TJMG 20/01/2022 -Fl. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
São João da Lagoa
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 02/2022.
O SAAE de São João da Lagoa/MG torna público Processo nº 005/2022
- Pregão Presencial por Registro de Preços nº 002/2022. Objeto:Registro
de Preços paraaquisição de gasolina e óleo lubrificante para manutenção e abastecimento do veículo do SAAE.Sessão: dia 01/02/2022.
Menor Preço Unitário. Horário: 08h00min. Info, e-mail:saaesjlagoa@
yahoo.com.br. Tel.: (38) 3228-8101.
2 cm -19 1581728 - 1
São João das
Missões
Prefeitura Municipal
CHAMADA PUBLICA 01/2022
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES - MG, através da
Secretaria Municipal de Educação, vem realizar a Chamada Pública
para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para a alimentação escolar dos alunos
matriculados da rede municipal de ensino em cumprimento do estabelecido pela Resolução FNDE nº 04/2015 e as legislações vigentes
do PNAE; Os interessados deverão apresentar sua documentação para
habilitação e proposta de preços até o dia 11 de fevereiro de 2022 na
sede da Prefeitura Municipal situada na Praça Vicente de Paula, Nº300,
centro, neste Município de São João das Missões-MG. Informações;
E-mail:[email protected], www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br. 19 de janeiro de 2022. Ludimila Bento Romualdo –Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -19 1581694 - 1
São João Del-Rei
Consórcio Intermunicipal de Gestão
e Desenvolvimento Sustentável
das Vertentes - CIGEDAS
PROCESSO Nº 012/2018 – CONCORRENCIA
PÚBLICA Nº 001/2018
O Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Sustentável
das Vertentes – CIGEDAS, CNPJ 18.773.785/0001-09, com sede na
Rua Celso Assunção, 09, Bairro Colônia do Marçal, São João Del Rei/
MG, torna público o 8º Termo Aditivo ao Contratonº 009/2018 - Processo nº 012/2018, Concorrência nº 001/2018. Objeto: Prorrogação por
12 (doze) meses e reajuste a ser aplicado a partir de 01/01/2022. Contratada: ORBIS AMBIENTAL S/A, CNPJ 06.984.726/0001-92. Valor
anual: R$ 2.424.764,16 (Dois milhões quatrocentos e vinte e quatro mil
setecentos e sessenta e quatro reais e dezesseis centavos). Fundamento:
art. 57, II e 65, § 8º, da Lei 8666/1993. Vigência: 31/12/2022. Higino
Zacarias de Sousa – Presidente.
PROCESSO Nº 027/2018 – PREGÃO Nº 005/2018
O Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Sustentável
das Vertentes – CIGEDAS, CNPJ 18.773.785/0001-09, com sede na
Rua Celso Assunção, 09, Bairro Colônia do Marçal, São João Del Rei/
MG, torna público o 3º Termo Aditivo ao Contratonº 014/2018 - Processo nº 027/2018, Pregão Presencial nº 005/2018. Objeto: Prorrogação
por 12 (doze) meses e reajuste a ser aplicado a partir de 01/01/2022.
Contratada: PATAS DE OURO COMÉRCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA -ME, CNPJ 03.674.352/0001-10. Valor anual: R$
1.972.871,40 (Um milhão novecentos e setenta e dois mil oitocentos
e setenta e um reais e quarenta centavos). Fundamento: art. 57, II e
65, § 8º, da Lei 8666/1993. Vigência: 31/12/2022. Higino Zacarias de
Sousa – Presidente.
PROCESSO Nº 029/2019 – CONCORRENCIA
PÚBLICA Nº 001/2019
O Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Sustentável
das Vertentes – CIGEDAS, CNPJ 18.773.785/0001-09, com sede na
Rua Celso Assunção, 09, Bairro Colônia do Marçal, São João Del Rei/
MG, torna público o 5º Termo Aditivo ao Contratonº 007/2020 - Processo nº 029/2019, Concorrência Pública nº 001/2019. Objeto: Prorrogação da vigência. Contratada: ENCEL JM, CNPJ 03.703.636/0001-98.
Valor Contratual: R$ 10.096.465,76 (Dez milhões noventa e seis mil
quatrocentos e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos). Vigência: 31/12/2022. Higino Zacarias de Sousa – Presidente.
PROCESSO Nº 042/2019 – PREGÃO Nº 004/2019
O Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Sustentável
das Vertentes – CIGEDAS, CNPJ 18.773.785/0001-09, com sede na
Rua Celso Assunção, 09, Bairro Colônia do Marçal, São João Del Rei/
MG, torna público o 4º Termo Aditivo ao Contratonº 013/2019 - Processo nº 042/2019, Pregão Presencial nº 004/2019. Objeto: Prorrogação
da vigência por 12 (doze) meses. Contratada: PECGEN PRODUÇÃO
E REPRODUÇÃO LTDA, CNPJ 17.487.761/0001-12. Valor anual: R$
259.200,00 (Duzentos e cinquenta e nove mil e duzentos reais). Fundamento: art. 57, II da Lei 8.666/1993. Vigência: 31/12/2022. Higino
Zacarias de Sousa – Presidente.
PROCESSO Nº 047/2019 – CONCORRENCIA
PÚBLICA Nº 002/2019
O Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Sustentável
das Vertentes – CIGEDAS, CNPJ 18.773.785/0001-09, com sede na
Rua Celso Assunção, 09, Bairro Colônia do Marçal, São João Del Rei/
MG, torna público o 3º Termo Aditivo ao Contratonº 014/2019 - Processo nº 047/2019, Concorrência Pública nº 002/2019. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses. Contratada: CENTRAL DE
TRATAMENTO DE RESÍDUOS MG S/A, CNPJ 18.294.284/0001-31.
Valor anual: R$ 927.945,74 (Novecentos e vinte e sete mil novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e quatro centavos). Fundamento:
art. 57, II da Lei 8.666/1993. Vigência: 31/12/2022. Higino Zacarias de
Sousa – Presidente.
PROCESSO Nº 023/2020 – PREGÃO Nº 005/2020
O Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Sustentável
das Vertentes – CIGEDAS, CNPJ 18.773.785/0001-09, com sede na
Rua Celso Assunção, 09, Bairro Colônia do Marçal, São João Del Rei/
MG, torna público o 4º Termo Aditivo ao Contratonº 009/2020 - Processo nº 023/2020, Pregão nº 005/2020. Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro e prorrogação da vigência por 12 (doze) meses. Contratada: LIARTH RESÍDUOS EIRELI, CNPJ 04.578.889/0001-40. Valor
anual: R$ 909.879,84 (Novecentos e nove mil oitocentos e setenta e
nove reais e oitenta e quatro centavos). Fundamento: art. 57, II e 65,
II “d” da Lei 8.666/1993. Vigência: 31/12/2022. Higino Zacarias de
Sousa – Presidente.
PROCESSO Nº 023/2020 – PREGÃO Nº 005/2020
O Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Sustentável das Vertentes – CIGEDAS, CNPJ 18.773.785/0001-09, com sede
na Rua Celso Assunção, 09, Bairro Colônia do Marçal, São João Del
Rei/MG, torna público o 5º Termo Aditivo ao Contratonº 010/2020 Processo nº 023/2020, Pregão nº 005/2020. Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro, supressão e prorrogação da vigência por 12 (doze)
meses. Contratada: SANTA FILOMENA TRANSPORTES LTDA,
CNPJ 29.124.797/0001-10. Valor anual: R$ 36.780,00 (Trinta e seis
mil setecentos e oitenta reais). Fundamento: art. 57, II e 65, II “d” e §2º
da Lei 8.666/1993. Vigência: 31/12/2022. Higino Zacarias de Sousa
– Presidente.
PROCESSO Nº 023/2020 – PREGÃO Nº 005/2020
O Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Sustentável
das Vertentes – CIGEDAS, CNPJ 18.773.785/0001-09, com sede na
Rua Celso Assunção, 09, Bairro Colônia do Marçal, São João Del Rei/
MG, torna público o 3º Termo Aditivo ao Contratonº 011/2020 - Processo nº 023/2020, Pregão nº 005/2020. Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro e prorrogação da vigência por 12 (doze) meses. Contratada: GFN LIMPEZA URBANA E RECICLAGEM LTDA, CNPJ
04.728.890/0001-03. Valor anual: R$ 719.866,44 (Setecentos e dezenove mil oitocentos e sessenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). Fundamento: art. 57, II e 65, II “d” da Lei 8.666/1993. Vigência:
31/12/2022. Higino Zacarias de Sousa – Presidente.
PROCESSO Nº 029/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2020
O Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Sustentável
das Vertentes – CIGEDAS, CNPJ 18.773.785/0001-09, com sede na Rua
Celso Assunção, 09, Bairro Colônia do Marçal, São João Del Rei/MG,
torna público o Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2020
- Processo nº 029/2020, Inexigibilidade nº 001/2020. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses. Contratado: FÚLVIO JACOWSON GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ
33.837.887/0001-26. Fundamento: art. 57, II da Lei 8.666/1993. Vigência: 31/12/2022. Higino Zacarias de Sousa – Presidente.
PROCESSO Nº 031/2020 – PREGÃO Nº 006/2020
O Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Sustentável das Vertentes – CIGEDAS, CNPJ 18.773.785/0001-09, com sede
na Rua Celso Assunção, 09, Bairro Colônia do Marçal, São João Del
Rei/MG, torna público o Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº
013/2020 - Processo nº 031/2020, Pregão nº 006/2020. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses. Contratado: ADRIANA
MARIA MARTINS - ME, CNPJ 13.466.211/0001-66. Valor Global:
R$ 32.508,00 (Trinta e dois mil quinhentos e oito reais) Fundamento:
art. 57, II da Lei 8.666/1993. Vigência: 31/12/2022. Higino Zacarias de
Sousa – Presidente.
PROCESSO Nº 013/2021 – DISPENSA Nº 007/2021
O Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Sustentável
das Vertentes – CIGEDAS, CNPJ 18.773.785/0001-09, com sede na
Rua Celso Assunção, 09, Bairro Colônia do Marçal, São João Del Rei/
MG, torna público o 1º Termo Aditivo ao Contratonº 005/2021 - Processo nº 013/2021, Dispensa nº 007/2021. Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro e prorrogação da vigência por 12 (doze) meses. Contratada: GFN LIMPEZA URBANA E RECICLAGEM LTDA, CNPJ
04.728.890/0001-03. Valor: R$ 135.056.40 (Cento e trinta e cinco mil
cinquenta e seis reais e quarenta centavos). Fundamento: art. 57, II e
65, II “d” da Lei 8.666/1993. Vigência: 31/12/2022. Higino Zacarias
de Sousa – Presidente.
PROCESSO Nº 013/2021 – DISPENSA Nº 007/2021
O Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Sustentável das Vertentes – CIGEDAS, CNPJ 18.773.785/0001-09, com sede
na Rua Celso Assunção, 09, Bairro Colônia do Marçal, São João Del
Rei/MG, torna público o 1º Termo Aditivo ao Contratonº 006/2021 Processo nº 013/2021, Dispensa nº 007/2021. Objeto: Reequilíbrio
econômico financeiro e prorrogação da vigência por 12 (doze) meses.
Contratada: AAS SOLUÇÕES EM LOGÍSTICA E ENGENHARIA
EIRELI, CNPJ 04.728.890/0001-03. Valor: R$ 219.810,08 (Duzentos
e dezenove mil oitocentos e dez reais e oito centavos). Fundamento:
art. 57, II da Lei 8.666/1993. Vigência: 31/12/2022. Higino Zacarias
de Sousa – Presidente.
PROCESSO Nº 013/2021 – DISPENSA Nº 007/2021
O Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Sustentável das Vertentes – CIGEDAS, CNPJ 18.773.785/0001-09, com sede
na Rua Celso Assunção, 09, Bairro Colônia do Marçal, São João Del
Rei/MG, torna público o 1º Termo Aditivo ao Contratonº 004/2021 Processo nº 013/2021, Dispensa nº 007/2021. Objeto: Reequilíbrio
econômico financeiro e prorrogação da vigência por 12 (doze) meses.
Contratada: LIARTH RESÍDUOS EIRELI, CNPJ 04.578.889/0001-40.
Valor: R$ 739.517,07 (Setecentos e trinta e nove mil quinhentos e
dezessete reais e sete centavos). Fundamento: art. 57, II e 65, II “d”
da Lei 8.666/1993. Vigência: 31/12/2022. Higino Zacarias de Sousa
– Presidente.
PROCESSO Nº 029/2021 – PREGÃO Nº 006/2021
O Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Sustentável
das Vertentes – CIGEDAS, CNPJ 18.773.785/0001-09, com sede na
Rua Celso Assunção, 09, Bairro Colônia do Marçal, São João Del Rei/
MG, torna público o 1º Termo Aditivo ao Contratonº 016/2021 - Processo nº 029/2021, Pregão nº 006/2021. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses. Contratada: LIARTH RESÍDUOS EIRELI,
CNPJ 04.578.889/0001-40. Valor: R$ 254.466,00 (Duzentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e seis reais). Fundamento:
art. 57, II da Lei 8.666/1993. Vigência: 31/12/2022. Higino Zacarias de
Sousa – Presidente.
PROCESSO Nº 029/2021 – PREGÃO Nº 006/2021
O Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Sustentável
das Vertentes – CIGEDAS, CNPJ 18.773.785/0001-09, com sede na
Rua Celso Assunção, 09, Bairro Colônia do Marçal, São João Del Rei/
MG, torna público o 1º Termo Aditivo ao Contratonº 017/2021 - Processo nº 029/2021, Pregão nº 006/2021. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses. Contratada: SANTA FILOMENA TRANSPORTES LTDA, CNPJ 29.124.797/0001-10. Valor: R$ 228.330,00
(Duzentos e vinte oito mil trezentos e trinta reais). Fundamento: art. 57,
II da Lei 8.666/1993. Vigência: 31/12/2022. Higino Zacarias de Sousa
– Presidente.
PROCESSO Nº 015/2021 – DISPENSA Nº 009/2021
O Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Sustentável das Vertentes – CIGEDAS, CNPJ 18.773.785/0001-09, com sede
na Rua Celso Assunção, 09, Bairro Colônia do Marçal, São João Del
Rei/MG, torna público o 1º Termo Aditivo ao Contratonº 007/2021 Processo nº 015/2021, Dispensa nº 009/2021. Objeto: Prorrogação da
vigência. Contratada: AUTO SERVIÇO SANTO AGOSTINHO LTDA,
CNPJ 05.503.272/0001-04. Valor: R$ 11.785,58 (Onze mil setecentos e
oitenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos). Fundamento: art. 57,
II da Lei 8.666/1993. Vigência: 31/03/2022. Higino Zacarias de Sousa
– Presidente.
PROCESSO Nº 039/2021 – PREGÃO Nº 007/2021
O Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Sustentável das Vertentes – CIGEDAS, CNPJ 18.773.785/0001-09, com sede
na Rua Celso Assunção, 09, Bairro Colônia do Marçal, São João Del
Rei/MG, torna público o Contrato nº 020/2021 - Processo nº 039/2021,
Pregão SRP nº 007/2021. Objeto: Contratação de empresa do ramo de
tecnologia da informação para fornecimento de licenças de uso mensal de “ software” para “Sistema de Gestão das Atividades dos Serviços de Inspeção Municipal Consorciado – SIMC.” Contratada:
W3AGRO APLICATIVOS PARA O AGRONEGÓCIO LTDA, CNPJ
21.685.098/0001-38. Valor: R$ 29.282,40 (Vinte e nove mil duzentos e
oitenta e dois reais e quarenta centavos). Vigência: 30/11/2022. Higino
Zacarias de Sousa – Presidente.
PROCESSO Nº 046/2021 – PREGÃO Nº 009/2021
O Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Sustentável das Vertentes – CIGEDAS, CNPJ 18.773.785/0001-09, com sede
na Rua Celso Assunção, 09, Bairro Colônia do Marçal, São João Del
Rei/MG, torna público a Ata de Registro de Preço nº 006/2021 - Processo nº 046/2021, Pregão SRP nº 009/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para locação de um
veículo tipo pick-up compacta Saveiro 1.6 Flex 2021/2021, utilitária,
com pagamento mensal, pelo período de 12 meses, em atendimento ao
CIGEDAS SJDR para ser utilizada em atividades dos Serviços de Inspeção Municipal Consorciado – SIMC. Contratada: LIARTH SMART
RENTAL CAR LTDA, CNPJ 32.439.205/0001-64. Valor Global: R$
33.480,00 (Trinta e três mil quatrocentos e oitenta reais). Assinatura:
11/11/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Higino Zacarias de Sousa
– Presidente.
PROCESSO Nº 048/2021 – PREGÃO Nº 011/2021
O Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Sustentável
das Vertentes – CIGEDAS, CNPJ 18.773.785/0001-09, com sede na
Rua Celso Assunção, 09, Bairro Colônia do Marçal, São João Del Rei/
MG, torna público o Contrato 022/2021 - Processo nº 048/2021, Pregão SRP nº 011/2021. Objeto: Contratação de empresa para a locação
de call center para os serviços de manutenção do Sistema de Iluminação Pública para atendimento aos Municípios que compõem o CIGEDAS.. Contratada: VAGALUME INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO
ELETRICA LTDA, CNPJ 18.747.757/0001-09. Valor Global: R$
176.500,00 (Cento e setenta e seis mil e quinhentos reais). Vigência:
18/11/2022. Higino Zacarias de Sousa – Presidente.
PROCESSO Nº 055/2021 – PREGÃO Nº 013/2021
O Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Sustentável das Vertentes – CIGEDAS, CNPJ 18.773.785/0001-09, com sede
na Rua Celso Assunção, 09, Bairro Colônia do Marçal, São João Del
Rei/MG, torna público o Contrato 024/2021 - Processo nº 055/2021,
Pregão Presencial nº 013/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para a manutenção corretiva e preventiva de todo o sistema
de iluminação pública dos 19 (dezenove) municípios Consorciados
ao CIGEDAS, englobando o Perímetro Urbano, Zona Rural e Bairros mais afastados (antes conhecidos como Distritos), com fornecimento de Materiais, Equipamentos, Mão de Obras, contemplando os
31.438 (trinta e um mil quatrocentos e trinta e oito) pontos. Contratada:
VAGALUME INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELETRICA LTDA,
CNPJ 18.747.757/0001-09. Valor Anual: R$ 1.244.944,80 (Um milhão
duzentos e quarenta e quatro mil novecentos e quarenta e quatro reais
e oitenta centavos). Vigência: 31/12/2022. Higino Zacarias de Sousa
– Presidente.
PROCESSO Nº 056/2021 – DISPENSA Nº 033/2021
O Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Sustentável
das Vertentes – CIGEDAS, CNPJ 18.773.785/0001-09, com sede na
Rua Celso Assunção, 09, Bairro Colônia do Marçal, São João Del Rei/
MG, torna público o Contrato 023/2021 - Processo nº 056/2021, Dispensa nº 033/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para
a locação do software para gestão, fiscalização, despacho e recepção
de serviços de manutenção do Sistema de Iluminação Pública dos 19
(dezenove) Municípios Consorciados ao CIGEDAS, incluindo a disponibilização de aplicativo de celular para a população, contemplando
os 31.438 (trinta e um mil quatrocentos e trinta e oito) pontos de Iluminação Pública. Contratada: GPM TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ
23.045.951/0001-82. Valor Global: R$ 33.953,04 (Trinta e três mil
novecentos e cinquenta e três reais e quatro centavos). Fundamento:
Art. 24, II, §1º da Lei 8.666/1993 Vigência: 31/12/2022. Higino Zacarias de Sousa – Presidente.
PROCESSO Nº 001/2022 – DISPENSA Nº 001/2022
O Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Sustentável das Vertentes – CIGEDAS, CNPJ 18.773.785/0001-09, com sede
na Rua Celso Assunção, 09, Bairro Colônia do Marçal, São João Del
Rei/MG, torna público o Contrato 001/2022 - Processo nº 001/2022,
Dispensa nº 001/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada
para fornecimento e provimento dos serviços de internet. Contratada:
CONECTA MINAS GERAIS LTDA, CNPJ 00.988.887/0001-78. Valor
Global: R$ 1.188,00 (Mil cento e oitenta e oito reais). Fundamento: Art.
24, II, c/c §1º da Lei 8.666/1993 Vigência: 31/12/2022. Higino Zacarias
de Sousa – Presidente.
PROCESSO Nº 002/2022 – DISPENSA Nº 002/2022
O Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Sustentável das Vertentes – CIGEDAS, CNPJ 18.773.785/0001-09, com sede
na Rua Celso Assunção, 09, Bairro Colônia do Marçal, São João Del
Rei/MG, torna público o Contrato 002/2022 - Processo nº 002/2022,
Dispensa nº 002/2022. Objeto: Locação e Manutenção do Sistema de
PABX e Sistema de Alarme e Monitoramento. Contratada: ASSIS &
NEVES LTDA, CNPJ 02.656.264/0001-23. Valor Global: R$ 4.399,20
(Quatro mil trezentos e noventa e nove reais e vinte centavos). Fundamento: Art. 24, II, c/c §1º da Lei 8.666/1993 Vigência: 31/12/2022.
Higino Zacarias de Sousa – Presidente.
PROCESSO Nº 003/2022 – DISPENSA Nº 003/2022
O Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Sustentável
das Vertentes – CIGEDAS, CNPJ 18.773.785/0001-09, com sede na Rua
Celso Assunção, 09, Bairro Colônia do Marçal, São João Del Rei/MG,
torna público o Contrato 003/2022 - Processo nº 003/2022, Dispensa nº
003/2022. Objeto: Prestação dos serviços de informática, visando manter em boas condições o parque de informática do CIGEDAS. Contratada: EFC INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 18.857.923/0001-20. Valor
Global: R$ 20.400,00 (Vinte mil e quatrocentos reais). Fundamento:
Art. 24, II, c/c §1º da Lei 8.666/1993 Vigência: 31/12/2022. Higino
Zacarias de Sousa – Presidente.
PROCESSO Nº 004/2022 – DISPENSA Nº 004/2022
O Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Sustentável das Vertentes – CIGEDAS, CNPJ 18.773.785/0001-09, com sede
na Rua Celso Assunção, 09, Bairro Colônia do Marçal, São João Del
Rei/MG, torna público o Contrato 004/2022 - Processo nº 004/2022,
Dispensa nº 004/2022. Objeto: Contratação de serviço profissional
especializado na área de comunicação social. Contratada: PAULA
FERNANDA MARIA ORIKASSA - ME, CNPJ 43.605.057/001-27.
Valor Global: R$ 23.400,0 (Vinte e três mil e quatrocentos reais). Fundamento: Art. 24, II, c/c §1º da Lei 8.666/1993 Vigência: 31/12/2022.
Higino Zacarias de Sousa – Presidente.
PROCESSO Nº 005/2022 – DISPENSA Nº 005/2022
O Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Sustentável
das Vertentes – CIGEDAS, CNPJ 18.773.785/0001-09, com sede na
Rua Celso Assunção, 09, Bairro Colônia do Marçal, São João Del Rei/
MG, torna público o Contrato 005/2022 - Processo nº 005/2022, Dispensa nº 005/2022. Objeto: Contratação de serviço especializado em
apoio administrativo na elaboração de Procedimentos Licitatórios para
atender as demandas do Consórcio CIGEDAS. Contratada: LX ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA, CNPJ 43.657.628/0001-77.
Valor Global: R$ 34.980,00 (Trinta e quatro mil novecentos e oitenta
reais). Fundamento: Art. 24, II, c/c §1º da Lei 8.666/1993 Vigência:
31/12/2022. Higino Zacarias de Sousa – Presidente.
quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 – 11
TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2020
O Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Sustentável das Vertentes – CIGEDAS, CNPJ 18.773.785/0001-09, com sede
na Rua Celso Assunção, 09, Bairro Colônia do Marçal, São João Del
Rei/MG, torna público o 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação
001/2020 celebrado com a Associação dos Municípios das Vertentes
– AMVER, CNPJ 18.994.384/0001-70. Objeto: Intercâmbio de informações técnicas, formação/qualificação recíproca de servidores, otimização de recursos e utilização compartilhada de bens e serviços.
Fundamento: Art. 55 da Lei 13.019 de 31 de julho de 2014. Vigência:
31/12/2022. Higino Zacarias de Sousa – Presidente.
75 cm -19 1581441 - 1
São Lourenço
Prefeitura Municipal
AVISO DE INTENÇÃO
Através da Secretaria Municipal de Educação torna público o interesse
em aderir à Ata de Registro de Preço n° 001/2021 do Município de Ibirité/MG, especificamente no lote 01 com valor total de R$ 1.617.214,85
(um milhão seiscentos e dezessete mil e duzentos e quatorze reais e
oitenta e cinco centavos) cujo objeto é Contratação de empresa especializada, para fornecimento de Sistema de Geração de Energia, de forma
parcelada e em locais distintos, incluindo todo serviço e fornecimento
de equipamentos, materiais, instalação, treinamento, para atender as
demandas do prédio da Prefeitura, conforme especificações constantes
no Anexo I, parte integrante do presente edital, que são partes integrantes desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de
transcrição. São Lourenço, 19 de janeiro de 2022. Walter José Lessa Prefeito Municipal e Mariane Silva Papini – Secretária de Educação
3 cm -19 1581764 - 1
São Romão
Prefeitura Municipal
PROC. 2/22-PP 1/22
Aquis. mat. laboratório-Credenciamento: 6/2/22-10h.
[email protected] - saoromao.mg.gov.br
1 cm -19 1581487 - 1
São Sebastião da
Vargem Alegre
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 012/2022
PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2022
Torna publico a realização do processo licitatório n.º 012/2022 – Pregão
Presencial n.º 008/2022, que tem por objeto o registro de preço para a
eventual aquisição e entrega de gêneros alimentícios (em especial hortifruti e carne) para registro de preço para a merenda escolar para os alunos da rede Pública Municipal de Ensino de São Sebastião da Vargem
Alegre. Abertura dos envelopes: 02/02/2022 às 09:00 hs. Edital na Prefeitura Municipal das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 16:00 em dias úteis.
Arcedino José de Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -19 1581556 - 1
São Sebastião
do Anta
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 005/2022
TP nº 002/2022, torna público extrato de edital. Objeto: Seleção de
Empresa para prestar serviço com Execução de obra de Calcamento
de serras das estradas Vicinais da Zona Rural, sendo ele o morro do
Tóia, Córrego do Parado, conforme contrato n° 0602.072, por meio
do FINISA: Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento. Protocolo 08/02/2022 até 09:00 horas. Abertura às 09:10 horas
do mesmo dia. Edital e seus anexos a disposição na Av: Jose Antonio
Santana, nº 555, centro, São Sebastião do Anta. Telefone: (33)33157000. E-mal: [email protected]. São Sebastião do Anta/MG, 18
de Janeiro de 2022. Publique-se. Osmaninho Custódio de Melo - Prefeito Municipal./// PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ANTA/MG - Processo nº 006/2022 – TP nº 003/2022,
torna público extrato de edital. Objeto: Seleção de Empresa para prestar serviço com Execução de obra de Calcamento de serra das estradas Vicinais da Zona Rural, sendo ela o morro do Balão, no Córrego
Agua Claras, conforme contrato n° 0602.072, por meio do FINISA:
Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento. Protocolo 08/02/2022 até 13:00 horas. Abertura às 13:10 horas do mesmo
dia. Edital e seus anexos a disposição na Av: Jose Antonio Santana, nº
555, centro, São Sebastião do Anta. Telefone: (33)3315-7000. E-mal:
[email protected]. São Sebastião do Anta/MG, 18 de Janeiro de
2022. Publique-se. Osmaninho Custódio de Melo - Prefeito Municipal./// PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ANTA/
MG - Processo nº 004/2022 – TP nº 001/2022, torna público extrato de
edital. Objeto: : Seleção de Empresa para prestar serviço com Execução
de obra de Calcamento em bloco de concreto hexagonal e drenagem
pluvial, das ruas: Gil Alves de Carvalho e Rua Sebastiana Isabel Bertoldo. Protocolo 10/02/2022 até 09:00 horas. Abertura às 09:10 horas
do mesmo dia. Edital e seus anexos a disposição na Av: Jose Antonio
Santana, nº 555, centro, São Sebastião do Anta. Telefone: (33)33157000. E-mal: [email protected]. São Sebastião do Anta/MG, 18
de Janeiro de 2022. Publique-se. Osmaninho Custódio de Melo - Prefeito Municipal.///
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202201192035290211.
8 cm -19 1581605 - 1