TJMG 30/03/2022 -Fl. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 30 de Março de 2022 – 3
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Buritizeiro
Cana Verde
Carangola
Central de Minas
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022
O Município de Buritizeiro torna público a todos que se interessarem
que fará realizar licitação do edital retificado no dia 26/04/2022, às 09:00
hrs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto:aquisição de
um veículo tipo unidade móvel trailer, rebocável, zero km, adaptado
para unidade veterinária e castração de animais de pequeno porte –
caninos e felinos – castramóvel, para uso da secretaria municipal de
saúde.O edital, anexos e maiores informações encontram-se no site:
www.buritizeiro.mg.gov.br/edital ou pelo e-mail: [email protected]
PROCESSO 026/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 013/2022
Leis Federais 10.520/02 e 8.666/93 – Tipo: Menor Preço por Item –
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Veículo Tipo Van 15 + 1
Lugares Novo Zero KM 1º Emplacamento – Fica Prorrogada a sessão
para Entrega dos Envelopes para o dia 12 de abril de 2022 às 14h00min
– Informações/edital: Praça Nemésio Monteiro, 12 – Centro – Cana
Verde/MG – Telefone (35) 3865-1202 – [email protected].
br – O edital encontra-se disponível no site www.canaverde.mg.gov.br
Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário - CIS VERDE
3 cm -29 1614655 - 1
Campanha
Câmara Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 02/2022.
Torna público o termo aditivo n° 02/2022 da Inexigibilidade n°
01/2021, que entre si celebram a Câmara Municipal de Campanha/
MG e Sociedade de Advogados Arthur Guerra e Advogados Associados. Objeto: Segunda prorrogação de vigência contratual. Fundamento
legal: art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 03 meses, a contar de 20 de
março de 2022 até 19 de junho de 2022. Campanha 18 de fevereiro de
2022. Rodrigo José de Carvalho - Ordenador e Presidente da Câmara,
CPF: 068.813.426-24.
2 cm -28 1614469 - 1
Campina Verde
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
A Câmara Municipal de Campina Verde, através de seu Presidente, comunica que a Tomada de Preços nº. 001/2022 foi declarada
DESERTA face a ausência de licitantes interessados. Gustavo Venâncio
Arantes Freitas – Presidente da CMCV.
1 cm -29 1614649 - 1
Campo Azul
Prefeitura Municipal
EXTRATO CONTRATO Nº 014/2022
Torna Público Extrato contrato: 014/2022. Proc: 015/2022, Dispensa:
005/2022, Aquisição De Leite Especial Para Distribuição Gratuita A
Pacientes Com Alergia A Proteína Do Leite E Seus Derivados (Gastroenterite E Colite Alérgicas), Em Cumprimento A Ordem Judicial.
Ctdo: ORTHONEWS CIRURGICOS E ORTOPEDICOS LTDA, CNPJ
11.453.723/0001-62. Vlr: R$: 10.500,00 (Dez Mil e Quinhentos Reais).
Vig: 25/03/2022 a 31/12/2022, Oseas Almeida Júnior: Prefeito Municipal de Campo Azul – MG.
2 cm -29 1614533 - 1
2 cm -29 1614846 - 1
Caparaó
Prefeitura Municipal
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 009/2022
Contratação temporária de Professor de Educação Física. Modalidade
de seleção: Prova de Títulos (análise curricular). Vagas: 1 + Cadastro de
Reserva. Carga horária: 24 horas semanais. Remuneração: R$ 1.911,49.
Período de inscrições: 28/03 a 06/04/2022. Vigência da contratação: 1
ano, prorrogável por igual período. Edital disponível em: www.caparao.mg.gov.br
PROCESSO SELETIVO COMPLEMENTAR 001/2022
Contratação temporária de Psicólogo. Modalidade de seleção: Prova
de Títulos (análise curricular). Vagas: 1 + Cadastro de Reserva. Carga
horária: 30 horas semanais. Remuneração: R$ 1.878,68. Período de inscrições: 28/03 a 04/04/2022. Vigência da contratação: Prazo de seleção
do PSS 009/2021. Edital disponível em: www.caparao.mg.gov.br
PROCESSO SELETIVO COMPLEMENTAR 002/2022
Contratação temporária de Motorista. Modalidade de seleção: Prova
de Títulos (análise curricular). Vagas: 1 + Cadastro de Reserva. Carga
horária: 40 horas semanais. Remuneração: R$ 1.214,18. Período de inscrições: 28/03 a 06/04/2022. Vigência da contratação: Prazo de seleção
do PSS 004/2022. Edital disponível em: www.caparao.mg.gov.br
PROCESSO SELETIVO COMPLEMENTAR 003/2022
Contratação temporária de Professor. Modalidade de seleção: Prova
de Títulos (análise curricular). Vagas: 1 + Cadastro de Reserva. Carga
horária: 24 horas semanais. Remuneração: R$ 1.911,49. Período de inscrições: 28/03 a 06/04/2022. Vigência da contratação: Prazo de seleção
do PSS 011/2021. Edital disponível em: www.caparao.mg.gov.br
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 001/2022
Contratação temporária de Visitador. Modalidade de seleção: Prova
de Títulos (análise curricular). Vagas: 4 + Cadastro de Reserva. Carga
horária: 40 horas semanais. Remuneração: R$ 1.212,00. Período de inscrições: 16/03 a 14/04/2022. Vigência da contratação: prazo de adesão
do Município ao Programa Criança Feliz. Edital disponível em: www.
caparao.mg.gov.br
8 cm -29 1614509 - 1
Capitólio
Prefeitura Municipal
AVISO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 012/2022
INEXIGIBILIDADE Nº. 004/2022
Processo Licitatório nº 012/2022 – Inexigibilidade nº 004/2022.
OBJETO: Constitui objeto do presente processo licitatório, o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de saúde, em
complemento ao Sistema Único de Saúde – SUS, conforme valores
descritos no ANEXO I, tudo conforme edital e seus anexos. Vigência: dia 30/03/2022 até 29/03/2023. Edital: disponível na sede do
CIS-VERDE, Rua Antônio Thomé, 165, Triângulo, Carangola/MG,
de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 17:00 hs ou em www.cisverde.
mg.gov.br - Carangola, 29 de março de 2022 – Fagner Ferreira Veiga Presidente do Cis-Verde.
3 cm -29 1614590 - 1
Carmo do
Paranaíba
Chapada Gaúcha
Instituto de Previdência dos
Servidores Públicos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2022
A Câmara Municipal de Chapada Gaúcha, mediante a realização do
Processo Licitatório nº 002/2022 - Pregão Presencial nº 002/2022,
celebrou o Contrato nº 001/2022 com a empresa Plural Assessoria,
Consultoria e Planejamento Ltda, CNPJ nº 40.750.239/0001-01, cujo
objeto consiste na prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria administrativa para atender à Câmara, pelo valor global de R$
100.800,00 (cem mil e oitocentos reais), em 25 de fevereiro de 2022,
com vigência de 12 meses. A despesa correrá à conta da dotação orçamentária: Natureza de Despesa 01 - Corpo Legislativo, 02 - Secretaria
01.031.0001 2.006 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal
3.3.3.90.35.00 - Serviço de Consultoria, constante do Orçamento Municipal. Chapada Gaúcha/MG, 28 de março de 2022. Inaldo da Silva Barbosa - Presidente da Mesa Diretora.
3 cm -28 1613983 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO N° 001/2022 INEXIGIBILIDADE N° 001/2022
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Objeto: Prestação de serviços estratégicos de solução de tecnologia da informação
(TI), tipo SaaS (Software as a Service, ao IPSEM - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Carmo do Paranaíba, com vistas à
operacionalização da compensação financeira com o Regime Geral de
Previdência Social, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações técnicas descritas no Anexo I (Modelo de Negócio). Fundamentação legal: Art. 25, I da Lei 8666/1993. Contratado(a): Empesa de
Tecnologia e Informações da Previdência – DATAPREV S.A., CNPJ:
42.422.253/0001-01, no valor total de R$3.600,00 (três mil e seiscentos
reais). Responsável pela ratificação: Luiz Fernando Vinhal Couto. Data
de assinatura: 25 de março de 2022. Carmo do Paranaíba, 29 de março
de 2022. Simeire Silva Moreira Cunha Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Carmo do Paranaíba-MG..
4 cm -29 1614799 - 1
Carneirinho
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022.
Tipo: Menor Preço Por Item. O Município de Carneirinho/MG, através
da Pregoeira Oficial, vem tornar público a abertura do certame para a
aquisição de material permanente (computadores) para Atenção Básica
de Saúde, de acordo com a Resolução SES/MG nº 7.150 de 13 de julho
de 2020, que estabelece incentivo financeiro para aquisição de equipamentos de informática destinado a alimentação do SISAB, do Município de Carneirinho/MG, por solicitação da Secretaria Municipal de
Saúde, conforme Termo de Referência – Anexo I do Edital. Data/hora
de início da sessão de disputa: Às 09h00min do dia 12 de abril de 2022.
Local de retirada do Edital: Av. Ambraulino Leandro Barbosa, n° 284,
Centro, Carneirinho-MG. Fone: (34) 3454-0200 ou através do endereço
eletrônico: http://www.carneirinho.mg.gov.br/licitacoes-e-contratos e,
ainda através da página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias www.bbmnetlicitacoes.com.br. Carneirinho/MG, 29 de março de 2022.
Vanessa Aparecida de Souza – Pregoeira.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 045/2022
Torna Público Extrato da Ata de Registro de Preço: 045/2022. Proc:
013/2022, Pregão Presencial: 005/2022, Registro De Preços Para Contratação De Microempresas, Empresas De Pequeno Porte Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Perecíveis E Não Perecíveis Destinados
A Merenda Escolar E Necessidades Das Secretarias Municipais. Ctdo:
MIRAS DISTRIBUIDORA LTDA – ME, CNPJ: 40.662.687/0001-45.
Vlr: R$: 357.463,40 (Trezentos e Cinquenta e Sete Mil Quatrocentos e Sessenta e três Reais e quarenta centavos). Vig: 15/03/2022 a
14/03/2022, Oseas Almeida Júnior: Prefeito Municipal de Campo Azul
– MG.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 046/2022
Torna Público Extrato da Ata de Registro de Preço: 046/2022. Proc:
013/2022, Pregão Presencial: 005/2022, Registro De Preços Para Contratação De Microempresas, Empresas De Pequeno Porte Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Perecíveis E Não Perecíveis Destinados
A Merenda Escolar E Necessidades Das Secretarias Municipais. Ctdo:
SUPERMERCADO DQUEIROZ LTDA, CNPJ 13.792.111/0001-20.
Vlr: R$: 252.010,80 (Duzentos e Cinquenta e Dois Mil e Dez Reais
e Oitenta Centavos). Vig: 15/03/2022 a 14/03/2023, Oseas Almeida
Júnior: Prefeito Municipal de Campo Azul – MG.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 47/2022
Torna Público Extrato da Ata de Registro de Preço: 047/2022. Proc:
014/2022, Pregão Presencial: 006/2022, Registro De Preços Para Contratação De Microempresas, Empresas De Pequeno Porte Para Fornecimento De Material Esportivo Em Atendimento A Demanda Da
Secretarias Municipais De Campo Azul/Mg. Ctdo: COMERCIAL
E PAPELARIA PARAIBA LTDA, CNPJ 71.315.964/0001-77. Vlr:
R$: 50.147,00 (Cinquenta Mil Cento e Quarenta e Sete Reais). Vig:
16/03/2022 a 15/03/2023, Oseas Almeida Júnior: Prefeito Municipal
de Campo Azul – MG.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 48/2022
Torna Público Extrato da Ata de Registro de Preço: 048/2022. Proc:
014/2022, Pregão Presencial: 006/2022, Registro De Preços Para Contratação De Microempresas, Empresas De Pequeno Porte Para Fornecimento De Material Esportivo Em Atendimento A Demanda Da Secretarias Municipais De Campo Azul/MG. Ctdo: CRISTIANO DA SILVA
ANDRADE-MEI, CNPJ 08.838.155/0001-03. Vlr: R$: 72.470,00
(Setenta e Dois Mil Quatrocentos e Setenta Reais). Vig: 16/03/2022
a 15/03/2023, Oseas Almeida Júnior: Prefeito Municipal de Campo
Azul – MG.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 050/2022
Torna Público Extrato da Ata de Registro de Preço: 050/2022. Proc:
007/2022, Pregão Presencial: 016/2022, Registro De Preço Para Futura
E Eventual Aquisição De Kit De Cesta Básica Para Atender A Demanda
Da Secretaria Municipal De Assistência Social, Conforme Especificações Contidas No Termo De Referência Para Atender A Necessidade
Das Famílias Pelo Centro De Referência De Assistência Social. Ctdo:
SUPERMERCADO DQUEIROZ LTDA, CNPJ 13.792.111/0001-20.
Vlr: R$: 57.670,00 (Cinquenta e Sete mil Seiscentos e Setenta Reais).
Vig: 24/03/2022 a 23/03/2023, Oseas Almeida Júnior: Prefeito Municipal de Campo Azul – MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2022
Torna público através do Sr. Prefeito, Cristiano Geraldo da Silva, que
se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 49/2022, do tipo menor
preço lote, objetivando contratação de empresa especializada para a
cessão de direito de uso de sistema compreendendo plataforma digital
on-line para gerenciamento de dados do Marco Regulatório da Sociedade Civil - MROSC, em atendimento a Lei nº 13.019/14. A abertura
da sessão será às 09 horas do dia 12/04/2022, quando serão recebidos
os envelopes (documentação e proposta comercial) e credenciados os
representantes das empresas licitantes. Os interessados deverão entrar
em contato com o Setor de Licitações no telefone (37)33730300 ou
www.capitolio.mg.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2022
O Pregoeiro torna público a abertura do Processo Licitatório n°
009/2022, Pregão Eletrônico nº 007/2022, cujo objeto é a escolha da
proposta mais vantajosa para a Autarquia, de maior percentual de desconto por lote sobre o preço da Tabela SUS/SIGTAP, para o REGISTRO DE PREÇO, consignados em Ata de Registro de Preço, visando a
futura e eventual aquisição por sistema de consignação de órtese, prótese e materiais especiais – OPME’s, padronizados pela Tabela SUS/
SIGTAP, para realização de cirurgias ortopédicas (SUS, Particulares e
Convênios) na Autarquia Hospital Municipal Sant’Ana de Carandaí e, o
comodato de equipamentos e instrumentais cirúrgicos específicos para
a implantação dos mesmos. O mesmo ocorrerá no site www.bll.org.
br com inicio do recebimento das propostas às 08h do dia 30/03/2022.
Término do recebimento das propostas às 08h do dia 12/04/2022. Inicio da sessão de disputa de preços às 09h do dia 12/04/2022, horário de
Brasília. Retirar o Edital no site www.bll.org.br ou pelo e-mail: [email protected].
Ezequiel Lima - Pregoeiro.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PL Nº 026/2022
PP Nº 007/2022 – Nova data de Abertura no dia 12/04/2022 às 08h00
– Objeto: Registro de Preço para futura e eventual fornecimento de
refeição na Cidade de Teófilo Otoni visando a atender as necessidades
do Município de Catuji/MG. Os interessados poderão solicitar o edital
pelo e-mail: [email protected]. Fone: (33) 3532-9322. Renzo
Batista Silva – Presidente da CPL.
11 cm -29 1614527 - 1
4 cm -29 1614764 - 1
2 cm -29 1614518 - 1
3 cm -29 1614683 - 1
Carandaí
Hospital Municipal
Sant’Ana de Carandaí
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2022
O Município de Central de Minas torna público aos interessados que
será realizada licitação, modalidade Pregão Presencial para Registro
de Preços nº 11/2022, para a Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços funerários, em regime de plantão de 24 horas,
incluindo preparação dos corpos, fornecimento de urnas populares e
translado, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal
Assistência Social e Saúde de Central de Minas - MG. Abertura dos
envelopes: no dia 13 de abril de 2022, ás 08h30min, na sala de reuniões
da Prefeitura Municipal de Central de Minas. O edital e outras informações poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal de Central de
Minas, Av. Prefeito Genil Mata da Cruz, nº 12, centro, Central de Minas
– MG e Informações através do contato: Tel.: (0xx33) 3243-0223 em
horário de expediente. E-mail: [email protected].
4 cm -29 1614700 - 1
4 cm -29 1614751 - 1
Câmara Municipal
Comercinho
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022
Município de Comercinho/MG, Manoel Rafael de Oliveira, 100, Centro - CNPJ: 18.414.615/0001-20 - Fone: (33) 3732-1107 - PROCESSO
Nº 037/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022, Tipo “Menor
Preço” - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação
de serviços de laboratório, concernente em realização de exames, conforme determinações da Secretaria Municipal de Saúde do município
de Comercinho. Abertura dia 11/04/2022 às 8h30min. O edital poderá
ser obtido no sitio eletrônico www.comercinho.mg.gov.br - Juerlania
Pereira Morato - Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2022
CREDENCIAMENTO Nº 002/2022
Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de plantões médicos solicitados pela Secretaria Municipal de
Saúde, para atender as necessidades do município de Comercinho/
MG. O início do credenciamento será a partir do dia 30 de março de
2022, das 8:00 às 16:00 horas - Edital e seus anexos está disponível
no site www.comercinho.mg.gov.br - Juerlânia Pereira Morato - Presidente da CPL.
5 cm -29 1614754 - 1
Carvalhos
Conceição do
Mato Dentro
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2022.
Aviso de Licitação. Processo nº 052/2022. Objeto: Aquisição de mobiliário para as escolas municipais, conforme condições e especificações
contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Entrega de Envelopes e Sessão Pública: dia 19/04/2022, com início às 09h00min. Informações pelo e-mail: [email protected] ou site: https://
www.carvalhos.mg.gov.br. Carvalhos, 29/03/2022. Letycia Varginha
Rocha - Pregoeira.
2 cm -29 1614892 - 1
Catuji
AVISO DE REVOGAÇÃO DO ITEM 7 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021.
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público a
REVOGAÇÃO DO ITEM 7 do Processo Licitatório nº 131/2021, tipo
MENOR PREÇO POR ITEM; cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para o Fornecimento e Instalação, Operação e Manutenção de Sistemas de Tratamento de Água nos Distritos de Conceição
do Mato Dentro/MG conforme quantidade e especificações contidas no
termo de Referência, Anexo I do edital 131/2021, em atendimento as
demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes do
município de Conceição do Mato Dentro/MG. Permanecendo inalterados os demais itens. Maiores informações pelo telefone (31) 38682398. Renata Maria Vidigal Guimarães - Secretária Municipal de
Administração.
3 cm -29 1614832 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE PRORROGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.
O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público a
prorrogação do CHAMAMENTO PÚBLICO,para fins de CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para prestação de serviços de exames complementares, conforme previsto no termo de referência anexo
I do Edital n° 049/2021, em atendimento as demandas da Secretaria
Municipal de Saúde do município de Conceição do Mato Dentro/MG,
até o dia 30 de maio de 2022. Processo Licitatório n° 049/2021, Credenciamento 001/2021. Edital disponível no site: www.cmd.mg.gov.br.
Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 ou licitacao@cmd.
mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães – Secretária Municipal de
Administração e Recursos Humanos.
3 cm -29 1614495 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220329200435023.