TJMG 06/01/2022 -Fl. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais
quinta-feira, 06 de Janeiro de 2022 – 11
diário dos Municípios Mineiros
Serranópolis
de Minas
Prefeitura Municipal
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOSN. 001/2021
objeto:contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados suporte, operação assistida, manutenção corretiva e evolutiva em software de gestão público. Fundamentação: Adesão a Ata de registro de preçosn. 001/2021, referente ao
processo Licitatório n. 043/2020, pregão presencial por registro De
preços nº 008/2020. Vigência: 05 de Janeiro de 2022 até 04 de janeiro
de 2023. partes contratantes:conTAss sisTeMAs puBLicos
LTDA -Me,cnpJ sob o nº 10.481.030/0001-10 e prefeitura Municipal de serranópolis de Minas/MG. Valores: r$126.240,00. contrato:
001/2022 - processo 001/2022. Data da assinatura: 04/01/2022. Vigência: 05/01/2022. serranópolis de Minas-MG, 04 de Janeiro de 2021.
Arlene Maria Dias da silva - pregoeira.
3 cm -04 1576312 - 1
Teófilo Otoni
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão eletrônico nº 002/2022, no dia 18/01/2022, com recebimento das
propostas até às 9h. objeto: contratação de empresa para prestação de
serviços de organização de estrutura de eventos com fornecimento de
tendas, som, segurança, gradil, banheiros químicos e correlatos para
realização da cavalgada dos universitários em Teófilo Otoni/MG. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se
à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada
na Av. Dr. Luiz Boali porto salman, nº 230, centro, nos dias úteis, no
horário de 8h às 16h, ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.
mg.gov.br, licitanet.com.br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.
mg.gov.br. Teófilo Otoni/MG, 05/01/2022. Katiane Emanuele Lemos
neto – secretária Municipal de Administração.
3 cm -05 1576842 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Públicos - SISPREV/TO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 004/2018
contratante: sispreV/To - contratada: Lancaster palace Hotel-Me
– referência: pregão presencial nº 007/2017 – objeto: prorrogação do
prazo de vigência do contrato – prazo: o prazo de vigência do contrato
nº 004/2018 fica prorrogado até 31/12/2022, contado a partir de 01 de
janeiro de 2022. T. otoni, 30/12/2021. claudionice siqueira chaves –
Diretora presidente do sispreV/To.
2 cm -03 1576055 - 1
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 009/2020
contratante: sispreV/To - contratada: inet Telecomunicações Ltda
– referência: Dispensa nº 005/2020 – objeto: acréscimo no valor e
prorrogação do prazo de vigência do contrato – prazo: o prazo de
vigência do Contrato nº 009/2020 fica prorrogado por 12 meses, contados a partir de 22/12/2021 - Valor: A velocidade da internet passa para
400 mbps, com valor mensal de r$189,00, o que perfaz o valor anual
de r$ 2.268,00, o que corresponde a um acréscimo de 5,587% do valor
do contrato original. T. otoni, 22 de dezembro de 2021. claudionice
siqueira chaves – Diretora presidente do sispreV/To.
3 cm -03 1576081 - 1
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO
CREDENCIAMENTO 001/2021
A Diretora presidente do sispreV/To, no uso de suas atribuições
legais e em conformidade com a legislação pertinente, Ratifica a presente Inexigibilidade nº 002/2021 - Credenciamento Nº 001/2021, processada com fundamento no artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93
e ainda com base no parecer Jurídico da Assessoria Jurídica, para que se
proceda ao credenciamento da empresa Banco Bradesco s/A – cnpJ:
60.746.948/0001-12, para a concessão de empréstimo pessoal com consignação em folha de pagamento do SISPREV/TO. Extrato do Contrato nº 001/2022 - contratante: sispreV/To – contratada: Banco
Bradesco S/A – Data: 03/01/2022 – Referência: Inexigibilidade nº
002/2021 – objeto: concessão de empréstimo pessoal com consignação
em folha de pagamento do SISPREV/TO – Vigência: 12 meses. Teófilo
otoni, 03/01/2022. claudionice siqueira chaves – Diretora presidente
do sispreV/To.
4 cm -03 1576047 - 1
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 001/2018
contratante: sispreV/To - contratada: Araújo serviços Ltda - Me
– referência: pregão presencial nº 002/2017 – objeto: prorrogação do
prazo do contrato – prazo: o prazo de vigência do contrato nº 001/2018
fica prorrogado até 31/12/2022. O valor teve reajuste de 12,10% considerando o iGp-M acumulado nos últimos 12 meses, perfazendo o
valor de r$ 110,00 mensais, totalizando r$ 1.320,00. T. otoni, 30 de
dezembro de 2021. claudionice siqueira chaves – Diretora presidente
do sispreV/To.
2 cm -03 1576080 - 1
Timóteo
Prefeitura Municipal
UASG 985373 - AVISO DE REPUBLICAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021
o Município de Timóteo torna público o edital do pregão eletrônico nº
040/2021, processo Administrativo nº 172/2021, que tem por objeto a
contratação de empresa especializada em serviços de rastreamento veicular, abrangendo monitoramento via internet, implantação do sistema
de acompanhamento, localização e imobilização automática de veículos que pertencem a Frota Administrativa e locados, incluindo o fornecimento de equipamentos a título de comodato, componentes e licença
de uso de softwares, e os respectivos serviços de instalação, configuração, capacitação e suporte técnico. Abertura: 24/01/2022 às 13:00
hs, no site www.comprasnet.gov.br. O presente Edital e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoesou no www.comprasgovernamentais.
gov.br. Melhores informações na Gerência de compras e Licitações da
prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230,
Bairro são José, Timóteo/MG e pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31)
3847-4718, ou pelo email: [email protected]. Timóteo, 05 de
janeiro de 2022. Grace Aparecida nunes – pregoeira.
4 cm -05 1576733 - 1
Toledo
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 001/2022.
O Município de Toledo/MG torna pública a Ratificação do Processo
Licitatório nº 002/2022 - Modalidade Dispensa nº 001/2022. objeto:
Aquisição de materiais e equipamentos de monitoramento destinados à
nova creche Municipal assistida pela secretaria Municipal de educação do Município de Toledo/MG. contratada: Adriel pedroso Garcia cnpJ nº 26.958.810/0001-49. Valor Total de r$ 16.404,00 (Dezesseis
mil, quatrocentos e quatro reais). Data da Ratificação: 05/01/2022. Nº
contrato: 001/2021. Vigência inicial: 05/01/2022. Vigência Total: 12
meses. Mais informações pelo telefone: (35) 3436-1219, e-mail: [email protected]. Toledo/MG, em 05/01/2022. edio Donizeti
Leme - prefeito Municipal.
3 cm -05 1576786 - 1
Turmalina
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022
Torna público que realizará pregão presencial Tipo: Menor preço por
item, destinado ao registro de preços para futuras e eventuais aquisições dematerial médico hospitalar, bolas para reabilitação e condicionamento físico, bolsa coletora de urina, caixa térmica, exercitador
de mãos e dedos, faixa elástica, lixeiras, luvas, papéis grau cirúrgico,
preservativos, , sacos plásticos branco leitos, sondas para alimentação
enteral, sondas uretrais, sondas vesicais, tapetes sanitizantes, termômetros, tesouras e toalhas de rosto, em atendimento a secretaria de saúde,
do Município de Turmalina/MG, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta às 08h00min do dia 19 de janeiro de 2022, regido
pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 1.506/2011 (que
regulamenta a modalidade pregão), Decreto Municipal nº 006/2017
(que regulamenta o sistema de registro de preços), subsidiariamente,
pela Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, bem como pela
Lei complementar n° 123/06 e alterações posteriores e Decreto Federal n° 8.538/2015. Demais informações e edital à disposição na Av.
Lauro Machado, nº 230 – centro ou pelo telefone nº (38) 3527-1257
(atendimento em h. comercial) e pelo e-mail: licita20172020@yahoo.
com. preFeiTurA Mun. De TurMALinA/MG, 04 de janeiro de
2022. Bruna Laura da cruz. pregoeira.
5 cm -04 1576176 - 1
INEXIGIBILIDADE N° 001/2022,
credenciamento nº 001/2022, torna público, que fará realizar licitação
para o procedimento de credenciamento para serviços terceirizados/fornecimento de mão de obra nas áreas de serviços de limpeza, conservação e manutenção de vias, praças, canteiros, espaços e prédios públicos
e logradouros em geral, no perímetro urbano e rural em atendimento
a secretaria de obras e serviços urbanos,com entrega do envelope
contendo habilitação e proposta a partir das 08:00 horas do dia 10 de
janeiro de 2022 até às 16:00 horas do dia 01/12/2021, nos termos da
Lei Federal nº 8.666/93. Demais informações e edital à disposição na
preF. M. TurMALinA-MG, à Av. Lauro Machado, n° 230 - centro
- cep 39.660-000 - Turmalina-MG - Telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial) e no e-mail: [email protected].
preF.M. TurMALinA-MG, 04 de janeiro de 2022. Bruna Laura da
cruz. presidente da cpL.
4 cm -04 1576200 - 1
Uberaba
Prefeitura Municipal
Secretaria Municipal de Educação
PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2022.
EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P./EQUIP.
Objeto: Aquisição de bebedouros e purificador de água em atendimento à secretaria de educação [seMeD]. recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 06/01/2022 às
12h59min do dia 19/01/2022. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 13h00min do dia 19/01/2022. início da sessão de Disputa de
preços: Às 15h00min do dia 19/01/2022. Modo de Disputa: Aberto e
Fechado. Valor estimado da licitação: r$ 5.661,87 Fontes de recursos: Vinculado/Qse. informações: o edital do pregão eletrônico n°
002/2022 estará disponível a partir das 12h00min do dia 06/01/2022
através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura
Municipal de uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/
portal/conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de licitações do
Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem
ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: licitacao.pmu@
uberabadigital.com.br. uberaba/MG, 04 de janeiro de 2022. Beethoven
de oliveira - secretário de Administração (Autoridade competente).
4 cm -05 1576666 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2022.
EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P./EQUIP.
objeto: Aquisição de camisetas esportivas personalizadas, em atendimento à secretaria de educação [seMeD]. recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 06/01/2022 às
12h59min do dia 19/01/2022. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 13h00min do dia 19/01/2022. início da sessão de Disputa de preços: Às 15h00min do dia 19/01/2022. Modo de Disputa:
Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: r$ 61.842,60. Fontes
de recursos: convênio. informações: o edital do pregão eletrônico n°
001/2022 estará disponível a partir das 12h00min do dia 06/01/2022
através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura
Municipal de uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/
portal/conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de licitações do
Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem
ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: licitacao.pmu@
uberabadigital.com.br. uberaba/MG, 04 de janeiro de 2022. Beethoven
de oliveira - secretário de Administração (Autoridade competente)
4 cm -05 1576661 - 1
Unaí
Prefeitura Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022
Ata de registro de preços nº 001/2022 serviços de fornecimento
de internet. Ata de registro de preços disponível no síte: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677 9610 ramal 9016 - unaí-MG, 05/01/2022–Maria Julieta estrela dos santos
– pregoeira
priMeiro TerMo ADiTiVo Ao conTrATo nº 021/2021Grancar Veículos e pneus Ltda; primeiro termo aditivo ao contrato nº
001/2021-secretaria de estado de Governo; segundo termo aditivo ao
contrato nº 095/2021-rB conservadora eireli;segundo termo aditivo
ao contrato nº 023/2021-ncA Vigilância eletrônica e equipamentos
eireli; quarto termo aditivo ao contrato nº 120/2020-ncA Vigilância
eletrônica e equipamentos Ltda; quarto termo aditivo ao contrato nº
019/2021-Guardian Vigilância eletrônica e serviços Terceirizados
Ltda; quinto termo aditivo ao contrato nº 008/2021-Med plus serviços
e Treinamentos em saúde Ltda; sétimo termo aditivo nº 172/2019-Método projetos e construções elétricas Ltda; décimo termo aditivo ao
contrato nº 224/2017-neltonio Assumpção de Araújo . Aditivos na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9015. unaí-MG, 05 de janeiro de
2022. José Gomes Branquinho – prefeito Municipal.
5 cm -05 1576747 - 1
Vargem Grande
do Rio Pardo
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO: 004/2022
preGÃo presenciAL: 004/2022 obj: Aquisição de 01 (um) veículo
0km para transporte sanitário, em atendimento a resolução ses/MG
nº 7.791, de 21 de outubro de 2021, a fim de atender as necessidades
do município de Vargem Grande do rio pardo/MG. Data 19/01/2022
às 09:00hs. o edital poderá ser retirado na sede da pref. Municipal de
Vargem Grande do rio pardo em dias úteis das 08 às 12hrs e das 14 às
17hrs no end: rua dos esportes, 63 - centro. Gabriel Arcanjo Braz. prefeito Municipal. inf. [email protected]
AViso De LiciTAÇÃo
processo LiciTATÓrio: 003/2022
preGÃo presenciAL: 003/2022 obj: contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de fornecimento de internet
banda larga para atender as necessidades das secretarias Municipais
e prefeitura de Vargem Grande do rio pardo/MG. Data 21/01/2022 às
09:00hs. o edital poderá ser retirado na sede da pref. Municipal de
Vargem Grande do rio pardo em dias úteis das 08 às 12hrs e das 14 às
17hrs no end: rua dos esportes, 63 - centro. Gabriel Arcanjo Braz. prefeito Municipal. inf. [email protected]
AViso De LiciTAÇÃo
processo LiciTATÓrio: 001/2022
preGÃo presenciAL: 001/2022 obj: contratação, eventual e
futura, de empresa/pessoa física especializada em confecções de uniformes, bandeiras, aventais e outros objetos, a fim de atender as necessidades da secretaria de Governo, Administração e Fazenda do município
de Vargem Grande do rio pardo/MG. Data 18/01/2022 às 09:00hs. o
edital poderá ser retirado na sede da pref. Municipal de Vargem Grande
do rio pardo em dias úteis das 08 às 12hrs e das 14 às 17hrs no end:
rua dos esportes, 63 - centro. Gabriel Arcanjo Braz. prefeito Municipal. inf. [email protected]
AViso De LiciTAÇÃo
processo LiciTATÓrio: 002/2022
preGÃo presenciAL: 002/2022 obj: contratação de empresa para
aquisição de equipamentos visando estruturação das salas de vacina,
conforme resolução ses/MG nº 6286 de 25 de junho de 2018, para
atender as demandas da secretaria Municipal de saúde do município de
Vargem Grande do rio pardo/MG. Data 20/01/2022 às 09:00hs. o edital poderá ser retirado na sede da pref. Municipal de Vargem Grande do
rio pardo em dias úteis das 08 às 12hrs e das 14 às 17hrs no end: rua
dos esportes, 63 - centro. Gabriel Arcanjo Braz. prefeito Municipal.
inf. [email protected]
10 cm -05 1576813 - 1
Varginha
Fundação Hospitalar de
Varginha - FHOMUV
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 001/2022
preGÃo presenciAL nº 001/2022 – do tipo “Menor preço”, tendo
por objeto a Aquisição de Materiais de Manutenção Diversos, mediante
as condições estabelecidas em edital. Data da sessão: 24/01/2022, às
8h. retirada do edital: www.fhomuv.com.br. informações: (035) 36901008/1009/1010/1011 –[email protected]
LiciTAÇÃo nº 003/2022 – preGÃo presenciAL nº 003/2022 –
do tipo “Menor preço”, tendo por objeto a contratação de serviços
Médicos Especializados para a Realização de Exames de Biópsia de
Tireoide ou paratireoide, através de pAAF - punção Aspirativa por
Agulha Fina, mediante as condições estabelecidas em edital. Data
da sessão: 26/01/2022, às 8h. retirada do edital: www.fhomuv.com.
br. informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – edital@fhomuv.
com.br
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202201051955120211.