TJMG 26/01/2022 -Fl. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 – 3
PREGÃO Nº. 004/2022. ERRATA
Objeto: “Implantação de registros de preços para futuras locações de
sanitários químicos, tendas, gradil, piso modular e arquibancada para
eventos da Administração Municipal no período de 12(doze) meses”.
Data: 14/02/2022, às 13:00h. O Edital retificado e a errata está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/
MG, e no site www.capetinga.mg.gov.br. Capetinga/MG, 25 de Janeiro
de 2022. Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO 08/2022
Processo Licitatório nº 07/2022, Adesão da Ata de Registro de Preço nº
08/2021, Processo 36/2021, Pregão Presencial 07/2021, AMESP. Contratante: Prefeitura de Conceição das Pedras. Contratado WR Calçados
Eireli, CNPJ 25.369.684/0001-24, Avenida Juliao Arbex,20,Centro,Três
Corações/MG - Objetivo:Aquisição de camisetas para as crianças da
Escola Municipal. Validade 13/01/2022 a 31/12/2022.
2 cm -24 1583277 - 1
2 cm -25 1583653 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2022
Objeto: “Implantação de registro de preços para aquisição de conjuntos
de refeições (mesa com 2 bancos com encosto) infantil e juvenil para
manutenção das atividades das Escolas do Município de Capetinga/
MG”, sendo recebidas as propostas até às 8 horas e 30 minutos do dia
09 de fevereiro de 2022 e inicio da disputa de lances às 9 horas do dia
09 de fevereiro de 2022. O Edital está à disposição dos interessados na
sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, no site www.capetinga.
mg.gov.br e também no site www.licitacoes-e.com.br. Capetinga/MG,
26 de Janeiro de 2022. Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal.
3 cm -25 1583619 - 1
Capitólio
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022
O SEMASA torna público que fará realizar a seguinte licitação:
OBJETO: Registro de Preços para firmar Termo de Contrato de expectativa de fornecimento de uniformes para Motoristas, Fiscais, Manutenção e ETA e ETE do SEMASA. Prazo máximo para entrega dos envelopes: dia 08/02/2022 as 08:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se
no SEMASA/CGA, sito na Rua Divino, n° 93, Carangola–MG, fone
(32) 3741-5820 - e-mail: [email protected]
e no site www.semasacarangola.com.br. O extrato do edital encontra-se
publicado também em www.cisab.com.br. Carangola, 25/01/2022.
Vitor Hugo Cosenza Neves. Diretor Geral.
3 cm -25 1583471 - 1
Careaçu
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 010/2022
Dispensa nº 001/2022 Contrato nº 096/2022 Partes: MUNICÍPIO DE
CAREAÇU LUCIANE BALESTRA DE CAMPOS PINTO Objeto:
Locação do imóvel para instalação das dependências da Unidade Básica
de Saúde para atendimento médico. Prazo: 25/01/2022 à 25/01/2023
Valor: R$ 650,00 por mês Data: 25/01/2022
2 cm -25 1583767 - 1
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022.
Torna público através do Sr. Prefeito, Cristiano Geraldo da Silva, que se
acha aberto o Procedimento Licitatório nº 02/2022, Registro de Preços
nº 01/2022 do tipo menor preço item, objetivando a AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA MANUTENÇÃO DOS
SETORES MUNICIPAIS. A entrega das propostas será até às 09:00
horas do dia 08/02/2022. A abertura da sessão será às 09:00 horas do
dia 08/02/2022, quando serão recebidos os envelopes (documentação
e proposta comercial) e credenciados os representantes das empresas
licitantes. Os interessados deverão entrar em contato com o Setor de
Licitações no telefone (37)33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br. Prefeito Municipal.
3 cm -25 1583533 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022.
Torna público através do Sr. Prefeito, Cristiano Geraldo da Silva, que
se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 12/2022, Registro de Preços nº 02/2022 do tipo menor preço item, objetivando a AQUISIÇÃO
DE MARMITEX, REFEIÇÃO, REFRIGERANTE 2L, REFRIGERANTE 350ML E LANCHE. A entrega das propostas será até às 09:00
horas do dia 07/02/2022. A abertura da sessão será às 09:00 horas do
dia 07/02/2022, quando serão recebidos os envelopes (documentação
e proposta comercial) e credenciados os representantes das empresas
licitantes. Os interessados deverão entrar em contato com o Setor de
Licitações no telefone (37)33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br. Prefeito Municipal.
3 cm -25 1583516 - 1
Carangola
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2022
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 Objeto: Concurso Público de
Projeto de Arquitetura - Projeto Arquitetônico Básico e planilha orçamentária estimativa, destinado a requalificação e reforma do Escadão
da Rua José Ferreira / Rua Fervedouro, bairro Triângulo, em Carangola/
MG; tudo conforme Edital e anexos. Data final para inscrições e apresentações de envelopes: Até às 17hs do dia 11/04/2022. Informações:
Na sede da Prefeitura Municipal de Carangola/MG, na Praça Coronel
Maximiano, nº 88, Bairro Centro, em Carangola/MG, CEP. 36.800-000.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - Informações: Prefeitura Municipal, Praça Cel. Maximiano, 88, Centro, Carangola/MG
- Tel: (32) 3741-9600. Carangola/MG, 25/01/2022 - Abimael Borges
- Pregoeiro.
3 cm -25 1583558 - 1
Serviço Municipal de Saneamento
Básico e Infraestrutura - SEMASA
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022
O SEMASA torna público que fará realizar a seguinte licitação:
OBJETO: Registro de Preços para firmar termo de contrato de expectativa de locação (diária e/ou mensal) de veículos leves para atender
a Administração do SEMASA. Prazo máximo para entrega dos envelopes: dia 16/02/2022 as 08:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se
no SEMASA/CGA, sito na Rua Divino, n° 93, Carangola–MG, fone
(32) 3741-5820 - e-mail: [email protected]
e no site www.semasacarangola.com.br. O extrato do edital encontra-se
publicado também em www.cisab.com.br. Carangola, 25/01/2022.
Vitor Hugo Cosenza Neves. Diretor Geral.
3 cm -25 1583588 - 1
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022
O SEMASA torna público que fará realizar a seguinte licitação:
OBJETO: Registro de Preços para firmar Termo de Contrato de expectativa de fornecimento de pão francês pesando 50 gramas cada. Prazo
máximo para entrega dos envelopes: dia 15/02/2022 as 08:00 horas. O
Edital na íntegra encontra-se no SEMASA/CGA, sito na Rua Divino,
n° 93, Carangola–MG, fone (32) 3741-5820 - e-mail: [email protected] e no site www.semasacarangola.com.br.
O extrato do edital encontra-se publicado também em www.cisab.com.
br. Carangola, 25/01/2022. Vitor Hugo Cosenza Neves. Diretor Geral.
3 cm -25 1583573 - 1
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022
O SEMASA torna público que fará realizar a seguinte licitação:
OBJETO: Registro de Preços para firmar Termo de Contrato de expectativa de fornecimento de peças e/ou acessórios para os veículos pesados que compõem a frota da Autarquia. Prazo máximo para entrega dos
envelopes: dia 09/02/2022 as 08:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se no SEMASA/CGA, sito na Rua Divino, n° 93, Carangola–MG,
fone (32) 3741-5820 - e-mail: comprasecontratos@semasacarangola.
com.br e no site www.semasacarangola.com.br. O extrato do edital encontra-se publicado também em www.cisab.com.br. Carangola,
25/01/2022. Vitor Hugo Cosenza Neves. Diretor Geral.
3 cm -25 1583487 - 1
Carlos Chagas
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº. 06/2021
Comunicado. O Município de Carlos Chagas/MG torna Público o resultado da Ata de Realização do Certame (Habilitação) referente ao Processo Licitatório Nº. 224/2021. A Comissão Permanente de Licitação
julgou: a)pela habilitação da empresa: Aso Engenharia Ltda - EPP,
cujas razões estão descritas na íntegra da Ata de Realização do Certame (Habilitação) que será disponibilizada no site da Prefeitura Municipal de Carlos Chagas/MG, qual seja, www.carloschagas.mg.gov.br.
Destarte, abre-se prazo de 05 (cinco) dias úteis para a manifestação de
recursos, conforme disposto no art. 109, inc. I, alínea “a” da Lei Federal nº. 8.666/93. Carlos Chagas/MG, 25 de janeiro de 2022. Comissão
Permanente de Licitação. José Amadeu Nanayoski Tavares. Prefeito
Municipal.
3 cm -25 1583657 - 1
Carrancas
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2022, NA
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022.
Torna pública a abertura de licitação do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de
marmitex e refeições,EXCLUSIVO PARA ME/EPP. O edital completo
no site www.carrancas.mg.gov.br ou junto a Prefeitura Municipal. Mais
informações pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3327-1107. A abertura das propostas comerciais está prevista
para o dia 08/02/2022, às 14 horas, no setor de licitações da Prefeitura
Municipal de Carrancas.
3 cm -25 1583758 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2022, NA
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022
Torna pública a abertura de licitação do tipo MENOR PREÇO, para
Aquisição de cestas básicas, leites e manteigas. O edital completo no
site www.carrancas.mg.gov.br ou junto a Prefeitura Municipal. Mais
informações pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3327-1107. A abertura das propostas comerciais está prevista
para o dia 08/02/2022, às 09 horas, no setor de licitações da Prefeitura
Municipal de Carrancas.
2 cm -25 1583661 - 1
Catuti
Prefeitura Municipal
TP Nº 02/2022
O Município de Catuti/MG, torna público que realizará Tomada de
Preços nº 02/2022, no dia 11/02/2022, às 08h00min horas, na sede da
Prefeitura de Catuti/MG, localizada na Praça Presidente Vargas, n° 01
- Centro - CEP: 39.526-000, objetivando a contratação de empresa para
execução de obras de calçamento em bloquete sextavado e drenagem
pluvial no Distrito de Barreiro Branco - Município de Catuti/MG. O
edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: [email protected] - Delermando do Nascimento França - Prefeito
Municipal.
3 cm -25 1583724 - 1
efetuar-se-á após a prestação do serviço e será realizado por intermédio de depósito em conta bancária da CONTRATADA, no prazo de
30 dias, ressalvada a hipótese prevista no § 3o, do art. 5o, da Lei no
8.666/93, a contar do recebimento definitivo do objeto, condicionado à
apresentação da garantia prevista e à apresentação do documento fiscal,
em 2 (duas) vias, com a discriminação do objeto. 7.10- Garantia para
solução de defeitos em até 4 (quatro) horas a partir da abertura do chamado técnico, leia-se: EDITAL: 25.3 - O pagamento será efetuado por
meio de boleto bancário/fatura ou depósito em conta corrente do contratado, ou outro procedimento a critério da Administração. MINUTA
DE CONTRATO: 4.4 - O pagamento efetuar-se-á após a prestação do
serviço e será realizado por intermédio de boleto bancário/fatura ou
depósito em conta bancária da CONTRATADA, no prazo de 30 dias,
ressalvada a hipótese prevista no § 3o, do art. 5o, da Lei no 8.666/93,
a contar do recebimento definitivo do objeto, condicionado à apresentação da garantia prevista e à apresentação do documento fiscal, em 2
(duas) vias, com a discriminação do objeto. 7.10 - Garantia para solução de defeitos em até 24 (vinte e quatro) horas a partir da abertura do
chamado técnico. Incluiu-se 5.3 - Os preços unitários contratuais serão
reajustados após 1 (um) ano, de acordo com o indicie IGP/FGV, acumulado no período, ou por outro índice que eventualmente possa vir a
substitui-lo. Data da sessão: 27/01/2022, às 09h. Consulta edital: www.
cedrodoabaete.mg.gov.br, e-mail: [email protected].
Luiz Antônio de Sousa, Prefeito.
8 cm -25 1583499 - 1
AVISO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2022
Pregão Presencial nº 07/2022 do tipo Menor Preço. Objeto: procedimento licitatório para o Registro de preços para aquisição de gêneros
alimentícios, hortifrúti (verdura e legumes), gêneros de panificação,
carne bovinos e suínos e correlatos do ramo de gêneros alimentícios,
para atendimento aos diversos órgãos desta Municipalidade. Data da
Sessão: 10/02/2022 às 09h00min horas. Consulta edital: www.cedrodoabaete.mg.gov.br, e-mail: licitacõ[email protected]. Luiz
Antônio de Sousa, Prefeito.
2 cm -25 1583469 - 1
Central de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022
O Município de Central de Minas/MGtorna público aos interessados que será realizada licitação, modalidadePREGÃO PRESENCIAL
Nº02/2022, paracontratação de empresa para prestação de serviços
com locação de veículos, equipamentos e máquinas por horas trabalhadas.INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:09/02/2022 às
08h30min. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:09/02/2022
às 08h40min. PERÍODO DE ANÁLISE DAS PROPOSTAS:09/02/2022
das 08h40min às 09h00min.INÍCIO DA DISPUTA:09/02/2022 às
09h00min. LOCAL:Sala de reuniões da Prefeitura.Maiores informações e cópia do Edital poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal de Central de Minas/MG, Av. Prefeito Genil Mata da Cruz, nº
12 Centro, e ou pelo Fone (33) 3243-0223, em horário de expediente.
Telefone para Contato:(0xx33) 3243-0223 / (Sr. Rogério Alves Sobrinho). E-mail:[email protected] pode ser consultado
o Edital e obtido cópia.
4 cm -25 1583518 - 1
Chapada Gaúcha
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇAO
PP N° 003/2022
A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha/MG, torna público que o PL nº 003/2022
- PP n° 003/2022. Tipo: Maior Desconto sob tabela - Lote. OBJ: RP
para fut. e ev. contratação de emp. espec. na prest. de serv. e manut.
preventiva e corretiva nos veic. da frota do mun, com fornec. de peças e
acessórios genuínos originais de fábrica, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I. Julgamento: 10/02/2022, às
08h30. Infor: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br - Prefeito
2 cm -25 1583763 - 1
Conceição da
Aparecida
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO 005/2022.
Objeto: aquisição de uma escavadeira hidráulica, 0 km para atender
as necessidades da S.M.Infraestrutura O edital poderá ser retirado
na integra através do site:www.conceicaodaaparecida.mg.gov.brou
e-mails:[email protected] e [email protected]. A sessão de abertura será realizada no dia 07 de
fevereiro de 2021, às 13h00 (treze horas). Conceição da Aparecida, 25
de janeiro de 2022. José Antonio Ferreira - Prefeito Municipal.
2 cm -25 1583718 - 1
Cedro do Abaeté
Conceição
das Pedras
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DE EDITAL – PROCESSO 02/2022
PREGÃO PRESENCIAL 02/2022 TIPO MENOR PREÇO.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de provisão de internet sem limites de tráfego por IP
via fibra ótica e para instalação e manutenção com equipamentos em
regime comodato, de conexão ponto a ponto por VPN, para atender as
demandas da Administração Municipal e seus respectivos departamentos. Onde se lê: EDITAL: 25.3 - O pagamento será efetuado por meio de
depósito em conta corrente do contratado, ou outro procedimento a critério da Administração. MINUTA DE CONTRATO: 4.4 - O pagamento
PROCESSO LICITATÓRIO Nº11/2022
Pregão Presencial nº05/2022 – Objetivo:Registro de preço para
fornecimento de Pneus,camara de ar e protetores para aos veículos da prefeitura e conveniados.Credenciamento ás 08:00 h do dia
07/02/2022 e sua abertura marcada para às 8:30 h do dia 07/02/2022.
Informações:(35)3664-1222 das 8h às 16 h ou por e-mail:licitacao@
conceicaodaspedras.mg.gov.br,Edital estará disponível no site www.
conceicaodaspedras.mg.gov.br – Elis Regina Merces Faria Reis – Pregoeira Oficial.
2 cm -25 1583700 - 1
Conceição de
Ipanema
Prefeitura Municipal
AVISO DO PREGÃO N° 011/2022
PROCESSO Nº 017/2022
Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços de
Transporte de estudantes, mediante locação de veículo com motorista
conforme termo de referência. Abertura dia 08/02/2022 às 08h00min.
O edital poderá ser retirado no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema ou pelo e-mail [email protected]
Conceição de Ipanema, 25 de janeiro de 2022
Bianca Fernandes Stofel Rodrigues - Pregoeira
2 cm -25 1583869 - 1
Conceição do
Mato Dentro
Prefeitura Municipal
AVISO DE ATA DESERTA E REABERTURA –
PREGÃO ELETÔNICO Nº 073/2021.
O município de Conceição do Mato Dentro/MG, torna público que realizará Processo Licitatório nº 228/2021, tipo MENOR PREÇO GLOBAL - LOTE ÚNICO; cujo objeto é a contratação de empresa especializada em cessão de direito de uso (locação) de softwares educacionais,
em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação, do
município de Conceição do Mato Dentro/MG, não houve interesse de
licitantes, sendo a sessão encerrada como DESERTA . Na oportunidade
designa a nova data de abertura para o dia 09 de Fevereiro de 2022, às
09h30min. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital
disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br . Renata
Maria Vidigal Guimarães – Secretária Municipal de Administração.
3 cm -24 1583240 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO I - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 077/2021
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará Processo Licitatório nº 237/2021, tipo MENOR PREÇO GLOBAL; cujo objeto é aquisição de material permanente (livros literários),
visando complementar e atualizar o acervo bibliográfico das Escolas
Municipais de Ensino Fundamental I e II, Educação Infantil e Creches,
conforme especificado no Termo de Referência ANEXO I do edital n°
237/2021. Dia da abertura: 10 de Fevereiro de 2022, às 09h30min na
plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações pelo
telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município
– www.cmd.mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães - Secretária
Municipal de Administração.
3 cm -25 1583662 - 1
Conceição do
Rio Verde
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 00012/2021.
Termo de Retificação do Aviso de Licitação. Processo publicado na
edição datada de 25/01/2022. Onde se lê: 1) Prefeitura Municipal de
Conceição do Rio Verde/MG. Tomada de Preços nº 00012/2021. Aviso
de Licitação. Processo Licitatório nº 00118/2021. Leia-se: 1) Prefeitura Municipal de Conceição do Rio Verde/MG. Tomada de Preços nº
00001/2022. Aviso de Licitação: Processo Licitatório nº 00013/2022.
Ficam Ratificadas todas as demais condições estabelecidas no Contrato
Administrativo. Conceição do Rio Verde/MG, 25 de janeiro de 2022.
Aniele Paulina Fernandes Machado - Secretária Municipal de Administração e Finanças.
3 cm -25 1583839 - 1
Conquista
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2022.
Objeto: Aquisição de veículo através de Emenda Parlamentar, em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado (anexo) pelo Estado de
Minas Gerais através da Secretaria Municipal de Saúde-SES/MG em
contrapartida com o Município visando o atendimento das necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde, “Tipo Menor Valor por Item”, objetivando um veículo tipo mini van (7 lugares) conforme descrições, características mínimas e resoluções anexas . Fundamento: Leis nº 8.666/93,
10.520/2002, Lei Complementar nº 123/06 e demais legislações aplicáveis. Recebimento das propostas por meio eletrônico:a partir das 09
horas do dia 26/01/2022 até às 09 horas do dia 14/02/2022. Abertura
das propostas por meio eletrônico:às 09:30 horas do dia 14/02/2022.
Inicio da Sessão de disputa de preços:às 09:30 horas do dia 14/02/2022.
Valor estimado:R$147.626,66 (cento e quarenta e sete mil seiscentos
e vinte e seis reais e sessenta e seis centavos). Local para aquisição
do edital: Depto de Licitação, situado Pç Cel Tancredo França, 181
– Conquista/MG ou www.conquista.mg.gov.br, Endereço Eletrônico:
LICITANET – Licitações On-line (www.licitanet.com.br.. Informações
poderão ser obtidas pelos telefones (0xx34) 3353-1227 ramal 201. Conquista/MG, 25/01/2022
IARA MARIA RIBEIRO
Pregoeira
5 cm -25 1583792 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220125200718023.