TJMG 28/04/2022 -Fl. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 090/2022
Pregão Eletrônico nº 039/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para fornecimento eventual, a depender da necessidade e da disponibilidade financeira, de suplementos alimentares específicos, vedada a
entrega de similares, para cumprimento de ordem judicial, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, tudo conforme Edital, Termo
de Referência e demais anexos. Credenciamento: 12/05/2022, das 14h
às 14h e 30min - Abertura: 12/05/2022, às 14:30min - Informações:
Pref. Municipal, Praça Cel. Maximiano, 88, Centro, Carangola/MG Tel: (32) 3741-9600. Carangola/MG, 27/04/2022 - Pregoeiro.
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Serviço Municipal de Saneamento
Básico e Infraestrutura - SEMASA
REABERTURA E JULGAMENTO DA
DOCUMENTAÇÃO - CONVITE Nº 001/2022
O SEMASA torna público que, referente à apreciação, análise e julgamento da documentação para habilitação de empresa no Processo nº
408/2021, Convite nº 001/2022, de contratação de empresa especializada no ramo de projeto, planejamento e gestão ambiental para prestação de serviços de assessoria técnica em engenharia ambiental junto
ao Semasa de Carangola-MG, no dia 27/04/2022 às 08:00 horas, foi
declarada habilitada a firma Luis Gustavo Abdo Gante ME. Fica desde
já marcada a abertura da Proposta de Preço para o dia 06/05/2022 às
08:00 horas.
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Catas Altas
Prefeitura Municipal
ERRATA 001 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 042/2022
O Município de Catas Altas/MG, torna público aos interessados a
Errata do Pregão Eletrônico SRP nº 042/2022, processo autuado nº
069/2022, visando o registro de preços para aquisição de materiais de
construção, conforme solicitação das secretarias municipais, condições previstas no edital e demais anexos. Retifica-se o edital alterando
o critério de preferência de exclusividade de contratação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Altera-se o recebimento das
propostas e documentos para até: 12/05/2022 às 08h00min, e o início
da sessão pública: 12/05/2022 às 08h01min. A errata e o edital retificado encontra-se disponível nos sítios: http://portaltransparencia.catasaltas.mg.gov.br/licitacoes e www. portaldecompraspublicas.com.br.
Mais informações via e-mail: pregã[email protected]. Telefone:
31-3832-7113 / 3832-7583.
Catas Altas, 27 de abril de 2022.
Saulo Morais de Castro – Prefeito.
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Catuji
Prefeitura Municipal
PL Nº 040/2022 - PP Nº 012/2022
Realizará no dia 12/05/2022 às 08h00 – Objeto: Registro de Preço para
futuro e eventual aquisição de material permanente para atendimento
do Projeto Aproximação SUAS, com o objetivo de ampliar o acesso
a serviços e benefícios sócios assistenciais para a população em situação de vulnerabilidade e risco social, qualificando assim a Gestão de
Assistência Social do Município de Catuji/MG. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: [email protected]. Fone: (33)
3532-9322. Renzo Batista Silva – Presidente da CPL.
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PL Nº 042/2022
TP Nº 004/2022 - Realizará no dia 18/05/2022 às 09h00 – Objeto:
Contratação de Empresa sob o regime de execução de Menor Preço
por Empreitada global, para a Construção da 1ª Etapa da Policlínica,
localizado na Av. Emília Lopes, bairro Cidade Nova no Município
de Catuji/MG, com Recursos Oriundos de Transferência Especial do
Ministério da Economia – Emenda Parlamentar n°.202223680004,
incluindo Materiais e Mão de Obra, de acordo com Memorias e Projetos. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: licitacao@
catuji.mg.gov.br. Fone: (33) 3532-9322. Renzo Batista Silva – Presidente da CPL.
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Cláudio
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022.
Aviso de Licitação Fracassada. Processo Licitatório nº 092/2022, autuado em 31/03/2022 - Pregão Eletrônico nº 036/2022. Objeto: Aquisição de equipamentos para Santa Casa de Misericórdia de Cláudio, para
executar o recurso e o plano de trabalho da Resolução SES/MG Nº
7565/2021, conforme descrição no Anexo I deste Edital. Bruno Henrique Fonseca Paiva - Pregoeiro.
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Comercinho
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 010/2022
Município de Comercinho/MG e a Empresa Verton Pereira da Costa
manutenções elétricas. OBJETO: Supressão do valor do Contrato nº
010/2022, com fundamento no Art. 65, II, “D” da Lei nº 8.666/93 e
suas posteriores alterações, conforme justificativa no parecer técnico da
engenharia. Valor Suprimido: R$ 24.978,90 (vinte e quatro mil novecentos e setenta e oito reais e noventa centavos). Valor do Contrato após
a supressão: R$ 26.021,46 (vinte e seis mil, vinte e um reais e quarenta
e seis centavos). Ficam inalteradas as demais cláusulas e condições previstas no contrato originário.
Ednalves Alves Costa (Prefeito Municipal)
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Conceição da
Aparecida
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO 027/2022.
Objeto: aquisição de bomba submersível em atendimento a solicitação
da Secretaria Municipal de Infraestrutura. O edital poderá ser retirado
na integra através do site:www.conceicaodaaparecida.mg.gov.brou
e-mails:[email protected] e [email protected]. A sessão de abertura será realizada no dia 09 de
maio de 2022, às 13h00 (treze horas). Conceição da Aparecida, 27 de
abril de 2022. José Antonio Ferreira - Prefeito Municipal.
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Conceição do
Mato Dentro
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO – CONCORRÊNCIA Nº 021/2021.
O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público a suspensão do Processo nº 218/2021 – Concorrência nº 021/2021, cujo
objeto é o Registro de Preço, pelo prazo de doze meses, para futura
e eventual contratação de empresa especializada em engenharia para
execução da obra de construção, reforma e ampliação de casas para
Programa Habitacional, em atendimento as demandas da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social do município de Conceição do
Mato Dentro/MG, conforme Planilha Orçamentária de Custos e Memorial Descritivo, anexos ao Edital 218/2021. Maiores informações pelo
telefone (31) 3868-2398. Renata Maria Vidigal Guimarães – Secretária
Municipal de Administração.
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e quatro centavos); Comepi Produtos Comerciais EIRELI (EPP), item
03, no valor total de R$ 7.866,00 (sete mil, oitocentos e sessenta e seis
reais); G D C da Silva Costa EIRELI (ME), itens 04, 07, 14 e 29, no
valor total de R$ 34.804,20 (trinta e quatro mil, oitocentos e quatro
reais e vinte centavos); SM Segurança Belo Horizonte LTDA (EPP),
itens 05, 08, 12, 13, 24, 31, 34 e 35, no valor total de R$ 33.691,40
(trinta e três mil, seiscentos e noventa e um reais e quarenta centavos);
Wtrade Intermediação de Negócios LTDA (ME), item 06, no valor total
de R$ 11.472,00 (onze mil, quatrocentos e setenta e dois reais); Industrial Ferragens LTDA (ME), itens 09, 17, 26, 27 e 37, no valor total de
R$ 39.161,76 (trinta e nove mil, cento e sessenta e um reais e setenta
e seis centavos); Nacional Safety Equipamentos de Segurança EIRELI
(EPP), itens 15, 16, 20, 23, 30 e 38, no valor total de R$ 22.632,15
(vinte e dois mil, seiscentos e trinta e dois reais e quinze centavos);
Total Proteção e Serviços LTDA (EPP), itens 21, 22 e 32, no valor total
de R$ 16.204,44 (dezesseis mil, duzentos e quatro reais e quarenta e
quatro); Dutra e Silva Distribuidora LTDA (ME), item 25, no valor total
de R$ 1.192,00 (mil, cento e noventa e dois reais); e, Big Mais EIRELI
(ME), item 28, no valor total de R$ 15.552,00 (quinze mil, quinhentos
e cinquenta e dois reais). Cons. Lafaiete, 27/04/2022. Mário Marcus
Leão Dutra – Prefeito Municipal.
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Consórcio Público para o
Desenvolvimento do Alto
Paraopeba - CODAP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 35/2021 Ata de Registro de Preços nº
20/2022 do Pregão em epígrafe. Objeto: Registro de Preços para futura
e incerta aquisição de materiais médico hospitalares para atender aos
municípios integrantes do Consórcio. Empresa vencedora: Med Center
Comercial Ltda item 41 valor total R$ 562.708,75; item 42 valor total
R$ 851.295,00; item 48 valor total R$ 36.250,00; item 55 valor total R$
834.840,00. Prazo: doze meses.
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Conselheiro Pena
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público o
Processo de Licitatório nº 045/2022, Pregão Eletrônico nº 013/2022.
Objeto: Aquisição de fraldas para atender a Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Conselheiro Pena/MG. Data: 12/05/2022, às
09:00 horas. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados
no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link “Licitações” e no site
www.bll.org.br. Nádia Filomena Dutra França.
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Conceição do Pará
Coromandel
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PL Nº 30/2022
Pregão nº 18/2022, RP nº 12/2022. Obj: Aquisição futura e eventual de
equipamentos e materiais permanentes para atender as unidades básicas
de saúde-Entrega dos envelopes dia 10/05/2022, às 09:00 hrs-Informações pelo telefone (37)3276-1391. Edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br –Lucrécia Dias Miranda– Pregoeira.
PL nº31/2022-Pregão nº19/2022-RP nº13/2022-Obj: Aquisição de
ferramentas e utensílios para construção-Entrega dos envelopes dia
11/05/2022, às 09:00 hrs. Informações pelo telefone (37)3276-1391Edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br. Lucrécia Dias
Miranda– Pregoeira.
PL nº32/2022-Pregão nº20/2022-RP nº14/2022- Obj: Aquisição futura
e eventual de materiais de construção (elétrico)- Entrega dos envelopes dia 12/05/2022 às 09:00 hrs- Informações pelo tel (37)3276-1391.
Edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br – Lucrécia Dias
Miranda-Pregoeira.
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Congonhas
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/032/2021
PRC 47/2021 – Aquisição de bens permanentes para a Escola Municipal Sr. Odorico Martinho da Silva, conforme Plano de Trabalho/Convênio. Por cumprimento do Princípio da Publicidade torna público o
Termo de Homologação e Adjudicação do pregão supracitado à licitante ECM Comercial e Serviços Eireli: itens 2, 3 e 5. Congonhas,
26/04/2022. Cláudio Antônio de Souza – Prefeito Municipal.
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Conselheiro
Lafaiete
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 094/2021
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos do art. 11,
inciso V, do Decreto Municipal nº 84/2021, HOMOLOGA o resultado de julgamento do Processo Licitatório nº: 186/2021 na modalidade Pregão Eletrônico nº: 094/2021, Registro de Preços nº 062/2021,
cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
Equipamentos de Proteção Individual (EPI), de acordo com solicitação das Secretarias Municipais de Administração e de Obras e Meio
Ambiente, conforme especificações do item 19 deste Edital. Empresas
vencedoras: Sagati Comércio de Equipamentos de Segurança EIRELI
(ME), itens 01, 10 e 11, no valor total de R$ 124.225,20 (cento e vinte
e quatro mil, duzentos e vinte e cinco reais e vinte centavos); Tático
Equipamentos de Segurança LTDA (ME), itens 02, 18, 19, 33 e 36, no
valor total de R$ 5.104,44 (cinco mil, cento e quatro reais e quarenta
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022.
Será realizado no dia 12 de maio de 2022 às 08:00 hs o Processo n°
60/2022, do Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de trator
e equipamentos agrícola, para apoio aos pequenos produtores rurais
do município de Coromandel-MG, conforme convênios 901507/2020,
905092/2020, 901537/2020, 904297/2020, 892137/2019, 914128/2021
e Convênio 914127/2021, firmado entre o MAPA-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Municipio de Coromandel-MG,
com reserva de itens para participação exclusiva de ME, EPP e MEI.
E-mail: [email protected] no site www.coromandel.
mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344. Coromandel-MG, 27 de
abril de 2022. Patrick César Sucupira – Pregoeiro.
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Coronel Fabriciano
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 –
PROCESSO DE COMPRA N° 171/2022
Processo Licitatório nº 065/2022. Edital Resumido – Data da Abertura:
17/05/2022 às 13h00min. Objeto: contratação de empresa, por menor
preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para
prestação de serviços para execução da pavimentação e drenagem das
ruas Principal e Jaguaraçu – Córrego Alto, no Município de Coronel
Fabriciano, através do convênio nº 1078417-38, tendo como fonte de
receita, recursos de Outras Transferências de Convênios ou Repasses da
União e Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital poderá ser retirado pelo Portal da Transparência no site www.fabriciano.mg.gov.br.
Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações – Praça
Luís Ensch, nº 64, 2º andar – Sala 219, Centro – Coronel Fabriciano/
MG ou através dos telefones 31-3406-7540, 7452 e e-mail: licitacao@
fabriciano.mg.gov.br. Coronel Fabriciano, 27 de abril de 2022. José
Pereira. Presidente da CPL.
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Coronel Murta
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PAL 023/2022 PE 009/2022
Registro de preços para aquisição de oxigênio medicinal, industrial,
acetileno, óxido nitroso e vacuômetro para a manutenção dos serviços de saúde no município de Coronel Murta/MG. Data da Sessão:
08:30 horas de 09/05/2022. Maiores Informações/ TEL (33) 37351492
– e-mail: [email protected] - Solicitação de Edital LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES
LICITAR DIGITAL – www.licitardigital.com.br – Tairane Almeida
Porto – Pregoeira. José Ailton Freire Jardim – Prefeito Municipal
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Minas Gerais
Córrego Danta
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022
A Prefeitura Municipal de Córrego Danta, torna público a realização
de Licitação na Modalidade Tomada de Preço nº 002/2022, no dia 17
de maio de 2022, às 09:00 (nove) horas na sede da Prefeitura, situada
na Avenida Francisco Campos, nº 27, Centro, Córrego Danta/MG, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras
de extensão de rede de energia elétrica aérea em média e baixa tensão
equipado com transformador e iluminação pública em diversos logradouros do município de Córrego Danta/MG. Os envelopes contendo
a documentação de Habilitação e proposta, poderão ser entregues no
endereço acima citado, até às 08:45 horas, do 17/05/2022. Os interessados poderão adquirir o edital no site www.corregodanta.mg.gov.br,
no endereço acima citado ou obter informações no horário de 08:00 às
17:00 horas de segunda à sexta-feira, pelo telefone 37 3424-1010 ou
pelo e-mail; [email protected]
Cassiano Pereira da Silva - Setor de Compras e Licitações
4 cm -27 1626480 - 1
Córrego Novo
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2022
Pregão Presencial nº 017/2022. Contrato Administrativo nº 033/2022.
Unidade Solicitante: Prefeitura Municipal de Córrego Novo. CONTRATADA: Deva Veículos Ltda. Objeto: Aquisição de um veículo
tipo caminhão basculante 6m3 com recursos de compensação financeira em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente. Valor Global: R$ 44.000,00. Dotação Orçamentária: Consignada no orçamento vigente do município, nos termos da legislação
própria. Assinatura: 08/04/2022. Período: 08/04/2022 a 31/12/2022.
Eder Fragoso de Souza – Prefeito Municipal
3 cm -27 1626491 - 1
Couto de Magalhães
de Minas
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022
A Prefeitura Municipal de Couto Magalhães de Minas/MG torna público
que fará realizar, às 09:00 do dia 13 de maio de 2022, em sua sede, à
Rua Sebastião Francisco Mota, nº45 – Centro – Couto Magalhães de
Minas/MG, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 004/2022
Processo Licitatório 050/2022, tendo por objeto é a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO
DE OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL EM MANILHA DE CONCRETO EM ATENDIMENTO AO SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CONFORME PLANO DE AÇÃO
Nº 09032021-009402. Maiores esclarecimentos Tel.: (38) 3533-1244,
e-mail: [email protected], ou ainda no
site da prefeitura http://coutodemagalhaesdeminas.mg.gov.br/ onde o
edital e todos os seus anexos poderão ser adquiridos.
Ailton Firmiano Passos
Presidente CPL
4 cm -26 1625775 - 1
Curral de Dentro
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO 026/2022
A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG, torna público a quem
interessar a RETIFICAÇÃO do PROCESSO LICITATÓRIO 026/2022,
CREDENCIAMENTO Nº 001/2022, para seleção de pessoas físicas, visando à outorga de permissão do serviço de transporte individual de passageiros por táxi, nos termos da Lei Federal nº 12.468, de
26/08/2011, e da Lei Municipal nº 372, de 21 de setembro de 2021. E
estará realizando no dia 10/05/2022 às 09h00min. Cópia integral do
edital e informações complementares através do e-mail: pmcddlicita@
gmail.com e site: curraldedentro.mg.gov.br preferencialmente - Jhene
Franco da Silva - Presidente da CPL.
3 cm -27 1626160 - 1
Delfim Moreira
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 067/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 006/2022
Torna público o EXTRATO de CONTRATO Nº 062/2022, referente
Contratação de Show Musical e Artístico de MAYCK & LYAN, para
apresentação no Primeiro Festival de Inverno de Delfim Moreira,
pelo Processo Licitatório de Inexigibilidade, o qual se dá através
da empresa, BMW PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - CNPJ
32.163.965/0001-91, ora procuradora e detentora dos direitos artísticos
da Dupla MAYCK & LYAN conhecida por seu nome artístico, os quais
irá se apresentar no dia 23 de julho do corrente ano de 2022, a partir das 23h00min. Vigencia: 18/04/2022 a 29/07/2022. Valor total: R$
77.400,00 (Setenta e sete mil e quatrocentos reais). Prefeito Municipal
Edilberto Marques da Cruz.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220427201914024.
3 cm -27 1626143 - 1