TJMG 10/02/2022 -Fl. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio nº 1261000227/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Maria da Fé.
Objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento
de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino,
conforme descrito no plano de aplicação de recursos. O presente
convênio tem como objeto a mútua cooperação entre estado
e município para atendimento à rede municipal, por meio
de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à
aquisição de bens para as escolas da rede municipal, no âmbito
do programa de descentralização do ensino nos anos iniciais do
ensino fundamental, consoante o previsto no § 2º, do art. 211 da
Constituição da República. Valor do Repasse: R$ 1.640.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual:
1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
08/02/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000199/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Caratinga. Objeto:
Execução de Obras. O presente convênio tem como objeto a
mútua cooperação entre Estado e Município para atendimento à
rede municipal, por meio de transferência de recurso financeiro
estadual, destinado à execução de obras nas escolas da rede
municipal, no âmbito do programa de descentralização do ensino
nos anos iniciais do ensino fundamental, consoante o previsto no
§ 2º, do Art. 211 da Constituição da República. Será beneficiada
com as obras objeto deste convênio a seguinte escola: EM
Bezerra de Menezes. Valor do Repasse: R$ 1.162.200,95. Valor
da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261
12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 08/02/2022.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000180/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Barroso. Objeto: O
presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre
estado e município para atendimento à rede municipal, por
meio de transferência de recursos financeiro estadual, destinado
à execução de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito
do programa de descentralização do ensino nos anos iniciais do
ensino fundamental, consoante o previsto no parágrafo 2º, do
Art. 211 da Constituição da República. Será beneficiada com
as obras objeto deste convênio a seguinte escola: EM. Professor
Paulo Cesar Possa. Valor do repasse: r$ 1.300.000,00. Valor da
contrapartida: r$ 738.605,95. Dotação orçamentária estadual:
1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
07/02/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000200/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Caratinga. Objeto:
Execução de Obras. O presente convênio tem como objeto a
mútua cooperação entre Estado e Município para atendimento à
rede municipal, por meio de transferência de recurso financeiro
estadual, destinado à execução de obras nas escolas da rede
municipal, no âmbito do programa de descentralização do ensino
nos anos iniciais do ensino fundamental, consoante o previsto no
§ 2º, do art. 211 da Constituição da República. Serão beneficiadas
com as obras objeto deste convênio as seguintes escolas: Alunos
recebidos pela municipalização da EE “Sinfrônio Fernandes”
Alunos provenientes da EM “Branca de Neve” Valor do Repasse:
R$ 2.118.409,30. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0
10 1. Assinatura: 08/02/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000201/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Caratinga. Objeto:
Execução de Obras. O presente convênio tem como objeto a
mútua cooperação entre Estado e Município para atendimento à
rede municipal, por meio de transferência de recurso financeiro
estadual, destinado à execução de obras nas escolas da rede
municipal, no âmbito do programa de descentralização do ensino
nos anos iniciais do ensino fundamental, consoante o previsto no
§ 2º, do art. 211 da Constituição da República. Será beneficiada
com as obras objeto deste convênio a seguinte escola: CEIM
Primeiros Passos Valor do Repasse: R$ 894.520,90. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12
361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 08/02/2022.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000202/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Caratinga. Objeto:
Execução de Obras. O presente convênio tem como objeto a
mútua cooperação entre Estado e Município para atendimento à
rede municipal, por meio de transferência de recurso financeiro
estadual, destinado à execução de obras nas escolas da rede
municipal, no âmbito do programa de descentralização do ensino
nos anos iniciais do ensino fundamental, consoante o previsto no
§ 2º, do art. 211 da Constituição da República. Será beneficiada
com as obras objeto deste convênio a seguinte escola: EM Geraldo
Marques Cevidanes. Valor do Repasse: R$ 3.177.590,90. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12
361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 08/02/2022.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000203/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Caratinga. Objeto:
Execução de Obras. O presente convênio tem como objeto a
mútua cooperação entre Estado e Município para atendimento à
rede municipal, por meio de transferência de recurso financeiro
estadual, destinado à execução de obras nas escolas da rede
municipal, no âmbito do programa de descentralização do ensino
nos anos iniciais do ensino fundamental, consoante o previsto no
§ 2º, do art. 211 da Constituição da República. Serão beneficiadas
com as obras objeto deste convênio as seguintes escolas EM
Branca de Neve Valor do Repasse: R$ 2.231.827,96. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12
361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 08/02/2022.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000215/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Frei Gaspar. Objeto:
Aquisição de equipamentos de informática, eletrodomésticos,
eletroeletrônicos e equipamentos para cozinha industrial
destinados ao atendimento de alunos matriculados na E.M. Lua
de Papel, da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano
de aplicação de recursos. Projeto Mãos Dadas. Valor do Repasse:
R$ 65.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 6.986,34. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0
23 1. Assinatura: 08/02/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000217/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e município de Bertópolis. Objeto: O
presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre
Estado e Município para atendimento a rede Municipal, por
meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado a
execução de obras - Construção de Escola Municipal, no âmbito
do programa de descentralização do ensino nos anos iniciais do
ensino fundamental, consoante o previsto no & 2, do art. 211 da
Constituição da República. Valor do Repasse: R$ 1.638.646,69.
Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual:
1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
08/02/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000206/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Caratinga. Objeto:
Execução de Obras. O presente convênio tem como objeto a
mútua cooperação entre Estado e Município para atendimento à
rede municipal, por meio de transferência de recurso financeiro
estadual, destinado à execução de obras nas escolas da rede
municipal, no âmbito do programa de descentralização do ensino
nos anos iniciais do ensino fundamental, consoante o previsto no §
2º, do art. 211 da Constituição da República. Será beneficiada com
a obra objeto deste convênio a seguinte escola: E.M Barquinho
Amarelo de Educação Infantil e Ensino Fundamental. Valor do
Repasse: R$ 3.602.516,91. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 08/02/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000183/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Medina. Objeto:
Execução de Obras. O presente convênio tem como objeto a
mútua cooperação entre Estado e Município para atendimento à
rede municipal, por meio de transferência de recurso financeiro
estadual, destinado à execução de obras nas escolas da rede
municipal, no âmbito do programa de descentralização do ensino
nos anos iniciais do ensino fundamental, consoante o previsto no
§ 2º, do art. 211 da Constituição da República. Serão beneficiadas
com as obras objeto deste convênio as seguintes escolas: E.M ASC
(a ser construída) construção de prédio escolar Valor do Repasse:
R$ 2.638.795,88. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0
10 1. Assinatura: 07/02/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000184/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Medina. Objeto:
O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre
Estado e Município para atendimento à rede municipal, por
meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado
à execução de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito
do programa de descentralização do ensino nos anos iniciais do
ensino fundamental, consoante o previsto no § 2º, do art. 211 da
Constituição da República. Serão beneficiadas com as obras objeto
deste convênio as seguintes escolas: Escola Municipal Odete
Alves Escola Municipal Maria José Ramos Valor do Repasse:
R$ 2.764.973,65. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0
10 1. Assinatura: 07/02/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000210/2022. Partícipes:
Secretaria de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de
Dores de Guanhães. Objeto: Aquisição de mobiliário escolar,
eletrodoméstico, eletroeletrônico, equipamentos de informática
e cozinha industrial destinados ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Projeto Mãos Dadas.
Valor do Repasse: R$ 119.798,59. Valor da Contrapartida: R$
0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura: 07/02/2022. Vigência: 730
dias.
Extrato do Convênio nº 1261000187/2022.Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Jequitibá.
Objeto: Aquisição de equipamentos escolares, de informática,
para cozinha industrial, eletrodomésticos, eletroeletrônicos,
mobiliário escolar e consumo destinados ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Projeto Mãos Dadas.
Valor do Repasse: R$ 301.780,09. Valor da Contrapartida: R$
0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 3340 41 01 0 23 11261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0
23 1. Assinatura: 07/02/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000188/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Desterro de Entre Rios.
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, equipamentos
para cozinha industrial, eletrodomésticos, eletroeletrônicos,
mobiliário escolar e consumo destinados ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Projeto Mãos Dadas.
Valor do Repasse: R$ 850.000,00. Valor da Contrapartida: R$
0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 23 11261 12 361 106 4303 0001 3340 42 01 0
23 1. Assinatura: 07/02/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000211/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Medina. Objeto:
Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. O presente convênio
tem como objeto a mútua cooperação entre estado e município para
atendimento à rede municipal, por meio de transferência de recurso
financeiro estadual, destinado à aquisição de bens para as escolas
da rede municipal, no âmbito do programa de descentralização
do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental, consoante o
previsto no § 2º, do Art. 211 da Constituição da República. Valor
do Repasse: R$ 879.680,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 07/02/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000213/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Carmo do Rio Claro.
Objeto: O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação
entre Estado e Município para atendimento à rede municipal, por
meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado
à execução de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito
do programa de descentralização do ensino nos anos iniciais do
ensino fundamental, consoante o previsto no § 2º, do art. 211
da Constituição da República. Serão beneficiadas com as obras
objeto deste convênio as seguintes escolas: E.M. Maria Goulart.
Valor do Repasse: R$ 1.408.897,11. Valor da Contrapartida: R$
0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 08/02/2022. Vigência: 730
dias.
Extrato do Convênio nº 1261000214/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Cedro do Abaeté. Objeto:
O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre
Estado e Município para atendimento à rede municipal, por
meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado
à execução de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito
do programa de descentralização do ensino nos anos iniciais do
ensino fundamental, consoante o previsto no § 2º, do art. 211
da Constituição da República. Serão beneficiadas com as obras
objeto deste convênio as seguintes escolas: Escola Municipal
Frederico Campos. Valor do Repasse: R$ 972.721,40. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12
361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura: 08/02/2022.
Vigência: 730 dias.
quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 – 29
Extrato do Convênio nº 1261000220/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Santana do
Manhuaçu. Objeto: O presente convênio tem como objeto a
mútua cooperação entre Estado e Município para atendimento à
rede municipal, por meio de transferência de recurso financeiro
estadual, destinado à execução de obras nas escolas da rede
municipal, no âmbito do programa de descentralização do ensino
nos anos iniciais do ensino fundamental, consoante o previsto no
§ 2º, do art. 211 da Constituição da República. Valor do Repasse:
R$ 1.498.717,46. Valor da Contrapartida: R$ 261.404,85. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0
10 1. Assinatura: 08/02/2022. Vigência: 720 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000221/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Bertópolis. Objeto:
Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. O presente convênio
tem como objeto a mútua cooperação entre estado e município para
atendimento à rede municipal, por meio de transferência de recurso
financeiro estadual, destinado à aquisição de bens para as escolas
da rede municipal, no âmbito do programa de descentralização
do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental, consoante o
previsto no § 2º, do Art. 211 da Constituição da República. Valor
do Repasse: R$ 337.800,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 08/02/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000222/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Dores de
Guanhães. Objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre
estado e município para atendimento à rede municipal, por meio
de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à
aquisição de bens para as escolas da rede municipal, no âmbito
do programa de descentralização do ensino nos anos iniciais do
ensino fundamental, consoante o previsto no § 2º, do Art. 211 da
Constituição da República. Valor do Repasse: R$ 247.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual:
1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
08/02/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000186/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Periquito.
Objeto: O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação
entre Estado e Município para atendimento à rede municipal, por
meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado
à execução de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito
do programa de descentralização do ensino nos anos iniciais
do ensino fundamental, consoante o previsto no § 2º, do art.
211 da Constituição da República. Serão beneficiadas com as
obras objeto deste convênio as seguintes escolas: E.M. Dom
José Maria Pires - reforma e ampliação do prédio escolar E.M.
Francisca Martins Godoy - reforma e ampliação do prédio escolar
E.M. São Sebastião do Baixio - reforma e ampliação do prédio
escolar e construção de quadra poliesportiva. Centro Municipal
de Educação Infantil Criança Feliz (sede) - reforma do prédio
escolar. Centro Municipal de Educação Infantil Sonho Encantado
(distrito de São Sebastião do Baixio) - reforma do prédio escolar.
Valor do Repasse: R$ 2.967.740,16. Valor da Contrapartida: R$
0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 23 11261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0
10 1. Assinatura: 08/02/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000223/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Moema. Objeto:
O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre
Estado e Município para atendimento à rede municipal, por
meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado
à execução de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito
do programa de descentralização do ensino nos anos iniciais do
ensino fundamental, consoante o previsto no § 2º, do art. 211 da
Constituição da República. Valor do Repasse: R$ 2.106.009,22.
Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual:
1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura:
08/02/2022. Vigência: 365 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000225/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Paraguaçu. Objeto:
Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. O presente convênio
tem como objeto a mútua cooperação entre estado e município para
atendimento à rede municipal, por meio de transferência de recurso
financeiro estadual, destinado à aquisição de bens para as escolas
da rede municipal, no âmbito do programa de descentralização
do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental, consoante o
previsto no § 2º, do Art. 211 da Constituição da República. Valor
do Repasse: R$ 224.879,99. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 08/02/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000170/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Frei Inocêncio.
Objeto: Execução de Obras. O presente Convênio tem como objeto
a mútua cooperação entre Estado e Município para atendimento a
rede municipal, por meio de transferência de recurso financeiro
estadual, destinado a execução de obras nas escolas da rede
municipal, no âmbito do programa de descentralização do ensino
nos anos iniciais do ensino fundamental, consoante o previsto
no §2º do Art. da Constituição da República. Serão beneficiadas
com as obras objeto deste convenio as seguintes escolas: Escola
Municipal Prefeito José Pedro da Silva Escola Municipal
Professora Terezinha Sarmento de Oliveira Escola Municipal Dr.
João de Sousa Lima. Valor do Repasse: R$ 2.000.000,00. Valor
da Contrapartida: R$ 44.979,31. Dotação Orçamentária Estadual:
1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
08/02/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000208/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Espera Feliz.
Objeto: O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação
entre Estado e Município para atendimento à rede municipal, por
meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado
à execução de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito
do programa de descentralização do ensino nos anos iniciais do
ensino fundamental, consoante o previsto no § 2º, do art. 211 da
Constituição da República. Valor do Repasse: R$ 2.830.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 8.997,88. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 08/02/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000219/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de São João Evangelista. Objeto:
Aquisição de mobiliário escolar, equipamentos de informática,
cozinha industrial, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e bens de
consumo destinados ao atendimento de alunos matriculados em
escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano
de aplicação de recursos. Projeto Mãos Dadas. Valor do Repasse:
R$ 300.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 3.708,30. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 3340 41 01
0 10 11261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura:
08/02/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000185/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Orizânia. Objeto:
Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. O presente convênio
tem como objeto a mútua cooperação entre estado e município para
atendimento à rede municipal, por meio de transferência de recurso
financeiro estadual, destinado à aquisição de bens para as escolas
da rede municipal, no âmbito do programa de descentralização
do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental, consoante
o previsto no § 2º, do Art. 211 da Constituição da República.
Valor do Repasse: R$ 372.998,64. Valor da Contrapartida: R$
62.708,03. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106
4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 08/02/2022. Vigência:
730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000229/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Orizânia. Objeto: O
presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre
Estado e Município para atendimento à rede municipal, por
meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à
aquisição de bens para as escolas da rede municipal, no âmbito
do programa de descentralização do ensino nos anos iniciais do
ensino fundamental, consoante o previsto no § 2º, do art. 211 da
Constituição da República. Valor do Repasse: R$ 1.553.939,56.
Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual:
1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
08/02/2022. Vigência: 365 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000207/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e município de São João do Oriente.
Objeto: Execução de Obras. O presente convênio tem como objeto
a mútua cooperação entre Estado e Município para atendimento à
rede municipal, por meio de transferência de recurso financeiro
estadual, destinado à execução de obras nas escolas da rede
municipal, no âmbito do programa de descentralização do ensino
nos anos iniciais do ensino fundamental, consoante o previsto no
§ 2º, do art. 211 da Constituição da República. Será beneficiada
com a obra objeto deste convênio a seguinte escola: reforma
Escola Infantil Municipal Vovó Leontina Valor do Repasse:
R$ 652.956,14. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0
10 1. Assinatura: 08/02/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000209/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Catuti. Objeto: Aquisição
de mobiliário escolar, equipamentos de informática e para cozinha
industrial, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e bens de consumo
destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da
rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação
de recursos. Projeto Mãos Dadas - Escola Municipal Marlene
Nascimento de Souza Primo. Valor do Repasse: R$ 126.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 1.149,74. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 11261 12
361 106 4303 0001 3340 41 01 0 23 1. Assinatura: 08/02/2022.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000226/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Perdões. Objeto:
Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. O presente convênio
tem como objeto a mútua cooperação entre estado e município para
atendimento à rede municipal, por meio de transferência de recurso
financeiro estadual, destinado à aquisição de bens para as escolas
da rede municipal, no âmbito do programa de descentralização
do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental, consoante o
previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição da República. Valor
do Repasse: R$ 270.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 08/02/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000228/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Riacho dos Machados.
Objeto: O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação
entre Estado e Município para atendimento à rede municipal, por
meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado
à execução de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito
do programa de descentralização do ensino nos anos iniciais do
ensino fundamental, consoante o previsto no § 2º, do art. 211 da
Constituição da República. Valor do Repasse: R$ 880.147,60.
Valor da Contrapartida: R$ 100.000,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1.
Assinatura: 08/02/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000190/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Muzambinho.
Objeto: O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação
entre Estado e Município para atendimento à rede municipal, por
meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado
à execução de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito
do programa, consoante o previsto no § 2º, do art. 211 da
Constituição da República. Serão beneficiadas com as obras
objeto deste convênio a seguinte escola: Escola Municipal do
Bairro Bom Retiro. Valor do Repasse: R$ 564.033,58. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12
361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura: 07/02/2022.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000192/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Mesquita. Objeto: O
presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre
Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio de
transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução
de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa,
consoante o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição da
República. Serão beneficiadas com as obras objeto deste convênio
as seguintes escolas: Escola Municipal Antônio Camilo da Silva Município de Mesquita / MG. Valor do Repasse: R$ 572.825,09.
Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual:
1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura:
07/02/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000194/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Coração de Jesus. Objeto:
O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre
Estado e Munícipio para atendimento à rede municipal, por
meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado
à execução de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito
do programa, consoante o previsto no § 2°, do art. 211 da
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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