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TJMG 31/03/2022 -Fl. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Câmara Municipal
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022, P. Nº 001/22
Objeto: Contratação de profissional especializado para prestação de
serviços de assessoria jurídica. Valor Global: R$ 37.200,00 (trinta e
sete mil e duzentos reais). Fundamento no art. 25, II da Lei 8666/93.
Glaucilândia-MG, 23/03/22. Magno Alexandre Mesquita-Presidente da
Câmara
Processo nº 03/22, Pregão Presencial. nº 01/22. Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em
assessoria e suporte técnico contábil. Data da sessão: 22/04/2022 às
10:00 hs. Edital Completo: Câmara Municipal de Glaucilândia ou através do e-mail [email protected]. Glaucilândia-MG,
23/03/22. Magno Alexandre Mesquita-Presidente da Câmara.
RATIFICAÇÃO da Dispensa nº 01/22, P. nº 02/22. Objeto: Contratação de empresa para realizar o fornecimento de software integrado de
Gestão Publica Municipal. Valor Global: R$ 16.800,00 (dezesseis mil
e oitocentos reais). Período: 12 meses. Fundamento no art. 24, II da
Lei 8666/93. Glaucilândia-MG, 23/03/22. Magno Alexandre MesquitaPresidente da Câmara.
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Gonzaga
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 045/2022
- AVISO DE LICITAÇÃO
O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo Licitatório n° 045/2022 - modalidade Tomada de Preço n.º 006/2022, tipo
menor preço global, para a contratação de empresa especializada para
execução de obra de engenharia destinada a instalação de cobertura
metálica para os diversos setores da estrutura organizacional do Município de Gonzaga/MG. Data da sessão: 18 de abril de 2022, sendo o
horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da
sessão: 09h00min. O Edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações,
gratuitamente ou através de solicitação no e-mail: licitaprefgonzaga@
gmail.com. Dúvidas: (33)3415-1275. Efigênia Maria Magalhães - Prefeita Municipal.
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Governador
Valadares
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2021
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares torna
pública a homologação do Pregão Eletrônico 000166/2021 - PAC
001090/2021 - aquisição de material de higienização para o Hospital
de Governador Valadares. Em decorrência do exposto no processo de
licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (Atlas
e Equipamentos LTDA no lote 70 no valor total de R$ 1.050,00, Big
Minas Comercio e Representações LTDA nos lotes 76 e 79 no valor
total de R$ 13.677,00, Exata Industria e Comercio LTDA nos lotes 1, 3,
9, 20, 21, 22, 24 e 25 no valor total de R$ 130.225,20, Gerbra Comercio
EIRELI no lote 66 no valor total de R$ 6.967,48, Goval Embalagens
LTDA nos lotes 2, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 26, 27,
31, 32, 40, 41, 42, 43, 45, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59,
60, 61, 62, 63, 64, 65, 68, 72, 73 e 74 no valor total de R$ 546.690,28,
Michael Brum Mordini nos lotes 34 e 35 no valor total de R$ 9.515,00,
Multisul Comercio e Distribuição LTDA no lote 77 no valor total de
R$ 830,00, NACIONAL Safety Equipamentos de Seguranca EIRELI
nos lotes 36, 37, 38 e 39 no valor total de R$ 39.216,00, Papier Industria e Comercio de Papeis LTDA nos lotes 18 e 19 no valor total de R$
156.000,00, RM Lanza dos Santos Comércio-EPP no lote 44 no valor
total de R$ 14.495,00e Santos Health & Safety Comércio, Importação
e Serviços LTDA nos lotes 28, 29 e 30 no valor total de R$ 25.500,00)
Valor Total da licitação R$ 944.165,96 (novecentos e quarenta e quatro
mil cento e sessenta e cinco reais e noventa e seis centavos). Governador Valadares, 30 de março de 2022. Filipe Rigo Diniz- Secretário
Municipal de Administração.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2022
Extrato do contrato nº 58/2022, celebrado entre o Município de Governador Valadares e Mapdata Tecnologia, Informática e Comercio LTDA,
tendo como objeto a “aquisições de assinaturas de uso de software
Autodesk, por um período de trinta e seis meses, de acordo com as
condições e especificações constantes neste Termo de Referência, para
atender a demanda da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Governador Valadares Vigência deste contrato é de 36 (trinta)
meses com início em 10/03/2022 e término em 10/03/2025. Valor de R$
522.620,00 (quinhentos e vinte e dois mil seiscentos e vinte reais).

Guanhães

Guaranésia

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO DE
LICITAÇÃO –PREGÃO Nº 007/2022
A Pregoeira Oficial do Município de Guanhães/MG torna público
para conhecimento dos interessados a suspensão da sessão de licitação referente ao Pregão Presencial nº 007/2022, Processo Licitatório nº
018/2022– Objeto:Registro de preços para futuro e eventual aquisição
de câmaras para conservação de termolábeis, medicamentos e vacinas,
para uso nas unidades de saúde da rede SUS para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Guanhães/MG,
que aconteceria no dia 01/04/2022 às 9h, em razão de acolhimento
de impugnação. Nova data para sessão de julgamento será divulgada
oportunamente. Maiores informações no Setor de Licitação, na sede
da Prefeitura Municipal de Guanhães, das 13h30 às 17h horas; através
do e-mail: [email protected] ou pelo telefone (33) 34211501. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Pregoeira Oficial

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO Nº. 061/2022,
Pregão Presencial nº. 030/2022. Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual e futuro de placas de trânsito, painéis front light, banners, adesivos e faixas de impressão digital, sinalização horizontal e
outros pelo período de (12) doze meses. Empresa vencedora: Fênix
Campos Gerais Empreendimentos Ltda. Itens e valores unitários: 04
R$220,00; 07 R$390,00; 08 R$149,00; 09 R$255,00; 10 R$390,00; 11
R$400,00; 13 R$1.500,00; 19 R$170,00. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Processo nº. 070/2022, Pregão Presencial nº. 032/2022.
Objeto: Prestação de serviço para elaboração de Plano de Recuperação
de Área Degradada – PRAD, com diagnóstico contendo a avaliação do
passivo ambiental e projeto de remediação de áreas degradadas pela
atividade de aterro controlado por disposição de resíduos sólidos urbanos, por solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Empresa vencedora: Líder Engenharia e Gestão de Cidades Ltda.Valor
global: R$ 42.990,00. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Processo nº.
012/2022, Pregão Presencial nº. 031/2022. Objeto: Registro de preço
para aquisição eventual e futura de materiais de expediente médico e
hospitalar pelo período de doze meses. Empresas vencedoras: Alfalagos Ltda, Vale Comercial Eireli, Dimebras Comercial Hospitalar Ltda,
Lumar Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda, Equipar Médico
Hospitalar Ltda, Rodrigo Tonelotto, Acácia Comércio de Medicamentos Ltda e Farma 2 Produtos para Saúde Ltda. EXTRATO DE CONTRATO.Contrato nº. 036/2022, Processo Administrativo nº. 056/2022,
Inexigibilidade nº. 003/2022, Credenciamento nº. 003/2022. Objeto:
Contrato de prestação de serviços de pessoas jurídicas ou pessoas físicas para prestação de serviços profissionais de médicos especialistas em
diversas áreas para o Centro de Apoio à Saúde da Mulher e Especialidades e PSF’s que entre si celebram o Município de Guaranésia e a
empresa MENEGATE FARIA SERVIÇOS MÉDICOS S.A.Contrato
nº. 037/2022, Processo Administrativo nº. 056/2022, Inexigibilidade nº.
003/2022, Credenciamento nº. 003/2022. Objeto: Contrato de prestação
de serviços de pessoas jurídicas ou pessoas físicas para prestação de
serviços profissionais de médicos especialistas em diversas áreas para o
Centro de Apoio à Saúde da Mulher e Especialidades e PSF’s que entre
si celebram o Município de Guaranésia e a empresa CENTRO MÉDICO
MELO & ABDALA LTDA.Contrato nº. 038/2022, Processo Administrativo nº. 056/2022, Inexigibilidade nº. 003/2022, Credenciamento nº.
003/2022. Objeto: Contrato de prestação de serviços de pessoas jurídicas ou pessoas físicas para prestação de serviços profissionais de médicos especialistas em diversas áreas para o Centro de Apoio à Saúde da
Mulher e Especialidades e PSF’s que entre si celebram o Município de
Guaranésia e a empresa LV MEDICINA CLÍNICA LTDA.Contrato nº.
039/2022, Pregão Presencial nº. 032/2022, Processo Nº. 070/2022.
Objeto: Contrato de prestação de serviço para elaboração de Plano de
Recuperação de Área Degradada – PRAD, com diagnóstico contendo a
avaliação do passivo ambiental e projeto de remediação de áreas degradadas pela atividade de aterro controlado por disposição de resíduos
sólidos urbanos, por solicitação da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e a empresa LIDER ENGENHARIA E GESTÃO DE CIDADES LTDA. Valor global: R$ 42.990,00. Vigência até: 31/08/2022.
Contrato nº. 041/2022, Processo Administrativo nº. 019/2022, Inexigibilidade nº. 004/2022, Credenciamento nº. 004/2022. Objeto: Contrato
de prestação de serviço eventual e futuro por clínica especializada em
tratamento para dependentes químicos, com internação voluntária ou
compulsória que entre si celebram o Município de Guaranésia e a
empresa C.E.P.S.– COMUNIDADE TERAPÊUTICA ESPECIALIZADA EM PROJETOS SOCIAIS.Contrato nº. 042/2022, Processo
Administrativo nº. 056/2022, Inexigibilidade nº. 003/2022, Credenciamento nº. 003/2022. Objeto: Contrato de prestação de serviços de pessoas jurídicas ou pessoas físicas para prestação de serviços profissionais de médicos especialistas em diversas áreas para o Centro de Apoio
à Saúde da Mulher e Especialidades e PSF’s que entre si celebram o
Município de Guaranésia e a empresa ROBSON LUIS ASSUNÇÃO
DOS SANTOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. EXTRATO DE ATA
DE REGISTRO DE PREÇO. Ata de Registro de Preço nº. 043/2022,
Processo Administrativo n.º 031/2022, Pregão Presencial nº 019/2022,
Validade da Ata: 13/03/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição
eventual e futura de combustível – gasolina, etanol e diesel S500 e S10,
pelo período de 12 (doze) meses. Fornecedor: POSTO 77 LTDA – EPP.
Ata de Registro de Preço nº. 044/2022, Processo Administrativo nº.
040/2022, Pregão Presencial nº. 017/2022, Validade da Ata: 14/03/2023.
Objeto: Registro de preço para aquisição eventual e futura de equipamentos agrícolas pelo período de doze meses. Fornecedor: AFOX
EQUIPAMENTOS LTDA.Ata de Registro de Preço nº. 045/2022, Processo Administrativo nº. 006/2022, Pregão Presencial nº. 011/2022,
Validade da Ata: 17/03/2023. Objeto: Registro de preço para prestação
de serviços funerários, incluindo translado, para atender a Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social. Fornecedor: FUNERÁRIA
MONTE SANTO LTDA.Ata de Registro de Preço nº. 046/2022, Processo Administrativo nº. 008/2022, Pregão Presencial nº. 014/2022,
Validade da Ata: 17/03/2023. Objeto: Registro de preço para locação de
aparelhos/equipamentos médicos respiratórios – BPAP e CPAP pelo
período de doze meses. Fornecedor: GIBIEL E GONÇALVES LTDA
– ME.Ata de Registro de Preço nº. 047/2022, Processo Administrativo
nº. 014/2022, Pregão Presencial nº. 027/2022, Validade da Ata:
21/03/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição eventual e futura
de equipamentos para Academia ao Ar Livre, pelo período de 12 (doze)
meses. Fornecedor: SIGMETAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
MÓVEIS LTDA.Ata de Registro de Preço nº. 047/2022, Processo
Administrativo nº. 014/2022, Pregão Presencial nº. 027/2022, Validade
da Ata: 21/03/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição eventual
e futura de equipamentos para Academia ao Ar Livre, pelo período de
12 (doze) meses. Fornecedor: SIGMETAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.Ata de Registro de Preço nº. 048/2022, Processo Administrativo nº. 033/2022, Pregão Presencial nº. 026/2022,
Validade da Ata: 21/03/2023. Objeto: Registro de preço para prestação
de serviço de arbitragem para contratação eventual e futura pelo período de doze meses. Fornecedor: L. A. ESPORTES LTDA ME.Ata de
Registro de Preço nº. 049/2022, Processo Administrativo nº. 043/2022,
Pregão Presencial nº. 029/2022, Validade da Ata: 23/03/2023. Objeto:
Registro de preço para aquisição de pranchão, mourão e vigas de eucalipto para fornecimento eventual e futuro pelo período de doze meses.
Fornecedor: CAPOTYRA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA.Ata de Registro de Preço nº. 050/2022, Processo Administrativo nº. 061/2022, Pregão Presencial nº. 030/2022, Validade da Ata:
24/03/2023. Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual e
futuro de placas de trânsito, painéis front light, banners, adesivos e faixas de impressão digital, sinalização horizontal e outros pelo período de
(12) doze meses. Fornecedor: FENIX CAMPOS GERAIS EMPREENDIMENTOS LTDA. EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS. TERMO
ADITIVO Nº 017/2022, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
040/2021, Processo Administrativo nº 020/2021, Inexigibilidade nº
005/2021, Credenciamento nº. 005/2021, que tem como objeto a prestação de serviços de horas máquinas e locação de caminhões, inclusas
as despesas com operadores e/ou motoristas, com encargos sociais, as
despesas com a manutenção dos equipamentos, incluindo combustíveis
e lubrificantes firmado com LC TERRAPLANAGEM LTDA. Motivo:
Prorrogação de prazo até 17 de março de 2023.TERMO ADITIVO Nº
018/2022, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2021, Processo
Administrativo nº 020/2021, Inexigibilidade nº 005/2021, Credenciamento nº. 005/2021, que tem como objeto a prestação de serviços de
horas máquinas e locação de caminhões, inclusas as despesas com operadores e/ou motoristas, com encargos sociais, as despesas com a
manutenção dos equipamentos, incluindo combustíveis e lubrificantes
firmado com JOAQUIM LAZARO SILVEIRA RIBEIRO 75537559820.
Motivo: Prorrogação de prazo até 17 de março de 2023.TERMO ADITIVO Nº 019/2022
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2021, Processo Administrativo nº 020/2021, Inexigibilidade nº 005/2021, Credenciamento nº.
005/2021, que tem como objeto a prestação de serviços de horas máquinas e locação de caminhões, inclusas as despesas com operadores e/
ou motoristas, com encargos sociais, as despesas com a manutenção
dos equipamentos, incluindo combustíveis e lubrificantes firmado com
JOAQUIM LAZARO SILVEIRA RIBEIRO 75537559820. Motivo:

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Guapé
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO 003/2022
Proc. 010/2022. Objeto – Aquisição de equipamentos ginecológicos,
em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Contratados: Dutra
e Silva Distribuidora Ltda, CNPJ sob o n.º 43.197.048/0001-44, Valor:
R$ 4.119,50; Por Sol Energia Solar Comércio de Máquinas Equipamentos e Locações Eireli, CNPJ sob o n.º 34.733.705/0001-30,
Valor: R$ 14.590,00. Vigência: 31/12/2022. Extrato de Contrato
– Pregão 005/2022 – Proc. 013/2022. Objeto – Registro de preços para futura e eventual aquisição de material elétrico e ferramentas, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Infraestrutura. Contratados: Comercial Vieira e Resende Ltda - Me,
CNPJ sob o n.º 42.232.672/0001-72, Valor: R$ 147.100,00; Elétrica
Luz Comercial de Materiais Elétricos Eireli - Epp, CNPJ sob o n.º
00.226.324/0001-42, Valor: R$ 329.853,50; Mega Comércio de Materiais Elétricos Eireli -Me, CNPJ sob o n.º 22.902.202/0001-61, Valor:
R$ 24.846,00; Udi Virtual Comércio e Serviços Ltda - Me, CNPJ sob
o n.º 24.639.269/0001-80, Valor: R$ 133.431,00. Vigência: 12 meses.
Extrato de Contrato – Pregão 07/2022 – Proc. 016/2022. Objeto – Prestação de serviços de Transporte Escolar, a ser realizado com veículos
leves e pesados, para alunos das diversas localidades e percursos do
Município de Guapé/MG. Contratados: Ângelo Dutra Soares, CPF sob
o n.º 584.376.816-34, Valor: R$ 58.636,00; José Ronaldo Crizóstomo
- Me, CNPJ sob o n.º 21.959.815/0001-72, Valor: R$ 45.850,40; Rui
Barbosa - Me, CNPJ sob n.º 27.269.301/0001-71, Valor: R$ 58.600,00.
Vigência: 31/12/2022. Extrato de Contrato – Pregão 010/2022 – Proc.
023/2022. Objeto – Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de
Locação de Palco e Tablado. Contratada: M.Dariane Teixeira - Me,
CNPJ sob o n.º 11.263.284/0001-25, Valor: R$ 47.500,00. Vigência:
12 meses. Extrato de Contrato – Pregão 11/2022 – Proc. 024/2022.
Objeto – Registro de preços para futura e eventual aquisição de Etanol Combustível, Gasolina Comum, Óleo Diesel Combustível Comum,
Óleo Diesel Combustível S10. Contratados: Lagos Combustíveis Eireli,
CNPJ sob o n.° 12.187.694/0003-69, Valor: R$ 4.420.310,81; Lagos
Combustíveis Eireli-Epp, CNPJ sob n.º 12.187.694/0001-05, Valor:
R$ 1.493.500,00. Vigência: 12 meses. Extrato de Contrato – Pregão
13/2022 – Proc. 029/2022. Objeto – Registro de preços para futura
e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação
de serviços de locação de painel de led, telão 4x3, serviços de filmagens e serviços de sonorização, a fim de atender às necessidades das
Secretarias Municipais de Guapé. Contratados: Carlos Henrique Fernandes 13697387650, CNPJ sob o n.º 30.337.525/0001-88, Valor: R$
46.000,00; Gilberto Cezar de Oliveira 43701477949, CNPJ sob o n.º
29.376.561/0001-71, Valor: R$ 39.100,00; M.Dariane Teixeira - Me,
CNPJ sob o n.º 11.263.284/0001-25, Valor: R$ 59.870,00. Vigência:
12 meses. Extrato de Contrato – Pregão 015/2022 – Proc. 032/2022.
Objeto – Registro de preços para contratação de empresa especializada
em prestação de serviços de manutenção preventiva/corretiva dos veículos da frota da prefeitura e convênios desta municipalidade. Contratados: Auto Pecas G.L. Eireli, CNPJ sob o n.º 40.526.349/0001-86,
Valor: R$ 188.000,00; Jose Maria Pereira Eireli - ME, CNPJ sob o n.º
00.840.246/0001-71, Valor: R$ 287.600,00; Luiz Carlos Ribeiro Braga
Junior - Me, CNPJ sob o n.º 01.204.492/0001-08, Valor: R$ 132.000,00;
Phdu Peças E Serviços Ltda, CNPJ sob o n.º 41.413.061/0001-68,
Valor: R$ 133.000,00; Simone Aparecida da Silveira - Me, CNPJ sob
o n.º 10.221.930/0001-29, Valor: R$ 255.200,00. Vigência: 12 meses.
Extrato de Contrato – Inexigibilidade 005/2022 – Proc. 031/2022.
Objeto – Credenciamento de Pessoas Físicas para realizar oficinas, a
fim de atender as necessidades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo do CRAS – Centro de Referência da Assistência
Social, no Município de Guapé. Contratados: Bruno Costa Dinardi,
CPF sob o n.º 451.790.278-10, Valor: R$ 20.000,00; Marcos Vinicios
de Alcantara, CPF sob o n.º 142.009.496-36, Valor: R$ 15.000,00.
Vigência: 31/12/2022.

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2021
Extrato do Contrato nº 0224/2021 celebrado entre o Município de
Governador Valadares e Selbetti Tecnologia S.A. Cujo objeto é Serviços para locação de equipamentos (impressoras/copiadoras) conforme ata de registro de preços nº 253/2020 do pregão eletrônico
nº. 159/2020 – Planejamento SIRP Nº 159/2020– processo SEI nº
1500.01.0019118/2020-97 - para serviços de outsourcing de impressão, com assistência técnica, manutenção corretiva e preventiva especializada, reposição de peças e insumos, mediante contrato, no Município de Governador Valadares. Valor total R$ 1.039.116,02 (um milhão,
trinta e nove mil cento e dezesseis reais e dois centavos). Vigência de 12
meses com início em 19/11/2021, com termino em 19/11/2022.

EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETR 028/2022
PROCESSO 062/2022. TORNA PÚBLICO que no dia 9h dia 04 de
maio de 2022 realizará abertura das propostas no site http://bll.org.br/.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada
de FERTILIZANTES, a fim de atender às necessidades das Secretarias
Municipais de Guapé. Tel: (35) 3856-1250, http://bll.org.br/ e transparencia.guape.mg.gov.br. José Rogério Lara – Ordenador de Despesas.

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Guaraciama

Câmara Municipal
Prefeitura Municipal

PROCESSO Nº 89/2022
Resultado do Pregão Presencial 02/2022 nos termos do art. 21, XII,
do Decreto Federal 3.555/00, considerando o julgamento das propostas
do referido Processo Licitatório 89/22, resolve publicar o resultado do
certame à licitante Up Brasil Administração e Serviços Ltda., CNPJ
Nº 21.582.234/0001-64, sendo o valor de menos 3,5% três inteiros e
cinco décimos negativospercentuais, referente ao desconto sobre a taxa
administrativa do cartão alimentação. Regino da Silva Cruz Presidente.
30 de março de 2022.

CHAMAMENTO PÚBLICO. PROCESSO Nº 24/2022.
Inexigibilidade nº 05/2022. Objeto: credenciamento de profissionais
enfermeiros para prestação de serviços nas Unidades Básicas de Saúde
de Guaraciama, conforme Termo de Referência. Inscrições e entrega de
documentos: 04.04.2022 a 08.04.2022. Retirada do edital: www.guaraciama.mg.gov.br. Neyrielle Menes dos Reis – Presidente da CPL.

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quinta-feira, 31 de Março de 2022 – 7
Prorrogação de prazo até 17 de março de 2023.TERMO ADITIVO
Nº 020/2022, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2021, Processo Administrativo nº 020/2021, Inexigibilidade nº 005/2021, Credenciamento nº. 005/2021, que tem como objeto a prestação de serviços de horas máquinas e locação de caminhões, inclusas as despesas
com operadores e/ou motoristas, com encargos sociais, as despesas
com a manutenção dos equipamentos, incluindo combustíveis e lubrificantes firmado com SILVIA DE FÁTIMA CAETANO DE BRITO
25730369875.Motivo: Prorrogação de prazo até 17 de março de 2023.
TERMO ADITIVO Nº 021/2022, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
nº 093/2021, Processo Administrativo nº 020/2021, Inexigibilidade nº
005/2021, Credenciamento nº. 005/2021, que tem como objeto a prestação de serviços de horas máquinas e locação de caminhões, inclusas
as despesas com operadores e/ou motoristas, com encargos sociais, as
despesas com a manutenção dos equipamentos, incluindo combustíveis
e lubrificantes firmado com TROUPE BRASIL PRODUÇÕES LTDA.
Motivo: Prorrogação de prazo até 17 de março de 2023. TERMO ADITIVO Nº 030/2022, Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 082/2021,
Tomada de Preço nº 010/2021, Processo Administrativo nº 183/2021,
que tem como objeto prestação de serviço prestação de serviço para
execução de Rede de Esgoto Sanitário do Conjunto Habitacional Nabi
Miguel, localizado na área do bairro Capitão firmado com PAVIDEZ
ENGENHARIA LTDA. Motivo: Prorrogação de prazo até 30 de junho
de 2022. Luís José Pereira – Secretário Municipal de Administração Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal.
34 cm -30 1615358 - 1

Ibiá
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA Nº 001/2022
A Prefeitura Municipal de Ibiá/MG, torna público que, no dia
10/05/2022 às 10:00 horas, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA n. 001/2022, para a outorga de concessão para operação
do serviço público de transporte coletivo de passageiros no Município de Ibiá/MG e as condições operacionais do sistema de transporte
coletivo municipal, previsto no Anexo I. Termo de Referência. Projeto Básico. A aquisição do edital será feita através do site www.ibia.
mg.gov.br - Maiores informações pelo telefone (34)3631-5754 – Marlene Aparecida de Souza Silva – Prefeita Municipal.
3 cm -30 1615167 - 1

Ibituruna
Prefeitura Municipal
RESULTADO DE ANALISE DA AMOSTRA
APRESENTADA - PRP 012/2022,
Resultado: EDNO JACINTO DE OLIVEIRA-ME. Classificada em 1º
lugar e intimação dos licitantes para sessão de licitação que ocorrerá no
dia 04/04/2022 as 13:00hs. Francisco Antônio Pereira - Prefeito.
1 cm -30 1615153 - 1

Imbé de Minas
Prefeitura Municipal
TERMO ADITIVO DE REAJUSTE CONTRATUAL Nº 01/2022
Contrato nº 0107/2021 - Contratante: MUNICÍPIO DE IMBÉ DE
MINAS/MG, Contratada: DIRECIONAL CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ 36.895.097/0001-95, pessoa
jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Maria Geralda Martins,
195, Caparaó, na cidade de Santa Rita de Minas, Finalidade do Aditivo:
Reajuste contratual e meta, cujo o objeto é a contratação de empresa
especializada em obras e serviços de engenharia objetivando a execução do asfaltamento da rua Sebastião Alves Durval, massa asfáltica
tipo CBUQ, consistindo no fornecimento de materiais, mão-de-obra,
insumos e equipamentos , fica acrescido no valor global o total de R$
27.876,68 (vinte e sete mil oitocentos e setenta e seis reais e sessenta
e oito centavos).Assinam: João Batista da Cruz, prefeito de Imbé de
Minas, Imbé de Minas, 02 de março de 2022.
3 cm -30 1615443 - 1

Indaiabira
Prefeitura Municipal
PP 04/2022
Torna público Pregão Presencial 04/2022, Processo 013/2022 - contratação de empresa para futuras aquisições de combustível, para manutenção dos veículos da Prefeitura Municipal. Data de abertura 13/04/2022
às 09:00hrs. O edital poderá ser retirado na sede da Pref. Municipal de
Indaiabira em dias úteis das 08 às 12hrs e das 14 às 17hrs no end: Pç
Joaquim Capuchinho nº 34 - Centro. Vanderlucio de Oliveira - Prefeito
Municipal. Inf. [email protected]
2 cm -30 1615209 - 1

Ipatinga
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 05/2022.
O Secretário Municipal de Saúde de Ipatinga, no uso de suas atribuições, faz publicar ratificação em favor da empresa Diamed Latino
América S.A, referente ao fornecimento de insumos para testes prétransfusionais para o setor Agência Transfusional do Hospital Municipal Eliane Martins, no valor global de R$ 46.425,00 (quarenta e seis
mil e quatrocentos e vinte e cinco reais), cumprindo o art. 26, caput, da
Lei 8.666/93. Cleber de Faria Silva, Secretário Municipal de Saúde,
em 14/03/2022.
2 cm -30 1615424 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220330203906027.

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