TJMG 26/01/2022 -Fl. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Douradoquara
Estrela do Indaiá
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022
A Prefeitura Munic. de Douradoquara/MG. Chamada Pública nº
001/2022, através da C.P.L, torna público que fará realizar às 14h00min
do dia 07 de fevereiro de 2022, em sua sede na Av. Antônio Davi Ramos
340, Centro, objetivando a aquisição de Gêneros alimentícios (frutas e
verduras) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,
em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
Os interessados que atenderem as exigências do edital deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda até às 13h45min
do dia 07 de fevereiro de 2022. Edital completo e maiores informações
poderão ser obtidas na sede da Prefeitura ou pelo e-mail [email protected] - José Messias Soares - Presidente da C.P.L.
PREGÃO Nº 007/2022. Fará realizar às 08h30min do dia 07 de fevereiro de 2022, em sua sede na Av. Antônio Davi Ramos 340, Centro,
licitação na modalidade PP, tipo menor preço por item, visando à aquisição de material escolar em geral para manutenção das atividades
do Centro Educacional Padre José Maria de Oliveira em 2022. Edital
completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura ou pelo e-mail [email protected] - Bárbara Alice
Pereira de Oliveira - Pregoeira.
PREGÃO Nº 008/2022. Fará realizar às 09h00min do dia 09 de fevereiro de 2022, em sua sede na Av. Antônio Davi Ramos 340, Centro,
licitação na modalidade PP, tipo menor preço por item, visando à aquisição de Material de escritório para atender as necessidades do Município em 2022. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura ou pelo e-mail licitacaodouradoquara@gmail.
com - Bárbara Alice Pereira de Oliveira - Pregoeira.
ADITIVO Nº 2 – TP 03/2021 – PROCESSO 43/2021.
Contrato: 46/2021 Objeto: Contratação de empresa para execução de
obra de recapeamento asfáltico em CBUQ, em trechos 01 e 02, da
Avenida Francisco Campos, bairro Centro, Estrela Do Indaiá-MG, nos
termos de contrato de repasse nº 903765/2020, operação nº 107230478/2020, celebrado entre o Ministério Do Desenvolvimento Regional e
o Município De Estrela Do Indaiá-MG, por intermédio da Caixa Econômica Federal. Empresa vencedora: Unibase Construção E Pavimentação Eireli, CNPJ: 03.802.403/0001-42.O presente Termo Aditivo
objetiva promover o reequilíbrio econômico-financeiro da relação contratual, em consonância com a margem de lucratividade inicial e planilha de composição de custos apresentada, acatando parecer técnico exarado pela Assessoria de Engenharia, perfazendo o valor realinhado de
R$ 39.655,36 (Trinta e nove mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais
e trinta e seis centavos), nos termos do Art. 37, XXI, da CF/88 c/c Art.
65, II, ‘d’, da Lei 8666/93. Estrela do Indaiá/MG, 21/01/2022. Estefânia
Ribeiro de Moura Veloso-Presidente da CPL
4 cm -25 1583819 - 1
6 cm -25 1583601 - 1
Elói Mendes
Prefeitura Municipal
APLICAÇÃO DE PENALIDADE.
O Prefeito Municipal de Elói Mendes, no uso de suas atribuições e em
vista do que consta nos Autos do Processo Administrativo nº 3527/2021,
resolve aplicar à Empresa Comercial Radicchi Eireli, inscrita no CNPJ
sob o nº 29.790.780/0001-00, a penalidade prevista na Cláusula nº 7.1,
Letra “d” do Instrumento Contratual c/c Art. nº 87, Inciso II e III da Lei
nº 8.666/93, que consiste na suspensão temporária de participação da
notificada em Licitação e impedimento de Contratação com a Administração pelo período de 02 (Dois) anos e multa de 10% sob o valor
inadimplido. Elói Mendes, 25/01/2021. Paulo Roberto Belato Carvalho
- Prefeito Municipal.
APLICAÇÃO DE PENALIDADE. O Prefeito Municipal de Elói Mendes, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos Autos do Processo Administrativo nº 5100/2021, resolve aplicar à Empresa Comercial Radicchi Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 29.790.780/0001-00, a
penalidade prevista na Cláusula nº 7.1, Letra “d” do Instrumento Contratual c/c Art. nº 87, Inciso II e III da Lei nº 8.666/93, que consiste
na suspensão temporária de participação da notificada em Licitação
e impedimento de Contratação com a Administração pelo período de
02 (dois) anos e multa de 10% sob o valor inadimplido. Elói Mendes,
25/01/2021. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
ADITIVO Nº 2 – TP 02/2021
Processo 42/2021. Contrato: 41/2021 Objeto: Contratação de empresa
para execução de obra de recapeamento asfáltico em CBUQ, em trechos da Avenida Francisco Campos, Rua Coronel Hermones, Rua Padre
Batista e Rua Antônio Sousa, bairro Centro, Estrela Do Indaiá-MG, nos
termos de contrato de repasse nº 884994/2019, operação nº 106437577/2019, celebrado entre o Ministério Do Desenvolvimento Regional
e o Município De Estrela Do Indaiá-MG, por intermédio da Caixa
Econômica Federal. Empresa vencedora: Unibase Construção E Pavimentação Eireli, CNPJ: 03.802.403/0001-42.O presente Termo Aditivo objetiva reequilíbrio econômico-financeiro da relação contratual,
em consonância com a margem de lucratividade inicial e planilha de
composição de custos apresentada, acatando parecer técnico exarado
pela Assessoria de Engenharia, perfazendo o valor realinhado de R$
44.511,51 (quarenta e quatro mil e quinhentos e onze reais e cinquenta e
um centavos), nos termos do Art. 37, XXI, da CF/88 c/c Art. 65, II, ‘d’,
da Lei 8666/93. Estrela do Indaiá/MG, 21/01/2022. Estefânia Ribeiro
de Moura Veloso-Presidente da CPL
4 cm -25 1583818 - 1
Ferros
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N. º 003/2022
- PREGÃO PRESENCIAL N. º 002/2022
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS, MG, torna público que
fará realizar Processo Licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.°002/2022, tipo Menor Preço Item, objetivando a contratação
de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços de transporte escolar nas zonas urbana e rural do município de Ferros, conforme especificado no Anexo I do Edital. Data de recebimento e abertura das propostas: Dia 10/02/2022 às 09h30min. Maiores informações
e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Ferros, Departamento de Patrimônio, Compras e Serviços Gerais na Rua
Fernando Dias de Carvalho, n.º 16 - Centro - Tel: (31) 3863-1295 –
Site: www.pmferros.mg.gov.br , e-mail [email protected]
- Sueli Carvalho Lage – Pregoeira
3 cm -25 1583889 - 1
5 cm -25 1583884 - 1
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2022.
Extrato de classificação e resultado Final. O Poder Executivo informa
que os quadros de classificação e resultado final estão disponíveis na
íntegra no site: www.eloimendes.mg.gov.br e no quadro de publicação
oficial dos Atos da Prefeitura Municipal. Elói Mendes, 25 de janeiro de
2022. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
2 cm -25 1583823 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
AVISO DE EDITAL. PROCESSO Nº 05/2022.
Pregão Eletrônico nº 01/2022. Objeto: aquisição de material químico
para tratamento de água, pelo menor preço por item, por registro de
preços. A sessão de abertura ocorrerá no dia 09/02, às 09:00 horas, no
Portal de Compras Públicas. Mais informações pelos sites www.saaeeloimendes.com.br e www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo
e-mail [email protected]. Naiara Ozelani Pereira –
Diretora do SAAE.
2 cm -25 1583593 - 1
Esmeraldas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022
Origem: PE 078/2021. Partes: Município de Esmeraldas/MG e Jurandy
Dos Santos Elias - EPP. Objeto: Registrar preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada na organização de eventos com o
fornecimento de Ruas de Lazer. Valor Total: R$ 183.000,00. Vigência:
12 meses a partir da assinatura. Assinatura: 03/01/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 003/2022. Origem: Pregão Eletrônico nº 061/2021 –
Processo nº 017/2021. Partes: Município de Esmeraldas e Clínica Veterinária Santa Quitéria – Ltda - ME. Objeto: Contração de Clínica veterinária para atender a demanda do Abrigo Provisório de Animais da
Prefeitura Municipal de Esmeraldas/MG, como a castração e identificação através de microchip de animais de ruas, proveniente do Convenio de Saída nº 1371000647/2020 do Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente- SEMADs. Valor:
R$ 144.000,00. Dotação Orçamentária: 02.09.00.18.541.0026.2074.3.
3.90.39.00 – 100. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura: 19/01/2022.
4 cm -25 1583757 - 1
Formiga
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2022
Realizará o Processo Licitatório 0002/2022 – Pregão Eletrônico
001/2022 – Tipo: Menor PreçoUnitário. Objeto: aquisição de HIDRÔMETROS. A abertura da sessão será às 08h30min, do dia: 08/02/2022.
Aos interessados, informações está à disposição nos sites: www.licitanet.com.br e www.saaeformiga.com.br. Záira Rangel – Pregoeira.
2 cm -25 1583479 - 1
Fortuna de Minas
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS 01/2022
Aviso de Licitação - Tomada de Preços 01/2022 - Processo Licitatório
04/2022. O Município de Fortuna de Minas/MG torna pública a realização de licitação na modalidade Tomada de Preços 01/2022. Objeto:
Obra de sistema de irrigação automatizada do gramado do Estádio
Geraldo Sorocaba. Sessão de recebimento dos envelopes 14/02/2022
com protocolo até às 09hs na Prefeitura. O edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados na Av. Renato Azeredo, 210, Centro, para
consulta, gratuitamente através do e-mail: licitacao@fortunademinas.
mg.gov.br, e pelo site www.fortunademinas.mg.gov.br - Informações
pelo (31) 3716-7111 ou 3716-7138.
3 cm -25 1583822 - 1
Francisco Sá
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO
PL Nº 016/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição cestas
básicas para serem concedidas a famílias em situação de vulnerabilidade social do município de Francisco Sá/MG, conforme a Lei Municipal nº 1.751, de 06 de abril de 2020, em atendimento a solicitação da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Francisco Sá/MG.
A abertura da sessão será no dia 14 de fevereiro de 2022 às 09h00min.
Telefone: (38) 98816-0346 - Site: www.franciscosa.mg.gov.br ou
e-mail: [email protected]
Prefeito Municipal: Mário Osvaldo Rodrigues Casasanta
3 cm -25 1583856 - 1
Frei Lagonegro
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022
O Município de Frei Lagonegro torna público que fará realizar licitação conforme segue: PAL nº 011/2022 - Pregão Presencial nº 004/2022
- Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Licença de
uso de software de gestão Pública Municipal na área da Saúde e da
Educação, com implantação, migração, manutenção e suporte técnico,
no município de Frei Lagonegro/MG, conforme Anexo I deste Edital.
Tipo: menor preço por lote. Abertura: 08/02/2022 às 09:00hs. Maiores informações no prédio da Prefeitura, na Rua Cabral, n° 46, Centro,
Frei Lagonegro/MG. E-mail [email protected] e portal eletrônico: http://www.freilagonegro.mg.gov.br
Tiago Sousa das Mercês
Pregoeiro Municipal
3 cm -25 1583782 - 1
Frutal
Prefeitura Municipal
ATO AVISO DE SUSPENSÃO – TOMADA
DE PREÇOS Nº 003/2022.
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG
torna pública a abertura da TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022, do
tipo menor taxa percentual e melhor técnica – Objeto: contratação de
pessoa jurídica para prestação de serviços especializados em iluminação pública para atender a Procuradoria Geral do Município, nos termos de Referência. Considerando a inadequação do edital, suspendo
a TP 03/2022 para que sejam realizados as correções necessárias. Frutal/MG, 25 janeiro de 2022. Regina Carmélia de Oliveira - Presidente
da CPL
3 cm -25 1583517 - 1
Gameleiras
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2022
O Município de Gameleiras/MG, torna público que fará realizar Pregão
Presencial nº 03/2022, no dia 08 de fevereiro de 2022, às 08h00min
horas, na sede da Prefeitura de Gameleiras/MG, localizada na Praça
São Francisco, nº 102 - Centro - Gameleiras/MG, tipo menor preço
por item. Objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de estudantes no município de Gameleiras/MG. O
edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pelo site: gameleiras.
mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] - Gilmar
Rodrigues Oliveira - Prefeito Municipal.
3 cm -25 1583739 - 1
Glaucilândia
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO Nº 01/2022
Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de moldagem e confecção de próteses dentárias para atendimento
do Município de Glaucilândia/ MG. Data de Abertura: 22/02/2022,
às 09h00min, na Sala de Licitação. O Edital será obtido na PMG, por
e-mail: [email protected], ou site: www.glaucilandia.mg.gov.br. Fone.: (38) 3236-8136.
2 cm -25 1583834 - 1
Governador
Valadares
Prefeitura Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2021
Extrato de Ata. O município de Governador Valadares/MG torna
público o extrato de atas de registro de preços, com origem no pregão
eletrônico n. 000140/2021, referente à aquisição de materiais e insumos
para a realização dos serviços de manutenções corretiva e preventiva
em ferragens diversas e serviços de serralheria no Hospital Municipal
de Governador Valadares, através do sistema de registro de preços nº
154/2021, firmadas pelo Município de Governador Valadares/MG e
pelas empresas Comercial Barros GV LTDA nos lotes 2, 3, 8, 9, 11,
12, 13, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33,
35, 38, 39, 40, 41, 42, 48, 49, 51, 52, 53, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62,
63, 71, 72, 73, 78, 79, 80, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 92, 101, 102, 103,
104 e 106 no valor total de R$ 94.953,45 (noventa e quatro mil novecentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos), Eremaster
Distribuidora de Ferragens e Ferramentas LTDA nos lotes 93, 94, 95,
96, 97, 98, 99 e 100 no valor total de R$ 9.210,25 (nove mil duzentos e
dez reais e vinte e cinco centavos), FS Suprimentos Eireli no lote 91 no
valor total de R$ 721,00 (setecentos e vinte e um reais) e RM Comercio de Mercadorias e Materiais LTDA nos lotes 43 e 44 no valor total
de R$ 25.482,00 (vinte e cinco mil quatrocentos e oitenta e dois reais),
assinadas em 29 de dezembro de 2021, vigência: 12 meses. O resultado
final encontra-se disponível integralmente através do site www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. Governador Valadares, 24 de janeiro de 2022.
Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal Administração.
5 cm -25 1583508 - 1
quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 – 5
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2021
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares torna
pública a homologação do pregão eletrônico 000109/2021 - pac
000747/2021 - aquisição de insumos para hemodiálise aguda dos
pacientes internados no Hospital Municipal de Governador Valadares,
para atender a demanda habitual e ao aumento expressivo da demanda
no enfrentamento da pandemia covid-19. Em decorrência do exposto
no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a
licitante (AIQ FerramentaS e Instrumentos LTDA - EPP nos lotes 26
e 27 no valor total de R$ 716,58, Bio Med Produtos Medicos e Hospitalares LTDA no lote 15 no valor total de R$ 97.500,00, Fresenius
Medical Care LTDA no lote 11 no valor total de R$ 168.600,00, Gamacorp Hospitalar Comercio de Medicamentos LTDA nos lotes 3, 4, 5 e 6
no valor total de R$ 217.355,00, Intensivemed Importação e Comercio
LTDA nos lotes 7 e 13 no valor total de R$ 78.120,00, Laboratorio B
Braun SA no lote 2 no valor total de R$ 136.290,00, Medevices Produtos Médicos e Hospitalares LTDA nos lotes 12 e 14 no valor total de R$
75.000,00, Millenium Comercio Serviço LTDA nos lotes 16, 17 e 18 no
valor total de R$ 52.012,00e Silp Catanduva Comércio de Embalagens
LTDA no lote 8 no valor total de R$ 13.200,00) valor total da licitação
R$ 838.793,58 (oitocentos e trinta e oito mil setecentos e noventa e três
reais e cinquenta e oito centavos). Governador Valadares, 25 de janeiro
de 2022. Filipe Rigo Diniz- Secretário Municipal de Administração.
5 cm -25 1583527 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares torna
público o aviso de licitação pregão presencial nº 000005/2022, pac
000017/2022, “menor preço por item - pregão” referente à aquisição
de papel através de ata de registro de preço. Os interessados poderão
obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento
de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre
12h e 18h e poderão retirar o edital através do site www.valadares.
mg.gov.br/licitacoes - data do pregão: 07 de fevereiro de 2022. Horário
limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão:
14:00. Governador Valadares, 24 de janeiro de 2022. Filipe Rigo Diniz
- Secretário Municipal de Administração.
3 cm -25 1583500 - 1
Grão Mogol
Prefeitura Municipal
PROC. 36/21-PP 14/21
Aquis. patrulha mecanizada-Cv. MAPA-Plat.+Brasil nº 892762/2019-1º
Aditivo CTR 31/21-Prorroga Vig: 1/1/22 a 31/12/22-Inc. I, art. 57, L.
8.666/93.
1 cm -25 1583669 - 1
Guanhães
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO 004/2022
Processo 0090/2021 – Pregão Eletrônico nº 0030/2021. Objeto: aquisição de 01 caminhão compactador de lixo e de um caminhão pipa para
atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana. Fornecedor:
DEVA VEÍCULOS LTDA- CNPJ 523.762.525/0003-02. Vigência:
07/01/2022 a 31/12/2022. Valor total do contrato: R$ 909.750,00. Data
da assinatura: 07/01/2022. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
2 cm -25 1583817 - 1
EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 002/2021
Processo 005/2021 – Dispensa de Licitação 001/2021. Objeto: Locação de imóvel localizado à Rua Sebastião de Carvalho, nº15, Distrito
de Farias, para funcionamento de Unidade do Programa de Saúde da
Família – PSF para atendimento da população do Distrito de Farias
do Município de Guanhães/MG. Locador: Valdinéia Alvarenga dos
Santos. CPF: 048.663.196-66. Altera-se Cláusula 5ª do respectivo
Contrato. Vigência: 19/01/2022 a 18/04/2022. Valor total do aditivo:
R$1.500,00. Data da assinatura: 17/01/2022. Mariana Teixeira Coelho
Menezes. Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
3 cm -25 1583976 - 1
CONTRATO DE DOAÇÃO - CNB ESP NO 00007875
Cenibra e o Município de Guanhães/MG - Constitui objeto do presente
Contrato, a doação dos bens devidamente descritos e relacionados no
Anexo I, que fica fazendo parte integrante deste contrato para todos os
fins de direito, que perfazem a quantia total de R$ 41.492,50 (quarenta
e um mil, quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos).
Vigência: Por tempo indeterminado a partir de 13/01/2022.
2 cm -25 1583598 - 1
Guaraciaba
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS
Nº 001/2022 - PROCESSO Nº 002/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada para obras de execução
de reforma e ampliação da Escola Municipal Jose Pinto Coelho, situada na comunidade do Abre Campo, Zona Rural de Guaraciaba/MG,
de acordo com as especificações constantes no memorial descritivo,
projetos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais
documentos técnicos. Data da sessão pública: 15/02/2022 às 09:00h,
horário de Brasília - DF, na Sede da Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG. Edital disponível em: www.guaraciaba.mg.gov.br - Maiores informações: [email protected] e (31)3893-5130.
Guaraciaba/MG, 25/01/2022. Jaciara Águeda Guedes Teixeira – Presidente CPL.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220125200718025.
3 cm -25 1583773 - 1