TJMG 16/02/2022 -Fl. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
CREDENCIAMENTO N. º 001/2022 – INEXIGIBILIDADE
003/2022 – PROCESSO N° 015/2022
OBJETO: Credenciamento de empresa ou profissional especializado na
prestação de serviço técnicos de avaliação de imóveis e emissão de laudos de avaliação mercadológica de imóveis urbanos e rurais, inclusive
os de não propriedade do município de Formiga/MG, bem como para
atender ao acordo de Cooperação com o Ministério da Defesa e Exército Brasileiro comando da 4ª região militar ( nº 19 – 4º RM -013-00)
e o acordo de cooperação técnica nº 136/2020 com a polícia civil de
Minas Gerais, para atender as necessidades de diversas secretarias do
município. O protocolo dos envelopes será a partir do dia 16/02/2022
das 08:00 às 16:00, em dias úteis. A abertura da sessão será às 08:00
hs., no dia 10/03/2022. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de
Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 33291843 / 3329-1844; e-mail: [email protected]; site: www.
formiga.mg.gov.br.
4 cm -15 1594172 - 1
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 010/2022
MOD. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 - REGISTRO DE PREÇOS - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisições
de gêneros alimentícios para atender as secretarias. Recebimento das
propostas: Do dia 18/02/2022 às 08:00h até dia 03/03/2022 às 08:30h.
Data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços:
Às 08:31h do dia 03/03/2022. Modo de disputa: Aberto. Referência de
tempo: Horário de Brasília – DF. Endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br. Informações: Telefone (37) 3329-1844. Consultas ao edital e divulgação de informações: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].
3 cm -15 1594173 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 009/2022
Realizará o Processo Licitatório 0011/2022 – Pregão Eletrônico
009/2022 – Tipo: Menor Preçopor Lote. Objeto: aquisição de CONCRETO USINADO BOMBEADO E CONVENCIONAL. A abertura
da sessão será às 08h00min, do dia: 04/03/2022. Aos interessados,
informações está à disposição nos sites: www.licitanet.com.br e www.
saaeformiga.com.br. Záira Rangel – Pregoeira.
2 cm -15 1594314 - 1
Fortaleza de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022
O Município De Fortaleza De Minas/MG, CNPJ Nº18.241.760/0001-56,
informa a todos os interessados que fará realizar às 09h00min do dia
03/03/2022, em sua Sede Administrativa, na rua Santa Cruz, nº 259, a
Abertura do Processo Licitatório nº 065/2022, modalidade Pregão Presencial nº 020/2022 do tipo Menor Preço Por Item, cujo Objeto é a
aquisição de um veículo automotor, “tipo van”, novo, zero quilômetro, ano/modelo 2021, com capacidade de 10 lugares, adaptado para o
transporte de no mínimo um cadeirante; relativo à Resolução nº 7.791
de 21 de outubro de 2021. Informações, e-mail: [email protected]. Tel.: 35371250 ou na Sede da Prefeitura Municipal,
com Juliana dos Santos Vidigal Silva. Fortaleza De Minas/MG, aos 15
de fevereiro de 2022.
3 cm -15 1594504 - 1
Francisco Dumont
Prefeitura Municipal
PROCESSO 009/22 – PP 007/22
Objeto: Registro de Preços objetivando a futuras e eventuais locações parceladas de som, palco, iluminação, equipamentos, estruturas
e shows artísticos para eventos e festividades do Município de Francisco Dumont. Credenciamento: 04/03/22 – 08:00h – Edital disponível
no site https://franciscodumont.mg.gov.br/ ou pelo e-mail [email protected]. Herbert Leonardo Fonseca – Pregoeiro
Oficial.
2 cm -15 1594156 - 1
Fruta de Leite
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022
A Prefeitura Municipal de Fruta de Leite/MG, torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2022,
tipo menor preço por item, destinado a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia móvel (celular), com
fornecimento de linhas habilitadas e aparelhos cedidos em regime de
comodato para atendimento à Administração Municipal, cujo credenciamento se dará às 09:00 horas do dia 03 (três) de março de 2022.
Maiores informações, bem como Edital completo, junto a Prefeitura
Municipal de Fruta de Leite/MG, com sede na Avenida Montes Claros, 900 - Centro, e-mail [email protected] e site frutadeleite.mg.gov.br.Fruta de Leite/MG, 15 de fevereiro de 2022.José
Cardoso de Oliveira Júnior - Pregoeiro Oficial
3 cm -15 1594235 - 1
Frutal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO
DE PREÇO Nº 008/2022
OBJETO: Aquisição de toalha social, copo antivazamento, mochila
escolar, estojo escolar, kit de material escolar, para a Secretaria de Educação. A Prefeitura Municipal de Frutal, através da CPL, torna pública a
não apresentação das amostras por parte do Licitante Leonardo Oliveira
ME (lote 01 – toalha social e lote 05- squeeze 50mm) em não cumprir
o item 6 do termo de referência. Em conformidade com o art.64,§º2
da Lei Federal n°8666/93, convoca as licitantes RHC PRODUTOS E
SERVIÇOS LTDA para abertura da habilitação no dia 18/02/2022 as
16 horas para o lote 01(toalhas) e a empresa CARRERO & FERIAN
SOLUÇÕES LTDA para a apresentação da amostra do lote 05(squeeze)
conforme prazo estabelecido no edital. Caso não aceitem serão convocados os remanescentes até que seja efetivada a contratação ou decidido
pela revogação. Frutal/MG, 15/02/2022. Regina Carmélia de Oliveira
- Presidente da CPL.
4 cm -15 1594141 - 1
Galileia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2022
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 03/2022; Objeto: Prestação de Serviços de futura Locação de Caminhão e Maquinas Pesadas
para atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e de Secretaria
Obras e Serviços Urbanos de Galiléia, MG, data da sessão 07/03/2022
às 09h00min. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de
Galiléia, MG, e-mail: [email protected] e https://transparencia.galileia.mg.gov.br/licitacoes/ tel.: (33) 32441309 /32441381.
Galiléia / MG, 15/02/2022. Victor Augusto Leandro Santos - Presidente CPL.
3 cm -15 1594367 - 1
Governador
Valadares
Associação Pró-Gestão das Águas
da Bacia Hidrográfica do Rio
Paraíba do Sul - AGEVAP
ATO CONVOCATÓRIO 03/2022
A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL – AGEVAP, Entidade Delegatária e Equiparada às Funções de Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019 e,
subsidiariamente, Lei Federal nº 8.666/93, torna público aos interessados o Ato Convocatório nº 03/2022, que tem por objeto a contratação
de empresa para apoiar a Escola de Projetos no gerenciamento e fiscalização da implantação de projetos hidroambientais e/ou de saneamento
rural na Bacia Hidrográfica do Rio Doce – INICIATIVA RIO VIVO,
tendo como referência os programas: P12 – Programa de Controle das
Atividades Geradoras de Sedimentos, P52 – Programa de Recomposição de APPs e Nascentes (Hidroambientais) e P42 – Programa de
Expansão do Saneamento Rural (Saneamento). Os concorrentes poderão obter a íntegra do Ato Convocatório e maiores informações sobre a
contratação e as condições de participação através do endereço eletrônico da AGEVAP – Filial Governador Valadares-MG, www.agedoce.
org.br, e pelo e-mail: [email protected] a partir do 16/02/2022. A
sessão pública para conhecimento e julgamento das propostas ocorrerá
no DIA 10/03/2022 ÀS 09 HORAS, NA ARDOCE, RUA 14, Nº 158,
ILHA DOS ARAÚJOS - GOVERNADOR VALADARES/MG - CEP
35020-720. Modalidade de Seleção: Coleta de Preços, do tipo Menor
Preço Global. Data da Publicação: 16/02/2022. Presidente da Comissão
Gestora de Licitações e Contratos: Juliana Vilela Pinto..
ATO CONVOCATÓRIO 04/2022
A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL – AGEVAP, Entidade Delegatária e Equiparada às Funções de Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019,
Portaria IGAM nº 60/2019 e, subsidiariamente, Lei Federal nº 8.666/93,
torna público aos interessados o Ato Convocatório nº 04/2022, que
tem por objeto a Contratação de empresa para fornecimento de mão
de obra para implantação de projetos hidroambientais e/ou de saneamento rural na bacia hidrográfica do Rio Doce – Iniciativa RIO VIVO,
tendo como referência os programas: P12 – Programa de Controle das
Atividades Geradoras de Sedimentos, P52 – Programa de Recomposição de APPs e Nascentes (Hidroambientais) e P42 – Programa de
Expansão do Saneamento Rural (Saneamento) nos lotes: Lote 1 – CH
DO1 Piranga; Lote 2 – CH DO2 Piracicaba; Lote 3 – CH DO3 Santo
Antônio; Lote 4 – CH DO4 Suaçuí; Lote 5 – CH DO5 Caratinga; Lote
6 – CH DO6 Manhuaçu; e Lote 7 – UAs capixabas (UA 7: Guandu,
Santa Joana e Santa Maria do Doce; UA 8: Pontões e Lagoas do Rio
Doce; e UA 9: Barra Seca e Foz do Rio Doce). Os concorrentes poderão obter a íntegra do Ato Convocatório e maiores informações sobre a
contratação e as condições de participação através do endereço eletrônico da AGEVAP – Filial Governador Valadares-MG, www.agedoce.
org.br, e pelo e-mail: [email protected] a partir do 16/02/2022. A
sessão pública para conhecimento e julgamento das propostas ocorrerá
no DIA 18/03/2022 ÀS 09 HORAS, NA ARDOCE, RUA 14, Nº 158,
ILHA DOS ARAÚJOS - GOVERNADOR VALADARES/MG - CEP
35020-720. Modalidade de Seleção: Coleta de Preços, do tipo Menor
Preço Global. Data da Publicação: 16/02/2022. Presidente da Comissão
Gestora de Licitações e Contratos: Juliana Vilela Pinto..
12 cm -11 1593241 - 1
Grão Mogol
Minas Gerais
combustível, óleo lubrificante e manutenção preventiva e corretiva,
para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Prefeitura Municipal de Guapé. Tel: (35) 3856-1250, transparencia.
guape.mg.gov.br, Antônio Simoned de Souza – Ordenador de despesas. EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 009/2022,
PROCESSO 022/2022. TORNA PÚBLICO que no dia 08/03/2022 ás
09h realizará abertura das propostas no site http://bll.org.br/, Objeto:
Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de
DESENVOLVIMENTO DE WEB SITE, HOSPEDAGEM, SUPORTE
TÉCNICO e OUTROS, para atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Gabinete. Tel: (35) 3856-1250, http://bll.org.br/ e transparencia.guape.mg.gov.br. Jaqueline Aparecida Alves – Ordenadora de
Despesas.
4 cm -15 1594371 - 1
Guaraciama
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 06/2022
Processo Licitatório n. 012/2022, objetivando Registro de preços para
futura e eventual aquisição de carnes bovinas, para atender a demanda
do município, conforme Termo de Referência. Data de realização:
03.03.2022 as 09:00 horas, na sala de licitações. Retirada de edital e
seus anexos pelo site: www.guaraciama.mg.gov.br. Neyrielle Menes
dos Reis – Pregoeira.
2 cm -15 1594273 - 1
Guaranésia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE
PUBLICAÇÃO DE EDITAIS.
Na publicação dos editais do dia 15/02/2022; onde-lê-se: “...Tomada
de Preço nº. 002/2022. Menor Preço da Empreitada Global. Objeto:
Prestação de serviço para obra de execução de rede de água potável
do Loteamento Nabi Miguel conforme Convênio nº. 1671001266/2019
celebrado entre o município de Guaranésia e a Secretaria de Desenvolvimento Social”, leia-se “...Tomada de Preço nº. 002/2022. Menor
Preço da Empreitada Global. Objeto: Prestação de serviço para obra
de execução de rede de água potável do Loteamento Nabi Miguel”
onde lê-se: “Tomada de Preço nº. 004/2022. Menor Preço da Empreitada Global. Objeto: Prestação de serviço para obra de construção de
elevatória de esgoto do Loteamento Nabi Miguel conforme Convênio
nº. 1671001266/2019 celebrado entre o município de Guaranésia e a
Secretaria de Desenvolvimento Social” leia-se: “Tomada de Preço nº.
004/2022. Menor Preço da Empreitada Global. Objeto: Prestação de
serviço para obra de construção de elevatória de esgoto do Loteamento
Nabi Miguel”. Luis José Pereira – Secretário Municipal de Administração - Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal.
4 cm -15 1594242 - 1
Guarda-Mor
Câmara Municipal
AVISO LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº. 54/22- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2/22
MODALIDADE: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação
de empresa para a prestação de serviços de publicação de atos oficiais
deste Poder Legislativo no Diário Oficial “Minas Gerais”, órgão oficial
dos Poderes do Estado, nos termos da Lei n. 19.429, de 11/01/2011 e
do inciso II do art. 21 da Lei Federal n. 8.666, de 21/06/1993. Abertura:
9/3/22, as 08:30 horas. O edital e demais informações encontram-se à
disposição dos interessados no site e na sede da Câmara Municipal, na
Rua Sete Lagoas, n°. 155, B. JK – Guarda-Mor/MG. 15/2/22.
Wilson Fernando de Almeida Fortunato - Pregoeiro.
3 cm -15 1594103 - 1
Ibertioga
Prefeitura Municipal
Ibiraci
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022.
Critério de julgamento Maior Valor Ofertado. Objeto: “Contratação de
Instituição Financeira, Autorizada pelo Banco Central do Brasil, Para
Prestação de Serviços de Pagamento da Folha Salarial e Outras Indenizações a Servidores do Município de Ibiraci/MG”. Abertura dos envelopes dia 10/03/2022 às08h30min, no Setor de Licitações, R: Seis de
Abril, 912. Extração do edital, site www.ibiraci.mg.gov.br e Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 15 de FEVEREIRO de 2022.
2 cm -15 1594143 - 1
Ibirité
Câmara Municipal
PA: 01/2022
CNPJ 21.037.718/0001-22 PA: 01/2022. Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato 02/2021 Contratado: CANTINHO DA ÁGUA - ME CNPJ:
12.648.876/0001-28 Objeto: Fornecimento mensal, com entrega parcelada de: 60 (sessenta) garrafões com 20 litros de água mineral natural,
sem gás; e, 144 (cento e quarenta e quatro) fardos com 12(doze) garrafas contendo 500 ml cada de água mineral natural e sem gás para a
Câmara Municipal de Ibirité. Vigência: 25/02/2022 a 25/02/2023. Dispensa de licitação.
2 cm -15 1594311 - 1
Ibitiúra de Minas
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 014/2022 EDITAL Nº 011/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022
Registro de Preços nº 009/2022. Objeto: o presente tem por objeto o
compromisso de aquisição de medicamentos genéricos e similares,
pelo sistema registro de preços, através do maior desconto de fábrica,
pela Tabela da CMED/ANVISA, para o suprimento da farmácia básica
do Departamento de Saúde, e a distribuição gratuita aos pacientes de
vulnerabilidade social atendidos pelo Departamento de Assistência
Social, através da Prefeitura Municipal de Ibitiúra de Minas, conforme
especificações contidas no Anexo I. Fundamento legal: Art. 4º,
Inciso I da Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações, Lei
Federal nº 8.666/93 e alterações e da Lei Municipal nº 553/2003. Data
prevista para o recebimento das propostas, habilitação e julgamento,
respectivamente: 01.03.2022, até às 09:00h e 09:30h. Informações:
via e-mail: [email protected] e na Plataforma da BLL - Data:
15.02.2022. Danilo Liparini Moraes-Pregoeiro – Alexandre de Cássio
Borges-Prefeito Municipal.
4 cm -15 1594220 - 1
PROCESSO Nº 015/2022
Edital Nº 012/2022, na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 012/2022,
Registro de Preços Nº 010/2022. Objeto: Constitui objeto do presente
a aquisição de medicamentos para o suprimento da Farmácia Básica
da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no Anexo III. Fundamento legal: Art. 4º, Inciso I da Lei Federal
10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações e, subsidiariamente pela Lei
Federal nº 8.666/93 e alterações e da Lei Municipal nº 553/2003. Data
prevista para o recebimento de proposta, habilitação e julgamento:
03.03.2022, às 09:00h e 09:30h. Informações:e-mail: licitaibitiura@
gmail.com e na Plataforma da BLL - Data: 15.02.2022. Danilo Liparini
Moraes - Pregoeiro. Alexandre de Cássio Borges-Prefeito Municipal.
3 cm -15 1594221 - 1
PROCESSO Nº 009/2022
Edital nº 006/2022, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 006/2022,
Registro de Preços nº 004/2022. Torna público o extrato de contrato
celebrado com a empresa Batuta Supermercado Ltda-EPP. Objeto:
constitui objeto do presente Pregão Presencial o registro de preços para
aquisição, a medida das necessidades, de produtos alimentícios para o
Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, conforme especificações contidas no Anexo I. Fundamento legal: Art. 4º, Inciso I da Lei
Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações, do Art. 61, parágrafo
único da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e da Lei Municipal nº
553/2003. Data: 15.02.2022. Danilo Liparini Moraes -Pregoeiro – Alexandre de Cássio Borges-Prefeito Municipal.
3 cm -15 1594222 - 1
PROCESSO Nº 008/2022
EDITAL Nº 005/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022
Registro de Preços nº 003/2022. Torna público o extrato de contratos
celebrados com as seguintes empresas: Batuta Supermercado LtdaEPP e Décio Antônio de Carvalho-ME. Objeto: constitui objeto do
presente Pregão Presencial o registro de preços para aquisição, a
medida das necessidades, de produtos de limpeza e utensílios em geral,
objetivando o suprimento dos diversos departamentos da Prefeitura
Municipal de Ibitiúra de Minas, conforme especificações contidas no
Anexo I. Fundamento legal: Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002
e alterações, Art. 61, §único da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e
da Lei Municipal nº 553/2003 e alterações. Data: 10.02.2022. Danilo
Liparini Moraes-Pregoeiro – Alexandre de Cassio Borges-Prefeito
Municipal.
3 cm -15 1594219 - 1
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2022.
Finalidade: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços mecânicos para exercer fiscalização, plantão 24 horas, manutenção preventiva e corretiva nos veículos, máquinas e equipamentos da
prefeitura de Ibertioga-MG. Abertura da Sessão Pública: 02/03/2022, às
15:00 (quinze horas). Edital e informações:www.ibertioga.mg.gov.br
PROC. 15/22 - PP 10/22
Aquis. pneus, câmaras e protetores - Credenciamento: 08/03/202208H. Proc. 16/22-PP 11/22-Aquisição de combustíveis - Credenciamento: 08/03/2022-13H - [email protected] – www.
graomogol.mg.gov.br.
1 cm -15 1594395 - 1
Ibiá
Ingaí
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 006/2022.
Conforme Decreto n° 4.195 de 23/07/2015, instituindo o Pregão Presencial, torna público a Contratação de clinica veterinária para prestação
de serviços de exames e realização de procedimentos de castração de
cães e gatos com a finalidade de controle populacional desses animais
no Municipio de Ibia-MG, conforme Convenio nº 1371000731/2020,
Processo nº 1490.01.00033760/2020-53, que será realizado no dia
04/03/2022 às 09:00 (nove horas). Informações pelo telefone (34) 36315754 – A aquisição do edital será através do site www.ibia.mg.gov.br –
Marlene Aparecida de Souza Silva – Prefeita Municipal.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 10/2022,
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 02/2022
Objeto: Contratação direta da empresa Triama Norte Tratores, Implementos Agrícolas e Máquinas LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 01.563.351/0001-73, estabelecida na Av.
Deputado Plinio Ribeiro, n. 937, Esplanada, Montes Claros/MG, CEP
39.401-474, visando à revisão da máquina Pá Carregadeira, da marca
XCMG Brasil Indústria LTDA., modelo LW300KV. Valor total orçado
é R$ 20.920,00 (vinte mil novecentos e vinte reais). Prefeitura Municipal de Ingaí/MG, 15/02/2022 – Giulliano Ribeiro Pinto, Prefeito Municipal de Ingaí/MG.
3 cm -15 1594298 - 1
Guapé
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO
08/2022, PROCESSO 18/2022.
Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 09h do dia 07/03/2022. Objeto
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de embarcação, ou atuando em outro ramo, que tenha disponível
embarcação tipo balsa motorizada, com fornecimento de tripulação,
2 cm -15 1594316 - 1
3 cm -15 1594151 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220215200355026.