TJMG 17/03/2022 -Fl. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 17 de Março de 2022 – 19
Minas Gerais Diário do Executivo
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 45691, de 12 de agosto de 2011 e considerando
a Lei nº 22257, de 27 de julho de 2016. RETIFICA-SE ATO DE
APOSENTADORIA PUBLICADO EM 29/08/2006 referente a Maria
Inêz dos Santos, MASP 1.052.862-8, cargo efetivo, PROFISSIONAL
DE ENFERMAGEM I D, do HRAD, onde se lê nos termos do inciso
I, SS1º do art. 40 da CR/88 com a redação dada pela EC 41/03 c/c a
alínea “c” do art. 108, da Lei 869/52, Leia-se Aposentadoria integral,
conforme art. 40 parágrafo 1º, I da CF/88 c/c art. 108 “e” da lei Estadual
869/52.
16 1608804 - 1
O(A) Presidente do(a) Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JÚLIA
MARA SOUSA OLIVEIRA, MASP 669563-9, do cargo de provimento
em comissão DAI-22 HO1100138.
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Eduardo Campos Prosdocimi
RETIFICAÇÃO – PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 23/2022
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso das atribuições que
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 47.910/2020 e conforme
determina o Decreto Estadual 48.272/2021 e a Resolução conjunta
SEPLAG/FUNED 10.464/2021, RESOLVE:
RETIFICAR o texto constante na Portaria Presidencial nº 23/2022,
publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 12 de março de 2022,
onde se lê “Sandra Maria de Oliveira Souza, Masp 1394098-6”, leia-se
“Sandra Da Costa e Silva, Masp 1162141-4”.
Belo Horizonte, 16 de março de 2022.
Eduardo Campos Prosdocimi
Presidente da Fundação Ezequiel Dias
DESPACHO DE JULGAMENTO
A Diretora do Centro Psíquico da Adolescência e Infância da
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso
da competência que lhe confere por meio da Portaria Presidencial nº
1.651 de 05 de dezembro de 2019, e, considerando o que consta do
Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Ordem de Serviço
n° 001 de 20/01/2020, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em
21/02/2020, determina o ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, em razão
da perda do objeto, vez que não há mais acúmulo de cargos a partir da
exoneração da servidora de seu vínculo com a Prefeitura de Ribeirão
das Neves.
16 1608450 - 1
16 1608790 - 1
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensaPAULO HENRIQUE RAMIRES
DE OLIVEIRA, MASP 1197146-2, da função gratificada FGH-3 IV
HO48.
O(A) Presidente do(a) Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
do art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, SANDRA JANUÁRIA DA
SILVA, MASP 1319179-6, para o cargo de provimento em comissão
DAI-22 HO1100138, de recrutamento amplo.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de
janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JÚLIA MARA SOUSA OLIVEIRA, MASP 669563-9, para a função
gratificada FGH-1 IV HO16.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de
janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
WARLESA NAYARA DE SOUZA ALVES, MASP 13079462, para
a função gratificada FGH-3 IV HO48 para dirigir a Coordenação de
Planejamento de Suprimentos e Patrimônios Administrativos.
16 1608551 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO DE
INSTAURAÇÃO/MOV Nº 13 DE 14/03/2022
Processo Administrativo Disciplinar.Processados: J.M.S.G. Masp:
1232518-9; S.A.C.Q, Masp: 1161308-0; G.I.G, Masp: 1128461-9.
Comissão Processante: Presidente: Janete Márcia de Morais, Masp:
1269477-4. Membros: Juciene Gomes Cardoso, Masp: 1376783-5 e
Elisângela Antônia s3 Sousa Mendes, Masp: 1091838-1
.Diretoria da Maternidade Odete Valadares,
Belo Horizonte, 14/03/2022.
16 1608449 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 102/2022
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, àservidora:
SRE
MUNICÍPIO
CAMPO BELO PERDOES
ÓRGÃO
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 95/2022
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
B
E
L
O
ANDRESA
SENNA TDE
METROPOLITANA A HORIZONTE SREMETROPOLITANA A 1065728-6 CASTRO VEIGA
III
G
1
16 1608361 - 1
16 1608323 - 1
ATO DE APOSENTADORIA Nº 001 /2022
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA , nos termos do artigo
144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020, c/c art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b”, da CF/88com a redação dada pela EC nº 41/2003,
a partir de 07/02/2022, com proventos proporcionais ao servidor:
MASP 1093643-3, SÉRGIO SILVEIRA ROCHA, CPF 230.009.886-53,
ocupante do cargo efetivo de ANALISTA E PESQUISADOR DE
SAÚDE E TECNOLOGIA – AST 4 - Nível IV, Grau D.
ATO DE APOSENTADORIA Nº 002 /2022
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do art.
144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020, c/c art. 6º da EC
nº 41/2003, a partir de 08/02/2022, com proventos integrais e paridade
ao servidor MASP 1036644-1 ODENILO DA ROCHA PINTO, CPF
294.801.406-91, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SAÚDE
E TECNOLOGIA – AUST 4- Nível IV, Grau H.
ATO DE APOSENTADORIA Nº 003 /2022
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do
art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020, c/c art.
6º da EC nº 41/2003, a partir de 22/02/2022, com proventos integrais
e paridade ao servidor MASP 1036811-6 ELÁDIO OSWALDO
FLORES SANCHEZ CPF 455.504.766-49, ocupante do cargo efetivo
de ANALISTA E PESQUISADOR DE SAÚDE E TECNOLOGIA –
AST 5- Nível V, Grau J.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE:
Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/89, acrescido pelo art. 4º da EC nº 57/03, a partir da publicação do
ato aposentatório aos servidores:
MASP 1036644-1 ODENILO DA ROCHA PINTO, , CPF
294.801.406-91, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SAÚDE
E TECNOLOGIA – AUST 4 - Nível IV, Grau H, o saldo de 05 (cinco)
meses, sendo 1 (um) mes ref. ao 3º QQ, 3 (três) meses ref. ao 4º QQ e
1 (um) mês ref. ao 5º QQ.
MASP 1036811-6 ELÁDIO OSWALDO FLORES SANCHEZ,
CPF 455.504.766-49, ocupante do cargo efetivo de ANALISTA E
PESQUISADOR DE SAÚDE E TECNOLOGIA – AST 5, Nível V,
Grau J, o saldo de 9 (nove) meses, sendo 3 (três) meses do 1º QQ, 3
(três) meses do 2º QQ e 3 (três) meses do 3º QQ.
Eduardo Campos Prosdocimi
Presidente da Fundação Ezequiel Dias
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO
10% - Concede nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989
combinado com o artigo 4º da EC 57/2003 aos servidores:
MASP 1036949-4 LAIR ALEMAR MARQUES, ref. ao 8º QQ, a partir
de 16/01/2022;
MASP 1036644-1 ODENILO DA ROCHA PINTO, ref. ao 9º QQ, a
partir de 07/02/2022;
MASP 1036901-5 ROBSON EUSTÁQUIO DE PAULA, ref. ao 7º QQ,
a partir de 14/02/2022;
MASP 1090113-0 ANTONIO CARLOS GOMES JUNIOR, ref. ao 4º
QQ, a partir de 12/03/2022;
MASP 1056905-1 ZILMA DO NASCIMENTO, ref. 4º QQ, a partir
de 07/03/2022;
MASP 1058491-0 RAMON CALDEIRA DA SILVA, ref. ao 4º QQ, a
partir de 13/03/2022.
RETIFICAÇÃO – USUFRUTO DE FÉRIAS PRÊMIO
Retificam-se as férias prêmio das servidoras: MASP 1036721-7
LUZIA MARTA SOUZA DIAS, publicadas no “Minas Gerais”, de
15/02/2022, pág. 17, col. 2, onde se lê: “05 (cinco) meses, ref. 7º QQ,
a partir de 07/02/2022, leia-se :”03 (três) meses, ref. ao 7º QQ, a partir
de 07/02/2022.
MASP 1036797-7 NEUSA BRAZ MARTINS PRATES, publicadas no
“Minas Gerais”, de 10/03/2022, pag 11, col. 02, onde se lê: “1 (um)
mês, ref. ao 4º QQ , a partir de 15/03/2022”; leia-se:” 1 (um) mês, ref.
ao 7º QQ , a partir de 15/03/2022”.
Gerusa Mirela Mendes Torquato
Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensaAILTON ÁVILA DE SÁ, MASP
1212035-8, da função gratificada FGH-3 IV HO52, a contar de
25/02/2022.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2022
RETIFICA O ATO Nº 106/2022DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, publicado em 10/03/2022,
referente à servidora: MASP 1.260.286-8,JULIANA APARECIDA CARLOTA, PEB II D, adm. 02, por incorreção no MASP.
Onde se lê:11260286-8;
Leia-se: 1260286-8.
REASSUNÇÃO - LIP - ATO Nº 05/2021
REGISTRA REASSUNÇÃO POR MOTIVO DE RETORNO ANTECIPADO DA LIP, nos termos do Art. 183 da Lei 869, de 05/07/1952, doservidor:
SRE UBERABA- UBERABA, MASP1.320.022-5,ELCIO MILHORIM, ATBIID, adm. 01, a contar de 10/03/2022.
SERVIDOR(A)
MASP
NOME
E. E. CARMELITA CARVALHO 1481821-5 JULIANA
GARCIA
ANDRADE
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
PEREIRA
PEB
I
A
1
16 1608716 - 1
Assessoria de Inspeção Escolar
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
ASSESSORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR
PORTARIA N.º 448/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 173, de 10 de março de 2022,
fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pelo
Colégio Genoma, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio,
situado na Av. Olegário Maciel, 535, Centro, em Caratinga, pelo prazo
de 5 (cinco) anos.
SRE – Caratinga
PORTARIA N.º 449/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 162, de9 de março de 2022,
fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos inicias), ministrado pelo
Centro de Recuperação de Excepcionais Professora Carmem Araújo
Correa, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Presidente
Vargas, 332, Centro, em Itamonte, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Caxambu
PORTARIA N.º 450/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 182, de 11 de março de
2022, fica recredenciada a entidade Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Aiuruoca – APAE de Aiuruoca, mantenedora da Escola
de Educação Especial Charles Kenneth Pursell, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), situada na R. Tonico de Barros, 225, B. Campo Prático,
em Aiuruoca, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Caxambu
PORTARIA N.º 451/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 183, de 11 de março de 2022,
fica renovado o reconhecimento do curso de Educação de Jovens e
Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pela
Escola Fausto Pinto da Fonseca – APAE, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), situada na Av. Coronel Pacífico Pinto da Fonseca, 1061, B.
Jardim Padre Lauro, em Nova Serrana, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Divinópolis
PORTARIA N.º 452/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 174, de 10 de março de 2022,
fica renovado, a partir de 1°de fevereiro de 2020, o reconhecimento
do Ensino Fundamental, ministrado pelo Colégio Vitorino, de Ensino
Fundamental, situado na R. Luiz Ensch, 48, B. Grã Duquesa, em
Governador Valadares, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA N.º 453/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 169, de 10 de março de 2022,
fica renovado, a partir de 1º de fevereiro de 2022, o reconhecimento
do Ensino Médio, ministrado pelo Colégio Cecília Meireles, de Ensino
Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Raimundo de Paula Batista,
77, Centro, em Cataguases, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Leopoldina
PORTARIA N.º 454/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica divulgada a mudança de denominação da entidade CEMA
Centro Educacional Martins Aguilar Ltda – ME para entidade CEMA
Centro Educacional Alves Aguilar Sociedade Unipessoal Ltda – ME,
mantenedora do Centro Educacional Martins Aguilar, de Ensino
Fundamental (anos iniciais), situado na Rua do Luar, 57, B. Recanto da
Pampulha, em Contagem.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA N.º 455/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 179, de 11 de março de 2022, fica
renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental, ministrado pela
Escola Municipal Conceição Maria Moreira, de Ensino Fundamental,
situada no Povoado de Limas, em Pará de Minas, pelo prazo de 5
(cinco) anos.
SRE – Pará de Minas
PORTARIA N.º 456/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 157, de 9 de março de 2022, fica
recredenciada a entidade Sociedade Educacional de Patrocínio Ltda
– EPP, mantenedora do Colégio Atenas, de Ensino Médio, situado na
R. Joaquim Carlos dos Santos, 793, B. Nossa Senhora de Fátima, em
Patrocínio, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Patrocínio
PORTARIA N.º 457/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 16 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 238, de 16 de março de 2022,
fica autorizado o funcionamento do Ensino Médio, no Colégio Darcília
Coimbra – Unidade Várzea da Palma, de Ensino Fundamental, situado
na Rua Dr. Antônio Gomes Pinto Coelho, 1.401, Centro, em Várzea da
Palma, pelo prazo de 1 (um) ano.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Colégio Darcília
Coimbra – Unidade Várzea da Palma, de Ensino Fundamental e Ensino
Médio.
SRE – Pirapora
PORTARIA N.º 458/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 176, de 10 de março de 2022, fica
reconhecido, a partir de 25 de janeiro de 2022, o Ensino Fundamental
(anos finais), ministrado pela Escola Gato de Botas/Drummond, de
Ensino Fundamental e Ensino Médio, situada na Av. Maranhão, 862, B.
Brasil, em Uberlândia, pelo prazo de 5(cinco) anos.
SRE – Uberlândia
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
16 1608732 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Barbacena
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 007/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Cônego Luiz
Giarola Carlos”, MaSP: 1058268-2, Jailton Assunção Pinto, ATB III
H, Nº de Admissão 1, a partir de 18/02/2022; EE. “Francisco Antônio
Pires”, MaSP: 645988-7, Regina Celi do Nascimento, PEB I B, Nº de
Admissão 5, a partir de 18/02/2022; MaSP: 645988-7, Regina Celi do
Nascimento, PEB I B, Nº de Admissão 6, a partir de 18/02/2022.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 007/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Cônego Luiz Giarola
Carlos”, MaSP: 1244773-6, Maura Auxiliadora do Nascimento, PEBD
I A, Nº de Admissão 1, a partir de 18/02/2022; Paiva, EE. “Santa Rosa”,
MaSP: 1283770-4, Lívia Fátima de Paula, PEBD I A, Nº de Admissão
1, a partir de 20/02/2022.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 006/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 390490-1,
João Batista de Campos, a partir de 14/03/2022, referente ao PEB II P,
Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo
144 do ADCT da CE/89, incluído pela Emenda Constitucional Estadual
nº 104, de 2020, combinado com o artigo 6º da Emenda à Constituição
Federal nº 41/2003, combinado com § 5º do artigo 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110
h/a (sendo 108 h/a de RB + 2 h/a de média quinquenal); E.E. “Pio XI”,
MaSP: 368860-3, Vanda Garcia Ferreira Costa, a partir de 16/03/2022,
referente ao ATB V M, Nº de Admissão 1, no exercício do cargo em
comissão de Secretária de Escola SE-IV, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo artigo 147, § 2º, inciso I e § 3º, inciso I do ADCT
da CE/89, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual nº 104,
de 2020, com direito à remuneração integral; Carandaí, EE. “Francisco
do Carmo”, MaSP: 829878-8, Sandra Regina Baeta Vieira Fernandes,
a partir de 14/03/2022, referente ao ATB V M, Nº de Admissão 1, no
exercício do cargo em comissão de Secretária de Escola SE-IV à vista
de requerimento de aposentadoria pelo artigo 147, § 2º, inciso I e § 3º,
inciso I do ADCT da CE/89, acrescentado pela Emenda Constitucional
Estadual nº 104, de 2020, com direito à remuneração integral.
Férias-Prêmio - Afastamento - Ato nº 004/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 935268-3,
Maria Margaret Carvalho Assunção, TDE V L, Nº de Admissão 1,
por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
29/03/2022.
Licença-Maternidade - Ato nº 007/2022
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Antônio
Carlos, EE. “José Gonçalves de Araújo”, MaSP: 978150-1, Tatiana
Aparecida de Melo Moraes Guimuzzi, PEB III J, Nº de Admissão 1,
a partir de 03/03/2022.
Licença-Paternidade - Ato nº 002/2022
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado;
Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art. 2° do
Decreto nº48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos,
ao(s) servidor(es) efetivo(s): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP:
1110563-2, Bruno Dourado Sampaio, PEB I B, Nº de Admissão
5, a partir de 22/02/2022; Desterro do Melo, EE. “Professor Jaime
Calmeto”, MaSP: 1110563-2, Bruno Dourado Sampaio, PEB I B, Nº de
Admissão 6, a partir de 22/02/2022.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
16 1608366 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 04/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
NOME
MASP
CARGO
ADMISSÃO DE Nº DE AULAS SEMANAIS PARA Nº DE AULAS SEMANAIS A PARTIR DE
CORONEL FABRICIANO BRAÚNAS
EE FAGUNDES VARELA
LILIAN RAQUEL ARAUJO FONSECA
1.131.630-4
PEB/FÍSICA
06
14
15
15/02/2022
CORONEL FABRICIANO BRAÚNAS
EE FAGUNDES VARELA
LIVIA CARVALHO
1.054.733-9
PEB/LINGUA INGLESA
03
14
16
01/02/2022
CORONEL FABRICIANO BRAÚNAS
EE FAGUNDES VARELA
MARIA DO SOCORRO MACIEIRA
837.918-2
CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO EE PROFESSOR PEDRO CALMON
ROSÂNGELA MARIA DE PAIVA
1.080.789-9
CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO EE ZACARIAS ROQUE
PAULA MARTINS PINTO GUIMARÃES
1.422.438-0
CORONEL FABRICIANO SANTANA DO PARAÍSO EE HERBERT JOSÉ DE SOUZA - BETINHO JULIANO DE CASSIO FERREIRA MATA
CORONEL FABRICIANO SANTANA DO PARAÍSO EE HERBERT JOSÉ DE SOUZA - BETINHO MAYCON DIAS GONÇALVES
343.838-9
1.239.939-0
PEB/ENSINO RELIGIOSO
03
08
11
21/02/2022
PEB/FILOSOFIA
04
12
16
01/02/2022
PEB/EDUCAÇÃO FÍSICA
01
14
16
07/02/2022
PEB/FILOSOFIA
04
09
15
01/02/2022
PEB/MATEMÁTICA
04
08
16
24/02/2022
16 1608574 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203170029420119.