TJMG 17/03/2022 -Fl. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quinta-feira, 17 de Março de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Monte Carmelo
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO SRP
N° 24/2022 NA FORMA: ELETRÔNICA.
A Secretária Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais,
torna público que fará realizar no dia 29 de março de 2022, às 09:00
horas o Pregão SRP n° 24/2022 – Modo de Disputa Aberto na Forma
Eletrônica, tipo menor preço por item. Objeto: Refere-se à Registro de
Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Escolar, Material
Pedagógico e Material de Escritório, para atender diversas Secretarias
e Setores da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo – MG. Regionalizado, para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas
de Pequeno Porte e Equiparadas. Entrega das Propostas: a partir de
17/03/2022 no site www.licitanet.com.br. Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: 29/03/2022 às 09:20mim no site www.licitanet.com.
br. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar
o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue
(34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail [email protected].
br. O edital encontra-se a disposição dos interessados nos sites www.
montecarmelo.mg.gov.br e www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura. Monte Carmelo, 15 de março de 2022. Iscleris Wagner Gonçalves
Machado – Pregoeiro.
5 cm -16 1608457 - 1
Monte Formoso
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PL 013/2022
PREGÃO PRESENCIAL 008/2022
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus
novos (primeira vida), Câmaras de Ar, Baterias e Lubrificantes, em
atendimento à Prefeitura Municipal de Monte Formoso/MG. Tipo:
Menor Preço por Item. Abertura dos envelopes: Dia 31/03/2022, às
09h00min. Local: Sala de Licitações da Prefeitura na Travessa Primitivo Barbuda, 391. Edital e informações no mesmo endereço, de
segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas ou pelo tel: (33) 37458001. Monte Formoso/MG, 16/03/2022. José Gomes da Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -16 1608474 - 1
Monte Sião
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. ABERTURA DE PE 009/2022
PRC 022/2022, tipo menor preço por item, modo de disputa “ABERTO
E FECHADO”, para aquisição de gêneros alimentícios - ovos de páscoa para as Diretorias de Educação e Esportes e de Promoção e Assistência Social, far-se-á no dia 01/04/2022, às 10 horas. O Edital em
inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª a 6ª Feira, das 10 às 16 horas, a Rua Maurício Zucato, 111 – Centro, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel.: 35-34654793.
Chamada Pública 003/2022, PRC 021/2022, INEX 005/2022. Credenciamento de Funerárias para a prestação de serviços funerários, com
fornecimento de urnas, preparação de corpos e translado para a Diretoria de Promoção e Assistência Social. Recebimentos de envelopes de
19/04/2022, das 09 às 16 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br e/ou de
2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte
Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. JOSÉ POCAI JÚNIOR –
Prefeito Municipal.
4 cm -16 1608814 - 1
Montes Claros
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃOEDITAL RETIFICADO - NOVA DATA
PROCESSO Nº. 064/2022PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 036/2022
Objeto: Aquisição de seladora de mesa e oxímetro de pulso de mesa,
atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes
Claros – MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação
deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio
www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 31 de março de 2022. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 31 de
março de 2022. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://
licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 16 de março de 2022.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -16 1608189 - 1
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Rede de Urgência do
Norte de Minas - CISRUN
AVISO DE LICITAÇÃO
PL 013/2022 – PP SRP 007/2022
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos para atender demanda do CISRUN/SAMU MACRONORTE.
Credenciamento 29/03/2022 às 08h30min - (38)2211-0003/3221-0009.
Solicitação edital via email: [email protected] e/ou
retirada no site http://www.cisrun.saude.mg.gov.br - Pregoeira Oficial:
Edilene B. Cangussu.
2 cm -16 1608577 - 1
Consórcio Intermunicipal para
o Desenvolvimento Ambiental
Sustentável do Norte de
Minas - CODANORTE
PC 022/2022 TP 002/2022.
Prest. Serv. Construção de UTCs e Aterros Sanitários. -Altera exigência de qualificação técnica. [email protected]
PC 019/2022 PP 002/2022 Cont. prest. serv. manutenção prev. corretiva. c/ forn. peças, p/ ar condicionado-Alteradas as exigências de qualif. Té[email protected]
2 cm -16 1608938 - 1
Morada Nova
de Minas
Prefeitura Municipal
LEI Nº 1.710/2021
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo Município de Morada
Nova de Minas, com a finalidade de constituir o Consórcio Intermunicipal do Serviço de Inspeção do Centro-Oeste Mineiro – CISICOM, e
dá outras providências.
O Povo do Município de Morada Nova de Minas, Estado de Minas
Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal aprovou, e
eu, Hermano Álvares Francisco de Moura, Prefeito, sanciono a seguinte
lei:
Art. 1º - Fica ratificado, nos termos da Lei nº 11.107/2005 e Decreto
Federal nº 6.017/2007, o Protocolo de Intenções firmado para constituição do Consórcio Intermunicipal do Serviço de Inspeção do CentroOeste Mineiro – CISICOM.
§ 1º - O protocolo de intenções, após sua ratificação, converter-se-á em
contrato de consórcio público.
§ 2º - O Consórcio Intermunicipal do Serviço de Inspeção do Centro-Oeste Mineiro – CISICOM terá personalidade jurídica de direito
público.
Art. 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a ceder servidores municipais ao CISICOM para o cumprimento de Contrato de Programa ou
para que o consórcio cumpra as finalidades previstas no Contrato de
Consórcio.
Art. 3º - O Poder Executivo consignará, nas leis orçamentárias, dotações para atender as despesas assumidas com o Consórcio Público.
§ 1º - A formalização do Contrato de Rateio dar-se-á em cada exercício
financeiro e o seu prazo de vigência não será superior ao das dotações
que o suportam, com exceção dos contratos que tenham por objeto,
exclusivamente, projetos consistentes em programas de ações contempladas no plano plurianual ou a gestão associada de serviços públicos
custeados por tarifas ou outros preços públicos.
§ 2º - É vedada a aplicação dos recursos entregues por meio de Contrato
de Rateio, inclusive os oriundos de transferências ou operações de crédito, para o atendimento de despesas classificadas como genéricas.
§ 3° - Observar-se-á, para fins de aplicação do disposto neste artigo, as
normas previstas na Lei Complementar Federal n° 101, de 04 de maio
de 2000, que “Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a
responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências”.
Art. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário. Morada Nova de Minas-MG, 10 de Novembro de 2021. HERMANO ÁLVARES FRANCISCO DE MOURA
– Prefeito.
9 cm -16 1608445 - 1
Morro da Garça
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2022. PROCESSO Nº 034/2022
Torna público, que às 08h30min, dia 31/03/2022, na Prefeitura Municipal, situada na Praça São Sebastião, nº 440, Centro, nesta Cidade,
será realizada sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo
a Proposta Comercial e documentação de Habilitação do tipo “Menor
Preço Global”. Objeto: Contratação de serviços especializados para
organização, realização e acompanhamento de Processo Seletivo da
Prefeitura Municipal de Morro da Garça. Edital e informações, endereço acima ou fone: (38) 3725-1110, e-mail: licitacao@morrodagarca.
mg.gov.br no horário de 08h00min às 16h00min.
3 cm -16 1608786 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2022 - PROCESSO Nº 40/2022
Torna público, que às 08h30min, dia 30/03/2022, na Prefeitura Municipal, situado na Praça São Sebastião, nº 440, Centro, nesta Cidade,
será realizada sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo
a Proposta Comercial e documentação de Habilitação do tipo “Maior
Percentual de Desconto”, Registro de Preço. Objeto: para Contratação
de serviço de implantação e operação de gerenciamento da frota de veículos, motos e máquinas da Prefeitura Municipal de Morro da Garça
por meio de sistema informatizado, com utilização de tecnologia de
cartão eletrônico, para manutenção preventiva e corretiva, incluindo o
fornecimento de peças, pneus, óleos, lubrificantes, componentes, acessórios e materiais bem como abastecimento, de combustíveis automotivo para atender as Secretarias do Município. Edital e informações,
endereço acima ou fone: (38) 3725-1110, e-mail: [email protected] no horário de 08h00min às 16h00min.
4 cm -16 1608571 - 1
Munhoz
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 091/2022
Pregão Presencial nº. 034/2022, Registro de Preço n° 022/2022. Aviso
de licitação. Encontra-se aberto o objeto Contratação de empresa para
aquisição parcelada de lubrificantes e correlatos para veículos da frota
municipal, em atendimento ao setor de transportes da prefeitura Municipal, conforme anexo IV deste edital. A abertura dos envelopes darse-á no dia 31/03/2022, às 09h10min. O edital estará à disposição dos
interessados no site www.munhoz.mg.gov.br e-mail licita@munhoz.
mg.gov.br ou de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Praça José Teodoro
Serafim, 400, Munhoz (MG) CEP 37620-000. Tel. (35) 3466-1393 –
Luciene Cândida da Silva. Presidente da CPL. 16/03/2022.
3 cm -16 1608659 - 1
Mutum
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 015/2022
Tomada de Preço n.º 001/2022. A P.M. de Mutum/MG, torna público
que realizará. Objeto: Pavimentação em piso intertravados com blocos
sextavados conforme contrato de repasse nº 855645-2019, operação nº
1064932-95, conforme especificações, quantitativos e condições descritos neste edital e seus anexos. Vencedora CONSTRUTORA CUNHA
E LOPES-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.098.324/0001-07, com o
valor ofertado em sua proposta de preço de R$ 344.580,90 (trezentos e
quarenta e quatro mil, quinhentos e oitenta reais e noventa centavos).
Paulo Antônio Alves. Prefeito Municipal.
3 cm -16 1608982 - 1
Nova Era
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2022
Torna público o resultado: Hidroquímica Ind. Com. Ltda, itens:
01,04,06 - $ 391.800,00; GR Ind. Com. Transportes de Produtos Químicos Ltda, itens: 02,03 - $ 142.600,00; Aguatop Sol. Sustentáveis em
Meio Ambiente e Saneamneto, item 05 – $ 120.000,00. Edmar Gonçalves – Pregoeiro.
2 cm -16 1608866 - 1
Nova Lima
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 127/2021
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial nº 127/2021. Licitação Exclusiva - ME/EPP LC 123/06.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço técnico especializado em consultoria, para elaboração do estudo
de viabilidade técnica para implantação do Trem Turístico e Cultural
em área do Município de Nova Lima. Data de realização 29/03/2022
às 13:30 h. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.
br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 17 de março
de 2022. A Pregoeira.
2 cm -16 1608394 - 1
Nova Serrana
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 015/2022
Tomada de Preços nº 004/2022. Objeto: Construção de passarela para
travessia de pedestres sobre a BR 262, Km 446,5 – Acesso ao bairro
Veredas da Serra, Município de Nova Serrana-MG. Foi ganhadora a
licitante:S3 Construtora Ltda, CNPJ: 23.785.668/0001-97, que apresentou proposta com o valor de R$2.076.898,90 (dois milhões, setenta
e seis mil, oitocentos e noventa e oito reais e noventa centavos). Nova
Serrana, 16 de março de 2022. Euzebio Rodrigues Lago. Prefeito
Municipal.
2 cm -16 1608234 - 1
Ouro Branco
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO DECRETO Nº 10.339 DE11 DE MARÇO DE 2022
Fica homologado o resultado do Processo Seletivo Público Simplificado promovido pelaPREFEITURA MUNICIPAL DE OURO
BRANCOeorganizado pela empresaEXAME AUDITORES & CONSULTORES LTDA - EPP, nos termos do Edital nº 03, de27/12/2021,
consoante classificação final dos candidatos, cuja publicação se deu
no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ouro Branco – MG,
no dia27/12/2021, e noendereço eletrônico da empresa organizadora–www.exameconsultores.com.br, no dia 27/12/2021. Art. 2º - Este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Ouro Branco – MG,11 de março de 2022. Hélio
Márcio Campos – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - terceiro termo aditivo ao contrato
PMOB/026/2021, firmado com a empresa Frantec Engenharia e Construções Ltda-me, oriundo da Tomada de Preços Nº 001/2021 – PRC Nº
004/2021. O objeto do aditivo é a prorrogação da vigência contratual
pelo período de 50 (cinquenta) dias; Data de assinatura: 10/03/2022.
Thiago da Silva Santos de Moura – Presidente da CPL.
4 cm -16 1608249 - 1
Ouro Preto
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE Nº 006/2022.
Torna público o processo de Inexigibilidade nº 006/2022, Artigo 25,
Caput, da Lei 8.666/93, que tem por objeto a contratação da APAEAssociação de Pais , Amigos e Excepcionais de Congonhas- CNPJ
21.089.438/0001-68; para atender os alunos dos distritos de Ouro Preto
Minas Gerais
próximos a Congonhas, que são portadores de necessidades especiais
nas áreas de psicologia, fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, alem das oficinas terapêuticas e em área pedagógica, com o valor
global de R$ 64.357,20. Superintendência de Compras e Licitações.
ADESÃO Nº. 005/2022.
Torna pública a Adesão nº. 005/2022- Objeto: a Adesão do Município de Ouro Preto À Ata de Registro de Preços N° 025/2021, do Processo Licitatório N° 021/2021- Pregão Eletrônico por Registro de Preços N°015/2021 realizado pelo ICISMEPI- Instituição de Cooperação
Intermunicipal do Médio Paraopeba para futura e eventual aquisição
de medicamentos, tendo como favorecidas as seguintes empresas: Acácia Comércio de Medicamentos Eireli - CNPJ 03.945.035/0001-91
com o valor de R$ 1.459,73; Med Center Comercial Ltda - CNPJ
00.874.929/0001-40 com o valor de R$ 20.514,00; Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ 12.927.876/0001-67 com o valor de R$.
47.756,80; CenterMedi Comercio de Produtos Hospitalares Ltda- CNPJ
03.652.030/0001-70 com o valor de R$ 30.336,20; União Química Farmacêutica Nacional S/A- CNPJ 60.665.981/0009-75 com o valor global de R$ 4.440,00. Perfazendo o valor global de R$ 104.506,73. O
Município de Ouro Preto integra como órgão partícipe. Superintendência de Compras e Licitações.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2021.
Torna pública a Ata de Registro de Preço referente ao Pregão Eletrônico
nº 059/2021 – Registro de preços para aquisição de materiais médicohospitalares, com vigência pelo período de 11/03/2022 a 11/03/2023.
Fornecedor: Cirúrgica Patrocínio Distribuidora de Produtos Hospitalares - CNPJ: 08.297.473/0001-04, com o valor global para os itens: 1
- R$ 10.000,00; 5 - R$ 1.390,00; 26 - R$ 1.020,00; 31 - R$ 840,00; 32 R$ 31.893,75; 38 - R$ 27.990,00; 39 - R$ 10.631,25. Superintendência
de Compras e Licitações.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2021.
Torna pública a anulação da homologação do item 36 do PE SRP nº.
059/2021 da empresa vencedora Abasantos Distribuidora Ltda – EPP CNPJ 23.359.559/0001-08. Fábio Rodrigues Braga – Pregoeiro.
9 cm -16 1608745 - 1
Pará de Minas
Prefeitura Municipal
1.º ADENDO A CONCORRÊNCIA 001/2022 – PRC Nº 1070/21.
O Presidente Suplente da CPL do Município de Pará de Minas-MG,
vem através deste, comunicar aos interessados a proposição do 1.º
Adendo a Concorrência 001/2022 – PRC Nº 1070/21. O Adendo
encontra-se disponível na íntegra no site http://transparencia.parademinas.mg.gov.br. Pará de Minas, 16 de março de 2022. Anderson Junio
Pereira. Presidente Suplente da CPL.
2 cm -16 1608082 - 1
Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Alto do Rio Pará - CISPARÁ
AVISO DE CREDENCIAMENTO- PROCESSO
ADMINISTRATIVO 05/2022.
Credenciamento 04/2022. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas
para prestação de serviços de saúde para atendimento das demandas dos
Municípios que integram o CISPARÁ. Período para credenciamento:
16/03/2022 a 31/12/2022. Informações e edital: CISPARÁ (R. Sacramento, 375, Centro, CEP 35.660-001, Pará de Minas/MG), Tel.3732313700, e-mail: [email protected],sitewww.cispara.mg.gov.
br. Embasamento Lei 8.666/93.
2 cm -16 1608476 - 1
Paraguaçu
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 058/2022. DISPENSA Nº 025/2022
Ratifico na forma do art. 71 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, com
fundamento no art. 75, inciso II, da referida lei, o Processo de Dispensa de Licitação para a contratação da empresa MIDAS COMERCIO
ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº
09.012.033/0001-26, que tem como objeto: Aquisição de equipamentos
odontológicos para atender as Equipes de Saúde Bucal do Município
de Paraguaçu/Poder Executivo, no valor global de R$ 41.532,00 (quarenta e um mil, quinhentos e trinta e dois reais). Editais completos no
site www.paraguacu.mg.gov.br (Transparência). Esclarecimentos: (35)
3267-1032. Gabriel Pereira de Moraes Filho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2022 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 026/2022 - Objeto: Registro de preços para futura e
possível aquisição de bica-corrida, para atender as demandas do município de Paraguaçu/MG- Poder Executivo. Início da sessão de lances:
30/03/2022 - hora: 09h00min. Local: Sede da Prefeitura.
EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2022 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 027/2022 - Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos para uso da farmácia pública municipal, com uso dos recursos de incentivo financeiro do Governo do Estado de Minas Gerais,
diante da adesão à Política de Descentralização do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (PDCEAF), disposta na Resolução SES/MG Nº 7.628, de 3 de agosto de 2021, Resolução SES/
MG Nº 7.824, de 5 de novembro de 2021 e Deliberação CIB-SUS/
MG Nº 3.587, de 5 de novembro de 2021. Início da sessão de lances:
30/03/2022- hora: 13h01min, no endereço web: www.licitardigital.
com.br. Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br (Transparência). Esclarecimentos: (35) 3267-1032. Débora Cristina Santos Pregoeira, Paraguaçu/MG.
7 cm -16 1608715 - 1
Passos
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO - ADESÃO Nº 002/2022
A Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos, no
uso das atribuições legais, HOMOLOGA a ADESÃO nº 002/2022, cujo
objeto é à aquisição de luminárias de LED já instaladas e acessórios,
para atender as necessidades dos municípios integrantes do CONSÓRCIO AMEG, a serem utilizados pela Secretaria de Obras, Habitação
e Serviços Urbanos, em conformidade com as especificações contidas
na Ata de Registro de Preços nº 020/2021, do Processo Administrativo
Licitatório nº 023/2021, Pregão Eletrônico nº 005/2021, e com a legislação em vigor DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa ZAGONEL S.A., inscrita no CNPJ
sob o nº 81.365.223/0001-54. Passos/MG, 16 de março de 2022. Diego
Rodrigo de Oliveira- Prefeito Municipal.
3 cm -16 1608184 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220316211237026.