TJMG 29/12/2021 -Fl. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
fornecimento de materiais e equipamentos necessários para a Construção da Praça do Bangalô, nos termos do Contrato de Repasse n.º
2691.1064.638-62/885333/2019/MDR/CAIXA, celebrado com o
Município de Guapé. Tel: (35) 3856-1250, transparencia.guape.mg.gov.
br. Antônio Simoned de Souza - Ordenador de Despesas
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Guaranésia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE SUSPENSÃO. PROCESSO Nº. 226/2021
Pregão Presencial nº. 131/2021. Menor Preço por Item. Objeto: Prestação de Serviços de Transporte Rodoviário de Carga, Carregamento e
Descarregamento com objetivo de transportar 2 (dois) carros de passageiros ferroviários doados pelo DNIT – Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes ao Município de Guaranésia, conforme
Processo nº 50600.018117/2021-91. Motivo: Adequação do Anexo I
do edital. Luis José Pereira – Secretário Municipal de Administração
- Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal.
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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO Nº. 210/2021
Pregão Presencial nº. 126/2021. Objeto: Contratação para prestação de
serviço de fornecimento, implantação e locação de Sistema de Gestão
Pública. Empresa vencedora: Sigma Sistemas Integrados para Gestão e
Modernização Administrativa Eireli. Valor global: R$484.000,00. Luis
José Pereira – Secretário de Administração e Laércio Cintra Nogueira –
Prefeito Municipal de Guaranésia.
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Ibiraci
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2021
Critério de julgamento Menor Preço por Lote. Objeto: “Aquisição de
Veículo Automotor 0Km Destinado a Uso no Setor de Educação, Cultura, Esporte e Turismo”. Serão recebidas as propostas até as 08h30min
do dia 14 de Janeiro de 2022, com início da disputa de lances às
09h00min do dia 14 de Janeiro de 2022.O Edital está à disposição dos
interessados no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912, e nos sites
www.ibiraci.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações (35)
3544-9700, IBIRACI/MG, 28 de DEZEMBRO de 2021.
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Ibirité
Câmara Municipal
PA: 36/2021
Câmara Municipal de Ibirité. CNPJ 21.037.718/0001-22 PA:
36/2021. Dispensa 28/2021 Contratado: SES BRASIL LTDA CNPJ:
33.182.732/0001-07 Objeto: Aquisição de 1 Nobreak Senoidal 3KVA.
Valor Global R$ 5.369,00.
PA: 40/2021
Câmara Municipal de Ibirité. CNPJ 21.037.718/0001-22 PA: 40/2021.
Dispensa 32/2021 Contratado: MINAS ELETRO COMERCIO
ELTRÔNICO LTDA CNPJ: 27.818.113/0001-55 Objeto: Aquisição de
2 bebedouros industriais. Valor Global R$ 4.511,80.
PA: 48/2021
Câmara Municipal de Ibirité. CNPJ 21.037.718/0001-22 PA: 48/2021.
Dispensa 40/2021 Contratado: PLAYCOM AUDIO PROFISSIONAL E INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS CNPJ:
12.477.053/0001-87 Objeto: Aquisição de 2 Splitter 1x2 HDMI; 2 Dist.
Splitter 1x4 Full HD; 25 metros de cabo HDMI 2.0 4k com filtro; 8
metros de cabo HDMI 2.0 4k 3D; 60 metros de cabo HDMI blindado;
50 metros de cabo HDMI ultra HD 4k emborrachado; 20 microfones de
mesa gooseneck; 200 metros de cabo mic. 0.30MM2; 2 metros de cabo
P2 P10 90° dupla blindagem; 3 adaptadores HDMI Fêmea X Fêmea;
4 suportes p/caixa de som fixo de parede. Valor Global: R$ 18.797,30.
Contratado: NEOID IMPORTAÇÃO E COMERCIO EIRELI CNPJ:
07.194.174/0001-81 Objeto: Aquisição de duas Câmeras Robóticas Ptz
Neoid Zoom 10X. Valor Global R$ 6.000,00. Vigência: 30 (trinta) dias,
contados na data da apresentação da proposta. Dispensa de licitação.
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Ibitiúra de Minas
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 059/2021
Dispensa nº 009/2021. Torna público o Ato de Ratificação. Objeto:
constitui objeto do presente a contratação de empresa para a prestação
de serviços em consultoria em segurança do trabalho e elaboração e
acompanhamento do PPRA, PPP e EPE para a Prefeitura Municipal
de Ibitiura de Minas. Fundamento legal: Art. 24, inciso II e Art. 26 da
Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Data: 28.12.2021. Danilo Liparini Moraes-Presidente da CPL. Alexandre de Cássio Borges-Prefeito
Municipal.
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PROCESSO Nº 056/2021
Edital nº 046/2021, na modalidade de Pregão Presencial nº 039/2021.
Torna público o extrato de contrato celebrado com a empresa ACCESS
INFORMÁTICA CONSULTORIA, ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA-ME. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na manutenção e desenvolvimento
de Software da Prefeitura Municipal de Ibitiura de Minas, Estado de
Minas Gerais, prestar Assessoria Contábil, Administrativa e de Gestão
da Saúde, Treinamento para os servidores nos seus respectivos setores, sendo disponibilizados um técnico de cada área, duas vezes por
semana, em tempo integral para auxílio e execução dos trabalhos, de
acordo com as especificações do Anexo IX-Termo de Referência. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Art. 61, parágrafo único
da Lei Federal 8.666/93 e alterações e Lei Municipal nº 553/2003, de
19.09.2003. Data: 23.12.2021 – Danilo Liparini Moraes-Pregoeiro –
Alexandre de Cássio Borges-Prefeito Municipal.
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PROCESSO Nº 057/2021
Dispensa nº 008/2021. Torna público o Ato de Ratificação. Objeto:
constitui objeto do presente, a contratação de clínica especializada para
tratamento de Deficiência Intelectual para a paciente Renata de Oliveira Stela, conforme determinação judicial, através do Processo nº
5002708-85.2021.8.13.0026, cujos documentos encontram-se anexo ao
processo. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/1993 e Alterações,
Art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Municipal
nº 731/2004, de 24.01.2004. Data: 28.12.2021. Danilo Liparini MoraesPresidente da CPL. Alexandre de Cássio Borges-Prefeito Municipal.

PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO
AO CONTRATO Nº 31/2020
Pregão nº 09/2020. Empresa: Repro’s Soluções em Documentos EireliEPP. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, de que trata a Cláusula
6ª. do Contrato originário por mais 12 (doze) meses, nos termos do
inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/63, a contar de 01 de dezembro de
2021 a 30 de novembro de 2022. Valor: R$7.239,84 (sete mil duzentos
e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos). Data de Assinatura:
22/11/2021. Vigência: De 01/12/21 a 30/11/22.
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PROCESSO Nº 059/2021
Dispensa nº 009/2021. Torna público o extrato de contrato celebrado
com a empresa Luciana Matos Araujo Fossa06013809674. Objeto:
constitui objeto do presente a contratação de empresa para a prestação de serviços em consultoria em segurança do trabalho e elaboração
e acompanhamento do PPRA, PPP e EPE para a Prefeitura Municipal de Ibitiura de Minas. Fundamento legal: Art.61, parágrafo único
da Lei Federal 8.666/93 e alterações e Lei Municipal nº 553/2003 19.09.2003. Data: 28.12.2021. Danilo Liparini Moraes-Presidente da
CPL. Alexandre de Cássio Borges-Prefeito Municipal.
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Ibituruna
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2021
Fornecimento de material didático pedagógico para as escolas municipais. Contratada: EDUARDO DE MIRANDA–ME.ValorR$38.829,60,
data assinatura: 14/12/2021, vigência: 31/12/2021. Edital: www.ibituruna.mg.gov.br. Francisco Antonio Pereira - Prefeito.
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Inimutaba
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021
O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 1494/2021 - Pregão Presencial nº 031/2021, do tipo menor
preço para a aquisição e instalação de forro de PVC para as Escolas
Municipais. A abertura da licitação está marcada para o dia 12/01/2022,
às 11:00hs. O Edital se encontra disponível no site: www.inimutaba.
mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações. Emersomm Danezzi - Prefeito Municipal de Inimutaba.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2021
O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 1501/2021 - Pregão Presencial nº 032/2021, do tipo menor
preço para a contratação de empresa para ministrar curso de atendente
de farmácia. A abertura da licitação está marcada para o dia 12/01/2022,
às 10:00hs. O Edital se encontra disponível no site: www.inimutaba.
mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações. Emersomm Danezzi - Prefeito Municipal de Inimutaba.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2021
O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 1556/2021 - Pregão Presencial nº 033/2021, do tipo menor
preço por item, para a aquisição de cestas básicas. A abertura da licitação está marcada para o dia 12/01/2022, às 08:30hs. O Edital se
encontra disponível no site: www.inimutaba.mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações. Emersomm Danezzi - Prefeito
Municipal de Inimutaba.
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Ipatinga
Prefeitura Municipal
RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
PRESENCIAL N.º 031/2021 – SMAS.
Objeto: Contratação de empresa especializada no gerenciamento,
supervisão, administração com emissão de documentos de legitimação
de 2300 (dois mil e trezentos) cartões eletrônicos cujo valor será creditado para a concessão dos Benefícios Eventuais de Auxilio Alimentação
e Auxilio Natalidade, visando atender aos usuários do Sistema Único
de Assistência Social - SUAS no município de Ipatinga em conformidade com Resolução do Conselho Municipal de Assistência Social de
Ipatinga- CMASI. A licitante GIMAVE MEIOS DE PAGAMENTOS
E INFORMAÇÕES LTDA sagrou-se vencedora do presente certame,
perfazendo a taxa administrativa de -5,00%. Informações Complementares no Departamento de Suprimentos, pelo tel. (31) 3829-8203, de 08
às 18h. Jany Mara Bartolomeu Felix do Nascimento, Secretária Municipal de Assistência Social. Em 28/12/2021.
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Câmara Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 03/2021
Pregão RP n° 018/2021 - Objeto: contratação eventual e futura, de possibilitando a aquisição futura de mobiliário e vidro destinados a complementar a infra estrutura dos órgãos e gabinetes da Câmara Municipal
de Ipatinga, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Vigência: de 28/12/2021 a 28/12/2022. Torna-se público a adjudicação e homologação do presente processo licitatório, bem como a Ata
de RP celebrada entre a Câmara e as empresas: TECNO 2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 21.306.287/0001-52, vencedora
do item 01, com valor unitário de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta
reais); e PAPELARIA SAFIRA LTDA, CNPJ 35.797.434/0001-49 vencedora dos itens 02,04,05,06 e 07 com respectivos valores unitários R$
230,00 (duzentos e trinta reais), R$ 720,00 (setecentos e vinte reais),
R$ 720,00 (setecentos e vinte reais), R$ 430,00 (quatrocentos e trinta
reais) e 699,00 (seiscentos e noventa e nove). A íntegra desta ata encontra-se à disposição no site desta Câmara: www.camaraipatinga.mg.gov.
br, Rodrigo Nunes Bernardo, em 28/12/2021.
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Itabirito
Câmara Municipal
RATIFICAÇÃO.PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2021
Pregão Presencial nº 013/2021 – Registro de Preços nº 007/2021. ITABIRITO/MG – O Presidente da Câmara Municipal de Itabirito, no uso
de suas atribuições, ratifica a decisão tomada pelo Pregoeiro a na sessão
do dia 13 de dezembro de 2021, que declarou os itens: 02,03,06,10,11,
13,16,17,22,23,28,42,55,18,27 e 60 frustrados.
Processo Licitatório nº 013/2021 - Pregão Presencial nº 013/2021 –
Registro de Preços nº 007/2021. ITABIRITO/MG – RESULTADO DE
PROCESSO LICITATÓRIO. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais
de papelaria para atender a Câmara Municipal de Itabirito o pregoeiro torna público o resultado do processo licitatório com os seguintes
registros de preços Empresa: Pintando e Bordando Comércio LTDA
CNPJ:41.852.525/0001-35 Item 04 Valor unitário R$ 50,40/Item 05
Valor unitário R$ 8,88/Item 07 Valor unitário R$ 44,15/Item 08 Valor
unitário R$44,15/Item 09 Valor unitário R$ 44,15/Item 12 Valor unitário R$ 2,88/Item 19 Valor unitário R$ 5,94/Item 21 Valor unitário R$
10,08/Item 25 Valor unitário R$ 3,36/Item 26 Valor unitário R$ 4,68/
Item 30 Valor unitário R$ 5,76/Item 31 Valor unitário R$ 46,00/Item 32
Valor unitário R$ 16,80/Item 37 Valor unitário R$ 6,78/ Item 38 Valor
unitário R$ 83,26/Item 41 Valor unitário R$ 69,60/Item 44 Valor unitário R$ 17,75/Item 45 Valor unitário R$ 4,75/Item 46 Valor unitário R$
46,08/Item 49 Valor unitário R$ 3,45/Item 51 Valor unitário R$ 1,80/
Item 52 Valor unitário R$ 10,30/Item 54 Valor unitário R$ 19,87/Item
58 Valor unitário R$ 15,60
Empresa: W&M Comércio e Distribuição LTDA CNPJ:
29.050.922/0001-95 Item 14 Valor unitário R$ 6,40/Item 15 Valor unitário R$ 12,18/Item 20 Valor unitário R$ 53,30/Item 24 Valor unitário
R$ 79,84/Item 33 Valor unitário R$ 2,29 /Item 34 Valor unitário R$
15,55/Item 35 Valor unitário R$ 25,00/Item 40 Valor unitário R$ 2,00/
Item 43 Valor unitário R$ 120,90/ Item 47 Valor unitário R$ 12,62/
Item 48 Valor unitário R$ 7,92/ Item 56 Valor unitário R$ 1,55/ Item 57
Valor unitário R$ 2,80/ Item 59 Valor unitário R$ 4,00 Empresa: Solução em Negócio LTDA CNPJ : 21.529.392/0001-50 Item 01 Valor unitário R$ 46,96/Item 29 Valor unitário R$ 26,40/Item 36 Valor unitário
R$ 174,50/Item 39 Valor unitário R$ 45,73/ Item 50 Valor unitário R$
9,99/Item 53 Valor unitário R$ 20,55
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Itaipé
Prefeitura Municipal
ESTADO DE EMERGÊNCIA
O Prefeito Municipal de Itaipé-MG, no uso das atribuições que lhe conferem, decreta ESTADO DE EMERGÊNCIA em todo o território do
município de Itaipé, em razão dos danos diversos decorrentes do elevado volume de chuvas, conforme classificação COBRADE 1.2.1.0.0,
1.2.2.0.0 E 1.2.3.0.0. Itaipé/MG, 28 de dezembro de 2021. Alexsander
Rodrigues Batista, Prefeito Municipal.
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Itambacuri
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021.
O Município de Itambacuri/MG torna público que realizará a abertura
dos envelopes de propostas relativos à Tomada de Preços 004/2021 no
dia 05/01/2022, às 13h00min. Demais informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro
– tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou
no site: www.itambacuri.mg.gov.br. Itambacuri, 28/12/2021 Guilherme
Soares Pereira - Presidente da C.P.L.
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Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO (PRESENCIAL) Nº 17/2021.
O SAAE de Itambacuri torna público que irá realizar as 8 horas e 30
minutos do dia 11 de Janeiro de 2022, licitação pública na modalidade
Pregão (Presencial) N° 17/2021 para a contratação deREGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE
PRODUTOS QUÍMICOS PARA SEREM UTILIZADOS NO TRATAMENTO DE ÁGUA PARA O CONSUMO HUMANO . Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede do Serviço Autônomo
de Água e Esgoto, Rua Professor Mendonça, nº 36, CEP: 39830-000,
Centro, Itambacuri-MG ou solicitar o envio através e-mail [email protected]. Informações complementares poderão ser obtidas
através do telefone 33-3511-1405 ou (33) 984492518 – Gilmar Pereira
Duarte, Pregoeiro.
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Itapecerica
Prefeitura Municipal
CHAMADA PÚBLICA 03/2021
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, destinados à merenda escolar da rede municipal de ensino. Os
documentos para habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues até às 12h30 do dia 25/01/2022. O certame terá início às 13h00 do
mesmo dia. O edital está disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br.
Cleide Maria Pereira - Presidente da CPL.
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Ituiutaba
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO Nº 056/2021,
058/2021, 066/2021, 067/2021 E 068/2021
Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontram disponíveis no
Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes
os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº
10.520/2002. RESULTADOS DE LICITACÕES: Pregão Eletrônico
Nº 056/2021, Objeto: Aquisição de Equipamentos/Acessórios de Informática, Recursos: Próprios, Empresas Vencedoras: Debrin Brasil Ltda,
CNPJ: 00.658.540/0001-67, Valor: R$1.120,00; Scorpion Informática
Eireli, CNPJ: 04.567.265/0001-27, Valor: R$333,98; Easytech Informática e Serviços Ltda, CNPJ: 05.462.543/0001-44, Valor: R$14.620,00;
MR de Oliveira Chaves Ltda, CNPJ: 12.027.340/0001-95, Valor:
R$25.438,33; Quality Atacado Eireli, CNPJ: 15.724.019/0001-58, Valor:
R$595,00; Automatiza Brasil Service Ltda, CNPJ: 17.873.616/0001-70,
Valor: R$11.340,00; 3S Security Tecnologia Segurança e Serviços
Ltda, CNPJ: 19.140.331/0001-55, Valor: R$12.340,00; SBM Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 24.508.179/0001-50, Valor: R$15.000,00;
Logic Processamento de Dados Ltda, CNPJ: 27.490.440/0001-20,
Valor: R$1.248,00. Pregão Eletrônico Nº 058/2021, Objeto: Aquisição
de Equipamentos de Informática - SMP, Recursos: Próprios, Empresas Vencedoras: Comercial GV Maquinas e Equipamentos Ltda, CNPJ:
25.772.120/0001-38, Valor: R$17.740,00; Victor Hugo Torquato,
CNPJ: 08.621.706/0001-82, Valor: R$18.000,00. AVISOS DE LICITAÇÕES: Pregão Eletrônico Nº 066/2021, Objeto: Locação de Sistema de Comunicação Unificada (PABX), Recursos: Próprios, Data:
13/janeiro/2022, Horário: 09h00min (nove horas). Pregão Eletrônico
Nº 067/2021, Objeto: Serviços para lavação parcial e geral da frota de
veículos - SMEEL, Recursos: Próprios, Data: 13/janeiro/2022, Horário:
09h00min (nove horas). Pregão Eletrônico Nº 068/2021, Objeto: Confecção de Uniformes - SMD, Recursos: Próprios, Data: 14/janeiro/2022,
Horário: 09h00min (nove horas). Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG em
28 de dezembro de 2021 - Walcyr Soares Valadão - Matrícula 2001
– Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2021 - Prefeitura de Ituiutaba –
Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://
www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes o seguinte procedimento de acordo
com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. RE-AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 063/2021, Objeto: Merenda Escolar,
Recursos: Próprios/FNDE/PNAE, OBS: Em virtude de alterações aos
termos do Edital fica transferida a data para realização deste procedimento para o próximo dia 11/janeiro/2022, Horário: 09h00min (nove
horas). Informações: e-mail: [email protected] e Tel.:
(34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG em 28 de dezembro de 2021
- Walcyr Soares Valadão - Matrícula 2001 - Pregoeiro.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2021 - Prefeitura de Ituiutaba
- Comunica que se encontra disponível Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site
https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes o seguinte procedimento de
acordo com Lei 8.666/1993. AVISOS DE LICITAÇÕES: Concorrência
Pública Nº 004/2021 - Registro de Preços, Objeto: Execução de piso
em concreto, com rampas de acessibilidade, Recursos: Próprios, Data:
02/fevereiro/2022, Horário: 08h30min (oito horas e trinta minutos).
Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)32718183/3271-8182. Ituiutaba - MG em 28 de dezembro de 2021 - Walcyr
Soares Valadão - Matrícula 2001 - Pregoeiro.
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Superintendência de Água
e Esgoto - SAE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2021
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2021. A SAE, através de sua Diretoria e do Pregoeiro,
situado na Rua 33, nº 474, Setor Sul, cidade de Ituiutaba, estado de
Minas Gerais, CEP – 38300-030, torna público que se acha aberto o
presente Pregão Presencial, sob o nº 060/2021, tipo MENOR PREÇO
POR ITEM, o qual será processado e julgado em conformidade com
a Lei nº 10.520/02 e Decretos Municipais nº 5.653/05 e nº 5.908/06.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de Ácido Fluossilícico, durante o período de 12 (doze) meses, conforme descrições, especificações, quantidades e condições constantes no Termo de Referência
- Anexo I do Edital. Departamento Responsável: Operação. Recurso
orçamentário: 17.512.0014.2.244.3.3.90.30.00. Credenciamento: Até a
data de 13/01/2022 às 09h00. Entrega dos envelopes de habilitação e
de proposta devidamente assinados e lacrados: até o encerramento do
Credenciamento. Abertura dos envelopes: Imediatamente após o encerramento do Credenciamento e protocolo dos envelopes recebidos. O
Edital na íntegra e as informações complementares ao Pregão encontram-se à disposição dos interessados no site www.sae.com.br, ou na
sala onde se encontra o Pregoeiro e a Equipe de Apoio, na Rua 33 nº
474 – Setor Sul, Ituiutaba-MG, CEP 38300-030. Fones: (34)3268-0401
/ (34)3268-0404. Ituiutaba-MG, 23 de dezembro de 2021. João Alberto
Franco Martins. Pregoeiro da SAE.
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2021
A SAE, através de sua Diretoria e do Pregoeiro, situado na Rua 33,
nº 474, Setor Sul, cidade de Ituiutaba, estado de Minas Gerais, CEP
– 38300-030, torna público que se acha aberto o presente Pregão Presencial, sob o nº 059/2021, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, o qual
será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02
e Decretos Municipais nº 5.653/05 e nº 5.908/06. Objeto: Aquisição
de lacres metálicos de segurança, conforme descrições, especificações,
quantidades e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I,
do Edital. Departamento Responsável: Comercial. Recurso orçamentário: 17.122.0002.2.226.3.3.90.30.00. Credenciamento: Até a data de
12/01/2022 às 09h00. Entrega dos envelopes de habilitação e de proposta devidamente assinados e lacrados: até o encerramento do Credenciamento. Abertura dos envelopes: Imediatamente após o encerramento
do Credenciamento e protocolo dos envelopes recebidos. O Edital na
íntegra e as informações complementares ao Pregão encontram-se à
disposição dos interessados no site www.sae.com.br, ou na sala onde
se encontra o Pregoeiro e a Equipe de Apoio, na Rua 33 nº 474 – Setor
Sul, Ituiutaba-MG, CEP 38300-030. Fones: (34)3268-0401 / (34)32680404. Ituiutaba-MG, 23 de dezembro de 2021. João Alberto Franco
Martins. Pregoeiro da SAE.
5 cm -28 1574165 - 1

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A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211228195930024.