TJMG 28/01/2022 -Fl. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Sabinópolis
Prefeitura Municipal
P.E 05/2022
Torna publico aviso de LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico 05/2022
- Proc. 10/2022. Objeto: Registro de Preços para aquisição de produtos de informática. Menor Preço por item. Abertura 14/02/2022
no portal www.comprasbr.com.br. Edital disponível em www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney Antonio B. de Almeida – Pregoeiro
Municipal.
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Santa Bárbara
Câmara Municipal
EDITAL Nº 001/2022
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022 - PROCESSO Nº 002/2022.
Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa especializada para execução de serviços de reforma de adequação do 4º pavimento para abrigar o almoxarifado e o arquivo da Câmara Municipal de Santa Bárbara e pintura do acesso ao prédio do Legislativo,
incluindo o fornecimento total de materiais, mão de obra, disponibilização de ferramentas e maquinários necessários, de acordo com
o Projeto, Especificações Técnicas Básicas, Planilha Orçamentária
de Custo, Cronograma Físico Financeiro e demais anexos, conforme
Termo de Referência que passa a integrar o Edital para todos os
fins, independentemente de transcrição. Início da sessão pública:
18/02/2022, às 14h00min, na Rua Padre Antônio Aleixo Ribeiro,
nº 98, Centro. O Edital encontra-se disponível no site: http://www.
santabarbara.cam.mg.gov.br/licitacao. Santa Bárbara, 27 de janeiro
de 2022. Jorge Germano Batista - Presidente da Câmara Municipal
de Santa Bárbara/MG.
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Santa Luzia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO /
HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 133/2021
PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Objeto: Aquisição eventual e futura
de uniformes e EPIs para atender à Defesa Civil. A Pregoeira Joice
de Oliveira Campos ADJUDICA os itens à empresa: ARP Resgate
Comércio de Equipamentos de Segurança Eireli, no valor total de
R$4.169,70; GHC Uniformes Profissionais Ltda, no valor total de
R$8.997,60; Almeida & Damasceno Comércio Ltda, no valor total
de R$15.019,00; WR Licitações Industria, Comércio e Serviços Ltda,
no valor total de R$5.822,80; Brasepi Comércio de Equipamentos
de Segurança Ltda, no valor total de R$1.906,80; Tretin Comércio
de Roupas e Acessórios Ltda, no valor total de R$7.794,93; Defenser Militar Aventura e Outdoor Comércio de Equipamentos e Artigos de Segurança Eireli, no valor total 3.000,00; Ellomed Comércio
de Produtos Hospitalares Ltda, no valor total de R$2.773,60 e Hangar Comércio e Confecções Ltda, no valor total de R$55.245,80. O
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Thiago
Henrique Ferreira, HOMOLOGA o procedimento em 25/01/2022
para seu efeito jurídico e legal.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 117/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. Objeto:
Aquisição eventual e futura de diversos colírios que serão destinados aos pacientes que se submeterem à cirurgia para correção de
catarata pelo SUS - Sistema Único de Saúde. A Pregoeira Maria
Aparecida de Araújo Aquino Ananias ADJUDICA o item 01 para
a empresa Biohosp Produtos Hospitalares S.A, no valor total de R$
455.100,0000; o item 02 para a empresa Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA, no valor total de R$ 225.450,0000, os
itens 03 e 04para a empresa SUPERA MED HOSPITALAR EIRELI
no valor total de R$ 689.250,0000.O Secretário Municipal de Administração, Thiago Henrique Ferreira, HOMOLOGA o procedimento
em 27/01/2022 para seu efeito jurídico e legal.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
ADESÃO SRP PROCESSO 018/2021 - Objeto: Contratação de
empresa para execução de sinalização viária e turística horizontal e vertical, inclusive fornecimento de materiais, na condição de
órgão Carona (não participante) do processo licitatório 11/2021,
Pregão Presencial 005/2021. Contratado: Consórcio Público para
Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP, no valor de R$
2.254.997,35. O Secretário Municipal de Administração e Gestão
de Pessoas, Thiago Henrique Ferreira, RATIFICA o processo em
27/01/2022 para seu efeito jurídico e legal.
Santa Rosa
da Serra
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 005/2022
Processo Nº014/2022, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para
Aquisição de Óleo Lubrificante e Graxa. Abertura dia 10/02/2022 às
09:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e
Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações; Luiz Cláudio Ferreira – Pregoeiro.
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LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
PRESENCIAL Nº 002/2022,
Processo Nº 018/2022, do tipo MENOR PREÇO, para Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Mecânicos em
veículos da Frota Municipal. Abertura dia 10/02/2022 às 14:00hs.
Acesso ao Edital: Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações. Luiz Cláudio Ferreira – Pregoeiro.
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LICITAÇÃO NA MODALIDADE CHAMADA
PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2022,
Processo Nº 015/2022, destinada à Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Santa Rosa da Serra. Abertura dia 14/02/2022 às
09:00hs. Acesso ao Edital: Portal do Município http://www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações; Maísa Mayara Rangel - Presidente da CPL.
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Santa Vitória
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL PREGÃO
ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022,
Processo Licitatório 010/2022. DATA DA ABERTURA: 10 DE
FEVEREIRO DE 2022, ÀS 13:00 HORAS. OBJETO: Registro
de Preços para futura e eventual contratação visando à aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para o fornecimento de merenda
escolar, com entrega parcelada, para atender os estudantes da rede
Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Educação e Cultura, município de Santa Vitória/MG, conforme detalhamento no
Termo de Referência – Anexo I, e Objeto – Anexo IA deste edital, através do Sistema de Registro de Preços (SRP). PREGÃO
ELETRÔNICO. Tipo Menor Preço por Item. Ampla concorrência
com reserva de cota de 25% outros itens participação exclusiva de
empresas enquadradas como MICROEMPRESA-ME, Empresa
de Pequeno Porte-EPP ou Equiparada. Informações: Telefone:
(34) 3251-8531 - e-mail: comissã[email protected].
br. HORÁRIO: 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 18:00h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação
pessoas jurídicas devidamente constituídas. O edital e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação) e/ou www.bbmnetlicitacoes.com.br. Município de Santa Vitória MG, aos 28 dias
do mês de janeiro de 2022. Danilo Geovani de Souza – Diretor de
Departamento II.
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AVISO DE ANULAÇÃO – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 079/2021
O Município de Santa Vitória - MG, por sua autoridade superior,
com fundamento no princípio da autotutela, torna público o desfazimento, de ofício, do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 143/2021,
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2021,
em que objetiva o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada visando à prestação de serviço continuados de vigilância desarmada e segurança patrimonial, fixa no
período noturno, nas áreas internas e externas dos Prédios Públicos
do município de Santa Vitória/MG, com o fornecimento de mão de
obra, materiais e equipamentos necessários à plena execução dos
serviços, cuja sessão de abertura ocorreu no dia 10/12/2021, por
meio da ANULAÇÃO, com fundamento do art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93, as especificações contidas no Edital e no Termo
de Referência contém vícios que impactam diretamente na formação dos preços e na execução dos serviços a serem prestados,
segundo consta, fundamentação completa nos autos. Fica concedido
o direito ao contraditório e à ampla defesa. Município de Santa Vitória, em 27 de janeiro de 2022. Durval Marques Ferreira – Pregoeiro
Municipal.
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Santa Margarida
Prefeitura Municipal
Santana do
Garambéu
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
N° 059/2021, REGISTRO DE PREÇOS 012/2021
O MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA, Estado de Minas
Gerais, por intermédio do(a) Pregoeiro(a), no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a
ANULAÇÃO da licitação divulgada através do edital do PREGÃO
PRESENCIAL N.º 059/2021, REGISTRO DE PREÇOS 012/2021,
tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada no
ramo de revenda/fornecimento parcelado de combustíveis (Gasolina
Comum, Etanol, Diesel S500 e Diesel S10), para abastecimento dos
veículos e máquinas que compõem a frota do município de Santa
Margarida/MG, por motivos de conveniência e oportunidade. Marcela Mendes de Oliveira. Pregoeira
PREGÃO (PRESENCIAL) 001/2022,
PARA REGISTRO DE PREÇOS
Tipo Menor Preço por Item – o Município torna público que fará
realizar licitação, sob a modalidade e tipo acima, para aquisição de
Pneus, Câmaras de Ar, Bicos e Protetores, para atendimento a Secretaria de Transporte desse Município. Informa que o Edital completo
estará à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura situada
à Praça Paiva Duque nº 120, de 08:00 às 14:00 horas de Segunda
a Sexta feira, bem como no site www.santanadogarambeu.mg.gov.
br e sua sessão terá início dia 14/02/2022, às 09:00 horas, em sua
sede. Santana do Garambéu, 27 de janeiro de 2022. Ricardo Mauricio Rodrigues Miranda – Pregoeiro.
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Minas Gerais
PREGÃO (ELETRÔNICO) 001/2022 PARA REGISTRO
DE PREÇOS, TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO
O Município torna público que fará realizar licitação, sob a modalidade e tipo acima, para aquisição de Medicamentos, entrega parcelada, para reposição de estoque da Unidade Básica de Saúde e para
Farmácia de Minas, desse Município. Informa que o Edital completo
estará à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura situada à
Praça Paiva Duque nº 120, de 08:00 às 14:00 horas de Segunda a
Sexta-feira, bem como no site: www.santanadogarambeu.mg.gov.br
e sua sessão terá início dia 16/02/2022, às 09:00 horas, pelo Banco
de Licitações e Leilões do Brasil, no endereço eletrônico www.bll.
org.br.br. Santana do Garambéu, 27 de janeiro de 2022. Ricardo
Mauricio Rodrigues Miranda –Pregoeiro.
Complementares, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela
Lei Complementar nº 147/2014. O edital completo, incluindo os
Anexos, estará disponível na sede da Prefeitura, nos dias úteis, das
11h30min às 17h30min, a partir desta data. Maiores informações
através do e-mail [email protected] ou no site da prefeitura. Santo Antonio do Aventureiro - MG, 27/01/2022. Mateus Silva
Rocha – Presidente da Comissão de Licitação. Amaury de Sá Ferreira – Prefeito.
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Santana do Paraíso
Santo Antônio
do Jacinto
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
3 cm -27 1584720 - 1
AVISO PREGÃO Nº 003/2022 - REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: Aquisição de material de armarinho e artesanato, conforme
especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. Abertura dia 15/02/2022 às 09h30min. Retirada do edital no endereço
eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-5448. Daniel Amorim Reggiani Costa, Daniel
Guimarães Alves, Maiara Ferreira dos Santos, Equipe de Apoio.
Santana do Paraíso, 27/01/2022.
2 cm -27 1584707 - 1
AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021
Objeto: Prestação de serviço de supervisor clínico-institucional
para o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. Abertura dia
09/02/2022 às 09h30min. Retirada do edital no endereço eletrônico:
www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares:
(31)3251-5448. Daniel Amorim Reggiani Costa, Daniel Guimarães
Alves, Maiara Ferreira dos Santos, Equipe de Apoio. Santana do
Paraíso, 27/01/2022.
2 cm -27 1584693 - 1
ERRATA AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021
LICITAÇÃO COMPRASNET Nº. 002/2021
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
apoio de móvel de motocicletas para atendimento das demandas da
Secretaria de Saúde, conforme especificações constantes no Anexo
I - Termo de Referência. Data correta de abertura dia 11/02/2022
às 09h30min. Daniel Amorim Reggiani Costa, Daniel Guimarães
Alves, Maiara Ferreira dos Santos, Equipe de Apoio. Santana do
Paraíso, 27/01/2022.
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Santo Antônio
do Amparo
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL PP Nº 002/2022
O Município de Santo Antônio do Jacinto/MG realizará no dia 09 de
fevereiro às 09h00min ou no primeiro dia útil subsequente, na hipótese de não haver expediente naquela data, primeiro dia útil subsequente, ocasião em que se dará início ao credenciamento dos licitantes e aos demais procedimentos pertinentes, na prefeitura, situada
na Rua da Comig, nº 05, centro, menor preço por item, objetivando
o registro de preços para eventual fornecimento de oxigênio medicinal, em manutenção do atendimento de urgência e emergência da
unidade mista de saúde deste Município, conforme especificações e
quantidades estabelecidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no
site oficial do Município http://www.santoantoniodojacinto.mg.gov.
br. Santo Antônio do Jacinto/MG, 27 de Janeiro de 2022. Letícia
Viana Costa – Pregoeira Municipal.
3 cm -27 1585012 - 1
Santo Antônio
do Monte
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 147/2021
Aviso de Reabertura de Licitação Suspensa - Processo 191/2021 O Município de Santo Antônio do Monte/MG, pessoa jurídica de
direito público, através do Sr. Luís Antônio Resende, torna público,
para conhecimento dos interessados, que a sessão de abertura do
presente processo licitatório, cujo objeto é a aquisição de computador e diversos equipamentos e materiais de uso médico hospitalar e
de fisioterapia, realizar-se á no dia 09 de fevereiro de 2022 às 08:30
horas. Informações Complementares: Sala de Licitações situada à
Praça Getúlio Vargas, nº 18, Centro, neste município, de Segunda
à Sexta-Feira, em horário de expediente das 08:00 às 18:00 horas.
Maiores informações através do telefone 37 3281 7328 ou pelo
e-mail: [email protected]. Santo Antônio do Monte, 27
de janeiro de 2022. Luis Antônio Resende - Chefe de Gabinete.
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AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO 005/2022
Tomada de Preço 001/2022. Tipo: Menor Preço por Empreitada
Global. Objeto: Contratação de Empresa para execução de Obra de
Reforma e Revitalização de Praça Pública denominada Praça Jardim das Acácias no Bairro Jardim das Acácias, conforme Resolução SEGOV 011-2022 Indicação 64305. Visita Técnica: a partir do
dia 07/02/2022 até o dia 11/02/2022, sob agendamento. Entrega dos
Envelopes: Dia 14 de Fevereiro de 2022 às 13h00min. Abertura dos
envelopes: Dia 14 de Fevereiro de 2022 às 13h15min. Reabertura
Processo 002/2021. PP 002/2022. Tipo: Menor Preço Global Lote.
Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de perfuração de 10 (dez) poços (artesianos e semi artesianos) em comunidades rurais e na sede do Município de Santo Antônio do Amparo - MG. Entrega abertura dos Envelopes: Dia 11 de
Fevereiro de 2022 às 13h00min. Abertura dos envelopes: Dia 11 de
Fevereiro de 2022 às 13h15min. Processo 003/2021. PP 003/2022.
Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de Preços para Contratação de
Prestação de Serviços Gráficos para atender às Secretarias Municipais. Entrega abertura dos Envelopes: Dia 10 de Fevereiro de 2022
às 12h30min. Abertura dos envelopes: Dia 10 de Fevereiro de 2022
às 12h45min. Processo 007/2021. PP 004/2022. Tipo: Menor Preço.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Concreto Usinado
FCK 15 MPA e FCK 25 MPA. Entrega abertura dos Envelopes:
Dia 09 de Fevereiro de 2022 às 13h00min. Abertura dos envelopes:
Dia 09 de Fevereiro de 2022 às 13h15min. Informações completas
com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Santo Antônio do Amparo/MG – Fone (35) 3863-2777, no horário de 13h00min as 16h00min. licitacao@santoantoniodoamparo.
mg.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2021
O Município de São Brás do Suaçuí, MG, torna público que foi
declarada como vencedora a empresa DL2 Engenharia e Construção Ltda, da Tomada de Preços nº 05/2021, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para execução de reforma nas dependências
da Escola Municipal “Amélia d’Anunciação Pyramo”, localizada
na Rua Francisco de Assis, nº 220, bairro Centro, no Município de
São Brás do Suaçuí/MG, em conformidade com as especificações
técnicas do Projeto, do Memorial Descritivo, da Planilha Orçamentária de Custos, do Cronograma Físico-Financeiro e demais anexos
que fazem parte do Edital. A partir desta data abre-se o prazo legal
para interposição de recurso quanto à fase de proposta da referida
Tomada de Preços. São Brás do Suaçuí, 27 de janeiro de 2022.
Geraldino Pacheco de Oliveira Filho - Prefeito Municipal.
6 cm -27 1585082 - 1
3 cm -27 1585055 - 1
Santo Antônio
do Aventureiro
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 010/2022. TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022.
A Prefeitura através de sua respectiva Comissão de Licitação torna
público que realizará no dia 15/02/2022, às 12h00min, em sua
sede, situada à Rua José Antônio Senra, n° 15, Centro, licitação,
na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço, para, sob
o regime de Empreitada por Preço Global, contratar firma especializada para a execução das obras de pavimentação em piso intertravado com bloco sextavado, drenagem pluvial e construção de meiofio nas Ruas Altivo Furtado Pires e Manoel Gomes localizadas no
Distrito de São Domingos. Legislação: Lei 8.666/93 e Diplomas
São Brás do Suaçuí
Prefeitura Municipal
AVISO DE HABILITAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS Nº 06/2021
O Município de São Brás do Suaçuí, MG, torna público que foram
habilitadas as empresas DL2 Engenharia e Construção Ltda e Save
Construtora Ltda, na Tomada de Preços nº 06/2021, cujo objeto é
a contratação de pessoa jurídica para execução de obras de construção de uma área externa coberta na fachada principal do prédio
da Escola Municipal “Amélia d’Anunciação Pyramo”, localizada
na Rua Francisco de Assis, nº 220, bairro Centro, no Município de
São Brás do Suaçuí/MG, em conformidade com as especificações
técnicas do Projeto, do Memorial Descritivo, da Planilha Orçamentária de Custos, do Cronograma Físico-Financeiro e demais anexos
que fazem parte do Edital. A partir desta data abre-se o prazo legal
para interposição de recurso quanto à fase de habilitação da referida Tomada de Preços. Mediante este prazo fica marcada para o dia
07/02/2022, às nove horas na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Dr. Aprígio Ribeiro de Oliveira, nº 150 – centro, 1º
pavimento, a sessão para abertura dos envelopes de propostas, salvo
alguma interposição de recurso. São Brás do Suaçuí, 27 de janeiro
de 2022. Geraldino Pacheco de Oliveira Filho - Prefeito Municipal.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202201271954100210.
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