TJMG 03/02/2022 -Fl. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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ANO 130 – Nº 23 – 15 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022
Diário dos Municípios Mineiros
Acaiaca
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 0001/2022
Torna público que abertura Processo Administrativo PRC 0009/2022,
Que Seria realizado na data de 04/02/2022 a partir das 09h00min, com
o Seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação
de serviços de Consultoria e assessoria na orientação e suporte técnico
em procedimentos necessários para a Captação, gestão de convênios,
desde seu planejamento, execução e monitoramento, buscando garantir o atendimento qualificado às demandas do Município, Fica A partir desse Momentos Suspenso até segunda Ordem. Questionamentos,
dúvidas e perguntas deverão ser solicitados via portal da Transparência na Aba Licitações, no processo de Interesse. Qualquer modificação,
alteração, suspensão, adiamento, cancelamento, será informado através
deste portal, e através do Diário Oficial do Estado. Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos através do Modulo
de Licitações no portal. Telefone (31) 3197 - 5005 (Ramal 110) - Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL. CPL.
4 cm -02 1587869 - 1
Almenara
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica para aquisição de Areia, Brita, Bloco Sextavado,
Paralelepipedo, Meio Fio pré-moldado, em atendimento as demandas
da Prefeitura Municipal de Almenara-MG. Contrato n° 010/2022,
empresa: Renato Alves Sousa, Valor: R$ 33.744,00. Data de Assinatura:
27/01/2022, Vigência: 31/12/2022.
EXTRATO DE ADITIVO
Origem: Pregão Presencial nº 039/2018, Publica-se, Extrato do Sétimo
Termo Aditivo, ao Contrato nº 048/2019, empresa:PJD TERRAPLENAGEM LTDA ME, objeto: visa o reajuste anual. Ademir Costa
Gobira – Prefeito Municipal.
3 cm -02 1587440 - 1
INEXIGIBILIDADE 003/2021
Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços profissionais na área de saúde para atendimento nas
Unidades Básicas de Saúde – PSF, Presídio, destinados à população
e usuários da Rede SUS, conforme projeto básico, memorial descritivo e demais anexos ao presente edital. Contrato n° 012/2022, Contratada: KELLINE P. NOVAIS, Valor: R$ 120.000,00. Data de Assinaturas: 31/01/2022, vigência: 30/01/2023. Ademir Costa Gobira – Prefeito
Municipal.
2 cm -02 1587755 - 1
Alvinópolis
Prefeitura Municipal
PRC 003/2022
Pregão Eletrônico 003/2022. O Município de Alvinópolis torna público
a realização de licitação para contratação de empresa especializada para
a prestação de serviços na área da saúde pública, por meio da implantação de sistema integrado de gestão de saúde pública, em nuvem,
sob a forma de licenciamento de uso temporário, em atendimento às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data da Sessão: Dia:
15/02/2022. Abertura da sessão: às 13:00 horas, Local:https://www.
comprasgovernamentais.gov.br/. Edital disponível na Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho,
201 – CEP: 35.950-000, no site do município e no https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Alvinópolis, 02 de fevereiro de 2022.
3 cm -02 1587683 - 1
Alvorada de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO: 008/2022
PREGÃO ELETRÔNICO: 003/2022 A Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico com o objeto registro de preços de microempresa ou empresa de pequeno porte nas diretrizes da lei complementar
nº 123/2006, para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para manutenção da merenda escolar da rede municipal de ensino
da Prefeitura de Alvorada de Minas, em atendimento ao solicitado pelo
Departamento Municipal de Educação, com entrega dos envelopes de
habilitação e proposta no dia 16/02/2022 09:00:00, nos termos da Lei
8.666/93 e suas posteriores alterações. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição no site http://
www.alvoradademinas.mg.gov.br - Prefeitura Municipal de Alvorada
de Minas, situada à Av. José Madureira Horta, 190 - Centro, ou através
do telefone nº 31/3862-1121 em horário comercial.
Alvorada de Minas, 02 de fevereiro de 2022
JOSYMAR CARVALHAIS REIS
Pregoeiro Municipal
4 cm -02 1587751 - 1
Amparo da Serra
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2022,
PRC 004/2022, DISPENSA 001/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada em dedetização para
atender as necessidades das Secretariais de Educação e Saúde do município de Amparo do Serra/MG. Contratado: Ideal Dedetização Ltda: R$
2.850,00. Amparo do Serra, 02/02/2022. José Eduardo Barbosa Couto
- Prefeito Municipal.
2 cm -02 1587604 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2022,
PRC 010/2022, DISPENSA 004/2022
Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de assessoria em TFD ( Tratamento Fora Domicilio) conforme as
demandas da Secretaria Municipal do Município de Amparo do Serra/
MG. Contratado: Sirley Santos de Oliveira: R$ 16.800,00. Amparo do
Serra, 02/02/2022. José Eduardo Barbosa Couto - Prefeito Municipal.
2 cm -02 1587597 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2022,
PRC 011/2022, DISPENSA 005/2022
Objeto: Compra em caracter de urgência de bomba submersa em caracter de urgência para sanar desabastecimento inesperado e repetino na
comunidade rural de Posse Velha. Contratado: Ronaldo Lopes Pires: R$
5.200,00. Amparo do Serra, 02/02/2022. José Eduardo Barbosa Couto
- Prefeito Municipal.
2 cm -02 1587594 - 1
Andrelândia
Prefeitura Municipal
Araxá
Areado
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE POR
CREDENCIAMENTO Nº 12.009/2021. PROCESSO 275.
O Município e a pessoa física: Célio Donizete Ferreira, valor global:
R$210.313,956, firmam contrato de credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas, médicos generalistas, para atuarem nas unidades básicas
de saúde- UBS’S, unidades saúde da família – USF’S, estratégias saúde
da família- ESF’S e equipe de atenção básica – EAB’S do Município
de Araxá, através da Secretaria Municipal de Saúde. Prazo: 12 (doze)
meses contados da assinatura do contrato. Rubens Magela da Silva,
Prefeito Municipal, 07/01/2022.
Extrato de Contrato – Inexigibilidade por Credenciamento nº
12.009/2021. Processo 275. O Município e a empresa: Breno Oliveira
Afonso Serviços Médicos Ltda, valor global: R$210.313,956, firmam
contrato de credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas, médicos
generalistas, para atuarem nas unidades básicas de saúde- UBS’S, unidades saúde da família – USF’S, estratégias saúde da família- ESF’S
e equipe de atenção básica – EAB’S do Município de Araxá, através
da Secretaria Municipal de Saúde. Prazo: 12 (doze) meses contados
da assinatura do contrato. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, 11/01/2022.
Extrato de Contrato – Inexigibilidade por Credenciamento nº
12.009/2021. Processo 275. O Município e a empresa: Paula Gouveia Gomes Câmara, valor global: R$210.313,956, firmam contrato de
credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas, médicos generalistas,
para atuarem nas unidades básicas de saúde- UBS’S, unidades saúde
da família – USF’S, estratégias saúde da família- ESF’S e equipe de
atenção básica – EAB’S do Município de Araxá, através da Secretaria
Municipal de Saúde. Prazo: 12 (doze) meses contados da assinatura do
contrato. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, 24/01/2022.
Inexigibilidade por Credenciamento 12.009/2021. Processo 275. Prorrogação de prazo para Credenciamento. O Município torna público, que
fica prorrogado o prazo para apresentação de documentos de habilitação e proposta do processo nº 12.009/2021 para credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas, médicos generalistas, para atuarem nas Unidades Básicas de Saúde – UBS´S, Unidades Saúde da Família – USF´S,
Estratégias Saúde da Família – ESF´S e Equipes De Atenção Básica
– EAB´S do Município de Araxá, através da Secretaria Municipal de
Saúde, conforme descrito no Termo de Referência constante do anexo
I deste edital, conforme horário estabelecido no edital. Tendo em vista
que não compareceram a quantidade de médicos necessária para suprir
a demanda da Secretaria Municipal de Saúde para se credenciarem para
executarem os serviços licitados no edital em epigrafe. O Município de
Araxá/MG, visando os princípios de economicidade e eficiência prorrogou o referido credenciamento até o dia 26/11/2022, para as licitantes
interessadas se credenciarem. Nathalie Isabela Kfuri da Silva, Presidente da C.P.L. 03/02/2022.
Aviso de Julgamento da habilitação. Processo Licitatório na modalidade Concorrência nº 03.008/2021. Objeto: Contratação de empresa
especializada em publicidade e propaganda, compreendendo planejamento, conceituação, concepção, criação, atividades de planejamento,
execução interna, intermediação, supervisão da execução interna e a
distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação,
veículos de mídia digital, pesquisa de opinião, estudo e acompanhamento de resultados e campanhas publicitárias institucionais de caráter
informativo, educativo e de orientação social, promoções, publicidade
legais e assemelhados que sejam de interesse da Prefeitura Municipal e
demais órgãos e setores da administração direta do município de Araxá/
MG. A Comissão Permanente de Licitação torna público que foram
habilitadas no processo em referência as empresas Intelligentsia &
Attitude Comunicação Ltda-EPP (CNPJ: 03.176.905/0001-05) e Agência Casasanto Ltda-EPP (CNPJ: 13.396.849/0001-78). A Ata da sessão
pública destinada a abertura e julgamento dos documentos de habilitação encontram-se a disposição dos interessados, para consulta, no site
www.araxa.mg.gov.br e no Setor de Licitação, a Avenida Rosália Isaura
de Araújo nº 275 - Bloco 03 B. Guilhermina Vieira Chaer, Araxá-MG,
das 08h00min ás 12h00min e das 14h00min ás 18h00min. Demais
informações pelo telefone 34.3691-7022/3691-7145 - 3662.2506. Araxá-MG, 02/02/2022. Rubens Magela da Silva - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO N° 51/2021.
Torna público o extrato do contrato do Pregão nº 51/2021. Objeto:
Contratação de empresa para o transporte escolar. Partes: Prefeitura
X ARAGUAIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA.Contrato nº
109/2022, valor: R$ 51.664,04, ass: 17/01/2022, vigência: 31/12/2022.
Prefeitura X MOREIRA E OLIVEIRA LTDA-ME. Contrato n°
112/2022, valor: R$ 10.000,00, ass: 17/01/2022, vigência: 31/12/2022.
Douglas Ávila Moreira – Prefeito.
2 cm -02 1587966 - 1
Câmara Municipal
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9912520254
Partes: Câmara Municipal de Areado e EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, inscrita no CNPJ sob o nº
34.028.316/0015-09. Objeto: prorrogação da vigência do Contrato
original por mais12meses.. Valor: R$2.000,00(DOIS MIL REAIS).
Ass.: Beatriz Aparecida Valini– Presidente da Câmara Municipal, em
29/01/2022.
2 cm -02 1587622 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2022, RESULTADO
DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39/2021
Partes: Câmara Municipal de Areado e HÁBIL ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.949.236/0001-22.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO com fins
de 1) Elaborar o programa de prevenção de riscos ambientais – PPRA,
atendendo as tabelas S-2240 do e-social; 2) Preparar laudo técnico das
condições ambientais de trabalho – LTCAT e; 3) O programa de controle médico de saúde ocupacional PCMSO – para atender a tabela
S-2220 do e-social; - Todos os laudos devem ser assinados pelos profissionais exigidos pelo Decreto 8.373/14, que institui o e-social. Valor:
R$ 4.560,00 (quatro mil, quinhetos e sessenta reais). Dotação orçamentária: 01.01.00-3390.39.00-01.031.0001-4.003 (16), para o exercício de 2022 e pela sua correspondente para o exercício subseqüente.
Ass.: Beatriz Aparecida Valini– Presidente da Câmara Municipal, em
13/01/2022.
4 cm -02 1587620 - 1
Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022
Aviso de Edital do Pregão Presencial N°: 007/2022 - Objeto Contratação de Empresa de Engenharia para a execução integral dos serviços
contínuos de manutenção preventiva e corretiva no sistema de Iluminação Pública, por ponto de manutenção incluindo a destinação final
ambientalmente sustentável dos materiais retirados do parque de iluminação pública no município de Araguari/mg incluindo perímetro
urbano, povoados e distritos. Data da Sessão de Disputa de Preços:
Dia 24/02/2022 às 09:00 horas. LOCAL: Departamento de Licitações
e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco nº 550. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital
completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/
licitações, maiores informações pelo telefone (0**34) 3690-3280.
PRC 084/2020 - TOMADA DE PREÇOS 002/2020
Terceiro termo aditivo ao contrato n°042/2020 - PRC 084/2020 Tomada de Preços 002/2020 - Contratante: Prefeitura Municipal de
Arceburgo/MG - CNPJ:17.899.717/0001-10. Contratado: Construtora e
Incorporadora Terranova Ltda, CNPJ: nº 07.158.822/0001-44. Objeto:
Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e construção de canal em concreto armado, conforme
contrato de financiamento BDMG/BF nº 284.533/20, firmado entre
a Prefeitura Municipal de Arceburgo e o Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG. Prorrogação da vigência contratual: de
31/12/2021 até 01/07/2022.
HOMOLOGAÇÃO O PROCESSO LICITATÓRIO 0007/2022
Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços 005/2022 referente à ADESÃO como Órgão Participante às Atas de Registro de Preço
nº 007/2021, 008/2021, 009/2021, 010/2021 e 011/2021 realizada pelo
Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Médio Rio Piracicaba –
CONSMEPI referente ao Processo Licitatório nº 013/2021 - Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 002/2021, cujo objeto é a aquisição
de Equipamentos de Proteção Individual – EPI’s que garantam aos profissionais de saúde e demais agentes envolvidos, condições adequadas
de trabalho, de forma a preveni-los de contaminação causada pela atual
pandemia do novo Corona vírus (COVID-19), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, tendo como vencedoras as empresas: Beaga
Hospitalar Eireli, com valor de adesão de R$ 14.118,90 (quatorze mil,
cento e dezoito reais e noventa centavos); MMH Med Com. de Produtos Hospitalares Ltda - ME, com valor de adesão de R$ 8.000,00 (oito
mil reais); Braulio Lopes de Assis, com valor de adesão de R$ 481,00
(quatrocentos e oitenta e um reais); Forte Sinal Equipamentos Eireli EPP, com valor de adesão de R$ 14.860,00 (quatorze mil, oitocentos e
sessenta reais) e Health Care & Dubebe Comércio, Importação, Exportação de Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumaria Eireli,
com valor de adesão de R$ 830,00 (oitocentos e trinta reais). Perfazendo o valor total para o processo de R$ 38.289,90 (trinta e oito mil,
duzentos e oitenta e nove reais e noventa centavos). A homologação se
encontra na íntegra no site www.baraodecocais.mg.gov.br – Transparência – Licitações. Barão de Cocais, 31 de janeiro de 2022. Joseane
Batista de Almeida Santos - Secretária Municipal de Saúde.
HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório 0133/2021, Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços 0073/2021 referente à ADESÃO como Órgão NÃO Participante à Ata de Registro de Preço nº
013/2021, oriunda do Processo Licitatório nº 014/2021 - Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 003/2021 da CONSMEPI, cujo objeto é
a contratação de pessoa jurídica exclusivamente, para aquisição de testes rápidos de COVID 19, como medida de enfrentamento da pandemia
do novo Coronavírus, em atendimento aos municípios que compõem
o CONSMEPI - Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Médio
Piracicaba, conforme especificações constantes do Termo de Referência, tendo como vencedora a empresa: CEPALAB LABORATÓRIOS
LTDA, com valor total da adesão de R$ 44.422,00 (quarenta e quatro mil quatrocentos e vinte e dois reais). A homologação se encontra na íntegra no site www.baraodecocais.mg.gov.br – Transparência
– Licitações. Barão de Cocais, 26 de janeiro de 2022. Joseane Batista
de Almeida Santos - Secretária Municipal de Saúde.
3 cm -02 1587642 - 1
3 cm -01 1587154 - 1
9 cm -02 1587989 - 1
PROCESSO N° 022/2022 - CREDENCIAMENTO N° 002/2022
O presente Assunto: Chamamento Público tem por objetivo o credenciamento de profissionais da área de saúde (pessoas físicas ou Jurídicas)
para atendimento suplementar/complementar na forma de plantões em
diversas especialidades, laudos em radiologia e realização de ultrassonografias, conforme especificações contidas no PROJETO BÁSICO,
parte integrante e inseparável deste pedido, independente de transcrição. Data para Credenciamento a partir da data de sua publicação até
31/12/2022. Informações: [email protected] ou (35)
3325-1432. Gabriela Gaspar Procopio - Presidente CPL - Andrelândia-MG, 02/02/2022.
3 cm -02 1587428 - 1
Araguari
Prefeitura Municipal
15 cm -02 1587791 - 1
Arceburgo
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220202195723021.