TJMG 30/03/2022 -Fl. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quarta-feira, 30 de Março de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Minas Gerais
Reduto
Rochedo de Minas
Santa Vitória
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2022
Tomada de Preços nº 006/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de estudo de concepção, cadastro técnico,
estudo ambiental, projeto básico e executivo de Sistema de Esgotamento Sanitário para a sede urbana e Distrito urbano de Jaguaraí, no
Município, conforme especificações técnicas, recursos Funasa, contrato
de repasse Caixa Econômica Federal nº 01/2017. Entrega dos envelopes: até o dia 19/04/2022 as 08:50 horas; Abertura: 19/04/2022 às
09:00 horas. O Edital/anexos disponíveis no Site: www.reduto.mg.gov.
br. Informações pelo Tel.: (33) 3378-4155, no horário de 08h00min às
11h00min de 13h00min às 17h00min ou pelo e-mail: licitacao@reduto.
mg.gov.br, ou pessoalmente na sede Prefeitura. Reduto/MG, 29 de
março de 2022. Marileida de Freitas Emerick – Presidente C.P.L.
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2021
O Município de Rochedo de Minas, Estado de Minas Gerais, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 04/2021, decorrente
do Processo Licitatório nº 19/2021, modalidade Pregão Presencial
para o Registro de Preços nº 33/2021, gerida pelo Consorcio Público
para Desenvolvimento do Alto Paraopeba, para “Registro de Preços
para aquisição futura e incerta de materiais pedagógicos para atender
aos municípios integrantes do Consorcio”, no valor de R$78.944,46
(Setenta e oito mil, novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e
seis centavos), conforme especificações descritas no Processo correspondente e condições registradas na ARP. Fornecedor: Futura Comercio de Materiais Educacionais Ltda. CNPJ: 68.858.539/0001-10.
3 cm -29 1614929 - 1
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2022
Processo Licitatório nº 034/2022 Pregão RP nº 021/2022. Órgão Gestor: Município de Santa Vitória, CNPJ nº 18.457.226/0001-81. Fornecedor Registrado: Alex Machado Nunes & Cia Construções LTDA EPP,
CNPJ: 11.286.215/0001-37. Objeto: aquisição de CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (DNIT 031/2006-ES E DNER313/97) e LIGANTE DE SUPERFÍCIE, para execução de operação
tapa buraco em vias públicas do município de Santa Vitória/MG. Valor:
R$697.600,00. Validade: 12 meses - de 28/03/2022 a 28/03/2023.
Município de Santa Vitória MG, em 30 de março de 2022 - FÁBIO
MACEDO BENÍCIO DE PAIVA - Secretaria de Fazenda e Planejamento - Órgão Gerenciador.
Salinas
AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL PREGÃO
PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2022. DATA DA ABERTURA: 11
de abril de 2022, às 13:00horas. OBJETO: A presente licitação tem por
objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação visando à
aquisição de MATERIAIS DESCARTÁVEIS E EMBALAGENS, para
manutenção das atividades das diversas repartições administrativas do
município de Santa Vitória/MG, conforme especificações constantes
do Anexo I e Anexo IA deste edital. PREGÃO PRESENCIAL. TIPO
MENOR PREÇO POR ITEM. Ampla participação com reserva de cota
de 25% para participação exclusiva de empresas enquadradas como
MICROEMPRESA-ME, EMPRESA de PEQUENO PORTE-EPP ou
EQUIPARADA e outros itens exclusivos para participação exclusiva
de empresas enquadradas como MICROEMPRESAS, EMPRESAS de
PEQUENO PORTE ou EQUIPARADAS, nos termos da LEI COMPLEMENTAR 123/2006. Informações: Telefone: (34) 3251-8531 email: [email protected]. Horário: das 08h às
11h e das 13h às 18h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão
participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no
site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência /Licitação).
Município de Santa Vitória MG, 30 de março de 2022. Danilo Geovani
de Souza – Diretor de Departamento II.
3 cm -29 1614966 - 1
Resende Costa
Prefeitura Municipal
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 024/2022
O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo
Licitatório nº 039/2022, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo
Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.resendecosta.mg.gov.br ou e-mail [email protected], tendo por
objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de aquisição de
SUPLEMENTOS ALIMENTARES. (32) 3354.1366 – ramal 214. Data:
11/04/2022 às 09:00 h. – Kátia Suzana de Resende – Pregoeira
2 cm -29 1614591 - 1
Ribeirão das Neves
Câmara Municipal
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 008/2022.
Celebrado entre a Câmara Municipal de Ribeirão das Neves e a
Empresa Posto Luma Ltda através do Processo de Adesão a Ata de
Registro de Preços nº 069/2021 referente ao Pregão nº 154/2021 da
Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves. Marcelo de Jesus Martins – Presidente.
2 cm -29 1614782 - 1
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público que realizará no
dia 18/04/2022 às 09h, licitação na modalidade Tomada de Preços Nº
009/2022, Processo Nº 051/2022, para contratação de empresa especializada do ramo de engenharia e construção civil para execução de
obra de construção do Almoxarifado da Farmácia de Minas (Recursos:
Resolução SES/MG nº 7.824/2021 e Recurso Próprio). Edital disponível no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 29/03/2022. Cledson
Pereira - Presidente da CPL.
2 cm -29 1614801 - 1
Santa Bárbara
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.
Processo nº 054/20222 - Tomada de Preços nº 001/2022. Objeto: Construção de ponte de concreto armado sobre o Córrego do Tangirú em
Santa Bárbara/MG, conforme Edital e anexos. Data do recebimento das
propostas e documentos: 19/04/2022 às 08h00min. Local de realização
do Certame: Praça Cleves de Faria, nº 122, 2º Andar, Centro, Santa Bárbara/MG. Edital à disposição no site: www.santabarbara.mg.gov.br e
na Prefeitura. Santa Bárbara/MG, 29/03/2022. Simone do Rosário Germano - Secretária Municipal de Administração Pública.
2 cm -29 1614932 - 1
Rio Acima
Santa Bárbara
do Leste
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
ERRATA EDITAL PP. 023/2022
Torna público alteração no edital (planilha) de preços do Pregão Presencial nº 023/2022. Objeto: SRP. Serviços Sinalização Viária, horizontal, vertical, semafórica e temporária para Implementação no Trânsito
na cidade de Rio Acima/MG. Abertura/sessão no dia 08/04/2022 às 09h
- Rio Acima, em 26 de março de 2022 - Pregoeiro.
ADJUDICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 004/2022
Tomada de Preços nº. 001/2022 – Adjudicação - Objeto: Contratação de
empresa objetivando a execução de obras e serviços de Engenharia para
a construção do Posto de Saúde “Alcina Maria de Souza Valente” na
comunidade Córrego do Laje – Zona Rural – Santa Bárbara do Leste –
MG. Recursos: Transferência especial da Secretaria de Governo – SIGCON 66627 e Resolução SGOV/MG nº 032/2021. Vencedor: Novacon
Engenharia e Construção Eireli–ME CNPJ 19.777.823/0001-56 – Valor
total R$ 339.459,35 (trezentos e trinta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e trinta e cinco centavos) - Santa Barbara do Leste
29/03/2022. Wilma Pereira Mafra Ribeiro – Prefeita
3 cm -29 1614797 - 1
2 cm -29 1614868 - 1
AVISO DE EDITAL PP. 023/2022.
Torna público que fará realizar Pregão Presencial nº 025/2022. Objeto:
Aquisição de Van Adaptada.. Abertura/sessão no dia 13/04/2022 às 09h
- Rio Acima, em 26 de março de 2022 - Pregoeiro
1 cm -29 1614864 - 1
AVISO DE EDITAL PP. 023/2022.
Torna público que fará realizar Pregão Presencial nº 024/2022. Objeto:
SRP. Oficinas do Serviço de Convivência. Abertura/sessão no dia
12/04/2022 às 09h - Rio Acima, em 26 de março de 2022 - Pregoeiro
1 cm -29 1614867 - 1
Rio Vermelho
Prefeitura Municipal
REVOGAÇÃO TOTAL DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 024/2022
A Prefeitura Municipal de Rio Vermelho, por intermédio de seu Prefeito Municipal, Marcus Vinicius Dayrell de Oliveira, torna público a
REVOGAÇÃO TOTAL do processo Licitatório n° 024/2022, Pregão
Presencial n° 009/2021, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de medicina e Segurança do Trabalho, para elaboração de Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR),
Elaboração de Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho
(LTCAT), Elaboração do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) para o Município de Rio Vermelho/MG, em razão
de necessidade de revisão no projeto básico do referido objeto.
3 cm -29 1614575 - 1
Santa Luzia
3 cm -29 1614676 - 1
AVISO DE SUSPENSÃO
EDITAL Nº 020/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO.
Objeto: Aquisição de viaturas caracterizadas tipo motocicleta trail para
a Guarda Civil Municipal. A abertura da sessão pública marcada para o
dia 06/04/2022 às 09h NÃO irá mais ocorrer nesta data. O Edital retrocitado encontra-se SUSPENSO, em razão da necessidade de adequações/ajustes na cláusula 02 do Termo de Referência - DA ESPECIFICAÇÃO do objeto. O Aviso de Suspensão encontrar-se-á disponível no
sítio eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 985155
e no sítio eletrônico: www.santaluzia.mg.gov.br. O Edital será oportunamente republicado nos mesmos canais eletrônicos de divulgação.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 022/2022 – TOMADA DE PREÇOS.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do projeto de ESCORAMENTO DA EDIFICAÇÃO SOLAR DA BARONESA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG, especificamente
localizado na Rua Direita, nº 408, Centro Histórico, conforme documentos de projeto e planilha orçamentária, elaborados pela Empresa
Estilo Nacional - Arquitetura Cultura e Preservação, com acompanhamento técnico da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Santa
Luzia/MG, apoio do Ministério Público de Minas Gerais, comarca de
Santa Luzia e IEPHA - Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais. Entrega dos envelopes no Setor de protocolo (sala 01), até as 09h30min do dia 19/04/2022 e abertura às 10h do
mesmo dia, no Auditório da Prefeitura Mun. De Santa Luzia/MG, Av.
VIII, nº. 50, B. Carreira Comprida, CEP 33.045-090. O Edital poderá
ser baixado no endereço eletrônico: https://www.santaluzia.mg.gov.br/
v2/index.php/licitacao/
6 cm -29 1614877 - 1
Prefeitura Municipal
1º ADITIVO DE VALOR. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 096/2021
Concorrência Nº 008/2021. Construtora J. Maia Eireli CNPJ:
14.054.958/0001-70. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de recapeamento em parte das Ruas Pio XII, Vereador
José Maia da Silva e Osvaldo Catarino Evaristo no município de São
Gonçalo do Pará, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos
e mão-de-obra. Aditivo de equilíbrio econômico financeiro ao contrato
de R$14.616,70, alterando-se o valor total do contrato de R$334.218,46
para R$348.835,16. Fund. Legal: Lei 8.666/93. São Gonçalo do Pará/
MG, 29 de março de 2022. Osvaldo de Souza Maia – Pref. Municipal.
3 cm -29 1614635 - 1
1º ADITIVO DE VALOR PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 095/2021
Concorrência nº 007/2021. Empresa: Paviforte Engenharia Eireli CNPJ:
39.349.504/0001-57. Objeto: Extensão da pavimentação do encontro
das Ruas Pio XII, Professora Leila Edemea e Waldemir Antônio Lima
Soares.Valor R$18.001,18. São Gonçalo do Pará/MG, 28 de março de
2022. Osvaldo de Souza Maia – Pref. Municipal.
2 cm -29 1614515 - 1
EXTRATO DE NOVA DATA DE ABERTURA
EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº
020/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022
Objeto: Aquisição de 01 veículo zero km, sendo tipo van com capacidade mínima de 21 lugares, ano/modelo mínimo 2022/2022, para
atender a demanda da Secretaria de Assistência Social nos termos do
Convênio 893978/2019, do Ministério da Cidadania. Abertura de sessão pública dia 14 de abril de 2022 às 9:30 horas (horário de Brasília/
DF) através da plataforma BLL Compras www.bll.org.br - São Gonçalo do Pará, 29 de março de 2022. Adriana Martins Nogueira Lima
- Pregoeira.
3 cm -29 1614570 - 1
5 cm -29 1614714 - 1
Santos Dumont
São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃOPP033/2022.
Obj. Contratação empresa especializada para prestação de serviços de
Fornecimento de link de internet dedicado Banda Larga para a Sede
da Prefeitura, de Link de interligação dedicado para diversas Secretarias do Município e Internet Banda Larga para uso de departamentos,
escolas, postos de saúde e outros órgãos municipais da Cidade Santos Dumont/MG. Abertura: 13/04/2022 às 14h. Edital: www.santosdumont.mg.gov.br. Informações: 32 3252-7400. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito Municipal.
PROCESSO N.º 5187/2022
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93, Art. 24, XIII. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnico-cientifica, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Governo.
Partes: P.M.S.G.R.A e Instituto de gestão Territorial e Geotecnologias
- IGTECH. Valor R$ 290.000,00.
2 cm -29 1614820 - 1
São Domingos
das Dores
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 024/2022.
Registro de preços para seleção de empresas ara fornecimento futuro
e parcelado de materiais de construção e pré-moldados para pavimentação de estrada vicinal (Trecho do TÒ) no Córrego da Ferrugem no
Município. Os envelopes contendo proposta e documentação deverão
ser entregues até as 08:30 horas do dia 14/04/2022, na sede da Prefeitura Municipal. A sessão terá início às 08:40 horas, no dia 14/04/2022.
Edital/ anexos no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura. Maiores informações (33)3315-8000. São Domingos das Dores/MG, 28 de
março de 2022. Publique-se. Prefeito Municipal.
3 cm -28 1614414 - 1
Prefeitura Municipal
São Gonçalo
do Pará
2 cm -29 1614628 - 1
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 01/2022
Informa que realizará Processo Licitatório 17/2022 – Concorrência
Pública N.º 01/2022 a contratação de Emp de Eng Civil ou Arquitetura
para construção de 70 (setenta) unid habitacionais em atendimento às
necessidades do Setor de Habitação Social da Sec de Trabalho e Desenvolvimento Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. As propostas serão recebidas até
às 09:00 horas do dia 02/05/2022. A operação da sessão pública se
dará a partir das 09:00 horas do dia 02/05/2022. O Edital completo
poderá ser obtido no sítio eletrônico https://www.saogoncalo.mg.gov.
br/transparencia.
S. G. R. Abaixo, 29 de março de 2022.
Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.
3 cm -29 1614749 - 1
PROCESSO N.º 5186/2022
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93, Art. 24, XIII. Objeto: Contratação de empresa para coordenação e organização do evento para reunir
Startups e empresas de tecnologia para o desenvolvimento de soluções
inovadoras voltadas para a gestão pública atendendo as necessidades da
Secretaria Municipal de Governo. Partes: P.M.S.G.R.A e Instituto de
gestão Territorial e Geotecnologias - IGTECH. Valor R$ 135.800,00.
2 cm -29 1614626 - 1
TERMO DE CONTRATO N° 065/2022
Objeto: Aquisição de medicamento, atendendo as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São Gonçalo
do Rio Abaixo. Partes: P.M. São Gonçalo do Rio Abaixo e Elfa Medicamentos S.A. Vigência 24/03/2022 a 31/12/2022. Valor: R$ 53.797,50.
1 cm -29 1614625 - 1
São Gonçalo
do Abaeté
Prefeitura Municipal
PROCESSO N.º 5197/2022
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93, Art. 24, IV. Objeto: Aquisição de
merenda escolar em caráter emergencial atendendo as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação. Partes: P.M.S.G.R.A e Odilon Constantino da Fonseca Filhos & Netos Ltda. Valor R$ 95.296,80.
1 cm -29 1614629 - 1
São João Del-Rei
REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2022
Concorrencia nº 001/2022, Permissão de uso para exploração de espaço
de bem público Municipal, abertura dia 28/04/2022 às 09:00 hs. Revogação doProcesso Licitatório nº 027/2022 – Tomada de Preços nº
003/2022, objeto: contratação de empresa para reforma, arborização
e paisagismo em praça e construção de passeio em vias públicas no
Bairro Beira Rio, abertura dia 31/03/2022 ás 09:00 hs. Informações:
Setor de licitações /Auditório do Centro de Referência de Assistência
Social – CRAS, localizado na Rua 12 de Junho, nº 250, Centro, São
Gonçalo do Abaeté/MG – CEP: 38.790-000, email: [email protected]; Editais disponíveis no site: www.saogoncalodoabaete.mg.gov.br; Fone: (38) 3563- 1216/1600 Fabiano Magella
Lucas de Carvalho Prefeito Municipal
PROCESSO 019/2018
INEXIGIBILIDADE 001/2018, torna pública Termo de Apostilamento
ao Contrato 004/2018, objeto: alteração no valor da passagem do transporte coletivo, Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte – Assprom CNPJ 19.201.128/0001-41, R$1056,00, fundamentação legal: art. 65, § 8º, da Lei Federal 8.666/93 Stefânio Rodrigues
Pires-Presidente da Câmara Municipal.
3 cm -29 1614546 - 1
2 cm -29 1614823 - 1
Câmara Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203292004350210.