TJMG 18/02/2022 -Fl. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 – 13

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Teófilo Otoni
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 012/2022
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 012/2022, no dia 08/03/2022, com recebimento
das propostas até às 9h. Objeto: Contratação de empresa especializada na instalação, manutenção preventiva e corretiva do grupo
gerador do setor de imunização. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz
Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de
8h às 16h, ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.
br, licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].
br. Teófilo Otoni/MG, 17/02/2022. Katiane Emanuele Lemos Neto
– Secretária Municipal de Administração.
3 cm -17 1595661 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 130/2021
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 130/2021, no dia 07/03/2022, com recebimento
das propostas até às 9h. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual prestação de serviços de segurança eletrônica e atendimento tático imediato. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na
sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto
Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h,
ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, licitanet.
com.br ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo
Otoni/MG, 17/02/2022. Katiane Emanuele Lemos Neto – Secretária
Municipal de Administração.
3 cm -17 1595445 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 010/2022
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do
Pregão Eletrônico nº 010/2022, no dia 07/03/2022, com recebimento das propostas até às 9h. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de medicamentos para atender liminares judiciais. Íntegra do edital e demais informações atinentes
ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman,
nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através
dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, licitanet.com.br ou
pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/MG,
17/02/2022. Katiane Emanuele Lemos Neto – Secretária Municipal
de Administração.
3 cm -17 1595449 - 1

Tiros
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 06/2022
Torna público o Pregão Presencial para Registro de Preços nº
06/2022. Objeto: eventual aquisição de itens de padaria para atender
aos departamentos da Prefeitura Municipal. Data de abertura dos
Envelopes será dia 07/03/2022, às 09h00min. O Edital completo e
mais informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, nº 170, Centro. Telefone: (34)
3853-1221 e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br.
2 cm -17 1595739 - 1

Toledo
Prefeitura Municipal
CONTRATO BF Nº 330.571/2021.
O Município de Toledo/MG, torna pública a assinatura do Contrato
BF Nº 330.571/2021 com o Banco de Desenvolvimento de Minas
Gerais S.A. em 10 de agosto de 2021, no valor de R$ 1.000.000,00
(Um milhão de reais) com recursos do Programa BDMG Cidades
Sustentáveis 2021. Toledo, 17 de fevereiro de 2022. Édio Donizeti
Leme - Prefeito Municipal.
2 cm -17 1595741 - 1

Três Corações
Prefeitura Municipal
1º/2022 TERMO ADITIVO CONTRATO
Nº 00004/2021– DISPENSA Nº 00050/2020
Objeto: locação de imóvel istuado no endereço rua darcy brasil, nº
39, centro, nesta cidade, para atender o juizado especial cível e criminal da comarca de três corações, de responsabilidade da secretaria
municipal de governo. Locadora: Ioli Gomes Cupolillo Figueiredo
De Almeida. Cpf: 029.169.766-63.tipo: o prazo do contrato original
fica prorrogado por 12(doze) meses. O valor do contrato original
sofre alteração em função do reajuste. Início vigência: 19/01/2022
até 18/01/2023. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de
três corações em 19/01/2022.três corações, 19 de janeiro de 2022.
William Oliveira Vilela. Secretaria Municipal De Governo.
3 cm -16 1594704 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO: N.º 0009/2022.
PROCESSO: N.º 01189/2021.
Objeto: aquisição de eletrodomésticos. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a
licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das
propostas: 08/03/2022 às 09h:30min. Local: portal de compras do
governo federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Sob a responsabilidade das secretaria de desenvolvimento social. Conforme
lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e
pelas demais condições fixadas neste edital. O edital completo, seus
anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser
acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.
comprasgovernamentais.gov.br ou no departamento de licitação das
09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 15 de
fevereiro de 2022. Heitor de paula maia. Pregoeiro
4 cm -15 1594542 - 1
3º/2022 TERMO ADITIVO. CONTRATO
Nº 00008/2019 – INEXIGIBILIDADE Nº 00039/2018.
Objeto: contratação de empresa especializada em manutenção
preventiva, corretiva e operacionalização do sistema semafórico do município locadora: contransin indústria e comércio ltda.
Cnpj: 00.390.052/0001-11. Tipo: o prazo do contrato original fica
prorrogado por 12(doze) meses. Início vigência: 06/02/2022 até
05/02/2023. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três
corações em 07/02/2022.três corações, 07 de fevereiro de 2022.
Rafael Fagundes Costa. Secretaria Municipal De Planejamento E
Desenvolvimento Urbano.
2 cm -16 1594708 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO: N.º 016/2022.
PROCESSO: N.º 0184/2022.
Objeto: aquisição de dispenser de papel higiênicio assento sabitário e materiais correlatos. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225,
bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na
modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas:
07/03/2022 às 10h:00min. Local: portal de compras do governo
federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Sob a responsabilidade das secretaria de educação, conforme lei federal n.º 8.666 de
21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições
fixadas neste edital. O edital completo, seus anexos, impugnações,
recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos
interessados para ciência através do site www.comprasgovernamentais.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das
13:00 às 17:00 horas. Três corações, 18 de fevereiro de 2022. Heitor
de paula maia. Pregoeiro
4 cm -17 1595537 - 1
3º/2022 TERMO ADITIVO. CONTRATO
Nº 00013/2020 – DISPENSA Nº 00004/2020.
Objeto: locação do imóvel localizado à praça monsenhor fonseca
- nº 115 - centro para a instalação da e.m. Capitão morbello vendramini. Locadora: lar cristo rei. Cnpj: 18.194.811/0001-36. Tipo: o
valor total do contrato original sofre alteração de 17,78%(dezessete
vírgula setenta e oito por cento) em função do reajuste de preço.
Autorização: cláusula 4.2 do contrato original, oriundo da dispensa nº 00004/2020. Início vigência: 14/01/2022 até 31/12/2022.
Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em
14/01/2022. Três corações, 14 de janeiro de 2022. Paulo Rogério
Naback. Secretário Ordenador.
3 cm -16 1594702 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DO
CREDENCIAMENTO 00002/2021.
CONTRATO: N.º 0001/2022.
Objeto: credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas, sendo o atendimento nas Unidades de Saúde Estaduais e Municipais do Municipio de Três Corações/MG. Partes: Prefeitura Municipal De Três
Corações X Bruna Suelen Raymundo Luz. Valor Até R$ 72.000,00
(setenta e dois mil reais). O prazo deste contrato será de 12 (doze)
meses. Publicado no quadro de aviso da Prefeitura de Três Corações
em 04/01/2022. Três Corações, 04 de janeiro de 2022. Rachid Gadbem Neto, Secretário Municipal de Saúde.
3 cm -16 1594691 - 1
1º/2022 TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 00015/2021 (INF-4265.00)
DISPENSA Nº 00004/2021
Objeto: contratação de serviço de informática visando insercão e
administração das infrações de trânsito no âmbito do departamento
municipal de transportes e trânsito, com o devido processamento da
autuação/notificação da infração com ou sem foto. Locadora: companhia de tecnologia da informação do estado de minas gerais – prodemge. Cnpj: 16.636.540/0001-04. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12(doze) meses. Início vigência: 01/02/2022
até 31/01/2023. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três
corações em 31/01/2022. Três corações, 31 de janeiro de 2022.
Rafael Fagundes Costa. Secretaria Municipal De Planejamento E
Desenvolvimento Urbano.
3 cm -16 1594703 - 1
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO. PREGÃO
PRESENCIAL SRP: N.º 00018/2022
Processo: n.º 00090/2022. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de máquina pesada retroescavadeira. O município de três corações/prefeitura municipal de
três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900, torna pública a licitação na modalidade pregão presencial srp. Data de abertura dos envelopes: dia 08 de março
de 2022 às 09:30h. Endereço: av. Brasil, n.º 225 – jardim américa/
departamento de licitação. Sob a responsabilidade da secretaria
municipal de agricultura e pecuaria, conforme lei federal n.º 8.666
de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados
pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.
mg.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das
13:00 às 17:00 horas. Três corações, 15 de fevereiro 2022. Alzira
Araújo De Oliveira. Pregoeira.

3º/2022 TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 00031/2021
INEXIGIBILIDADE Nº 00007/2021
Objeto: contratação de serviço de terceiro especializado para
recarga de passes escolares, rurais e urbanos, para secretaria
municipal de educação. Empresa: viação três corações ltda. Cnpj:
25.239.617/0001-95. Tipo: o valor do contrato original sofre altração em função do reequilíbrio econômico-financeiro. Autorização:
cláusula 8.1 do contrato original, oriundo da inexigibilidade nº
00007/2021. Início vigência: 28/01/2022 até 31/12/2022. Publicado
no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 02/01/2022.
Três corações, 28 de janeiro de 2022. Paulo Rogério Naback. Secretário De Educação.

EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO
00002/2021 CONTRATO: N.º 00012/2022
Objeto: credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas, sendo o atendimento nas Unidades de Saúde Estaduais e Municipais do Municipio
de Três Corações/MG. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Bruna Clinica de Oftalmologia e Urologia D Alessandro
Casali Ltda. Valor Até R$ 169.200,00 (cento e sessenta e nove mil
e duzentos reais). O prazo deste contrato será de 12 (doze) meses.
Publicado no quadro de aviso da Prefeitura de Três Corações em
25/01/2022. Três Corações, 25 de janeiro de 2022. Rachid Gadbem
Neto, Secretário Municipal de Saúde.

3 cm -16 1594707 - 1

3 cm -16 1594693 - 1

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
DOS TERMOS N° 265, 266, 267 E 268/2021, DO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00095/2021
Objeto: aquisição de insumos e equipamentos para atender as
necessidades do paciente vitor hugo alves pereira morais, institucionalizado no abrigo ii da secretaria de desenvolvimento social.
A secretaria municipal de saúde resolve: fica rescindido, o termo:
nº 000265/2021, do pregão presencial 00095/2021, firmado entre
o município de três corações/mg, e a empresa denominada “acacia comercio de medicamentos eireli”. Fica rescindido, o termo:
nº 000266/2021, do pregão presencial 00095/2021, firmado entre
o município de três corações/mg, e a empresa denominada “camilo
lellis de resende 38308762620”. Fica rescindido, o termo: nº
000267/2021, do pregão presencial 00095/2021, firmado entre o
município de três corações/mg, e a empresa denominada “jn diagnostica ltda”. Fica rescindido, o termo: nº 000268/2021, do pregão
presencial 00095/2021, firmado entre o município de três corações/
mg, e a empresa denominada “procir produtos para saude eireli”. O
termo de rescisão amigável tem por fundamento legal o artigo 79,
incisos ii da lei n°8.666/93. Três corações em 19 de janeiro de 2022.
Rachid gadbem neto secretaria municipal de saúde.

PREGÃO ELETRÔNICO: N.º 0011/2022.
Processo: n.º 093/2022. Objeto: Aquisição de veiculos tipo pick up
zero Km. O município de três corações/prefeitura municipal de três
corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep
37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 07/03/2022 às 13h:30min.
Local: portal de compras do governo federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Sob a responsabilidade das secretarias de municipais, conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações,
lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. O
edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões
e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para
ciência através do site www.comprasgovernamentais.gov.br ou no
departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
horas. Três corações, 15 de fevereiro de 2022. Heitor de paula maia.
Pregoeiro

5 cm -16 1594690 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO
0003/2021 CONTRATO: N.º 0002/2022
Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de procedimentos de exames médicos, sendo o
atendimento nas unidades de saúde estaduais, municipais e consultórios do Município de Três Corações/MG. Partes: Prefeitura Municipal de Três Corações X Bruna Suelen Raymundo Luz. Valor Até
R$383.000,00 (trezentos e oitenta e três mil reais). O prazo deste
contrato será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de aviso da
Prefeitura de Três Corações em 04/01/2022. Três Corações, 04 de
janeiro de 2022. Rachid Gadbem Neto. Secretaria Municipal de
Saúde.
3 cm -16 1594692 - 1
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
AMIGÁVEL DO TERMO N° 20/2021, DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2021
Objeto: aquisição de peças. A secretaria municipal de obras e serviços públicos resolve: fica rescindido, o termo: nº 00020/2021, do
pregão eletrônico nº 0001/2021, firmado entre o município de três
corações/mg, e a empresa denominada “dimas fulgencio auto peças
– me”. O termo de rescisão amigável tem por fundamento legal o
artigo 79, incisos ii da lei n°8.666/93. Três corações em 04 de fevereiro de 2022. João Luiz Marzano De Oliveira Souza Secretaria
Municipal De Obras E Serviços Públicos.

4 cm -15 1594527 - 1
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00157/2021
Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem o fornecimento
de peças para os veículos pertencentes a esta prefeitura municipal. Termo: nº 00019/2022 - partes: prefeitura municipal de três
corações x jose maria pereira eireli. Valor: r$ 1.286.140,00 (um
milhão e duzentos e oitenta e seis mil e cento e quarenta reais).
Termo: nº 00020/2022 - partes: prefeitura municipal de três corações x mec serv mecanica de autos ltda. Valor: r$ 2.510.126,00
(dois milhões e quinhentos e dez mil e cento e vinte e seis reais).
Termo: nº 00021/2022 - partes: prefeitura municipal de três corações x simone aparecida da silveira. Valor: r$ 67.250,00 (sessenta
e sete mil e duzentos e cinquenta reais). Termo: nº 00022/2022 partes: prefeitura municipal de três corações x simone aparecida da
silveira. Valor: r$ 502.414,00 (quinhentos e dois mil e quatrocentos e catorze reais). O prazo deste termo será de 12(doze) meses.
Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em
26/01/2022. Três corações, 26 de janeiro de 2022. João luiz marzano
de oliveira souza. Secretaria municipal de obras e serviços públicos.
Paulo rogerio naback. Secretaria municipal de educação. William
oliveira vilela. Secretaria municipal de governo. Antonio viçoso de
souza filho. Secretaria municipal de agricultura e pecuária. Rachid
gadbem neto. Secretaria municipal de saúde. Amarino Anor Amadeu. Secretaria Municipal De Esportes.
6 cm -16 1594688 - 1

2 cm -16 1594710 - 1
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00156/2021
Objeto: contratação de empresa especializada na fabricação de
estantes em estrutura de metalon e bandejas em mdp para estoque de
medicamentos, com dimensões de 2,00 x 0,70 x 2,10 metros (cxpxa)
para suprir as necessidades da farmácia básica da secretaria municipal de saúde. Termo: nº 00027/2022 - partes: prefeitura municipal de três corações x gomap comercio de moveis e equipamentos
ltda. Valor: r$ 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais). O prazo
deste termo será de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 03/02/2022. Três corações,
03 de fevereiro de 2022. Rachid gadbem neto. Secretaria municipal de saúde
3 cm -16 1594695 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DA TOMADA
DE PREÇOS Nº 00013/2021
Objeto:contratação de empresa especializada em construção/instalação de alambrado na praça de esportes.contrato: nº 00022/2022
- partes: prefeitura municipal de três corações x vs engenharia e
projetos ltda.valor: r$86.080,91(oitenta e seis mil, oitenta reais
e noventa e um centavos). O prazo deste contrato será de03(três)
meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações
em 07/02/2022. Três corações, 07 de fevereiro de 2022. Paulo Rogério Naback. Secretaria Municipal De Educação.
2 cm -16 1594699 - 1
ERRATA 00001/2022
Pregão eletrônico nº 00102/2021. O departamento de contratos na
presente data, no uso de suas atribuições, em análise à publicação da
ata de registro de preço nº 0003/2022 oriundo do pregão eletrônico
nº 00102/2021, que tem por objeto “aquisição de nobreak especifíco para instalação de digitalizador de raio-x (cr monocassete) e
impressora a seco para imagens compatíveis com o equipamento de
raio x fixo de marca vmi, modelo compacto 500 e número de série
016.001.067, fabricado em 2000”, torna pública e oficializa a presente “errata” a publicação da referida ata de registro de preço, conforme disposições a seguir alinhadas: a publicação da ata de registro de preço em questão, por um equívoco, constou em seu objeto
como “objeto: spencer comercio de equipamentos industriais e servicos ltda”. Onde constou “objeto: spencer comercio de equipamentos industriais e servicos ltda”. Passa a constar: “objeto: aquisição
de nobreak especifíco para instalação de digitalizador de raio-x (cr
monocassete) e impressora a seco para imagens compatíveis com o
equipamento de raio x fixo de marca vmi, modelo compacto 500 e
número de série 016.001.067, fabricado em 2000”. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Três corações, 17 de janeiro de 2022.
Giselle Ribeiro Pereira Rodrigues. Departamento De Licitação.

3º/2022 TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 00003/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00129/2018
Objeto: prestação de serviços de copiadoras/impressoras, cópias
preto e branco com fornecimento de impressoras, manutenção e
recarga de tonner, locação de equipamentos laser para impressões. Locadora: copyuai locacao de equipamento ltda. Cnpj:
05.691.235/0001-90. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12(doze) meses. Autorização: cláusula 2.1 do contrato original, oriundo do pregão presencial nº 00129/2018. Início vigência:
21/01/2022 até 20/01/2023. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 07/01/2022. Três corações, 07 de janeiro
de 2022. Márcio José De Morais. Secretário Ordenador.
3 cm -16 1594709 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO: N.º 010/2022.
PROCESSO: N.º 0048/2022.
Objeto: aquisição de itens para compor os kits de primeiros socorros.
O município de três corações/prefeitura municipal de três corações,
com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data
de julgamento das propostas: 08/03/2022 às 15h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.comprasgovernamentais.
gov.br. Sob a responsabilidade das secretaria de educação, conforme
lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e
pelas demais condições fixadas neste edital. O edital completo, seus
anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser
acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.
comprasgovernamentais.gov.br ou no departamento de licitação das
09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 15 de
fevereiro de 2022. Heitor de paula maia. Pregoeiro
4 cm -16 1595255 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DA TOMADA
DE PREÇOS Nº 00012/2021
Objeto:contratação de empresa especializada com fornecimento
de mão de obra, materiais e equipamentos para construção de uma
fossa séptica na escola municipal professora oneida junqueira.contrato: nº 00021/2022 - partes: prefeitura municipal de três corações
x vs engenharia e projetos ltda.valor: r$51.539,48 (cinquenta e um
mil, quinhentos e trinta e nove reais e quarenta e oito centavos). O
prazo deste contrato será de 06(seis) meses. Publicado no quadro de
avisos da prefeitura de três corações em 07/02/2022.três corações,
07 de fevereiro de 2022. Paulo Rogério Naback. Secretaria Municipal De Educação

5 cm -16 1594705 - 1

3 cm -16 1594698 - 1

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0161/2021
Objeto: aquisição de concreto betuminoso usinado à quente
(cbuq) para recapeamento, operação tapa-buracos e recuperação
de vias públicas.termo: nº 00023/2022 - partes: prefeitura municipal de três corações xpavimentação e terraplenagem ltda.valor: r$
2.575.000,00(dois milhões, quinhentos e setenta e cinco mil reais).
O prazo deste termo será de12(doze) meses. Publicado no quadro de
avisos da prefeitura de três corações em 27/01/2022.três corações,
27 de janeiro de 2022. João luiz marzano de oliveira souza. Secretaria municipal de obras e serviços públicos

2º/2022 TERMO ADITIVO.CONTRATO
Nº 00002/2020 – DISPENSA Nº 00001/2020.
Objeto: contratação de serviço de publicação de atos oficiais e
demais matérias de interesse da prefeitura municipal de três corações no diário oficial dos municípios mineiros, instituído e administrado pela associação mineira de municípios - amm, nos termos da lei municipal nº 3.550/2009. Locadora: associação mineira
dos municípios. Cnpj: 20.513.859/0001-01. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12(doze) meses. Início vigência:
07/01/2022 até 06/01/2023. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 07/01/2022. Três corações, 07 de janeiro
de 2022. Reinaldo vilela paranaiba filho. Prefeito municipal.

3 cm -16 1594697 - 1

3 cm -16 1594700 - 1

EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 000160/2021.
Objeto: contratação de serviço de terceiro especializado em internação compulsória em clínica especializada e adequada para tratamento psiquiátrico. Autos nº 5005019-85.2021.8.13.0693, paciente
sophia pinheiro gouvêa. Contrato: nº 00018/2022 - partes: prefeitura
municipal de três corações x clinica neuro psiquiatrica de alfenas
eireli. Valor : r$ 30.000,00 (trinta mil reais). O prazo deste contrato
será de 6 (seis) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura
de três corações em 02/02/2022. Três corações, 02 de fevereiro de
2022. Rachid gadbem neto. Secretaria municipal de saúde
3 cm -16 1594696 - 1

4 cm -16 1594686 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202202172007410213.