TJMG 21/01/2022 -Fl. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
disponível em: www.prudentedemorais.mg.gov.br - Informações: (31)
3711-1212 ou (31) 3711-1390 e/ou licitacoes@prudentedemorais.
mg.gov.br - Prudente de Morais/MG, 20 de janeiro de 2022. Patrícia
Aparecida Gonçalves Machado - Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -20 1582175 - 1
Riacho dos
Machados
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2022
Torna público o Pregão Presencial n° 002/2022, que se realizará no
dia 02/02/2022 às 08:00 horas, objetivando a Aquisição de materiais
e equipamentos para execução de projetos de prevenção e combate a
incêndios para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Urbanos, conforme especificações constantes no Termo de
Referência. Maiores informações no e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (38) 3823-1354.
Ricardo da Silva Paz - Prefeito Municipal.
2 cm -20 1582193 - 1
Ribeirão das Neves
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA Nº 167/2021
Torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital da concorrência 167/2021, cujo objeto consiste
na Cont. de emp. esp. para prestação de serviços de urbanização de via
na rua filadelfia e serviço de recapeamento na rua diamantina. A data
para realização de sessão será dia 23/02/2022 ás 09:00 hrs. Alex de
Almeida Ferreira Silva / Presidente da CPL.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2021
Torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do pregão eletrônico 159/2021, cujo objeto
consiste na cont. de emp. esp. Em ministrar curso teórico e pratico de
tiro em armamento profissional e tiro policial de calibre permitido para
obtenção de porte funcional para guarda civil municipal. A data para
realização de sessão será dia 04/02/2022 ás 09:00 hrs. Alex de Almeida
Ferreira Silva / Presidente da CPL.
2 cm -20 1582011 - 1
Rio Vermelho
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITATÓRIO Nº. 107/2021,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2021A Prefeitura Municipal de Rio
Vermelho/MG, pela Pregoeira e Equipe de Apoio, nos autos de Procedimento Administrativo vinculado ao Processo de Licitatório nº.
107/2021, Pregão Eletrônico nº. 004/2021, torna pública a imposição
à MPL TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ 12.912.829/0001-40,
sediada na PRAÇA JK, 309, CENTRO, na cidade de Guanhães - MG,
CEP 39740-000; GABRIEL ELLER GONÇALVES, inscrita no CNPJ:
12.912.829/0001-40, sediada na Rua Noventa e Nove, 4, João XXIII,
na cidade de Timóteo - MG, CEP 35180-366; OURO MINAS COOPERATIVA, inscrita no CNPJ 21.160.322/0001-78, sediada na Rua Doutor Eurico Rodrigues, n° 106, Centro, na cidade de Itabirito-MG, CEP:
35450-093, das seguintes penalidades: a) A rescisão dos Contratos n°
092/2021, 094/2021 e 105/2021; b) A suspensão temporária do direito
de licitar e contratar com a Administração Pública Municipal Local,
por prazo igual a 1 (um) ano, conforme prescreve o inciso III do art.
87 da lei 8.666/93; c) multa no valor de R$ 8.384,65 (oito mil, trezentos e oitenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos) para a Empresa
GABRIEL ELLER GONÇALVES, R$ 10.998.48 (dez mil, novecentos
e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos) para a empresa OURO
MINAS COOPERATIVA e R$ 1.556,80 (Mil quinhentos e cinquenta
e seis reais e oitenta centavos) para a Empresa MPL TRANSPORTES
LTDA, nos moldes do artigo 87, inciso I e III da Lei 8.666/93. Decisão
proferida pelo Prefeito Municipal em 20 de janeiro de 2022. Prefeitura Municipal de Rio Vermelho (MG).Luana Figueiredo de Araújo.
Pregoeira Municipal
6 cm -20 1582087 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2021
A Prefeitura Municipal de Rio Vermelho/MG, pela Pregoeira e Equipe
de Apoio, nos autos de Procedimento Administrativo vinculado ao Processo de Licitatório nº. 083/2021, Pregão Presencial nº. 030/2021, torna
pública a imposição à INFORMÁTICA.COM LTDA, inscrita no CNPJ
12.468.333/0001-29, situada à Rua Tenente Brito Melo, nº 1365, Barro
Preto, CEP: 30.180-070, Belo Horizonte/MG, da seguinte penalidade:
A suspensão temporária do direito de licitar e contratar com a Administração Pública Municipal Local, por prazo igual a 1 (um) ano, conforme
prescreve o inciso III do art. 87 da lei 8.666/93. Decisão proferida pelo
Prefeito Municipal em 20 de janeiro de 2022 Prefeitura Municipal de
Rio Vermelho (MG). Luana Figueiredo de Araújo.Pregoeira Municipal
3 cm -20 1582305 - 1
Sabará
Prefeitura Municipal
AVISO DE PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO Nº 004/2022
Saúde - A Secretaria Municipal de Saúde torna público o Processo
Seletivo Nº 004/2022, para vagas de 06 (seis) Psicólogos para a viabilização de Equipe Complementar em Saúde Mental do CAPS – Adulto,
CAPS – Infantil e para atuação/atendimento aos pacientes da psicossocial, e no planejamento familiar realizado nas Unidades Básicas de
Saúde. O edital na íntegra encontra-se disponibilizado no site www.
sabara.mg.gov.br. Sabará, 20 de janeiro de 2022. Mariana da Conceição
Nunes Sete – Secretária Municipal de Saúde.
2 cm -20 1582161 - 1
Santa Luzia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO - ERRATA
CONTRATO Nº: 003/2022 – Pregão Eletrônico N° 130/2021 – No
Diário dos Municípios Mineiros, página 11, edição de 14/01/2022, em
que se lê “para atender a demanda da secretária municipal de esporte
e lazer”, LEIA-SE “para atender a demanda da Secretaria Municipal
de Esportes.”.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022 – Pregão Eletrônico
SRP nº 054/2021, Empresa: SITRAN SINALIZACAO DE TRANSITO
INDUSTRIAL LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada
em serviços de fiscalização automática das infrações de transito e fornecimento de sistema de gestão para tratamento e auditoria de imagens,
conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidas no edital.
De outro lado a proposta visa à modernização dos equipamentos e sistemas de fiscalização eletrônica do município de Santa Luzia/MG. Valor:
R$ 7.156.624,00. Vigência: 12 meses. Ass. em 19/01/2022.
AVISOS DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL
EDITAL REPUBLICADO Nº 105/2021 – TOMADA DE PREÇOS .
Objeto: Contratação de empresa especializada em reforma de piscina
existente no Ginásio Poliesportivo do distrito sede. A CPL comunica
republicação do edital, cuja sessão seria realizada no dia 01/02/2022,
devido a alterações no orçamento que interferem na elaboração da proposta. A entrega dos envelopes no Setor de protocolo (sala 01) dar-se-á
até às 09h30min do dia 08/02/2022 e abertura às 10h do mesmo dia,
no Auditório da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MG, Av. VIII, nº.
50, B. Carreira Comprida. O Edital republicado poderá ser baixado no
endereço eletrônico: https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/
licitacao/
EDITAL REPUBLICADO Nº 107/2021 – TOMADA DE PREÇOS.
Objeto: Contratação de empresa especializada na implantação de plataformas elevatórias e serviços necessários para a sua instalação no
Ginásio Poliesportivo do distrito sede. A CPL comunica republicação
do edital em decorrência de sessão deserta do certame que foi realizado
no dia 02/12/2021. A entrega dos envelopes no Setor de protocolo (sala
01) dar-se-á até às 09h30min do dia 09/02/2022 e abertura às 10h do
mesmo dia, no Auditório da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MG,
Av. VIII, nº. 50, B. Carreira Comprida. O Edital republicado poderá ser
baixado no endereço eletrônico: https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/
index.php/licitacao/
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 129/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO . Objeto: Escolha
da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para implementação de medidas técnicas, administrativas, jurídicas, urbanísticas, de topografia e de geoprocessamento, a fim de promover a regularização fundiária na modalidade REURB-S (de interesse
social) de núcleo urbano informal localizado na Vila Santa Matilde, no
município de Santa Luzia - MG, em conformidade com a Lei Federal Nº 13.465/2017, Decreto Federal Nº 9.310/2018 e Lei Municipal
Nº 3.922/2018. O Pregoeiro Thiago Pereira de Carvalho ADJUDICA o
GRUPO 01 à empresa LEGALIZA BRASIL GESTÃO TERRITORIAL
GEOTECNOLÓGICA LTDA, no valor total de R$ 490.000,0000. O
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Thiago
Henrique Ferreira, HOMOLOGA o procedimento em 20/01/2022 para
seu efeito jurídico e legal.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA Nº 01/2022 – Objeto: Aquisição Emergencial de Equipamentos - Motosserra. Fornecedores: REMOTO COM. DE MOTORES
E PEÇAS LTDA, no valor de R$ 39.318,00 e HIDROJET MAQUINAS
E SERVIÇOS LTDA no valor de R$ 7.344,00. O Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Thiago Henrique Ferreira,
RATIFICA o processo em 19/01/2022 para seu efeito jurídico e legal.
14 cm -20 1582291 - 1
Santa Margarida
Prefeitura Municipal
RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2021,
REGISTRO DE PREÇOS 014/2021
O Município de Santa Margarida, inscrito no CNPJ sob o nº
18.385.112/0001-73, por intermédio da Pregoeira designada pela portaria n° 111/2022, torna público a presente RERRATIFICAÇÃO AO
ITEM 13.2.4 – DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, em que devem ser
observadas as seguintes alterações: Acréscimo ao edital das seguintes
clausulas: 13.2.4.2. Autorização de Funcionamento da empresa licitante expedida pela ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária, conforme exigido em Lei Federal nº 9.782/99 (art. 8º, III, IV e
V), Resolução da Diretoria Colegiada-RDC n° 16 de 01/04/2014 (art.
2°, VI e art. 3º) e Decreto Federal n° 3.029 de 1/04/1999, conforme
o caso.
13.2.4.2.1 – Caso a empresa licitante não possua o documento descrito
no subitem anterior, deverá apresentar a legislação que a dispense de
obtê-lo. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições constantes
do instrumento convocatório, assim, passa a determinar nova data de
entrega dos envelopes e abertura para o dia 07/02/2022 (segunda-feira),
às 08hr:00min. Marcela Mendes de Oliveira. Pregoeira
5 cm -20 1582263 - 1
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 068/2021
Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, para contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios – hortifrutigranjeiros,
para atender à demanda das Secretarias Administrativas do município
de Santa margarida/MG, no exercício de 2022, as empresas: GEORGIA VIEIRA PIMENTEL SANTANA – ME, inscrita no CNPJ sob o
nº 08.378.566/0001-63, com o valor total de R$ 19.142,00 (dezenove
mil cento e quarenta e dois reais); e RONALDO ALMEIDA MENDES
DISTRIBUIDORA, inscrita no CNPJ sob o n° 24.170.072/0001-45,
com o valor total de R$ 91.140,00 (noventa e um mil cento e quarenta reais), por terem atendido todos os requisitos exigidos no edital.
Santa Margarida/MG, 20 de janeiro de 2022. ILBNELLE SANTANA
OTONI. PREFEITO MUNICIPAL
3 cm -20 1582375 - 1
Santa Vitória
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL PREGÃO
PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2021. DATA DA ABERTURA: 02
de fevereiro de 2022, às 13:00horas. OBJETO: Registro de Preços para
futura e eventual contratação visando à aquisição de saneantes domissanitários destinados à limpeza, higienização, desinfecção ou desinfestação dos ambientes coletivos das diversas repartições administrativas
Minas Gerais
do município de Santa Vitória/MG, conforme especificações constantes
do Anexo I e Anexo IA deste edital. PREGÃO PRESENCIAL. TIPO
MENOR PREÇO POR ITEM. Ampla participação com reserva de cota
de 25% para participação exclusiva de EMPRESAS ENQUADRADAS
COMO MICROEMPRESA-ME, EMPRESA DE PEQUENO PORTEEPP ou EQUIPARADA e outros itens exclusivos para participação
exclusiva de EMPRESAS ENQUADRADAS COMO MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OU EQUIPARADAS, nos
termos da Lei Complementar 123/2006. Informações: Tele-Fax: (34)
3251-8531 - E-mail: comissã[email protected]. Horário: 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 18:00h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição
dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência /Licitação). Município de Santa Vitória MG, 21 de janeiro de
2022. Danilo Geovani de Souza – Diretor de Departamento II.
5 cm -20 1582122 - 1
Santana do Jacaré
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO 005/2022
Pregão Presencial 003/2022 – Lei Federal 8666/93 – Tipo: Menor
Preço por Item – Objeto: Registro de Preços para aquisição de Medicamento para Cumprir Mandado Judicial – Entrega dos Envelopes: Dia
02 de fevereiro de 2022 às 09h00min – Informações completas com
a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santana do Jacaré/MG – Fone (35) 3866-1206, no horário de 13h00min
as 16h00min – www.santanadojacare.mg.gov.br – [email protected]!
2 cm -20 1582102 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 004/2022
Lei Federal 8666/93 – Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Registro de
Preços para aquisição de Oxigênio Medicinal – Entrega dos Envelopes:
Dia 02 de fevereiro de 2022 às 13h00min – Informações completas
com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Santana do Jacaré/MG – Fone (35) 3866-1206, no horário de
13h00min as 16h00min. www.santanadojacare.mg.gov.br – licitacao@
santanadojacare.mg.gov.br!
2 cm -20 1582103 - 1
Santo Antônio
do Amparo
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO 002/2021. PP 002/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de perfuração de 10 (dez) poços (artesianos e semi artesianos)
em comunidades rurais e na sede do Município de Santo Antônio do
Amparo - MG. Fica Suspenso para Retificação da Planilha de Especificação. Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Amparo/MG – Fone
(35) 3863-2777, no horário de 13h00min as 16h00min. [email protected].
2 cm -20 1582098 - 1
Santo Antônio
do Grama
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022. EXTRATO DE
PROCESSO LICITATÓRIO. PLT Nº 002/2022.
O Município de Santo Antônio do Grama, por meio de sua Pregoeira
torna público a realização de Processo Licitatório objetivando a Aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos, equipamentos de informática, equipamentos cozinha industrial e Mobiliário Escolar destinados ao atendimento de alunos matriculados na Escola Municipal
Expedito Pereira Lima, conforme descrito no Plano de Aplicação de
Recursos, convenio nº 12601001060/2022/SEE. Abertura dos Envelopes: 03/02/2022 às 09h00min. Local: Rua Padre João Coutinho nº 121
- Centro - Santo Antônio do Grama/MG. Mais informações pelo Tel.:
(031) 3872-5005, pelo e-mail: [email protected].
Marco Aurélio Raminho - Prefeito Municipal
3 cm -20 1582322 - 1
Santo Antônio
do Jacinto
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL PP Nº 001/2022
O Município de Santo Antônio do Jacinto/MG realizará no dia 02 de
fevereiro às 09h00min ou no primeiro dia útil subsequente, na hipótese
de não haver expediente naquela data, primeiro dia útil subsequente,
ocasião em que se dará início ao credenciamento dos licitantes e aos
demais procedimentos pertinentes, na prefeitura, situada na Rua da
Comig, nº 05, centro, menor preço por item, objetivando a Contratação
de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar para
o Município de Santo Antônio do Jacinto - MG, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Edital e seus Anexos, disponíveis
no site oficial do Município http://www.santoantoniodojacinto.mg.gov.
br. Santo Antônio do Jacinto/MG, 20 de Janeiro de 2022. Letícia Viana
Costa – Pregoeira Municipal.
3 cm -20 1582221 - 1
São Geraldo
da Piedade
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N°:006/2022
- AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de São Geraldo da Piedade/MG, comunica através da
CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°:006/2022, na modalidade
Pregão Presencial para Registro de Preços N°:004/2022, tipo Menor
Preço por Item, cujo objeto é a aquisição de materiais Eletro-Eletrônicos em geral. A abertura será dia 03/02/2022 às 10h00, na sede da
Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital no site e obter informações no Município. Informações Tel/Fax: (33) 3238-1117. Email:
[email protected]. Sâmara Camile Silva – Presidente da CPL.
PROCESSO LICITATÓRIO N°:007/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO
- O Município de São Geraldo da Piedade/MG, comunica através da
CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°:007/2022, na modalidade
Pregão Presencial para Registro de Preços N°:005/2022, tipo Menor
Preço por Item, cujo objeto é o fornecimento parceladodemateriais
de esportivos em geral destinados manutenção de todas as secretarias
municipais. A abertura será dia 03/02/2022 às 13h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital no site e obter informações no Município. Informações Tel/Fax: (33) 3238-1117. Email: cpl@
saogeraldodapiedade.mg.gov.br. Sâmara Camile Silva – Presidente da
CPL.
PROCESSO LICITATÓRIO N°:008/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de São Geraldo da Piedade/MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°:08/2022, na modalidade Pregão Presencial N°:006/2022, tipo Menor Preço (km rodado),
cujo objeto é a locação de veículo destinado à prestação de serviços
de transporte de alunos Universitários. A abertura será dia 03/02/2022
às 15h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital no site e obter informações no Município. Informações Tel/Fax:
(33) 3238-1117. Email: [email protected]. Sâmara
Camile Silva – Presidente da CPL.
PROCESSO LICITATÓRIO N°:009/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO
– O Município de São Geraldo da Piedade/MG, comunica através da
CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°:009/2022, na modalidade
Pregão Eletrônico N°:003/2022, na plataforma http://bll.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por
item (km rodado), cujo objeto é a locação de veículos destinados à prestação de serviços de Transporte Escolar de alunos das redes municipal
e estadual de ensino da zona rural para a Sede do Município. A abertura
será dia 04/02/2022 às 10h00, na sede da Prefeitura. Os interessados
poderão retirar o edital no site e obter informações no Município. Informações Tel/Fax: (33) 3238-1117. Email: cpl@saogeraldodapiedade.
mg.gov.br. Sâmara Camile Silva – Presidente da CPL.
10 cm -20 1582204 - 1
São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 275/2020
Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Are
Engenharia Eireli EPP. Valor: R$ 14.112,13.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 275/2020
Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Are
Engenharia Eireli EPP. Vigência: 06/12/2021 até 21/03/2022.
2 cm -20 1582040 - 1
São João da Lagoa
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022.
Aviso de Comunica-se aos interessados a Retificação do Edital do Pregão Presencial nº 001/2022, publicado no Diário Oficial de Minas de
19 de janeiro de 2022, pagina 9, Jornal O Tempo em 19 de janeiro de
2022, página 24. O SAAE de São João da Lagoa/MG, por meio de sua
Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada pela Portaria nº 002/2022 do dia
03 de janeiro de 2022, Processo Administrativo nº 004/2022, Retifica:
I - Retificação do Edital do Pregão Presencial nº 01/2022, Alterando o
Item nº1.1 do Anexo I - da especificação e estimativa de preços: locação
de veículo utilitário tipo pick-up, flex ou a gasolina, em bom estado de
conservação, com no máximo 20 anos de uso; motorista, combustível,
manutenção e reposição de peças por conta do Contratante, os demais
itens e subitens do citado Edital permanecem inalterados. Comunicamos ainda que data de realização do mesmo está prorrogada para o
dia 02/02/2022, 08h30min. O Edital Retificado pode ser solicitado pelo
e-mail: [email protected], quanto a esclarecimentos (dúvidas), através de e-mail: [email protected]. Telefone: (38)
3228-8101. São João da Lagoa, 20 de janeiro de 2022. Mércia Gonçalves Sena - Pregoeira.
4 cm -20 1582297 - 1
São João da Mata
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS – Nº 00003/2022
Processo Administrativo Nº 00007/2022 – Objeto: Contratação de
Empresa Especializada Para Execução de Obra de Construção de Muro
de Contenção na Escola Municipal Rosa Alvim no Município de São
João da Mata (MG). As Propostas Serão Recebidas Até as 15h00min
Horas do dia 09 de fevereiro de 2022. O edital poderá ser obtido gratuitamente no sítio eletrônico www.saojoaodamata.mg.gov.br. São João
da Mata (MG), 19 de janeiro de 2022. Rosemiro de Paiva Muniz - Prefeito Municipal.
2 cm -19 1581673 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220120194506028.