TJMG 29/12/2021 -Fl. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Raul Soares
Sabinópolis
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE PROCESSO – PAC Nº 0127/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021. Objeto: Contratação de empresa
especializada em obras e serviços de engenharia, para a Reforma do
Prédio onde se encontra a Secretaria Municipal de Educação “SEMED”
e Centro Municipal de Educação Infantil - Pequeno Aprendiz “CEMEI”
sediado a Av. Professora Elza Bacelar, 359, Raul Soares/MG, CEP.
35.350-000. Abertura 14/01/2021 as 09:00hs, local: sala de licitações,
situada a rua dr. Gerardo Grossi, nº 201 – centro – Raul Soares – MG.
Edital disponível no endereço eletrônico: www.raulsoares.mg.gov.br.
Tel: (33) 3351-1024 – Américo de Almeida Cezar. Prefeito Municipal.
PP 34/2021
Torna público aviso de Errata corrigindo o objeto do Edital do Pregão Presencial 34/2021 - Proc. 128/2021. Objeto: Contratação de serviços em informática, incluindo manutenção em computadores, bem
como análise, implementação, configuração e manutenção de estrutura da rede da Prefeitura Municipal de Sabinópolis/MG e manutenção dos transmissores e receptores dos sinais de televisão neste município. Menor Preço por Item. Abertura 07/01/2022. Maiores informações
www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney Antonio B. de Almeida – Pregoeiro Municipal.
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PP 35/2021
Torna publico aviso de LICITAÇÃO – Pregão Presencial 35/2021 Proc. 129/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para
realização de processo seletivo simplificado para preenchimento de
vagas do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Sabinópolis/
MG. Menor Preço Global. Abertura 13/01/2022. Maiores informações
www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney Antonio B. de Almeida – Pregoeiro Municipal.
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Resplendor
Câmara Municipal
TOMADA DE PREÇO: 01/2021
Extrato de Publicação do Primeiro Termo de Aditivo - Processo Administrativo nº 011/2021 - Tomada de Preço: 01/2021 - A Câmara Municipal de Resplendor-MG, por ordem do Presidente torna público: Objeto:
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço/Obra de
Engenharia Nº 011/2021, que fazem entre si a Câmara Municipal de
Resplendor e a Empresa BSQ Construtora Ltda. Valor do Aditivo: R$
49.808,64 (quarenta e nove mil, oitocentos e oito reais e sessenta e quatro centavos). Valor Total: 190.163,85 (cento e noventa mil e cento e
sessenta e três reais e oitenta e cinco centavos). Prazo: 31 de Janeiro
de 2022. Dotação Orçamentária: 01.01.01.04.122.0010.1002.4.4.90.51
.00. Data de Assinatura: 23 de dezembro de 2021.
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Ribeirão das Neves
Câmara Municipal
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 002/2021
Acrescenta o § 10 ao artigo 5º, os incisos XXIX, XXX, XXXI e XXXII
ao artigo 76 e o artigo 134-A à Lei Orgânica do Município de Ribeirão
das Neves. O texto na íntegra está disponível no site cmrn.mg.gov.br.
Presidente: Weberson Eduardo da Silva.
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Ritápolis
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL
ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 090/2021,
Pregão Presencial nº 033/2021 objetivando o registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de móveis
e divisórias. Abertura dia 12/01/2022, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura, Pça Tiradentes, 340 – Centro. Mais informações poderão ser obtidas através do tel: (32) 3356-1136 ou no site: www.ritapolis.mg.gov.br.
Higino Zacarias de Souza – Prefeito Municipal.
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Sabará
Prefeitura Municipal
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 121/2021
Tomada de Preços – Será realizado no dia 14/01/2022, às 09:00 horas,
cujo objeto é a Contratação de empresa do ramo para a execução da
obra da Praça Nova Vista, situada no Bairro Nova Vista, Sabará, Minas
Gerais, com o fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos. Edital e anexos no site www.sabara.
mg.gov.br. Sabará, 28 de dezembro de 2021. (a) Reinaldo Martins
Gomes – Secretário Municipal de Administração.
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RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N°052/2021
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 052/2021, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº1637/2021, Chamamento Público
n°011/2021, cujo objeto é credenciamento de prestadores de serviços
Médicos, de Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Cirurgião Dentista
e Auxiliar de Saúde Bucal, para atuar no Programa de Saúde Familiar,
no valor de R$469.886,40, à Secretaria Municipal de Saúde. Sabará, 28
de dezembro de 2021. Reinaldo Martins Gomes - Secretário Municipal
de Administração.
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Santa Margarida
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO
Nº 164/2021 DE 09/11/2021
TOMADA DE PREÇOS N° 014/2021 CONTRATADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA MARQUES E SILVA LTDA – EPP, pessoa jurídica de direito privado, sediada na Rua Projetada, nº 06, Quadra K, Bairro São Paulo, município de Matipó/MG, CEP 35.367-000.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de construção de uma unidade escolar na Praça Cônego
Arnaldo, centro, município de Santa Margarida/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, visando o atendimento
das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria
Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. CONTRATANTE:
Município de Santa Margarida – MG. VALOR: R$ 2.032.261,39 (dois
milhões, trinta e dois mil, duzentos e sessenta e um reais e trinta e
nove centavos). EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará pelo prazo
de 12(doze) meses, a contar da data da Ordem de Início, prazo este
previsto para a execução das obras, podendo ser prorrogado de acordo
com o artigo 57, da Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇ: 02.04.01.12.36
1.0019.1036.44905100. Ficha 269 Fonte 101.ILBNELLE SANTANA
OTONI. Prefeito Municipal
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HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 014/2021
Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, a contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de
obra de construção de uma unidade escolar na Praça Cônego Arnaldo,
centro, município de Santa Margarida/MG, incluindo o fornecimento
de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a
satisfatória prestação dos serviços, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal
de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, conforme relação constante
do Anexo I do Edital, a empresa: CONSTRUTORA E INCORPORADORA MARQUES E SILVA LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº
41.850.912/0001-30, no valor de R$ 2.032.261,39 (dois milhões, trinta
e dois mil, duzentos e sessenta e um reais e trinta e nove centavos),
por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital. Santa Margarida/MG, 28 de dezembro 2021. ILBNELLE SANTANA OTONI.
PREFEITO
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EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº
162/2021 CARONA EM REGISTRO DE PREÇOS 011/2021
Adesão à Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº
006/2021 (SRP), gerenciado pelo município de Conselheiro Lafaiete/
MG /MG.Este Contrato tem como objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de veículos pesados, 0km, a
serem custeados com recursos provenientes do contrato de financiamento BDMG/BF nº 334.585/21, com contrapartida do Município, para
o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito e Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. CONTRATADO: DEVA
VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.762.552/0003-02,
com sede na Rua Teonilio Niquini, nº 32, Distrito Industrial Jardim
Piemont Sul, Betim-MG, CEP 32.669-700. OBJETO: Contratação de
pessoa jurídica especializada para o fornecimento de veículos pesados, 0km, a serem custeados com recursos provenientes do contrato de
financiamento BDMG/BF nº 334.585/21, com contrapartida do Município, para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de
Administração, Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito e Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA - MG,
pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº
18.385.112/0001-73, isento de inscrição estadual, com sede na Praça
Cônego Arnaldo, nº 78 - Centro, município de Santa Margarida/MG,
CEP 36.913-000. VALOR: R$ 1.630.000,00 (um milhão seiscentos e
trinta mil reais). ÓRGÃOS SOLICITANTES: Secretaria Municipal de
Administração, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e
Habitação e Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito. VIGÊNCIA: O presente instrumento contratual estará vigente a partir da data
de sua assinatura, com término previsto para 28 de maio de 2022, prazo
previsto para vencimento da Ata de Registro de Preços referente ao Processo licitatório nº 12/2021, Pregão Presencial nº 06/2021, gerenciado
pelo Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba –
CODAP. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:02.09.01.15.122.0041.1
076.44905200.Ficha1058Fonte100/124.02.09.01.18.542.0047.1094.44
905200. Ficha 1102 Fonte 100/124. ILBNELLE SANTANA OTONI.
Prefeito Municipal
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE
LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2021
O MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA/MG, por intermédio do(a)
Pregoeiro(a), torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM,
observando a Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93, Lei Complementar
n° 123/06, Decreto Executivo Municipal nº 264/06, e as respectivas
alterações, bem como as disposições estabelecidas no edital e seus
anexos. Convoca todos os particulares interessados a participarem do
certame. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para
o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios – hortifrutigranjeiros, para atender à demanda das Secretarias Administrativas do município de Santa Margarida/MG, no exercício de 2022. O Edital poderá
ser lido e obtido no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura
Municipal, de segunda-feira à sexta-feira, das 08h30min. às 11h00min.
e das 13h00min. as 16h30h., a partir do dia 03/01/2022; informações
pelos telefones (31) 3875- 1337 ou (31) 3875- 1776 e também pelo
e-mail:[email protected]. A ENTREGA dos envelopes ocorrerá no dia 17/01/2022(segunda-feira), até 08h00min., e a
ABERTURA dos envelopes iniciará no dia 17/01/2022 (segunda-feira),
às 08h10min. A sessão realizar-se-á na sala de reuniões da Comissão
Permanente de Licitação, situada na Praça Cônego Arnaldo, nº 78 Centro, Santa Margarida/MG, CEP 36.913-000. MARCELA MENDES
DE OLIVEIRA. Pregoeira
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Santa Vitória
Prefeitura Municipal
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181/2021
Processo Licitatório nº 150/2021 Pregão Eletrônico RP nº 038/2021.
Órgão Gestor: Município de Santa Vitória, CNPJ nº 18.457.226/0001-81.
Fornecedor Registrado Medh Distribuidora de Medicamentos Ltda,
CNPJ: 18.917.657/0001-83. Objeto: aquisição de Medicamentos Genéricos e Similares, por um período de 12 (doze) meses, com base no maior
desconto percentual (%), sobre a tabela CMED/ANVISA de preços de
medicamentos, para atender às necessidades da Rede Pública de Saúde,
município de Santa Vitória/MG. Valor: R$ 1.200.000,00. Validade:12
meses - de 21/12/2021 a 21/12/2022. Município de Santa Vitória MG,
em 24 de dezembro de 2021 - FÁBIO MACEDO BENÍCIO DE PAIVA
-Secretaria de Fazenda e Planejamento - Órgão Gerenciador.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 182 E 183/2021 –
Processo Licitatório nº 142/2021 Pregão RP nº 078/2021. Órgão Gestor:
Município de Santa Vitória, CNPJ nº 18.457.226/0001-81. Fornecedores Registrados: Bernardes & Bastos Ltda, CNPJ: 19.347.597/0001-73;
Comercial Agrícola Ribeiro Ltda, CNPJ: 24.527.939/0001-77. Objeto:
aquisição de COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO destinado ao abastecimento de veículos da frota da Prefeitura Municipal de Santa Vitória/
MG. Valor: R$6.722.735,00; R$5.464.755,00. Validade: 12 meses - de
01/01/2022 a 31/12/2022. Município de Santa Vitória MG, em 29 de
dezembro de 2021 - FÁBIO MACEDO BENÍCIO DE PAIVA - Secretaria de Fazenda e Planejamento - Órgão Gerenciador.
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São Domingos
do Prata
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2021.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria, consultoria e execução de serviços de engenharia civil. Sessão
no dia 11/01/2022, as 9:00h. Edital no site www.saodomingosdoprata.
mg.gov.br. Informações no tel: (31)3856-1385. São Domingos do Prata,
28/12/2021. Fernando Rolla - Prefeito.
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quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 – 7
Engenharia e Construções Ltda CNPJ: 26.870.621/0001-10 valor
R$377.898,00. Vigência 05 (cinco) meses. Osvaldo de Souza Maia –
Pref. Municipal – São Gonçalo do Pará, 27 de dezembro de 2021.
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EXTRATO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO 1º
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA
DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2021,
Concorrência nº 002/2021. Empresa: EMCONBRAS Empresa de Conservação Brasileira Eireli CNPJ 68.505.189/0001-08. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recapeamento asfáltico na Rua Hidelbrando milagre, em São Gonçalo do Pará/
MG contrato de repasse n°885003/2019/mdr/caixa. O contrato que findaria em 31/12/2021 prorroga-se até 31/12/2022, a partir de 01/01/2022.
Onde se lê 31/12/2021 leia-se 19/12/2021 e onde se lê 01/01/2022
leia-se 19/12/2021. Fund. Legal Lei 8.666/93. 28 de dezembro de 2021.
Osvaldo de Souza Maia – Pref. Municipal.
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1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA
VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 003/2021
Processo Licitatório nº 002/2021, Dispensa nº 001/2021. Empresa:
Secretaria de Estado de Governo CNPJ 05.475.103/0001-21. Objeto:
Prestação de serviços de publicações no Diário Oficial “MINAS
GERAIS” de atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade
de licitações e outros atos cuja publicidade é exigida por Lei. O contrato que findaria em 15/01/2022 prorroga-se até 15/01/2023, a partir
de 15/01/2022. Fund. Legal Lei 8.666/93. 28 de dezembro de 2021.
Osvaldo de Souza Maia – Pref. Municipal.
3 cm -28 1574341 - 1
São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 251/2021
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 135/2021. Aquisição de materiais de
laboratório para atender as necessidades do Laboratório de Análises
Clínicas do Pronto Atendimento da Prefeitura de São Gonçalo do Rio
Abaixo. As proposta serão recebidas até 09:00 horas do dia 13/01/2022.
A operação da sessão pública se dará a partir das 09:00 horas do dia
13/01/2022. O Edital completo poderá ser obtido no site eletrônico
https:// www.saogoncalo.mg. gov.br/transparencia e/ou https://www.
comprasgovernamentais. gov.br/.
S. G. R. Abaixo, 28 de dezembro 2021.
Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.
3 cm -28 1574013 - 1
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 189/2020
Partes: P.M.S.G.R.A. e Gevergás Ltda EPP. Valor R$ 213.630,00.
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 65/2021 – Partes: P.M.S.G.R.A. e
Fenacouro Promoções e Eventos Ltda. Valor R$ 2.499,96.
5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 29/2021 – Partes: P.M.S.G.R.A. e
Posto Monte Verde Ltda. Valor R$ 202.257,83.
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São Francisco
de Paula
São Gotardo
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 075/2021
Tipo: menor preço por item– Objeto: Registro de Preço para aquisição
de um veículo de transporte sanitário com acessibilidade para um cadeirante– Entrega dos Envelopes: Dia 12 de janeiro de 2022 as 13h00min–
Abertura dos envelopes: Dia 12 de janeiro de 2022 as 13h15min– Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação no e-mail:
[email protected] ou no telefone (37) 9 8807
9953.
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São Geraldo
da Piedade
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº:002/2021
A Prefeita do Município de São Geraldo da Piedade/MG, no uso de suas
atribuições e nos termos do art. 25, inciso II c/c art. 13 da Lei Federal
nº 8.666/93 e posteriores alterações, RATIFICA e CONVALIDA o Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº:002/2021, para
a contratação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica para atendimento aos diversos setores do Município de
São Geraldo da Piedade. EMPRESA: SWB – Alexandre Salmen e Wagner Borges Advogados Associados. Data da Ratificação: 28/12/2021 –
Edna Marcelina Pereira Madureira Viana - Prefeita.
3 cm -28 1574269 - 1
São Gonçalo
do Pará
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2021 DO
PROCESSO LICITATÓRIO 082/2021,
Concorrência nº 004/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação do Cemei Abda Penna Duarte
conforme projeto básico anexo a este edital, incluindo o fornecimento
de materiais, equipamentos e mão-de-obra. Empresa vencedora: Urbano
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/221/2021.
Pregão Presencial de Registro de Preço Nº. 126/2021. Objeto: “contratação de empresa para aquisição medicamentos para hospital municipal, pronto atendimento, uti, atenção básica e ambulatório do Município de São Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento
até dia 11/01/2022 até às 08h45min e abertura dos envelopes: a partir
das 08h:45min na sala do departamento de licitação. O edital poderá
ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34)
3671-7127, email: [email protected]. São Gotardo
28 de dezembro de 2021. Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira
Oliveira.
3 cm -28 1574161 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 258/2021
Processo Administrativo Licitatório Nº 158/2021- Tomada de Preços
nº 019/2021, Objeto: seleção e contratação de empresa especializada
para execução de obras relativas à perfuração de poço artesiano profundo e reservatório metálico elevado com adutora de água de 400m,
na escola municipal Francisco rodrigues Galvão, julieta maria da silva
e cmei jeito de criança, em atendimento a Prefeitura Municipal de São
Gotardo/Mg”. Valor global do processo: R$ 381.545,15 (trezentos e
oitenta e um mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e quinze centavos). Prazo de execução: 04 meses a contar da ordem de serviços.
Vigência: 28 de dezembro de 2021 a 28 de agosto de 2022. Contratada:
Solo Poços Artesianos Serviços De Perfuração. Assinatura do contrato:
28/12/2021. Assinantes: Denise Abadia Pereira Oliveira- Prefeita – Flávia Luiza Pereira - Secretaria Municipal De Educação– Antônio Marco
Machado Pereira - Representante da Contratada.
4 cm -28 1574384 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/222/2021.
Pregão Presencial de Registro de Preço Nº. 127/2021. Objeto: “contratação de empresas para fornecimento de gêneros alimentícios (frutas e
verduras), de forma parcelada, em atendimento ao hospital municipal
do Município de São Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 13/01/2022 até às 12h:45min e abertura dos envelopes: a partir das 12h:45min na sala do departamento de licitação. O
edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: [email protected]. São
Gotardo 28 de dezembro de 2021. Prefeita Municipal: Denise Abadia
Pereira Oliveira.
3 cm -28 1574193 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/223/2021
Pregão Presencial de Registro de Preço Nº. 128/2021. Objeto: “contratação de empresa para prestação de serviços no ramo de segurança para
manutenção e monitoramento do sistema de vigilância eletrônica, via
internet, nos imóveis ocupados pela prefeitura ou sob responsabilidade
da mesma, do Município de São Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 14/01/2022 até às 12h:45min e abertura dos envelopes: a partir das 12h:45min na sala do departamento de
licitação. O edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.
br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: licitacao@saogotardo.
mg.gov.br. São Gotardo, 28 de dezembro de 2021. Prefeita Municipal:
Denise Abadia Pereira Oliveira.
3 cm -28 1574324 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211228195930027.