TJMG 12/04/2022 -Fl. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – terça-feira, 12 de Abril de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Minas Gerais
Leandro Ferreira
Mariana
Martins Soares
Moema
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2022
Pregão nº 15/2022. Objeto – aquisição de caneta de alta rotação e contra-ângulo para atender aos consultórios odontológicos - Município de
Leandro Ferreira – Dotação 01.08.01.10.302.7014.2283.4.4.90.52.00 /
FICHA 411 Entrega dos envelopes até o dia 02.05.2022 às 10 horas.
Mais informações pelo telefone 37-3277-1331. Edital na íntegra no site
www.leandroferreira.mg.gov.br. Leandro Ferreira, 11.04.2022. Elder
Corrêa de Freitas – Prefeito Municipal.
Processo Licitatório nº 29/2022, Pregão nº 16/2022. Objeto – aquisição
de fralda, mantas, toalha de banho, travesseiro. Dotação 02.03.02.12.36
5.7012.2246.3.3.90.30.00 Ficha: 147 e 02.03.02.12.365.7012.2249.3.3
.90.30.00 Ficha 165. Entrega dos envelopes até o dia 02.05.2022 às 08
horas. Mais informações pelo telefone 37-3277-1331. Edital na íntegra
no site www.leandroferreira.mg.gov.br. Leandro Ferreira, 11.04.2022.
Elder Corrêa de Freitas – Prefeito Municipal.
Processo Licitatório nº 030/2022, Pregão nº 017/2022. Objeto – aquisição de uniformes e utensílios para combate a Dengue. Dotação 02.08.0
1.10.305.7014.2282.3.3.90.30.00 Ficha 449. Entrega dos envelopes até
o dia 04.05.22 às 09 horas. Mais informações pelo telefone 37-32771331. Edital na íntegra no site www.leandroferreira.mg.gov.br. Leandro
Ferreira, 11.04.2022. Elder Corrêa de Freitas – Prefeito Municipal.
CONCORRÊNCIA PUBLICA N° 005/2021. REPUBLICAÇÃO.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para execução do projeto de Construção do Centro de Capacitação. Abertura:
16/05/2022 às 09:00min. EDITAL, Informações, Praça JK S/Nº, Centro
de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana 11 de
Abril de 2022. CPL
TOMADA DE PREÇO 006/2021. REVOGAÇÃO nos termos do art.
49 da lei 8666/93 e suas alterações.Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para execução de obra de contenção da UPA São Pedro. Fica
aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias uteis contra a decisão. Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.
pmmariana.com.br, e-mail: [email protected].
Tel: (31)35579055. Mariana 11 de Abril de 2022. CPL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/22
Processo Licitatório nº 083/22 - Registro de Preço nº 013/22. Torna
público que fará realizar Pregão Presencial para RP. Objeto: futura e
eventual aquisição de câmara fria e gerador, de acordo com Resolução
SES/MG Nº 7.628, de 03/08/21, para atender às necessidades da Saúde,
conforme Termo de Referência. Credenciamento: às 09h00min. Entrega
dos envelopes contendo Proposta e Documentação: às 09h15min no
dia 27/04/22, com abertura dos envelopes no mesmo dia e horário, na
sala de reuniões do Setor de Licitações: Av. João Batista, nº 294, Centro, Martins Soares/MG. Mais informações no endereço acima, das
13h00min às 17h00min nos dias úteis, ou pelo tel.: (33) 3342-2000.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/22. Processo Licitatório nº 084/22 Registro de Preço nº 014/22. Torna público que fará realizar Pregão
Presencial para RP. Objeto: futura e eventual aquisição de material de
consumo médico hospitalar, equipamentos e material permanente, para
atender às necessidades da Saúde, conforme Termo de Referência. Credenciamento: às 13h00min. Entrega dos envelopes contendo Proposta e
Documentação: às 13h15min no dia 28/04/22, com abertura dos envelopes no mesmo dia e horário, na sala de reuniões do Setor de Licitações, na Av. João Batista, nº 294, Centro, Martins Soares/MG. Mais
informações no endereço acima, das 13h00min às 17h00min nos dias
úteis, ou pelo tel.: (33) 3342-2000.
REPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/22. Processo Administrativo
nº 090/22. Órgão: Prefeitura Municipal de Martins Soares/MG. Contratado: WA Produções Ltda, CNPJ Nº 20.799.303/0001-23. Objeto:
Contratação do artista Alemão do Forró para show no dia 04/06/22, na
comemoração da 8ª Festa do Café no Município, Contrato nº 037/22.
Data da Assinatura: 23/03/22. Vigência: 13/06/22. Valor Global:
R$75.000,00. Fundamento Legal: Art. nº 25, Inciso II, combinado com
o Art. nº 13, Inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Fernando
Almeida de Andrade - Prefeito Municipal.
REPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/22. Processo Administrativo nº
089/22. Órgão: Prefeitura Municipal de Martins Soares/MG. Contratado:
Bruto Memo Produções Artísticas Ltda, CNPJ Nº 43.998.179/0001-20.
Objeto: Contratação dos artistas Bruno e Barreto para show no dia
03/06/22, na comemoração da 8ª Festa do Café no Município, Contrato
nº 038/22. Data Assinatura: 25/03/22. Vigência: 13/06/22. Valor Global: R$100.000,00. Fundamento Legal: Art. nº 25, Inciso II, combinado
com o Art. nº 13, Inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Fernando Almeida de Andrade - Prefeito Municipal.
REPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/22. Processo Administrativo Nº
091/22. Órgão: Prefeitura Municipal de Martins Soares/MG. Contratado Agromusic Produção Musical Ltda, CNPJ Nº 42.953.522/0001-58.
Objeto: Contratação dos artistas Antony e Gabriel para show no dia
05/06/22, na comemoração da 8ª Festa do Café no Município, Contrato
nº 039/22. Data Assinatura: 30/03/22. Vigência: 13/06/22. Valor Global: R$110.000,00. Fundamento Legal: Art. nº 25, Inciso II, combinado
com o Art. nº 13, Inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Fernando Almeida de Andrade - Prefeito Municipal.
11 cm -11 1620782 - 1
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022.
Torna público que fará realizar Processo Licitatório sob a modalidade
Tomada de Preços nº 02/2022 - Processo Licitatório nº 248/2021. Abertura: dia 02/05/2022, às 13h00min. Objeto: Contratação de Empresa
especializada para execução de obras de reforma e ampliação da Escola
Municipal Caramuru, localizada na Rua Caetés, Centro, Moema/MG,
através do Programa de Mãos Dadas do Governo do Estado de Minas
Gerais, nos exatos Termos do Edital e seus Anexos. Valor Total estimado: R$ 2.332.634,78 (Dois milhões, trezentos e trinta e dois mil,
seiscentos e trinta e quatro reais e setenta e oito centavos). Mais informações, site: www.moema.mg.gov.br, aba Licitações. Moema/MG,
11/04/2022. Alaelson Antônio de Oliveira - Prefeito Municipal.
3 cm -11 1620799 - 1
5 cm -11 1620676 - 1
Lontra
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2022
Pregão Presencial nº 014/2022, contratação de empresa para prestação
de serviço de vigilância desarmada e brigadistas durante as festividades realizadas pelo município de Lontra no exercício de 2022. Abertura dia 27/04/2022 às 09:00 horas. Edital disponível no site oficial do
município www.lontra.mg.gov.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município – Rua Olímpio
Campos 39 – Centro –Lontra. Dernival Mendes dos Reis – Prefeito
Municipal.
2 cm -11 1620354 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2022
Pregão Presencial nº 015/2022, registro de preços exclusivo para me/
epp/equiparadas nas diretrizes da lei complementar nº 123/2.006, para
futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de
shows pirotécnicos. Abertura dia 27/04/2022 às 11:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; ou através
do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do
município – Rua Olímpio Campos 39 – Centro –Lontra. Dernival Mendes dos Reis – Prefeito Municipal.
2 cm -11 1620373 - 1
Luislândia
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 020/2022
Aviso de Licitação - A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna público
o Processo Licitatório nº 036/2022, Pregão Presencial para Registro de
Preços nº 020/2022. Objeto: Registro de preços para aquisição com
entrega parcelada de combustíveis, para atender a demanda do Município de Luislândia/MG. Abertura da sessão: 02/05/2022 às 09h00min.
Edital disponível através do e-mail: [email protected] Maria Fernanda Melo - Pregoeira Oficial.
2 cm -08 1620062 - 1
Machado
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N.° 069/2021
PRC 167/21 - Partes: Município de Machado / CJR Construtora América Eireli Objeto: Concessão de reequilíbrio econômico-financeiro ao
contrato. Assinatura: 05/04/2022.
1 cm -11 1620791 - 1
3 cm -11 1620690 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 010/2022
PRC 016/2022 Registro de Preços nº 011/2022 - Torna público para
conhecimento e participação de todo aquele a quem interessar que fará
realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial, sob o Sistema de
Registro de Preços do Tipo Menor Preço Global, destinado à contratação de empresa para eventual elaboração de estudos, projetos básicos e
executivos para sistemas de abastecimento de água (SAA) e sistema de
esgotamento sanitário (SES) para a cidade sede e distritos de Mariana
– MG – Data da Realização: 29/04/2022 às 08h00min. O Edital completo deverá ser retirado no setor de licitações do SAAE (Comissão
Permanente de Licitações), localizado à Rua José Raimundo Figueiredo, nº580, Bairro São Cristóvão, CEP: 35.425-059, Mariana/MG, no
horário das 07h às 12h00min e das 13h às 16h ou, no endereço eletrônico www.saaemariana.mg.gov.br; ou através do e-mail: licitacao@
saaemariana.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitações. Informações: tel. (31) 3558-3060.
4 cm -11 1620822 - 1
AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 002/2022
Sob Sistema de Registro de Preços 005/2022. Tipo/critério de julgamento: Menor Preço Global. Procedimento PRC 007/2022. A Autarquia, através de seu Diretor Executivo, no exercício de suas atribuições, torna público para os interessados, o resultado da Concorrência
Pública de que trata o presente aviso, adjudicando e homologando-a,
cujo objeto é contratação de empresa para eventual execução de serviços de substituição e extensão de redes de água e esgoto, incluindo as
interligações de ramais prediais, demolição e recomposição de pavimentos, implantação de poços de visita e envelopamento de redes, na
cidade de Mariana/MG, em conformidade com as especificações dos
serviços estabelecidos no termo de referência. HF ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃOLTDA CNPJ: 29.507.528/0001-33. Valor total: R$
4.114.001,97 (Quatro milhões cento quatorzes mil, um real e noventa
e sete centavos). Estando de acordo com a Lei, adjudico e homologo,
em 07 de Abril de 2022, nos termos da Lei Federal n° 8.666 de 1993.
Ronaldo Camelo da Silva. Diretor Executivo.
4 cm -11 1620834 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO –REPUBLICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO 008/2022
PRC 013/2022 - Torna público para conhecimento e participação de
todo aquele a quem interessar que fará realizar licitação na modalidade
de Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço por lote, destinado à contratação de empresa para elaboração de estudos, projetos básicos e executivos, com vistas à recuperação e reforma do reservatório São Pedro,
localizado em Mariana, Minas Gerais. Data da Realização: 28/04/2022
às 08h00min. O Edital completo deverá ser retirado no setor de licitações do SAAE (Comissão Permanente de Licitações), localizado à Rua
José Raimundo Figueiredo, nº580, Bairro São Cristóvão, CEP: 35.425059, Mariana/MG, no horário das 07h às 12h00min e das 13h às 16h
ou, no endereço eletrônico www.saaemariana.mg.gov.br; ou, através
do e-mail: [email protected], ou ainda, no site www.
licitacoes-e.com.br. Comissão Permanente de Licitações. Informações:
tel. (31) 3558-3060.
4 cm -11 1620830 - 1
Mário Campos
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO PROC. 72/22
Dispensa 32/22. Obj: Aquis. De cabos de rede e conectores no vl de
R$1.477,30. Partes: PMMC x Eletric Voice Telecom Comercio LTDA
1 cm -11 1620863 - 1
Manga
Martinho Campos
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020
Termo de Encerramento de Processo Licitatório Nº 002/2020 - Tomada
de Preço Nº 001/2020 - Aos 08 (oito) dias do mês de abril de 2022, de
oficio, lavrei o presente Termo de Encerramento da Tomada de Preço
nº 001/2020, oriundo do Processo Licitatório nº 002/2020 autuado em
21 de janeiro de 2020, que tem como primeira folha a capa do processo
e as folhas seguintes numeradas do nº 01 ao nº 504, que correspondem
a este Termo. Manga 08 de abril de 2022. Anástacio Guedes Saraiva Prefeito Municipal.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2022.
Processo Licitatório Nº001/2021, Pregão Eletrônico SRP N° 001/2021.
Firmado com a empresa SKALLA AUTO POSTO LTDA. Fica Concedido o aumento de R$ 1,23 no valor do Item 02 - Diesel, de R$ 1,23
no valor do Item 03- Aditivo Arla 32, bem como R$ 1,24 no valor do
Item 04 – Diesel S10. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho – Prefeito Municipal.
2 cm -11 1620627 - 1
2 cm -11 1620773 - 1
Mathias Lobato
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022
A Prefeitura Municipal de Mathias Lobato/MG, comunica que abrirá
Tomada de Preços nº 002/2022, tendo como objeto: Construção da quadra poliesportiva tipo 2, na escola municipal Professora Ana Morais
Pessamilio. A Abertura será dia 29/04/2022, às 09h00min na Prefeitura
Municipal de Mathias Lobato, na Praça Artur Bernardes, nº 30, Centro
- Mathias Lobato/MG. Informações no (33) 3284-1488 1261000295 ou
e-mail: [email protected]
Marcos Vinicius Ferreira Souza - Presidente da CPL
2 cm -11 1620743 - 1
Matias Cardoso
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 31/2022
Pregão Presencial Nº 22/2022. O Municipio De Matias Cardoso-MG,
realizará, no dia 02/05/2022 as 09:00h, na Avenida Hudson Charles,
n°.2, Alto Bonito. Pregão Presencial, Registro de preços de serviço
de buffet, ornamentação e locação de acessórios para os eventos do
Município, conforme edital, cuja cópia poderá ser adquirida no referido endereço, no horário de 08:00 às 14:00 h, no email licitacao@
matiascardoso.mg.gov.br, no site www.matiascardoso.mg.gov.br ou
fone 38-3616-3113. Matias Cardoso-MG, 11 de abril de 2022. Fabrício
de Souza Costa – Pregoeiro
3 cm -11 1620618 - 1
Miravânia
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022.
Em cumprimento às disposições do art. 26, da Lei 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade nº 004/2022, formalizado através do Processo
019/2022 pela Comissão Permanente de Licitações, com base no inciso
III, art. 25 da lei 8.666/93. Objeto: Contratação da empresa SANTOS & MACHADO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, CNPJ nº
12.327.596/0001-18, por conta do show artístico musical da “Banda
Rasta Chinela” durante a festa de Rodeio na comunidade de Virgínio
em Miravânia-MG no dia 14/05/2022, no valor de R$ 43.000,00. Miravânia/MG, 11 de abril de 2022. Elzio Mota Dourado – Prefeito. AVISO
DE LICITAÇÃO - PL Nº 021/2022 – TP Nº 005/2022. OBJETO: Execução de obras de construção do prédio administrativo da prefeitura
municipal de Miravânia, e quadra poliesportiva anexo, através de
recurso próprio do Município, objeto de operação de crédito obtido
junto ao BDMG, oriundo do Contrato de Financiamento BDMG/BF
nº 330548/21. Abertura: Dia 28/04/2022 – 09h00min. Inf.: Email [email protected] ou na sede do Município, situado Avenida
Tancredo Neves, nº 300, Centro – MIRAVÂNIA/MG, no horário das
07h00min às 17h00min. Miravânia/MG, 11 de abril de 2022. Moisés
Torres Dourado – Presidente da CPL.
5 cm -11 1620746 - 1
Monte Carmelo
Prefeitura Municipal
AVISO DE HABILITAÇÃO – PREGÃO SRP Nº 27/2022
FORMA: ELETRÔNICA– PROCESSO Nº 42/2022 . Objeto: REFERE-SE A REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS A FROTA DE
VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO
DE MONTE CARMELO – MG. O Pregoeiro torna público o Resultado da Habilitação do Processo nº 42/2022, modalidade Pregão SRP
nº 27/2022 – Tipo: menor preço por item. Empresas Habilitadas :
Posto Carmelitano Ltda, CNPJ: 71.304.497/0001-80; Posto Uai Ltda,
CNPJ: 18.593.087/0001-13. Data: 05/04/2022. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO SRP Nº 27/2022, FORMA: ELETRÔNICA– PROCESSO Nº
42/2022 . A Secretária Municipal da Fazenda torna pública a Homologação do Processo nº. 42/2022, modalidade Pregão SRP nº 27/2022
– Tipo: menor preço por item, em favor das Empresas: Posto Carmelitano Ltda, CNPJ: 71.304.497/0001-80; Posto Uai Ltda, CNPJ:
18.593.087/0001-13. Data: 05/04/2022. Ana Paula Pereira – Secretária Municipal de Fazenda. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS. PREGÃO SRP Nº 27/2022, FORMA: ELETRÔNICA,
PROCESSO Nº 42/2022. Órgão Gerenciador: Município de Monte
Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 12 (Doze) meses.
Empresas: Ata RP n° 152/2022: Posto Carmelitano Ltda, CNPJ:
71.304.497/0001-80; Item 01: Gasolina Comum ou Aditivada. Valor
Unitário: R$ 7,005. Valor Total: R$ 1.751.250,00. Ata RP n° 153/2022:
Posto Uai Ltda, CNPJ: 18.593.087/0001-13. Item 02: Óleo Diesel
Comum. Valor Unitário: R$ 6,300. Item 03: Óleo Diesel S10. Valor
Unitário: R$ 6,445. Valor Total: 3.179.000,00. Valor Global da Licitação : R$ 4.930.250,00. Data: 05/04/2022. Ana Paula Pereira - Secretária
Municipal da Fazenda.
7 cm -11 1620657 - 1
Monte Formoso
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022
O MUNICÍPIO DE MONTE FORMOSO/MG, torna público que fará
realizar licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2022, Processo Administrativo nº 017/2022, para Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em PMF (Pré-Misturado a Frio) em vias diversas do Município de Monte Formoso/MG.
Valor do Edital: R$ 15,00 (Quinze Reais), que deverá ser adquirido
através de pagamento de DAM - Documento de Arrecadação Municipal. Abertura: 28/04/2022, às 08h00min, na sala de licitações da Prefeitura situada na Travessa Primitivo Barbuda, 391 - Centro - CEP:
39893-000. Informações pelo telefone (33) 3745-8001, de segunda a
sexta-feira, no horário das 7:00 às 13:00hs.
Monte Formoso/MG, 11/04/2022
José Gomes da Silva - Prefeito Municipal
3 cm -11 1620684 - 1
Montes Claros
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃOEDITAL RETIFICADO - NOVA DATA
PROCESSO Nº. 070/2022
Pregão Eletrônico Nº. 038/2022 Objeto: Registro de preço par futura
e eventual aquisição de frutas, atendendo a demanda da Secretaria de
Saúde do município de Montes Claros – MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas
e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min
do dia 28 de abril de 2022. Abertura da sessão pública e do envio de
lances: às 09h00min do dia 28 de abril de 2022. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/
licitacoes
Montes Claros, 11 de abril de 2022.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -11 1620371 - 1
EXTRATO DE CONTRATO 131 2022
Processo: 589/2021 – Modalidade: Tomada de Preços nº. 011/2021 –
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras
de construção de praça pública na rua seis S/N, bairro Chiquinho Guimarães – convênio n°. 1301000086/2021/SEINFRA, com fornecimento
de materiais, na área urbana do município de Montes Claros. Contrato
P589/2021-01 – Contratado: CMR Norte Construtora EIRELI - Valor:
R$ 139.369,49 (Cento e trinta e nove mil trezentos e sessenta e nove
reais e quarenta e nove centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados
da assinatura. Assinado por meio físico em 23 de março de 2022. Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
Montes Claros/MG, 11 de abril de 2022
Dayana Francine Pereira Ramos
Coordenadora de Acompanhamento de Contratos
3 cm -11 1620370 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220411204731028.