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TJMG 25/02/2022 -Fl. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Consórcio Intermunicipal para
o Desenvolvimento Ambiental
Sustentável do Norte de
Minas - CODANORTE
PC 017/2022 PE 006/2022
Aq. Veículos 0 km. Abertura das Propostas: 16/03/2022, 08h30 www.
codanorte.mg.gov.brwww.portaldecompraspublicas.com.brlicitacoes@codanorte.mg.gov.br
PC 018/2022 PE 007/2022 Aq. Veiculos adaptados, 0 km. Abertura
das Propostas: 16/03/2022, 08h30 www.codanorte.mg.gov.brwww.
[email protected]
PC 019/2022 PP 002/2022 Cont. prest. serv. manutenção prev. corretiva. c/ forn. peças, p/ ar condicionado. Abertura das Propostas:
17/03/2022, 08h30 www.codanorte.mg.gov.brlicitacoes@codanorte.
mg.gov.br
PC 020/2022 PP 003/2022 Cont. prest. serv. manutenção corretiva e recarga imp. Canon, HP Laser MFP 135W, Epson. Abertura das Propostas: 17/03/2022, 13h40 www.codanorte.mg.gov.
brmailto:[email protected]
PC 021/2022 PE 008/2022 Cont. empresas p/ prest. Serv. p/ atender demandas do Projeto de Desenvolv. Sust. frutas nativas e plantadas da Agric.Familiar p/ o Norte de MG – Extrativismo (Pequi)
e demais frutos nativos do cerrado, Convênio nº1231002001/2021
firmado entre o CODANORTE e a SEAPA. Abertura das Propostas:
15/03/2022, 08h30www.codanorte.mg.gov.brwww.portaldecompraspublicas.com.brlicitacoes@codanorte.mg.gov.br
PC 022/2022 TP 002/2022. Prest. Serv. Construção de UTC’s e Aterros Sanitários. Habilitação: 21/03/2022, 08h30min. [email protected]
5 cm -24 1598711 - 1

Fundação Hospitalar de
Montes Claros
EXTRATO DOS CONTRATOS DO PROCESSO
ANÁLOGO À LICITAÇÃO 004/2022
Objeto: Aquisição de Materiais de construção para pequenas reformas e reparos no CTI-COVID, com recurso do 23º Termo Aditivo
ao Contrato Administrativo de Repasse de Recursos P089/20-03, firmado entre o Município de Montes Claros e esta Fundação. Contrato firmado com: Planalto Tintas Ltda, CNPJ 26.390.229/0010-64,
R$ 9.844,25; Sinergia Material Elétrico e Hidráulico Ltda, CNPJ
17.143.931/0001-15, R$ 3.959,66; Marmoraria Montes Sinai Ltda,
CNPJ 24.020.554/000-19, R$ 6.780,00
EXTRATO DOS CONTRATOS DO PROCESSO ANÁLOGO À
LICITAÇÃO 005/2022 - Objeto: Aquisição de Ares-condicionados,
com recurso do 23º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de
Repasse de Recursos P089/20-03, firmado entre o Município de
Montes Claros e esta Fundação. Contrato firmado com: Refrigeração
Mota Ltda, CNPJ 07.671.166/0001-89, R$ 9.950,00.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE COMPRA DIRETA- Objeto: Aquisição de Piso, com recurso do
Contrato Administrativo de Repasse de Recursos P089/20-03, oriundo
da Portaria nº 1.448/2020, firmado entre o Município de Montes Claros e esta Fundação. Contrato firmado com: Spazzio Materiais de
Construção ltda, CNPJ: 28.547.486/0001-00, R$ 3.871,65.
5 cm -23 1598236 - 1

Nepomuceno
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO
032/2022, PREGÃO ELETRÔNICO, 01/2022
EXCLUSIVO PARA ME-EPP, Modo Aberto; Objeto: Tampão de
ferro fundido DN 600 Articulado para esgoto e tampão ferro fundido articulado 40x40 para água, solicitado pelo Sistema de Água
e esgoto. Regime menor preço por Item. A sessão será realizada no
dia 14/03/2022 as 09:00. A sessão será realizada na plataforma LICITANET, devendo os interessados se credenciar ao sistema PREGÃO
ELETRÔNICO, através do site https://licitanet.com.br. Maiores
informações (35)3861-2066, e pelo e-mail [email protected] Nepomuceno 23/02/2022 – Pregoeiro. – Edivaldo José
Dias. Registra-se e Publique-se
3 cm -23 1597848 - 1
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO
036/2022, PREGÃO PRESENCIAL, 03/2022;
Objeto: Serviço de coleta e análise de água e esgoto em laboratório
conforme, Portaria GM/MS 888, CONAMA 357/2005 – Artigo 15
CLASSE 2, COPAM- 01/2008, solicitado pelo Sistema de Água e
esgoto. Regime menor preço por Lote. A sessão será realizada no dia
18/03/2022 as 13:00, na sede do SAAE cito Praça Conego Menezes, 246 centros, nesta. Maiores informações (35)3861-2066, e pelo
e-mail [email protected] Nepomuceno 24/02/2022
– Pregoeiro. – Edivaldo José Dias. Registra-se e Publique-se
2 cm -24 1598465 - 1

Nova Era
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2022
Torna público o resultado: Clinica M Lis Pereira Ltda, itens: 03,04 - $
143.280,00; Centro de Equoterapia Rancho Bom Sucesso Ltda, item:
05 - $ 22.776,00. Edmar Gonçalves – Pregoeiro.
1 cm -24 1598688 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022 –
Torna público o resultado: Karaíba Materiais de Construção Ltda,
itens: 31,62,63,66 - $ 1029,45; Filipe Materiais de Construção,
itens: 18,23,24 – $ 2.846,50; Mega Comércio de Materiais Elétricos Ltda, itens: 03,06-09,25,27,28,30,52,53,54,57 - $ 9.635,23;
Karine Caetano Barros, itens: 01,02,04,05,14,22,26,32,44,45,48,50
,51,56,58-61,64,65,67,6768,70,72,73,75-86 - $ 26.912,97; Elétrica
Luz Comercial de Materiais Elétricos Eireli, itens: 10,12,15-17,20,21,29,33,34-43,46,47,49,55,69,71,74 - $ 20.858,47. Edmar Gonçalves – Pregoeiro.
2 cm -24 1598606 - 1

Morro da Garça

Nova Lima

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2022.
Torna público, que às 8h30min, data: 11/03/2022, no Prédio da Prefeitura Municipal, situada na Praça São Sebastião, nº 440, Centro,
nesta Cidade, realizará sessão de recebimento e abertura dos envelopes de Proposta Comercial e Documentação de Habilitação, tipo
“Menor Preço por Item”. Processo nº 29/2022 - Pregão Presencial
nº 07/2022. Objeto: Registro de Preço para fornecimento de hortifrutigranjeiros. Exclusiva para ME, MEI, EPP e Equiparado. Edital e informações, endereço acima ou pelo fone: (38) 3725-1110,
e-mail: [email protected], horário de 08h00min
às 16h00min. Morro da Garça/MG, 24/02/2022. Hélia de Almeida
Ribeiro - Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO
DE PREÇO - Nº 177/2021
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 177/2021. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para ministrar cursos de capacitação/
qualificação para a população do Município de Nova Lima, destinando itens exclusivamente para ME/EPP e itens para cota de 25%
para ME/EPP conforme art. 48, III da LC 123/06 alterada pela LC
147/14. Data de realização 15/03/2022 às 09:00 h. O edital poderá ser
retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 25 de fevereiro de 2022. A Pregoeira.
3 cm -24 1598813 - 1

3 cm -24 1598810 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2022.
Processo nº 30/2022 - Pregão Presencial nº 08/2022, torna público,
que às 13h00min, dia 11/03/2022, na Prefeitura Municipal, situada
na Praça São Sebastião, nº 440, Centro, nesta Cidade, será realizada
sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta
Comercial e documentação de Habilitação do tipo “Menor Preço por
Item”, Registro de Preço para eventual Contratação de Empresa para
prestação de serviços de Eletricista, Pintor, Pedreiro e Ajudante (ou)
Servente de Pedreiro, para atender às demandas e suprir as necessidades do Município de Morro da Garça/MG. Edital e informações,
endereço acima ou fone: (38) 3725-1110, e-mail: [email protected], no horário de 08h00min às 16h00min.
3 cm -24 1598811 - 1

Nazareno
Prefeitura Municipal
PP 012/22- PRP 016-22- PRP 017/22
Torna público PP n° 012/22, Obj: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica especializada para confecção
de inventário de atividade esportivas do município bem como sua
inclusão no Sistema do ICMS Esportivo, Abertura: 11/03/2022 às 9h;
PRP n° 016/22, Obj: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de arbitragem em eventos esportivos no Município,
Abertura: 14/03/2022 às 9h; PRP n° 017/22, Obj: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento parcelado de medicamentos
éticos, genéricos e similares constantes da tabela CMED, Abertura:
15/03/2022 às 9h. Editais: www.nazareno.mg.gov.br. José Heitor
Guimarães de Carvalho - Prefeito.
3 cm -24 1598929 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO
DE PREÇO - Nº 179/2021
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão Presencial Registro de Preço - nº 179/2021. Objeto: Eventual
contratação de empresa especializada para ministrar Orientação Profissional voltadas para o ENEM para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda
no Município de Nova Lima. Data de realização 16/03/2022 às 09:00
h. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em
Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 25 de fevereiro de
2022. A Pregoeira.
3 cm -24 1598817 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO
DE PREÇO - Nº 144/2021
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão Presencial Registro de Preço - nº 144/2021. Objeto: Eventual
contratação de empresa para prestação de serviço para realização
de ações cadastrais compreendendo a atualização e novas inserções
de famílias do município de Nova Lima no do Cadastro único para
Programas Sociais do Governo Federal, por meio de busca ativa de
famílias, atendimento em postos físicos, atendimento em postos itinerantes e em domicilio, em toda extensão do território do município,
com o fornecimento dos recursos humanos, transporte, equipamentos de informática e internet para a equipe de trabalho do Município
de Nova Lima. Data de realização 11/03/2022 às 09:00 h. O edital
poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da
Transparência/Publicações. Nova Lima, 25 de fevereiro de 2022.
O/A Pregoeiro/a.
4 cm -24 1598604 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO
DE PREÇO - Nº 190/2021
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 190/2021. Licitação Exclusiva ME/EPP LC 147/2014. Objeto: Aquisição de câmera fotográfica, carregador de bateria, kit softbox youtuber e GPS portátil para atender

a Secretária Municipal de Meio Ambiente do Município de Nova
Lima. Data de realização 14/03/2022 às 09:00 h. O edital poderá ser
retirado no site www.novalima.mg.gov.br, emTransparência/Publicações.Nova Lima, 25 de fevereiro de 2022.A Pregoeira
2 cm -24 1598540 - 1

Nova Módica
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. EDITAL DE
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 017/2022,
Pregão Presencial n.º 012/2022. Objeto: Contratação de Empresa
para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de
Computadores. Abertura dos envelopes em 15 de março de 2022 às
09h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de
segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min na Praça Filomeno
Cardoso, s/nº, Centro, Nova Módica/MG. E-mail: [email protected]. CPL: 24/02/2022.
2 cm -24 1598395 - 1

Nova Serrana

sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 – 11
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, comunica ainda que
o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados,
no Departamento de Compras e Patrimônio da Câmara Municipal
de Ouro Preto, situado à Praça Tiradentes, n.º 41, Centro, em Ouro
Preto/MG, no horário de 12:00 às 18:00 e através do sítio: http://
www.cmop.mg.gov.br. Informações através dos telefones: (31) 35528504. Ouro Preto, Marinalva Maria de Brito - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
4 cm -23 1598039 - 1

Padre Carvalho
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022
Objeto: Locação de um Veículo Tipo Caminhonete, conforme descrição no Anexo II, Termo de Referência. Sessão de recebimento de
propostas e julgamento: 10/03/2022 às 08:00 horas. Edital: licitacao.
[email protected]
Padre Carvalho/MG, 24/02/2022
José Nilson Bispo de Sá - Prefeito Municipal
2 cm -24 1598562 - 1

Padre Paraíso

Prefeitura Municipal
EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 029/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022.
Objeto: Pavimentação em calçamento nas Comunidades de Novais,
Ripas e Fazenda Paraná I, no Município de Nova Serrana-MG.
Entrega dos envelopes dia 17/03/2022, às 09h30min. Mais informações pelo telefone (37) 3226.9011. Nova Serrana, 24 de fevereiro de
2022. Elaine Maria Ribeiro Pires – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -24 1598556 - 1

Novo Oriente
de Minas
Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021
O Município de Padre Paraíso/MG Torna Público que fará realizar
Processo Licitatório Registrado sob nº 032/2022, Inexigibilidade nº
001/2022, Credenciamento nº 001/2022. OBJETO: Credenciamento
de Instituição Educacional para a Implantação do Programa Social
Bolsa Aprendizagem Profissional. O credenciamento iniciará a partir do dia 25/02/2022 e ficará aberto pelo prazo de 30 (trinta) dias,
contados a partir da data de publicação do presente Edital. O Edital
completo está disponível aos interessados na sede da Prefeitura sito
à Rua Prefeito Orlando Tavares, nº. 10 - Centro - Prefeitura Municipal de Padre Paraíso – MG. CEP: 39.818-000, pelo e-mail: [email protected] / [email protected], ou pelo site
www.padreparaiso.mg.gov.br no horário de 07h00min as 13h00min.
Para maiores informações (33) 3534-1229. PUBLIQUE-SE. Município de Padre Paraíso, 25 de Fevereiro de 2022. Mirian Jardim Costa
Reis - Presidente da CPL.
4 cm -24 1598462 - 1

EXTRATO DE CONVÊNIO
Celebrado entre o município de Novo Oriente de Minas/MG, e
do outro lado, a ASSOCIAÇÃO LAR DO IDOSO “IRMÃ GEOVANNA”, para fins de transferência de recursos voluntários para o
financiamento de parte da mão de obra empregada no funcionamento.
O Concedente transferirá ao Convenente o valor total de R$ 138,600.
00. Vigência: 01/02/2022 a 31/12/2022. Demais informações podem
ser obtidas no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Novo Oriente
de Minas, localizada na Praça João Roque, nº 1, Centro. Normandes
da Costa Jardim – Prefeito Municipal.
3 cm -24 1598511 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 013/2022 – CREDENCIAMENTO 001/2022
Objeto: Credenciamento de Instituição Educacional para a implantação do programa social bolsa aprendizagem profissional no Município de Novo Oriente de Minas. O credenciamento iniciará a partir do
dia 21/03/2022. Processo Licitatório nº 014/2022 – Pregão Presencial nº 003/2022. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de recepção e encaminhamento de pacientes para consultas,
exames em clínicas ou internações em hospitais e outros, na cidade
de Belo Horizonte e região metropolitana, para atender as necessidades do município de Novo Oriente de Minas. Abertura: 15/03/2022
as 09:00 horas. Interessados poderão retirar os Editais no Edifício
sede da Prefeitura Municipal de Novo Oriente de Minas, sala da CPL,
localizada na Praça João Roque, nº 1, Centro ou no site: www.novoorientedeminas.mg.gov.br. Normandes da Costa Jardim, Prefeito do
Município.
4 cm -24 1598501 - 1

Pai Pedro
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATORIO Nº 021/2022
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATORIO Nº
021/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022, torna público o
aviso de licitação, objetivando contratação de empresa especializada
para fornecimento de refeições para servidores desta municipalidade.
Credenciamento: 09/03/2022 às 08h30min, Abertura 09/03/2022 às
08h45min. Interessados manter contato (38) 38318102, diretamente
na sede do município ou no Portal da Transparência. Pai Pedro-MG24/02/2022 - Marcos D. M. Santos-Pregoeiro Suplente.
2 cm -24 1598709 - 1

Pará de Minas

Novorizonte
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 004/2022 A Pref. Municipal de Novorizonte/MG, torna público o Processo
Licitatório nº 011/2022, Pregão Presencial nº 004/2022. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de cartuchos, toners e manutenção de impressoras, para atender a demanda
do município de Novorizonte/MG. Abertura da sessão: 15/03/2022
às 09h00min. Edital disponível através do e-mail: [email protected] - Pregoeira Oficial: Ana Clara Santos Cardoso.
2 cm -24 1598584 - 1

Prefeitura Municipal
ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS POR
NÃO COMPARECEREM PARA TOMAREM
CONHECIMENTO DA RELAÇÃO DOS
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À POSSE.
Certifico que, após a devida publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município e na Imprensa Oficial do Estado, do dia 22/02/22,
os candidatos abaixo discriminados, aprovados(as) no Concurso
Público 001/2018, devidamente convocados, decorrido o prazo para
apresentação, NÃO COMPARECERAM para tomarem conhecimento da relação dos documentos necessários à posse, estando, portanto, ELIMINADOS do referido concurso. Pará de Minas, 24 de
fevereiro de 2022. Sérgio Raimundo Marinho. Secretário Municipal
de Gestão Pública.
Inscrição

Ouro Preto

Nome do Candidato

02338650 Marli Silva Arantes
02292010 Lucas Fernandes da Silva
02336804 José Resende da Silva
02307404 José Nilson Neiva

Câmara Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 03/2022 - AVISO DE
LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022
Torna público que realizará no dia 18 de abril de 2022 às 13:00 horas
em sua sede, à Praça Tiradentes, nº 41, Centro, Ouro Preto, MG que
tem como objetivo a CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE
PUBLICIDADE PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA

Cargo
Professor Auxiliar da Educação Básica
Técnico em Administração
Operador de Máquinas
Pesadas
Professor de Educação
Básica II
Técnico em Enfermagem
Servente Escolar
Servente Escolar

02328786 Cláudia Vicentina da Silva
02319481 Lorena Gomes Costa
02331511 Sheiliane da Silva
Danielle Pereira dos Servente Escolar
02292715 Kátia
Santos
02321295 Ana Paula Galvão
Servente Escolar
Fonseca dos Reis Servente Escolar
02333119 Valdinéia
Guimarães

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202202242137110211.

7 cm -24 1598453 - 1

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