TJMG 08/04/2022 -Fl. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 08 de Abril de 2022 – 15
Minas Gerais Diário do Executivo
EXONERAÇÃO ATO Nº 499 /2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
CURVELO
SRE
CURVELO
MUNICÍPIO
EE INTERVENTOR ALCIDES LINS
LOTAÇÃO
CHARLES CRAWFORD JUNIOR
NOME
1067216-0
2
PEBIID
27/08/2021
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
EE HALIM SOUKI
CRISTINA VASCONCELOS SILVA
1398655-9
1
PEBIB
03/08/2021
GOVERNADOR VALADARES
AIMORES
EE JOSE HENRIQUE FILHO
MARLUZA MEDEIROS VICENTE
599861-2
1
PEBIIIA
01/02/2008
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
EE SAO JOSE
RAQUEL PETROCELIO FONSECA
615090- 8
1
PEBIIIA
15/06/2009
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
SEM LOTAÇÃO
ADRIANE PINTO COSTA LOPES
322905-1
2
PEBIIIG
25/01/2022
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
SEM LOTAÇÃO
ELOIZA ELENA HERMOGENES
350570-8
3
EEBIIC
25/01/2022
METROPOLITANA C
SANTA LUZIA
EE ALTAIR DE ALMEIDA VIANA
DIEGO DE MELO OLIVEIRA
1506502-2
1
PEBIA
20/12/2021
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE MARIA DA CONCEICAO BARBOSA DE SOUZA
JEAN PEREIRA DE SA
1324943-8
1
ATBIID
18/11/2021
Belo Horizonte, 06 de abril de 2022
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
07 1619019 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 526 /2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
ALMENARA
ARACUAI
CORONEL FABRICIANO
GOVERNADOR VALADARES
ITAJUBA
LEOPOLDINA
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
VARGINHA
MUNICÍPIO
SALTO DA DIVISA
CHAPADA DO NORTE
IPATINGA
GOVERNADOR VALADARES
BRAZOPOLIS
ALEM PARAIBA
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
LADAINHA
TEOFILO OTONI
TRES PONTAS
LOTAÇÃO
EE CEL TINO
EE ZE DE CALU
EE NILZA LUZIA DE SOUZA BUTTA
EE DONA ARABELA DE ALMEIDA COSTA
EE INACIO JOAO DE FARIA
EE SEBASTIAO CERQUEIRA
EE GOV MILTON CAMPOS
EE PROF PEDRO ALEIXO
EE DE RIO MANSO
EE BOM JESUS
EE PREF JACY JUNQUEIRA GAZOLA
NOME
VANDERLEY NICOLAU GOMES
ADAILTON DE JESUS RODRIGUES
JULIANA FRANCO DE CASTRO ELER
MAGDA PROCOPIO OLIVEIRA SANTOS
PAULO SERGIO DE PAULA RIBEIRO
MILENA FERREIRA PASSARINI
LISSANDRA RODRIGUES SANTOS CARVALHO MOREIRA
VAIRSON CASSIO DOS SANTOS
JOANA MARIA DA SILVA
ANTONIO AUGUSTO DA SILVA ELIOTE
VANESSA EVANGELISTA
MASP
846665-8
1056771-7
1067835-7
1065432-5
293202-8
1141272-3
1328799-0
1384685-2
629234-6
378755-3
1112645-5
ADM
3
2
1
1
1
3
1
3
1
1
3
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
P1A
01/10/1998
ATBIB
10/09/2021
PEBIIID
21/03/2007
ATBIIG
21/12/2021
P3A
20/08/1993
PEBIIB
30/08/2021
ATBIID
30/09/2021
EEBIA
13/12/2021
P1A
01/02/1990
AUXILIAR DA EDUCAÇÃO 7 A
02/10/1996
EEBIB
11/11/2020
Belo Horizonte, 06 de abril de 2022
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
07 1619040 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 527/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
CARANGOLA
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
JANUARIA
MANHUACU
METROPOLITANA B
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
POCOS DE CALDAS
MUNICÍPIO
DIVINO
CONSELHEIRO PENA
GOVERNADOR VALADARES
JANUARIA
MATIPO
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
SANTANA DO RIACHO
CAMPESTRE
LOTAÇÃO
EE DR PEDRO PAULO NETO
EE LUIZ GONZAGA BASTOS
EE PREF JOAQUIM PEDRO NASCIMENTO
EE LINDOLFO CARLOS FERREIRA
EE VALDOMIRO MAGALHAES
EE GERALDO JARDIM LINHARES
EE PROFA MARIA MUZZI GUASTAFERRO
EE PROFA MARIA MUZZI GUASTAFERRO
EE DONA FRANCISCA JOSINA
EE RUI BARBOSA
NOME
ISADORA APARECIDA SANTOS PINHEIRO
MAYLSON PERES DA SILVA
NATALIA PAULA SANTOS
DANDARA SILVIA MATOS
PAOLA APARECIDA OLIVEIRA FERNANDES CHAVES
FLAVIA CHRISTIANE DO NASCIMENTO REGIS
MATHEUS SILVA ZAIDAN QUEIROGA
THAIS DE SOUZA BELO
LUIZA MARIA ALVES MARQUES
JULIANA MENDES FERNANDES
MASP
1473639-1
1179340-3
1192545-0
1471389-5
1321372-3
1099875-5
1494372-4
1474458-5
1330370-6
1157569-3
ADM
2
3
3
1
1
1
4
2
2
3
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
PEBIA
PEBIB
PEBIB
PEBIA
ATBIID
PEBIIG
PEBIA
EEBIA
PEBID
ATBIIC
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
04/02/2022
09/08/2021
18/10/2021
01/02/2022
21/01/2022
27/08/2021
01/02/2022
01/02/2022
02/02/2022
01/02/2022
Belo Horizonte, 06 de abril de 2022
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
07 1619076 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 523/2022
RETIFICA, NOS ATOS DE PROGRESSÃO, para regularização funcional, a parte referente às servidoras abaixo relacionadas:
Onde se lê:
SRE
NOME
GUANHAES
OURO PRETO
Leia-se:
ZENOLIA BRAGA MONTEIRO LEMES
MARIA DO CARMO SOUZA MOTES
SRE
MASP
Nº ADM
CARREIRA
2806578
8421455
2
1
PEB
PEB
MASP
Nº ADM
CARREIRA
2806578
8421455
2
1
PEB
PEB
NOME
GUANHAES
OURO PRETO
ZENOLIA BRAGA MONTEIRO LEMES
MARIA DO CARMO SOUZA MOTES
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
I
A
II
B
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
I
B
II
C
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
II
A
II
F
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
II
B
II
G
VIGÊNCIA
ATO
PUBLICADO NO “MG” DE :
31/12/2014
31/12/2017
1688/2017
459/2021
18/10/2017
08/04/2021
VIGÊNCIA
31/12/2014
31/12/2017
POR MOTIVO DE:
PROMOÇÃO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
07 1619621 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEE/SEPLAG Nº 06, DE 04 DE ABRIL DE 2022.
Delega competência a Ordenadores de Despesas, Responsáveis Técnico e Operadores que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração
Financeira (SIAFI-MG) pela Unidade Executora 1260064.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos Decretos Estaduais nº 37.924, de 16 de maio de 1996, e nº
42.251, de 09 de janeiro de 2002,
RESOLVEM:
Art. 1º - Fica delegada aos servidores abaixo relacionados competência para atuarem como Ordenadores de Despesas, Responsáveis Técnicos e
Operadores na Unidade Executora 1260064 - SEE/SEPLAG, para viabilizar a execução orçamentária e financeira do Termo de Descentralização de
Crédito Orçamentário (TDCO), cujo objeto é a hospedagem do Sistema SISAP - Processo SEI 1260.01.0036718/2022-30.
COMPETÊNCIA
Ordenador de Despesas
Responsável Técnico
Emissão de Empenho/Liquidação,
Consultas e Rotinas Administrativas
Cancelamento/anulação de empenho/liquidação
Emissão de Ordem de Pagamento e
Consultas Administrativas
NOME
RAFAEL DIVINO DE VASCONCELOS
KÊNNYA KREPPEL DIAS DUARTE
MÁRCIO BARBOSA
GIANNA MARIA NUNES BELEM
LEONARDO LACERDA BITTENCOURT MACIEL
VITOR GABRIEL BRAGA RIBEIRO
ELIDIANE GONÇALVES ARAÚJO
MASP
1.176.689-6
890.615-8
272.425-0
351.242-3
752.824-3
1.478.843-4
753.174-2
CPF
073.047.786-01
029.697.836-14
203.185.296-53
767.254.306-78
080.791.786-90
123.442.167-70
136.946.406-14
THAIS SILVA REZENDE ARAÚJO
1.397.524-8 054.277.906-40
ALEXANDRE MIGUEL DE SOUZA
IVONE CÂNDIDA LEITE
378.871-2
275.395-2
580.533.286-87
305.586.386-00
RAIMUNDA DE SENA RAFAEL MENDES DE OLIVEIRA
343.371-1
277.447.606-20
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEE/SEPLAG Nº 7, DE 06 ABRIL DE 2022.
Delegação de competência a Ordenadores de Despesa, Responsável Técnico e Operadores que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração
Financeira (SIAFI/MG) pela unidade executora 1260.077. (Ref.: SEI nº 1500.01.0091812/2021-54)
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em
exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o dispositivo no Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, e Decreto Estadual
nº 42.251, de janeiro de 2002.
RESOLVEM:
Art. 1º - Fica delegada aos servidores abaixo relacionados a competência para atuarem como Ordenador de Despesa, Responsável Técnico e operadores
do Sistema Integrado de Administração Financeira de Minas Gerais na unidade executora 1260.077, para viabilizar a execução orçamentária e
financeira do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro (TDCO) - cujo objeto é rateio e custeio do desenvolvimento,
manutenção, sustentação, instalação e hospedagem da ferramenta “mensageria” do e-Social, para atender a obrigatoriedade e os prazos exigidos
pelo governo federal.
COMPETÊNCIA
NOME/CARGO
MASP
CPF
Ordenador de Despesas titular
Rafael Divino de Vasconcelos
1.176.689-6 073.047.786-01
Ordenador de Despesa Substituto
Kênnya Kreppel Dias Duarte
890.615-8
029.697.836-14
Ivan José Trindade de Avila
364902-7
500.111.976-68
Responsável Técnico
Fernanda Figueiredo Hermsdorff Cordeiro
755232-6
086.763.356-56
Emissão de empenho /liquidação
Vitor Gabriel Braga Ribeiro
1.478.843-4 123.444.216-70
Elidiane Gonçalves Araújo
753174-2
136.946.406-14
Thais Silva Rezende Araujo
1397524-8
054.277.906-40
Consulta de Rotina Administrativa
Cancelamento/anulação
Emissão de Ordem de pagamento
Consulta de Rotina Administrativa
Leonardo Lacerda Bittencourt Maciel
752.824-3
080.791.786-90
Alexandre Miguel de Souza
Ivone Cândida Leite
374.871-2
275.395-2
580.533.286-87
305.586.386-00
Raimunda de Sena Rafael Mendes de Oliveira
343371-1
277.447.606-20
Cancelamento/anulação de ordem de pagamento
Cancelamento/anulação
Art. 2º - Fica, neste ato, revogada a Resolução SEE/SEPLAG nº 4, de 14 de maio de 2021.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Belo Horizonte, aos 04 de abril de 2022.
(a)JULIA SANT’ANNA
Secretária de Estado de Educação
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS e SECRETARIA DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Belo Horizonte, aos 06 de abril de 2022.
(a)JULIA SANT’ANNA
Secretária de Estado de Educação
(a)LUIS OTÁVIO MILAGRES DE ASSIS
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício
(a)LUÍS OTÁVIO MILAGRES DE ASSIS
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão em Exercício
07 1619168 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204072323160115.
07 1619159 - 1