TJMG 06/01/2022 -Fl. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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ANO 130 – Nº 3 – 12 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quinta-feira, 06 de Janeiro de 2022
Diário dos Municípios Mineiros
Acaiaca
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO 0001/2022
Torna público Processo Licitatório na Modalidade Tomada de Preço
Processo Administrativo 0003/2022 será no Dia 21/01/2022 às
10h00Min, Para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de
Assessoria Contábil, O edital poderá ser obtido no site, portal: https://
transparencia.acaiaca.mg.gov.br. Atenção: a única forma de obtenção
do edital é através do portal da transparência. Qualquer modificação,
alteração, suspensão, adiamento, cancelamento, será informado através
deste portal, e através do Diário Oficial do Estado. Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos através do Modulo
de Licitações no portal. Telefone (31) 3197 - 5005 (Ramal 110) - Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
3 cm -05 1576921 - 1
Aguanil
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022
Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Registro de Preços para futuras
e eventuais aquisições de produtos químicos para piscina e Estação de
Tratamento de Água. – Entrega dos Envelopes: Dia 19 de janeiro de
2022 às 08h00min – Abertura dos envelopes: Dia 19 de janeiro de 2022
às 08h15min – Informações completas com a Pregoeira e Equipe de
Apoio – fones (35) 3834-1297/9-98314976, no horário de 09h00min
as 16h00min, ou pelo e-mail: [email protected]. O Edital
pode ser obtido na íntegra em: https://www.aguanil.mg.gov.br/portal/
editais/1
3 cm -05 1576523 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022
Tipo: Menor Preço – Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de engenharia destinados a ̀construção de
Centro Municipal de Educação Infantil conforme CONVÊNIO DE
SAÍDA Nº 1261001101/2021/SEE firmado com o Estado de Minas
Gerais por intermédio da Secretaria do Estado de Educação. Entrega
dos Envelopes: Dia 24 de janeiro de 2022 às 08h30min – Abertura dos
envelopes: Dia 24 de janeiro de 2022 às 08h45min – Informações completas com a Pregoeira e Equipe de Apoio – fones (35) 3834-1297/998314976, no horário de 09h00min as 16h00min, ou pelo e-mail: [email protected]. O Edital pode ser obtido na íntegra em: https://
www.aguanil.mg.gov.br/portal/editais/1
3 cm -05 1576526 - 1
Aiuruoca
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 102/2021,
Pregão Presencial nº 50/2021. Objeto: Contratação de empresa para
o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de materiais
de construção em geral, para atender as necessidades da Secretaria de
Obras e Serviços Públicos do município de Aiuruoca-MG, conforme
condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo
II. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 20/01/2022 com início às
13:00 horas. Informações pelo Tel.: (035) 3344-1248 e Email.: [email protected] Pregoeiro: Wesley Maciel de Souza. Aiuruoca
– MG, 05/01/2022.
2 cm -05 1576691 - 1
Alvinópolis
Prefeitura Municipal
PRC 501/2021 – PREGÃO PRESENCIAL 114/2021.
O Município de Alvinópolis torna pública a realização de licitação para
contratação de empresa para aquisição de materiais de escritório, em
atendimento às necessidades das diversas Secretarias Municipais. Data
da Sessão: Dia: 18/01/2022. Credenciamento e Entrega dos envelopes:
das 09:00h às 09:30h. Abertura dos envelopes: às 09:30 horas. Local:
Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000. Edital disponível no site do
município. Alvinópolis, 05 de janeiro de 2022.
2 cm -05 1576625 - 1
PRC 502/2021 – PREGÃO PRESENCIAL 115/2021.
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de
materiais de higiene pessoal e limpeza para manutenção das diversas
Secretarias Municipais. O Município de Alvinópolis torna públicoa alteração da data da Sessão: Onde lê-se: Data da Sessão: Dia: 19/01/2022;
Leia-se: Data da Sessão: Dia: 26/01/2022. Credenciamento e Entrega
dos envelopes: das 09:30h às 10:00h. Abertura dos envelopes: às 10:00
horas, Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis,
Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000. Edital disponível no
site do município. Alvinópolis, 05 de janeiro de 2021.
3 cm -05 1576688 - 1
Amparo da Serra
Prefeitura Municipal
RESULTADO DE LICITAÇÃO, PRC 077/2021,
PREGÃO 046/2021. Objeto: Registro de preços objetivando futura e
eventual aquisição de mudas de plantas ornamentais, mudas frutíferas e insumos agrícolas conforme as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Pecúaria e Meio
Ambiente do Município de Amparo do Serra. Ganhadores: Sítio Morrinhos Ltda, CNPJ: 20.884.020/0001-80, valor total: R$ 46.457,00, e
BC Agro Comercio Eireli, CNPJ: 29.220.447/0001-58, valor total: R$
81.450,00. Amparo do Serra, 05/01/2022. José Eduardo Barbosa Couto
- Prefeito Municipal.
2 cm -05 1576622 - 1
Andrelândia
Prefeitura Municipal
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PORTARIA 002 DE 05 DE JANEIRO DE 2022.
“Dá provimento a cargos públicos nomeando candidata aprovada no
Concurso Público Edital n° 001/2019”.
O Prefeito de Andrelândia, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas por lei, e em conformidade com o edital do Concurso Público
001/2019. Resolve: Nomear a candidata Vania Cristina de Souza Silva,
conforme Concurso 001/2019, para exercer, em caráter efetivo, o cargo
de Auxiliar Administrativo III – 8º lugar, com o resultado final dos exames pre-admissionais publicado em 27/12/21. A posse do servidor, será
contada a partir da publicação desta portaria, deverá comparecer na Av.
Jose Bernardino, n°77, Centro, desde que apresentada a documentação
necessária, conforme Item 16 do edital e cumpridas todas as formalidades legais. Maiores informações site oficial do município. Andrelândia,
05/01/22.FRANCISCO RIVELLI-Prefeito Municipal.
4 cm -05 1576758 - 1
Antônio Dias
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA Nº 001/2021
A Prefeitura Municipal de Antônio Dias/MG, Comunica que abrirá
Processo Licitatório nº 089/2021, na modalidade Concorrência nº
001/2021, tipo menor preço Global para Execução das obras de Pavimentação Asfáltica - CBUQ no Morro do “S”, estrada principal de
acesso a Comunidade da Porteira Grande, Zona Rural do Município de
Antônio Dias. A abertura será dia 08/02/2022, as 09:00 horas na Prefeitura Municipal de Antônio Dias, a Rua Carvalho de Brito, nº 281,
Centro - Antônio Dias/MG. Informações (31) 3843-1331 e edital completo no portal: https://www.antoniodias.mg.gov.br - Antônio Dias, 05
de janeiro de 2022. Leonardo Brasiliense Lima - Presidente CPL
3 cm -05 1576559 - 1
Antônio Prado
de Minas
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021
Avisa a todos que fará realizar no dia07/01/2022, das 09hs00min as
09hs30min a fase de credenciamento, e as 09hs30min, a abertura
doProcesso Licitatório n.º041/2021, modalidade Inexigibilidade n.º
001/2021, que tem como Credenciamento, sem caráter de exclusividade, de Instituição Financeira para prestação de serviços bancários de
arrecadação de tributos municipais e demais receitas públicas, através
de Documento de Arrecadação Municipal – DAM/GUIAS, em padrão
da Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN, por intermédio de
suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores
arrecadados, mediante as condições estabelecidas pelo Município, tudo
conforme Edital e seus anexos, situada naruaPrefeito Eurípedes Carlos
de Abreu, 66, Centro – CEP: 36850-000, ou por telefone-fax (32) 37251000. Antônio Prado de Minas/MG,04 de janeiro de 2022.Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -04 1576213 - 1
Aracitaba
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022
O Município de Aracitaba torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 01/2022, julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou
equiparadas, tipo MENOR PREÇO, pelo modo de disputa aberto, com
a finalidade de selecionar propostas objetivando o Registro de preços
para aquisição de material elétrico. Início da Sessão: dia 24/01/2022 às
16 h e 00 min., no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.
com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares: o Edital
em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.
aracitaba.mg.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Aracitaba, situada na Pça Barão de Montes Claros,
nº 16, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, ou pelo telefone (32)
3256-1151. Aracitaba, 05 de janeiro de 2022. Maria Aparecida Barbosa
Melquíades. Presidente da Comissão Perm amente de Licitação.
4 cm -05 1576783 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021
O Município de Aracitaba torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 013/2021, julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou
equiparadas, pelo modo de disputa aberto, com a finalidade de selecionar propostas objetivando a aquisição de um veículo de passeio,
conforme Proposta nº 13325.430000/1210-01. Início da Sessão: dia
20/01/2022 às 09 h e 00 min., no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.aracitaba.mg.gov.br. Quaisquer informações
poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Aracitaba, situada na
Pça Barão de Montes Claros, nº 16, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 09h às
17h, ou pelo telefone (32) 3256-1151. Aracitaba, 29 de dezembro de
2021. Maria Aparecida Barbosa Melquíades. Presidente da Comissão
Perm amente de Licitação.
4 cm -05 1576546 - 1
Arceburgo
Prefeitura Municipal
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021
A Comissão Permanente de Licitações designada pela Portaria nº
001/2022, com observância, no que couber, da Lei n.º 8.666 de
21/06/1993 e suas alterações e das demais normas que regem a espécie, inclusive daquelas previstas no Edital, torna público que realizará
referente chamamento público para credenciamento de pessoa jurídica
para prestação de serviços profissionais médicos para atendimento no
Pronto Atendimento Municipal de Arceburgo/MG, conforme especificado no Edital e seus Anexos, cuja documentação de habilitação e a
pontuação deverão ser entregues no período de 10 de janeiro de 2022 a
10 de janeiro de 2023, das 12:30 às 16:30, no protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Arceburgo, localizada na Rua Cel. Cândido de Souza
Dias, nº 1.033, Centro, Arceburgo/MG. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis no site oficial da prefeitura www.arceburgo.mg.gov.br.
Quaisquer outros esclarecimentos podem ser obtidos pelo telefone (35)
3556-1000. Arceburgo-MG, 05 de janeiro de 2022. Jhonatan Geraldo
Cagnoni - Presidente da CPL.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2021 - Aviso de Licitação - Processo
nº 404/2021 - Pregão Presencial nº 059/2021. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Presencial nº 059/2021,
de acordo com o art. 21 da Lei 8.666/93 e publica o seguinte Objeto:
Implantação de registro de preços consignado em ata pelo prazo de 12
(doze) meses para eventual fornecimento de gasolina comum, etanol,
óleo diesel comum e óleo diesel S10 para manutenção dos veículos pertencentes à frota do governo municipal. A sessão para o recebimento e
a abertura das propostas será às 09:00 horas do dia 20/01/2022 no setor
de Licitações, à Rua Francisco Pereira Borges, n° 298 - Centro - Arceburgo/MG. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta
data no site oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.br. Jhonatan
Geraldo Cagnoni - Pregoeiro Oficial.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 - A Comissão
Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Arceburgo-MG,
com observância, no que couber, da Lei n.º 8.666 de 21/06/1993 e suas
alterações e das demais normas que regem a espécie, inclusive daquelas previstas no Edital, torna público que realizará O Chamamento
Público de fornecedores de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atendimento na merenda escolar através do Plano Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - para o
exercício de 2022, conforme especificado no Edital e seus Anexos, cuja
documentação de habilitação e a proposta de venda deverão ser protocolados até as 09:00 do dia 02/02/2022, no setor de protocolo Geral
da Prefeitura Municipal de Arceburgo, localizada na Rua Cel. Cândido
de Souza Dias, nº 1.033, Centro, Arceburgo/MG. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis na Sede da Prefeitura Municipal de Arceburgo/
MG, localizada na Rua Cel. Cândido de Souza Dias, nº 1.033 - Centro,
Arceburgo, Minas Gerais, CEP: 37.820-000, das 8:30 às 11:00 ou das
12:30 as 16:30. Quaisquer outros esclarecimentos podem ser obtidos
pelo telefone (35) 3556-1000 ou através do e-mail “[email protected]”. Arceburgo-MG, 05 de Janeiro de 2022. Jhonatan
Geraldo Cagnoni - Presidente da CPL.
11 cm -05 1576753 - 1
Areado
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO TERMO FOMENTO 1/2022
Torna público o extrato do Termo de fomento 1/2022. Partícipes:
Município e APAE Areado-Objeto: Custeio salários funcionários e
outros-Valor: R$ 190.000,00-Vigência: ano de 2022-Douglas Ávila
Moreira-Prefeito Municipal.
1 cm -05 1576690 - 1
Baldim
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº.001/2022
Estado de Minas Gerais, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº.001/2022 – Modalidade Convite Nº.001/2022,Contratação
de Empresa para ELABORAÇÃO do Plano de Recuperação de Áreas
Degradadas (PRAD), para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente.Tipo da Licitação: Menor Preço porITEM: Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação:
27/01/2022 às 09:00h. Maiores informações poderão ser obtidos na
Prefeitura Municipal de Baldim, na Rua Vitalino Augusto, 635, Centro
- Telefax: (31) 3718-1255, ou pelo e-mail:[email protected],
o edital está disponível no site www.baldim.mg.gov.br. Kênia Fernandes de Almeida e Silva – Presidente da Comissão de Licitação.
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Barroso
Prefeitura Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO AO CONTRATO 129/2021
PROCESSO 208/2021 TOMADA DE PREÇOS 009/2021 - Município de Barroso torna público extrato ao contrato 129/2021 Tomadade
Preços009/2021 Contratação de empresa especializada para realização de obra de Recapeamento Asfáltico em CBUQ em vias urbanas no
bairro Jardim Europa, referente ao Recurso da Vale repassado através do
Governo do Estado pelo ´Acordo Judicial Brumadinho´. Atendendo a
solicitação daSecretaria Municipal de Infraestrutura. Empresa: PAVEL
PAVIMENTADORA VERTENTES LTDA CNPJ: 05.401.407/0001-44
2 cm -05 1576704 - 1
HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 208/2021
O Prefeito Municipal de Barroso/MG, Sr. Anderson Geraldo de Paula,
no uso de suas atribuições legais e, considerando que o Processo Licitatório nº 208/2021 – Tomada de Preços nº 009/2021 cujo objeto constitui-se na contratação de empresa especializada para realização de
obra de Recapeamento Asfáltico em CBUQ em vias urbanas no bairro
Jardim Europa, referente ao Recurso da Vale repassado através do
Governo do Estado pelo “Acordo Judicial Brumadinho”, atendento à
solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO,
conforme o preceituado na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, em favor
da licitante vencedora: PAVEL PAVIMENTADORA VERTENTES,
inscrita no CNPJ nº 05.401.407/0001-21 com sede na Avenida Estrada
Real, nº 336, Centro, Alfredo Vasconcelos – MG. Proceda-se com as
publicações de estilo para conhecimento dos interessados e para que
surta os efeitos legais de publicidade. Gabinete do Prefeito Municipal,
Barroso/MG, 22 de dezembro de 2021. ANDERSON GERALDO DE
PAULA - Prefeito Municipal
4 cm -05 1576676 - 1
ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2021
A Presidente da Comissão de Licitação, resolve pela ADJUDICAÇÃO
do processo 208/2021 – Tomada de Preços nº 009/2021,Contratação
de empresa para realização de obra de Recapeamento Asfáltico em
CBUQ em vias urbanas no bairro Jardim Europa, referente ao Recurso
da Vale repassado através do Governo do Estado pelo “Acordo Judicial Brumadinho”, dando como licitante vencedora, conforme se segue:
PAVEL PAVIMENTADORA VERTENTES, inscrita no CNPJ nº
05.401.407/0001-21 Valor R$ 152.046,30 (cento e cinqüenta e dois mil
quarenta e seis reais e trinta centavos) Barroso/MG, 22 de dezembro de
2021. Raquel Ferreira Diniz - Presidente da Comissão de Licitação
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220105195512021.
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