TJMG 25/01/2022 -Fl. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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ANO 130 – Nº 16 – 11 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, terça-feira, 25 de Janeiro de 2022
Diário dos Municípios Mineiros
Abre Campo
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022
Processo Licitatório nº 025/2022. Objeto: Contratação de Empresa
especializada por Empreitada Por Preço Global, sob a forma de execução indireta para execução de obras, com fornecimento de materiais,
equipamentos e mão de obra necessária, para construção de uma ponte
mista padrão de 12,00 x 4,20m de vão, no Córrego Barra do Bonfim,
Município de Abre Campo/MG, conforme Plano de Trabalho, Protocolo Nº REC-MG-3100302-20210721-01, do Sistema Nacional de
Proteção e Defesa Civil - SINPDEC, conforme projetos disponíveis.
Tipo Menor Preço Por Empreitada Global. Abertura dos envelopes:
10/02/2022 às 09h00min, na Sala de Reuniões da C.P.L, à Rua Santo
Antônio, nº 228, Centro, Abre Campo/MG, onde deverá ser retirado o
Edital ou pelo e-mail: [email protected]. Informações: Pref.
Munic. Abre Campo - Telefone: (31) 3872-1254. Franciele Natália Gurgel de Sousa - Presidente da CPL.
4 cm -24 1583291 - 1
Acaiaca
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 0001/2022
Torna público que abertura Processo Administrativo PRC 0009/2022,
Será realizado na data de 04/02/2022 a partir das 09h00min, com o
Seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação
de serviços de Consultoria e assessoria na orientação e suporte técnico
em procedimentos necessários para a Captação, gestão de convênios,
desde seu planejamento, execução e monitoramento, buscando garantir
o atendimento qualificado às demandas do Município, a Sessão Pública
será realizada na Praça Tancredo Neves 35, Centro de Acaiaca – MG,
Sala de Licitações, Térreo. Os interessados poderão adquirir o Edital
apenas no Portal de Transparência em https://transparencia.acaiaca.
mg.gov.br. Questionamentos, dúvidas e perguntas deverão ser solicitados via portal da Transparência na Aba Licitações, no processo de
Interesse. Qualquer modificação, alteração, suspensão, adiamento, cancelamento, será informado através deste portal, e através do Diário Oficial do Estado. Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos serão
esclarecidos através do Modulo de Licitações no portal. Telefone (31)
3197 - 5005 (Ramal 110) - Cristiano Abdo de Souza – Presidente de
CPL.
PREGÃO PRESENCIAL 0002/2022 – Torna público que abertura
Processo Administrativo PRC 0010/2022, Será realizado na data de
04/02/2022 a partir das 14h00min, com o Seguinte Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria na
área de engenharia civil, Projetando, Fiscalizando e emitindo pareces
Pelo CREA e CAU/BR, buscando garantir o atendimento qualificado às
demandas do Município, a Sessão Pública será realizada na Praça Tancredo Neves 35, Centro de Acaiaca – MG, Sala de Licitações, Térreo.
Os interessados poderão adquirir o Edital apenas no Portal de Transparência em https://transparencia.acaiaca.mg.gov.br. Questionamentos,
dúvidas e perguntas deverão ser solicitados via portal da Transparência na Aba Licitações, no processo de Interesse. Qualquer modificação,
alteração, suspensão, adiamento, cancelamento, será informado através
deste portal, e através do Diário Oficial do Estado. Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos através do Modulo
de Licitações no portal. Telefone (31) 3197 - 5005 (Ramal 110) - Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
TOMADA DE PREÇO 002/2022 – Torna público que abertura Processo Administrativo PRC 0005/2022, Será realizado na data de
15/02/2022 a partir das 08h00min, com o Seguinte Objeto: Reforma
e Pavimentação do Calçadão Marginal Sul, a Sessão Pública será realizada na Praça Tancredo Neves 35, Centro de Acaiaca – MG, Sala de
Licitações, Térreo. Os interessados poderão adquirir o Edital apenas
no Portal de Transparência em https://transparencia.acaiaca.mg.gov.br.
Questionamentos, dúvidas e perguntas deverão ser solicitados via portal da Transparência na Aba Licitações, no processo de Interesse. Qualquer modificação, alteração, suspensão, adiamento, cancelamento, será
informado através deste portal, e através do Diário Oficial do Estado.
Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos
através do Modulo de Licitações no portal. Telefone (31) 3197 - 5005
(Ramal 110) - Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
TOMADA DE PREÇO 003/2022 – Torna público que abertura Processo
Administrativo PRC 0006/2022, Será realizado na data de 15/02/2022 a
partir das 10h00min, com o Seguinte Objeto: Pavimentação de trecho
de Estradas Vicinais, a Sessão Pública será realizada na Praça Tancredo
Neves 35, Centro de Acaiaca – MG, Sala de Licitações, Térreo. Os interessados poderão adquirir o Edital apenas no Portal de Transparência
em https://transparencia.acaiaca.mg.gov.br. Questionamentos, dúvidas
e perguntas deverão ser solicitados via portal da Transparência na Aba
Licitações, no processo de Interesse. Qualquer modificação, alteração,
suspensão, adiamento, cancelamento, será informado através deste portal, e através do Diário Oficial do Estado. Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos através do Modulo de Licitações no portal. Telefone (31) 3197 - 5005 (Ramal 110) - Cristiano Abdo
de Souza – Presidente de CPL.
TOMADA DE PREÇO 004/2022 – Torna público que abertura Processo
Administrativo PRC 0007/2022, Será realizado na data de 15/02/2022
a partir das 14h00min, com o Seguinte Objeto: Prestação de Serviço
de cobertura do CRAS em Atendimento a Secretaria de Assistência
Social, a Sessão Pública será realizada na Praça Tancredo Neves 35,
Centro de Acaiaca – MG, Sala de Licitações, Térreo. Os interessados
poderão adquirir o Edital apenas no Portal de Transparência em https://
transparencia.acaiaca.mg.gov.br. Questionamentos, dúvidas e perguntas deverão ser solicitados via portal da Transparência na Aba Licitações, no processo de Interesse. Qualquer modificação, alteração, suspensão, adiamento, cancelamento, será informado através deste portal,
e através do Diário Oficial do Estado. Maiores informações, Dúvidas,
Questionamentos serão esclarecidos através do Modulo de Licitações
no portal. Telefone (31) 3197 - 5005 (Ramal 110) - Cristiano Abdo de
Souza – Presidente de CPL.
TOMADA DE PREÇO 005/2022 – Torna público que abertura Processo Administrativo PRC 0008/2022, Será realizado na data de
16/02/2022 a partir das 09h00min, com o Seguinte Objeto: Prestação de
Serviço de reforma e ampliação da Escola - EFA, a Sessão Pública será
realizada na Praça Tancredo Neves 35, Centro de Acaiaca – MG, Sala
de Licitações, Térreo. Os interessados poderão adquirir o Edital apenas
no Portal de Transparência em https://transparencia.acaiaca.mg.gov.br.
Questionamentos, dúvidas e perguntas deverão ser solicitados via portal da Transparência na Aba Licitações, no processo de Interesse. Qualquer modificação, alteração, suspensão, adiamento, cancelamento, será
informado através deste portal, e através do Diário Oficial do Estado.
Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos
através do Modulo de Licitações no portal. Telefone (31) 3197 - 5005
(Ramal 110) - Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
20 cm -24 1583382 - 1
Águas Formosas
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2022
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 01/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO
- Objeto: Aquisição de Material para Laboratório, em atendimento à
Secretaria Municipal de Saúde. - Data: dia 07/02/2022, às 08:00 h (oito
horas). - Maiores Informações e cópias do edital poderão ser obtidas
junto ao site http://www.aguasformosas.mg.gov.br, na C.P.L. em dias
úteis, no horário de 07:00 às 13:00h, pelo telefax (0xx33) 3611-1450 ou
pelo e-mail: [email protected]. - Águas Formosas, 24 de
Janeiro de 2022. - Crystian Marcos Batista Lima – Pregoeiro.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2022- PREGÃO PRESENCIAL
SRP Nº 02/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - Objeto: Aquisição de
Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. - Data: dia 08/02/2022, às 08:00 h (oito
horas). - Maiores Informações e cópias do edital poderão ser obtidas
junto ao site http://www.aguasformosas.mg.gov.br, na C.P.L. em dias
úteis, no horário de 07:00 às 13:00h, pelo telefax (0xx33) 3611-1450 ou
pelo e-mail: [email protected]. - Águas Formosas, 24 de
Janeiro de 2022. - Crystian Marcos Batista Lima – Pregoeiro.
4 cm -24 1583093 - 1
Aimorés
Alvarenga
Prefeitura Municipal
AVISOS DE LICITAÇÃO PAL 005/2022
Pregão Presencial 005/2022. Objeto: Aquisição de materiais de consumo diversos, para atender todos os setores da Administração Municipal, conforme especificações do edital. Abertura dos envelopes: dia
07/02/2022, às 08:00 horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvarenga, na Rua Silvério Marcelino, 47 – CEP 35.249-000.
Edital disponível no site www.alvarenga.mg.gov.br, ou no mesmo
endereço, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e de 14:00 às
16:00 horas. Informações pelo tel: (33) 3328-1193.
PAL 006/2022 – Pregão Presencial 006/2022. Objeto: Aquisição de
material de construção em geral, para atender a Secretaria Municipal
de Obras, conforme especificações do edital. Abertura dos envelopes:
dia 08/02/2022, às 08:00 horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura
Municipal de Alvarenga, na Rua Silvério Marcelino, 47 – CEP 35.249000. Edital disponível no site www.alvarenga.mg.gov.br, ou no mesmo
endereço, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e de 14:00 às
16:00 horas. Informações pelo tel: (33) 3328-1193.
4 cm -24 1583094 - 1
Amparo da Serra
Prefeitura Municipal
ATO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO,
HOMOLOGAÇÃO E ATA Nº 002/2022.
Pregão Presencial nº 046/2021, Processo 077/2021. O Prefeito Municipal de Amparo do Serra, no uso de suas atribuições, adjudica e homologa o pregão presencial n° 046/2021, com o seguinte objeto: Registro
de preços objetivando futura e eventual aquisição de mudas de plantas
ornamentais, mudas de árvores frutíferas, grama esmeralda e insumos
agrícolas conforme as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente do Município de Amparo do Serra/MG , às empresas vencedoras, na data de
19/01/2022. Ata de registro de Preços Nº 002/2022: BC Agro Comercio Eireli, CNPJ nº 29.220.447/0001-58, valor total R$ 81.450,00 e
Sítio Morrinhos Ltda-ME, CNPJ n° 20.884.020/0001-80, valor de
R$ 46.457,00. Vigência da Ata: 20/01/2022 a 20/01/2023. Amparo do
Serra, 24/01/2022. José Eduardo Barbosa Couto -Prefeito.
4 cm -24 1583030 - 1
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022.
Torna público nos termos das Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/2002
- Processo nº 009/2022. Objeto: Contratação de Empresa para a prestação de serviços especializados em Assessoria e Consultoria na Área de
Gestão Ambiental. Abertura: dia 07/02/2022, às 08h00min. Melhores
informações à Av. Raul Soares, nº 310, Centro, Aimorés/MG. Tel.: (33)
3267-1932, site: www.aimores.mg.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022. Torna público nos termos
das Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/2002 - Processo nº 010/22.
Objeto: Contratação de Empresa para a prestação de serviços especializados em Medicina Veterinária. Abertura: dia 07/02/2022, às 09h30min.
Melhores informações à Av. Raul Soares, nº 310, Centro, Aimorés/MG.
Tel.: (33) 3267-1932, site: www.aimores.mg.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022- Torna público nos termos das
Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/2002 - Processo nº 011/2022.
Objeto: Contratação de Empresa para a prestação de serviços especializados no apoio administrativo na Farmácia de Minas. Abertura: dia
07/02/2022, às 11h00min. Melhores informações à Av. Raul Soares, nº
310, Centro, Aimorés/MG. Tel.: (33) 3267-1932, site: www.aimores.
mg.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022- Torna público nos termos das
Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/2002 - Processo nº 012/2022.
Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de Gerenciamento e Assessoria à Fiscalização do Sistema de Iluminação Pública. Abertura: dia 07/02/2022, às 14h00min. Melhores
informações à Av. Raul Soares, nº 310, Centro, Aimorés/MG. Tel.: (33)
3267-1932, site: www.aimores.mg.gov.br.
6 cm -24 1583293 - 1
Alpercata
Prefeitura Municipal
TP Nº 01/2022,
Do tipo menor preço global, no dia 10/02/2022, as 08h:30min, na sede
da Prefeitura Municipal, à Rua João Massoriol, n. 55, Vila Eugenio.
Objeto; Contratação de empresa especializada para execução de calçamento em bloquete, para diversas Ruas do Bairro Era Nova no Município de Alpercata, em conformidade com projetos e especificações.
Cadastramento até as 16h:00min do dia 07/02/2022. O edital disponível na Prefeitura Municipal, no horário de 13h:00min às 17h:00min
ou www.alpercata.mg.gov.br. Rafael Augusto França Oliveira Machado
– Prefeito Municipal.
3 cm -24 1583074 - 1
Aracitaba
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2021
O Município de Aracitaba torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 07/2021, julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou
equiparadas, tipo MENOR PREÇO, pelo modo de disputa aberto, com
a finalidade de selecionar propostas objetivando o Registro de preços
para aquisição de Kit específico para diagnóstico da Covid – 19 (coronavírus), em atendimento a demanda do Município de Aracitaba/MG.
Início da Sessão: dia 10/02/2022 às 10 h e 00 min., no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.
Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.aracitaba.mg.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Aracitaba, situada na Pça Barão de Montes Claros, nº 16, Centro, de 2ª a 6ª
feira, das 09h às 17h, ou pelo telefone (32) 3256-1151. Aracitaba, 24 de
janeiro de 2022. Maria Aparecida Barbosa Melquíades. Presidente da
Comissão Perm amente de Licitação.
4 cm -24 1583275 - 1
Extrato de Ratificação de Inexigibilidade por Credenciamento
12.009/2021. Processo nº275/2021- Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas, médicos generalistas, para atuarem nas Unidades Básicas de Saúde – UBS´S, Unidades Saúde da Família – USF´S,
Estratégias Saúde da Família – ESF´S e equipes de Atençâo Básica
– EAB´S do Município de Araxá, através da Secretaria Municipal de
Saúde, conforme descrito no termo de referência constante do anexo I,
deste edital. Considerando a legitimidade do procedimento licitatório,
especialmente o resultado da análise da documentação dos interessados proferida pela Comissão Permanente de Licitação nomeada pelo
Decreto nº117 de 16 de fevereiro de 2021 e acolhendo o Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município e em conformidade com a Lei
Federal nº8.666/93 e suas posteriores alterações, ratifico e homologo a
presente licitação, adjudicando o objeto discriminado acima as licitantes mencionadas: Lucas Fabiano Garcia Leite, valor de R$105.156,90,
Gislene Aparecida Monteiro, valor de R$105.156,90 e Célio Donizete
Ferreira, valor de R$210.313,956. Rubens Magela da Silva – Prefeito
Municipal, 06/01/2022.
Extrato de Ratificação de Inexigibilidade por Credenciamento
12.009/2021. Processo nº275/2021- Objeto: credenciamento de pessoas
jurídicas ou físicas, médicos generalistas, para atuarem nas Unidades
Básicas de Saúde – UBS´S, Unidades Saúde da Família – USF´S, Estratégias Saúde da Família – ESF´S e equipes de Atenção Básica – EAB´S
do Município de Araxá, através da Secretaria Municipal de Saúde,
conforme descrito no termo de referência constante do anexo I, deste
edital. Considerando a legitimidade do procedimento licitatório, especialmente o resultado da análise da documentação dos interessados proferida pela Comissão Permanente de Licitação nomeada pelo Decreto
nº117 de 16 de fevereiro de 2021 e acolhendo o Parecer Jurídico da
Procuradoria Geral do Município e em conformidade com a Lei Federal nº8.666/93 e suas posteriores alterações, ratifico e homologo a presente licitação, adjudicando o objeto discriminado acima as licitantes
mencionadas: Breno Oliveira Afonso Serviços Médicos Ltda, valor de
R$210.313,956 e Frederico Afonso Borges, valor de R$210.313,956.
Rubens Magela da Silva – Prefeito Municipal, 10/01/2022.
Extrato de Ratificação de Inexigibilidade por Credenciamento
12.009/2021. Processo nº275/2021- Objeto: credenciamento de pessoas
jurídicas ou físicas, médicos generalistas, para atuarem nas Unidades
Básicas de Saúde – UBS´S, Unidades Saúde da Família – USF´S, Estratégias Saúde da Família – ESF´S e equipes de Atenção Básica – EAB´S
do Município de Araxá, através da Secretaria Municipal de Saúde,
conforme descrito no termo de referência constante do anexo I, deste
edital. Considerando a legitimidade do procedimento licitatório, especialmente o resultado da análise da documentação dos interessados proferida pela Comissão Permanente de Licitação nomeada pelo Decreto
nº117 de 16 de fevereiro de 2021 e acolhendo o Parecer Jurídico da
Procuradoria Geral do Município e em conformidade com a Lei Federal nº8.666/93 e suas posteriores alterações, ratifico e homologo a presente licitação, adjudicando o objeto discriminado acima as licitantes
mencionadas: Paula Gouveia Gomes Câmara, valor de R$210.313,956.
Rubens Magela da Silva – Prefeito Municipal, 21/01/2022.
14 cm -24 1583378 - 1
Areado
Prefeitura Municipal
EXTRATOS DE CONTRATOS DO PREGÃO Nº 55/21.
Torna público os extratos de contratos do pregão nº 55/21, ref. aquisição de materiais para atender os consultórios odontológicos pertencentes a Secretaria de Saúde. Partes: Prefeitura x Miamimed Produtos Odontológicos Ltda.: contrato nº 010/22, valor R$ 27.700,00,
ass.: 06/01/22 e vigência: 31/12/22; Diprom – Distribuidora de Produtos Odontológicos e Materiais Ltda.: contrato nº 009/22, valor R$
26.163,45, ass.: 06/01/22 e vigência: 31/12/22 e Dental Prime – Produtos Odontológicos Médicos Hospitalares – Eireli: contrato nº 008/22,
valor R$ 21.662,30, ass.: 06/01/22 e vigência: 31/12/22.
Extratos de contratos do pregão nº 22/21. Torna público os extratos
de contratos do pregão nº 22/21, ref. a aquisição de materiais de construção. Partes: Prefeitura x João Paulo Deotti dos Santos - ME: contrato nº 035/22, valor R$ 4.255,60, ass.: 07/01/22 e vigência: 31/12/22;
Otávio Rodrigues Filho Mineração Ltda. - ME: contrato nº 036/22,
valor R$ 9.000,00, ass.: 07/01/22 e vigência: 31/12/22; Compre Bem
Distribuidora Eireli - EPP: contrato nº 034/22, valor R$ 177.157,85,
ass.: 07/01/22 e vigência: 31/12/22 e Sirlene Nogueira Martins Jacintho: contrato nº 037/22, valor R$ 148.255,68, ass.: 07/01/22 e vigência: 31/12/22.
5 cm -24 1583442 - 1
Araxá
Prefeitura Municipal
JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO.
INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO
12.008/2021. PROCESSO 268.
O Município torna público, julgamento da fase de habilitação do processo nº 12.008/2021 para credenciamento de instituições financeiras,
autorizadas pelo Banco Central Do Brasil, para prestação de serviços
de concessão de empréstimos, mediante consignação em folha de pagamentos, aos servidores municipais efetivos (ativos), nomeados ou agentes políticos e aposentados da Prefeitura Municipal de Araxá (MG).
Licitante credenciada e habilitada: Cooperativa de Crédito da Região
de Araxá Ltda, inscrito no CNPJ nº66.398.496/0001-01, credenciada
para o item 1 do edital. Nathalie Isabela Kfuri da Silva, Presidente da
C.P.L. 20/01/2022.
Augusto de Lima
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº003/2022
O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial Nº003/2022, para RP Contratação de empresa
para prestação de serviço de locação de veículos Tipo: Menor Preço
Global, Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação:
04/02/2022 às 09:00h. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38)
3758-1279 / E-Mail [email protected] – Fabiano
Henrique dos Passos - Prefeito Municipal.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220124194739021.
2 cm -24 1583059 - 1