TJMG 31/03/2022 -Fl. 14 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quinta-feira, 31 de Março de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Câmara Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 015/2022
Pregão Eletrônico (RP) nº 011/2022. Torna pública a abertura do
Processo de licitação nº 015/2022, Pregão Eletrônico (registro de
preços) nº 011/2022 contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e/ou Microempreendedor Individual
(MEI) para futura e eventual aquisição de salgadinhos. Data da
abertura da proposta e início da sessão: 12/04/2022, às 9h. Local:
camaradesaojoaodelrei.pregaonet.com.br Recebimento das Propostas e Documentação: a partir de 31/03/2022 no portal camaradesaojoaodelrei.pregaonet.com.br O Edital encontra-se disponível
nos sites: www.camarasaojoaodelrei.mg.gov.br e camaradesaojoaodelrei.pregaonet.com.br . Informações através do e-mail: [email protected] e telefone (32) 3379-3173.
3 cm -30 1615617 - 1
2° TERMO ADITIVO INSTRUMENTO PARTICULAR
DE COMODATO E OUTRAS AVENÇAS N° 001/2017
Torna pública a celebração dos referidos ajustes: 2° termo aditivo
instrumento particular de comodato e outras avenças N° 001/2017.
Cessão direito de uso do Licenciamento do Sistema eConsig.
Zetrasoft LTDA. CNPJ 03.881.239/0001-06. Stefânio Rodrigues
Pires, Presidente da Câmara Municipal.
2 cm -30 1615319 - 1
São João do
Manhuaçu
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 016/2022
A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu através de
seu Pregoeiro, torna público a abertura do Processo Licitatório
nº 042/2022, Pregão 016/2022 na forma presencial, regido pela
Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de
21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: contratação de pessoa jurídica
especializada para fornecimento de material gráfico destinado
a manutenção das atividades das Secretarias Municipais. Sessão: 12/04/2022 ás 08h30min- ÁLVARO SCHIAVO DE PAULA
– Pregoeiro
2 cm -30 1615370 - 1
São João do Pacuí
Prefeitura Municipal
PROC. 028/22. TP 003/22
TORNA PÚBLICO O PROC. 028/22. TP 003/22 Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras de construção
de Unidade de Saúde, na comunidade do Sapé, município de São
João do Pacuí. Sessão: 18/04/2022 às 09h00. Menor valor empreitada Global. Informações: http://www.saojoaodopacui.mg.gov.br/;
E-mail: [email protected]. Julio Fagner Costa
Guimarães, Presidente CPL.
2 cm -30 1615166 - 1
São João
Evangelista
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROC. 049/2022
Pregão Presencial nº. 012/2022 - Objeto: Registro de Preços para
contratação de Serviços Funerários, para atenção a Lei de Benefícios Eventuais (Lei Municipal nº 1.331, 28/06/2010) e Resolução do CMAS 001/2010 e atendimento também as necessidades da Administração Municipal. Menor valor por lote. Abertura:
13/04/2022 – Horário: 09h00min. Maiores informações: licitacao.
[email protected] – Paulo Henrique Silva – Pregoeiro Municipal.
2 cm -29 1615096 - 1
São José da Lapa
Câmara Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/20 22
MODALIDADE DISPENSA Nº08/2022
Torna Público o Processo Administrativo nº 013/2022 Modalidade
Dispensa nº 08/2022 Objeto : Prestação de Serviço de Manutenção
Corretiva de aparelhos de PABX da Câmara Municipal de São José
da Lapa Contrato nº 007/2022 – Bruno Assunção Pascoal Dotação
3.3.90.39.00 Valor Global : R$ 900,00 ( Novecentos Reais )
2 cm -30 1615330 - 1
São José da
Varginha
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 035/2022 – PREGÃO 009/2022
OBJETO: Aquisição de um veículo (zero quilômetro), destinado ao
transporte de pacientes do Município de São José da Varginha, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo
I.. Data de abertura da Sessão Pública para recebimento dos envelopes: 26/04/2022, às 09 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura
Municipal de São José da Varginha – MG, Praça São José, 10, Centro, São José da Varginha - MG, CEP: 35.694-000. O Edital e maiores informações poderão ser obtidos, na sala de licitações da Prefeitura Municipal ou através do e-mail: licitacao@saojosedavarginha.
mg.gov.br , pelo site www.saojosedavarginha.mg.gov.br ou através
do telefone: (37) 3275-1242. São José da Varginha, 30 de Março de
2022. Natália Aparecida da Costa Ribeiro, Presidente CPL.
3 cm -30 1615346 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO 036/2022 – PREGÃO 010/2022
OBJETO:Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação
de serviços como oficineiro (s) para desenvolvimento de atividades nos programas e projetos sociais, conforme especificações
constantes do Termo de Referência - Anexo I. Data de abertura da
Sessão Pública para recebimento dos envelopes: 26/04/2022, às 14
horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de São José da
Varginha – MG, Praça São José, 10, Centro, São José da Varginha
- MG, CEP: 35.694-000. O Edital e maiores informações poderão
ser obtidos, na sala de licitações da Prefeitura Municipal ou através do e-mail: [email protected] , pelo site
www.saojosedavarginha.mg.gov.br ou através do telefone: (37)
3275-1242. São José da Varginha, 30 de Março de 2022. Natália
Aparecida da Costa Ribeiro, Presidente CPL.
3 cm -30 1615349 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO 030/2022 –
PREGÃO 008/2022 – REGISTRO DE PREÇO 005/2022OBJETO: Registro de preços para aquisição de peças e componentes de reposição (originais), destinados aos veículos e máquinas pertencentes ao Município de São José da Varginha/MG. Data
de abertura da Sessão Pública para recebimento dos envelopes:
12/04/2022, às 09 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de São José da Varginha – MG, Praça São José, 10, Centro,
São José da Varginha - MG, CEP: 35.694-000. O Edital e maiores
informações poderão ser obtidos, na sala de licitações da Prefeitura
Municipal ou através do e-mail: cpl.licitacao@saojosedavarginha.
mg.gov.br , pelo site www.saojosedavarginha.mg.gov.br ou através
do telefone: (37) 3275-1242. São José da Varginha, 30 de Março de
2022. Natália Aparecida da Costa Ribeiro, Presidente CPL.
3 cm -30 1615338 - 1
São José do Alegre
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL: PROCESSO Nº 042/2022
Pregão Presencial 018 - Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços com a cessão de direito de uso de software
integrado para Gestão Orçamentaria, Financeira e Administrativa
para atender os setores da Contabilidade; Tesouraria; Patrimônio;
Tributação, incluindo a nota fiscal eletrônica; Pessoal e Recursos
Humanos, incluindo folha de pagamento; Compras; Controle da
Frota de Veículos; Almoxarifado e a implantação do Sistema de
Protocolo. Credenciamento dia 12/04/2022 às 14h. Sessão de lances dia 12/04/2022 às 14h e 15min. Edital e mais informações:
www.saojosedoalegre.mg.gov.br. Ana Carla Ribeiro Nascimento
- Pregoeira.
3 cm -29 1615054 - 1
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE
HORÁRIO - PROCESSO Nº 037/2022
Tomada de Preços nº 001 - Objeto: Contratação de empresa para
execução de obra de reforma, ampliação e adequação arquitetônica do prédio da Escola Municipal Cel. José Barbosa de Carvalho,
conforme especificações e condições estabelecidas neste edital e
seus anexos. Recebimento dos envelopes dia 11/04/2022 às 09h.
Abertura de documentação dia 11/04/2022 às 09h e 30min. Demais
condições permanecem inalteradas. Ana Carla Ribeiro Nascimento-Presidente da CPL.
2 cm -30 1615308 - 1
São Miguel do Anta
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022
Torna público Pregão presencial nº 010/2022, do tipo menor
preço por item que fara realizar no dia 27/04/2022, as 13h00min,
para aquisição de madeiras para os setores da prefeitura. O Edital encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura
Municipal, à Rua São José, 730 – Centro, São Miguel do Anta-MG
ou pelo e-mail: [email protected] ou site oficial: http://
saomigueldoanta.mg.gov.br. São Miguel do Anta – MG. Maiores informações pelo tel. 31 3897-1221. Laryssa Seixas Souza
Silva– Pregoeira.
2 cm -30 1615401 - 1
CANCELAMENTO DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 008/2022
Torna publico o cancelamento do pregão presencial nº 008/2022,
registro de preço, do tipo menor preço por item que se realizou no
dia 16/03/2022, às 13:00 horas, para Aquisição de material para
construção, reforma e elétrico, o cancelamento se deu em razão de
inexequibilidade dos preços em sua maioria.. São Miguel do Anta –
MG. Maiores informações pelo tel. 31 3897-1221. Laryssa Seixas
S. Silva – Pregoeira.
Minas Gerais
REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL N°08/2022
Torna público reabertura do pregão presencial n° 008/2022, registro de preços, do tipo menor preço por item, que se fará realizar
no dia 12/04/2022 às 13:00 para Aquisição de material para construção, reforma e elétrico. O Edital encontra-se a disposição dos
interessados na sede da Prefeitura Municipal, à Rua São José, 730
– Centro ou pelo e-mail: [email protected]. Site oficial
https://saomigueldoanta.mg.gov.br. São Miguel do Anta – MG.
Maiores informações pelo tel. 31 3897-1221. Laryssa Seixas S.
Silva – Pregoeira.
4 cm -29 1614995 - 1
São Pedro
do Suaçuí
Prefeitura Municipal
AVISO DE CREDENCIAMENTO:
CREDENCIAMENTO Nº 009/2022.
O objeto da presente licitação é o Credenciamento de empresas
classificadas como hotel ou pousada e restaurante, localizados no
município de São Pedro do Suaçui, para fornecimento de hospedagem e alimentação. Data da abertura: 14/04/2022.
CREDENCIAMENTO Nº 010/2022. O objeto da presente licitação é o Credenciamento de empresas classificadas como hotel ou
pousada, localizados em Belo Horizonte para fornecimento de hospedagem e alimentação, para pacientes em tratamento medico na
cidade de Belo Horizonte. Data de abertura: 14/04/2022. O edital e
seus anexos poderam ser encontrados na sede da prefeitura ou solicitado pelo email [email protected]. Demais
informações pelo telefone (33) 3434-1141. Euzébio Teixeira de
Souza - Prefeito Municipal.
3 cm -30 1615314 - 1
AVISO DE CREDENCIAMENTO:
CREDENCIAMENTO Nº 008/2022.
O objeto da presente licitação é o Credenciamento de Instituição
Educacional para a Implantação do Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional de Graduação em Administração, Pedagogia e Direito, destinado aos jovens e adultos pertencentes a grupos familiares em situação de vulnerabilidade social, por fatores
socioeconômicos do Município de São Pedro do Suaçuí/MG. Data
da abertura, 14/04/2022 às 09:00. O edital e seus anexos poderam
ser encontrados na sede da Prefeitura ou no site https://www.saopedrodosuacui.mg.gov.br. Euzébio Teixeira de Souza - Prefeito
Municipal.
3 cm -30 1615163 - 1
São Sebastião da
Vargem Alegre
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 029/022
Pregão Presencial n.º 015/2022 – torna publico a realização do
processo licitatório n.º 029/2022 – Pregão Presencial n.º 015/2022,
que tem por objeto contratação de serviços de assessoria e consultoria administrativa à regularização fundiária de imóveis urbanos no
município. Abertura dos envelopes: 12/04/2022 às 09:00 hs. Edital
na Prefeitura Municipal das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 16:00 em
dias úteis. Arcedino José de Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -30 1615364 - 1
São Sebastião
do Maranhão
Prefeitura Municipal
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento
do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data:
20/04/2022, às 08h30min. O Edital e seus anexos poderão ser
adquiridos na Sala da CPL da Prefeitura de São Sebastião do Maranhão ou no site: https://saosebastiaodomaranhao.mg.gov.br/. Rene
Guimarães Farnese - Presidente CPL.
2 cm -30 1615598 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022.
Aviso de Licitação. Objeto: Registro de Preços para eventual e
futura aquisição de óleos lubrificantes, aditivos, graxas, fluídos e
filtros, em atendimento às secretarias da Prefeitura Municipal para
manutenção de veículos pertencentes ao Município e órgãos conveniados. Menor Preço por Item. Data: 13/04/2022, às 08h30min.
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala da CPL da
Prefeitura de São Sebastião do Maranhão ou no site: https://saosebastiaodomaranhao.mg.gov.br/. Renê Guimarães Farnese - Pregoeiro e Presidente da CPL.
2 cm -30 1615676 - 1
São Tiago
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DO PROC. 027/2022 – DISPENSA 008/2022.
Obj.: Contratação de empresa para prest. de serviços de locação
de ventilador mecânico de suporte de vida para paciente restrito
ao leito, tetraplégico e traqueostomizado. Contratada: Air Liquide
Brasil Ltda – CNPJ: 00.331.788/0031-34. Fundamentação Legal:
Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93. Vr. Total: R$21.375,00. Declaração de Dispensa: em 30/03/2022, por Laura V. Vivas, Procuradora Jurídica. Ratificação de Dispensa: em 30/03/2022, por Alexandre N. A. Vivas, Pref. Municipal. São Tiago, 30/03/2022.
2 cm -30 1615488 - 1
PROC. 015/2022 - PREGÃO 009/2022
O município de São Tiago torna público a reabertura do Proc.
Licit. 015/2022 - Reg. de Preços p/ aquis. de pneus novos, câmaras
e protetores. Informa ainda que, houve retificação na planilha constante do Anexo VII do Edital 010/22, a qual está disponível na íntegra no sítio www.saotiago.mg.gov.br, junto ao Edital. De acordo
com o Art. 21 § 4º da Lei 8.666/93 o credenciamento das empresas
e recebimento dos envelopes será às 13h30 do dia 13/04/2022, com
abertura da sessão e julgamento das propostas após o credenciamento. Inf.: (32) 3376-1022. São Tiago, 30/03/2022. Alexandre N.
Almeida Vivas – Pref. Municipal.
3 cm -30 1615635 - 1
Sardoá
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO 034/2022
Pregão Eletrônico n.º 0016/2022. A P.M. de Sardoá-MG, torna
público que realizar. Objeto: Registro de preços para contratação
de empresa especializada no gerenciamento da frota de veículos
do município de Sardoá/MG, visando a manutenção preventiva e
corretiva incluindo serviços elétricos, lanternagem, tornearia, pintura, retífica de motores, alinhamento de direção, balanceamento
de rodas, trocas de óleo para motor, trocas de filtros de óleo e filtros
de ar, serviços de guincho, fornecimento de peças, pneumáticos,
produtos e acessórios de reposição genuínos, incluindo a implantação e operação de sistema informatizado e integrado, com acesso
por meio de cartão magnético com chip via internet, através de rede
de estabelecimentos credenciados (disponibilizem Cartões Magnéticos com CHIP via Internet ou Tecnologia Similiar). Entrega das
propostas a partir do dia 31 de março de 2022 no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação 11
de abril de 2022 as 07hs00min e Início da Sessão Eletrônica dia
11 de abril de 2022 as 08hs00min. Informações pelo E-mail: [email protected], O edital e demais anexos encontra disponível gratuitamente no site do município https://sardoa.mg.gov.
br ou portal https://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos
protocoladas ou via e-mail [email protected]. Luciano
Antônio Leite e Silva. Pregoeiro Municipal de Sardoá-MG.
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO 035/2022,
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0017/2022. A P.M. de Sardoá-MG,
torna público que realizar. Objeto: registro de preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios para uso na merenda escolar
de alunos da rede pública de ensino municipal, atendo as necessidades da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Sardoá-MG. Entrega das propostas a partir do dia 31 de março de 2022
no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de Proposta
e Habilitação 11 de abril de 2022 as 12hs00min e Início da Sessão Eletrônica dia 11 de abril de 2022 as 13hs00min. Informações
pelo E-mail: [email protected], O edital e demais anexos encontra disponível gratuitamente no site do município https://
sardoa.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. Informações
e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail licitacao@sardoa.
mg.gov.br. Luciano Antônio Leite e Silva. Pregoeiro Municipal de
Sardoá-MG.
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO 036/2022,
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0018/2022. A P.M. de Sardoá-MG,
torna público que realizar. Objeto: Aquisição de veículo 0 KM, ano
2022/2022 para composição da frota da secretaria Municipal de
Saúde de Sardoá-MG. Entrega das propostas a partir do dia 31 de
março de 2022 no site https://licitanet.com.br. Encerramento de
envio de Proposta e Habilitação 12 de abril de 2022 as 07hs00min
e Início da Sessão Eletrônica dia 12 de abril de 2022 as 08hs00min.
Informações pelo E-mail: [email protected], O edital e
demais anexos encontra disponível gratuitamente no site do município https://sardoa.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br.
Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected]. Luciano Antônio Leite e Silva. Pregoeiro
Municipal de Sardoá-MG.
11 cm -29 1614825 - 1
EXTRATO DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO DE Nº 48/2022
Processo Licitatório nº 20/2022 - Pregão Presencial nº 10/2022
- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de
manutenção preventiva e corretiva com troca de peças e equipamentos e/ou defeituosos nos equipamentos que compõem os consultórios odontológicos da Secretaria de Saúde de Sardoá. Contratado: ODONTO SERVICE CNPJ nº 24.410.222/001-40, Valor
total: R$ 36.850,00 (trinta e seis mil e oitocentos e cinquenta reais)
Vigência: 05/04/2022 à 31/12/2023, Ivania Maria Maia – Prefeita
Municipal.
2 cm -30 1615343 - 1
Sarzedo
Prefeitura Municipal
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS–
TOMADA DE PREÇOS N.º 01/2022
A Comissão de licitação COMUNICA que a sessão pública para
abertura da proposta da empresa considerada HABILITADA no
certame epigrafado, a saber, SKATEPARKS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, se dará em 05/04/2022 no Setor de Compras, sito
a Rua Antônio Dias dos Santos, n.º 148, Centro, Sarzedo/MG, a
partir de 09h30mn, tendo em vista que o recurso apresentado pela
empresa CONSILL CONSTRUTORA IRMÃOS LARA foi julgado IMPROCEDENTE. Sarzedo/MG, 30 de março de 2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203302039060214.