TJMG 14/01/2022 -Fl. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Brasília de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022
Aviso de Retificação - Pregão Eletrônico nº 005/2022, Registro de
preços para aquisição de gêneros alimentícios. Onde se leu “Sessão:
25/01/2022 às 8h”, leia-se 27/01/2022 às 08h”. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail [email protected]. Pregoeira Alice Mara Souza.
CRED. 01/19 - Extrato de Contratos - Proc. 087/19 - Cred. 01/19 -Contratação de empresa para prestação de serviços médicos clínicos em
diversas especialidades, sendo consultas, exames e plantões, para atendimento aos usuários do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I, Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas - CAPS AD III,
Sistema Único de Saúde - SUS e outros órgãos ou setores que compõe
o sistema de saúde do Município de Brasília de Minas. Contr.: THBS
Serv. Med. Ltda. V. Total: R$ 2.155.500,00/Yasmim Fernandes Ser.
Med. Ltda. V. Total: R$ 2.133.000,00/Lorenna Brito Costa Eireli. V.
Total: R$ 1.764.000,00. Vigência: 31/03/23.
4 cm -13 1579635 - 1
Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Prazo máximo para protocolo do envelope de habilitação e projeto de vendas: 07/02/2022 às
13h30. Data e horário para reunião inaugural: 07/02/2022 às 13h30.
Critério de aceitabilidade dos preços: Os preços estão compatíveis com
o levantamento no mercado local, conforme determina a Resolução
004/2015 FNDE. Informações: (035) 3743-3067. Obtenção do edital:
na sede da Prefeitura Municipal de Campestre – MG ou pelo site www.
campestre.mg.gov.br - Priscila Juliana Vilela Barra_Presidente CPL.
4 cm -13 1579590 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO 006/2022- PREGÃO
ELETRÔNICO 003/2022 – SRP 003/2022.
Torna público o pregão eletrônico que tem por finalidade o registro
de preços de combustíveis (etanol, gasolina, óleo diesel B S10 e óleo
diesel B S500), para abastecimento dos veículos pertencentes à frota
municipal e/ou sob responsabilidade do município, atuantes a serviço
do município de Campestre/MG. Critério de Julgamento: Menor preço
por item/ Maior desconto sobre tabela/lista de preços da ANP – Agência Nacional de Petróleo. Recebimento das Propostas: Das 08h do dia
17/01/2022 até às 8h30 do dia 28/01/2022. Abertura e julgamento das
propostas: 28/01/2022 às 8h30. Início da sessão e disputa de preço:
28/01/2022 às 9h. Referência de tempo: horário de Brasília. Local Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Telefone de
contato setor de licitação: (035) 3743-3067 – Obtenção do edital: www.
campestre.mg.gov.br - Priscila Juliana Vilela Barra_Pregoeira.
4 cm -13 1579513 - 1
Brumadinho
Canaã
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO
ELETRÔNICO 88/2021
Processo Administrativo 272/2021 - Registro de preços para futura e
eventual aquisição de materiais esportivos. Data: 03/02/2022 às 9:00
horas. Ver site: www.brumadinho.mg.gov.br. Vanilson dos Santos Porfírio – Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Eventos.
2 cm -13 1579707 - 1
Buenópolis
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022
Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 001/2022. O Município de
Canaã-MG - Código UASG nº 984233 torna público a quantos possam
interessar, que fará realizar na data e horário predeterminados, o certame Processo Licitatório nº 001/2022 Pregão eletrônico nº 001/2022,
que possui por objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis, destinados ao abastecimento da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Canaã/MG ou locados por
esta. Data de abertura / Julgamento: 27/01/2022 às 08h30min. A cópia
integral do edital encontra-se a disposição dos interessados no Setor
de Licitações, na Praça Arthur Bernardes, nº 82 - Centro, nos horários de 08h00min às 11h00min e 12h00min às 16h00min., pelo sítio
oficial em: http://canaa.mg.gov.br, ou pelo portal federal de compras
em: http://www.comprasnet.gov.br. Mais informações: (31) 3892-1154.
Elias Evandro de Carvalho - Pregoeiro.
4 cm -13 1579682 - 1
Prefeitura Municipal
PROCESSO N.º 005/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2022
Objeto: Aquisição de veículo novo (primeiro emplacamento). Data:
09:00 horas do dia 03/02/2022. O Edital se encontra disponível no site
http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/; no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br.Informações: e-mail: [email protected].
br- CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
2 cm -12 1579047 - 1
Bugre
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2022
Aviso de Licitação: A Prefeitura Municipal de Bugre – MG comunica
que abrirá processo licitatório nº 012/2022 na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº 003/2022, menor preço por item para Aquisição
de veículos e motocicletas 0 KM. A Abertura será dia 28/01/2022, as
13:h00min na Prefeitura Municipal de Bugre, a Avenida Valério Viana,
nº 54, Centro – Bugre – MG.
Bugre, 12 de janeiro de 2022.
Priscilla Pereira Ribeiro – Pregoeira
3 cm -12 1579077 - 1
Cachoeira da Prata
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO Nº 007– PP 004/2022.
Aviso de Licitação- contratação de empresa ou instituição para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de planejamento,
organização, preparação e realização de processo seletivo público de
provas objetivas – de caráter eliminatório e classificatório, provas práticas – de caráter eliminatório e classificatório e prova de títulos – de
caráter classificatório para contratação de funções temporárias por
excepcional interesse público do quadro de pessoal do MUNICÍPIO
DE CACHOEIRA DA PRATA/MG, conforme especificações contidas
no termo referência anexo i deste edital que será realizado na data de
26/01/2022, às 13:00 horas, no Setor de Licitações desta Prefeitura,
localizado no Centro de Convivências situado à Av. Capitão João da
Mata, 101, Centro, Cachoeira da Prata-MG- Informações pelo e-mail:
[email protected], ou pelo site cachoeiradaprata.
mg.gov.br. Vitor Leonardo Freitas Barbosa – Pregoeiro
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Campestre
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2022,
Dispensa nº 002/2022, Natureza do Processo – Chamada Pública nº
001/2022. Torna Público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública nº 001/2022, que tem por finalidade a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, para a utilização na merenda escolar, atendendo o núcleo de
nutrição da Secretaria Municipal de Educação, conforme o Programa
Candeias
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº001/2022.
Edital da Concorrência nº 001/2022, tendo como Alienação de bens
imóveis pertencentes ao patrimônio do Município de Candeias MG,
conforme determinado na Lei Municipal nº 2038 de 14 de dezembro de
2021. Maior Oferta. A sessão pública para recebimento e abertura dos
envelopes será realizada no dia 17 de fevereiro de 2022 às 09:00 horas,
na sala de licitações, situada na Avenida 17 de Dezembro, nº 240, centro, Candeias. O edital poderá ser obtido no setor de licitações ou site
www.candeias.mg.gov.br, tel.(35) 3833 1300, ramal 211.Denner Ewerton de Sousa-Presidente da CPL.
3 cm -13 1579489 - 1
Cantagalo
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
O Município de Cantagalo/MG, torna público que fará realizar licitação
conforme segue PAL 001/2022: Credenciamento nº 001/2022 - Inexigibilidade nº 001/2022 Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica,
para prestação de Serviços Médicos para atuar no Programa Saúde da
Família - PSF - Antônio Januário de Oliveira e Enfermeira(o) Coordenador da Atenção Primária nos quantitativos e especificações contidas
no anexo I do presente edital de Licitações. Tipo: Menor Preço Item.
Abertura 14/01/2022 às 09:00. Joema Setembrina Pinho Dias - Presidente da CPL - Mais informações no portal eletrônico do município:
e-mail: [email protected] - Telefone: (33) 3411-9001 e
portal eletrônico: http://www.cantagalo.mg.gov.br
3 cm -13 1579624 - 1
Capelinha
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2022
Torna público pregão eletrônico n.º 003/2022, para aquisição de gêneros alimentícios para registro de preço destinados á merenda escolar,
para atender os alunos matriculados na rede Municipal de Educação em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Abertura:
28/01/2022 às 14:00Hs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.
br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
Torna Público Pregão Presencial n.º 0127/2021, para prestação de serviços de propaganda e publicidade em atendimento a Secretaria Municipal de Administração, para execução do projeto “cuidar”, através de
parceria entre o Município de Capelinha e APCC – Associação de Proteção aos Cães de Capelinha. Abertura: 02/02/2022 às 14:00 Hs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito
Municipal.
Torna Público Pregão Presencial n.º 0131/2021, para contratação de
serviços veterinários, para execução do projeto “cuidar”, através de parceria entre o Município de Capelinha e APCC – Associação de Proteção
aos Cães de Capelinha, a ser custeado com recursos provenientes das
transferências especiais de indicação n° 67657 e n° 65771. Abertura:
03/02/2022 às 14:00 Hs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.
br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
5 cm -13 1579657 - 1
Capetinga
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº. 069/2021.
Objeto: “Implantação de registros de preços visando aquisições futuras
de pneus, câmaras e protetores para a manutenção das atividades da
frota municipal e veículos de convênio”. Data: 07/02/2022, às 9h. O
Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, e no site www.capetinga.mg.gov.br. Capetinga/MG, 14 de Janeiro de 2022. Luiz César Guilherme, Prefeito
Municipal.
2 cm -13 1579426 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2022.
Objeto: “Implantação de Registro de Preços visando eventuais contratações de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para veículos da Frota Municipal e veículos de Convênio, com fornecimento de peças e acessórios genuínos
ou originais de fábrica, tendo como critério de julgamento maior desconto sobre a Tabela Traz Valor, conforme especificações constantes do
Termo de Referência, Anexo I”. Data: 31/01/2022, às 9:00h. O Edital
está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de
Capetinga/MG, e no site www.capetinga.mg.gov.br. Capetinga/MG, 14
de Janeiro de 2022. Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal.
3 cm -13 1579429 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2022.
Objeto: “Implantação de Registro de Preços para futuras aquisições de
Testes Rápidos Swab Nasofaringe e Kits Testes Rápidos IGG/IGM para
detecção da Covid-19 para atendimento da população em combate a
Pandemia”, sendo recebidas as propostas até às 8 horas e 30 minutos
do dia 27 de janeiro de 2022 e inicio da disputa de lances às 9 horas do
dia 27 de janeiro de 2022. O Edital está à disposição dos interessados
na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, no site www.capetinga.mg.gov.br e no site www.licitacoes-e.com.br. Capetinga/MG, 14
de Janeiro de 2022. Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal.
2 cm -13 1579428 - 1
Careaçu
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2021
Pregão Presencial nº 013/2021 Aquisição de medicamentos para
a manutenção do Setor de Saúde Municipal. Prazo: 13/01/2022 à
30/04/2022 Data: 13/01/2022
1º Termo aditivo ao Contrato nº 192/2021 Partes: MUNICÍPIO DE
CAREAÇU PHARMA VIDA DROGARIA E DRUGSTORE LTDA
Valor: R$ 11.475,00
1º Termo aditivo ao Contrato nº 193/2021 Partes: MUNICÍPIO DE
CAREAÇU DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA Valor: R$ 101.571,00
1º Termo aditivo ao Contrato nº 194/2021 Partes: MUNICÍPIO DE
CAREAÇU VALE COMERCIAL EIRELI Valor: R$ 326.682,00
1º Termo aditivo ao Contrato nº 197/2021 Partes: MUNICÍPIO DE
CAREAÇU MOROLI E FARIA LTDA - ME Valor: R$ 92.822,50
1º Termo aditivo ao Contrato nº 201/2021 Partes: MUNICÍPIO DE
CAREAÇU DROGARIA SANTANA DO SAPUCAÍ LTDA - ME
Valor: R$ 78.263,50
1º Termo aditivo ao Contrato nº 203/2021 Partes: MUNICÍPIO
DE CAREAÇU MED CENTER COMERCIAL LTDA Valor: R$
289.337,15
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sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 – 3
- Programa: Desenvolvimento da Infraestrutura Municipal, firmado
entre a SETOP e o Município de Catuji/MG. Assinatura 17/09/2021.
Vigência: 90 dias. PL: 039/2019. Extrato de 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2019. Contratante: Município de Catuji X Contratado:
Construtora Araçuaí LTDA EPP. Objeto do contrato: Contratação de
Empresa sob o regime de execução de menor preço por empreitada
global para a Pavimentação de Ruas em Pré-Moldado de Concreto Blocket Hexagonal, Drenagem e Contenção, com fornecimento total
de materiais e mão-de-obra, através do Convênio nº 1301001335/2017
- Melhoramento de Vias Públicas - Programa: Desenvolvimento da
Infraestrutura Municipal, firmado entre a SETOP e o Município de
Catuji/MG. Assinatura 19/12/2021. Vigência: 90 dias.
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EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Nº 002/2018 PL Nº 003/2018 PP Nº 003/2018
Contratante: Município de Catuji/MG. Contratada/Valor: BigCard
Administradora de Convênios e Serviços LTDA no percentual de
0,00%. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para prestação de
serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis automotivos, por meio da implantação de sistema informatizado e integrado com
utilização de cartão magnético para abastecimento em rede credenciada
de postos, localizados no Estado de Minas Gerais, da frota de veículos do Município. Vigência: Data de assinatura até 31/12/2022. Extrato
de 5º Termo Aditivo de Contrato nº 004/2019. PL nº 012/2019. PP nº
008/2019. Contratante: Município de Catuji/MG. Contratada/Valor:
Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas LTDA, valor global
R$ 72.420,00. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para concessão de licença de uso de Software de Gestão Administrativa Padrão SICOM no Município de Catuji/MG. Vigência: Data
de assinatura até 31/12/2022. Extrato de 5º Termo Aditivo de Contrato
nº 036/2018. PL nº 038/2018. PP nº 026/2018. Contratante: Município de Catuji/MG. Contratada/Valor: WINSTON FRANKLIN SILVA
VANDI ESCRITORIO DE APOIO ADMINISTRATIVO ME, valor
global R$ 48.000,00. Objeto do Contrato: Contratação de empresa
ou pessoa física para prestação de serviços técnicos especializados
nas Unidades de Atenção Básica na Secretaria Municipal de Saúde no
Município de Catuji/MG. Vigência: Data de assinatura até 31/12/2022.
Extrato de 2º Termo Aditivo de Contrato nº 011/2021. PL nº 082/2020
PP Nº 033/2020. Município de Catuji X DMS Transporte e Construções EIRELI. Objeto: Contratação de empresa para a Prestação de Serviços de Transporte Escolar para atender os alunos da Rede Pública
Municipal do Município de Catuji/MG. Valor: R$ 3.535.936,42. Vigência: Data de assinatura até 31/12/2022. Extrato do 1º Termo Aditivo ao
Contrato nº 004/2021 – Partes: Município de Catuji/MG x Sra. Erlane
Chaves Almeida - Objeto: Locação de imóvel para funcionamento
da Instalação do Conselho Tutelar no Município – Valor Global: R$
7.200,00 - Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022 - Modalidade: Dispensa
001/2021. Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2021 – Partes: Município de Catuji/MG x Sr. Roberto Carlos Maestrini - Objeto:
Locação de imóvel para funcionamento dos Serviços de Saúde Mental no Município – Valor Global: R$ 9.600,00 - Vigência: 01/01/2022
a 31/12/2022 - Modalidade: Dispensa 004/2021. Extrato do 1º Termo
Aditivo ao Contrato nº 004/2021 – Partes: Município de Catuji/MG x
Sra. Agostinho Neto Chaves Duarte - Objeto: Locação de imóvel para
funcionamento das Instalações das Secretaria Municipal de Esporte,
Lazer e Juventude e Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – Valor
Global: R$ 9.600,00 - Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022 - Modalidade: Dispensa 002/2021.
10 cm -13 1579628 - 1
Caxambu
Prefeitura Municipal
AVISOS DE LICITAÇÃO. 1) PROCESSO 4/2022, PE 4/2022.
Objeto: Aquisição materiais médico hospitalar para unidades básicas
de saúde, conforme termo de referência. Data: 28/01/2022, às 09:00 h
de Brasília. 2) Processo 5/2022, PE 5/2022. Objeto: Aquisição de emulsão RL 1C e RR 2C, conforme termo de referência. Data: 28/01/2022,
às 10:00 h de Brasília. Editais disponíveis no www.caxambu.mg.gov.
br e www.bll.org.br Caxambu-MG, 13/01/2022 – Marcelo Carvalho
Gallo/Pregoeiro.
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Cataguases
Cedro do Abaeté
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EDITAL DE PRORROGAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 249/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2021 - REGISTRO DE PREÇOS Nº
164/2021. O Município de Cataguases, por meio de seu Prefeito Sr.
José Henriques comunica a todos os interessados que fará no dia 18 de
fevereiro de 2022 às 9h no Salão Nobre Humberto Hardman Henriques,
situado na Praça Santa Rita, 462, Centro, Cataguases/MG, a abertura do
Processo Licitatório nº 249/2021 na modalidade Pregão Presencial nº
069/2021, Registro de Preços nº 164/2021, Tipo maior desconto, para
registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos A a Z, referência, genéricos e
similares, contidos na Tabela CMED/ANVISA para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Valor estimado: R$ 356.000,00. Os interessados poderão adquirir o edital através do site: www.cataguases.mg.gov.
br/licitacoes e qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (32) 34221066, ramal 219, 241, 223 e 247 ou através do e-mail: [email protected]. Cataguases, 10 de janeiro de 2022. José Henriques Prefeito de Cataguases.
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Catuji
Prefeitura Municipal
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2021
Pregão Eletrônico nº 005/2021 do Município de Novo Cruzeiro, para
Aquisição e Instalação de brinquedos fabricados em madeira, conforme
condições registradas na ARP, Valor Global R$ 308.592,72. Fornecedor: Vanclei Ribeiro da Silva, CNPJ nº 32.754.797/0001-09. Catuji, 13
de janeiro de 2022. Maria José de Oliveira. Prefeita Municipal.
2 cm -13 1579632 - 1
PL: 039/2019. EXTRATO DE 8º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2019.
Contratante: Município de Catuji X Contratado: Construtora Araçuaí
LTDA EPP. Objeto do contrato: Contratação de Empresa sob o regime
de execução de menor preço por empreitada global para a Pavimentação
de Ruas em Pré-Moldado de Concreto - Blocket Hexagonal, Drenagem
e Contenção, com fornecimento total de materiais e mão-de-obra, através do Convênio nº 1301001335/2017 - Melhoramento de Vias Públicas
DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO 08/2022
Dispensa 03/2022, tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa
para a elaboração de projetos complementares de engenharia para
a obra do CMEI – Vovó Altiva, a ser construído na Rua Rio Indaiá,
nº 1273. Valor médio: R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos
reais). Data da publicação: 14/01/2022. Data do aquisição: 20/01/2022.
Lei 14.133/21. Luiz Antônio de Sousa, Prefeito.
2 cm -13 1579648 - 1
Centralina
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022
A Prefeitura Municipal de Centralina-MG., torna público nos termos
da Lei Federal nº 10520/02 C/C Lei Federal nº 8666/93, que fará realizar Licitação, Pregão Eletrônico nº 001/2022, para a AQUISIÇÃO DE
VEÍCULO EM ATENDIMENTO A RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.751
DE 01/10/2021, conforme especificações contidas no Termo de Referência Anexo I do Edital. Início da Disputa: 26/01/2022 às 08h30min. O
certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br. As informações
poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Centralina pelo telefone (34) 3267-8000 ou pelo e-mail: [email protected]
das 08h:00 às 17:00 horas.
Centralina-MG, 13 de janeiro de 2022.
SUELAINE DE FÁTIMA MOURA SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2022
A Prefeitura Municipal de Centralina-MG., torna público nos termos
da Lei Federal nº 10520/02 C/C Lei Federal nº 8666/93, que fará realizar Licitação, Pregão Eletrônico nº 002/2022, para a AQUISIÇÃO DE
VEÍCULO EM ATENDIMENTO A RESOLUÇÃO SES/MG N 7.754
DE 01/10/2021, conforme especificações contidas no Termo de Referência Anexo I do Edital. Início da Disputa: 26/01/2022 às 09h30min. O
certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br. As informações
poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Centralina pelo telefone (34) 3267-8000 ou pelo e-mail: [email protected]
das 08h:00 às 17:00 horas.
Centralina-MG, 13 de janeiro de 2022.
SUELAINE DE FÁTIMA MOURA SILVA
Pregoeira
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220113200707023.