TJMG 18/02/2022 -Fl. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Municipal de Esportes, cujo edital encontra-se à disposição no Site do
Município, através do link:
. Fim do Recebimento das Propostas: às 8 horas do dia 08 de março de
2022. Sacramento-MG, 17 de fevereiro de 2022. Esdra Inacio Alves
– Pregoeira
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Santa Bárbara
do Tugúrio
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO P.
Nº 002/2022, P.P. Nº 002/2022, R.P. Nº 002/2022,
Ata de registro de preço 003/2022, Objeto: Registro de Preços com
Pessoa(s) Jurídica(s) especializada(s) para futuras e eventuais prestações de serviços de locação de veículos diversos, caminhões, e maquinário pesado, para atender ao município de Santa Bárbara do Tugúrio, Estado de Minas Gerais. Contratada: COOPERATIVA MUNDIAL
DE TRANSPORTES DE TODA NATUREZA LTDA COOTRANSMUNDI, CNPJ Nº 06.236.059/0001-60, Data de Assinatura: 01 de
fevereiro 2022; Vigência: Até 31 de janeiro de 2023; Assinam: Pelo
Governo de Santa Bárbara do Tugúrio, José Antônio Alves Donato
Prefeito Municipal, pela contratada Flavio Araújo Pacheco da Silveira
Freitas. Maiores informações pelo telefone (32) 3365-1133/3365-131,
e e-mail: [email protected], Santa Bárbara
do Tugúrio – MG, 01 de fevereiro de 2022 - Vinicius da Silva Ferreira - Pregoeiro.
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Santa Luzia
Prefeitura Municipal
sob o n° 23.775.863/0001-36, a mesma foi considerada habilitada e credenciada ao item 04 na especialidade de Médico Ginecologista e item
05 Médico Obstétrico, por ter atendido todos os requisitos exigidos
no edital .Santa Margarida/MG, 16 de fevereiro de 2022.ILBNELLE
SANTANA OTONI.PREFEITO MUNICIPAL
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Santa Vitória
Prefeitura Municipal
AVISO DE RESCISÃO UNILATERAL - ARP Nº 040/2021
O Município de Santa Vitória MG torna pública a rescisão unilateral
da Ata de Registro de Preço nº 040/2021, oriunda do Pregão Registro
Preço nº 010/2021, Processo Licitatório nº 022/2021, nos termos do
art. 79, inc. I c/c art. 78, inc. II e XII da Lei nº 8.666/93, com o consequente CANCELAMENTO DOS PREÇOS REGISTRADOS, nos termos do item 6.6, subitem 6.1.1, alínea “a”, celebrada com a empresa
PRE MOLDADOS DO ENCANADOR EIRELI. Santa Vitória MG, 15
de fevereiro de 2022. Fábio Macedo de Paiva - Órgão Gerenciador da
ARP. Isper Salim Curi - Prefeito Municipal.
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AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.
O Município de Santa Vitória/MG torna público o Processo Licitatório
Nº 018/2022, Tomada de Preços Nº 001/2022. TIPO: MENOR PREÇO
GLOBAL. ABERTURA: 07 de março de 2022 às 13:00 horas. Local:
Prédio da Prefeitura Municipal. OBJETO: A presente licitação tem por
objeto a Contratação de empresa especializada para REALIZAR OS
SERVIÇOS DE ENGENHARIA SANITÁRIA E CONÊNERES PARA
OPERAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO –
ETE, município de Santa Vitória/MG, conforme especificações técnicas, constantes do Projeto Básico e demais anexos do Edital. Recursos:
Próprio. Informações: fone (34) 3251-8531 das 08:00h às 11:00h e das
13:00h às 18:00h e-mail [email protected].
br. Condições de participação: poderão participar pessoas jurídicas
devidamente constituídas. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal
da Transparência / Licitação). Município de Santa Vitória aos 18 dias
do mês de fevereiro de 2022. Danilo Geovani de Souza – Diretor de
Departamento II.
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EXTRATOS DE CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE
PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 21/2022 –
Pregão Eletrônico nº 133/2021 – Objeto: Aquisição eventual e futura de
uniformes e EPIs para atender à defesa civil. Empresa: Brasepi Comércio de Equipamentos de Segurança Ltda. - EPP. Valor: R$ 1.906,80.
Vigência: 12 meses. Ass. em 16/02/2022.
Santos Dumont
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 24/2022 – Pregão Eletrônico nº
133/2021 – Objeto: Aquisição eventual e futura de uniformes e EPIs
para atender à defesa civil. Empresa: GHC Uniformes Profissionais
Ltda. Valor: R$ 8.997,60. Vigência: 12 meses. Ass. em 16/02/2022.
Prefeitura Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 26/2022 – Pregão Eletrônico nº
133/2021 – Objeto: Aquisição eventual e futura de uniformes e EPIs
para atender à defesa civil. Empresa: Trentin Comércio de Roupas e
Acessórios Ltda. Valor: R$ 7.794,93. Vigência: 12 meses. Ass. em
16/02/2022.
CONTRATO Nº 026/2022 – Adesão à ata de RP 011/2021 – Objeto:
Aquisição de viatura/veículo zero km. Contratada: STRADA VEICULOS E PEÇAS LTDA. Valor: R$ 288.886,36. Vigência 31/12/2022.
Ass. em 14/02/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 15/2022 – Pregão Eletrônico nº
132/2021 – Objeto: Aquisição eventual e futura de Raticidas a serem
entregues de acordo com as solicitações da Secretaria Municipal de
Saúde de Santa Luzia/MG. Empresa: Bidden Comercial Ltda Valor: R$
7.400,00. Vigência: 12 meses. Ass. em 15/02/2022.
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Santa Margarida
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 014//2022
DE 13/01/2022 INEXIGIBILIDADE002/2022
CREDENCIAMENTO 001/2022CONTRATADO: CONSULTORIO
MEDICO VIANA LTDA, pessoa- jurídica inscrita no CNPJ sob Nº.
23.775.863/0001-36, constante da categoria profissional de médico,
registro no CRM sob Nº. 59633, com endereço profissional à Rua
Maestro Filomeno dos Santos, Nº. 67, Pavmto sala 9, Centro, na Cidade
de Santa Margarida, Estado de Minas Gerais. OBJETO: contratação de
pessoa física ou jurídica especializada na área de saúde para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos especialistas, com
as seguintes especialidades clínicas: Cirurgia Geral, Angiologia, Urologia, Ginecologia, Obstetrícia e Ortopedia, a serem desempenhados conforme escala de trabalho definida pela Secretaria Municipal de Saúde
de Santa Margarida/MG.CONTRATANTE: Município de Santa Margarida – MG. VALOR: Ginecologista sendo que sua contraprestação
pecuniária é composta pela parcela fixa no valor de R$ 4.000,00 ( quatro mil reais) e Obstétrico contraprestação pecuniária é composta pela
parcela fixa no valor de R$ 11.000,00 ( onze mil reais), determinada
pela Lei Municipal nº 1.469/2017, acrescida de parcela variável calculada com base no número de procedimentos realizados, proveniente
do repasse efetuado pelo Sistema Único de Saúde (SMS), no valor de
R$ 50.000,00 ( cinquenta mil reais) sendo o valor global do contrato
R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais ). EXECUÇÃO: Secretário
Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 10/02/2022 a 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇ: 02.02.03.04.122.0003.2013.33903900. Ficha 170 Fonte
100 / 108 / 170. Sec. Educação;02.04.01.12.122.0018.2041.33903900.
Ficha 336 Fonte 101. 02.04.01.12.361.0020.2041.33903900. Ficha 362
Fonte 101. Sec. Saúde;02.01.07.10.122.0035.2071.33903900. Ficha
823 Fonte 102.02.07.01.10.301.0043.2052.33903900. Ficha 845 Fonte
102.02.07.02.10.301.0043.2061.33903900. Ficha 1033 Fonte 155/159
.02.07.02.10.304.0038.2068.33903900.Ficha 1155 Fonte 155/159.Sec.
Obras;02.09.01.15.122.0042.2084.33903900.Ficha1344Fonte100.Sec.
Ambiental;02.10.01.04.122.0028.2049.33903900. Ficha 1474 Fonte
100.Sec. Assist.;02.08.01.08.122.0029.2099.33903900. Ficha 1187
Fonte 100/129.ILBNELLE SANTANA OTONI. Prefeito Municipal
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HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 002/2022/
CREDENCIAMENTO 001/2022
Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, contratação de pessoa física ou jurídica especializada na área
de saúde para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos especialistas, com as seguintes especialidades clínicas: Cirurgia
Geral, Angiologia, Urologia, Ginecologia, Obstetrícia e Ortopedia, a
serem desempenhados conforme escala de trabalho definida pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG, conforme relação
constante do Anexo I do Edital. Após apreciação dos documentos da
empresa CONSULTÓRIO MEDICO VIANA LTDA, inscrito no CNPJ
AVISO DE LICITAÇÃO
PP006/2022
Obj. Futura e eventual aquisição de Água mineral, garrafão 20 litros
e vasilhame garrafão vazio capacidade 20 litros para água mineral
novo, água com gás. Abertura: 10/03/2022 às 09h. Edital: www.santosdumont.mg.gov.br . Informações: 32 3252 7400 – Ramal 314. Carlos
Alberto de Azevedo – Prefeito.
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São Félix de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
A Comissão Permanente de Licitações do Município de São Félix de
Minas/MG, torna público para conhecimento de todos que o Processo
Licitatório nº 05/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022 objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para
a obra de complementação ao Projeto Proinfância – Tipo 2, situada à
Rua 08, Bairro Planalto, município de São Felix de Minas, conforme
termo de compromisso PAC2 n°. 04053/2013, celebrado entre o Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
– FNDE e o Município de São Félix de Minas, cuja sessão de habilitação e abertura de propostas ocorreria em 17/02/2022 às 09h00 foi
declarada DESERTA, por ausência de participantes/interessados. WILSON FERRAZ LEONARDO – PRESIDENTE DA CPL. - AVISO DE
REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº:
02/2022. O Município São Félix de Minas/MG, vem através deste ato
REPUBLICAR o Edital de Licitação referente ao Processo Licitatório
nº 05/2022 – Tomada de Preços nº 02/2022, devido a declaração de
licitação deserta ocorrida no dia 17/02/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a obra
de complementação ao Projeto Proinfância – Tipo 2, situada à Rua 08,
Bairro Planalto, município de São Felix de Minas, conforme termo de
compromisso PAC2 n°. 04053/2013, celebrado entre o Ministério da
Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE
e o Município de São Félix de Minas. Desde já, fica reaberto o prazo
para o envio das propostas de preços da licitação em epígrafe. A data
da sessão será no dia 07 de março de 2022 às 09h00. O Edital completo
está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de São Félix
de Minas, nos dias úteis das 08h00 às 11h00 das 12h30 às 16h00, sito
à Av. Frei Inocêncio, 236 – centro – São Félix de Minas/MG, Informações tel/fax(33)32469066 – com WILSON FERRAZ LEONARDO –
PRESIDENTE DA CPL.
AVISO DE RATIFICAÇÃO - Prefeitura Municipal De São Félix De
Minas – MG – Ratificação - Inexigibilidade Nº: 02/2022 - ratifico a
inexigibilidade nº 02/2022, nos termos da art. 25, caput, da lei federal
nº 8.666/93, para a contratação da empresa brasileira de correios e telégrafos - ect para prestação de serviços disponibilizados para atender as
necessidades do município, no valor global de r$ 10.000,00 (dez mil
reais). em 14/02/2022.
Prefeitura Municipal De São Félix De Minas – Mg – Extrato De Contrato N: 13/2022 – Município De São Félix De Minas X ECT – Empresa
De Correios E Telégrafos. Objeto: contratação da empresa brasileira de
correios e telégrafos - ect para prestação de serviços disponibilizados
para atender as necessidades do Município. valor: R$ 10.000,00. vigência: 15/02/2022 a 15/02/2023. Marcos Alexandre Gonçalves Sordine
– Prefeito.
AVISO DE RATIFICAÇÃO - Prefeitura Municipal De São Félix De
Minas – Mg – Ratificação - Inexigibilidade Nº: 07/2021 - ratifico a inexigibilidade nº 07/2022, nos termos da art. 25, caput, da lei federal nº
8.666/93, para a contratação de Iza Paula Borges Da Paz para ocupar o
cargo de nutricionista, com vencimento no valor de r$ 2.310,99 (dois
mil, trezentos e dez reais, noventa e nove centavos). em 14/02/2022.
Prefeitura Municipal De São Félix De Minas – MG – Extrato De Contrato NO: 13/2022 – Município De São Félix De Minas X Iza Paula Borges Da Paz. objeto: prestação de serviços como nutricionista do município de são félix de minas. vencimento mensal de R$ 2.310,99 (dois mil,
trezentos e dez reais, noventa e nove centavos). vigência: 09/02/2022 a
31/12/2022. Marcos Alexandre Gonçalves Sordine – Prefeito.
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sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 – 11
São Gonçalo do
Rio Abaixo
São João da Ponte
Prefeitura Municipal
P. L. Nº 14/22 – P.E. Nº 09/22.
Obj: fornecimento de veículo 0KM, tipo pick-up ano / modelo 2021,
por meio da Resolução SEDESE 057/21 – aprovada pela Resolução
CEAS 722/21 de 19/03/21, celebrado entre o (Estado de MG /SEDESE
e o município de SJP).Abertura: dia 07/03/22 às 14h10m. Edital disponível no site:www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, no email:[email protected], São João
da Ponte 17/02/22. Guilherme T. R. Santos. Pregoeiro.
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1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 05/2021
Partes: P.M.S.G.R.A. e Rede Mix Comércio e Distribuidora Eireli.
Valor R$ 99.645,70.
9º Termo Aditivo ao Contrato Nº 069/2017. Partes: SERGAME – Serviços Gerais. Valor: R$ 24.374,94 (Repactuação).
7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 041/2018. Partes: SERGAME – Serviços Gerais. Valor: R$ 54.343,05 (Repactuação).
9º Termo Aditivo ao Contrato Nº 254/2019. Partes: SERGAME – Serviços Gerais. Valor: R$ 78.205,81 (Repactuação).
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PROCESSO N.º 208/2021 - CONCORRÊNCIA N.º 07/2021
Cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia civil ou de arquitetura, sob o Regime de Empreitada Por Preço Unitário, Tipo Menor
Preço Global, para execução de rede de esgoto e canalização trapezoidal em gabiões do córrego no bairro Recreio do município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG a CPL informa HF Engenharia e Construção
Ltda Habilitada/Vencedora. SGRA 16/02/2022.
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PREGÃO PRESENCIAL N.º 04/2022
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 05/2022
Aquisição de gás GLP envasado 13 kg atendendo as necessidades das
Secretarias Municipais de Administração, Educação e Saúde. A CPL
declara que fica REVOGADO o certame, conforme consta no Despacho Declaratório de Revogação de 16/02/2022. São Gonçalo do Rio
Abaixo, 16 de fevereiro de 2022.
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TERMO DE CONTRATO 029/2022
Contratação de empresa para prestação de serviços para atendimento
de diversos postos de trabalho, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Administração da PMSGRA/MG e Sergame – Serviços Gerais Ltda - Termo de Contrato 029/2022, Vigência: 07/02/2022 A
07/02/2022. Valor R$11.150.000,00.
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São Gotardo
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 004/2022
Solicitação de despesa nº. 026/2022. Objeto: aquisição de computadores e notebooks para a secretaria municipal de planejamento e gestão,
via adesão a ata de registro de preços nº. 180/2021 do processo administrativo nº. 150/2021 – pregão presencial nº 060/2021 – pertencente
ao município de Paraisopolis/Mg. Data de assinatura: 18/01/2022.
Vigência: 18/01/2022 a 31/12/2022. Contratada: Sistema Informática
Comércio Importação e Exportação Ltda, com o valor global de R$
91.700,00 (noventa e um mil e setecentos reais). Assinantes: Denise
Abadia Pereira Oliveira – Prefeita Municipal. Marcelo Soares Ladeira
- Secretário Municipal de Planejamento e Gestão. Alexandre de Souza
Teixeira Junior – Representante da Contratada.
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EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 110/2018.
Processo de adesão nº 002/2018. Objeto: constitui objeto do 5° termo
aditivo a prorrogação da vigência do contrato até 31 de dezembro de
2022. Contratada: Freitas e Morais Construtora Ltda. Data do aditivo:
30/12/2021. Vigência do aditivo: 01/01/2022 a 31/12/2022. Valor estimado do aditivo: R$ 1.189.682,22 (um milhão e cento e oitenta e nove
mil e seiscentos e oitenta e dois reais e vinte e dois centavos). Assinantes: Denise Abadia Pereira Oliveira – Prefeita Municipal - César José
Barbosa – Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano. Maurício
Pontes - Engenheiro Municipal. João Batista Vieira Filho - Representante da Contratada.
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São João da Lagoa
Câmara Municipal
AVISO CONTENDO O RESUMO DO EDITAL PP 001/22
A Câmara Municipal de São João da Lagoa - MG torna público que
realizará Pregão Presencial nº 001/2022, Processo Licitatório nº
001/2022. Objeto: Contratação de Micro Empresa - ME, Empresa de
Pequeno Porte - EPP Ou Equiparadas para Execução de Serviços de
Contabilidade. Credenciamento: 04/03/2022, às 09:00h. Sessão oficial:
04/03/2022, às 09:15 horas. Edital: site www.saojoaodalagoa.mg.leg.
br. Informações: Av. Coração de Jesus, nº 1005, centro, email [email protected]. Fone: (38) 9 9919-9236. São João da
Lagoa, 16 de fevereiro de 2022. Mércia Regina Gonçalves - Pregoeira.
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São João da Mata
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA
Nº. 001/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 038/2022
A Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG), faz saber que, nos
termos da Lei 8.666/93, realizará Concorrência Pública nº 001/2022,
Tipo Maior Oferta Para Permissão de Uso de Bem Público, objetivando
a Utilização do Espaço da Rodoviária Municipal de São João da Mata
(MG). A Abertura será as 10:00 horas do dia 18 de março de 2022. O
Edital na integra encontra-se a disposição dos interessados na sede da
Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG), sito a Rua Maria José
de Paiva, N° 546, Centro de São João da Mata (MG) e no site www.
saojoaodamata.mg.gov.br. São João da Mata (MG), 16 de fevereiro de
2022. Rosemiro de Paiva Muniz - Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal
São João das
Missões
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES - MG torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para registro de
preços, do tipo menor preço por item, nos termos das Leis 10.520/02,
8.666/93, e suas alterações para aquisição de gás GLP ( gás liquefeito
de petróleo), no dia 10/03/2022. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de São João
das Missões, situada a Praça Vicente de Paula, nº300 – B – Centro –
CEP 39.475-000 – São João das Missões (MG). Informações:E-mail:
[email protected],site;www.saojoaodasmissoes.
mg.gov.br. São João das Missões, 17 de fevereiro de 2022. Paulo Sérgio Gomes dos Santos – Pregoeiro.
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São João Del-Rei
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 010/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022
EXTRATO DE CONTRATOS
Extrato de contratos, cujo objeto é a contratação de empresas para
transporte escolar, assinatura 07/02/2022, vigência 12 meses. Contrato nº 050/2022, ATM Possa Transporte Escolar Ltda, CNPJ
06.204.710/0001-10, R$ 150.504,90;Contrato nº 044/2022, Áurea Cristina de Paula – ME , CNPJ 11.914.024/0001-72, R$ 73.080,00;Contrato
nº 045/2022, Cedro Transporte Ltda, CNPJ 01.053.356/0001-56, R$
302.358,00;Contrato nº 052/2022, Cristiane Paula de Oliveira Santana Ferreira, CNPJ 13.175.460/0001-00; R$ 141.120,00;Contrato
nº 029/2022, Dimilson do Carmo Paiva Transporte Escolar, CNPJ
07.314.938/0001-25, R$ 166.005,00;Contrato nº 032/2022, Edison Bernardino de Carvalho Transporte Escolar, CNPJ 66.210.766/0001-09,
R$ 147.966,00;Contrato nº 035/2022, Eliane de Souza Lima & Cia
LTDA ME, CNPJ 05.604.958/0001-05, R$ 323.507,10;Contrato nº
055/2022, Giovanni Gustavo da Silveira, CNPJ 32.248.330/0001-97,
R$ 70.560,00;Contrato nº 041/2022, Gisele Cristina da Silveira Silva,
CNPJ 32.440.436/0001-98, R$ 131.985,00;Contrato nº 053/2022,
Guilherme Souza de Carvalho, CNPJ 32.245.131/0001-25, R$
142.455,60;Contrato nº 033/2022, João Afonso Lopes Machado, CNPJ
36.010.672/0001-25, R$ 141.573,60;Contrato nº 054/2022, João Eugênio da Silva Neto, CNPJ 11.479.280/0001-89, R$ 301.602,00;Contrato
nº 048/2022, João Marcos Silva, CNPJ 29.262.168/0001-57, R$
96.579,00;Contrato nº 028/2022, João Paulo dos Praseres Transporte Escolar, CNPJ 00.460.222/0001-97;136.500,00;Contrato nº
037/2022, Joercio Aparecido de Lelis, CNPJ 44.445.133/0001-47,
R$ 133.593,60;Contrato nº 042/2022, José Cláudio Garcia, CNPJ
03.752.527/0001-60, R$ 224.700,00;Contrato nº 034/2022, José Itamar da Silva, CNPJ 07.468.277/0001-92, R$ 146.059,20;Contrato
nº 038/2022, Martins e Silva Ltda, CNPJ 26.118.737/0001-05,
R$ 282.172,80;Contrato nº 049/2022, Mauro Agnelo da Silva,
CNPJ 25.238.801/0001-10, R$ 97.282,50;Contrato nº 039/2022,
Miguel Balbino de Ávila Carvalho, CNPJ 29.380.335/0001-64, R$
122.850,00;Contrato nº 036/2022, Rafael Zeferino da Silva, CNPJ
22.810.690/0001-87, R$ 293.538,00;Contrato nº 056/2022, Robson
Fernandes da Silva, CNPJ 36.008.676/0001-79, 103.320,00;Contrato
nº 051/2022, Transporte Labelle Ltda, CNPJ 07.212.523/0001-40,
211.921,50;Contrato nº 043/2022, Sebastião Judas Tadeu do Nascimento - ME, CNPJ 09.385.852/0001-19, R$ 133.560,00;Contrato nº
031/2022, Transbeaba Transportes Ltda, CNPJ 01.085.112/0001-55,
R$ 162.288,00;Contrato nº 030/2022, Transcolar Ltda - ME, CNPJ
26.119.099/0001-39, R$ 245.532,00;Contrato nº 040/2022, Transporte Escolar Transpaiva e Carvalho Ltda, CNPJ 08.543.587/000197;Contrato nº 047/2022, Transporte Oliveira Carvalho Del Rei Ltda,
CNPJ 03.630.486/0001-30, R$ 356.949,60;Contrato nº 046/2022,
Edimar Espedito Ferreira – ME, CNPJ 05.671.203/0001-23,
R$119.716,80; Contrato nº 057/2022, Dalila Transporte Escolar Ltda,
CNPJ 06.306.976/0001-73;Contrato nº 058/2022, Josiany Maria Ferreira, CNPJ 45.010.834/0001-16, R$ 103.719,00. Nivaldo José de
Andrade - Prefeito Municipal.
11 cm -17 1595797 - 1
Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE RESULTADO:
5º TERMOS ADITIVOS DE ACRÉSCIMO DE 25%
DE VALOR DOS CONTRATOS DO PL 074/2017,
Credenciamento Público 002/2017. Contrato 056/2017, Bioexame
Laboratório de Análises Clínicas Ltda, R$126.777,50, 10/02/2022 a
03/07/2022. Contrato 057/2017, Gaio e Canaan Ltda, R$126.777,50,
10/02/2022 a 03/07/2022. Contrato 058/2017, Laboratório de Análises Clínicas Dr. Orestes Braga Ltda, R$126.777,50, 10/02/2022
a 03/07/2022. Contrato 059/2017, Paula & Guimarães Ltda,
R$126.777,50, 10/02/2022 a 03/07/2022. Contrato 060/2017, Vale
& Teixeira Ltda, R$126.777,50, 10/02/2022 a 03/07/2022. Contrato
061/2017, LABCEM – Laboratório Central Especializado em Microbiologia, Imunologia e Patologia Clínica Del Rei Ltda, R$126.777,50,
10/02/2022 a 03/07/2022. Contrato 062/2017, LABCEM – Laboratório
Central Especializado em Microbiologia, Imunologia e Patologia Clínica Del Rei Ltda, R$348.652,10, 10/02/2022 a 03/07/2022.
PL 009/2022, PE 009/2022, Futura e eventual aquisição de testes de
COVID-19 e Influenza para a Secretaria Municipal de Saúde: Ata
039/2022, CEPALAB Laboratórios Ltda, R$640.000,00, 14/02/2022 a
14/02/2023 e Ata 040/2022, Central de Artigos Para Laboratórios Ltda,
R$438.000,00, 14/02/2022 a 14/02/2023.
TERMO DE ANULAÇÃO DO PL 008/2022, PE 008/2022, contratação de pessoa física ou jurídica, visando a prestação de serviços especializados em supervisão clínico institucional nos CAPS.
5 cm -17 1595671 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202202172007410211.