TJMG 27/01/2022 -Fl. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 – 9
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
PREGÃO PRESENCIAL 001/2022
O Serviço Autônomo de Agua e Esgoto fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial tipo menor preço por item, cujo objeto é:
Aquisição de cloreto de polialumínio (PAC) para tratamento de água.
Credenciamento dos licitantes: dia 10/02/2021 às 09:00 horas. Abertura
da sessão para disputa de Preços: dia 10/02/2021 após finalizada a etapa
de credenciamento. Local: setor de Licitações localizado na sede do
SAAE à Praça Monsenhor Messias Bragança, 131 Centro, Passos-MG.
Esclarecimentos: através do E-mail [email protected] telefone: 35 3529-4256. Passos-MG, 18 de janeiro de 2022. Esmeraldo
Pereira Santos- Diretor do SAAE.
3 cm -26 1584224 - 1
PREGÃO PRESENCIAL 004/2022
O Serviço Autônomo de Agua e Esgoto fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial tipo menor preço por item, cujo objeto é:
Aquisição de tubos e conexões para ampliação do sistema de abastecimento de água. Credenciamento dos licitantes: dia 15/02/2021 às 09:00
horas. Abertura da sessão para disputa de Preços: dia 15/02/2021 após
finalizada a etapa de credenciamento. Local: setor de Licitações localizado na sede do SAAE à Praça Monsenhor Messias Bragança, 131
Centro, Passos-MG. Esclarecimentos: através do E-mail [email protected] telefone: 35 3529-4256. Passos-MG, 24 de janeiro de
2022. Esmeraldo Pereira Santos- Diretor do SAAE.
3 cm -26 1584227 - 1
Paulistas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO
013/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2022.
A P.M. de Paulistas-MG, torna público que realizar. Objeto: Registro
de preços para aquisição parcelada de EPIS (Equipamento de proteção Individual) material de limpeza e higiene pessoal, excetuando os
já licitados para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal
de Paulistas-MG. Entrega da propostas partir do dia 27 de janeiro de
2022 no site https://licitanet.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 08
de fevereiro de 2022 as 08hs00min. Informações pelo E-mail: [email protected], O edital e demais anexos encontra disponível
no site do município https://Paulistas.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail
[email protected] Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitanet.com.br e o site oficial do município
https://Paulistas.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial
https://Paulistas.mg.gov.br. Arlan Soares Fernandes dos Reis Pregoeiro
Municipal de Paulistas-MG Paulistas 26 de janeiro de 2022.
Pedra Dourada
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 004/2022,
Torna a público a abertura do P.L. Nº 009/2022 na modalidade P.P. Nº
004/2022 a ser realizado às 13:00h do dia 08/02/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Consultoria nas áreas de Meio Ambiente e Gestão Ambiental, conforme
especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as
necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio
Ambiente de Pedra Dourada/MG, através do site www.pedradourada.
mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Pedra
Dourada 26/01/2022. Geovan Carra Apolinario. Pregoeiro.
3 cm -26 1584179 - 1
Pedras de Maria
da Cruz
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2022
Pregão Presencial Nº 001/2022, Aquisição de máquina retroescavadeira
motor 0 hora, cabine fechada, para atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Data de Abertura: 07/02/2022, às
13h00min. Interessados poderão retirar o edital na sala de licitações à
Rua Getúlio Vargas, 123, Centro, de 07h00minhs ás 17h00minhs, (33)
3535-1641. Pavão/MG, 25/01/2022. Fabiano Pacheco de Oliveira –
Presidente da CPL.
2 cm -25 1583847 - 1
Peçanha
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO REMARCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 2/2022- PL 7/2022
Objeto: Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios
para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Peçanha. Nova Data
de Abertura: 08/02/2022 às 09:00 horas. Local: Sede da Prefeitura. Edital: www.pecanha.mg.gov.br ou no E-mail: [email protected]
Tel.: (33) 3411-2572 –Pregoeiro: John G.K.O. Santos
2 cm -26 1584114 - 1
Pedra do Anta
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 0058/2021 DO PROCESSO 431/2021,
Tomada de Preços 002/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de
Pedra do Anta. Contratada. PI R2 Engenharia Work Ltda. Objeto:
Contratação de empresa para a execução de obras de melhoramento
de vias públicas com pavimentação em bloco de concreto intertravado
em diversas vias urbanas no município de Pedra do Anta/MG. Vigência: 06/01/2022 à 07/02/2022. Valor do aditivo: R$ 20.371,00 (vinte
mil, trezentos e setenta e um reais), com base no Art. 65, § 1º da Lei
8666/93. Pedra do Anta/MG, 06 de janeiro de 2022. Eduardo José
Viana - Prefeito Municipal.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0057/2021
do Processo 431/2021, Tomada de Preços 002/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra do Anta. Contratada: MS Pavimentação
Eireli. Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras de
melhoramento de vias públicas com recapeamento asfáltico em diversas vias urbanas no município de Pedra do Anta/MG. Alteração: Fica
o item 3.1.9. Prova de inscrição da Obra junto ao INSS (a ser apresentado na 1ª medição), excluído da cláusula terceira do contrato. Vigência: 07/01/2022 à 08/03/2022. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e
suas alterações. Pedra do Anta, 07 de janeiro de 2022. Eduardo José
Viana - Prefeito Municipal.
5 cm -26 1584215 - 1
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº02/2022 – DISPENSA Nº01/2022
Objeto: locação de imóvel urbano situado nesta cidade na Rua Rafael
Gonçalves Tomé nº160, a ser usado exclusivamente do Centro Emergencial de Vacinação contra covid-19 “Raimundo Nonato”. Diante
do que consta dos autos, RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei
8.666/93, a dispensa de licitação caracterizada pelo art. 24, inciso X
da citada Lei para efeito legal, autorizando o aluguel do aludido imóvel
por um período de 12 (doze) meses, no valor global de R$22.860,00.
O imóvel é de propriedade de Elaine Costa, conforme matrícula 16.645
do CRI local. Piumhi-MG, 10 de Janeiro de 2.022. Dr. Paulo César Vaz.
Prefeito Municipal
3 cm -24 1583175 - 1
3 cm -26 1584127 - 1
Pirajuba
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2021
Dispensa Nº 001/2021 - Extrato de Contrato Nº 001/2022 - Objeto:
locação de software de gestão pública - Contratada: Integrar Tecnologia
& Gestão Pública Ltda ME - CNPJ: 26.635.279/0001-73 - Valor Total
R$: 16.800,00 - Vigência: 03/01/2022 a 02/01/2023.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2021 - Tomada de Preços Nº
001/2021 - Extrato de Contrato Nº 002/2022 - Objeto: serviços de
assessoria contábil. Contratada: BF Assessoria e Consultoria Contábil
Ltda - ME - CNPJ: 01.628.542/0001-76. Valor Total R$: 61.584,00 Vigência: 13/01/2022 a 12/01/2023
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 004/2022
A Prefeitura Municipal De Pirajuba Torna Público Nos Termos Das
Leis 8666/93 E 10.520 E Suas Alterações Que Fará Realizar Através
Da Comissão Permanente De Licitações O Pregão Presencial 004/2022
Aquisição De Um Veículo 0 Km, Tipo Van Visando Atender As Necessidades Dos Pacientes Do Sus Atendidos Pela Ubs Dr Alexandre Alves.
Data De Abertura 09 De fevereiro De 2022 As 09:00 Horas Solicitação De Edital www.pirajuba.mg.gov.br/licitacoes . Quaisquer Informações Poderão Ser Obtidas Pelo E-Mail [email protected]. Pirajuba-Mg, 26 de janeiro de 2022. Diogo Q. De Oliveira.
Pregoeiro.
2 cm -26 1584404 - 1
Piumhi
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
DO CONTRATO N.º 048/2021,
REF. tomada de preço 02/2021, execução de obras e serviços na
construção de 1.670 m² de calçada (pista de caminhada) em concreto
armado e execução de 835 ml de meio-fio de concreto, além da pintura do piso e instalação de 55,20 ml de piso podo-tátil na Rua Raimundo Madalena, Bairro Floresta, em conformidade com o Termo de
Convênio SEG n.º 1491001143/2020 e anexos do Edital de Tomada de
Preço n.º 02/2021, firmado com a empresa LÉLES CONSTRUTORA
EIRELI. OBJETIVO: prorrogação do prazo de execução da obra, por
mais 180 dias. PINGO D ÁGUA 19/01/2022 – Luiz Paulo Coelho Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DO EDITAL RETIFICADO
TOMADA DE PREÇO Nº 01/2022,
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 02/2022, MENOR PREÇO
GLOBAL. O SAAE PIUMHI através da Presidente da CPL vem tornar público a retificação do Edital TP 01/2022 Contratação de empresa
de engenharia.: Alteração valor planilha orçamentaria e novas datas,
Entrega do CRC 08/02/2022 das 8:00h (oito horas) ás 16:00h (dezesseis
horas), abertura da sessão oficial da Tomada de Preço: dia 11/02/2022
às 09:00h (nove horas). Realização da Tomada de preço, local de retirada e informações do Edital: Sala de Licitações localizada na Sede
do SAAE, à Praça Zeca Soares nº 211- Centro, Piumhi-MG e no site
http://www.saaepiumhi.mg.gov.br/institucional/ e Tel: (37)3371-1332.
Piumhi-MG, 26/01/2022. SONIA ROSENI COSTA.
3 cm -26 1584366 - 1
3 cm -26 1584297 - 1
Pedro Leopoldo
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
2 cm -24 1583202 - 1
Câmara Municipal
4 cm -25 1583488 - 1
Pavão
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
DO CONTRATO N.º 076/2021
REF. tomada de preço 05/2021, execução de obras e serviços na construção Drenagem Pluvial na Rua Pedro Barbosa e Extensão da Rua
Otaviano Pires – Bairro Santo Agostinho – Pingo D’ Água – MG,
em conformidade com os Anexos do Edital de Tomada de Preço n.º
0005/2021, firmado com a empresa LÉLES CONSTRUTORA EIRELI.
OBJETIVO: prorrogação do prazo de execução da obra, por mais 180
dias. PINGO D ÁGUA 19/01/2022 – Luiz Paulo Coelho - Prefeito
Municipal
AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2021
O município de Pedro Leopoldo/MG, informa que devido ao alto índice
de servidores contaminados com o Covid19 fica prorrogado para o dia
04/02/2022 a abertura e protocolo dos envelopes referente a Concorrência Pública 001/2021, Processo Licitatório 147/2021 cujo objeto é
a: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
Publicidade e Propaganda, compreendendo o conjunto de atividades
realizadas integradamente, destinadas a campanhas e ações governamentais no município, conforme solicitação do Gabinete da Prefeita
de acordo com o edital e seus anexos.As propostas serão protocoladas no horário das 13:00 às 13:30h. da data de abertura dos envelopes.
Os licitantes deverão ficar atentos a futuras alterações do edital (caso
seja necessário), através do mesmo site. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos no e-mail: licitacao@pedroleopoldo.
mg.gov.br ou no Tel. de contato: (31) 3660 - 5155/ 5114 Marina Mesquita Teixeira Costa - Presidente da Comissão Especial de Licitação.
4 cm -26 1584502 - 1
Câmara Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 001/2022
Menor Preço por lote, objetivando contratação de serviços de buffet e a
aquisição de salgados para atender as demandas da Câmara Municipal.
Recebimento das propostas até 08 de fevereiro, às 14hs. Local: Rua Dr.
Cristiano Otoni, 555, Centro, Pedro Leopoldo/MG. Edital disponível
no site www.pedroleopoldo.mg.leg.br ou através do e-mail: licitacao@
camarapl.mg.gov.br.
Pirapora
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022
Processo Licitatório nº 003/2022. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público o Pregão Eletrônico com Registro de Preços
nº 001/2022, objetivando o registro de preços para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva dos imóveis utilizados pela Prefeitura Municipal de Pirapora/MG, na seguinte forma:
Tipo – maior desconto sobre a tabela SINAPI/SETOP; Data/horário:
10/02/2022 às 09:00h (horário de Brasília). A íntegra deste Edital e
seus anexos poderão ser obtidas nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ - UASG 985023 ou: www.
pirapora.mg.gov.br/licitacoes. Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira
das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG,
26/01/2022 – Poliana Alves Araujo Martins – Pregoeira.
4 cm -26 1584308 - 1
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
COM REGISTRO DE PREÇOS Nº019/2021
Processo Licitatório n° 029/2021. Homologo o Processo Licitatório
autorizando o registro de preços para a aquisição de uniformes para
atender à guarda civil municipal de Pirapora, através da empresa:
Industria e Comercio Jose Romeu Nitaques Roupas LTDA CNPJ
46.839.122/0001-77, no valor global de R$84.674,36; tudo conforme
ata de julgamento. Pirapora/MG, 25/01/2022 – Alexandro Costa César
– Prefeito Municipal.
2 cm -26 1584157 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE INEXIGIBILIDADE –
CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 0002/2022.
Cujo o objetivo e o credenciamento de hospitais para prestação de
serviço médico para realização de procedimentos cirúrgicos das mais
variadas formas para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde. Os interessados deverão retirar o Edital na Sede e no Site
da Prefeitura. Abertura 31/01/2022 a 31/12/2022, Pingo d’Água/MG,
17/01/2022 – Luiz Paulo Coelho – Prefeito Municipal.
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
COM REGISTRO DE PREÇOS Nº035/2021 PROCESSO LICITATÓRIO N° 060/2021
Homologo o Processo Licitatório autorizando o registro de preços
para a aquisição de material médico para atender as necessidades
de diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde, através das
empresas: Almed LTDA CNPJ 03.574.839/0001-21, no valor global de R$293.750,00; Supermedica Distribuidora Hospitalar Eireli
CNPJ: 06.065.614/0001-38, no valor global de R$169.200,00; Cirurgica Patrocinio Distribuidora de Produtos Hospitalares LTDA CNPJ
08.297.473/0001-04, no valor global de R$9.806,00; JN Diagnostica
LTDA CNPJ 13.513.088/0001-97, no valor global de R$53.934,00;
Eco Plast Comercio Ltda CNPJ 20.161.464/0001-97, no valor global de R$123.617,20; MMH Med Comercio de Produtos Hospitalares Ltda CNPJ 21.484.336/0001-47, no valor global de R$32.075,00;
Dicirurgica Comercio de Materiais Medicos e Hospitalares Ltda
CNPJ 21.747.056/0001-84, no valor global de R$5.590,00; F V P
Coelho CNPJ 26.294.192/0001-80, no valor global de R$93.128,90;
Ursa Comercial Ltda CNPJ 26.628.908/0001-38, no valor global de
R$4.518,00; Proativa Hospitalar Eireli CNPJ 27.656.480/0001-08, no
valor global de R$227.586,21; Distribuidora Center Nunes Ltda CNPJ
27.821.229/0001-43, no valor global de R$23.484,60; Mogi Medical Equipamentos Ltda CNPJ 28.199.997/0001-70 no valor global de
R$3.230,68; BH Dental Comercial Eireli CNPJ 29.312.896/0001-26,
no valor global de R$21.840,00; Fenix Comercio de Produtos Hospitalares Ltda CNPJ 33.398.831/0001-12, no valor global de R$47.292,50;
Platicos V. P. Industria e Comercio Ltda CNPJ 35.159.991/0001-34,
no valor global de R$2.791,40; Beatriz Flaviana Dias Lucianeli Nunes
CNPJ 35.841.830/0001-26, no valor global de R$22.720,00; Go Vendas Eletronicas Eireli CNPJ 36.521.392/0001-81, no valor global de
R$5.411,52; Medsanta Comercio de Medicamentos e Materiais Medicos Ltda CNPJ 36.757.380/0001-50, no valor global de R$70.558,00;
Parana Med Comercio Atacadista de Equipamento Medico Hospitalares Eireli CNPJ 38.120.208/0001-17, no valor global de R$8.898,00;
Gtmed Distribuidora de Materiais e Equipamentos Hospitalares e
Odontologicos Ltda CNPJ 39.707.683/0001-57, no valor global de
R$135.651,40; Reismed Comercio de Produtos Hospitalares Ltda
CNPJ 40.673.263/0001-86, no valor global de R$24.675,00; Zafra
Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda CNPJ
41.347.974/0001-23, no valor global de R$822,00; Interjet Comercial
Eireli CNPJ 59.403.410/0001-26, no valor global de R$3.328,00; Goedert Ltda CNPJ 79.846.465/0001-18, no valor global de R$113.188,50;
tudo conforme ata de julgamento. Pirapora/MG, 25/01/2022 – Alexandro Costa César – Prefeito Municipal.
2 cm -24 1583111 - 1
10 cm -26 1584237 - 1
2 cm -26 1584196 - 1
Pequi
Prefeitura Municipal
AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 002/2022.
A Prefeitura de Pequi/MG torna público que Processo Licitatório nº
010/2022, Modalidade Pregão Presencial nº 002/2022 para Prestação
de serviço de Transporte Escolar, foi revogado por necessidade de rever
Termo de Referência. Informações pelo e-mail: licitacoespequi@gmail.
com. Presidente CPL.
2 cm -26 1584474 - 1
Pingo dÁgua
Prefeitura Municipal
Pompéu
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2022
DISPENSA 006/2022 - CHAMADA PÚBLICA
Para aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à merenda escolar, em atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, conforme determina a Resolução CD/FNDE nº 06 de 2020. Data
da Abertura: 24/02/2022 às 13:00h. Informações: Telefone: (37) 3523
1000, ramal 211.O edital poderá ser obtido noe-mail:editaislicitacao@
pompeu.mg.gov.br ou sitewww.pompeu.mg.gov.br.
2 cm -26 1584205 - 1
Ponto dos Volantes
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 004/2022
Credenciamento nº. 001/2022, Inexigibilidade 001/2022, cujo objeto
será o Credenciamento de Instituições Educacionais para a implantação do Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional. O recebimento do credenciamento será a partir do dia 31/01/2022, no departamento de licitações situado na Rua do Ginásio, 20, Centro, nos horários
de 07h00min às 13h00min, de segunda-feira a sexta-feira. Ponto dos
Volantes/MG, 26 de janeiro de 2022. Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.
2 cm -26 1584154 - 1
Pouso Alegre
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 04/2022
“Contratação de empresa para serviços de recomposição e manutenção
asfáltica de vias” tapa buraco”, no Município de Pouso Alegre / MG.
A sessão pública será realizada no dia 14 de fevereiro de 2022 as 9:00
horas. O Edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias
úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN-DRIVE,
para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos
Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449 - 4023 ou e-mail: [email protected]. Daniela
Luiza Zanatta – Pregoeira do Município.
3 cm -26 1584223 - 1
TOMADA DE PREÇOS Nº 27/2021
Processo Administrativo nº 304/2021 – “Contratação de empresa para
reforma do telhado da Policlinica Municipal”. Decisão CPL e autoridade superior competente: declara vencedora a Empresa RR Eletricidade e Construtora Ltda, que ofertou o valor de R$ 523.420,31,
(quinhentos e vinte e tres mil quatrocentos e vinte reais e trinta e um
centavos), única classificada. Mais informações: (35) 3449-4023 ou
email: [email protected]. Pouso Alegre 26 de janeiro de 2022.
Mariles Maria Tavares – Presidente Interina da CPL.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220126195139029.
2 cm -26 1584037 - 1