07 (sete) meses, vigorando
até o dia 31/07/2022.
- DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
06-004/2012. Processo nº 47/2012. Dispensa nº 04/2012. Data da Assinatura: 03/12/2021. Partes: PMBC X ARLETE APARECIDA ROCHA
DA COSTA. Objeto: Fica alterada a Cláusula Segunda do contrato restando convencionado sua prorrogação por 12 (doze) meses, vigorando
de 31/12/2021 até 31/12/2022.
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01-018/2021.
Processo nº 173/2020 – Pregão SRP nº 80/202. Data da Assinatura:
21/12/2021. Partes: PMBC X CAPITAL PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta do Contrato nº
01-018/2021, relativamente ao aumento das quantidades inicialmente
contratados, bem como acréscimo de clausula de alteração contratual,
além de adição de dotação orçamentária e fonte de recursos. O termo
encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº do Pregão – Aditivos.
10 cm -27 1573795 - 1
REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2021
Pregão Eletrônico nº 001/2021, do tipo menor preço por item, para contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de
equipamentos para playground (parque infantil) na Praça São José, Rua
Conceição Caldeira contorno com Rua Celestino dos Santos e na Rua
Moura Monteiro esquina com Rua Cel. José Gomes, neste Município,
de acordo com as especificações estabelecidas no Anexo I - Termo de
Referência do edital. O Termo de Revogação fundamentado encontra-se
disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.
mg.gov.br - Licitações - PE 01/2021 - Resultado. Barão de Cocais, 27
de dezembro de 2021. Alex Graciano Batista - Secretário Municipal de
Esporte e Lazer.
3 cm -27 1573677 - 1
ENCERRAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2021,
Pregão Eletrônico nº 070/2021, do tipo menor preço por item, para
registro de preço para contratação de empresa especializada objetivando
futura e eventual aquisição de grelhas, visando a manutenção de bocas
de lobo do sistema de drenagem, de acordo com as especificações estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência do edital. As únicas empresas que apresentaram propostas, UCM Usinagem Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda e Karaíba Materiais de Construção Ltda - EPP,
respectivamente, não aceitaram reduzir os valores à estimativa de preços
orçada pelo município. Assim, o processo foi encerrado sem alcançar
seu objetivo, por não haver mais licitantes interessados, restando fracassado. O Termo de Encerramento encontra-se disponível na íntegra no
Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - PE
70/2021 - Resultado. Barão de Cocais, 27 de dezembro de 2021. Douglas Aleixo Pena - Secretário Municipal de Obras e Saneamento.
4 cm -27 1573708 - 1
Belo Horizonte
Companhia Urbanizadora de
Belo Horizonte - URBEL
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
E INFRAESTRUTURA – SMOBI
COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO
DE BELO HORIZONTE - URBEL
ERRATA DO AVISO DA LICITAÇÃO
URBEL/ SMOBI CC 010/2021
Processo N.º 01.071.713/21-00. Elaboração de Anteprojetos, Projetos Básicos e Projetos Executivos de infraestrutura e edificações para
implantação de empreendimentos habitacionais de interesse social, em
áreas situadas no entorno da Via 710, Município de Belo Horizonte.
Onde se lê: Data do julgamento: dia 17 de fevereiro de 2021.
Leia-se: Data do julgamento: dia 17 de fevereiro de 2022.
Belo Horizonte, 27 de dezembro de 2021.
Claudius Vinicius Leite Pereira
Diretor-Presidente da Companhia Urbanizadora
e de Habitação de Belo Horizonte
4 cm -27 1573616 - 1
Belo Vale
Brumadinho
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL NO
SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N°123/2021,
PRC n° 168/2021, Data de abertura: 12/01/2022, horário: 7h15min.
objeto: registro de preços para aquisição de materiais para oficinas do
Proteja em atendimento as ações do NASF para atender a demanda da
secretaria de Saúde do município, conforme anexo I. Cópia do edital
na Avenida Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale MG, [email protected]/[email protected] ou pelo site www.
belovale.mg.gov.br.
Belo Vale aos vinte e sete dias do mês de
dezembro de dois mil e vinte um.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -27 1573392 - 1
CONTRATO Nº105/2018
Torna público o extrato do 4° termo aditivo ao contrato n° 105/2018,
cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de peças e
acessórios genuínos e originais para manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de poços artesianos. Para fins de prorrogação
de vigência. Empresa: A.C.MAY Construções LTDA. Valor total: R$
837.363,85. 12 meses. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
Betim
Prefeitura Municipal
CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 001/2021
PAC 095/2021. Chamamento Público para credenciamento de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais, organizados em
grupos formais e/ou informais, para fornecimento de colorífico à Secretaria Municipal de Educação. O envelope de documentação deverá ser
entregue a partir da data da publicação até às 9h do dia 24/01/2022.
Abertura: 24/01/2022 às 9:30h. Edital no site www.betim.mg.gov.br.
Informações: (31) 3512-3052. Presidente - 23/12/2021.
2 cm -27 1573404 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2021
PAC nº 105/2021 - Objeto: Aquisição de utensílios para limpeza para
a SEMAS. Abertura: dia 13/01/2022 às 08:30h. - Edital: www.licitacoes-e.com.br – Pregoeiro – 23/12/2021.
1 cm -27 1573402 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2021
PAC nº 0107/2021 - Objeto: Aquisição de equipamentos escolares para
a SEMED. Abertura: dia 14/01/2022 às 08:30h. - Edital: www.licitacoes-e.com.br – Pregoeiro – 23/12/2021.
1 cm -27 1573403 - 1
Câmara Municipal
PAC 56/2021
Tomada de Preços 01/2021. Objeto: aquisição de equipamentos de
informática. A Comissão Permanente de Licitação - CPL e a Presidência da CMB comunicam que foi dado provimento parcial ao recurso
interposto pela empresa Procedata Informática Ltda, classificando o
item 2 e mantendo a desclassificação dos itens 1 e 12 do edital. Fernando Augusto de Melo – Presidente da CPL-CMB; Kleber Eduardo de
Sousa Rezende – Presidente da CMB.
2 cm -27 1573519 - 1
Bicas
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 202/2021.
Modalidade Pregão Presencial nº 75/2021, “Tipo Menor Preço por
item”. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a aquisição de material
de monitoramento e equipamentos para atender às necessidades das
Escolas Municipais e postos de saúde. A sessão será realizada no dia
07/01/2022, às 14h00min. Os interessados poderão obter cópia do
edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o
endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Gustavo P. Mazzoco,
Pregoeiro.
2 cm -27 1573560 - 1
2 cm -27 1573676 - 1
CONTRATO Nº 092/2019
Torna público o extrato do 2º termo aditivo ao contrato nº 092/2019.
Objeto: Fornecimento De Softwares De Gerenciamento Dos Relógios,
Gestão Da Frequência e Integração com o Sistema de Folha de Pagamento, e ainda, Instalação, Configuração, Transferência de Conhecimento, Suporte Técnico, Manutenção Corretiva. Valor: R$13.496,46.
Prazo: 12 meses. Empresa: MG CONTROLE DE ACESSO EIRELI,.
Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
2 cm -27 1573673 - 1
CONTRATO Nº041/2021
Torna público o extrato 1° termo aditivo ao contrato nº 041/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro dos diversos veículos que compõe a frota da Prefeitura
Municipal de Brumadinho. Empresa Contratada: Seguros Sura S/A.
para fins de aumento de quantitativo. Valor Total: R$1.658,10,. Avimar
de Melo Barcelos/Prefeito Municipal
2 cm -27 1573666 - 1
CONTRATO Nº085/2020
Torna público o extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 085/2020.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços prestação de
serviços de gerenciamento de publicações com edição diária em jornais
de grande circulação estadual, diário oficial do estado de minas gerais e
diário oficial da união, referente à divulgação de editais, licitações portarias, decretos, leis, contratos, recursos, impugnações, além de outras
divulgações e publicações determinadas por lei. , para fins prorrogação
da vigência Empresa: CONCEITO SOLUCAO EM PUBLICACAO
EIRELI - ME. Valor Total R$ 420.695,00. 12 meses Avimar de Melo
Barcelos/Prefeito Municipal.
3 cm -27 1573669 - 1
CONTRATO Nº89/2020
Torna público o extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 89/2020.
Objeto: contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
(ect) para prestação de serviços postais para atender as necessidades
da Prefeitura Municipal de Brumadinho e suas Secretarias. Através da
Inexigibilidade nº 044/2020. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Período 12 meses. Valor Total R$
150.000,00 Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
2 cm -27 1573671 - 1
CONTRATO Nº 099/2018
Torna público o extrato do 4° termo aditivo ao contrato nº 099/2018
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Serviços de link
de internet banda larga. Através da PP 019/2018. Prazo 12 meses. Valor
total R$ 879.619,12. Empresa: LINK MINAS TELECOMUNICAÇÕES EIRELI. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
2 cm -27 1573674 - 1
CONTRATO N°101/2018
Torna público o extrato do 3° termo aditivo ao Contrato n° 101/2018,
cujo objeto é a prestação de serviço de telefonia móvel. Empresa: Vivo
S.A. Valor total: R$223.573,25. Prazo de vigência: 12 meses. Avimar
de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
1 cm -27 1573675 - 1
Campos Gerais
Prefeitura Municipal
Boa Esperança
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 139/2021.
Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
de 01 (um) caminhão 6x2, zero KM, trucado, implementado com báscula de 12m³, conforme especificações detalhadas contidas no Edital e
Anexos e de acordo com o convênio MAPA nº 890129/2019, celebrado
com a união por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - MAPA. Entrega dos envelopes até às 09h:00min de
13/01/2022. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
3 cm -27 1573601 - 1
Bom Despacho
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL – TP 10/2021
Contratação de empresa Especializada para Desenvolver HUB Digital e Tecnológico. Sessão: 20/01/22, às 9h. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/licitacao. Info: (37) 99106-3812 ou licitacao@pmbd.
mg.gov.br. Bertolino Neto, Prefeito.
1 cm -27 1573700 - 1
RATIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 87/2021
O Mun. de Campos Gerais - MG, torna público, ratificação de inexigibilidade de licitação nº 03/21, Proc. Licitatório nº 87/21, nos termos
do artigo 25, caput, da Lei n° 8.666/93 , tendo como objeto: a contratação da EDITORA APRENDE BRASIL LTDA, CNPJ sob o n.º
79.719.613/0001-33, pelo valor anual de R$ 795.713,60, p/ contratação
do Sistema de Ensino Aprende Brasil integrado por produtos e serviços, que compreende Livros Didáticos Integrados, Portal de Educação
Aprende Brasil, Acompanhamento e Assessoramento Pedagógico, p/ a
rede municipal de ensino, pelo período de 12 meses, renovável nos termos da Lei. Miro Lúcio Pereira - Prefeito Municipal
3 cm -27 1573369 - 1
sito à Rua Delfim Moreira, nº 62, Centro, no horário de 08h. às 11h. e
de 12h30min. às 17h., em dias úteis e no site (www.carmodorioclaro.
mg.gov.br) a partir desta data. Informações adicionais pelo telefone
(35) 3561-2000 ou no endereço acima. A Sessão Pública será no dia
28/01/2022, às 09h15min. Os documentos de Habilitação e as Propostas deverão ser protocolizados até às 09 horas do dia 28/01/2022.
4 cm -27 1573345 - 1
Cássia
Prefeitura Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 849/2021 - DISPENSA 011/2021.
A Prefeitura de Cássia/MG avisa aos interessados que foi ratificada e
homologada a contratação para a “Aquisição Emergencial de Medicamentos Éticos para Atendimento de Ordens Judiciais”, em regime
de urgência e emergência, garantido pela Lei 8666/93 - Art. 24, inciso
IV, conforme justificativa do Setor Farmacêutico Municipal. Empresa:
Drogaria Carvalho e Marquete Ltda - EPP, inscrita no CNPJ/MF
05.526.485/0001-75. Valor Total: R$ 10.209,48 (dez mil duzentos e
nove reais e quarenta e oito centavos), conforme Processo Administrativo nº 849/2021, Dispensa de Licitação nº 011/2021. Cássia/MG, 27 de
dezembro de 2021. Rêmulo Carvalho Pinto - Prefeito Municipal.
3 cm -27 1573423 - 1
Catas Altas
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 498/2021
O Município de Catas Altas/MG torna publico a ratificação da Dispensa
de licitação nº 498/2021, processo nº 302/2021, com fulcro no artigo
2, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 11.107/2005, visando a contratação de serviços de saúde especializados, prestados pelo Consórcio
Intermunicipal de Saúde do Médio Piracicaba – CISMEPI, para a realização de exames procedimentos cirúrgicos e transportes de pacientes.
Valor: R$ 800.000,00. Vigência: 01/01/2022 à 31/12/2022. O contrato
nº 170/2021 encontra-se disponível no site: http://portaltransparencia.
catasaltas.mg.gov.br/licitacoes. Catas Altas, 27 de dezembro de 2021.
Saulo Morais de Castro – Prefeito
3 cm -27 1573441 - 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Carmo do
Rio Claro
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 002/2021
Processo nº 151/2021 - O MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO CLARO/
MG torna público que será realizada licitação na modalidade Concorrência, Tipo Menor Preço Global, para “Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços com Fornecimento de Material
para Pavimentação em `C.B.U.Q., Execução de Camadas de Base e
Sub-base e Sinalização Viária no Distrito da Vilelândia, Conforme Convênio 907690/2020/MDR”. O edital está à disposição dos interessados
no Departamento de Licitações e Contratos, na Sede do Município,
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
Atendimento Negocial do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3916-7075
E-mail: [email protected]
Produção do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3915-0257 / (31) 3916-7052
E-mail: [email protected]
Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211227200849022.