TJMG 24/03/2022 -Fl. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quinta-feira, 24 de Março de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Câmara Municipal
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 26/2022,
INEXIGIBILIDADE 10/2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro,
Estado de Minas Gerais vem, no uso de suas atribuições legais, e de
acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/93,
com suas alterações posteriores, e atualizada pela Lei nº 9.648/98 e
considerando o que consta do presente Procedimento Administrativo
de Inexigibilidade n° 10/2022, RATIFICA a declaração de Inexigibilidade para contratação da empresa WR GESTÃO PÚBLICA – CAPACITANDO GESTORES PÚBLICOS, VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS LTDA, CNPJ: 39.616.892/0001-95, para realização
de curso de capacitação para assessor da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro, pelo valor de R$650,00 (seiscentos e cinquenta
reais) determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
Wander Rosa de Santana, Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro.
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Conquista
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO, TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2022.
Objeto:. Contratação de empresa por empreitada global para reforma
no PrédioEstação Ferroviária, obedecendo as diretrizes do termo de
referência e de arquivos em anexo. Fundamento: Leis nº 8.666/93,
10.520/2002, Lei Complementar nº 123/06 e demais legislações aplicáveis. Recebimento dos envelopes de habilitação e proposta de preços:
até ás 09:00 horas do dia 12/04/2022. Abertura dos envelopes: 09:15 hs
mesmo dia e local. Valor estimado da licitação: R$451.995,37 (quatrocentos e cinquenta e um mil novecentos e noventa e cinco reais e trinta
e sete centavos). Local para aquisição do Edital: Depto. de Licitações,
situado na Praça Cel. Tancredo França, 181, Centro– Conquista/MG,ou
www.conquista.mg.gov.br. Informações poderão ser obtidas pelos telefones (0xx34) 3353-1227 opção 7. Conquista/MG 22/03/2022. SILENE
DAS GRAÇAS DA SILVA ANDRADE. Presidente da CPL
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RETIFICAÇÃO DE EDITAL-PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 018/2022
Objeto: Aquisição de mobiliários... na publicação do dia 16 de março
de 2022, página 3, Retifico na planilha orçamentária item 02, onde
se lê valor unitário R$ 205,50(duzentos e cinco reais e cinqüenta
centavos),valor total 1.233,00(mil duzentos e trinta e três reais) leia-se
valor unitário R$398,65 (trezentos e noventa e oito reais e sessenta
e cinco centavos), valor total 2.391,90(dois mil trezentos e noventa
e um reais e noventa centavos); no item 21 onde se lê valor unitário
R$639,20 (seiscentos e trinta e nove reais e vinte centavos), leia-se R$
639,25 (seiscentos e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos); no
valor total estimado onde se lê R$ 498.982,61(quatrocentos e noventa
e oito mil e sessenta e um centavo), leia-se R$ 500.141,51(quinhentos
mil cento e quarenta e um reais e cinqüenta e um centavo).Nova data
para o certame: 07 de abril de 2022 mesmo horário.
Conquista, 23 de março de 2022.
SILENE DAS GRAÇAS DA SILVA ANDRADE
Presidente da CPL
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Conselheiro Pena
Prefeitura Municipal
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº
002/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de engenharia, execução da fase final de construção do
posto de saúde no distrito de Ferruginha, no município de Conselheiro
Pena/MG. DIA E HORA PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES:
até dia 12 de abril de 2022 às 09h00min, na sala de reuniões do Departamento Administrativo de Compras e Licitações. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.
mg.gov.br, no link “Licitações”. Nádia Filomena Dutra França
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TERMO DE CANCELAMENTO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 077/2021
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público termo
de Cancelamento da Ata de Registro de Preços n° 077/2021, Processo
Licitatório nº 112/2021, Pregão Eletrônico nº 035/2021. Ante as razões
de fato e direito apresentadas pelo fornecedor e com base no parecer
pela Procuradoria Municipal, DECIDE-SE pelo cancelamento da ata de
registro de preços n° 077/2021, realiza em comum acordo entre as partes, sem indenização ou multa, seja a que título for, qualquer das partes,
conforme cláusula 14° em seu item 02, da Ata de Registro de preços em
Epigrafe. Data de Assinatura do Cancelamento:15/03/2022 Empresa:
Centermídia Publicações Ltda, CNPJ: 12.251.837/0001-92.
Nádia Filomena Dutra França - Prefeita Municipal
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Coromandel
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022.
Será realizado no dia 06 de abril de 2022 às 13:30 hs o Processo n°
24/2022, do Tipo Menor Preço Por Item. Objeto Aquisição de fertilizantes e herbicidas para atender Secretarias e Setores da Administração
Municipal, com participação exclusiva ME – EPP e MEI.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO nº 18/2022- SRP.
Será realizado no dia 06 de abril de 2022 às 08:00 hs o Processo n°
29/2022, do Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos farmacêuticos para atender determinações judiciais, com reserva de itens para a participação exclusiva de ME, EPP
e MEI..
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO nº 19/2022- SRP.
Será realizado no dia 11 de abril de 2022 às 08:00 hs o Processo n°
31/2022, do Tipo Menor Preço Por Item. Objeto Aquisição de gêneros alimentícios, produtos de panificação, hortifrutigranjeiros e carnes
para atender as secretarias e setores da Prefeitura de Coromandel-MG,
com participação exclusiva ME – EPP e MEI. Licitação regionalizada
conforme Decreto Municipal 461/2021. E-mail [email protected] no site www.coromandel.mg.gov.br, www.licitanet.com.
br, ou pelo telefone 34-3841-1344. Coromandel-MG, 23 de março de
2022. Patrick César Sucupira – Pregoeiro
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Coronel Fabriciano
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO N° 002/2022
PROCESSO DE COMPRA Nº 010/2022
Processo Licitatório nº 006/2022. Aviso de Licitação. Retificação.
Comunicamos que considerando a Comunicação Interna 01374/2022
da Secretaria de Governança da Saúde solicitando supressão das as alíneas “j” e “K”, da Cláusula 4 – Da Documentação e habilitação, o edital
foi retificado. O Edital encontra-se disponível pelo endereço eletrônico
www.fabriciano.mg.gov.br . Coronel Fabriciano, 23 de março de 2022.
José Pereira. Presidente da CPL.
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PREGÃO PRESENCIAL EXCLUSIVO
PARA ME/EPP Nº 006/2022
Processo de Compra n° 126/2022 – Processo Licitatório nº 038/2022.
Aviso. Objeto: aquisição de materiais esportivos para realização dos
Jogos Escolares - JEF e Jogos da Integração e Inclusão de Coronel
Fabriciano – JIICF’s – 2022 em atendimento à Secretaria de Governança Educacional e Cultura, tendo como fonte Receitas de Impostos
e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação. Abertura dia
06/04/2022 às 14h00min. O Edital poderá ser retirado pelo site: http://
www.fabriciano.mg.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas
na Assessoria de Compras e Licitações – Praça Luis Ensch, nº 64, 2º
andar, sala 219 - Centro – Coronel Fabriciano/MG ou através do telefone 31-3406-7540/7452 e e-mail: [email protected].
Coronel Fabriciano/MG, 23 de março de 2022. Patrícia Cristina Ferreira Sá. Pregoeira.
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Coronel Murta
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2021 - PAL Nº 065/2021,
Convite N° 005/2021 – Celebrado com a empresa Santa Clara Transporte e Construções LTDA - ME. Contratação de empresa para execução de calçamento em diversas ruas do Distrito de Barras do Salinas
no Município de Coronel Murta/MG. Data da Assinatura do Contrato:
18/10/2021. Valor: R$ 203.713,53. CONTRATO Nº 099/2021 - PAL
Nº 082/2021, Convite N° 007/2021 – Celebrado com a empresa DMS
Transporte e Construções EIRELI. Contratação de empresa para execução de reforma e pintura da Escola Municipal Rossana Ferreira Murta
e do Anexo Escolinha Beija Flor do Município de Coronel Murta/MG.
Data da Assinatura do Contrato: 15/12/2021. Valor: R$ 324.730,08.
CONTRATO Nº 083/2021 - PAL Nº 072/2021, Dispensa N° 021/2021
– Celebrado com a empresa Distriminas Comercio Atacadista de Produtos Farmaceuticos LT. Aquisição de materiais hospitalares que serão
utilizados nos atendimentos realizados nas unidades básicas de saúde
do município de Coronel Murta/MG. Data da Assinatura do Contrato: 04/10/2021. Valor: R$ 27.498,90. Maiores Informações/ TEL
(33) 37351492 - pelo email: [email protected]. Tairane Almeida Porto – Pregoeira. José Ailton Freire Jardim – Prefeito
Municipal.
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Crisólita
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2022PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 04/2022
AVISO DE LICITAÇÃO – RECONVOCAÇÃO - Objeto: Registro de
Preços para Eventual e Futura Aquisição de Oxigênio Gasoso, Medicinal, com fornecimento de cilindros em regime de comodato, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde - Data: dia 06/04/2022, às 08:00
h (oito horas). - Maiores Informações e cópias do edital poderão ser
obtidas junto ao site http://www.crisolita.mg.gov.br, na C.P.L. em dias
úteis, no horário de 07:00 às 13:00h, pelo telefax (0xx33) 3611-8002 ou
pelo e-mail: [email protected]. - Crisólita, 23 de Março de
2022. – Samuel Xavier dos Santos - Pregoeiro
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Cristiano Otoni
Prefeitura Municipal
AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2022
O município de Cristiano Otoni - MG, torna pública a Concorrência
Nº 04/2022, autorizado pelo Processo Licitatório Nº 28/2022, visando
a contratação de pessoa jurídica, sob o Sistema de Registros de Preços,
para fornecimento de material de escritório e papelaria em atendimento
às diversas secretarias do Município. Dia 28/04/2022 às 09h00min.
Edital disponível em www.cristianootoni.mg.gov.br/. Cristiano Otoni,
23 de março de 2022. Ketione Sabrina Nascimento Santana - Presidente da CPJL.
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Crucilândia
Prefeitura Municipal
PAL Nº 23/2022, PREGÃO PRESENCIAL N.º 15/2022
ERRATA em razão da alteração do prazo de entrega do objeto *Onde
se lia: o prazo de entrega do objeto será de até 60 (sessenta) dias úteis
*leia se: o prazo de entrega do objeto será de até 120 (cento e vinte)
dias úteis. Altera-se a data de abertura da licitação do dia 30/03/2022
às 10h:00min para o dia 06/04/2022 às 10h:00min. Maiores informações: (031) 3574-1260 - S. Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha,
67, Centro, Crucilândia/MG - e-mail: [email protected]. - Ilaerson Ferreira de Souza - Prefeito Municipal.
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Cruzeiro da
Fortaleza
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO 025/2022.
Inexigibilidade/Credenciamento 003/2022. Objeto: contratação de
empresas para prestação de serviços de convivência e fortalecimento
de vínculos – scfv do cras, em atendimento a secretaria municipal de
assistência social do município de cruzeiro da fortaleza/mg. Sessão dia
21/03/2022 ás 08:00 h. Data de ratificação: 23/03/2022. Informações na
sede da Prefeitura, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. Agnaldo Ferreira da Silva - Prefeito Municipal.
Cruzeiro da Fortaleza MG. 23/03/2022.
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REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 009/2022.
Processo Licitatório 026/2022. Pregão Eletrônico 009/2022. Objeto:
Contratação de empresa para aquisição de respirador pulmonar, conforme especificações constantes do anexo I, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Informações na sede da Prefeitura, pelo
tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.
Agnaldo Ferreira da Silva - Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza
MG. 23/03/2022.
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Curvelo
Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Médio Rio das Velhas - CISMEV
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ALTERAÇÃO DO TERMO
DE REFERENCIA - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2022.
Fica alterado no Anexo I – Termo de Referência, 2 – Descrição dos
itens, no item 33, onde se lê: “CERTOFLIX DUO V720 JUG 7FR X
20 CM PRODUTO ESTÉRIL DE USO ÚNICO”, leia – se: “CATETER DUO V720 JUG 7FR X 20 CM PRODUTO ESTÉRIL DE USO
ÚNICO”. No item 34, onde – se lê: “CERTOFLIX MONO VENSELD
CVC 16G X 20CM PRODUTO ESTÉRIL DE USO ÚNICO”, leia –
se: “CATETER MONO VENSELD CVC 16G X 20CM PRODUTO
ESTÉRIL DE USO ÚNICO”. Altera também a data de abertura das
propostas, que passa do dia 30/03/2022 para o dia 05/04/2022 as 09:00
hs, na Plataforma de Licitações Licitar Digital, através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br . Os demais itens permanecem inalterados. Maiores informações pelo Telefone (38) 3721-1735. Curvelo/
MG, 23 de março de 2022. Luiz Fillipe Silveira Rego – Pregoeiro.
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Delta
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO REQUILIBRIO ECONOMICO
FINANCEIRO 001/2020 DO CONTRATO Nº 922/2020.
Objeto: Projeto Locação, referente ao processo licitatório 028/2020.
Contratado: pessoa jurídica de direito privado Grupo Espírita Eurípedes
Barsanulfo CNPJ: 20.054.599/0001-53, altera-se os valores:
Descrição
Valor antigo
Valor atual
Locação Imóvel
R$1.045,00
R$1.474,51
Na modalidade tomada de preços. Delta, 23 de março 2022. Suliene
Rodrigues da Silva Santos, Gestora de contratos.
3 cm -23 1612284 - 1
EXTRATO DO REQUILIBRIO ECONOMICO
FINANCEIRO 001/2022 DO CONTRATO Nº 834/2019.
Objeto: Projeto Serviço de Assessoria e Consultoria, referente ao processo licitatório 025/2019. Contratado: pessoa jurídica de direito privado Reis e Reis Auditores Associados-EEP CNPJ:06.997.348/0001-81,
altera-se os valores:
Descrição
Valor antigo
Valor atual
Reis e Reis Auditores Associados- R$102.000,00 R$114.020,60
EEP
Na modalidade tomada de preços. Delta, 23 de março 2022. Suliene
Rodrigues da Silva Santos, Gestora de contratos.
3 cm -23 1612294 - 1
EXTRATO DA ATA E CONTRATO Nº 529/2022 – 1241/2022.
Objeto: MARMITEX, referente ao processo licitatório nº 03/2022.
CONTRATADO: SULIENE ROCHA GONÇALVES, CNPJ:
11.025.989/0001-04, valor R$284.900,00. Delta, 23 de março de 2022.
Suliene Rodrigues da Silva Santos. Gestora de Contratos.
1 cm -23 1612202 - 1
EXTRATO DO REQUILIBRIO ECONOMICO
FINANCEIRO 001/2022 DO CONTRATO Nº 841/2019
Objeto: Projeto Locatária, referente ao processo licitatório 047/2018.
Contratado: pessoa Física de direito Aparecida Maria De Carvalho portadora da Identidade N°5.418.427 e CPF:755.188.218-20, altera-se os
valores:
Descrição
Valor antigo
Valor atual
Locatária Imóvel
R$1.550,00
R$2.248,06
Na modalidade tomada de preços. Delta, 23 de março 2022. Suliene
Rodrigues da Silva Santos, Gestora de contratos.
3 cm -23 1612276 - 1
EXTRATO DO REQUILIBRIO ECONOMICO
FINANCEIRO 001/2022 DO CONTRATO Nº 1141/2021.
Objeto: Projeto Chafariz, referente ao processo licitatório 047/2021.
Contratado: pessoa jurídica de direito privado Web industria comercio
ltda, CNPJ: 04.075.949/0001-01, altera-se os valores:
Descrição
Valor antigo
Valor atual
Centro de Eventos
R$283.491,58
R$352.890,31
Na modalidade tomada de preços. Delta, 22 de março 2022. Suliene
Rodrigues da Silva Santos, Gestora de contratos.
3 cm -23 1612173 - 1
Minas Gerais
EXTRATO DA ATA E CONTRATO Nº 531/2022 – 1243/2022.
Objeto: SOM VOLANTE, referente ao processo licitatório nº
12/2022. CONTRATADO: Jeferson lucas da silva dias, CNPJ:
26.019.552/0001-35, valor R$171.720,00. Delta, 23 de março de 2022.
Suliene Rodrigues da Silva Santos. Gestora de Contratos.
1 cm -23 1612188 - 1
EXTRATO DA ATA E CONTRATO Nº 530/2022 – 1242/2022
Objeto: PAPEL A4, referente ao processo licitatório nº 05/2022.
CONTRATADO: Digital papelaria e informática eireli, CNPJ:
09.254.386/0001-32, valor R$178.500,00. Delta, 23 de março de 2022.
Suliene Rodrigues da Silva Santos. Gestora de Contratos.
1 cm -23 1612191 - 1
EXTRATO DA ATA E CONTRATO Nº 532/2022 – 1244/2022.
Objeto: SANITIZAÇÃO E OXI-SANITIZAÇÃO, referente ao processo licitatório nº 21/2022. CONTRATADO: Ubersan prestação de
serviçoserviços ltda, CNPJ: 04.333.311/0001-23, valor R$15.867,20.
Delta, 23 de março de 2022. Suliene Rodrigues da Silva Santos. Gestora de Contratos.
2 cm -23 1612194 - 1
EXTRATO DO REQUILIBRIO ECONOMICO
FINANCEIRO 002/2022 DO CONTRATO Nº 869/2020.
Objeto: Projeto Rodoviária, referente ao processo licitatório 066/2019.
Contratado: pessoa jurídica de direito privado VL CONTRUÇÃO
LTDA, CNPJ: 19.017.652/0001-67, altera-se os valores:
Descrição
Valor antigo
Valor atual
Rodoviária
R$466.417,35
R$490.829,20
Na modalidade tomada de preços. Delta, 23 de março 2022. Suliene
Rodrigues da Silva Santos, Gestora de contratos.
3 cm -23 1612241 - 1
EXTRATO DA ATA E CONTRATO Nº 528/2022 – 1240/2022.
Objeto: CAMISETAS, referente ao processo licitatório nº 01/2022.
CONTRATADO: Pamela Cristina da Silva 51173866809, CNPJ:
42.460.961/0001-29, valor R$172.000,00. Delta, 22 de março de 2022.
Suliene Rodrigues da Silva Santos. Gestora de Contratos.
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Divino das
Laranjeiras
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2022. Município de Divino das Laranjeiras/MG torna público para conhecimento dos interessados, que fará
realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma PRESENCIAL.
Objeto: Contratação de serviços de arbitragem em modalidades esportivas diversas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Esporte, Lazer, Turismo e Cultura, data da abertura no dia 06/04/2022
às 09h00. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de
Divino das Laranjeiras, MG, e-mail: licitacao@divinodaslaranjeiras.
mg.gov.br, site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/, tel
(33) 32451002. Márcio José da Silva - Presidente CPL.
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Divinolândia
de Minas
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N°. 004/2022
Tipo: Menor Preço Por Item – Processo Administrativo N. º 011/2022
- DATA: 06/04/2022 - Horário: 12h30min - Local de Realização: Rua
Titinho Ribeiro, nº 100, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto:
Registro de preço para aquisição de reagentes quimicos para o SAAE.
Contato: (33) 3414-1378 E-mail: licitacaodivinolandiasaae@gmail.
com Divinolândia de Minas – MG, 23 de março de 2022, Flavio Vinicius Divino Soares Marçal – Diretor do SAAE.
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Divinópolis
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 051/2022-TOMADA DE PREÇOS Nº. 011/2022.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de elaboração dos projetos de instalações elétricas, instalações telefônicas, infraestrutura de cabeamento estruturado/cftv/alarme/segurança/sonorização/planilha orçamentária e memorial descritivo de todos os serviços
a serem executados na sede da Secretaria Municipal de Educação –
SEMED.Não havendo interessados no presente certame, a licitação foi
declarada deserta.Divinópolis, 23 de março de 2022. Jonas de Alcantara
Azevedo-Presidente CPL.
2 cm -23 1611941 - 1
AVISOS ABERTURA DE LICITAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 082/2022,
Tomada de Preço nº. 013/2022, tipo menor valor, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para estudos hidrológicos de curso D’água e projeto executivo de dispositivo de
drenagem para construção de travessia de veículos e pedestres sobre o
Córrego do Bagaço, na Rua Inácio Gomes no Bairro Padre Libério em
Divinópolis/MG. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 12 de abril
de 2022 às 09h00min, na sala de licitações desta Prefeitura.O edital
em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site:www.
divinopolis.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelos telefones (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 23 de
março de 2022.Jonasde Alcantara Azevedo. Presidente da Comissão
de Licitação.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220323204040024.
3 cm -23 1611938 - 1