TJMG 19/04/2022 -Fl. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
terça-feira, 19 de Abril de 2022 – 9
Lagamar
Lavras
Mantena
Maripá de Minas
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Câmara Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2022
Torna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2022 - Publicação na íntegra. Site www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 80/2022
Concorrência n° 07/2022, contratação de empresa especializada para
locação de ativos de equipamentos de iluminação pública do município
de Lavras, visando a modernização, ampliação e eficientização do sistema. Menor valor global. Sessão pública recebimento e abertura dos
envelopes dia 26 de maio de 2022, às 09:00hs., na sala de licitações,
situada na Avenida Sylvio Menicucci, 1575, Bairro Presidente Kennedy, em Lavras/MG. O edital poderá ser obtido no setor de licitações
ou site www.lavras.mg.gov.br, telefone (35) 3694 4021 – Wilson Rodrigues Ribeiro – subsecretario de licitações e compras
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2022
A Câmara Municipal Mantena – MG, torna público que irá realizar no dia 04 de maio de 2022, as 09h00min, o Pregão Presencial nº.
002/2022, para o fornecimento de gêneros alimentícios e produtos de
limpeza para a Câmara de Mantena, maiores informações poderão ser
esclarecidas através do Telefone (0xx33) 3241-1555 falar com Goering
Azeredo Gonçalves - Presidente da CPL.
2 cm -18 1622828 - 1
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO N°.090/2022
Tomada de Preços no.001/2022, do tipo menor preço global, para aquisição de um caminhão 6x2 basculante usado, que será realizado no dia
29/04/2022, às 13:00 horas. O edital será disponibilizado no site da Prefeitura. 14 de abril de 2022. Prefeito: Vagner Fonseca Costa.
1 cm -18 1622521 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
DE TEMPO AO CONTRATO Nº 007/2021
Torna público o Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Tempo ao Contrato nº 007/2021 - Publicação na íntegra - Site www.diariomunicipal.
com.br/amm-mg
1 cm -18 1622811 - 1
Lagoa Formosa
3 cm -18 1623074 - 1
Luisburgo
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – HOMOLOGO
O PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022
Processo de Licitação nº 050/2022, tendo como objeto: aquisição de
ferramentas, equipamentos, máquinas, ferragens, peças e utensílios,
para execução de obras e serviços em geral de forma a atender as secretarias e suas unidades, em favor das empresas: CASA LIMA LAGOENSE LTDA, inscrita CNPJ 01.639.917/0001-01, com o valor total
de R$ 460.383,00 (Quatrocentos e sessenta mil trezentos e oitenta e
três reais), HELEN CASSIA SOARES DE SOUSA MARTINS, com o
valor total de R$ 424.195,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil cento
e noventa e cinco reais), HORIZONTE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, com o valor total de R$ 263.170,00 (duzentos e sessenta e três mil cento e setenta reais), DIEGO FERREIRA AMORIM
11730392601, com o valor total de R$ 204.750,00 (duzentos e quatro
mil setecentos e cinquenta reais), AUTOMATIZA BRASIL LTDA, com
o valor total de R$ 225.740,00 (duzentos e vinte e cinco mil setecentos e quarenta reais). Maiores informaçoes disponíveis nos sites: www.
lagoaformosa.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Edson Machado de
Andrade – Prefeito Municipal de Lagoa Formosa.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 066/2022
Pregão Eletrônico nº 009/2022 - Registro de preço para aquisição de
veículo, 0 (zero) km, para Transporte Sanitário (Com Acessibilidade
- 1 Cadeirante), mínimo de 10 pessoas para atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde – Resolução SES/MG nº 7.791, de 21 de outubro
de 2021, conforme termo de referência e exigências contidas no Edital.
Data da sessão: 05 de maio de 2.022. Horário: 09hs00min. Local: Portal
de Compras do Governo Federal –www.comprasgovernamentais.gov.
br. Mais as informações fone nº (33) 3378-700 ou e-mail:licitacao@
luisburgo.mg.gov.br. Luisburgo, 13 de abril de 2.022. Maria Isabel de
Carvalho – Pregoeira.
3 cm -13 1622419 - 1
Luislândia
4 cm -18 1623122 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO 039/2022
Registro de preços para aquisição parcelada de materiais de limpeza
para atender necessidades das secretarias do Município de Lagoa Formosa – MG. Processo 071/2022. A realizar-se no dia 03 de maio de
2022, às 08h30min no site https://licitanet.com.br/. Informações pelo
e-mail lagoaformosa.mg.gov.br e edital no site www.lagoaformosa.
mg.gov.br/editais. Edson Machado de Andrade. Prefeito Municipal.
2 cm -14 1622499 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS:
CONTRATO 001/2022,
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, CNPJ n°
05.475.103/0001-21, para contratação de serviços de publicação no Diário Oficial “Minas Gerais”. O valor do contrato é de R$
132.885,00 (cento e trinta e dois mil, oitocentos e oitenta e cinco
reais). Processo 001/2022. Vigência 03/01/2022 a 03/01/2023. Contrato 027/2022,ARIEL OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS
EPP, CNPJ nº. 38.460.552/0001-55, para Contratação de empresa jurídica especializada em prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Tributária Municipal na elaboração de revisão, atualização e apresentação do Código Tributário, do Código de Obras e do Código de
Posturas do município de Lagoa Formosa, com treinamento acerca
das novas normas elaboradas, consolidando, compilando e atualizando a legislação vigente à luz da Constituição Federal e legislação complementar. O valor do contrato é de R$ 48.200,00 (quarenta
e oito mil e duzentos reais). Processo 027/2022. Vigência 18/03/2022
a 18/09/2022. Contrato 028/2022,LIGA PATENSE DE DESPORTOS,
CNPJ nº 18.170.803/0001-50, para contratação da Liga Patense de
Desportos para a participação na Copa Mirim Regional de futebol com
os alunos da Escolinha de Futebol de Lagoa Formosa para o 1º e 2º
semestre de 2022. O valor do contrato é de R$ 12.000,00 (doze mil
reais). Processo 056/2022. Vigência 21/03/2022 a 31/12/2022. Contrato 029/2022, SAFRA PLANEJAMENTO E GESTÃO LTDA EPP,
CNPJ nº. 08.021.788/0001-24, para Contratação de empresa especializada em prestação de elaboração da Planta Genérica de Valores (PGV)
e de uma pauta de avaliação para fins de ITBI (Urbano) do Município
de Lagoa Formosa – MG, em atendimento a Secretaria Municipal de
Finanças e Orçamento. O valor do contrato é de R$ 49.800,00 (quarenta
e nove mil e oitocentos reais). Processo 044/2022. Vigência 23/03/2022
a 23/07/2022.
Contrato 030/2022, AILTON MARTINS MOREIRA, CNPJ nº.
04.938.987/0001-40, para Aquisição parcelada de gás (GLP) para
atender às necessidades de todas as secretarias do Município, sendo
a entrega fracionada na rede de cada Secretaria ou Unidade Escolar,
conforme solicitação da mesma. O valor do contrato é de R$19.925,30
(dezenove mil, novecentos e vinte e cinco reais e trinta centavos).
Edson Machado de Andrade, Prefeito Municipal.
8 cm -18 1622960 - 1
Lajinha
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022
Aviso de Licitação - A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna público
o Processo Licitatório nº 041/2022, Tomada de Preços nº 004/2022.
Objeto: contratação de empresa para execução de obra de ampliação
da Unidade de Estratégia Saúde da Família São Judas, conforme proposta Nº 11567.9920001/21-001/SISMOB/MS. Abertura da sessão:
10/05/2022 às 09h00min. Edital disponível através do e-mail: [email protected] - Maria Fernanda Melo -Presidente da CPL.
PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 022/2022 - Aviso de Licitação - A
Pref. Municipal de Luislândia/MG torna público o Processo Licitatório
nº 042/2022, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 022/2022.
Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada na confecção/execução de serviços gráficos. Abertura da sessão:
16/05/2022 às 09h00min. Edital disponível através do e-mail: [email protected] - Maria Fernanda Melo - Pregoeira Oficial.
4 cm -18 1622953 - 1
Machado
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO À ATA RP N° 006/2022
Partes: Município de Machado/Batuta Supermercado Ltda. Reequilíbrio Econômico Financeiro - Processo licitatório 392/2021 Pregão
085/2021. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a Rede
Municipal de Ensino. Vigência: 25/01/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 015/2022 - Partes: Município de Machado/Carlão Gás e Água Ltda. Valor total do
processo: R$ 257.277,46 (duzentos e cinquenta e sete mil, duzentos
e setenta e sete reais e quarenta e seis centavos). Processo licitatório
PRC085/2022 Pregão eletrônico - RP 021/2022. Objeto: Registro de
Preços, que vigorará por 1 (um) ano, para o futuro fornecimento, parcelado, de recargas de água mineral, gás liquefeito de petróleo (GLP)
para cilindros P45 e P13, e vasilhame para gás e água mineral, em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais do Município de
Machado/MG. Assinatura: 18/04//2022. Vigência: 1 (um) ano, contado
da data de publicação da ata.
4 cm -18 1622968 - 1
Manhumirim
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA Nº TCT-PRF-024/2022
Eletrobras: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - eletrobras; beneficiário: consórcio intermunicipal cis caparaó – consórcio intermunicipal
multissetorial da região do entorno do caparaó/MG; Objeto: Repasse,
pela Eletrobras, de recursos financeiros oriundos da Lei 13.280/2016,
para a implementação de ações de eficiência energética em sistemas
de iluminação pública do beneficiário, de acordo com projeto específico aprovado, com objetivos de promover a disseminação do uso da
tecnologia LED na iluminação pública do país; ESPÉCIE: Termo de
Cooperação Técnica nº TCT-PRF-024/2022; VALOR: R$ 3.960.081,49
(três milhões, novecentos e sessenta mil e oitenta e um reais e quarenta
e nove centavos), destinados à cobertura de até 100% (cem) do custo
total do projeto. fundamento legal: Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 18
(dezoito) meses. Data De Assinatura: 17/02/2022. signatários: Pela Eletrobras: Rodrigo Limp Nascimento - (Presidente) e Marcio Szechtman
(Diretor); pelo BENEFICIÁRIO: Sérgio Lúcio Camilo - (Presidente do
Consórcio). Municipio de Lajinha/MG-18/04/2022.
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022
Processo Licitatório nº 036/2022, objeto: contratação de empresa para
execução de obra e serviços de engenharia, com utilização de mão de
obra e materiais, ou seja, empreitada global, para reforma e melhoria da Escola Municipal joão Henrique, situada na av. Virgílio Rodrigues de oliveira, 223, bairro Nossa Senhora Aparecida, no município.
tipo: Menor Preço Global. Regência legal: Lei Federal no 8.666/93,
Leis Complementares no 123/2006, 147/2014, 155/2016, e posteriores alterações. Limite para Autenticação de documentação, Protocolo
e Entrega dos Envelopes de Documentação de Habilitação e Proposta:
04/05/2022, até às 16h00min. Data e Horário de Abertura da Sessão
e Julgamento: 05/05/2022, às 08h00min. Local: Sala de Reuniões da
Prefeitura rua Roque Porcaro Júnior 181, Centro. Informações/edital:
Endereço acima citado, fone: (33)3341-9945, dias úteis, de 07:00 às
11:00h e de 13:00 às 17:00ho. e-mail: [email protected].
br ou site: www.manhumirim.mg.gov.br. Sérgio Borel Corrêa, Prefeito.
Manhumirim/MG, 18 de abril de 2022.
4 cm -18 1622652 - 1
4 cm -18 1622869 - 1
Maravilhas
1 cm -18 1622848 - 1
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO N°.089/2022,
Pregão Presencial no.002/2022, do tipo menor preço global, para contratação de empresa para a prestação de serviços contínuos e execução
de atividades relacionada a Oficina de Inglês, que será realizado no dia
28/04/2022, às 13:00 horas. O edital será disponibilizado no site da Prefeitura. 14 de abril de 2022. Prefeito: Vagner Fonseca Costa.
2 cm -14 1622490 - 1
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022.
Aviso de Licitação. A Prefeitura de Maravilhas/MG torna público que
fará realizar Processo Licitatório nº 090/2022 - Modalidade Pregão Presencial nº 017/2022. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de retroescavadeira usada para o Município de Maravilhas/MG.
Abertura: dia 02/05/2022, às 09h00min. Informações pelo e-mail: [email protected]. Elaine Helena Timóteo - Pregoeira.
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022. Aviso de Licitação. A Prefeitura
de Maravilhas/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 091/2022 - Modalidade Tomada de Preços nº 002/2022. Objeto:
Contratação de Empresa para pavimentação asfáltica em CBUQ de vias
públicas do Bairro Buriti no Município de Maravilhas/MG. Abertura:
dia 05/05/2022, às 09h00min. Informações pelo e-mail: licitacao@
maravilhas.mg.gov.br. Elaine Helena Timóteo - Pregoeira.
3 cm -18 1623023 - 1
Martinho Campos
Prefeitura Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 010/2022.
Firmado com a empresa GOLD LIMP DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS LTDA no valor global de R$ 3.270,70. Processo Licitatório Nº 017/2022 Pregão Eletrônico SRP N° 003/2022.
Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho – Prefeito Municipal.
1 cm -18 1622927 - 1
Mariana
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE. 013/2022.
CREDENCIAMENTO. Objeto: Credenciamento para prestação de
serviços de hospedagem, com pensão completa, para atender desabrigados em casos de chuvas e desastres naturais. Abertura: 02/05/2022
às 14:00min. EDITAL, Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00
às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana 18 de Abril
de 2022.
Pregão Eletrônico 003/2022. 1° RETIFICAÇÃO do edital. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviço de implantação
e configuração de estrutura de rede lógica com fornecimento de ativos dos prédios da secretaria de educação e desenvolvimento social.
Trata-se de erro material no quantitativo do item 6 da 2° planilha do
Termo de Referência, que no entanto, não causa prejuízos aos licitantes ou ao Município, visto que a informação correta está no anexo I do
edital e no portal do Bando do Brasil. Portanto, onde se lê: 600 unidades, leia-se 1000 unidades. A retificação encontra-se na integra no
site da prefeitura. Ficam mantidos os demais termos do edital. Abertura: 20/04/2022 às 09:00min. EDITAL, Informações, Praça JK S/Nº,
Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail:
[email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana
18 de Abril de 2022.
5 cm -18 1622994 - 1
Marilac
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022
PL 41/2022 - Objeto: pavimentação em bloco intertravado de concreto
para pavimentação de estrada vicinal de acesso a comunidade do Timirim em atendimento a Resolução SEGOV nº 21, de 1º de abril de 2022.
Abertura dos Envelopes: 04/05/2022, às 09h00m. Edital: Praça Presidente Tancredo Neves, 79, Centro. Informações: [email protected]
2 cm -18 1622790 - 1
AVISO LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 09/2022 - PL 39/2022
Objeto: aquisição e instalação de equipamentos para implantação de
academia ao ar livre para este municipio de Marilac/MG em atendimento ao convenio Ministerio da Cidadania plataforma + Brasil nº
922127/2021. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico
no Portal de Licitações no endereço [email protected], com início do
recebimento das propostas no dia 19/04/2022 a partir das 13h00min
e fim do recebimento das propostas em 03/05/2022 às 08h00 min. A
abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h15min do dia
03/05/2022 no Bolsa Nacional de Compras (BNC) Informações: [email protected] e [email protected] .
3 cm -18 1622713 - 1
Mário Campos
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA R.P.37/2022
Referente ao Proc.54/22 P.E.22/2022- SRP. Obj.Fornec. e Aplic. de
2.000ton. de CBUQ faixa “c”. Detentora: TNS Aplicadora de Pavimento
Asfáltico Ltda - EPP. R$1.120.000,00. Vig. 13/04/22 a 12/04/23.
1 cm -18 1622754 - 1
RATIFICAÇÃO PROCESSOS 67/22 E 75/22
Dispensa 28/22. Obj: Locação de imóvel p/ limpeza urbana no vl
mensal de R$606,00. Vig. 19/04/22 à 18/04/25 Partes: PMMC x Sérgio Antônio Resende. Dispensa 34/22. Obj: Aquis. de tampa PV no vl
de R$5.900,00. Partes: PMMC x Lafferdu Indus. E Comer. De Ferro
Fundido.
2 cm -18 1623124 - 1
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS. FIRMADO
COM AS EMPRESAS: ATA Nº 015/2022
Moderna Auto Posto Ltda no valor global de R$ 1.716.100,00. Ata n°
016/2022 Skalla Auto Posto Ltda no valor global de R$ 1.203.270,00.
Processo Licitatório Nº 113/2021 Pregão Eletrônico SRP N° 025/2021.
Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho – Prefeito Municipal.
2 cm -18 1622931 - 1
Materlândia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 0020/2022
A Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº. 0035/2022 Pregão Eletrônico – (SRP) nº
0020/2022. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis para atendimento às necessidades do Departamento de Transportes, Manutenção e Infraestrutura Rural.. Abertura
dia: 05/06/2022 08:00:00. Aos interessados, informação bem como
Edital completo estará à disposição no website desta prefeitura (pmmaterlandia.mg.gov.br), na Prefeitura Municipal de Materlândia/MG,
situada na Praça Francelino Pereira, nº 10, Centro, ou através do telefone (33) 3427-1129, de 12:00 as 17:00hs, ou pelo e-mail: licitacao@
pmmaterlandia.mg.gov.br, Materlândia, 18/04/2022. Mario Jorge Neto
- Pregoeiro.
3 cm -18 1623113 - 1
Mathias Lobato
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022
A Prefeitura Municipal de Mathias Lobato/MG comunica que abrirá
Pregão Presencial nº 010/2022, tendo como objeto: Aquisição de
material de limpeza e utensílios. A Abertura será dia 03/05/2022, as
09h00min na Prefeitura Municipal de Mathias Lobato, na Praça Artur
Bernardes, nº 30, Centro - Mathias Lobato/MG. Informações no (33)
3284-1488 ou e-mail: [email protected]
Marcos Vinicius Ferreira Souza - Presidente da CPL
2 cm -18 1622744 - 1
Matozinhos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 26/PMM/2022
Processo Licitatório 39/PMM/2022, Pregão Eletrônico 26/PMM/2022,
torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é Registro de Preço, que vigorará por 12 (doze) meses, destinado à futura e
eventual prestação de serviços de sinalização viária horizontal e vertical, compreendendo fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas, maquinários e equipamentos necessários à sua execução, para
atender a demanda da Secretaria de Defesa Social (TRANSMATOZ)
nas quantidades, qualidades e condições descritas no Anexo I (Termo
de Referência) e Anexo IV Planilha de Composição de Custos., com
abertura para o dia 03/05/2022 às 09:30hs. O edital já está disponível no site www.licitardigital.com.br e www.matozinhos.mg.gov.br .
Zélia Alves Pezzini. Prefeita Municipal. Contato (31) 3712-4083 ou
(31) 3712-4512.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220418211319029.
3 cm -18 1622942 - 1