TJMG 24/03/2022 -Fl. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 60/2022
TOMADA DE PREÇO Nº. 14/202 O município de Janaúba/MG torna
público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 14
de abril de 2022, às 14:00, em sua sede situada na praça dr. rockert,
n° 92, centro, processo licitatório n° 60/2022, na modalidade tomada
de preços n° 14/2022, para contratação de empresa especializada para
recapeamento asfáltico em cbuq neste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço, no horário de
12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.
mg.gov.br.
Janaúba-MG, 22 de março de 2022.
Tamiris Greycielle de Paula Borges
Assessora Especial em Licitações.
3 cm -22 1611695 - 1
Japaraíba
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2022
TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022 - A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que
fará licitação do tipo EMPREITADA MENOR PREÇO GLOBAL, no
dia 08 de abril de 2022, ás 14:00 horas na sede da Prefeitura situada à
Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 29, Centro, em Japaraíba/MG, cujo
objeto é a “Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de construção da sede da Secretaria Municipal de Políticas Sociais
de Japaraiba, com recursos provenientes de transferência com finalidade definida (acordo judicial com a vale)”. Os interessados poderão
adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo
telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: licitacao@japaraiba.
mg.gov.br ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br.
4 cm -23 1612427 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 112/2022
TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022 - A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que
fará licitação do tipo EMPREITADA MENOR PREÇO GLOBAL, no
dia 08 de abril de 2022, ás 09:00 horas na sede da Prefeitura situada à
Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 29, Centro, em Japaraíba/MG, cujo
objeto é a “Contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de construção do CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO
CAPOEIRÃO”. Os interessados poderão adquirir o edital completo no
endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às
17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112,
ramal 219 ou e-mail: [email protected] ou pelo site: www.
japaraiba.mg.gov.br.
3 cm -23 1612105 - 1
Jequitaí
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO 023/2022
PREGÃO ELETRÔNICO 004/2022
Objeto: Torna público o edital de licitação 023/2022, Pregão Eletrônico
004/2022, compreendendo a aquisição de 01 (uma) retroescavadeira em
atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, através do Convênio/MAPA 912982/2021 - Plataforma + Brasil nº. 026031/2021 e 01
(um) veículo tipo van 0km, 15+1 lugares, acessibilidade para cadeirante, através da RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.791, de 21 de outubro de 2021. Início de Recebimento das Propostas: das 08:00h do dia
24/03/2022, às 08:59h do dia 06/04/2022. Início da Sessão de Disputa
de Preços: às 09:00h do dia 06/04/2022. Endereço Eletrônico: https://
www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores Informações poderão
ser obtidas no endereço acima ou no tel.: (38) 3744-1409 / 998767379
e no e-mail: [email protected]. Bruna Ribeiro Oliveira Pregoeira Oficial.
PRC LICITATÓRIO Nº. 024/2022
PREGÃO PRESENCIAL 006/2022
Torna público a todos que se interessarem que fará realizar no dia
06/04/2022, às 10:00hs à Pç. Cristo Redentor, 199 - Centro - nesta
cidade, Objeto: Contratação de empresa do ramo de atividades de apoio
à gestão de saúde para prestação de serviços de consultoria e assessoria especializada, gerenciamento, monitoramento, operacionalização
e execução das ações de serviços da Atenção Básica de Saúde e de
apoio administrativo junto à Secretaria Municipal de Saúde, no âmbito
do Sistema Único de Saúde (SUS) do município de Jequitaí. Maiores
Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou no tel.: 38 37441409 / 99876-7379 e no e-mail: [email protected]. Bruna
Ribeiro Oliveira - Pregoeira Oficial.
PRC LICITATÓRIO Nº. 025/2022
PREGÃO PRESENCIAL 007/2022
Torna público a todos que se interessarem que fará realizar no dia
06/04/2022, às 14:00hs à Pç. Cristo Redentor, 199 - Centro - nesta
cidade, Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para
prestação de serviços de acesso à internet fibra, maior desconto sobre a
tabela do município. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou nos tel.: 38 3744-1409 / 99876-7379 e no e-mail: [email protected]. Bruna Ribeiro Oliveira - Pregoeira Oficial.
PRC LICITATÓRIO Nº. 026/2022
PREGÃO PRESENCIAL 008/2022
Torna público a todos que se interessarem que fará realizar no dia
07/04/2022, às 09:00hs à Pç. Cristo Redentor, 199 - Centro - nesta
cidade, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
gás de cozinha para manutenção das atividades das diversas secretarias do município de Jequitaí. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou nos tel: 38 3744-1409 / 99876-7379 e no
e-mail: [email protected]. Bruna Ribeiro Oliveira - Pregoeira Oficial.
PRC LICITATÓRIO Nº. 027/2022
TOMADA DE PREÇOS 002/2022
Torna público a todos que se interessarem que fará realizar no dia
18/04/2022, às 09:00hs à Pç. Cristo Redentor, 199 - Centro - nesta
cidade, Objeto: Contratação de pessoa jurídica empresária para prestação de serviço de engenharia para correção das restrições e inconformidades da Creche Vereador Silvestre Costa - Proinfância Tipo C (Padrão
FNDE), em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou nos tel.:
38 3744-1409 / 99876-7379 e no e-mail: [email protected].
br. Bruna Ribeiro Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
13 cm -23 1612353 - 1
João Pinheiro
Lagoa Formosa
Câmara Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 06/2022.
Através da Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará a TOMADA DE PREÇOS 01/2022 - OBJETO: prestação de serviços contábeis, assessoramento técnico Administrativo e Legislativo pelo
período inicial de 12 meses. Tipo: TÉCNICA e PREÇO. Data limite
para cadastramento: 25/04/2022. Sessão de recebimento de envelopes
e julgamento dia: 28/04/2022. Horário: 09:00hs, na sede da Câmara. O
edital estará disponível gratuitamente para informações e cópia na sede
da Câmara Municipal de João Pinheiro-MG sito à Avenida José Batista
Franco nº 01, centro, João Pinheiro-MG. Fones (38)3561-1845, bem
como pelo portal da transparência, URL: www.joaopinheiro.mg.leg.br.
João Pinheiro 23 de março de 2022. Gilmar Reis Peixoto - Presidente
da Comissão de Licitações.
3 cm -23 1612222 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO 028/2022
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de mão de obra preventiva e corretiva e de reforma completa como substituição de colmeias, laterais,
cantoneiras, solda e pintura, envaretamento, eliminação de vazamentos, troca de juntas e parafusos, demais peças que se fizerem necessárias, intercooler, montagem e limpeza em radiadores do sistema de
arrefecimento de motores nos veículos da linha leve (automóveis) e
linha pesada (caminhões, ônibus e tratores, maquinas pesadas) da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa e suas Secretarias e unidades, no
sistema de hora trabalhada, incluindo fornecimento de peças/materiais.
A realizar-se no dia 05 de abril de 2022, às 08h30min no site https://
licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail lagoaformosa.mg.gov.br e
edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais. Edson Machado de
Andrade. Prefeito Municipal.
4 cm -23 1611849 - 1
Juiz de Fora
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA N.º 003/2021 - SO –
PROCESSO ELETRÔNICO N.º 7.039/2021
AVISO: A Subsecretaria de Licitações e Compras informa aos interessados que está disponível no endereço eletrônico: https://www.pjf.
mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2022/index.php,
resultado final com a análise das propostas de preços referente à Concorrência n.º 003/2021 – SO.Juiz de Fora, 23 de março de 2022
a) PEDRO PAULO LELIS CARNEIRO OLIVEIRASubsecretário de Licitações e Compras.
2 cm -23 1612032 - 1
Consórcio Intermunicipal de Saúde
para Gerenciamento da Rede
de Urgência e Emergência da
Macro Sudeste - CISDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO N° 022/2022. EDITAL Nº 017/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2022. O CISDESTE torna público
aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 016/2022, para
AQUISIÇÕES DE CILÍNDROS DE GASES MEDICINAIS, destinado a atender ao convênio de saída N° 1321001593/2021 firmado
com o Estado de Minas Gerais, conforme condições e especificações
do Termo de Referência – Anexo I do Edital. Edital disponível: a partir
do dia 28/03/2022 às 17h e através dos sites: www.bll.org.br e www.cisdeste.com.br . Entrega das propostas e documentação: até 08/04/2022,
às 09h. Abertura das Propostas: 08/04/2022, às 09h10min. Todas as
operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.bll.org.br Juiz
de Fora, 23 de março de 2022. Daniel Vieira do Carmo – Pregoeiro
3 cm -23 1611879 - 1
Lagamar
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2022
Torna público a ABERTURA do Processo Licitatório nº 013/2022 Pregão Eletrônico SRP n° 007/2022. Publicação na íntegra - Site www.
diariomunicipal.com.br/amm-mg
1 cm -23 1612349 - 1
Lagoa da Prata
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2022
Objeto: Aquisição de Veículo utilitário leve de cabine dupla, zero quilômetro, ano de fabricação/modelo: mínimo 2021/2022, tipo pick-up.
Abertura: 05/04/22-9h. Edital: www.saaelp.mg.gov.br. Joana Resende
de Oliveira Lacerda- Pregoeira- 23/03/2022.
1 cm -23 1612106 - 1
Lavras
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 013/2022,
Pregão Eletrônico n° 001/2022. Menor preço por item. Aquisição de
materiais permanentes para os consultórios odontológicos do Programa
Saúde da Família, Centro de Especialidades Odontológicas, Ambulatórios Especializados e Equipes de Atenção Primária em atendimento
à Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das Propostas: até às
12h00min do dia 06/04/2022. Início da Sessão de Disputa de Preços:
dia 06/04/2022 às13h00min. O Edital poderá ser retirado no site no
endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br e www.
lavras.mg.gov.br. Telefone: (35)3694-4021. Denilson Teixeira – Diretor de Suprimentos.
3 cm -23 1612219 - 1
Leandro Ferreira
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023//2022,
TOMADA DE PREÇO Nº 05/2022.
Objeto – Implementação do trevo na rua ambrósio com a avenida eloi
vitor martins, implemetação de passeios na rua ambrósio, melhoria e
adequação de passeio com acessibilidade na avenida eloi vitor martins
- Município Leandro Ferreira - MG. Dot. Orç - ficha: 293. Entrega dos
envelopes até o dia 11.04.2022 às 09 horas. Edital na íntegra no site
www.leandroferreira.mg.gov.br. Leandro Ferreira, 23.03.2022. Elder
Corrêa de Freitas – Prefeito Municipal.
Processo Licitatório nº 024/2022, Pregão nº 013/2022. Objeto – contratação de empresa para aquisição de peças e acessórios genuínos da marca do veículo ou originais de fábrica. Dot. Orç: Fichas:
77,92,95,136, 157,175,259,273,303,309,312,340,368,379,388,407,438
,449. Entrega dos envelopes até o dia 13.04.22 às 09 horas. Mais informações pelo telefone 37-3277-1331. Edital na íntegra no site www.
leandroferreira.mg.gov.br . Leandro Ferreira, 23.03.2022. Elder Corrêa
de Freitas – Prefeito Municipal.
4 cm -23 1611986 - 1
Leopoldina
Consórcio Intermunicipal de
Saúde União da Mata - CISUM
EXTRATO DA 10ª ALTERAÇÃO AO
CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO.
Torna público que o Contrato de Consórcio Público firmado entre os
Municípios de Além Paraíba, Argirita, Astolfo Dutra, Cataguases, Dona
Euzébia, Estrela Dalva, Itamarati de Minas, Leopoldina, Miraí; Pirapetinga, Recreio, Santana de Cataguases, São Antônio do Aventureiro e
Volta Grande, passou pela Décima Alteração com redação consolidada,
conforme deliberação da Assembleia Geral do Consórcio e ratificação
por lei por todos os entes consorciados. A íntegra do documento poderá
ser acessada no site www.cisum.mg.gov.br ou diretamente na sede do
Consórcio, situado na Avenida dos Expedicionários, s/n, Leopoldina/
MG, CEP: 36.703-000. Em 22/03/2022. JOSÉ INÁCIO PEIXOTO
PARREIRAS HENRIQUES, presidente do CISUM.
3 cm -23 1612091 - 1
quinta-feira, 24 de Março de 2022 – 7
modelo atuais, acompanhados de todos acessórios obrigatórios por lei”,
no dia 07/04/2022 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga,
Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga
(MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: [email protected].
br , www.manga.mg.gov.br. Manga, 23 de Março de 2022. Anastácio
Guedes Saraiva - Prefeito Municipal.
PREGÃO ELETRONICO Nº 0015/2022 - O Município de Manga-MG
torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
do tipo menor preço por item, nos termos do Decreto 10.024/19, das
Leis 10.520/02, 8.666/93, para “Aquisição de veículo tipo passeio em
atendimento a proposta: 12050.997000/1210-02 emenda federal destinada a estruturação da atenção básica transporte de equipe para Secretaria Municipal de Saúde”, no dia 08/04/2022 as 09h:00min. O edital
completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP
39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: cpl.
[email protected] , www.manga.mg.gov.br. Manga, 23 de Março
de 2022. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal.
PREGÃO ELETRONICO Nº 0016/2022 - O Município de Manga-MG
torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
do tipo menor preço por item, nos termos do Decreto 10.024/19, das
Leis 10.520/02, 8.666/93, para “aquisição de veículos, tipo motocicletas 0 Km, (1º emplacamento) em atendimento a Resolução SES/MG
Nº6.962, 04 de dezembro de 2019”, no dia 11/04/2022 as 09h:00min. O
edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da
Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112,
E-mail: [email protected] , www.manga.mg.gov.br. Manga, 23
de Março de 2022. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal.
CHAMADA PÚBLICA N°001/2022 - O Município de Manga-MG,
através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada
Pública Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nos termos da Lei nº
11.947/2009, Lei 13.987/2020 e da Resolução FNDE/CD nº 06/2020,
para atender aos alunos da rede municipal de Ensino, para o ano de
2022, os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de preço, até o dia 18/04/2022 às 09:00 horas, na sede
da Prefeitura Municipal de Manga. Situada à Praça Coronel Bembem,
1.477, Centro - CEP 39.460-000 - Manga(MG).O edital completo e
maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, no endereço acima citado. Informações: (38)3615-2112
E-mail: [email protected], www.manga.mg.gov.br. Manga, 23
de Março de 2022. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal.
14 cm -23 1612332 - 1
Manhuaçu
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 30/2022
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação na modalidade
“Pregão Eletrônico nº. 30/2022”, sob a forma de Sistema de Registro
de Preço – SRP, do tipo Menor Preço, julgamento por ITEM, visando
à Contratação futura de serviços gráficos para as Secretarias Municipais do Trabalho e Desenvolvimento Social, de Educação e de Obras.
Sessão dia 11/04/2022 às 08h30min. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados no setor de licitações, situada à Praça Cinco de Novembro, 381 – Centro, no horário
de 09h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min. Através do e-mail
[email protected] ou através do site www.manhuacu.
mg.gov.br e no sistema BLL Compras (www.bll.org.br). Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 23 de março de 2022.
3 cm -23 1612221 - 1
Manhumirim
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº029/2022
Pregão Presencial nº 022/2022, Tipo: Menor Preço Por Item, Objeto:
Contratação de empresa(s) para aquisição de equipamentos para
Estruturação de Estabelecimentos de Saúde em atenção à Resolução
da Secretaria de Estado de Minas Gerais SES/MG Nº 7.513, de 18 de
Maio de 2021. Entrega/Protocolo dos Envelopes de Documentação de
Habilitação e Proposta: 07/04/2022, até às 07h30min. Abertura da Sessão, Credenciamento e Julgamento: 07/04/2022, às 08h00min. Local:
Sala de Reuniões da Prefeitura Rua Roque Porcaro Júnior 181, Centro. Regência legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Leis Complementares 123/2006, 147/2014 e 155/2016, Decretos Municipais 1.835/2007 e
099/2015, subsidiariamente no que couber a Lei Federal 8.666/1993 e
posteriores alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Informações/edital: Endereço acima, pelo fone: (33)33419945,pessoalmente, dias úteis, de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00
horas, no site www.manhumirim.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected]. Sérgio Borel Corrêa, Prefeito Municipal.
Manhumirim/MG, 23 de março de 2022.
4 cm -23 1612128 - 1
Lagoa dos Patos
Manga
Mariana
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário dos Municípios
Mineiros, pag. 08, dia 23/03/2022- Proc. 017/2022 PP 005/2021- CTR
015/2022- Onde se lê: PP 042/2021. Leia se: PP 005/2022.Valeria
Tamires Soares – Pregoeira
1 cm -23 1611921 - 1
2° TERMO ADITIVO AO CTR 034/2021
DO PROC. 049/2021 TP Nº 004/2021
Prorrogação de prazo de vigência - Contratação de empresa especializada em obras de Engenharia para executar calçamento de bloco
sextavado na Serra da Fumaça no Município de Lagoa dos Patos/
MG conforme convenio 1491000982/2020. Contratada: RODRIGUES CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES EIRELLI - ME, CNPJ
nº 26.861.341/0001-45- 21/03/2022-Vigência: 03 meses (20/06/2022) HERCULES VANDY DURÃES DA FONSECA -Prefeito Municipal
2 cm -23 1611951 - 1
PREGÃO ELETRONICO Nº 0013/2022
O Município De Manga-MG torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, nos termos do Decreto 10.024/19, das Leis 10.520/02, 8.666/93, para “aquisição de veículos (de passeio), 0 KM, (1º emplacamento) em atendimento
a resolução SES Nº7554, 17 DE JUNHO DE 2021”, no dia 06/04/2022
as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser
obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel
Bembém, 1477 – Centro – CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: [email protected] , www.manga.
mg.gov.br. Manga 23 de Março de 2022. Anastácio Guedes Saraiva –
Prefeito Municipal
PREGÃO ELETRONICO Nº 0014/2022 - O Município de Manga-MG
torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço por item, nos termos
do Decreto 10.024/19, das Leis 10.520/02, 8.666/93, para “Aquisição
de veículo 0km, padrão ambulância simples remoção, tipo furgão, ano e
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO (DISP.) Nº 004/2022
Procedimento (PRC): Nº 017/2022. Objeto: contratação de empresa de
engenharia para execução de serviços de repavimentação em paralelepípedo na rua Antônio Olinto, bairro São Gonçalo em Mariana/MG.
Contratada: HF Engenharia e Construção LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 29.507.528/0001-33. Valor Total: R$ 56.964,02 (cinquenta e seis
mil, novecentos e sessenta e quatro reais e dois centavos). Em estrita
conformidade com os fundamentos legais do art. 24, inciso IV, da Lei
8666/93 e Decreto Municipal nº 10.818/22. Requisitante: Grazielle
M. Coordenadora de Divisão e Expansão. Autorização e Ratificação:
Ronaldo Camelo da Silva, Diretor Executivo do SAAE-Mariana/MG.
Controle Interno: Geraldo Alex Miranda Bailão. Procurador Jurídico:
Emerson de Freitas OAB/MG 139.826.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220323204040027.
3 cm -23 1612216 - 1