TJMG 20/01/2022 -Fl. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Pequi
Pingo dÁgua
Pompéu
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO DA
INEXIGIBILIDADE Nº 007/2022.
A Prefeitura de Pequi/MG torna público que realizou Processo Licitatório nº 008/2022 - Inexigibilidade nº 007/2022. Objeto: Contratação da Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Advocacia
para Assessoria e Consultoria Jurídica para a Prefeitura Municipal
de Pequi, firmando Contrato com a Sociedade Unipessoal Atila Wenceslau Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ sob o nº
44.637.180/0001-92 no valor de R$ 92.640,00. Fundamentação Legal:
Art. nº 25, II, Lei nº 8.666/93. Pequi/MG, 13/01/2022. Autoridade Ratificante: André Luiz Melgaco Tavares - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE EDITAL DE INEXIGIBILIDADE –
CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022.
Cujo o objetivo e o credenciamento de profissional da área de saúde,
Médico Psiquiatra, com objetivo de firmar contrato de prestação de serviços, junto a Prefeitura Municipal de Pingo d’Água por intermédio da
Secretaria Municipal de Saúde. Os interessados deverão retirar o Edital
na Sede e no Site da Prefeitura. Abertura 24/01/2022 em diante, Pingo
d’Água/MG, 14/01/2022 – Luiz Paulo Coelho – Prefeito Municipal.
PROCESSO LICITATÓRIO 006/2022
PREGÃO PRESENCIAL 001/2022
O Município de Pompéu torna público que fará realizar-sePregão Presencialcujo Objeto:Aquisição de material didático e pedagógico pelo
termo de compromisso PAR nº 201305291-ID obra atendida:11850nºprocesso da obra atendida: 23400016400200976-nº convênio/ano da
obra atendida:700086/2010 sub ação: 4.4.2.2001para atender a CEIM
- E PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL.Tipo: “MENOR PREÇO”; Critério
de Julgamento: “Menor Preço Por Item”. Data da abertura:01/02/2022
às08:00h. Informações:Tel: (37) 3523 1000, ramal 211 e 274.O edital poderá ser obtido noe-mail:[email protected]
ou site www.pompeu.mg.gov.br. Assinatura: Ozéas da Silva Campos
– Prefeito.
3 cm -19 1581523 - 1
3 cm -19 1581535 - 1
Periquito
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO N°:0155/2021
Município de Periquito x a empresa BANCO BRADESCO S.A CNPJ:60.746.948/0001-12. OBJETO: Credenciamento de Instituições Financeiras (consignatárias) interessadas, visando à Concessão
de Empréstimos Consignados aos Servidores do Município, mediante
averbação das prestações em folha de pagamento do beneficiário do
crédito, com sua autorização expressa. VIGÊNCIA: 60 (sessenta)
meses, contados da data de sua assinatura (22/12/2021).
EXTRATO DE CONTRATO N°:008/2022 – Município de Periquito
x a empresa: INSTITUTO ÁQUILA DE GESTÃO - CNPJ:14.377.
211/0001-52.Valor: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). OBJETO:
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de Consultoria em Gestão através do Processo de Inexigibilidade
de Licitação para implementação do Programa Cidades Excelentes
na Prefeitura de Periquito, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Finanças e Recursos
Humanos no Município. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da
data de sua assinatura (12/01/2022).
4 cm -19 1581515 - 1
Piedade do
Rio Grande
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2022 - PROC. 007/2022
Obj. Registro de Preços para eventual prestação de serviços de remoção de pacientes com transporte tipo A, B e D. Sessão Eletrônica:
02/02/2022 às 09h. Edital: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br.
Informações: (32) 3335-1122.Pregão Eletrônico nº. 004/2022 - Proc.
008/2022 - Obj. Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de transporte escolar rural. Sessão Eletrônica: 04/02/2022 às
09h. Edital: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Informações: (32)
3335-1122.
2 cm -19 1581790 - 1
Pimenta
2 cm -18 1581103 - 1
Piranga
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATOS.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 204/2021
Pregão Presencial nº 104/2021. Objeto: Aquisição de Coberturas
para Tratamento de Feridas de Usuários do SUS. Contratadas: BIOMIG MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA (V. Total: R$
7.370,00); ESFERA MEDICAL EIREL (V. Total: R$ 20.650,00); MAT
MED HOSPITALAR LTDA (V. Total: R$ 1.890,00); NEO HOSPITALAR LTDA (V. Total: R$16.000,00) e REALPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS – LTDA (V. Total: R$11.303,00). Prazo
12 meses.
Piranga 19/01/2022.
Isabel Cristina de Souza Pereira - Diretora do
Departamento Municipal de Saúde.
3 cm -19 1581844 - 1
Piranguçu
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N° 004/2022,
PREGÃO ELETRÔNICO 004/2022,
Contratação para fornecimento de equipamentos eletrônicos e material
permanente de uso hospitalar, móveis e eletrodomésticos, segundo proposta nº 11431.622000/1210-02 com o Ministério da Saúde, exclusiva
para ME, EPP e MEI ou Equiparadas. Abertura será dia 21/02/2022
as 09:00 horas. Outras Informações pelo site www.pirangucu.mg.gov.
br ou através do e-mail: [email protected]. Dúvidas pelo
telefone (35) 3643-1222, das 08:00 as 16:00 horas de segunda a sexta.
2 cm -19 1581521 - 1
Pitangui
Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário do Centro
Oeste Mineiro - CIAS CENTRO OESTE
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 03/19.
Objeto: Serviços gerenciamento da frota do Município de Pimenta/MG.
Fundamento: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/2002. Contratada: Link Card
Administradora de Benefícios Eireli. Vigência: 20/01/22 a 01/03/22.
Taxa de administração 0,00%. Pimenta/MG, 18/01/22. Allysson José
Ribas de Oliveira - Equipe de Apoio.
AVISOS DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
O secretário executivo do CIAS CENTRO OESTE RESOLVE cancelar as licitações a seguir: Pregão Presencial Nº 001/2022, Processo
Licitatório N° 001/2022. Base Legal: Lei n° 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006, Lei 8.666/93. Objeto: Registro De Preços Para
Contratação De Serviços De Engenharia Destinados A Manutenção,
Reforma, Ampliação, Restauração De Edificações, Praças, E Rodoviárias, Manutenção Asfaltica, Recapiamento, Restauração E Melhorias
De Vias, Logradouros E Estradas Vicinais De Responsabilidade Do
Poder Público, Com Fornecimento De Materiais, Mão De Obra E Equipamentos. Informações: www.ciascentrooeste.org; ou no e-mail cias.
[email protected]; Pitangui,
Pregão Presencial Nº 003/2022, Processo Licitatório N° 003/2022.
Base Legal: Lei n° 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006, Lei
8.666/93. Objeto: Registro De Preços Para Futura E EventualContratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Mão
De Obra Terceirizados, Informaçõeswww.ciascentrooeste.org; ou no
e-mail [email protected];
Pregão Presencial Nº 004/2022, Processo Licitatório N° 004/2022.
Base Legal: Lei n° 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006, Lei
8.666/93. Objeto: Registro De Preços Para Contratação De Pessoa Jurídica Para Eventual E Futura Locação De Veiculos, Máquinas, Caminhões, Equipamentos E Transporte De Passageiros, Com E Sem Condutor, Com E Sem Combustível, Com Rastreamento E Monitoramento,
Para Uso Proprio E Dos Municípios Que Compõem O CONSÓRCIO
CIAS CENTRO OESTE, Informações: www.ciascentrooeste.org; ou
no e-mail [email protected];
Pregão Presencial Nº 005/2022, Processo Licitatório N° 005/2022.
Base Legal: Lei n° 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006, Lei
8.666/93. Objeto: Registro De Preços Para Contratação De Empresa
Especializada Para Prestar Serviços De Modernização Do Sistema De
Iluminação Dos Logradouros Públicos Dos Municípios Integrantes Do
CIAS CENTRO OESTE., Informações: www.ciascentrooeste.org; ou
no e-mail [email protected]; Pitangui, 17 de janeiro de 2.022
Equipe de Pregões - CIAS
2 cm -19 1581468 - 1
8 cm -17 1580820 - 1
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/21.
PL Nº 101/21. PE. Nº 60/21.
Fundamento: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02. Objeto: Aquisição e
Instalação de Sistema de Monitoramento por Câmeras em vias urbanas
do Município de Pimenta/MG. CR 1491000155/2018-SEGOV/MG.
Contratada: Valério & Valério Ltda. Valor Total: R$69.940,00. Vigência: até 30/12/22. Execução: 30 dias. Dotação: 02.01.01.04.121.0017.
1004.4.4.90.52.00 - Fontes: 1.00.00 e 1.24.00. Pimenta/MG, 30/12/21
- Allysson José Ribas de Oliveira - Pregoeiro.
2 cm -19 1581705 - 1
P.E. Nº 01/22
PL nº 02/22. Objeto: R.P. para aquisição de Medicamentos para farmácia básica do Município de Pimenta/MG. Cadastramento das propostas: até 03/02/22 às 08h59min. Sessão: 03/02/22 às 09h00min. Edital
poderá ser extraído do site www.licitanet.com.br, no site oficial www.
pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/. Informações pelo fone (37) 33241057. Pimenta/MG, 19/01/22. Irineu Silva Junior – Pregoeiro.
2 cm -19 1581794 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO 008/2022
PREGÃO PRESENCIAL 003/2022
O Município de Pompéu torna público que fará realizar-se Pregão
Presencialcujo Objeto é: Registro de Preços para aquisição de material de limpeza e higiene em geral.Tipo: “Menor Preço”; Critério de
Julgamento: “Menor Preço Por Item”. Data da abertura:02/02/2022
às08:00h. Informações:Tel: (37) 3523 1000, ramal 211 e 274.O edital
poderá ser obtido no e-mail:[email protected] ou site
www.pompeu.mg.gov.br.
2 cm -19 1581597 - 1
Ponte Nova
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Microrregião do Vale
do Piranga - CISAMAPI
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 005/2021-CREDENCIAMENTO
001/2021. AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL.
OConsórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do
Piranga – CISAMAPI, através da Presidente de Licitação, faz tornar
pública a retificação do edital do Credenciamento Nº. 001/2021, tendo
por objeto o Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos. Motivo da retificação: acréscimo do valor dos serviços
elencados no Anexo I do edital. Maiores informações na Av. Ernesto
Trivellato, 120, Triângulo, Ponte Nova/MG, tel: (31) 3819-8817, por
e-mail: [email protected] ou pelo site do CISAMAPI
https://www.cisamapi.mg.gov.br.Ponte Nova, 19 de janeiro de 2022.
3 cm -19 1581732 - 1
Ponto Chique
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 04/21.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria junto à Gestão do Sistema único de Assistência
Social-SUAS. Contratada: Andrei Leonardo de Moura Silveira Caires,
CNPJ nº 37.758.097/0001-06. Valor Global: R$ 10.500,00 (dez mil e
quinhentos reais). Fundamento no art. 24, II, da Lei 8666/93. Ponto
Chique/MG. 17 de julho 2021. José Geraldo Alves de Almeida- Prefeito Municipal.
2 cm -19 1581485 - 1
Pouso Alegre
Prefeitura Municipal
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2022
Tomada de Preços 29/2021. Processo Administrativo nº 312/2021.
Objeto: “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de obra de ampliação no bloco 02 da
Pré Escola Municipal Monsenhor Mendonça. Prazo: 12 meses contados da assinatura do contrato. Assinado em 18/01/2022. Contratada:
AMPLAMINAS ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica, sediada na
Avenida Irmã Tosta, nº 61, Bairro Esplanada, CEP 37.552-175, Município de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, cadastrada junto ao
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/
MF) sob o nº 23.896.707/0001-23. Valor R$ 518.480,92 (quinhentos
e dezoito mil quatrocentos e oitenta reais e noventa e dois centavos),
cujas dotações orçamentárias usadas para cobrir estas despesas são:
Ficha 492 – 02.007.1164.0012.0365.0004.3.4.4.90.51.00 - obras e instalações infantil Qese. Leila de Fátima Fonseca da Costa - Secretária
Municipal de Educação e Cultura.
4 cm -19 1581528 - 1
Pratinha
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 37/2021. 1º EXTRATO
DE ADITIVO DE CONTRATO
ORIGEM: Tomada de Preços nº 04/2021. OBJETO: Execução de obra
sob o regime de empreitada Global para construção de edificação para
atendimento na área da saúde (Posto de Saúde), na região da Santa
Tereza no município de Pratinha MG. DATA DO ADITAMENTO:
19/01/2022. CONTRATANTE: Município de Pratinha- Prefeitura
Municipal. CONTRATADA: NV Prestação de Serviço Ltda. VALOR
GLOBAL: R$ 188.013,80 (Cento e Oitenta Mil, Treze Reais e Oitenta
Centavos). VIGÊNCIA: 27/07/2022. Prefeitura Municipal de Pratinha/
MG. Em 19 de Janeiro de 2022. John Wercollis de Morais. Prefeito
Municipal.
3 cm -19 1581440 - 1
quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 – 9
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2022. AVISO DE LICITAÇÃO. O
Município de Pratinha-MG, torna público a Contratação de Educador
Físico para execução de demanda espontânea, atividades coletivas,
conforme atribuições que lhe confere o cargo. Início do Acolhimento
das propostas comerciais: Do dia 20/01/2022 às 13:00 (Treze Horas).
Limite Acolhimento das Propostas Comerciais: Dia 04/02/2022 às
08:30 (Oito Horas e Trinta Minutos). Abertura da sessão do pregão
eletrônico: Dia 04/02/2022 às 08:30 (Oito Horas e Trinta Minutos).
Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília – DF. O Edital em inteiro teor estará
à disposição dos interessados nos sites w.w.w.licitanet.com.br e www.
pratinha.mg.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal
de Pratinha localizada à Praça do Rosário, nº 365, Centro, de 2ª a 6ª
feira, das 07:00 às 16:00, telefone (034) 3637-1220. Pratinha-MG, 18
de Janeiro de 2022. John Wercollis de Morais. Prefeito Municipal.
4 cm -19 1581428 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022. AVISO DE LICITAÇÃO. O
Município de Pratinha-MG, torna público a Contratação de serviço
especializado de Fisioterapia em atendimento ao Departamento Municipal de Saúde de Pratinha-MG. Início do Acolhimento das propostas
comerciais: Do dia 20/01/2022 às 13:00 (Treze Horas). Limite Acolhimento das Propostas Comerciais: Dia 07/02/2022 às 08:30 (Oito
Horas e Trinta Minutos). Abertura da sessão do pregão eletrônico: Dia
07/02/2022 às 08:30 (Oito Horas e Trinta Minutos). Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília – DF. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados nos sites w.w.w.licitanet.com.br e www.pratinha.mg.gov.br e
no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada
à Praça do Rosário, nº 365, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 07:00 às 16:00,
telefone (034) 3637-1220. Pratinha-MG, 19 de Janeiro de 2022. John
Wercollis de Morais. Prefeito Municipal.
4 cm -19 1581490 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022. AVISO DE LICITAÇÃO. O
Município de Pratinha-MG, torna público a Contratação de serviço
especializado de odontologia para realizar visitas domiciliares, urgência, atividades coletivas, levantamento epidemiológico nas escolas e
assumir a responsabilidade de assessorar ações e rotinas de Controle
de Infecção em Odontologia conforme Resolução SES/MG 1559/2008.
Início do Acolhimento das propostas comerciais: Do dia 19/01/2022 às
13:00 (Treze Horas). Limite Acolhimento das Propostas Comerciais:
Dia 03/02/2022 às 08:30 (Oito Horas e Trinta Minutos). Abertura da
sessão do pregão eletrônico: Dia 03/02/2022 às 08:30 (Oito Horas e
Trinta Minutos). Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências
de tempo será observado o horário de Brasília – DF. O Edital em inteiro
teor estará à disposição dos interessados nos sites w.w.w.licitanet.com.
br e www.pratinha.mg.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal de Pratinha localizada à Praça do Rosário, nº 365, Centro,
de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00, telefone (034) 3637-1220. Pratinha-MG, 17 de Janeiro de 2022. John Wercollis de Morais. Prefeito
Municipal.
4 cm -18 1581236 - 1
Presidente Olegário
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO/PL 006/2021 PE 003/2021/PL007 PE 004
O Município de Presidente Olegário-MG torna pública a realização
do Processo Licitatório 006/2022 Pregão Eletrônico 003/2022, objeto:
registro de preços destinado à futura, eventual e parcelada aquisição
de móveis e equipamentos para diversos setores, a realização será
no dia 02 de fevereiro de 2022 às 09h00min na plataforma Licitanet
disponibilizada no link: https://licitanet.com.br/. O edital, bem como
suas eventuais prorrogações encontram-se disponíveis no sítio: www.
po.mg.gov.br/licitacoes. Betânia Cristina de Paulo Viana – Pregoeira
Titular. O Município de Presidente Olegário-MG torna pública a realização do Processo Licitatório 007/2022 Pregão Eletrônico 004/2022,
objeto aquisição de materiais escolares e de escritório para atendimento
a secretarias municipais de educação e saúde será no dia 02 de fevereiro
de 2022 às 09h00min na plataforma Licitanet disponibilizada no link:
https://licitanet.com.br/. Lídia C. T. Braz.
4 cm -19 1581767 - 1
Raul Soares
Prefeitura Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O município de Raul Soares, por meio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público o interesse de aderir a Ata de Registro de Preços, referente ao Processo Licitatório nº 040/2021, Pregão Presencial
nº 040/2021, Registro de Preço nº 19/CISMISEL/2021 do Consórcio
Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Sete Lagoas - CISMISEL- cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em transporte, conforme contrato firmado com a COOPERATIVA MUNDIAL
DE TRANSPORTE DE TODA NATUREZA LTDA – COOTRANSMUNDI - em atendimento a Secretaria Municipal de Educação – Américo de Almeida Cezar – Prefeito Municipal.
3 cm -19 1581776 - 1
Ribeirão das Neves
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2021
Torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital retificado do pregão eletrônico 135/2021, cujo
objeto consiste no Registro de preço visando a aquisição de livros pedagógicos para atender os alunos da rede municipal de ensino, por um
período de 12 (doze) meses. A nova data para realização de sessão será
dia 03/02/2022 ás 09:00 hrs. Alex de Almeida Ferreira Silva / Presidente da CPL.
2 cm -19 1581592 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº152/2021
Torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se
disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br/licitacoes, o Edital do Pregão Eletrônico nº 152/2021 – Processo nº 252/2021. Objeto:
Aquisição de Material Médico – Diversos. O pregão será executado
através do site www.bll.org.br no dia 02/02/2022 as 09:00 hs. Tarcísio
França Santos / Presidente da CPL.
2 cm -19 1581447 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220119203529029.