TJMG 12/04/2022 -Fl. 57 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
(antiga Rua E), K, Lúcia Fonseca (antiga Rua T), N, O, Olírias Maria
de Jesus (antiga Rua Y), Q, S1, T, Valtério de Araújo Vale (antiga
Rua L), Vereador Alcides Castilho (antiga Rua C), Vereador Alcídes
Castilho (antiga Rua J3), Vereador Ataíde Barbosa Soares (antiga Rua
G), Vereador Euler Conrado silva, Vereador João Telesforo Ferreira
(antiga Rua S), Vereador José Aguiar Pinto Coelho (antiga Rua L),
Vereador José Sebastião dos Santos, Vereador Sebastião Satiro (antiga
Rua R), Y, Z., o que se faz em acolhimento pelo TJMG do requerimento
da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab
Minas, ficando os abaixo indicados, os ocupantes e todos os eventuais
interessados intimados para comparecerem, nas datas e horários
abaixo indicados no CEJUSC/VESPASIANO, Av. Prefeito Sebastião
Fernandes n° 894, Centro – Vespasiano/MG – CEP 33.200-000 – Tel:
(31)3621-8610 – Em frente a UPA de Vespasiano . Essas audiências
de conciliação terão por objetivo evitar novas demandas judiciais, bem
como a solução consensual de conflitos e a pacificação social como o
resultado da regularização dos empreendimentos.
Ficam intimadas todas as pessoas indicadas abaixo a comparecerem às
audiências de conciliação, cujas datas e horários encontram-se descritas:
ADAIR MACHADO, Não Informado, Não Informada, inscrito no CPF
486.243.736-20, para comparecer em audiência a realizar-se no dia
03/05/2022, às 14:00 horas; ADEMILTON GOMES DE SOUZA,
Casado(a), Não Informada, inscrito no CPF 222.612.306-72, para
comparecer em audiência a realizar-se no dia 04/05/2022, às 15:00
horas; AGOSTINHO VENANCIO JORGE, Separado(a) Judicialmente,
Não Informada, inscrito no CPF 457.849.736-49, para comparecer em
audiência a realizar-se no dia 05/05/2022, às 11:00 horas; ALBERTO
DOS SANTOS BRANCO, Não Informado, Não Informada, inscrito no
CPF 623.377.856-53, para comparecer em audiência a realizar-se no
dia 02/05/2022, às 15:00 horas; ALGEMIRA MARCELINA DA
CRUZ, Não Informado, Não Informada, inscrito no CPF Não
informado, para comparecer em audiência a realizar-se no dia
02/05/2022, às 10:00 horas; ALTAIR DE PAULA OLIVEIRA, Não
Informado, Não Informada, inscrito no CPF 507.359.936-53, para
comparecer em audiência a realizar-se no dia 06/05/2022, às 16:00
horas; AMARILDO AVILA SILVA, Não Informado, Não Informada,
inscrito no CPF 642.689.856-20, para comparecer em audiência a
realizar-se no dia 06/05/2022, às 09:00 horas; AMELIA DANIEL
CANDIDO, Não Informado, Não Informada, inscrito no CPF
398.659.596-15, para comparecer em audiência a realizar-se no dia
02/05/2022, às 09:00 horas; ANA MARIA MATA AGUILERA, Não
Informado, Não Informada, inscrito no CPF 177.131.536-91, para
comparecer em audiência a realizar-se no dia 05/05/2022, às 16:00
horas; ANA MARIA PEREIRA, Não Informado, Não Informada,
inscrito no CPF 278.517.966-87, para comparecer em audiência a
realizar-se no dia 04/05/2022, às 14:00 horas; ANA MARIA PERES
DOS SANTOS, Não Informado, Não Informada, inscrito no CPF
631.387.946-53, para comparecer em audiência a realizar-se no dia
03/05/2022, às 09:00 horas; ANGELA MARILIA DE ANDRADE, Não
Informado, Não Informada, inscrito no CPF 355.351.486-87, para
comparecer em audiência a realizar-se no dia 06/05/2022, às 16:00
horas; ANTONIO DE ARAUJO PIMENTA, Não Informado, Não
Informada, inscrito no CPF Não informado, para comparecer em
audiência a realizar-se no dia 03/05/2022, às 09:00 horas; ANTONIO
FRANCISCO, Não Informado, Não Informada, inscrito no CPF
203.629.356-53, para comparecer em audiência a realizar-se no dia
03/05/2022, às 10:00 horas; ANTONIO H DE CARVALHO E OUTRO,
Separado(a) Judicialmente, Não Informada, inscrito no CPF Não
informado, para comparecer em audiência a realizar-se no dia
02/05/2022, às 09:00 horas; ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA,
Não Informado, Não Informada, inscrito no CPF 232.107.536-87, para
comparecer em audiência a realizar-se no dia 04/05/2022, às 14:00
horas; APARECIDA RAMOS DOS REIS, Não Informado, Não
Informada, inscrito no CPF 703.854.836-00, para comparecer em
audiência a realizar-se no dia 05/05/2022, às 15:00 horas; ARLENE
PERPETUO SARAIVA, Casado(a), Não Informada, inscrito no CPF
462.113.656-91, para comparecer em audiência a realizar-se no dia
05/05/2022, às 16:00 horas; BENEDITO GERMANO DOS SANTOS,
Não Informado, Não Informada, inscrito no CPF 379.683.277-68, para
comparecer em audiência a realizar-se no dia 05/05/2022, às 10:00
horas; CANDIDO MINE GONCALVES, Não Informado, Não
Informada, inscrito no CPF 392.667.886-00, para comparecer em
audiência a realizar-se no dia 05/05/2022, às 11:00 horas; CARLOS
GUEDES, Não Informado, Não Informada, inscrito no CPF
182.281.517-72, para comparecer em audiência a realizar-se no dia
02/05/2022, às 10:00 horas; CARLOS JOSE ROCHA, Não Informado,
Não Informada, inscrito no CPF 176.905.606-87, para comparecer em
audiência a realizar-se no dia 03/05/2022, às 15:00 horas; CARMEZITA
RIBEIRO DE BARROS, Não Informado, Não Informada, inscrito no
CPF 426.769.596-20, para comparecer em audiência a realizar-se no
dia 04/05/2022, às 15:00 horas; CASSIA REGINA DE LEMOS,
Separado(a) Judicialmente, Não Informada, inscrito no CPF
999.120.110-66, para comparecer em audiência a realizar-se no dia
05/05/2022, às 10:00 horas; CLEUSA LEOCADIO ATAIDE, Não
Informado, Não Informada, inscrito no CPF Não informado, para
comparecer em audiência a realizar-se no dia 06/05/2022, às 15:00
horas; CRISTOVAO NOGUEIRA DE SOUZA, Não Informado, Não
Informada, inscrito no CPF 642.314.706-00, para comparecer em
audiência a realizar-se no dia 04/05/2022, às 09:00 horas; DALVA
MARTA DA SILVEIRA, Divorciado(a), Outros, inscrito no CPF
463.383.656-00, para comparecer em audiência a realizar-se no dia
02/05/2022, às 16:00 horas; DAMIAO BORGES FERREIRA, Não
Informado, Não Informada, inscrito no CPF 372.787.626-34, para
comparecer em audiência a realizar-se no dia 06/05/2022, às 15:00
horas; DANIEL EUSTAQUIO TEIXEIRA, Casado(a), Outros, inscrito
no CPF 187.258.996-00, para comparecer em audiência a realizar-se no
dia 03/05/2022, às 16:00 horas; DENISE MARIA DE PAULA SILVA,
Não Informado, Não Informada, inscrito no CPF 582.644.006-63, para
comparecer em audiência a realizar-se no dia 03/05/2022, às 14:00
horas; DERVAL MIGUEL GOMES, Casado(a), Não Informada,
inscrito no CPF 300.119.226-72, para comparecer em audiência a
realizar-se no dia 04/05/2022, às 16:00 horas; DIVA SANTANA DE
AMORIM, Viúvo(a), Outros, inscrito no CPF 300.894.336-53, para
comparecer em audiência a realizar-se no dia 04/05/2022, às 10:00
horas; DIVINO CASSIMIRO DO NASCIMENTO, Não Informado,
Não Informada, inscrito no CPF 204.967.296-91, para comparecer em
audiência a realizar-se no dia 04/05/2022, às 10:00 horas; DJALMA
VIANA SANTOS, Desquitado(a), Trabalhador de construção civil,
inscrito no CPF 153.813.076-91, para comparecer em audiência a
realizar-se no dia 05/05/2022, às 09:00 horas; DOMINGOS PEREIRA
PINTO, Não Informado, Não Informada, inscrito no CPF
205.065.976-87, para comparecer em audiência a realizar-se no dia
02/05/2022, às 16:00 horas; EDNA SILVA DIAS, Não Informado, Não
Informada, inscrito no CPF Não informado, para comparecer em
audiência a realizar-se no dia 06/05/2022, às 11:00 horas; EDSON
MIGUEL DOS REIS, Não Informado, Não Informada, inscrito no CPF
534.865.526-00, para comparecer em audiência a realizar-se no dia
06/05/2022, às 14:00 horas; ELCY PINHEIRO, Não Informado, Não
Informada, inscrito no CPF 373.328.566-20, para comparecer em
audiência a realizar-se no dia 02/05/2022, às 15:00 horas; ELIDIANA
GODINHO DOS SANTOS, Não Informado, Não Informada, inscrito
no CPF 864.008.516-15, para comparecer em audiência a realizar-se no
dia 03/05/2022, às 11:00 horas; ELSON PEREIRA, Casado(a), Não
Informada, inscrito no CPF 277.445.746-72, para comparecer em
audiência a realizar-se no dia 05/05/2022, às 15:00 horas; ENOK
CAZITA CAMARGOS, Casado(a), Não Informada, inscrito no CPF
649.379.336-04, para comparecer em audiência a realizar-se no dia
03/05/2022, às 15:00 horas; ERLANE DE OLIVEIRA, Casado(a),
Cabeleireiro, Barbeiro, Manicure, Pedicure, Maquilador, Esteticista e
Massagista, inscrito no CPF 049.370.866-93, para comparecer em
audiência a realizar-se no dia 02/05/2022, às 14:00 horas; EUSTAQUIO
PEREIRA DE SOUZA, Não Informado, Não Informada, inscrito no
CPF 560.087.596-72, para comparecer em audiência a realizar-se no
dia 05/05/2022, às 11:00 horas; EVANDER MENEZES, Casado(a),
Protético, inscrito no CPF 596.002.686-49, para comparecer em
audiência a realizar-se no dia 04/05/2022, às 10:00 horas; EVERTON
DA CRUZ GONSALVES, Não Informado, Não Informada, inscrito no
CPF 085.613.856-85, para comparecer em audiência a realizar-se no
dia 06/05/2022, às 10:00 horas; FERNANDO CARDOSO MARTINS,
Casado(a), Outros, inscrito no CPF 857.053.907-00, para comparecer
em audiência a realizar-se no dia 05/05/2022, às 09:00 horas;
FERNANDO RIBEIRO DA SILVA, Solteiro(a), Não Informada,
inscrito no CPF 588.735.386-49, para comparecer em audiência a
realizar-se no dia 05/05/2022, às 10:00 horas; FLORACI ARAUJO
FERREIRA, Não Informado, Não Informada, inscrito no CPF
999.120.408-30, para comparecer em audiência a realizar-se no dia
06/05/2022, às 15:00 horas; FRANCISCO DE FATIMA MACEDO,
Não Informado, Não Informada, inscrito no CPF 715.857.156-72, para
comparecer em audiência a realizar-se no dia 06/05/2022, às 14:00
horas; GERALDO CASSEMIRO SOARES, Não Informado, Não
Informada, inscrito no CPF 168.797.406-34, para comparecer em
audiência a realizar-se no dia 04/05/2022, às 11:00 horas; GERALDO
DEL BOCIO, Não Informado, Não Informada, inscrito no CPF
204.716.106-15, para comparecer em audiência a realizar-se no dia
06/05/2022, às 11:00 horas; GERALDO EDMUNDO DINIZ
CAPANEMA, Não Informado, Não Informada, inscrito no CPF
253.331.516-87, para comparecer em audiência a realizar-se no dia
03/05/2022, às 10:00 horas; GERALDO MAGELA MINELLI,
Casado(a), Outros, inscrito no CPF 676.375.076-53, para comparecer
em audiência a realizar-se no dia 04/05/2022, às 10:00 horas;
GERALDO NUNES FONSECA, Separado(a) Judicialmente, Mecânico
de manutenção de veículos automotores e máquinas, inscrito no CPF
363.676.996-00, para comparecer em audiência a realizar-se no dia
03/05/2022, às 11:00 horas; GERALDO SEBASTIAO DUARTE,
Solteiro(a), Não Informada, inscrito no CPF 190.444.376-15, para
comparecer em audiência a realizar-se no dia 03/05/2022, às 11:00
horas; GESSI FARIA E OUTRA, Não Informado, Não Informada,
inscrito no CPF 221.526.106-44, para comparecer em audiência a
realizar-se no dia 06/05/2022, às 16:00 horas; GILDO GONCALVES,
Não Informado, Não Informada, inscrito no CPF 564.804.826-20, para
comparecer em audiência a realizar-se no dia 06/05/2022, às 16:00
horas; GILMAR SALVINO VIDAL, Não Informado, Não Informada,
inscrito no CPF 714.116.746-34, para comparecer em audiência a
realizar-se no dia 03/05/2022, às 15:00 horas; GILSON ALVES
LUCAS, Não Informado, Não Informada, inscrito no CPF
552.026.836-34, para comparecer em audiência a realizar-se no dia
02/05/2022, às 11:00 horas; GISELIA SANTOS, Não Informado, Não
Informada, inscrito no CPF Não informado, para comparecer em
audiência a realizar-se no dia 03/05/2022, às 14:00 horas; GLAUCIO
AMORIM CAMPOS, Casado(a), Outros, inscrito no CPF
688.946.866-04, para comparecer em audiência a realizar-se no dia
03/05/2022, às 09:00 horas; HELENA SOARES DE OLIVEIRA, Não
Informado, Não Informada, inscrito no CPF 420.291.637-91, para
comparecer em audiência a realizar-se no dia 02/05/2022, às 15:00
horas; HERNANE EUSTAQUIO BARBOSA, Não Informado, Não
Informada, inscrito no CPF 606.738.776-04, para comparecer em
audiência a realizar-se no dia 05/05/2022, às 14:00 horas; IGREJA
CASA DE ORACAO PARA TODAS AS NACOES, Não Informado,
Não Informada, inscrito no CPF 173.988.010-00, para comparecer em
audiência a realizar-se no dia 05/05/2022, às 15:00 horas; ISMAEL
MOREIRA ROSA, Casado(a), Não Informada, inscrito no CPF
253.268.566-20, para comparecer em audiência a realizar-se no dia
06/05/2022, às 09:00 horas; ISMAURA ANDRADE SILVA, Não
Informado, Não Informada, inscrito no CPF 225.513.601-53, para
comparecer em audiência a realizar-se no dia 02/05/2022, às 11:00
horas; ITALO LUIZ DO PRADO, Casado(a), Mecânico de manutenção
de veículos automotores e máquinas, inscrito no CPF 767.295.836-49,
para comparecer em audiência a realizar-se no dia 02/05/2022, às 14:00
horas; JACINTO LEAO PEREIRA, Viúvo(a), Autônomo(a), inscrito
no CPF 221.965.956-91, para comparecer em audiência a realizar-se no
dia 03/05/2022, às 16:00 horas; JAEDER CARLOS PERES DOS
SANTOS, Casado(a), Outros, inscrito no CPF 036.421.886-05, para
comparecer em audiência a realizar-se no dia 03/05/2022, às 14:00
horas; JAIR B DA CONCEICAO DOS SANTOS, Não Informado, Não
Informada, inscrito no CPF Não informado, para comparecer em
audiência a realizar-se no dia 03/05/2022, às 15:00 horas; JEFERSON
LINCOLN DE AZEVEDO ALVES, Não Informado, Não Informada,
inscrito no CPF 506.920.706-72, para comparecer em audiência a
realizar-se no dia 04/05/2022, às 14:00 horas; JEFFERSOM SOUSA
ALMEIDA, Casado(a), Não Informada, inscrito no CPF 047.007.866-98,
para comparecer em audiência a realizar-se no dia 03/05/2022, às 14:00
horas; JOAO AFONSO MACHADO, Não Informado, Não Informada,
inscrito no CPF 156.556.956-34, para comparecer em audiência a
realizar-se no dia 04/05/2022, às 09:00 horas; JOAO BATISTA
BENEDITO, Não Informado, Não Informada, inscrito no CPF
312.745.526-72, para comparecer em audiência a realizar-se no dia
04/05/2022, às 14:00 horas; JOAO BRAZ DIAS DA SILVA,
Divorciado(a), Não Informada, inscrito no CPF 227.952.436-87, para
comparecer em audiência a realizar-se no dia 05/05/2022, às 15:00
horas; JOAO DE DEUS B DAMASCENO, Não Informado, Não
Informada, inscrito no CPF 244.719.336-04, para comparecer em
audiência a realizar-se no dia 04/05/2022, às 15:00 horas; JOAO
FERREIRA DOS SANTOS, Não Informado, Não Informada, inscrito
no CPF 175.615.156-34, para comparecer em audiência a realizar-se no
dia 03/05/2022, às 16:00 horas; JOAQUIM A DE OLIVEIRA E
OUTRA, Não Informado, Não Informada, inscrito no CPF
011.491.646-20, para comparecer em audiência a realizar-se no dia
02/05/2022, às 16:00 horas; JOEL JULIO DE MORAES, Casado(a),
Outros, inscrito no CPF 024.889.966-02, para comparecer em audiência
a realizar-se no dia 03/05/2022, às 15:00 horas; JORGE ARAUJO, Não
Informado, Não Informada, inscrito no CPF 198.695.846-91, para
comparecer em audiência a realizar-se no dia 04/05/2022, às 15:00
horas; JORGE JOSE BERNARDINO DA SILVA, Não Informado, Não
Informada, inscrito no CPF 518.255.206-82, para comparecer em
audiência a realizar-se no dia 04/05/2022, às 11:00 horas; JORGE
RODRIGUES DA COSTA, Não Informado, Não Informada, inscrito
no CPF 256.308.656-68, para comparecer em audiência a realizar-se no
dia 03/05/2022, às 11:00 horas; JOSE ANTERO GODOY, Não
Informado, Não Informada, inscrito no CPF 139.348.306-25, para
comparecer em audiência a realizar-se no dia 02/05/2022, às 15:00
horas; JOSE CARLOS DE BARROS SILVA, Não Informado, Não
Informada, inscrito no CPF 294.879.606-78, para comparecer em
audiência a realizar-se no dia 06/05/2022, às 14:00 horas; JOSE
CARLOS PEREIRA, Não Informado, Não Informada, inscrito no CPF
235.872.106-91, para comparecer em audiência a realizar-se no dia
04/05/2022, às 16:00 horas; JOSE DO CARMO RIBEIRO, Não
Informado, Não Informada, inscrito no CPF 014.179.756-87, para
comparecer em audiência a realizar-se no dia 04/05/2022, às 09:00
horas; JOSE EUSTAQUIO DE MENEZES, Viúvo(a), Outros, inscrito
no CPF 195.384.726-91, para comparecer em audiência a realizar-se no
dia 04/05/2022, às 15:00 horas; JOSE FERREIRA GANDRA, Não
Informado, Não Informada, inscrito no CPF 280.199.706-49, para
comparecer em audiência a realizar-se no dia 05/05/2022, às 16:00
horas; JOSE GERALDO SOARES DE OLIVEIRA, Não Informado,
Não Informada, inscrito no CPF 534.756.586-15, para comparecer em
audiência a realizar-se no dia 04/05/2022, às 16:00 horas; JOSE
LOTERIO MARQUES, Casado(a), Outros, inscrito no CPF
570.225.427-91, para comparecer em audiência a realizar-se no dia
04/05/2022, às 10:00 horas; JOSE ROBERTO COELHO, Solteiro(a),
Não Informada, inscrito no CPF 216.770.266-34, para comparecer em
audiência a realizar-se no dia 05/05/2022, às 11:00 horas; JOSE ZITO
BATISTA PORTELA, Não Informado, Não Informada, inscrito no CPF
546.455.306-15, para comparecer em audiência a realizar-se no dia
05/05/2022, às 15:00 horas; JOSINO LACERDA FERRAZ, Casado(a),
Não Informada, inscrito no CPF Não informado, para comparecer em
audiência a realizar-se no dia 03/05/2022, às 16:00 horas; JOSUE
FERREIRA DA CRUZ, Não Informado, Não Informada, inscrito no
CPF 465.641.796-34, para comparecer em audiência a realizar-se no
dia 04/05/2022, às 14:00 horas; JUAREZ FERREIRA CAMPOS,
Separado(a) Judicialmente, Não Informada, inscrito no CPF Não
informado, para comparecer em audiência a realizar-se no dia
05/05/2022, às 14:00 horas; KARLA CRISTINA MATIAS, Solteiro(a),
Servidor Público Municipal, inscrito no CPF 780.214.726-34, para
comparecer em audiência a realizar-se no dia 03/05/2022, às 10:00
horas; KATIA MARIA MIRANDA SILVA, Não Informado, Não
Informada, inscrito no CPF 863.982.106-20, para comparecer em
audiência a realizar-se no dia 02/05/2022, às 14:00 horas; LEONARDO
LUCIO FERREIRA, Não Informado, Não Informada, inscrito no CPF
653.251.176-53, para comparecer em audiência a realizar-se no dia
02/05/2022, às 10:00 horas; LEVY BATISTA, Casado(a), Aposentado
(a), inscrito no CPF 160.476.306-00, para comparecer em audiência a
realizar-se no dia 04/05/2022, às 09:00 horas; LIDIA MARIA DE
ARAUJO BARROS, Não Informado, Não Informada, inscrito no CPF
162.421.066-04, para comparecer em audiência a realizar-se no dia
05/05/2022, às 16:00 horas; LOURDES MARIA ALVES FERREIRA,
Não Informado, Não Informada, inscrito no CPF 015.156.086-20, para
comparecer em audiência a realizar-se no dia 02/05/2022, às 11:00
horas; LUCIA CATARINA DA SILVA, Não Informado, Não Informada,
inscrito no CPF 999.000.014-74, para comparecer em audiência a
realizar-se no dia 05/05/2022, às 11:00 horas; LUIZ FERNANDO
BENTO, Não Informado, Não Informada, inscrito no CPF
500.769.656-00, para comparecer em audiência a realizar-se no dia
06/05/2022, às 15:00 horas; LUIZ HENRIQUE DE AGUIAR, Não
Informado, Não Informada, inscrito no CPF 665.767.336-15, para
comparecer em audiência a realizar-se no dia 03/05/2022, às 11:00
horas; LUZIA PEREIRA DE FREITAS, Não Informado, Não
Informada, inscrito no CPF 274.752.806-59, para comparecer em
audiência a realizar-se no dia 03/05/2022, às 09:00 horas; MANOEL
ALONSO CARVALHO, Não Informado, Não Informada, inscrito no
CPF 138.472.286-68, para comparecer em audiência a realizar-se no
dia 04/05/2022, às 11:00 horas; MARCELO ROSA, Casado(a), Outros,
inscrito no CPF 978.358.466-91, para comparecer em audiência a
realizar-se no dia 02/05/2022, às 10:00 horas; MARCIA OTAVIO
BOAVENTURA, Não Informado, Não Informada, inscrito no CPF
244.735.296-49, para comparecer em audiência a realizar-se no dia
02/05/2022, às 11:00 horas; MARCOS ANTONIO LIROLA,
Divorciado(a), Não Informada, inscrito no CPF 462.824.087-68, para
comparecer em audiência a realizar-se no dia 05/05/2022, às 11:00
horas; MARCOS JORGE DA SILVA, Solteiro(a), Não Informada,
inscrito no CPF 375.114.166-91, para comparecer em audiência a
realizar-se no dia 04/05/2022, às 16:00 horas; MARCUS CALU DE
OLIVEIRA, Casado(a), Outros, inscrito no CPF 237.973.638-34, para
comparecer em audiência a realizar-se no dia 02/05/2022, às 16:00
horas; MARGARIDO GERALDO DE ALMEIDA, Não Informado,
Não Informada, inscrito no CPF 575.777.496-72, para comparecer em
audiência a realizar-se no dia 04/05/2022, às 11:00 horas; MARIA
AGUIDA DA COSTA, Não Informado, Não Informada, inscrito no
CPF 767.635.876-00, para comparecer em audiência a realizar-se no
dia 04/05/2022, às 16:00 horas; MARIA ALVES FAGUNDES, Não
Informado, Não Informada, inscrito no CPF 911.871.256-87, para
comparecer em audiência a realizar-se no dia 03/05/2022, às 11:00
horas; MARIA APARECIDA DA SILVA E OUT, Não Informado, Não
Informada, inscrito no CPF 563.714.116-91, para comparecer em
audiência a realizar-se no dia 05/05/2022, às 14:00 horas; MARIA DA
CONCEICAO RODRIGUES, Não Informado, Não Informada, inscrito
no CPF 011.600.068-35, para comparecer em audiência a realizar-se no
dia 02/05/2022, às 09:00 horas; MARIA DAS GRACAS GONCALVES
SILVA, Não Informado, Não Informada, inscrito no CPF
999.000.024-19, para comparecer em audiência a realizar-se no dia
05/05/2022, às 16:00 horas; MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA, Não
Informado, Não Informada, inscrito no CPF 401.084.906-10, para
comparecer em audiência a realizar-se no dia 05/05/2022, às 14:00
horas; MARIA DIVINA M DE OLIVEIRA, Solteiro(a), Não Informada,
inscrito no CPF 627.037.656-49, para comparecer em audiência a
realizar-se no dia 05/05/2022, às 14:00 horas; MARIA DOS ANJOS,
Não Informado, Não Informada, inscrito no CPF 155.326.586-68, para
comparecer em audiência a realizar-se no dia 05/05/2022, às 14:00
horas; MARIA JOSE DE QUEIROZ, Não Informado, Não Informada,
inscrito no CPF 314.995.116-04, para comparecer em audiência a
realizar-se no dia 02/05/2022, às 09:00 horas; MARIA JULIANA
RODRIGUES, Não Informado, Não Informada, inscrito no CPF
614.433.286-34, para comparecer em audiência a realizar-se no dia
04/05/2022, às 14:00 horas; MARILDA VIEIRA MARTINS SILVA,
Casado(a), Outros, inscrito no CPF 844.069.766-04, para comparecer
em audiência a realizar-se no dia 04/05/2022, às 11:00 horas;
MARLENE AUGUSTA AVELAR, Não Informado, Não Informada,
inscrito no CPF Não informado, para comparecer em audiência a
realizar-se no dia 06/05/2022, às 11:00 horas; MARLENE SOARES
DE SOUZA, Casado(a), Não Informada, inscrito no CPF
809.263.126-34, para comparecer em audiência a realizar-se no dia
02/05/2022, às 14:00 horas; NARA AGLAE GARCIAS SOARES, Não
Informado, Não Informada, inscrito no CPF 760.494.506-68, para
comparecer em audiência a realizar-se no dia 02/05/2022, às 14:00
horas; NEUSA DA CONCEICAO PEREIRA, Solteiro(a), Não
Informada, inscrito no CPF 746.496.716-04, para comparecer em
audiência a realizar-se no dia 02/05/2022, às 10:00 horas; NEUZA DA
NATIVIDADE GOMES, Não Informado, Não Informada, inscrito no
CPF 885.397.846-53, para comparecer em audiência a realizar-se no
dia 05/05/2022, às 09:00 horas; NILSON VIEIRA, Não Informado,
Não Informada, inscrito no CPF 230.032.436-91, para comparecer em
audiência a realizar-se no dia 04/05/2022, às 15:00 horas; NUBIA
COSTA, Casado(a), Auxiliar de enfermagem, inscrito no CPF
686.887.506-10, para comparecer em audiência a realizar-se no dia
05/05/2022, às 10:00 horas; ODILIA DOS SANTOS, Não Informado,
Não Informada, inscrito no CPF 373.248.966-00, para comparecer em
audiência a realizar-se no dia 03/05/2022, às 09:00 horas; ONEZIO
SANTA ISABEL CRUZ, Não Informado, Não Informada, inscrito no
CPF 585.876.836-91, para comparecer em audiência a realizar-se no
dia 05/05/2022, às 15:00 horas; ORMITA JULIA DE SOUZA,
Separado(a) Judicialmente, Não Informada, inscrito no CPF
501.050.786-20, para comparecer em audiência a realizar-se no dia
05/05/2022, às 10:00 horas; OSMAR TADEU DE MIRANDA,
Solteiro(a), Não Informada, inscrito no CPF 219.939.806-44, para
comparecer em audiência a realizar-se no dia 04/05/2022, às 16:00
horas; OSVALDO LOPES PEREIRA, Não Informado, Não Informada,
inscrito no CPF 566.630.136-53, para comparecer em audiência a
realizar-se no dia 02/05/2022, às 15:00 horas; PAULINO JOAO DIAS,
Não Informado, Não Informada, inscrito no CPF 707.739.396-87, para
comparecer em audiência a realizar-se no dia 05/05/2022, às 10:00
horas; PEDRO JOSE MACHADO, Não Informado, Não Informada,
inscrito no CPF 254.050.636-49, para comparecer em audiência a
realizar-se no dia 02/05/2022, às 16:00 horas; PEDRO ROBERTO
LUZIA, Não Informado, Não Informada, inscrito no CPF
636.505.766-00, para comparecer em audiência a realizar-se no dia
02/05/2022, às 11:00 horas; RENATO PEREIRA DE REZENDE, Não
Informado, Não Informada, inscrito no CPF 463.146.526-34, para
comparecer em audiência a realizar-se no dia 06/05/2022, às 09:00
horas; RICARDO LOSCHA, Não Informado, Não Informada, inscrito
no CPF 533.969.446-15, para comparecer em audiência a realizar-se no
dia 03/05/2022, às 15:00 horas; RIVADAVIA OLIVEIRA DE
ARAUJO, Não Informado, Não Informada, inscrito no CPF Não
informado, para comparecer em audiência a realizar-se no dia
04/05/2022, às 09:00 horas; RONALDO COSTA FERREIRA, Não
Informado, Não Informada, inscrito no CPF 768.449.276-49, para
comparecer em audiência a realizar-se no dia 06/05/2022, às 09:00
horas; ROSANGELA MOREIRA SILVA, Não Informado, Não
Informada, inscrito no CPF 502.341.376-49, para comparecer em
audiência a realizar-se no dia 03/05/2022, às 10:00 horas; ROSARIA
MARIA DAS GRACAS PAIXAO, Casado(a), Empregado doméstico,
inscrito no CPF 417.765.266-00, para comparecer em audiência a
realizar-se no dia 02/05/2022, às 09:00 horas; SANDRA MARIA
XAVIER DOS SANTOS PEREIRA, Não Informado, Não Informada,
inscrito no CPF 042.798.436-00, para comparecer em audiência a
realizar-se no dia 03/05/2022, às 16:00 horas; SEBASTIAO BENFICA,
Solteiro(a), Não Informada, inscrito no CPF 016.597.658-62, para
comparecer em audiência a realizar-se no dia 04/05/2022, às 11:00
horas; SERGIO PEDRO LEITE COELHO, Separado(a) Judicialmente,
Outros, inscrito no CPF 635.851.546-20, para comparecer em audiência
a realizar-se no dia 03/05/2022, às 09:00 horas; SILVERIO BARRETO
DOS SANTOS, Casado(a), Trabalhador de fabricação e preparação de
alimentos e bebidas, inscrito no CPF 245.293.546-87, para comparecer
em audiência a realizar-se no dia 02/05/2022, às 16:00 horas; TERESA
DE JESUS LAURINDO, Não Informado, Não Informada, inscrito no
CPF 316.555.486-20, para comparecer em audiência a realizar-se no
dia 02/05/2022, às 14:00 horas; VALDECI CORREA DE ALMEIDA,
Não Informado, Não Informada, inscrito no CPF 618.035.706-44, para
comparecer em audiência a realizar-se no dia 05/05/2022, às 09:00
horas; VALDECIO MACEDO DA CONCEICAO, Casado(a), Outros,
inscrito no CPF 650.353.806-53, para comparecer em audiência a
realizar-se no dia 03/05/2022, às 14:00 horas; VALDETE QUADRA,
Não Informado, Não Informada, inscrito no CPF 620.534.856-04, para
comparecer em audiência a realizar-se no dia 03/05/2022, às 10:00
horas; VALDOMIRO RODRIGUES DA SILVA, Não Informado, Não
Informada, inscrito no CPF 465.902.506-34, para comparecer em
audiência a realizar-se no dia 03/05/2022, às 10:00 horas; VALTER
VIEIRA DE MELO, Não Informado, Não Informada, inscrito no CPF
511.421.636-87, para comparecer em audiência a realizar-se no dia
02/05/2022, às 15:00 horas; VANDIR NASCIMENTO DOS SANTOS,
Solteiro(a), Não Informada, inscrito no CPF 277.399.376-49, para
comparecer em audiência a realizar-se no dia 04/05/2022, às 10:00
horas; VICENTE DE PAULA TUSI, Casado(a), Não Informada,
inscrito no CPF 808.095.296-53, para comparecer em audiência a
realizar-se no dia 06/05/2022, às 14:00 horas; VICENTE DE PAULO
DIAS, Casado(a), Não Informada, inscrito no CPF Não informado,
para comparecer em audiência a realizar-se no dia 06/05/2022, às 11:00
horas; VICENTE MENDES BARBOSA, Não Informado, Não
Informada, inscrito no CPF Não informado, para comparecer em
audiência a realizar-se no dia 04/05/2022, às 09:00 horas; VILANE
MOREIRA DIAS, Não Informado, Não Informada, inscrito no CPF
408.302.416-04, para comparecer em audiência a realizar-se no dia
02/05/2022, às 11:00 horas; WELLINGTON MONTEIRO COLLUCCI,
Não Informado, Não Informada, inscrito no CPF 218.123.815-49, para
comparecer em audiência a realizar-se no dia 06/05/2022, às 10:00
horas; WILLIAN PEREIRA, Solteiro(a), Não Informada, inscrito no
CPF 227.151.346-49, para comparecer em audiência a realizar-se no
dia 02/05/2022, às 09:00 horas; WILSON DA SILVA, Não Informado,
Não Informada, inscrito no CPF 253.536.086-15, para comparecer em
audiência a realizar-se no dia 05/05/2022, às 16:00 horas; WINETON
ROGERIO MOREIRA XAVIER, Casado(a), Não Informada, inscrito
no CPF 544.125.446-72, para comparecer em audiência a realizar-se no
dia 05/05/2022, às 09:00 horas; ZELIA BARBOSA SILVA, Casado(a),
Outros, inscrito no CPF 945.191.616-49, para comparecer em audiência
a realizar-se no dia 05/05/2022, às 09:00 horas; ZEOZIMO DE ASSIS,
terça-feira, 12 de Abril de 2022 – 57
Não Informado, Não Informada, inscrito no CPF 198.237.386-53, para
comparecer em audiência a realizar-se no dia 03/05/2022, às 16:00
horas; ZILDA VITAL DE JESUS, Não Informado, Não Informada,
inscrito no CPF 257.332.226-20, para comparecer em audiência a
realizar-se no dia 06/05/2022, às 10:00 horas; ZILMA DA CONCEICAO
RODRIGUES, Solteiro(a), Não Informada, inscrito no CPF
735.651.806-68, para comparecer em audiência a realizar-se no dia
02/05/2022, às 10:00 horas; ZOIR SANTANA DE SOUZA, Não
Informado, Não Informada, inscrito no CPF 391.675.776-87, para
comparecer em audiência a realizar-se no dia 06/05/2022, às 10:00
horas.
100 cm -11 1620781 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas –
CNPJ: 17.161.837/0001-15 – 1 – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
de Prestação de Serviços, celebrado com a empresa T. Cichelero
Engenharia ME – CNPJ: 22.229.527/0001-25, datado de 07.04.2022.
Objeto: realizarcorreção quanto ao número da licitação da qual se
origina o contrato. Onde está descrito: LICITAÇÃO ELETRÔNICA
Nº 003/2021, leia-se LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 009/2021.
Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições
contratuais.
2 cm -11 1620623 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
RESUMO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
1900010994 PC Nº 1191001 000081/2021 – Nº GERADO 9317283
(PROCESSO SEI Nº: 1190.01.0016447/2021-25)
Partes: SEF/MG e Decision Serviços de Tecnologia da Informação Ltda.
Objeto: Ampliação do prazo de entrega do item 1, em60 (sessenta) dias
úteis, com início em15/03/2022e término estimado em 08/06/2022.
Lindenberg Naffah Ferreira, Superintendente de
Tecnologia da Informação - STI/SEF - 11/04/2022.
2 cm -11 1620901 - 1
Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Mobilidade
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio 1301001112/2017.
Partes: SEINFRA e o Município de São Domingos do Prata. Objeto:
aditamento por ofício da vigência do convênio. Vigência: 19/11/2022.
Assinatura: 11/04/2022. Processo SEI nº 1300.01.0003374/2019-16.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio 053/2014. Partes:
SEINFRA e o Município de Teixeiras. Objeto: aditamento por ofício da
vigência do convênio. Vigência: 19/11/2022. Assinatura: 15/08/2023.
Processo SEI nº 1300.01.0000564/2019-32.
2 cm -11 1620897 - 1
DECISÃO SEINFRA/DGCON Nº. 5/2022
O SUBSECRETÁRIO DE TRANSPORTES E MOBILIDADE, no uso
de suas atribuições legais, com amparo nos elementos de convicção
expressos no processo administrativo SEI 1300.01.0000714/2022-47
e na Nota Técnica nº 25/SEINFRA/DGCON/2022 (42974889)
acolhendo-a em sua integralidade, decide JULGAR IMPROCEDENTE
o pedido da ECO135 Concessionária de Rodovias S/A, apresentado
na Defesa Prévia (42783351); APLICAR sanção de “advertência
formal” com amparo na aludida Nota Técnica, pelo descumprimento
do parâmetro de desempenho Irregularidade Longitudinal (IRI).
Assinatura: 11/04/2022.
GABRIEL RIBEIRO FAJARDO
Subsecretário de Transportes e Mobilidade
3 cm -11 1620896 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1/2022.
Partes: SEINFRA e DER-MG. Objeto: formalização de apoio às
atividades de fiscalização, monitoramento, verificação e apontamentos
técnicos na concessão da prestação de serviço de travessia de balsa no
Rio São Francisco, entre os municípios de Manga e Matias Cardoso,
pertencente ao escopo do Contrato SETOP nº 002/2015; e; do convênio
de delegação da exploração dos serviços de transporte por balsa no Rio
São Francisco entre os municípios de São Romão e Ubaí, pertencente
ao escopo do Convênio SETOP nº 001/2018. Vigência: 60 meses a
partir da publicação. Assinatura: 11/04/2022.
3 cm -11 1620903 - 1
Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem
de Minas Gerais - DER
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
Edital nº: 012/2022. Processo nº: 2300.01.0019928/2022-33. O
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento
de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais
– DER/MG, torna público que foram habilitadas as licitantes: ASEL
Construções Rodoviárias Ltda., Construtora ASTECA Ltda. e SITRAN
Sinalização de Trânsito Industrial Ltda. e Inabilitada: a sociedade
empresária SINALMIG Sinais e Sistemas Ltda., na licitação objeto do
edital em epígrafe. A partir desta publicação fica aberto prazo de 05
(cinco) dias úteis para interposição de recursos e a documentação estará
à disposição dos interessados no Núcleo de Licitações para análise, nos
horários de 09:00h às 11:00h e 14:00h às 16:00h.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: O Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Contratada: BRASCOEMP BRASIL
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI. Instrumento:
ORDEM DE REINÍCIO em 28/03/2022. Contrato DE-010/2021.
Objeto: EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO BLOCO
CIRÚRGICO DO HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK, UNIDADE
INTEGRANTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS (FHEMIG), VINCULADA A SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE (SES), Município de BELO HORIZONTE/MG.
Processo nº2300.01.0009706/2021-65.
Contratante: O Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: CATALUNHA ENGENHARIA
LTDA. Instrumento: ORDEM DE REINÍCIO em 07/03/2022. Contrato
PRC-CCE-20.001/2019. Objeto: REFORMA E RESTAURAÇÃO DA
ESCOLA ESTADUAL DELFIM MOREIRA, Município de JUIZ DE
FORA/MG. Processo nº2300.01.0121670/2021-42.
AVISOS
A Superintendência de Transporte Intermunicipal e Metropolitano
leva ao conhecimento público que qualquer impugnação, por escrito
e fundamentada, protocolizando o documento através do sistema SEI/
MG ou na Cidade Administrativa – Edifício Gerais - Rodovia Papa
João Paulo II, nº 4143 - 1º andar - Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/
MG ou no posto UAI - Praça 7 - Centro – Belo Horizonte/MG, no
prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar do primeiro dia útil após a
data desta publicação.
Aviso nº 026/2022 – STIM/DGTM
Processo: Contrato: N.º 003/2008 – RIT: 1 – linha 22014
Nº de Comunicação: 1231 - Palmares 2ª Seção/Estação Eldorado
Operação: Direta - Serviço Comercial Metropolitano
Protocolo: Processo SEI Nº 1500.01.0026058/2022-18
Consórcio: Via Amazonas
Interessado: ASFAPI - Associação da Fazendinha do Bairro Palmeiras
Ibirité
Assunto: Alteração de itinerário, como se segue: Av. Barbacena (PC
esquina com Ponte), Rua Sem Nome (à direita), Rua Antônio Germano
(à esquerda), Rua Jequitibá (à esquerda), Av. Acácias (à direita), Rua
Bela Petruschy, Rua Alecrim, Rua Ângico, Rua Bela Petruschy, Rua
Ladainha, Rua 8, Rua Júlio César de Jesus, Rua 7, Av. Babaçu (Antiga
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204120017310157.