TJMG 27/01/2022 -Fl. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 – 11
Minas Gerais Diário do Executivo
ATO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos
servidores:
Masp 1073878-9, Flávia Cristina Soares Lopes, Auxiliar de Seguridade
Social, por 9 mês, referente aos 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios;
Guilherme Parentoni Senra Fonseca- Diretor
de Planejamento, Gestão e Finanças.
26 1584378 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Fábio Baccheretti Vitor
Expediente
NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE SAÚDE DE POUSO ALEGRE
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização
e dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de
uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº.
344 de 12/05/98 e n. 06 de 29/01/99. Estabelecimento: AMÂNCIO E
BORGES LTDA, CNPJ: 43.631.269/0001-89, Endereço: Alameda José
Cleto Duarte, n. 93, bairro/distrito: Centro – Santa Rita do Sapucaí MG - CEP 37540-000. Cadastro n:002/2022R.
Pouso Alegre, 26 de janeiro de 2022.
Lizziane Felizardo dos Santos
Coordenadora do NUVISA/SRS/POUSO ALEGRE
26 1584525 - 1
EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE
O Secretário de Estado de Saúde, no uso das competências que lhe
confere o art. 93, § 1º, da Constituição do Estado de Minas Gerais, e
com fundamento no art. 80 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de
1952, REMOVE, a pedido da servidora, ANA CRISTINA PEREIRA
CARDOSO, MASP 1395590-1, Especialista em Políticas e Gestão da
Saúde III/B, da Superintendência Regional de Saúde de Diamantina/
Núcleo de Vigilância Epidemiológica para Gerência Regional de Saúde
de Pedra Azul/Coordenação de Regulação a partir de 24/01/2022.
26 1584403 - 1
DESPACHO
A Chefe de Gabinete, autoridade competente nos termos do inciso V do
art. 2º da Resolução SES/MG nº 7711, de 13 de setembro de 2021, e
com base no artigo 219 e 229, ambos da Lei Estadual nº 869, de 05 de
julho de 1952, considerando o que consta no Processo Administrativo
Disciplinar instaurado pela Portaria SES Nº 026/2018, com extrato
publicado no Diário Oficial de 24/04/2018, e, ratificando a Nota
Técnica nº 34/CGE/SES_CSET-NUCAD/2021, do Núcleo de Correição
Administrativa da Controladoria Setorial (39703154), determina o
ARQUIVAMENTO do mencionado processo por reconhecer a perda
da pretensão punitiva da Administração Pública Estadual, em virtude da
incidência prescricional, em face da servidora SORAYA CORDEIRO
ANDRADE BRAZ, MASP 349.751-8, admissão 1, ocupante do cargo
de Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde. Recomenda-se, ainda,
que cópia dos autos seja encaminhado ao Município de Divinópolis,
para ciência e adoção de providências que entenderem cabíveis, diante
da conduta do Gestor Municipal, à época dos fatos.
Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte/MG Marina
Queirós Cury / Chefe de Gabinete da SES/MG
26 1584570 - 1
NÚCLEODE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE SAÚDE DE DIAMANTINA
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização e
dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso
sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344
de 12/05/98 e n. 06 de 29/01/99. Estabelecimento: BIOMAXFARMA
EIRELI, CNPJ: 14.727.590/0009-10, Endereço: Avenida Juscelino
Kubitschek, n. 770, bairro/distrito: Centro - Gouveia - MG - CEP
39120-000. Cadastro nº:02/2022.
Diamantina, 25 de janeiro de 2022.
Nara Cristina Viana
Coordenadora NUVISA SRS DIAMANTINA
26 1584512 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
PORTARIA PRE N º18, DE 26 DE JANEIRO DE 2022
Altera anexo único da Portaria PRE nº 061/2020 e delega competência a
servidor para controle e apuração de frequência em unidade informal.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição
estabelecida no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto
de 2020, e considerando as disposições do Parágrafo único, do art. 6º, e
art. 14 do Decreto nº 48.348/2022, que “estabelece normas gerais para
o cumprimento da jornada de trabalho e a apuração de frequência dos
servidores públicos civis da Administração Pública direta, autárquica e
fundacional do Poder Executivo”, RESOLVE:
Art. 1º - Alterar o Anexo Único da Portaria PRE N º061, de 28 de
fevereiro de 2020, para delegar competência aservidorque exercefunção
gerencial daunidadeinformaldescritano Anexo Único desta Portaria,
para os atos previstos no art. 6º do Decreto nº 48.348/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2022.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
ANEXO ÚNICO
UNIDADES INFORMAIS
DELEGADAS
COLETA - SJR
SERVIDOR
Aline Valéria
Santos
MASP
Caldeira 1.490.086-4
PORTARIA PRE N º19, DE 26 DE JANEIRO DE 2022.
Nomeia Servidor para Cargo em Comissão
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição
estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto
de 2020, RESOLVE:
Art. 1º – Nomear, nos termos da Lei Delegada nº 182 de 21/1/2011 e do
Decreto n º 45.537 de 27/01/2011, Telma Viana Martins Maffort, CPF
034.702.066-60, para o cargo em comissão de Recrutamento Amplo
DAI-19 1100086.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2022.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
26 1584492 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
GESTÃO E FINANÇAS
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação
Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - Fundação
HEMOMINAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no Art. 156 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, combinado com
Portaria PRE Nº 380, de 10 de novembro de 2021, RESOLVE:
REGISTRA AFASTAMENTO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS,
MAIS 60 (SESSENTA) DIAS DE PRORROGAÇÃO, POR MOTIVO
DE LICENÇA A MATERNIDADE, para servidora:
Masp 1296098-5 admissão 02 Nadma Dantas Silva a partir de
15/01/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS,
POR MOTIVO DE LICENÇA A MATERNIDADE, para servidora:
Masp 1292231-6 admissão 02 Marcela de Faria Moraes a partir de
05/01/2022.
26 1584510 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Renata Ferreira Leles Dias
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do
ADCT da CE /1989, a servidora:
Unidade
Masp
Admissão
Servidor
Quinquênio
A partir de
Total
Decisão Judicial
HAC
1091233-5
02
Daiane Meire de Araújo
1º
27/06/2008
1
5121673-28.2021.8.13.0024
HAC
1091233-5
02
Daiane Meire de Araújo
2º
14/08/2003
2
5121673-28.2021.8.13.0024
HAC
1091233-5
02
Daiane Meire de Araújo
3º
20/10/2018
3
5121673-28.2021.8.13.0024
26 1584217 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO
DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor(es):
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR(A)
A PARTIR DE
MOV
1.253.152-1
02
EFETIVO
ANA EMILIA MARTINS DE MELO
01/01/2022
MOV
1.231.826-7
03
EFETIVO
CASSIA APARECIDA FERREIRA SILVA
05/01/2022
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
26 1584381 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
Masp
Admissão
Servidor
Quinquênio
Período
ADC
1040007/5
1
Anselmo Geraldo da Silva
7º
08/04/2016 a 06/04/2021
HAC
1295698/3
1
Denise Soares
2º
28/11/2016 a 09/01/2022
HAC
1287208/1
1
Fabiola Cristina do Nascimento
2º
04/01/2017 a 02/01/2022
HAC
1122339/3
3
Gilmara da Silva Santos Gomes
2º
15/11/2016 a 09/01/2022
HJK
1294636/4
1
Douglas Marcus Santos
2º
04/11/2016 a 20/11/2021
HJK
1296941/6
1
Liza Alves
2º
17/12/2016 a 10/01/2022
HJK
1296333/6
1
Vanusa Lucia Borges
2º
24/12/2016 a 02/01/2022
HJK
1295019/2
1
Luciene Silva Damasceno
2º
22/11/2016 a 04/01/2022
HJK
1289696/5
1
Joziane Gonçalves Rodrigues
2º
08/01/2017 a 06/01/2022
HJK
0880363/7
5
Beata Cordeiro Paraiso
2º
03/12/2016 a 16/01/2022
HJK
1296322/9
1
Georgia Marcia
2º
27/12/2016 a 21/01/2022
HJK
1296938/2
1
Ilma Teodoro dos Santos
2.º
12/12/2016 a 18/01/2022
HJK
1225864/6
3
Priscila Lopes de Mello
2º
27/12/2016 a 09/01/2022
HJK
1295024/2
1
Nathalia Cristina Rodrigues
2º
26/11/2016 a 19/01/2022
HJK
1296300/5
1
Helcilene Mendes Lessa
2º
19/01/2017 a 19/01/2022
HJK
HRJP
HRBJA
MOV
CSSFA
CEPAI
1297433/3
1118007/2
1294975/6
1296886/3
1041347/4
1297388/9
1
2
1
1
1
1
Hugo Leonardo Antunes Fonseca
Valeria Ribeiro Lemos
Eliana Aparecida de Paula
Valeria Maria de Jesus Caetano
SirleiadeFatimam Andreja de Mendonça
Mercia Cristina Alves Moreira dos Santos
2º
2º
2º
2º
7º
2º
21/01/2017 a 21/01/2022
30/11/2014 a 16/07/2020
31/10/2016 a 04/11/2021
24/12/2016 a 12/01/2022
09/01/2017 a 11/01/2022
17/01/2017 a 19/01/2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: RETIFICA o ato de CONCESSÃO de FÉRIAS PREMIO
da servidora:
Unidade
Masp
Admissão
Servidor
Publicado em
Leia-se
HRBJA
1041368/0
1
Claudia Maria Mota Pinto
18/01/2022
7º qq
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018:TORNA SE SEM EFEITO EM o ato de Concessão
Quinquênio da servidora:
Unidade
Masp
Admissão
Servidor
Publicado em
ADC
0917971/4
1
Silvana Rodrigues dos Santos Rocha
10/11/2021
Ana Costa Rego
Diretoria de Gestão de Pessoas
MASP 1059566/8
26 1584045 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018,AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aoservidor:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
SERVIDOR
MESES QUINQUÊNIO
A PARTIR DE
ADC
10823573
01
JÚLIO EYMARD JUNQUEIRA DE OLIVEIRA
01
3º
02 /02/2022
Ana Costa Rego
Diretoria de Gestão de Pessoas
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio,
nos termos do §4º do artigo 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado,
aos servidores:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
SERVIDORES
QUINQUÊNIO
PERÍODO
HRAD
12974440
01
FABRÍCIA ALVES VIEIRA
2º
16/01/2017 a 14/01/2022
CSPD
12949368
01
ROSANA CLAUDIA RIBEIRO
2º
27/11/2016 a 10/01/2022
HEM
10905537
03
MARIA APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA
2º
03/12/2016 a 23/12/2021
HEM
12962155
01
VALNEY WENDER DA SILVA
2º
16/12/2016 a 16/12/2021
Ana Costa Rego
Diretoria de Gestão de Pessoas
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos
do §4º do artigo 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, à servidora:
UNIDADE MASP ADMISSÃO
SERVIDORA
QUINQUÊNIO PERÍODO
MOTIVO
ELISÂNGELA BEATRIZ JUSTINO DE
27/08/2016 a Regularização da situação
HRAD
12886404
01
2º
CARVALHO
24/08/2021 funcional
Ana Costa Rego
Diretoria de Gestão de Pessoas
ADIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: RETIFICA o ato de CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO
da servidora:
PUBLICADO
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
SERVIDORA
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
EM
ADMISSÃO 1 - 2º ADMISSÃO 2 - 3º
CSPD
10965382
02
ADRIANA LUZ LOPES IBRAHIM
28/12/2021
QUINQUÊNIO
QUINQUÊNIO
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
26 1584580 - 1
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do
ADCT da CE /1989, à servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
SERVIDORA
QUINQUÊNIO
A PARTIR DE
TOTAL
HJXXIII
12879565
01
FABIANA RIBEIRO SILVA
3º
09/04/2017
3
Ana Costa Rego
Diretoria de Gestão de Pessoas
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018,AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aosservidores:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
SERVIDORES
MESES
QUINQUÊNIO
A PARTIR DE
HJXXIII
10907319
03
ADRIANA BRITO CHAGAS
01
3º
01/06/2022
HJXXIII
11620564
01
CLÁUDIA CALMON DE ALMEIDA
01
2º
14/02/2022
HJXXIII
12259537
03
CRISTINA FERNANDES MACHADO
01
1º
08/03/2022
HJXXII
13607924
01
DEBORAH DE OLIVEIRA PEDROSA SIMÕES
01
1º
01/06/2022
HJXXII
13574967
01
ELAINE REGINA RATES SILVA
01
1º
02/05/2022
HJXXII
12821120
02
ELISÂNGELA DA LUZ BALBINO
01
1º
05/05/2022
HJXXII
11467222
03
FÁBIO GONÇALVES DOS SANTOS
01
1º
06/05/2022
HJXXII
13520689
02
FLAVIANA APARECIDA DE PAULA
01
1º
01/02/2022
HJXXII
12568846
03
GILMARA AREAL DE CARVALHO
01
1º
01/06/2022
HJXXII
12144283
01
GRAZIELLA LINO NUNES ZAHREDDINE
01
2º
04/04/2022
HJXXII
12977237
02
IRANILDA FURTADO GOMES
01
1º
15/06/2022
HJXXII
12869442
01
JACQUELINE MANSUR PEIXOTO
01
2º
13/05/2022
HJXXII
12845988
01
JANAINA APARECIDA SILVA
01
1º
01/04/2022
HJXXIII
11756046
03
JOANA BEATRIZ COSTA LARA ROCHA
01
1º
02/05/2022
HJXXIII
13594130
02
JOZIANE LOPES DE SOUZA
01
1º
01/03/2022
HJXXIII
10428183
0
JURACI GONÇALVES DE OLIVEIRA
01
5º
30/05/2022
HJXXII
13797493
01
LUCIANA BRAGA DOS SANTOS
01
1º
01/05/2022
HJXXII
12999710
01
LUCIENE OLIVEIRA ROCHA LOPES
01
1º
14/03/2022
HJXXII
10889202
02
LÚCIA HELENA DE ASSIS CABRAL
01
3º
01/03/2022
HJXXII
11984390
01
LAISIR MARINHO NICOLI
01
2º
27/03/2022
HJXXII
13087440
01
LUIZ FELIPE LANZA CAIRO
01
1º
16/05/2022
HJXXII
10425403
01
MARCUS VINÍCIUS MOURÃO MAFRA
01
5º
01/05/2022
HJXXII
03327186
03
MARIA ALICE GONÇALVES PIMENTA
01
1º
25/04/2022
HJXXII
10512580
01
MARIAHELENA JARDIM
01
1º
01/05/2022
HJXXIII
13011416
01
ALINELUIZA DE CARVALHO
01
1º
02 /03/2022
HJXXIII
11986254
01
RAQUEL MIECO MININI
01
1º
03/03/2022
HJXXIII
11986254
01
RAQUEL MIECO MININI
01
2º
04/04/2022
HJXXIII
11986254
01
RAQUEL MIECO MININI
01
2º
05/05/2022
HJXXIII
11986254
01
RAQUEL MIECO MININI
01
2º
06/06/2022
HJXXIII
13004841
01
RODRIGO DELAZARI DE SOUZA
01
1º
09 /02/2022
HJXXIII
13004841
01
RODRIGO DELAZARI DE SOUZA
01
1º
10/03/2022
HJXXIII
13004841
01
RODRIGO DELAZARI DE SOUZA
01
1º
11 /04/2022
MARCIA
KRISTINE
DE
CARVALHO
HMAL
10891562
02
03
2º e 3º
11/02/2022
RASUCK
HJXXIII
10376465
01
LUIZ FERNANDO TRUZZI ALVES
17
1º,2º,3º,4º,5º e 6º
14/03/2022
Ana Costa Rego
Diretoria de Gestão de Pessoas
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018,AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aosservidores:
UNIDADE MASP ADMISSÃO
SERVIDORES
MESES QUINQUÊNIO A PARTIR
MOTIVO
DE
REGIMARA
SILVEIRA
CHAVES
Regularizar situação
HJXXIII 06149983
01
01
2º
13/09/2021
OLIVEIRA
funcional
situação
HIJPII
13647904
01
RAQUEL NOGUEIRA DUARTE
01
1º
16/11/2021 Regularizar
funcional
RAQUEL
FONSECA
RIVEIRO
DE
Regularizar
situação
HIJPII
12584280
02
01
1º
13/10/2021 funcional
OLIVEIRA
situação
HJXXIII 10427318
01
ROSANA PEREZ LIMA
01
5º
15/10/2021 Regularizar
funcional
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