TJMG 04/03/2022 -Fl. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Março de 2022 – 15

Minas Gerais Diário do Executivo
PORTARIA N.º 389/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando
o Parecer CEE n.º 192, de 25 de fevereiro de 2022, fica autorizado
o funcionamento do Centro Técnico Profissional de Ponte Nova, com
o curso Técnico em Enfermagem, situado na Av. Nossa Senhora das
Graças, 502-600, B. Guarapiranga, em Ponte Nova, pelo prazo de 2
(dois) anos.
SRE – Ponte Nova
PORTARIA N.º 390/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, do artigo 25
da Resolução CEE nº 484, de 26 de outubro de 2021, e considerando
o Parecer CEE n.º 213, de 26 de fevereiro de 2022, fica autorizado o
funcionamento do Polo de Apoio Presencial, situado na Av. Amazonas,
491, salas 1001/1002, Centro, em Belo Horizonte, com o curso Técnico
em Transações Imobiliárias, na modalidade de Educação a Distância
– EAD, sob a responsabilidade da ETEMG – Escola Técnica Minas
Gerais, no município de Pouso Alegre, pelo prazo de 2 (dois) anos.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA N.º 391/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando
o Parecer CEE nº 210, de 26 de fevereiro de 2022, fica autorizado o
funcionamento do curso Técnico em Radiologia, na Escola Politécnica
do Alto Paranaíba, situada na R. Dom José Gaspar, 822, Centro, em
Araxá, pelo prazo de 2 (dois) anos.
SRE – Uberaba

PORTARIA N.º 392/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 154, de 22 de fevereiro de 2022, fica
recredenciada a entidade Instituto Educacional do Alto Paranaíba Eireli
- ME, mantenedora da Escola Politécnica do Alto Paranaíba e da Escola
Politécnica do Planalto de Araxá, situadas na R. Dom José Gaspar, 822,
Centro, em Araxá, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Uberaba
PORTARIA N.º393/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando
o Parecer CEE nº 212, de 26 de fevereiro de 2022, fica autorizado
o funcionamento dos cursos Técnico em Marketing, Técnico em
Metalurgia, Técnico em Mecânica, Técnico em Edificações e Técnico
em Desenvolvimento de Sistemas, a serem ministrados concomitante e
subsequente ao Ensino Médio, pelo Colégio Cenecista Nossa Senhora
do Carmo, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R.
Celina Lisboa Frederico, 142, Centro, em Unaí, pelo prazo de 2 (dois)
anos.
SRE – Unaí
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
03 1601313 - 1

Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Caxambu
LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2022
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, os servidores abaixo relacionados, por motivo de nomeação:
Localidade
Baependi

Esc. Est.

MASP

Anísio Esaú dos Santos 1.323.639-3

Adm
3

Nome
Cargo
Técnico
Fábio Jose da Silva ATB1A Assistente
Educação Básica

de

Carga Horária A contar de
24 h/a

22/12/2021
25 1599273 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 01/2022 –
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989 ao servidor: Itanhandu: masp 333.519-7, Elenita
Ribeiro Pinto Alvarenga, PEB3P adm 01, aposentada em 7/5/2019,
referente ao saldo de 07 meses e 14 dias.
25 1599274 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 06/2022 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP n° 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Cruzília: E. E. Monsenhor João Câncio, masp
972.785-0, Marly Maciel Rocha da Silva, ASBD1A 2ª função, a partir
de 17/2/2022; Itamonte: E. E. Nilo Peçanha, masp 1.321.395-4, Mariana
Fernandes de Souza, PEBD1A 1ª função, a partir de 12/2/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 07/2022 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Cruzília: E. E. Monsenhor João Câncio,
masp 665.080-8, Maura Maciel Rocha, PEB2D adm 01, a partir de
17/2/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
N° 05/2022 – DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE,
nos termos do art. 36, § 1º, II CE/89, EC 104/20, c/c art. 7º, I, II, III,
e § 1º, II, art. 8º, III, LC 64/02, LC 156/20, c/c art. 1º, § 4º da Lei
Complementar n° 138/16 e art. 2º, § 4º do Decreto n° 47000/16 do
servidor: São Thomé das Letras: E. E. do Sobradinho, masp 748.145-0,
Maria Anézia Flauzina Rezende, a partir de 24/8/2021, referente ao
ASB1D adm 01, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 180 h.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 03/2022 – ALTERA O NOME,
à vista de documento apresentado, do servidor: Itamonte: E. E. Nilo
Peçanha, masp 952.483-6, Deiselucy Oliveira Bezerra Prince para
Deiselucy de Oliveira Bezerra.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 13/2022 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9.865, de 03/07/2018, c/c
Decreto n° 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto n°
48.173, de 08/04/2021, ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp
893.766-6, Gilma Maciel, TDE3L adm 01, por 2 períodos de 15
dias, referente ao 4º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de
18/3/2022 a 1º/4/2022, e o 2º período de 1º/6/2022 a 15/6/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 14/2022 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8656,
de 02/07/2012, ao servidor: São Lourenço: E. E. Eurípedes Prazeres,
masp 1.327.515-1, Claudio Ribeiro dos Santos, ATB2D adm 01, por
01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/3/2022;
São Thomé das Letras: E. E. do Sobradinho, masp 984.265-9, Valéria
Junqueira Alves de Souza, ATB2C adm 01, por 01 mês referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 28/3/2022.
REMANEJAMENTO – ATO N° 01/2022 – REMANEJA, com base
nos artigos 30 e 78 da Lei n° 7109 de 13 de outubro de 1977, e art. 19
da Lei n° 9381, de 18/12/1986 e art. 15 da Resolução SEE n° 4.486
de 22/01/2021 remaneja “ex-officio”, por conveniência do ensino, o
servidor: São Lourenço: masp 598.442-2, Samantha Ferreira Vilas
Boas, PEB3H adm 01, da E. E. Professora Noêmia Goulart Ferreira
– CESEC de São Lourenço para E. E. Professor Antônio Magalhães
Alves de São Lourenço.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – CONCLUI
PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Caxambu
n° 06/2021, publicada no “Minas Gerais” em 22/2/2022, referente ao
servidor: J.L.A., masp 1.290.207-8, PEBD1A, encerra e decide pela
aplicação do correspondente débito atualizado nos termos do § 4º do
artigo 8º da Lei n° 10.363/90.
25 1599271 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
FÉRIAS-PRÊMIO-CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 06/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, à servidora: Lamim, MaSP 344.286-0, Maria
Auxiliadora dos Santos Reis Resende, PEB2P, 1º cargo, aposentada em
24/02/2022, referente ao saldo de 19 meses e 29 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO-CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 07/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, à servidora: Entre Rios de Minas, MaSP
334.723-4, Elizarlinda Vaz de Azevedo Lisboa, PEB3P, 1º cargo,
aposentada em 24/02/2022, referente ao saldo de 9 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO-CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 08/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP
328.742-2, Janaina Marques Maciel, PEB3P, 1º cargo, aposentada em
24/02/2022, referente ao saldo de 9 meses.

FÉRIAS-PRÊMIO-CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 09/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, à servidora: Queluzito, MaSP 328.732-3, Ercilia
da Silva de Jesus e Silva, PEB2P, 1º cargo, aposentada em 24/02/2022,
referente ao saldo de 9 meses e 3 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO-CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 10/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, à servidora: Santana dos Montes, MaSP
351.819-8, Aparecida Rezende Faria, PEB1P, 1º cargo, aposentada em
24/02/2022, referente ao saldo de 6 meses e 1 dia.
FÉRIAS-PRÊMIO-CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 11/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, à servidora: Rio Espera, MaSP 353.837-8,
Vera Lúcia Francisca da Silveira Silva, PEB3P, 1º cargo, aposentada em
24/02/2022, referente ao saldo de 14 meses e 5 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO-CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 12/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, à servidora: Congonhas, MaSP 334.754-9,
Maria Aparecida Neves Vieira, ATB5J, 1º cargo, aposentada em
24/02/2022, referente ao saldo de 4 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO-CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 13/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, à servidora: Desterro de Entre Rios, MaSP
317.517-1, Romilda Marina Andrade Ramos dos Anjos, PEB3P, 2º
cargo, aposentada em 24/02/2022, referente ao saldo de 3 meses e 28
dias.
FÉRIAS-PRÊMIO-CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 14/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, à servidora: Casa Grande, MaSP 334.507-1,
Maria Sônia do Amaral, PEB3P, 1º cargo, aposentada em 24/02/2022,
referente ao saldo de 9 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO-CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 15/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP
338.939-2, Ildene da Trindade Lourenço Maciel, PEB1P, 1º cargo,
aposentada em 24/02/2022, referente ao saldo de 5 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO-CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 16/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP
350.424-8, Ivone Teixeira de Souza, PEB1P, 1º cargo, aposentada em
24/02/2022, referente ao saldo de 7 meses e 4 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO-CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 17/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete,
MaSP 317.532-0, Suzana Borges de Lana Silvério, PEB1P, 1º cargo,
aposentada em 24/02/2022, referente ao saldo de 4 meses e 7 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO-CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 18/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao servidor: Conselheiro Lafaiete, MaSP
299.614-8, Lucemar de Lana Marzano, PEB3P, 1º cargo, aposentado
em 24/02/2022, referente ao saldo de 4 meses.
ITAVERAVA-EE CONSELHEIRO ANTÃO.
ANULAÇÃO-ATO N.º 02/2022.
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: MaSP 807.715-8, Marluci
Cristina Pantaleão Pianzoli, 1º cargo, PEB3P, que CONCEDEU o 5º
quinquênio de exercício. Ato nº 06/2017, publicado em 23/12/2017, por
motivo de incorreção.
ITAVERAVA-EE CONSELHEIRO ANTÃO.
ANULAÇÃO-ATO N.º 03/2022.
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: MaSP 807.715-8, Marluci
Cristina Pantaleão Pianzoli, 1º cargo, PEB3P, que RETIFICOU o 5º
quinquênio de exercício. Ato nº 04/2021, publicado em 22/02/2022, por
motivo de incorreção.
ITAVERAVA-EE CONSELHEIRO ANTÃO.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO Nº 02/2022.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 807.715-8, Marluci Cristina
Pantaleão Pianzoli, 1º cargo, PEB3P, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 11/01/2018.
PIRANGA-EE FRANCISCO SALES FERREIRA.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO-ATO N.º 02/2022.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 553.188-4, Wilma Celes
Gonçalves Lopes Chassim, PEB3P, 1º cargo, por 01 mês, referente aos
4º quinquênio de exercício, a partir de 14/03/2022.
PIRANGA-EE FRANCISCO SALES FERREIRA.
LICENÇA-MATERNIDADE-ATO N.º 01/2022.
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais
60 dias, conforme Lei n.º 18879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP
1.160.442-8, Valquíria Aparecida de Oliveira, PEB2B, 3º cargo, a partir
de 02/02/2022.
03 1600864 - 1

RETIFICAÇÃO-ATO N.º 01/2022.
RETIFICA, O ATO QUE CONCEDEU FÉRIAS-PRÊMIO referente
à servidora: Piranga, EE Coronel José Ildefonso, MaSP 825.322-1,
Eloisa Helena de Paiva Braga e Silva, PEB2P, 2° cargo. Ato nº
01/2006 publicado em 11/10/2006, por motivo de incorreção na data de
concessão, onde se lê: 2º cargo, 03 meses referentes ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 05/05/1999 e 03 meses referentes ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 01/06/2005, leia-se: 2º cargo, 03 meses
referentes ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 04/02/2004 e 03
meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 23/05/2005.
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 02/2022.
RETIFICA, O ATO QUE CONCEDEU FÉRIAS-PRÊMIO referente
à servidora: Piranga, EE Coronel José Ildefonso, MaSP 825.322-1,
Eloisa Helena de Paiva Braga e Silva, PEB2P, 2° cargo. Ato nº
04/2012 publicado em 10/08/2012, por motivo de incorreção na
data de concessão, onde se lê: 2º cargo, referentes ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 15/03/2011, leia-se: 2º cargo, referente ao 3°
quinquênio de exercício, a partir de 06/06/2010.
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 03/2022.
RETIFICA, O ATO QUE CONCEDEU FÉRIAS-PRÊMIO referente
à servidora: Piranga, EE Coronel José Ildefonso, MaSP 825.322-1,
Eloisa Helena de Paiva Braga e Silva, PEB2P, 2° cargo. Ato nº
12/2017 publicado em 24/05/2017, por motivo de incorreção na data
de concessão, onde se lê: 2º cargo, referentes ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 15/03/2016, leia-se: 2º cargo, referentes ao 4°
quinquênio de exercício, a partir de 05/06/2015.
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 02/2022.
RETIFICA, OS ATOS QUE CONCEDEU QUINQUENIO referente
à servidora: Piranga, EE Coronel José Ildefonso, MaSP 825.322-1,
Eloisa Helena de Paiva Braga e Silva, PEB2P, 2° cargo. Atos nº 05/05
e 11/2012 publicados em 29/07/2005 e 10/08/2012 respectivamente,
por motivo de incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º cargo,
ref. ao 2º quinquênio a partir de 01/06/05 e 2º cargo, referente ao 3º
quinquênio magistério a partir de 15/03/2011, respectivamente, leia-se:
2º cargo, ref. ao 2° quinquênio a partir de 23/05/2005 e 2º cargo ref. ao
3º quinquênio magistério a partir de 22/05/2010, respectivamente.
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 01/2022.
RETIFICA, O ATO QUE CONCEDEU QUINQUENIO referente à
servidora: Piranga, EE Coronel José Ildefonso, MaSP 825.322-1, Eloisa
Helena de Paiva Braga e Silva, PEB2P, 2° cargo. Ato nº 01/06 publicado
em 25/01/2006, por motivo de incorreção na data de exercício, onde
se lê: 2º cargo, ref. ao 1º quinquênio a partir de 01/02/2004, data do
exercício com efetiva, leia-se: 2º cargo, ref. ao 1° quinquênio a partir de
04/02/2004, data do exercício com efetiva.
03 1600862 - 1

SRE de Curvelo
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 01/2022- RETIFICA NO ATO DE
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, referente à servidora: Três
Marias- Escola Estadual “ Presidente Juscelino Kubistchek de
Oliveira” MaSP 318.105-4 Maria Marcia Faria Silva, ATBIIIJ, adm.01,
Ato nº 03/2007, publicado em 02/02/07 por incorreção na vigência por
ter usado tempo averbado indevidamente, onde se lê: referente ao 4º
quinquênio a partir de 10/09/2006, leia-se: referente ao 4º quinquênio
a partir de 20/08/2009.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 02/2022- RETIFICA NO ATO DE
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, referente à servidora: Três
Marias- Escola Estadual “ Presidente Juscelino Kubistchek de
Oliveira” MaSP 318.105-4 Maria Marcia Faria Silva, ATBIIIJ, adm.01,
Ato nº 19/2002 publicado em 27/11/02 por incorreção na vigência, por
ter usado tempo averbado indevidamente, onde se lê: referente ao 3º
quinquênio a partir de 03/09/2002, leia-se: referente ao 3º quinquênio
a partir de 21/08/04.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 03/2022- RETIFICA NO ATO DE
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, referente à servidora: Três
Marias- Escola Estadual “ Presidente Juscelino Kubistchek de
Oliveira” MaSP 318.105-4 Maria Marcia Faria Silva, ATBIIIJ, adm.01,
Ato nº 16/1996 publicado em 20/12/1996 por incorreção na vigência
por ter usado tempo averbado indevidamente , onde se lê: 2º quinquênio
a contar de 11/09/1996, data da averbação municipal, leia-se: 2º
quinquênio a contar de 23/08/1999.
03 1601040 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO
Nº 04/2022- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “ a” do art. 201 da Lei nº 869, de
05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): CurveloEscola Estadual “ Bolivar de Freitas” MaSP 1.425.725-7 Wellington
Militão dos Santos Junior, PEBIA, adm.02 a partir de 18/02/22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO- ATO Nº 06/2022REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- nos termos
da alínea “ b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SACP Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ São
Vicente de Paulo” MaSP 1.013.938-4 Elania Maria Pereira de Lacerda,
PEBDIA, adm.02 a partir de 14/02/2022.
ANULAÇÃO- ATO Nº 01/2022- ANULA NO ATO no que se refere
à servidora: Três Marias- Escola Estadual “ Presidente Juscelino
Kubitschek de Oliveira” MaSP 318.105-4 Maria Marcia Faria Silva,
ATBIIIJ, adm.01 , 5º quinquênio, Ato nº 09/2011, publicado em
06/10/2011, por concessão indevida por ter usado tempo averbado
indevidamente.
ANULAÇÃO- ATO Nº 01/2022- ANULA NO ATO no que se refere
à servidora: Três Marias- Escola Estadual “ Presidente Juscelino
Kubitschek de Oliveira” MaSP 318.105-4 Maria Marcia Faria Silva,
ATBIIIJ, adm.01, retificação referente ao 3º quinquênio, Ato nº
05/2003, publicado em 23/04/2003, por retificação indevida por ter
usado tempo averbado indevidamente.
LICENÇA – MATERNIDADE- ATO Nº 06/2022- CONCEDE
LICENÇA- MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
C/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais de 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Curvelo- Escola Estadual
“ Major Antônio Salvo” MaSP 1.324.319-1 Alana Cristina Lorde,
PEBIID, adm.02 a partir de 01/03/22.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 06/2022- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ Waldemar
Araújo” MaSP 1.067.399-4 Aurea Lúcia de Almeida, PEBIIF, adm.01,
por 02 meses referentes ao 3º quinquênio a partir de 08/03/22.
FÉRIAS-PRÊMIO /CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO Nº 02/2022CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Buenópolis- MaSP 439.263-5
Angela Maria de Moura Toledo, ATBVH, adm.01, aposentada em
26/03/19 referente ao saldo de 03 meses -Curvelo- MaSP 884.006-8,
Rogeânia Aparecida Dias, PEBIIP, adm.01 aposentada em 04/08/2020,
referente ao saldo de 03 meses.
PROCESSO ADMINISTRATIVO
INSTAURAÇÃO- ATO Nº 01/2022PORTARIA SRE Nº 01/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002,
c/c Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens pecuniárias à servidora: I.O.G, MaSP
1.061.556-5, adm.02. Comissão Processante- Presidente – Samya Diniz
Paula, Membros: Sônia Maria Pereira de Oliveira e Terezinha Raquel
de Souza.
Curvelo, 18 de Fevereiro de 2022.
Rodrigo Cássio Gonçalves – Diretor de Pessoal da
Superintendência Regional de Curvelo.
03 1601028 - 1

SRE de Divinópolis
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 05/2022
RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao
servidor: ITAPECERICA- EE. “Profª Maria Magalhães Pinto”, MaSP
975.575-2, Maria do Rosário Silva Oliveira, PEB3M, Adm. 01, ato
nº 3137/2008, publicado em 04.11.2008, por motivo de Instrução de
Serviço SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, Onde se lê: 01 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, Leia-se: 01 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 06/2022
RETIFICA O ATO, de Anulação de Férias-Prêmio Afastamento,
referente ao servidor: ITAÚNA- EE. “Profª Gilka Drumond de Faria”,
MaSP 964.041-8, Rosângela Aparecida Silva, PEB1P, Adm. 01, ato nº
01/2022, publicado em 09.02.2022, por incorreção no nome do órgão
de lotação/exercício, Onde se lê: EE. “de Itaúna”, Leia-se: EE. “Profª
Gilka Drumond de Faria”.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 04/2022
RETIFICA O ATO, de Retificação de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, referente ao servidor: CARMO DO CAJURU- Servidor
sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
883.933-4, Isnar Sabini de Avelar, PEB3P, Adm. 01, ato nº 03/2022,
publicado em 23.02.2022, por motivo de publicação incorreta, Onde se
lê: Adm. 03, Leia-se: Adm. 01.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
03 1601354 - 1
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO PORTARIA Nº 08/2022
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios,
aos servidores:
Processo Administrativo nº 03/2022
MaSP 252.218-3, M.M.C.D.S.
Processo Administrativo nº 01/2022
MaSP 868.403-7, M.L.S.S.L.
Jurema Ribeiro de Faria
Diretora de Pessoal
SRE/Divinópolis
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 13/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio
Olímpio de Morais”, MaSP 884.807-9, Maria Helena de Oliveira,
PEB3P, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
26.02.2019; EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 1116.426-6, Andreia Cenalle
Pereira Campos, PEB2D, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 26.02.2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 24/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: SANTO ANTÔNIO
DO MONTE- EE. “Dr. Álvaro Brandão”, MaSP 290.469-6, Marli de
Lourdes Miranda Costa, ATB5I, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 07.03.2022.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 10/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, de acordo com o art. 36, §
20 da CE/89, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e art. 151 do ADCT
da CE/89, ao servidor: LAGOA DA PRATA- EE. “José Teotônio de
Castro”, MaSP 373.997-6, Marlene Maria de Melo, PEB3J, Adm. 02, a
partir de 21.02.2022, data do protocolo do requerimento, nos termos do
art. 147 do ADCT, acrescentado pela EC nº104, de 2020.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 11/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 36,
§20 da CE/89, redação dada pela EC 104/2020, e art. 151 do ADCT da
CE/89, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Monsenhor Domingos”,
MaSP 597.332-6, Regina Izabel Camargos, referente ao PEB3J, Adm.
01, a partir de 25.02.2022, data do protocolo do requerimento, nos
termos do art. 146 do ADCT, acrescentado pela EC 104, de 2020;
ITAPECERICA- EE. “Imaculada Conceição”, MaSP 278.451-0,
Gláucia Aparecida Menezes Fonseca, PEB3P, Adm. 02, a partir de
23.02.2022, data do protocolo do requerimento, nos termos do art. 146
do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
17/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art. 9º da
LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor:
OLIVEIRA- EE. “Desembargador Continentino”, MaSP 337.362-8,
Rosana de Lourdes Fonseca Frade, a partir de 03.03.2022, referente ao
PEB3N, Adm. 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
147, § § 1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela
ECE nº 104/2020, com direito à remuneração integral, correspondente
a carga horária de 119 h/a, sendo 011 de média quinquenal de exigência
curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
18/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 e art. 9º
da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020 do
servidor: LAGOA DA PRATA- EE. “José Teotônio de Castro”, MaSP
373.997-6, Marlene Maria de Melo, a partir de 03.03.2022, referente ao
PEB3J, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.147,
§ 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, § 5º do ADCT, acrescentado pela Emenda
Constitucional Estadual nº 104, de 2020, com direito à remuneração
integral à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
19/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor:
DIVINÓPOLIS- EE. “São Francisco de Assis”, MaSP 371.039-9,
Ernestina Cunha Nogueira Martins, a partir de 03.03.2022, referente
ao PEB3J, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
147, §1º §2º, inciso I, e §3º, inciso I, do ADCT/89, acrescentado pela
EC nº 104, de 2020,com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 03/2022
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, dos servidores:
ITAÚNA- EE. “Dr. José Gonçalves”, MaSP 1084.751-5, Marília
Gonçalves Madureira para Marília Madureira.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 12/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: LAGOA DA PRATA- EE. “Monsenhor
Alfredo Dohr”, MaSP 1208.370-5, Sílvio Rogério Gondim, ASBD1A,
Adm. 01, a partir de 18.02.2022; EE. “Virgínio Perillo”, MaSP
1411.519-0, Maria Angélica da Conceição Gondim, ASB1A, Adm.
01, a partir de 18.02.2022; OLIVEIRA- EE. “Prof. Pinheiro Campos”,
MaSP 1207.056-1, Ana Lúcia dos Santos Costa, ASBD1A, Adm. 01, a
partir de 18.02.2022.
LICENÇA-PATERNIDADE – ATO Nº 03/2022
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao servidor: OLIVEIRAEE. “Dr. José Maria Lobato”, MaSP 1300.695-2, José Antônio Rocha
Mendonça, PEB2C, Adm. 03, a partir de 07.02.2022.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 05/2022
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, às servidoras: DIVINÓPOLISEE. “São Vicente”, MaSP 1338.357-5, Tatiane Cândida do Nascimento
Silva, PEB1D, Adm. 01, a partir de 01.02.2022.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203040015230115.