TJMG 09/03/2022 -Fl. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 09 de Março de 2022 – 3
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Campina Verde
Caraí
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 04/2022
Ratificação da Dispensa de Licitação no 04/2022, Processo no
0011611/2022, Objeto: Aquisição de suplementos alimentares e
medicamentos para pacientes acometidos pelo COVID 19 (gestantes
e outros) em caráter emergencial. – Empresa: 1) Cirúrgica Pinheiro CNPJ 01.140.868/0001-50 - Valor Total R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais), 2) Cunha & Savazi Distribuidora De Medicamentos - ME
– CNPJ 25.099.579/0001-12 – valor total R$ 3578,00 (três mil quinhentos e setenta e oito reais) – Fundamentação Legal ART 24 DA LEI
8666/93. Campina Verde – 07 de Março de 2022. Helder Paulo Carneiro - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – EXTRATO DO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022
Dispensa 001/2022, que entre si celebram o Município de Caraí e a
empresa JR CONSTRUÇÕES LTDA-ME – CNPJ.09.176.368/0001-80.
Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de reconstrução
de tabuleiro de ponte sobre o Rio São José no Município de Caraí/MG.
O Termo Aditivo corresponde a prorrogação contratual de prazo, contados a partir de 14 de fevereiro de 2022 à 31 de março de 2022. Heber
Gomes Neiva – Prefeito Municipal.
3 cm -07 1602930 - 1
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 001/2022.
A Câmara Municipal de Campina Verde, através de seu Presidente,
torna público o Processo Licitatório nº 003/2022, Tomada de Preços
nº 001/2022, que tem por objeto: Contratação de Microempresa - ME,
Empresa de Pequeno Porte - EPP ou equiparada para execução de serviços de reforma, manutenção e conservação das dependências do imóvel
em que se situa a Câmara Municipal de Campina Verde, na R 26, nº.
114 – Centro – Campina Verde/MG, com fornecimento de materiais,
mão de obra, equipamentos e acessórios em geral, conforme modelo
de proposta de preços, planilhas orçamentárias, cronogramas, memoriais descritivos, projetos e demais documentos, constantes do Anexo
I- Especificações Técnicas de Materiais e Serviços. Data: 28/03/2022
– Horário: 13.00h. Referência de horário Brasília (DF). O Edital e seus
anexos estão disponíveis no site: https://www.campinaverde.mg.leg.
br/transparencia/licitacoes-e-contratos-adm/tomada-precos - Gustavo
Venâncio Arantes Freitas – Presidente da CMCV.
4 cm -08 1603449 - 1
Campo Azul
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2022
Torna Público Extrato do Cont. 010/2022. Proc. N° 012/2022, Adesão
003/2022, Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento
De Concreto Betuminoso Usinado A Quente, Não Emulsionado, Usinado Em Usina De Asfalto E Não De Pmf, Para Aplicação A Frio,
Inclusive Sob Chuva. Ctdo: INOVA ASFALTO E CONSTRUÇÕES
LTDA, CNPJ 33.907.587/0001-76. Valor: R$: 53.193,00 (Cinquenta e
Três Mil e Noventa e Três Reais). Vig: 22/02/2022 a 31/12/2022, Oseas
Almeida Júnior: Prefeito Municipal de Campo Azul- MG.
2 cm -08 1603618 - 1
PROCESSO 016/2022
PREGÃO PRESENCIAL 007/2022
Prefeitura Municipal de Campo Azul/MG. Proc. 016/2022. Pregão Presencial 007/2022. Registro De Preços Para Contratação De Microempresas Empresas De Pequeno Porte Para Aquisição De Kit Cesta Básica
Destinado A Secretaria De Assistência Social. Sessão: 23/03/2022, as
09:00 horas. Menor valor item. Informações: www.campoazulmg.gov.
br.E-mail: [email protected]. Diogo Nobre Martins. Pregoeiro.
2 cm -08 1603294 - 1
Canaã
2 cm -07 1602506 - 1
Carandaí
Hospital Municipal
Sant’Ana de Carandaí
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 03/2022
O Pregoeiro torna público a abertura do Processo Licitatório n°
005/2022, Pregão Eletrônico nº 003/2022, cujo objeto é a escolha da
proposta mais vantajosa para a Autarquia, de maior percentual de desconto por item (lote) sobre o preço da Tabela SUS/SIGTAP, para o
REGISTRO DE PREÇO, consignados em Ata de Registro de Preço,
visando a futura e eventual aquisição por sistema de consignação de
órtese, prótese e materiais especiais – OPME’s, padronizados pela
Tabela SUS/SIGTAP, para realização de cirurgias ortopédicas (SUS,
Particulares e Convênios) na Autarquia Hospital Municipal Sant’Ana
de Carandaí e, o comodato de equipamentos e instrumentais cirúrgicos específicos para a implantação dos mesmos. O mesmo ocorrerá no
site www.bll.org.br com inicio do recebimento das propostas às 08h
do dia 09/03/2022. Término do recebimento das propostas às 08h do
dia 22/03/2022. Inicio da sessão de disputa de preços às 10h do dia
22/03/2022, horário de Brasília. Retirar o Edital no site www.bll.org.
br ou pelo e-mail: [email protected]. Ezequiel Lima
- Pregoeiro.
4 cm -08 1603687 - 1
Carangola
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022
Aviso de Licitação - O Município de Canaã-MG - Código UASG nº
984233 torna público a quantos possam interessar, o edital pertinente
ao Processo licitatório nº 011/2022 Pregão Eletrônico nº 003/2022, que
possui por objeto a aquisição de ônibus escolares rurais tipo ORE 1
4X4 E ORE 2. Data de abertura / Julgamento: 23/03/2022 às 08h30min.
Edital e seus anexos disponíveis em: https://www.gov.br/compras/
pt-br/. Mais informações: (31) 3892-1154. Elias Evandro de Carvalho
- Pregoeiro.
Conselheiro
Lafaiete
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24/2022,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2022
Objetivo: Registro de Preço para aquisição de material químico e filtrantes para tratamento de água a serem usados nas atividades da
ETA(Estação de Tratamento de Água). Credenciamento ás 08:00 horas
do dia 21/03/2022, e sua abertura marcada para às 08:30 horas do
dia 21/03/2022. Informações: (35) 3664-1222 das 8h às 16 h ou por
e-mail:[email protected],Edital estará disponível no site www.conceicaodaspedras.mg.gov.br – Elis Regina Merces
Faria Reis – Pregoeira Oficial.
TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2021
A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade
TOMADA DE PREÇOS, tipo menor preço, que se destina a Contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia
e/ou arquitetura para construção de quadras poliesportivas nos Bairros Guarani, Morada do Sol, Santa Maria e São José, com recursos do
Convênio de Saída nº 1481000178/2020, celebrado pelo Município de
Conselheiro Lafaiete com o Estado de Minas Gerais, e da Emenda Parlamentar Impositiva a LOA/2021 nº 26, de acordo com projetos, quantitativos e condições contidos nos Anexos I e II, integrantes do Edital.
Data de Credenciamento/recebimento das propostas/documentação: dia
25/03/2022 às 09h:30min, no Edifício Solar Barão de Suassuí, situado
na Rua Barão do Suassuí, 106 - Boa Vista, Conselheiro Lafaiete - MG,
36400-130. Esclarecimentos pelo telefone (31) 99239-2003 ou e-mail:
[email protected]. O edital poderá ser retirado pelo site: www.
conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete, 08/03/2022 - Alisson Dias Laureano - Presidente da CPL.
2 cm -08 1603287 - 1
Conceição do
Mato Dentro
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO II DE LICITAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público a retificação do Processo Licitatório nº 011/2022, tipo MENOR PREÇO POR
ITEM; cujo objeto é a contratação de empresa especializada para executar serviços de Transporte Escolar, com veículos apropriados, sob a
forma de fretamento, para conduzir os estudantes da Rede Estadual e
Municipal de ensino, do município de Conceição do Mato Dentro, de
acordo com Calendário Escolar e as necessidades do Município, com
quilometragens e itinerários pré-estabelecidos. Para melhor compreensão pelos licitantes o objeto encontra-se amplamente detalhado no
anexo I do edital 011/2022, do município de Conceição do Mato Dentro/MG. Dia da abertura: 23 de Março de 2022, às 09h30min na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município
– www.cmd.mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães - Secretária
Municipal de Administração.
4 cm -08 1603496 - 1
Prefeitura Municipal
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento eventual, a depender
da necessidade e da disponibilidade financeira, para aquisição de pneus
e câmara de ar, para atender os veículos pertencentes a Frota do Município de Carangola/MG. Credenciamento: 24/03/2022, das 09h 00min
às 09h e 30min - Abertura: 24/03/2022 às 09h e 30min - Informações:
Prefeitura Municipal-Praça Coronel Maximiano, 88, Centro, Carangola/MG - Tel.: (32) 3741-9622 ou no site: www.carangola.mg.gov.br Carangola/MG, 25/02/2022 - Abimael Fernandes Borges - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022
A Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG torna público
que realizará o Processo Licitatório nº 10/2022, tipo MENOR PREÇO;
cujo objeto é prestação de serviço de disponibilização, instalação e configuração do link de internet com capacidade de tráfego real de dados
de, no mínimo 01 GB (gigabyte), cujas especificações encontram-se
detalhadas no Termo de Referência constante no ANEXO I do Edital Nº 10/2022 da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/
MG. Dia da abertura: 22 de março de 2022, às 09h30min na plataforma
www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações pelo telefone (31)
3868-2000 ou pelo e-mail [email protected]. Wander
Rosa de Santana – Presidente.
3 cm -08 1603510 - 1
Central de Minas
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2022
O Municipio de Central de Minas – MG torna público aos interessados que será realizada licitação, na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 07/2022, Registro de Preços para futura contratação
de fornecedor para fornecimento parcelado de combustíveis (Gasolina comum, Óleo Diesel S-10, Oléo Diesel comum e Etanol), para
manutenção de toda a frota do Município de Central de Minas. INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09 de março de 2022
às 10h00min. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 21 de
março de 2022 às 08h00min. PERÍODO DE ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 21 de março de 2022 das 08h00min às 08h30min. INÍCIO
DA DISPUTA: 21 de março de 2022 às 08h30min PARA TODAS AS
ETAPAS, CONSIDERAR O HORÁRIO DE BRASILIA/DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO:www.bllcompras.org.br(aba Acesso BLL Compras). Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico:
www.bll.org.br e https://www.centraldeminas.mg.gov.br
Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones:
(033) 3243-0223.
Conceição do
Rio Verde
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2022
Torna público Pregão Presencial n.º 010/2022, para contratação de
empresa para serviços de produção e veiculação de mídias digitais em
meios eletrônicos e mídias sociais para divulgação das ações institucionais da prefeitura, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração - SRP. Abertura: 24/03/2022 às 13:30 Hs. Informações: Site:
www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
REPUBLICA Pregão Presencial n.º 087/2021, para contratação de serviços especializados de assessoria, consultoria, auditoria operacional
para levantamento, identificação, diagnóstico e recuperação via judicial
de créditos previdenciários recolhidos indevidamente, em atendimento
a Secretaria Municipal de Administração. Abertura: 24/03/2022 às
08:30 Hs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)35161348. Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2022
Processo Licitatório nº 063/2021 - Tomada de Preços nº 003/2021. Contrato nº 008/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de obra de pavimentação em piso intertravado com bloco
sextavado do acesso à orla do Rio Traíras (estrada da cachoeira), no
Município de Claro dos Poções/MG conforme projetos básicos, memoriais descritivos, planilha de preços, cronogramas físico financeiro e
anexos deste Edital. Contratada: Toptal Serviços Eireli - EPP, CNPJ:
19.626.196/0001-52. Data de assinatura do contrato: 07/03/2022. Valor
Global: R$ 502.087,09 (quinhentos e dois mil e oitenta e sete reais e
nove centavos). Vigência: 12 meses. Vicente Ferreira Neto - Presidente
da CPL.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00179/2021.
Procedimento Licitatório nº 00101/2021 - Tomada de Preço nº
00010/2021, firmado em 17 de novembro de 2021 entre o Município
de Conceição do Rio Verde, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno,
inscrito no CNPJ sob o nº 18.008.888/0001-74, com Sede na Praça
Edward Carneiro, nº 11, Conceição do Rio Verde/MG, representado
pelo Prefeito Municipal Pedro Paulo, brasileiro, divorciado, pedreiro,
portador do CPF Nº 632.561.266-34 e Carteira de Identidade nº M
- 4.424.196, expedida pela SSP/MG, residente e domiciliado à Avenida Prefeito Dilermando de Oliveira, nº 460 , São Benedito, na cidade
de Conceição do Rio Verde/MG, CEP 37.430-000, e a Empresa Vale
do Sol Materiais de Construção Ltda, CNPJ Nº 00.399.036/0001-90,
sediada à Rua Papa João XXIII, nº 35, bairro Vale do Sol, na cidade
de Conceição do Rio Verde, Estado de Minas Gerais, CEP 37.430-000.
O presente Termo Aditivo consiste em prorrogar o prazo do Contrato
de 16/02/2022 a 15/08/2022. Termo Aditivo firmado em 14 de fevereiro de 2022.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00179/2021. Procedimento
Licitatório nº 00101/2021 - Tomada de Preço nº 00010/2021 - firmado
em 17 de novembro de 2021 entre o Município de Conceição do Rio
Verde, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ
sob o nº 18.008.888/0001-74, com Sede na Praça Edward Carneiro, nº
11, Conceição do Rio Verde/MG, representado pelo Prefeito Municipal Pedro Paulo, brasileiro, divorciado, pedreiro, portador do CPF Nº
632.561.266-34 e Carteira de Identidade nº M - 4.424.196, expedida
pela SSP/MG, residente e domiciliado à Avenida Prefeito Dilermando
de Oliveira, nº 460 , São Benedito, na cidade de Conceição do Rio
Verde/MG, CEP 37.430-000, e a Empresa Vale do Sol Materiais de
Construção Ltda, CNPJ Nº 00.399.036/0001-90, sediada à Rua Papa
João XXIII, nº 35, bairro Vale do Sol, na cidade de Conceição do Rio
Verde, Estado de Minas Gerais, CEP 37.430-000. O presente Termo
Aditivo consiste em acrescer o valor de R$ 21.932,68 (vinte e um
mil, novecentos e trinta e dois reais e sessenta e oito centavos), resultando no valor total do Contrato Administrativo nº 00179/2021, em R$
126.308,08 (cento e vinte e seis mil, trezentos e oito reais e oito centavos). Termo Aditivo firmado em 25 de fevereiro de 2022.
3 cm -08 1603603 - 1
3 cm -08 1603581 - 1
8 cm -08 1603736 - 1
2 cm -08 1603784 - 1
Capelinha
Prefeitura Municipal
4 cm -08 1603709 - 1
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO Nº 008/2022 – RP Nº 007/2022
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que
fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL que
se destina ao Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de locação de caminhões e equipamentos, com motoristas/operadores e fornecimento de
combustível, para atendimento à demanda da Secretaria Municipal de
Obras e Meio Ambiente, conforme especificações relacionadas no item
18 e Anexo I do edital. Data de Credenciamento/recebimento das propostas/documentação: dia 24/03/2022 às 09h:30min, no Edifício Solar
Barão de Suaçuí, situado na Rua Barão do Suassuí, 106 - Boa Vista,
Conselheiro Lafaiete - MG, 36400-130. Esclarecimentos pelo telefone
(31) 99239-2003 ou e-mail: [email protected]. O edital poderá
ser retirado no site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro
Lafaiete, 08/03/2022 – Alisson Dias Laureano – Pregoeiro.
4 cm -08 1603711 - 1
Coração de Jesus
Prefeitura Municipal
PP Nº 13/2022
Objeto: Registro de preços para aquisição de material permanente
atendendo a resolução nº 7.098 de 08 de maio de 2020. Horário/Data:
07:30:00 de Terça-feira, 22 de Março de 2022. Edital disponível no site
www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: [email protected].
br. Maiores informações através do telefone: (38)3228-2282. Eguimércio Antunes Evangelista – Pregoeiro
2 cm -08 1603787 - 1
INEXIGIBILIDADE N° 02/2022
Através da Secretária Municipal de Saúde, cujo objeto é o credenciamento de pessoa jurídicas para prestação de serviços de saúde (exames
especializados). inicia-se no dia 09 de março de 2022, finalizando no
dia 31/12/2022. Edital disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.
br ou e-mail: [email protected]. Maiores informações através do telefone: (38)3228-1328. Coração de Jesus/MG, 08 de março de
2022. Guilherme leal Andrade - Secretário Municipal de Saúde
2 cm -08 1603809 - 1
3 cm -08 1603866 - 1
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Conceição
das Pedras
4 cm -08 1603579 - 1
Claro dos Poções
Prefeitura Municipal
Hospital Municipal São Vicente
de Paulo - HMSVP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022
O Hospital Municipal São Vicente de Paulo fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial nº 002/2022, P.A. nº 004/2022, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, para a contratação de pessoa jurídica
para prestação de serviços de auditoria independente em processos licitatórios, contratos administrativos e termos aditivos, e consultoria ao
setor de controle interno nos assuntos inerentes a licitações públicas
atendendo as necessidades da autarquia municipal. Credenciamento:
24/03/2022 às 07h45min. Abertura: 24/03/2022 às 08h. Edital e esclarecimentos: [email protected]. Coração de Jesus, 08 de
Março de 2022. Sílvio Vasconcelos Galiza – Diretor Geral.
3 cm -08 1603629 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022
O Hospital Municipal São Vicente de Paulo fará realizar licitação
na modalidade Pregão Presencial nº 003/2022, P.A. nº 005/2022,
do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para acontratação de licença
de uso de Sistema de Comunicação e Arquivamento de Imagens PACS (Picture Arquiving and Comunication System) - em nuvens,
incluindo treinamento, manutenção e atualizações. Credenciamento:
24/03/2022 às 09h45min. Abertura: 24/03/2022 às 10h. Edital e
esclarecimentos:[email protected]. Coração de Jesus, 08 de
Março de 2022. Sílvio Vasconcelos Galiza– Diretor Geral.
3 cm -08 1603643 - 1
Coromandel
Prefeitura Municipal
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO.
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022
A Prefeitura Municipal de Coromandel torna público aos interessados
a prorrogação do Processo de n° 04/202, na modalidade Tomada de
Preços nº 01/2022, do Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de reforma do galpão usado na reciclagem do projeto da coleta
seletiva para o dia 28/03/2022 as 08:00 horas. Motivo: Licitação fracassada. E-mail [email protected] no site www.coromandel.mg.gov.br. Fone 34-3841-1344. Coromandel-MG, 08 de março de
2022. Nilda Maria dos Anjos Dorneles – Presidente da CPL.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220308213427023.
3 cm -08 1603632 - 1