TJMG 13/01/2022 -Fl. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Felisburgo
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2022 E DEMAIS
Contrato 03/2022. Origem Proc. nº 05/2022. Objeto: Contratação de
empresa para produção do 11º FESTEJE. Empresa vencedora: Antônio
Francisco Pereira 12510523635 - CNPJ 29.062.400/0001-03 - Valor:
R$ 20.000,00. Vigência: 07/02/2022.
Contrato 04/2022. Origem Proc. nº 06/2022. Objeto: Contração de
empresa para edição de vídeos, produção e geração de imagens para
lives do 11º FESTEJE. Empresa vencedora: Alvino Jose Alves de Souza
14431120629 – CNPJ: 40.541.106/0001-17 - Valor: R$ 10.000,00.
Vigência: 07/02/2022.
Contrato 05/2022. Origem Proc. nº 07/2022. Objeto: Contratação
de empresa para locução e coordenação de lives do 11º FESTEJE.
Empresa vencedora: Geanderson Paiva Chaves 07332227657 – CNPJ:
24.865.432/0001-23 - Valor: R$ 5.000,00. Vigência: 07/02/2022.
Contrato 06/2022. Origem Proc. nº 08/2022. Objeto: Contratação
de show musical do artista Ivan Pestana para apresentação no 11º
FESTEJE. Empresa vencedora: Ivan Cristiano Costa 08940969669
– CNPJ: 28.218.913/0001-06 - Valor: R$ 6.000,00. Vigência:
30/01/2022.
Contratos, Origem Proc. nº 09/2022, Objeto: Chamamento Público
para comissão de seleção e julgamento dos espetáculos apresentados
no 11º FESTEJE; valor por membro R$ 2.000,00: Márcio Silva
Nascimento, CPF: 056.975.596-40; Adriana Inácia de Almeida, CPF:
053.598.936-99; Mario de Oliveira Barbosa, CPF: 138.156.296-59;
Sandra Elizabeth de Oliveira, CPF: 729.772.566-87; e Shirley de
Oliveira, CPF: 557.268.366-34.
Contratos, Origem Proc. nº 10/2022, Objeto: Chamamento Público
de espetáculos teatrais para apresentação no 11º FESTEJE; valor por
espetáculo R$ 5.000,00: Bruna Evelyn Dias Costa 15759724681,
CNPJ: 44.386.905/0001-17, com o espetáculo “O COLECIONADOR
DE MEMÓRIA”; Camila Aparecida Santos Da Silva 16028668648,
CNPJ: 44.404.202/0001-74, com o espetáculo “O CARTEIRO DA
BONECAS”; Carlos Brenio Silva Mineiro 13760594603, CNPJ:
34.994.527/0001-09, com o espetáculo “AS ÁGUAS”; Cesar Augusto
Chaves Pereira 06794549697, CNPJ: 42.841.670/0001-80, com o
espetáculo “HOJE TEM ESPETÁCULO?!”; Jonathan de Souza Silva
13312211611, CNPJ: 44.661.404/0001-00, com o espetáculo “JOÃO
FI DO CÃO”; Jose Claudionor Dos Santos Pinto 00564381683, CNPJ:
13.455.637/0001-14, com o espetáculo “QUANDO A RUA ERA
MINHA”; empresa Luciano De Souza Silveira 06256884655, CNPJ:
27.052.601/0001-02, com o espetáculo “FOLIA DE PRÍNCIPE”; Luiz
Claudio Bento Rodrigues 33483612653, CNPJ: 42.357.408/0001-65,
com o espetáculo “UM RATO DIFERENTE”; Nara Costa Silva
12429229625, CNPJ: 44.156.951/0001-20, com o espetáculo “DEIXA
ZÉ BEDEU FALAR”; Sabrina Malta de Almeida 04976345629,
CNPJ: 14.460.009/0001-90, com o espetáculo “FATOS E BOATOS:
A LENDA DO BICHO DA CARNEIRA”.Ideuvan de Souza Avelar Prefeito Municipal.
10 cm -12 1579037 - 1
Florestal
Prefeitura Municipal
PL 046/2021, PREGÃO 044/2021,
Extrato de Homologação. Objeto: contratação de empresa para prest
de serv funerários, incluindo fornecimento de urnas e translado para
atender a população carente do município, conforme especificações
descritas no termo de referencia. Vencedor: Jadapax Assist Familiar da
Funeraria São José Ltda. Itens: 01 (único). R$ 15.000,00. 20/12/2021.
Wagner dos Santos Júnior - Prefeito Municipal.
Extrato de ARP. Detentor: Jadapax Assist Familiar da Funeraria São
José Ltda. Objeto: contratação de empresa para prest de serv funerários,
incluindo fornecimento de urnas e translado para atender a população
carente do município, conforme especificações descritas no termo de
referencia. Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2022. Wagner dos Santos
Júnior - Prefeito Municipal.
3 cm -12 1578971 - 1
Francisco Dumont
Prefeitura Municipal
PROCESSO 002/2022 – PP 001/2022
Objeto: Registro de Preços objetivando a futuras e eventuais
aquisições parceladas de combustíveis para atender as necessidades
da frota de veículos e máquinas do Município de Francisco Dumont.
Credenciamento: 26/01/2022 - 09:00h – Edital disponível no site https://
franciscodumont.mg.gov.br/ ou pelo e-mail franciscodumontlicitacao@
gmail.com. Herbert Leonardo Fonseca – Pregoeiro oficial.
2 cm -12 1579240 - 1
Gonzaga
Prefeitura Municipal
PROCESSO 004/2021
Extrato de Termo Aditivo n.º 1º que altera por mais 12 (doze) meses, de
acordo com a cláusula segunda, do contrato administrativo de Prestação
de Serviços do Processo 004/2021 – Dispensa n.º 002/2021, quanto
ao prazo da vigência, passando a vigorar até 14/01/2023, referente à
contratação do serviço locação de imóvel para o funcionamento da
agência comunitária dos correios no Distrito da Conceição da Brejaúba
no município de Gonzaga/MG. Gonzaga/MG, 12 de janeiro de 2022,
Efigênia Maria Magalhães – Prefeita Municipal.
2 cm -12 1579053 - 1
Governador
Valadares
Minas Gerais
Governador Valadares. cujo edital encontra-se à disposição dos
interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/
compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento
das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 31 de janeiro de 2022. O
início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a
partir das 09:30hs do dia 31 de janeiro de 2022, com os representantes
das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.
Governador Valadares, 12 de janeiro de 2022. Filipe Rigo Diniz Secretário Municipal de Administração.
3 cm -12 1579317 - 1
Prefeitura Municipal
ATO JUSTIFICATIVO DE OUTORGA CONCESSÃO
DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO
O Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município
de Governador Valadares/MG, no uso de suas atribuições legais,
torna público que encontra-se em andamento procedimento licitatório,
através de Concorrência Pública, objetivando a concessão de Serviço
de Operação Estacionamento Rotativo, justificando-se a presente
concessão, sob o ponto de vista do atendimento aos requisitos legais,
pelas razões que passa expor:
Considerando o disposto no art. 175 da Constituição Federal:
“Incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime
de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de
serviços públicos.”
Considerando o artigo 5º da Lei Federal nº 8987, de 13 de fevereiro de
1995 e o artigo 2º da Lei Federal nº 9.074, de 27 de julho de 1995:
“O poder concedente publicará, previamente ao edital de licitação, ato
justificando a conveniência da concessão ou permissão, caracterizando
seu objeto, área e prazo.”
Considerando a expansão da frota de veículos no país, as cidades
brasileiras de porte pequeno e médio têm experimentado problemas
de trânsito antes comuns e restritos apenas às cidades de maior porte,
Governador Valadares a realidade não tem sido diferente. A densidade
de tráfego nas áreas centrais da cidade tem aumentado, acompanhando o
crescimento populacional e a frota de veículos da cidade, resultando em
aumento da concentração de veículos em circulação, com consequente
redução das velocidades médias de circulação e estrangulamento da
capacidade viária local.
Como uma das consequências do quadro acima, dentre outras
relacionadas ao trânsito, à demanda por estacionamento nas áreas
públicas há tempos atingiu um ponto de saturação onde não há mais
disponibilidade de vagas para estacionamento na área central da
cidade.
Considerando a necessidade de assegurar aos usuários de veículos
do Município de Governador Valadares/MG condições necessárias de
estacionar em vias públicas e garantir a livre circulação de pessoas e
mercadorias.
Considerando que o estacionamento rotativo vem sendo uma solução
para assegurar oferta de vagas em vias públicas e que possibilitam a
utilização democrática do espaço nos centros urbanos, ao mesmo tempo
em que apresenta melhores condições de mobilidade urbana.
Considerando a atual situação de carência de vagas de estacionamento
público na região central do Município que vem causando dificuldades
no trafego de veículos e diante da necessidade de promover um rodizio
benéfico a todos os usuários da via.
Considerando o Art 24 do Código de Transito Brasileiro no Inciso X
que trata que compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos
Municípios, no âmbito de sua circunscrição implantar, manter e operar
sistema de estacionamento rotativo pago nas vias.
Considerando que o estacionamento rotativo o Município de
Governador Valadares, aqui denominado ZONA AZUL, visa resolver
as dificuldades apontadas proporcionando melhorias e qualidade de
vida. Com a ZONA AZUL a PREFEITURA irá acompanhar, em tempo
real, todas as etapas do processo de estacionamento, constituídas pelo
cadastramento e suporte ao usuário, aquisição de créditos eletrônicos
de estacionamento, controle de arrecadação, validação da permanência
na vaga, o que permitirá um maior controle sobre a receita, a
otimização dos recursos humanos para a fiscalização, maior agilidade
nas informações sobre o funcionamento do Estacionamento Rotativo
e, consequentemente, na tomada de decisões visando às correções
necessárias.
Portanto, está claro que com o uso de tecnologia moderna e adequada,
conforme já utilizado por vários municípios no país, possibilita melhora
na prestação de serviço de gestão do sistema estacionamento.
Considerando o disposto na Lei:
O Art. 5° da Lei Federal 8.987/95 que trata sobre o poder concedente
publicará, previamente ao edital de licitação, ato justificando a
conveniência da outorga de concessão ou permissão, caracterizando
seu objeto, área e prazo.
Caracterizam-se, portanto, o objeto, o prazo e área nos seguintes
termos:
Objeto: contratação de empresa especializada para concessão visando
a prestação de serviço de implantação, administração, manutenção,
operação e gerenciamento das áreas destinadas ao estacionamento
rotativo pago de veículos automotores, bem como a implantação e
manutenção da sinalização horizontal e vertical nas vias e logradouros
destinados ao estacionamento rotativo.
Prazo: 10 (dez) anos contados a partir da assinatura do contrato. O
contrato poderá ser renovado por período nos termos da legislação/
definidos no edital da licitação.
Área: Conforme definição constante no Projeto Básico do Edital
de Licitação que abrangerá vias e logradouros do Município de
Governador Valadares/MG.
Assim explicitado e justificado o objeto da Concessão Pública, qual
seja, a Concessão do serviço de estacionamento rotativo, resta enfatizar
que os serviços deverão ser prestados de forma que mantenham
satisfeitas as condições de regularidade, continuidade, eficiência,
segurança, atualidade, generalidade, cortesia na prestação dos
serviços e modicidade das tarifas, bem como o critério de avaliação
a serem estabelecidos pelo Municio de Governador Valadares/MG.
Sublinhando-se que por meio desta comunicação pública atende-se
ao exigido nos artigos 5º e 16 da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de
1995. Governador Valadares, 06 de janeiro de 2022. Robson de Oliveira
Campos - Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
20 cm -12 1579163 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 122/2021
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público o aviso de licitação Pregão Presencial Nº 000122/2021, “Menor
Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de materiais elétricos
e insumos para execução dos serviços de manutenções preventiva e
corretiva predial no Hospital Municipal de Governador Valadares. Cujo
edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição,
através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.
br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 14:00 do dia
11 de fevereiro de 2022. O início da sessão de disputa de preços com
análise das propostas: a partir das 14:30hs do dia 11 de fevereiro de
2022, com os representantes das licitantes devidamente credenciados
e quantos interessarem. Governador Valadares, 12 de janeiro de 2022.
Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -12 1579119 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 126/2021
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares torna
público o aviso de licitação Pregão Presencial Nº 000126/2021, PAC
001173/2021, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição
de equipamentos e materiais permanentes para estruturação das
instalações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Ciência,
Tecnologia e Inovação e Parque Científico e Tecnológico Figueira do
Rio Doce e Secretaria Municipal de Saúde. Os interessados poderão
obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento
de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre
12h e 18h e poderão retirar o edital através do site www.valadares.
mg.gov.br/licitacoes - Data do Pregão: 14 de fevereiro de 2022. Horário
limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão:
14:00. Governador Valadares, 15 de dezembro de 2021. Filipe Rigo
Diniz - Secretário Municipal de Administração.
4 cm -12 1579094 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2021
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG,
torna público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 000180/2021,
“Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de material
de Higienização e descartáveis para SND Hospital Municipal de
Guanhães
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DE ADESÃO – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 118/2021 – ADESÃO Nº 017/2021
O município de Guanhães/MG, torna público a formalização do processo
administrativo nº. 118/2021 para a Adesão, na condição de órgão
participante de compra Estadual, à Ata de Registro de Preço, resultante
do Pregão Eletrônico para Registro de Preços – SIRP 153/2021,
promovido pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão –
SEPLAG que tem por objeto a compra estadual de insumos e produtos
em razão do programa regionalização da assistência farmacêutica Farmácia de Todos. Data da ratificação: 12/01/2022. Mariana Teixeira
Coelho Menezes – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Ibiraci
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022.
Critério de julgamento Menor Preço por Lote. Objeto: “Aquisição de
Materiais de Expediente Destinados a Distribuição dos Alunos nas
Escolas e para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de
Educação, Cultura, Esporte e Turismo”. Serão recebidas as propostas
até as 08h30min do dia 26 de Janeiro de 2022, com início da disputa
de lances às 09h00min do dia 26 de Janeiro de 2022.O Edital está à
disposição dos interessados no Setor de Licitações, R: Seis de Abril,
912, e nos sites www.ibiraci.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.
br. Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 12 de JANEIRO de
2022.
3 cm -12 1578973 - 1
Ipatinga
Prefeitura Municipal
3 cm -12 1578904 - 1
EXTRATO DE CONTRATO 0002/2022
Processo 00107/2021 – Pregão Presencial nº 0039/2021. Objeto:
contratação de empresa para execução de serviços de poda e corte de
árvores, incluindo a remoção, transporte e destinação final adequada
dos resíduos, a ser realizada na sede e zona rural do Município.
Fornecedor: ENERGIZAR EMPRESA DE MANUTENÇÃO
ELETRICA LTDA- CNPJ: 21.639.683/0001-00. Vigência: 04/01/2022
a 03/01/2023. Valor total do contrato: R$ 95.000,00. Data da assinatura:
04/01/2022. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/
Pregoeira Oficial.
2 cm -12 1578933 - 1
Guapé
AVISO RETIFICAÇÃO P.E 220/2021-SMS.
Objeto: Medicamentos. No Anexo II – Termo de Referência,
Das Condições de Pagamento, onde se lê: “Até o 5º (quinto) dia
subsequente”, LEIA-SE: “Até o 30º (trigésimo) dia subsequente”. As
demais informações mantêm-se inalteradas. Edital disponível no site:
www.bionexo.com.br. Informações (31) 3829-8154/8155, de 10 às 16h.
Cleber de Faria Silva, Sec. Mun. de Saúde, em 12/01/2022.
2 cm -12 1579186 - 1
Itabira
Empresa de Desenvolvimento
de Itabira - ITAURB
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO
120/2021 – PROC. 483/2021.
Objeto – Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada
de BRITA. Contratado: Lourenço Materiais para Construção Ltda
– Me, CNPJ sob o n.º 64.456.353/0001-83, Valor: R$ 1.780.000,00.
Vigência: 12 meses. Extrato de Contrato- PREGÃO 126/2021 – Proc.
493/2021. Objeto - Contratação de empresa especializada para coleta
de resíduos sólidos urbanos; operação e manutenção de estação de
transbordo; transporte de resíduos sólidos urbanos do transbordo
até o aterro sanitário; e destinação final de RSU em aterro sanitário
licenciado Classe II-A, em atendimento à Secretaria Municipal de
Infraestrutura. Contratado: Liarth Serviços Eireli - Epp, CNPJ sob o
n.º 13.527.948/0001-41, Valor: R$ 1.259.228,88. Vigência: 12 meses.
Extrato de Contrato – PREGÃO 127/2021- Proc. 494/2021. Objeto Aquisição de 03 (três) veículos, tipo 1.0, na cor branca, com capacidade
para 05 (cinco) ocupantes, visando atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde. Contratado: Alpínia Veículos e Peças Ltda, CNPJ
sob o n.º 03.926.925/0002-37, Valor: R$ 187.699,98, Vigência:06
meses. Extrato de Contrato- PREGÃO 129/2021- Proc. 496/2021.
Objeto - Aquisição de material médico hospitalar para enfrentamento
da COVID-19, com fundamento nas Portarias GM/MS n.º 2.222/20,
GM/MS n.º 731/21, Resolução SES/MG n.º 7.447/21. Contratados:
Cepalab Laboratórios Ltda - Epp, CNPJ sob o n.º 02.248.312/0001-44,
valor: R$ 10.029,60, Dimebras Comercial Hospitalar Ltda, CNPJ sob o
n.º 56.081.482/0001-06, valor: R$ 7.184,00, Dutra e Silva Distribuidora
Ltda, CNPJ sob o n.º 43.197.048/0001-44, valor: R$ 7.260,60, Salvi
Lopes e Cia Ltda, CNPJ sob o n.º 82.478.140/0001-34, valor: R$
3.200,00, Fvp Coelho - Me, CNPJ sob o n.º 26.294.192/0001-80,
valor: R$ 7.600,00, M.Testa Confecção -Me, CNPJ sob o n.º
23.829.339/0001-09, valor: R$ 18.900,39. Vigência: 31/12/2021.
Nelson Alves Lara- Prefeito Municipal.
7 cm -12 1579242 - 1
Heliodora
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022
O Município de Heliodora-MG, através da Comissão Municipal de
Licitações, de acordo com a Lei 8.666/93 e suas alterações, torna
público que no dia 27 de Janeiro de 2022, às 10:00 horas, na sede
da Prefeitura Municipal, à Praça Santa Isabel, nº 18, será realizado o
Pregão Presencial nº 001/2022, para “Aquisição de 01 Veículo Tipo
Van para Transporte Sanitário (com Acessibilidade – 01 Cadeirante),
Zero Km, destinado ao setor de Saúde do município”. O Edital poderá
ser adquirido junto à Comissão Municipal de Licitações, no endereço
acima, no horário das 09:00 às 12:00 e 13:00 às 16:00, ou através do
e-mail: [email protected]. Outras informações pelo telefone
(35) 3457-1262. Heliodora-MG, 13 de Janeiro de 2022. Dejair Batista
de Aguiar - Pregoeiro.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO GMP/003/2021
Pregão Presencial N° 003/2021 Pelo presente termo, HOMOLOGO o
Processo Licitatório GMP/003/2021 - Pregão Presencial N° 003/2021,
cujo objeto consiste na Contratação de empresa para prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento
de peças, acessórios, lubrificantes e fluidos, para atender a frota de
veículos e máquinas pertencentes à ITAURB no município de Itabira/
MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo III
- Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 (doze) meses.
Que teve como vencedoras as empresas WELBERTON HELTON DE
OLIVEIRA EIRELI EPP: Lote nº 01: R$ 686.382,73 - Lote nº 02: R$
90.089,90 - Lote nº 03: R$ 7.768,94 - Lote nº 05: R$ 36.324,20 e Lote
nº 06: R$ 117.921,46; e REI DAS MOLAS ITABIRA LTDA ME: Lote
nº 04: R$ 111.459,68. Itabira/MG, 11 de janeiro de 2022. Amilson
Flávio Nunes - Diretor Presidente
4 cm -12 1579112 - 1
Itabirito
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – ADESÃO 111/2021
PRC 293/2021. O Secretário Municipal de Saúde, Ratificou e
Homologou em 07/01/20221 o processo em epígrafe, cujo Objeto é:
Aquisição de Medicamentos Injetáveis Cooparticipação ICISMEP Ata de Registro de Preços 057/2021 - Processo Licitatório nº 088/2021
– Pregão Eletrônico 053/2021.
2 cm -12 1579176 - 1
RATIFICAÇÃO - DISPENSA 115/2021 - PRC 304/2021.
A Secretaria Municipal de Assistência Social, ratificou em 28/12/2021
o proceso em epígrafe cujo objeto é: Locação de imóvel situado
à Rua Carlos Michel, nº 66, Centro, Itabirito, Minas Gerais, para
funcionamento da SEMAS, em atendimento a Prefeitura Municipal de
Itabirito. Locador: Casa de Repouso Santa Luíza de Marilac - CNPJ:
18.307.827/0001-08.
2 cm -12 1579120 - 1
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –
ADESÃO 110/2021 – PRC 292/2021.
O Secretário Municipal de Saúde, Ratificou e Homologou em
07/01/2022 o processo em epígrafe, cujo Objeto é: Aquisição de
Medicamentos manipulados Cooparticipação ICISMEP - Ata de
Registro de Preços 046/2021 - Processo Licitatório nº 077/2021 –
Pregão Eletrônico 045/2021.
2 cm -12 1579173 - 1
3 cm -12 1578976 - 1
Itambacuri
Ibiaí
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 004/2022 TP Nº 01/22.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para executar a
construção de uma Fábrica de Blocos. Sessão:01/02/2022 às 09 h.
Edital: Prédio da Prefeitura, e-mail: setordelicitacao.ibiai@hotmail.
com ou [email protected], ou pelo site. Ibiaí, 11/01/2022. José
Pedro Rodrigues Marçal-Presidente da CPL.
2 cm -11 1578658 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2021
Pregão (Presencial) nº 012/2021 – O Município de Itambacuri/MG
torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº
013/2021 do Município de Novo Cruzeiro– MG – Pregão (Presencial)
nº 012/2021 – Fornecedor: SCL CONSTRUTORA E ENERGIA
EIRELI – CNPJ: 26.777.222/0001-09. Objeto da ata: registro de preços
para futura e eventual prestação de serviços de substituição de pontos
da rede de iluminação pública no município, com fornecimento de
materiais.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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