TJMG 14/04/2022 -Fl. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quinta-feira, 14 de Abril de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Confins
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022.
Aviso de Edital. Processo Licitatório nº 031/2022. Tomada de Preço nº
003/2022. O Município de Confins/MG comunica que realizará no dia
04 de maio de 2022 às 08h30min, Licitação na modalidade Tomada de
Preços nº 003/2022, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de Obras viárias de pavimentação asfáltica em
CBUQ na Rua São José na cidade de Confins/MG, afim de atender o
Contrato de repasse OGU nº 920286/2021 Operação nº 1079761-38 Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano - pavimentação - Caixa Econômica Federal/MDR, conforme Planilha orçamentária, Cronograma físico-financeiro, Termo de Referência, Memorial
Descritivo e Projetos (Anexo I), em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. O Edital poderá ser adquirido no
endereço eletrônico: https://www.confins.mg.gov.br/portal/editais/1. O
Valor Global estimado é R$ 499.111,96. Os envelopes de documentação e proposta de preço serão protocoladas até 08h30min no Setor de
protocolo da Prefeitura do dia 04/05/2022. A abertura dos envelopes
será às 09h00min do dia 04/05/2022 no Setor de Licitação da Sede da
Prefeitura, Rua Gustavo Rodrigues, nº 265, Centro, Confins/MG. Tel.
de contato: (31) 3665-7829. Maria Aparecida de Oliveira - Presidente
da CPL.
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022. Aviso de Edital. Processo Licitatório nº 032/2022. Tomada de Preço nº 004/2022. O Município de
Confins/MG comunica que realizará no dia 04 de maio de 2022 às
13h30min, Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 004/2022,
cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para execução
de Obras viárias de pavimentação asfáltica em CBUQ na Rua São
José na cidade de Confins/MG, (Trecho 2), conforme Planilha orçamentária, Cronograma físico-financeiro, Memorial Descritivo, Termo
de Referência, Projetos (Anexo I), em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. O Edital poderá ser adquirido no
endereço eletrônico: https://www.confins.mg.gov.br/portal/editais/1. O
Valor Global estimado é R$ 171.293,15. Os envelopes de documentação e proposta de preço serão protocoladas até 13h30min no Setor de
protocolo da Prefeitura do dia 04/05/2022. A abertura dos envelopes
será às 14h00min do dia 04/05/2022 no Setor de Licitação da Sede da
Prefeitura, Rua Gustavo Rodrigues, nº 265, Centro, Confins/MG. Tel.
de contato: (31) 3665-7829. Maria Aparecida de Oliveira - Presidente
da CPL.
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Conselheiro
Lafaiete
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/
ADJUDICAÇÃO - TP Nº 014/2021
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93, HOMOLOGA/ADJUDICA o resultado de julgamento
do Processo Licitatório nº 183/2021 – TP nº 014/2021, cujo objeto é a
Contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia e/ou arquitetura para construção de quadras poliesportivas nos
Bairros Guarani, Morada do Sol, Santa Maria e São José, com recursos
do Convênio de Saída nº 1481000178/2020, celebrado pelo Município
de Conselheiro Lafaiete com o Estado de Minas Gerais, e da Emenda
Parlamentar Impositiva a LOA/2021 nº 26, de acordo com projetos,
quantitativos e condições contidos nos Anexos I e II, integrantes do
Edital. Empresas vencedoras: Construtora WYX Montagem Construção Eireli, vencedora dos itens 01, 02 e 04, com proposta nos valores globais de, respectivamente, R$ 219.145,14 (duzentos e dezenove
mil, cento e quarenta e cinco reais e quatorze centavos); R$ 217.125,44
(duzentos e dezessete mil, cento e vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos); e, R$ 223.346,18 (duzentos e vinte e três mil, trezentos
e quarenta e seis reais e dezoito centavos); e, RPG Construtora Eireli,
vencedora do item 03, com proposta no valor global de R$ 224.645,00
(duzentos e vinte e quatro mil, seiscentos e quarenta e cinco reais).
Cons. Lafaiete, 13/04/2022. Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito
Municipal.
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Coronel Fabriciano
Prefeitura Municipal
AVISO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 003/2022
Processo de Compra n.° 145/2022 – Processo Licitatório n.º 051/2022.
Objeto: Contratação da empresa UNIVALE TRANSPORTES LTDA,
para fornecimento de vale transporte Intermunicipal, nos Municípios
pertencentes a região do Vale do Aço, através de recarga em cartão
magnético, para utilização efetiva em despesas de deslocamento residência-trabalho e vice-versa, através do sistema de transporte coletivo
público, em atendimento aos servidores que trabalham nas diversas
Secretarias de Governança da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, no valor global de R$ 1.040,000,00 (um milhão e quarenta mil
reais), tendo como fonte de receita, recursos de Transferências do
FUNDEB para aplicação em outras despesas da Educação, Receitas de
Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde e Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 25, inciso I, da Lei
Federal 8666/93, com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano/
MG, 13 de abril de 2022. Jose Pereira. Presidente da CPL.
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EDITAL RESUMIDO - INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N.º 002/2022
Processo de Compra n.° 144/2022 – Processo Licitatório n.º 053/2022.
Objeto: contratação da empresa CONSÓRCIO FABRICIANO DE
TRANSPORTE COLETIVO, para fornecimento de vale transporte
circular de Coronel Fabriciano (sentido Centro e Bairros), através de
recarga em cartão magnético, para utilização efetiva em despesas de
deslocamento residência-trabalho e vice-versa, através do sistema de
transporte coletivo público, em atendimento aos servidores que trabalham nas diversas Secretarias de Governança da Prefeitura Municipal
de Coronel Fabriciano, no valor global de R$ 1.280,000,00 (um milhão,
duzentos e oitenta mil reais), tendo como fonte de receita, recursos de
Transferências do FUNDEB para aplicação em outras despesas da Educação, Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde e Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art.
25, inciso I, da Lei Federal 8666/93, com suas alterações posteriores.
Coronel Fabriciano/MG, 13 de abril de 2022. Jose Pereira. Presidente
da CPL.
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PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 011/2022
Processo de Compra 118/2022– Processo Licitatório nº 050/2022,
com item exclusivo e com cota reservada de até 25% (vinte e cinco por
cento) para ME/EPP/MEI. Aviso de Licitação: Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais, equipamentos e acessórios para informática, para manutenção das secretarias municipais
da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano/MG, bem como para o
Hospital José Maria de Moraes e UPA 24 Horas Dr. Walter Luiz Winter Maia, tendo como fonte de Recurso: Recursos Ordinários. Abertura
dia 09/05/2022 às 14h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.
fabriciano.mg.gov.br. Para dúvidas e esclarecimentos disponibilizamos
os telefones (31) 3406-7540/3406-7452 e o e-mail: [email protected] Coronel Fabriciano/MG, 11 de abril de 2022. Paulo
Valadares da Silva. Pregoeiro.
Minas Gerais
Resoluções e Portarias (Secretaria e Ministério da Saúde), ambos para
atender a Secretaria Municipal de Saúde. Fundamento Legal: Art. 79,
inciso II, da Lei Federal n°. 8.666/93. Data da Rescisão: 13 de abril de
2022. Valor: R$ 253.500,00 (duzentos e cinquenta e três mil e quinhentos reais). Rogério Vicente Mendes - Prefeito.
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Curvelo
Prefeitura Municipal
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 018/2022
Processo de Compra n.º 139/2022 – Processo Licitatório n.º 052/2022.
Edital Resumido. Objeto: contratação da empresa VERA LÚCIA
MOTA DA SILVA, para aquisição de materiais para uso em animais,
em atendimento ao setor de endemias da Secretaria de Governança da
Saúde, ao valor global de R$ 2.560,00 (dois mil, quinhentos e sessenta
reais), tendo como fonte de receita, Transferências de Recursos do
Fundo Estadual de Saúde, nos termos do art. 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano/
MG, 13 de abril de 2022. Jose Pereira. Presidente da CPL.
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PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 009/2022
Processo de Compra 065/2022– Processo Licitatório nº 041/2022, com
itens exclusivos e com cota reservada de até 25% (vinte e cinco por
cento) para ME/EPP/MEI. RESULTADO - Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e escritório para manutenção de todas as Secretarias Municipais da Prefeitura
de Coronel Fabriciano/MG, bem como o Hospital Doutor Jose Maria
Moraes, Upa 24 horas Dr. Walter Luiz Winter Maia e Lar dos Idosos,
para o ano de 2022, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos. Informamos que os vencedores foram as proponentes:
Colors Comercio Eireli, referente aos itens 01, 10, 11, 12, 13, 14, 15,
16, 17, 26, 34, 39, 40, 41, 43, 44, 45, 46, 48, 49, 50, 52, 56, 57, 58, 59,
71, 72, 74, 75, 76, 77, 82, 83, 84, 86, 87, 92, 95, 100, 102, 104, 105,
106, 107, 108, 109, 116, 117, 118, 119, 120, 124, 126, 127, 128, 130,
131, 134, 135, 136, 138, 140, 148, 149, 150, 159, 160, 167, 170, 177,
180, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196,
197, 198, 199, 200, 201, 202, 208, 209, 210, 212, 213, 216, 217, 219,
220, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 230, 232, 233, 234, 235, 236, 237,
241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 256, 257, 262, 263, 265, 272,
273, 274, 280, 281, 283, 284, 285 e 286; Duda Shop Store Comercio de
Eletroeletrônicos Ltda, referente aos itens 02, 03, 04, 07, 08, 18, 20, 21,
33, 35, 37, 38, 47, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 80, 89, 96, 97, 99, 101, 113,
129, 139, 143, 144, 145, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 161,
162, 163, 164, 165, 166, 175, 179, 207, 211, 221, 228, 238, 239, 254,
258, 259, 260, 264, 268, 270, 271, 277, 278, 287, 290, 292, 293, 294,
295, 296 e 297; Nilza Rodrigues Office Eireli - Epp, referente aos itens
09, 24, 27, 32, 53, 54, 55, 60, 61, 62, 73, 78, 79, 90, 91, 93, 98, 103,
110, 112, 115, 121, 122, 123, 132, 133, 137, 146, 183, 203, 205, 206,
240, 279, 288 e 289; Gicless Serviços e Suprimentos Ltda, referente aos
itens 19, 23, 28, 29, 30, 31, 42, 51, 168, 169, 251, 252, 253, 255, 266 e
275; Roseneide da Silva - Epp, referente aos itens 22, 94, 141, 142, 178,
182, 249, 250, 267, 269 e 299; Os itens 05, 06, 25, 36, 63, 81, 85, 88,
111, 114, 125, 147, 171, 172, 173, 174, 176, 181, 204, 214, 215, 218,
229, 231, 261, 276, 282, 291 e 298, foram fracassados. Coronel Fabriciano/MG, 13 de Abril de 2022. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
Extrato da Ata Através do Pregoeiro responsável, vem publicar o
extrato da ata de registro de preços, tendo como classificação final as
seguintes empresas: Colors Comercio Eireli, ao valor global de R$
590.451,06; Duda Shop Store Comercio de Eletroeletrônicos Ltda, ao
valor global de R$ 97.077,16; Nilza Rodrigues Office Eireli - Epp, ao
valor global de R$ 47.006,21; Gicless Serviços e Suprimentos Ltda, ao
valor global de R$ 17.091,80; Roseneide da Silva - Epp, ao valor global
de R$ 22.514,56. Coronel Fabriciano/MG, 13 de Abril de 2022. Paulo
Valadares da Silva. Pregoeiro.
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Divino das
Laranjeiras
Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Médio Rio das Velhas - CISMEV
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022
O CISMEV avisa que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº010/2022 Processo Licitatório n.° 023/2022 para contratação
de pessoa jurídica para realização de Plantão Médico de Sobreaviso
para avaliação por Cirurgião Vascular a ser realizado no PAM de Curvelo e Plantão Médico por Cirurgião Vascular no Ambulatório do CISMEV, conforme condições previstas no Edital. Abertura das propostas
será no dia 28/04/2022 ás 09:00 horas na Plataforma de Licitações Licitar Digital, através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br .
O edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de
Licitações do CISMEV, na sede administrativa do CISMEV situada à
Rua Wilza Patrícia Martins, n° 188 – Jockey Clube - Curvelo/MG, pelo
e-mail [email protected] ou [email protected], do site www.
cismev.com.br e na Plataforma de Licitações Licitar Digital, através do
endereço eletrônico www.licitardigital.com.br . Maiores informações
pelo Telefone (38) 3721-1735.
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HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS – PROCESSO LICITATÓRIO 017/2022
Pregão Eletrônico nº 008/2022 - Registro de Preços n° 008/2022. –
Empresa Vencedora: - Lote 01 – Raio Baterias e Pneus LTDA. com o
valor total estimado de R$ 119.392,00 (cento e dezenove mil trezentos
e noventa e dois reais).
Curvelo/MG, 13.04.2022 – Ricardo de Castro
Machado – Presidente do CISMEV.
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Delta
Prefeitura Municipal
COMUNICADO DE ABERTURA DO
PROCESSO LICITATÓRIO 45/2022
Pregão Eletrônico nº33, tendo como objeto contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de Medicamentos, Injetáveis, Material Médico Hospitalar, Odontológico e Fisioterápico, com sessão marcada para o dia 02 de maio de 2022 às 09h30m. A sessão será realizada
por meio do sistema de pregão eletrônico LICITANET, devendo o licitante interessado se credenciar no sistema PREGÃO ELETRÔNICO,
através do site https://licitanet.com.br/. O Edital completo encontra-se
disponível na sede da Prefeitura de Delta, das 08h00min ás 17h00min e
no sítio: www.delta.mg.gov.br. Delta, 13 de abril de 2022. Luiz Felippe
Lima Faquineli Cavalcante. Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 21/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022. Município de Divino das Laranjeiras/MG torna público para conhecimento dos interessados, que fará
realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma na forma eletrônica. Objeto: Aquisição de ares condicionados, para atender às necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Município, a serem custeados
com recursos da proposta de nº:11412.875000/1190-03 - Fundo Nacional de Saúde/Ministério da Saúde/Governo Federal, data da abertura no
dia 27/04/2022 às 09h00, através do sistema COMPRASNET. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras,
MG, e-mail: [email protected], site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/, tel (33) 32451002. Márcio José
da Silva - Presidente CPL.
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Divinópolis
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA. TOMADA DE PREÇOS Nº. 09/22
Processo Licitatório nº. 28/22. Objeto: Contratação de serviço técnico
profissional de engenharia para coleta de informações, emissão de relatórios técnico de avaliação das estruturas existentes, elaboração de projetos executivos de recuperação e de reforço estrutural e emissão de
memórias de cálculo, planilhas de quantitativos e memoriais descritivos para o viaduto Francisco Machado Gontijo no bairro esplanada no
município de Divinópolis. Após a inabilitação das empresas e indeferimento do recurso, a Comissão em uso de suas atribuições decide aplicar o artigo 48 § 3º da Lei 8.666/93, ficando convocadas as empresas HC Soluções Estruturais Ltda e ACX Engenharia Ltda, apresentar
todos os documentos referente a habilitação dentro do prazo de 8 dias
úteis, ficando marcado a abertura dos envelopes para o dia02/05/2022
às 15h:00min na sala de licitação deste município. A ata em seu inteiro
teor encontra-se disponível no site:www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 13 de abril de 2022. Jonas de Alcantara Azevedo – Presidente
CPL.
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COMUNICADO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 347/2021
Pregão Eletrônico N° 207/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na área de coleta e transporte à destinação final de resíduos
sólidos domiciliares e comerciais, de limpeza urbana (varrição), com
fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais serviços afins correlatos, nas áreas urbanas, rurais e áreas de difícil acesso
no Município de Divinópolis/MG. Termo de Homologação: Homologo
a presente licitação, com a adjudicação do objeto a empresas Engesp
Construções Eireli. Divinópolis,12 de abril de 2022. Gustavo Mendes
Martins. Secretário Municipal de Operações e Serviços Urbanos
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Coronel Murta
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PAL 022/2022 PE 008/2022,
Aquisição de utilidades e eletrodomésticos destinados a população
indígena do município de Coronel Murta, conforme plano de trabalho
da Resolução SES/MG Nº 6.894, de 13 de novembro de 2019. Data da
Sessão: 08:30 horas de 29/04/2022. Maiores Informações/ TEL (33)
37351492 – e-mail: [email protected] - Solicitação
de Edital - LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE
LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL – www.licitardigital.com.br – Tairane Almeida Porto – Pregoeira. José Ailton Freire Jardim – Prefeito
Municipal
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Crucilândia
Prefeitura Municipal
PAL Nº 31/2022, NA MODALIDADE PREGÃO N.º 21/2022.
Data abertura 04/05/2022 às 10h – Objeto: Aquisição de veículos
escolares (ônibus urbano e ônibus rural) para atendimento dos alunos matriculados em Escolas da Rede Pública de ensino, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação, nos termos do convênio
nº 1261000547/2022/SEE. Maiores informações: (031) 3574-1260 - S.
Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG
- e-mail: [email protected]. - Ilaerson
Ferreira de Souza - Prefeito Municipal
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Cuparaque
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO NO:032/2022
Município de Cuparaque x a empresa Maxxi Veículos Ltda - ME CNPJ:36.345.205/0007-56. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de veículos, tipo de Van (com acessibilidade), Automóvel, tipo Passeio e Ambulância, oriundos de Convênios,
Desterro de
Entre Rios
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 045/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022
Objeto: Aquisição de equipamento de informática – Notebooks, na
modalidade Pregão Presencial, pelo Sistema de Registro de Preços, tipo
Menor Preço por Item, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Desterro de Entre Rios MG, conforme discriminação constante
deste instrumento e em seus anexos, através da Comissão Permanente
de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que
está instaurando o processo, através do presente instrumento, nos termos das Leis 8.666/93 e 10.520/02. Realização: 29/04/2022 ás 09:00
horas. Local: sala de licitações da Prefeitura Municipal De Desterro
De Entre Rios. Endereço: Rua Teófilo Andrade, n°66, centro, Desterro
de Entre Rios MG, CEP: 35.494-000 Informações: (031) 3736-1515
OU 31- 98359-7922 E-MAIL- [email protected].
br Site: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br
Prefeitura Municipal De Desterro De Entre Rios, 13 de abril de 2022
Arthur Andrade Lima - Pregoeiro
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Diogo de
Vasconcelos
Câmara Municipal
Divisa Alegre
Prefeitura Municipal
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022
A Prefeitura Municipal de Divisa Alegre/MG, torna público que encontra-se aberta a Chamada Pública nº 001/2022, conforme Lei n.º 11.947,
de 16/07/2009, Res. n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009 e Res. n.º 04 do
FNDE de 02/04/2015, Res nº 21 do FNDE, de 16/11/2021, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinada a alimentação escolar no dia 09/05/2022 às 9:00h. CPL.
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Divisa Nova
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO 02/2022
Processo Licitatório n°29/2022 – Objeto: Construção de vestiário,
muro, calçadas e reforma de piscina. Tipo: menor preço global. Data:
03/05/2022 às 9h. Mais informações e edital completo, junto à Prefeitura Municipal de Divisa Nova, situada à Praça Presidente Vargas, n°
01, Centro, pelo telefone (35) 3286-1200, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.divisanova.mg.gov.br.
DIVISA NOVA, 12 de abril de 2022 - Daniela
Carolina Figueiredo Araújo – Presidente CPL
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Dona Euzébia
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022
TIPO: TÉCNICA E PREÇO. A Câmara Municipal de Diogo de Vasconcelos, torna pública a realização de certame, para contratação de
Serviços de consultoria e cessão de Software, com ênfase em Contabilidade Pública, conforme edital 01/2022, cuja cópia pode ser requisitado
na rua Pe. Arlindo Vieira n. 03, Centro, Diogo de Vasconcelos-MG,
horário de 08:00 horas ás 16:00 horas, contato (31)38861283 e pelo
site: Camaradiogodevasconcelos.mg.gov.br. o credenciamento e abertura dos envelopes ocorrerá no dia 16 de maio de 2022 ás 10horas e
30minutos na sede Da câmara Municipal no endereço mencionado.A
presidente da CPL.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022.O inteiro teor do Processo
encontra-se disponível no diariomunicipal.com.br/amm-mg
Rodolfo Correia de Castro – Presidente da CPL
3 cm -12 1621282 - 1
1 cm -13 1621926 - 1
Prefeitura Municipal
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