TJMG 08/02/2022 -Fl. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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ANO 130 – Nº 26 – 14 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022
Diário dos Municípios Mineiros
Águas Vermelhas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 004/2022
A Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas/MG torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 004/2022,
cujo objeto é o Registro de Preços para Eventual Contratação de
Empresa Especializada no desenvolvimento de Sistemas Integrados de
Gestão Educacional incluindo os serviços de implantação, migração e
treinamento dos servidores da Secretaria Municipal de Educação do
Município de Águas Vermelhas/MG, conforme Termo de Referência.
Data de abertura 22 de fevereiro de 2022, às 09:00 (nove horas), plataforma de licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br - Maiores
informações, bem como Edital completo, junto a Prefeitura Municipal
de Águas Vermelhas/MG, com sede na Rua São Vicente, 164 - Centro, pelo telefone (33) 3755-1490, e-mail licitacao@aguasvermelhas.
mg.gov.br e site aguasvermelhas.mg.gov.br - Águas Vermelhas/MG, 08
de fevereiro de 2022. Mirele Neres Silva - Pregoeira
4 cm -07 1589903 - 1
Aimorés
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LEGITIMAÇÃO DE
IMÓVEL PÚBLICO Nº. 001/2022
A Prefeitura Municipal de Aimorés/MG, nos termos do artigo 12 da
Lei Municipal nº. 2.273/2011 notifica a todos os interessados sobre a
existência do Processo de Legitimação de Imóvel Público nº. 001/2022
requerido por José Onofre da Silva Dias, conferindo-lhe o prazo de 15
(quinze) dias para que possam manifestar-se contra a referida legitimação. O imóvel em legitimação está avaliado em R$ 4.486,52 e mede
343,77m² e possui as seguintes confrontações:
POSIÇÃO
METROS
VIZINHOS
Frente
10,30
Av. Liberdade
Antônio Soares de Souza- Av. Liberdade,
Lado Direito
32,00
695 - Igrejinha - Aimorés/MG
Arminda Lúcia de Oliveira - Av. LiberLado Esquerdo
31,65
dade, 725 - Igrejinha - Aimorés/MG
Sebastião Leandro Santos Silva - Rua
Fundos
11,30
João XXIII, 327 - Igrejinha - Aimorés/
MG
4 cm -04 1588998 - 1
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022
CREDENCIAMENTO Nº 01/2022
Torna público nos termos da Lei nº 8.666/93, Processo nº 021/2022.
Objeto: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para supervisão clínica institucional como apoio técnico e no desenvolvimento de ações
junto ao Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Outras Drogas e Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I) pertencentes à Diretoria de Serviços Especializados da Secretaria Municipal de Saúde de Aimorés.
Prazo para Credenciamento: até às 17h00min do dia 10/02/2022. Mais
informações à Av. Raul Soares, Centro, ou Tel.: (33) 3267-1932.
2 cm -07 1589882 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇO Nº 02/2022
Aviso de Licitação - Processo Licitatório n° 03/2022, Pregão Presencial para Registro de Preço nº 02/2022, Aquisição de combustíveis.
Abertura do certame dia 18/02/2022 às 09:00 h. Maiores informações
pelo telefone (33) 3267-1119, e-mail: [email protected].
br, [email protected] ou pelo site: www.saaeaimores.
mg.gov.br (Licitações Públicas).
2 cm -07 1589688 - 1
Almenara
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADITIVOS
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021,
Publica-se, Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2022,
empresa: RENATO ALVES SOUSA, objeto: visa o Reequilíbrio Econômico Financeiro.
Origem: Pregão Presencial nº 025/2020, Nota de publicação, Extrato do
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 138/2020, empresa: RF CAIRES
SEGURANÇA ELETRÔNICA, objeto: visa o acréscimo no saldo.
Origem: Inexigibilidade nº 006/2019, Publica-se, Extrato do Segundo
Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2020, empresa: JOÃO RAMALHO
COSTA SILVA ME, objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência e
acréscimo no saldo.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Nº 003/2022 do tipo: Menor Preço por Item. Objeto:
registro de preços para contratação de pessoa jurídica, para eventual aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene Pessoal e Utensílios
Domésticos, em atendimento às demandas das Secretarias Municipais
da Prefeitura de Almenara – MG. A abertura será dia 23/02/2022 às
8h30min, na sede da Prefeitura, RodoviaBR367,KM92-CidadeNova
- Almenara/MG.O edital poderá ser obtido pelo e-mail licitacao@
almenara.mg.gov.br e será publicado no site da Prefeitura, sendo seu
acesso obtido pelo endereço virtual: https://pub.almenara.mg.gov.br/
publicacao/diretorio/26.
5 cm -07 1589703 - 1
EXTRATO DE ADITIVO
Origem: Carta Convite nº 001/2021, Publica-se, Extrato do Primeiro
Termo Aditivo, ao Contrato nº 052/2021, empresa:HELCIO SANTOS
FLORE –ME , objeto: Prorrogação do prazo de vigência e acréscimo de
saldo. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
1 cm -07 1589626 - 1
Alvarenga
Prefeitura Municipal
AVISOS DE LICITAÇÃO
PAL 009/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 008/2022.
Objeto: Aquisição de produtos para Material Escolar, conforme especificações do edital. Abertura dos envelopes: dia 21/02/2022, às 8:00
horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvarenga,
na Rua Silvério Marcelino, 47 – CEP 35.249-000. Edital disponível no
site www.alvarenga.mg.gov.br, ou no mesmo endereço, de segunda a
sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas. Informações
pelo tel: (33) 3328-1193.
PAL 010/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 009/2022.
Objeto: Aquisição de combustíveis e lubrificantes, conforme especificações do edital. Abertura dos envelopes: dia 22/02/2022, às 09:00
horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvarenga,
na Rua Silvério Marcelino, 47 – CEP 35.249-000. Edital disponível
no site www.alvarenga.mg.gov.br, ou no mesmo endereço, de segunda
a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 horas. Informações
pelo tel: (33) 3328-1193.
4 cm -07 1589865 - 1
Alvinópolis
Prefeitura Municipal
PRC 022/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 008/2022.
O Município de Alvinópolis torna público a realização de licitação para
contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção,
para uso das diversas Secretarias Municipais. Data da Sessão: Dia:
18/02/2022. Credenciamento e Entrega dos envelopes: das 13:00h às
13:30h. Abertura dos envelopes: às 13:30 horas, Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho,
201 – CEP: 35.950-000. Edital disponível no site do município. Alvinópolis, 07 de fevereiro de 2022.
2 cm -07 1589764 - 1
Aracitaba
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS 01/2022
O Município de Aracitaba torna público que fará realizar a Tomada de
Preços nº 01/2022, julgamento pelo “Menor Preço Global”, para execução de obra de engenharia de calçamento em bloquete e rede de drenagem pluvial da Rua São Roque no município de Aracitaba, conforme
Convênio 1301001798/2021 que o município firmou com o Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade. Abertura da documentação: às 09:00 horas do dia
03 de março de 2022, na Sala de Licitações da Prefeitura, Pça Barão
de Montes Claros, nº 16, Centro. Aracitaba, 07 de fevereiro de 2022.
Maria Aparecida Barbosa Melquíades. Presidente da Comissão Permanente de Licitação
3 cm -07 1589864 - 1
Araguari
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022
Aviso de edital do Pregão Eletrônico n°:006/2022- RP-005/2022.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
Empresa Especializada na Implantação Sinalização Semafórica, com
fornecimento de materiais, conforme especificações e quantidades previstas, para atender as necessidades da Secretaria de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana de Araguari/mg.Data da sessão de disputa
de preços: dia 28/02/2022 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.
br. para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O edital completo encontra-se disponível nos sites: https://
araguari.mg.gov.br/licitações e www.licitanet.com.br. maiores informações no departamento de licitações e contratos, na rua Virgílio de
melo franco nº 550, ou pelo telefone (0**34) 3690-3280. Araguari, 07
de fevereiro de 2022.
4 cm -07 1589910 - 1
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022
Aviso de edital do Pregão Eletrônico n°:012/2022- RP-009/2022.
Objeto: Registro de preços para eventual e futura Aquisição de Pneus
destinados à manutenção dos veículos pertencentes ao setor de Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação.Data da sessão de
disputa de preços: dia 22/02/2022 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.
com.br. para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília (DF). O edital completo encontra-se disponível nos sites:
https://araguari.mg.gov.br/licitações e www.licitanet.com.br. maiores
informações no departamento de licitações e contratos, na rua Virgílio
de melo franco nº 550, ou pelo telefone (0**34) 3690-3280. Araguari,
07 de fevereiro de 2022.
3 cm -07 1589913 - 1
1ª REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2021
O Município de Araguari-MG, comunica aos interessados que, fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 021/2021, Tipo/
Critério de Julgamento: Menor Preço e Regime de Execução: Empreitada por Preço Global, visando a contratação de empresa especializada
em obras e serviços de engenharia para construção da Praça Argemiro
Vieira Carneiro, no Município de Araguari, conforme projeto básico,
memorial descritivo, planilha orçamentária, BDI, cronograma físico-financeiro, composições e cotações, projetos arquitetônicos e projeto elétrico em anexo. Os envelopes contendo os documentos de habilitação e
proposta deverão ser entregues até às 13:00 horas do dia 08 de março de
2022, sendo que a abertura dos envelopes será realizada no mesmo dia e
horário. As empresas interessadas em participar desta licitação poderão
vistoriar o local onde será executada a obra/serviço, mediante agendamento, em dias úteis e respeitado o horário do expediente normal da
PMA, até o dia 07 (sete) de março de 2022. Os horários estabelecidos
neste Edital respeitarão o Horário Oficial de Brasília - DF. Mais informações pelo telefone: (34) 3690-3280.
4 cm -07 1589922 - 1
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2021
O Município de Araguari-MG, comunica aos interessados que, fará realizar a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 008/2021,do
tipo Menor Preço, regime de execução Empreitada por Preço Global, visando a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia
Civil para conclusão da obra de Construção do Centro de Iniciação ao
Esporte - CIE - Modelo III, a localizar-se na Avenida Orlando César
Vieira, Lote B1- Bairro Goiás parte alta, CEP:38.442-089, no Município de Araguari-MG, através do Termo de Compromisso Nº 042G86446/2014, firmado entre o Município de Araguari-mg e o Ministério
do Esporte/CEF Caixa Econômica Federal, conforme projeto básico,
memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projetos anexos. Os envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta deverão ser entregues até às 13:00 horas do dia 15
de março de 2022, sendo que a abertura dos envelopes será realizada
no mesmo dia e horário. As empresas interessadas em participar desta
licitação poderão vistoriar o local onde será executada a obra/serviço,
mediante agendamento, em dias úteis e respeitado o horário do expediente normal da PMA, até o dia 14 (quatorze) de março de 2022. Os
horários estabelecidos neste Edital respeitarão o Horário Oficial de Brasília - DF. Mais informações pelo telefone: (34) 3690-3280.
5 cm -07 1589962 - 1
Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATOS
- CONTRATO Nº 01-005/2022. Data da Assinatura: 03/01/2022.
Vigência: 31/12/2022, com efeitos retroativos à 01/01/2022. Partes:
PMBC X INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL
DO MÉDIO PARAOPEBA – ICISMEP. Objeto: Gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde desenvolvidas
nas 10 (dez) unidades de Estratégia de Saúde da Família – ESF’s com
Equipe de Saúde Bucal (ESB), Unidade do Distrito de Cocais (24hs).
Valor global: R$ 7.337.212,56 (sete milhões, trezentos e trinta e sete
mil, duzentos e doze reais e cinquenta e seis centavos) com uma estimativa mensal de R$ 611.434,38 (seiscentos e onze mil, quatrocentos
e trinta e quatro reais e trinta e oito centavos). O contrato encontra-se
disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.
mg.gov.br – Arquivos para Download - Categorias - Contratos.
- CONTRATO Nº 01-006/2022. Data da Assinatura: 03/01/2022. Vigência: 31/12/2022. Partes: PMBC X INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO
INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA – ICISMEP. Objeto:
Gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de
saúde desenvolvidos no Centro de Especialidades de Barão de Cocais
– CEM. Valor global: R$ 4.138.905,36 (quatro milhões, cento e trinta
de oito mil, novecentos e cinco reais e trinta e seis centavos), com uma
estimativa mensal de R$ 344.908,78 (trezentos e quarenta e quatro mil,
novecentos e oito reais e setenta e oito centavos). O contrato encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Arquivos para Download - Categorias – Contratos.
- CONTRATO Nº 01-007/2022. Data da Assinatura: 20/01/2022. Vigência: 20/01/2023. Partes: PMBC X CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
DE SAÚDE CENTRO LESTE - CISCEL. Objeto: Contratação de procedimentos, consultas, exames, cirurgias e remoção em UTI móvel e
simples via CISCEL (Consórcio Intermunicipal de Saúde Centro Leste)
nos hospitais e clínicas credenciadas pelo próprio consórcio, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Contrato. Valor global: R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais). O contrato
encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº da Dispensa – Contratos.
- OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01-005/2021. Processo nº 165/2020 – RDC nº 11/2020. Data da Assinatura: 28/01/2022.
Partes: PMBC X ROMANA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Fica prorrogado o prazo contratual por 1 (um) mês e 2 (dois) dias, encerrando-se
o presente instrumento em 02/03/2022. O termo encontra-se disponível
na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br –
Licitação – Nº do RDC – Aditivos.
9 cm -07 1589933 - 1
Belmiro Braga
Prefeitura Municipal
MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2022.
O Município de Belmiro Braga, na forma da lei, faz saber, que a partir
das 09:00h do dia 18 de fevereiro de 2022, na Prefeitura Municipal na
sala da comissão de licitação, será realizada licitação para a contratação de interessados para o fornecimento de COMBUSTÍVEIS PARA
FROTA DO MUNICÍPIO, tipo Menor Preço por Item, pelo Sistema de
Registro de Preço, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão
obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da
lei. Belmiro Braga, 07 de fevereiro de 2022.
3 cm -07 1589483 - 1
Belo Oriente
Prefeitura Municipal
RESULTADO DE INEXIGIBILIDADE Nº 007/2021
A Prefeitura Municipal de Belo Oriente, Estado de Minas Gerais, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público o resultado
do Processo Licitatório nº 125/2021, Credenciamento nº 005/2021 –
Inexigibilidade de Licitação nº. 007/2021, cujo objeto é Credenciamento de estabelecimentos, e/ou pessoas físicas para médicos especializados e fonoaudiologia para atendimento ao serviço de Saúde
Municipal, homologado e adjudicado em favor do Licitante: DR
FELIPE DE AGUILAR – CIRURGIA GERAL E LAPAROSCOPICA
LTDA, conforme resultado abaixo, publicado no quadro de avisos oficial do Município, no saguão central da Prefeitura, no dia 04 de janeiro
de 2022. Credenciamento: 005/2021. Inexigibilidade: nº 007/2021.
Processo Licitatório: nº 125/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de
Belo Oriente - MG. Contratada: DR FELIPE DE AGUILAR - CIRURGIA GERAL E LAPAROSCOPICA LTDA. Vigência do Contrato: 31
de dezembro de 2022. CNPJ: 6.633.813/0001-66.
RESULTADO DE INEXIGIBILIDADE Nº 007/2021. A Prefeitura
Municipal de Belo Oriente, Estado de Minas Gerais, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público o resultado do Processo
Licitatório nº 125/2021, Credenciamento nº 005/2021 - Inexigibilidade
de Licitação nº 007/2021, cujo objeto é Credenciamento de estabelecimentos, e/ou pessoas físicas para médicos especializados e fonoaudiologia para atendimento ao serviço de Saúde Municipal, homologado
e adjudicado em favor do Licitante: MANANCIAL DOCTOR LTDA,
conforme resultado abaixo, publicado no quadro de avisos oficial do
Município, no saguão central da Prefeitura, no dia 05 de janeiro de
2022. Credenciamento: nº 005/2021. Inexigibilidade: nº 007/2021. Processo Licitatório: nº 125/2021. Contratante: Prefeitura Municipal De
Belo Oriente - Mg. Contratada: Manancial Doctor Ltda. Vigência do
Contrato: 31 de dezembro de 2022. CNPJ: 41.697.499/0001-15.
RESULTADO DE INEXIGIBILIDADE Nº 007/2021. A Prefeitura
Municipal de Belo Oriente, Estado de Minas Gerais, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público o resultado do Processo
Licitatório nº 125/2021, Credenciamento nº 005/2021 - Inexigibilidade
de Licitação nº 007/2021, cujo objeto é Credenciamento de estabelecimentos, e/ou pessoas físicas para médicos especializados e fonoaudiologia para atendimento ao serviço de Saúde Municipal, homologado e
adjudicado em favor do Licitante: CARPI IMAGEM LTDA ME, conforme resultado abaixo, publicado no quadro de avisos oficial do Município, no saguão central da Prefeitura, no dia 05 de janeiro de 2022.
Credenciamento: nº 005/2021. Inexigibilidade: nº 007/2021. Processo
Licitatório: nº 125/2021. Contratante: Prefeitura Municipal De Belo
Oriente - MG. Contratada: Carpi Imagem Ltda Me. Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2022. CNPJ: 13.481.586/0001-03.
RESULTADO DE INEXIGIBILIDADE Nº 007/2021. A Prefeitura Municipal de Belo Oriente, Estado de Minas Gerais, através da
Comissão Permanente de Licitações, torna público o resultado do Processo Licitatório nº 125/2021, Credenciamento nº 005/2021 - Inexigibilidade de Licitação nº 007/2021, cujo objeto é Credenciamento de
estabelecimentos, e/ou pessoas físicas para médicos especializados e
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220207220622021.