TJMG 29/04/2022 -Fl. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Diário do Executivo
ATO DE APOSENTADORIA POR DECISÃO JUDICIAL
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em cumprimento à Decisão Judicial n° 5000178-43.2017.8.13.0481,
declara aposentada a partir de 31/12/2015, com proventos proporcionais
(Código Sisap 168 – Decisão Judicial – Proporcional/dias trabalhados
– Média sem Paridade), nos termos do artigo 40, parágrafo 1°, inciso
I da CR/88 com redação dada pela EC 41/03 combinado com LC 64
artigo. 8°, inciso III, alínea B, MARIA LUCIA LOURENCO, MASP
0.614.531-2, CPF 568.501.316-72, ocupante do cargo de Professor
de Educação Básica, PEBIA, lotado na SRE de Patrocínio/MG da
Secretaria de Estado de Educação.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em cumprimento à Decisão Judicial n° 5004040-96.2021.8.13.0702,
declara aposentado a partir de 31/12/2015, com proventos integrais
(Código Sisap 165 – Decisão Judicial – Integral – Paridade), nos termos
do artigo 40, parágrafo1°, inciso I, da Const. Federal/88, e artigo 6º-A
da Emenda à Constituição Federal no 41/2003, combinado com artigo
8º, inciso III, alínea A e parágrafo 2º, inciso III da LC 64/02, ELIAS
FERREIRA DO CARMO, MASP 0.811.074-4, CPF 446.314.806-53,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, PEBIA, lotado na
SRE de Uberlândia/MG da Secretaria de Estado de Educação.
RETIFICAÇÃO DE ATO DE APOSENTADORIA
POR DECISÃO JUDICIAL
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO, em cumprimento à decisão proferida nos autos nº
60662266.30.2015.8.13.0024, declara aposentada a partir de
12.12.2005, com proventos integrais (Código SISAP 166.Decisão
Judicial. Integral. Média sem paridade), nos termos do art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988,
com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, VANES JANUÁRIA DOS SANTOS
COURA, MASP 857.379 2, CPF 027. 011. 526-90, ocupante do cargo
de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1,
Grau “C”, lotada na Secretaria de Estado de Educação, Ribeirão das
Neves/MG, ficando assim retificado o ato publicado no “Minas Gerais”
de 07 de março de 2015.
28 1627416 - 1
O Superintendente Central de Administração de Pessoal, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo
1º, da Instrução Normativa SUGESP nº 01, de 22 de abril de 2020,
considerando a Resolução Conjunta SEPLAG/AGE/CGE Nº 9720, de
02 de agosto de 2017, concede, afastamento a partir de 25/02/2022, nos
termos do inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 15.077/1972, inciso III,
do artigo 38, da Constituição da República/1988, para exercer mandato
eletivo de Vereador do Município de Francisco Sá, a EDMILSON
RODRIGUES DA SILVA, MASP 1106903 / 6, ocupante do cargo da
carreira de Agente de Segurança Penitenciário (ASP), Nível I, Grau
C, admissão 3, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública (SEJUSP), com opção pelo subsídio do mandato eletivo de
vereador.
O Superintendente Central de Administração de Pessoal, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo
1º, da Instrução Normativa SUGESP nº 01, de 22 de abril de 2020,
considerando a Resolução Conjunta SEPLAG/AGE/CGE Nº 9720, de
02 de agosto de 2017, concede, afastamento a partir de 01/01/2021, nos
termos do inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 15.077/1972, inciso III,
do artigo 38, da Constituição da República/1988, para exercer mandato
eletivo de Vereador do Município de Belo Horizonte, a BRUNO
MARTUCHELE DE SALES, MASP. 1215204 / 7, ocupante do cargo
de Analista Executivo de Defesa Social, Nível I, Grau A, lotado na
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP), com
opção pelo vencimento do mandato eletivo de Vereador.
O Superintendente Central de Administração de Pessoal, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo
1º, da Instrução Normativa SUGESP nº 01, de 22 de abril de 2020,
considerando a Resolução Conjunta SEPLAG/AGE/CGE Nº 9720,
de 02 de agosto de 2017, nos termos do inciso IV, do artigo 1º, do
Decreto nº 15.077/1972, inciso III, do artigo 38, da Constituição da
República/1988, REVOGA, a contar de 1/2/2022, o ato de afastamento
para exercer mandato eletivo de Vereador do Município de Ribeirão
das Neves, publicado no Órgão Oficial de Imprensa de Minas Gerais de
13/3/2021, concedido a RENATO JOSE AMARANTE, MASP 973883
/ 2, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau N, Admissão 01, lotado
na Secretaria de Estado de Educação (SEE), atendendo solicitação do
servidor, após comprovação da compatibilidade de horários entre os
vínculos.
O Superintendente Central de Administração de Pessoal, no uso da
competência que lhe confere o artigo 1º da Instrução Normativa
SUGESP nº 01, de 22 de abril de 2020, considerando a Resolução
Conjunta SEPLAG/AGE/CGE Nº 9720 de 02 de agosto de 2017,
REVOGA a partir de 1 de abril de 2022, o ato de Afastamento para
exercer Mandato Eletivo de Prefeito de Santa Luzia, publicado Diário
Oficial de Minas Gerais de 24/2/2021, concedido a CHRISTIANO
AUGUSTO XAVIER FERREIRA, MASP 458187 / 2, ocupante do
cargo da carreira de Delegado de Polícia (DL), Nível Espec, Grau
E , Admissão 1, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
(PCMG), tendo em vista a renúncia do cargo de Prefeito de Santa
Luzia, conforme certidão emitida pela Prefeitura, em 05/04/2022.
O Superintendente Central de Administração de Pessoal, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo
1º, da Instrução Normativa SUGESP nº 01, de 22 de abril de 2020,
considerando a Resolução Conjunta SEPLAG/AGE/CGE Nº 9720, de
02 de agosto de 2017, concede afastamento a contar de 01/02/2022, nos
termos do inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 15.077/1972, inciso
II, do artigo 38, da Constituição da República/1988, para exercer
mandato eletivo de Prefeito do Município de Pompéu, a OZEAS DA
SILVA CAMPOS, MASP 880672 / 1, ocupante do cargo da carreira de
Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, Admissão 3, lotado na
Secretaria de Estado de Educação (SEE), com opção pelo subsídio do
mandato eletivo de Prefeito.
O Superintendente Central de Administração de Pessoal, no uso da
competência que lhe confere o artigo 1º da Instrução Normativa
SUGESP nº 01, de 22 de abril de 2020, concede, nos termos do
artigo 179, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1.952, artigos 10 e 12
do Decreto nº 28.039, de 02 de maio de 1988, inciso IV do artigo 1º
da Resolução nº 2.321, de 04 de julho de 1992, a Camila de Paula
Moreira Guimarães, MASP 1.351.818-8, ocupante de cargo da carreira
de Técnico Assistente de Polícia Civil (TPOL2), Nível II Grau A,
da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (PCMG), 02 (dois) anos
de licença para tratar de interesses particulares, a contar da data da
publicação no Órgão Oficial de Imprensa de Minas Gerais.
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Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 0645/2022
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08828501
Elizabeth Ferraz Santos – PEB – 1 - Itambacuri - 50 - 10/02/2022 A
31/03/2022 - 158.I, 08828501 Elizabeth Ferraz Santos – PEB – 1 Itambacuri - 60 - 13/09/2021 A 11/11/2021 - 158.I, 10588671 Erisvaldo
Ferreira de Barros – TDE – 1 - Teofilo Otoni - 8 - 22/04/2022 A
29/04/2022 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0647/2022
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 14176309 Andreia
Liberato de Oliveira – PEB – 2 - Nova Lima - 4 - 16/11/2021 A
19/11/2021 - 158.I

02ª SRE - Almenara, 11457827 Ester Batista Perboires Alves – PEB –
3 - Divisopolis - 5 - 13/09/2021 A 17/09/2021 - 158.I
03ª SRE - Barbacena, 02718328 Miriam Cleia Tedaldi Oliveira – PEB
– 2 - Barbacena - 60 - 06/08/2021 A 04/10/2021 - 158.I
11ª SRE - Diamantina, 08146243 Rosilandia Aparecida Alves – ATB
– 1 - Itamarandiba - 30 - 27/11/2021 A 26/12/2021 - 158.I, 11781697
Fernando Jose Guimaraes – SEV – 3 - Itamarandiba - 12 - 29/11/2021
A 10/12/2021 - 158.I, 11781697 Fernando Jose Guimaraes – PEB –
4 - Itamarandiba - 12 - 29/11/2021 A 10/12/2021 - 158.I, 12366613
Aldice Alves Moreira – PEB – 3 - Capelinha - 9 - 29/11/2021 A
07/12/2021 - 158.I, 12366613 Aldice Alves Moreira – EEB – 4 Capelinha - 9 - 29/11/2021 A 07/12/2021 - 158.I, 13233507 Cristiane
Aparecida Pereira Fernandes – PEB – 2 - Turmalina - 10 - 29/11/2021
A 08/12/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 05973987 Carla Leal da Silva – PEB – 3 Montes Claros - 14 - 30/11/2021 A 13/12/2021 - 158.I, 14303242 Pedro
Henrique Castanha – PEB – 1 - Claro dos Pocoes - 3 - 04/11/2021 A
06/11/2021 - 158.I, 14303242 Pedro Henrique Castanha – PEB – 1 Claro dos Pocoes - 3 - 13/12/2021 A 15/12/2021 - 158.I, 14303242
Pedro Henrique Castanha – PEB – 1 - Claro dos Pocoes - 9 - 18/11/2021
A 26/11/2021 - 158.I
27ª SRE - Passos, 10000560 Helena Aparecida de Souza – PEB – 1
- Piumhi - 1 - 29/11/2021 A 29/11/2021 - 158.I, 10000560 Helena
Aparecida de Souza – PEB – 3 - Piumhi - 1 - 29/11/2021 A 29/11/2021
- 158.I, 11149366 Nayme Franklin de Souza – PEB – 4 - Passos - 4
- 16/11/2021 A 19/11/2021 - 158.I, 12614822 Marcelo Costa Pereira
da Silva – PEB – 3 - Passos - 1 - 14/12/2021 A 14/12/2021 - 158.I,
12614822 Marcelo Costa Pereira da Silva – PEB – 3 - Passos - 8 29/11/2021 A 06/12/2021 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 10676195 Daniela Aparecida Silva
Reis – PEB – 3 - Guaxupe - 30 - 17/11/2021 A 16/12/2021 - 158.I,
10676195 Daniela Aparecida Silva Reis – PEB – 4 - Guaxupe - 30
- 17/11/2021 A 16/12/2021 - 158.I, 11561529 Vivian de Souza Silva
– PEB – 3 - Sao Sebastiao do Paraiso - 9 - 11/11/2021 A 19/11/2021 158.I, 13206966 Daiana Aparecida Ferreira Barbosa – PEB – 2 - Sao
Sebastiao do Paraiso - 1 - 01/12/2021 A 01/12/2021 - 158.I, 13206966
Daiana Aparecida Ferreira Barbosa – PEB – 2 - Sao Sebastiao do
Paraiso - 1 - 08/12/2021 A 08/12/2021 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 09349598 Janice Soares Nobre – PEB – 3 Uberaba - 2 - 04/11/2021 A 05/11/2021 - 158.I, 09349598 Janice Soares
Nobre – PEB – 3 - Uberaba - 1 - 22/11/2021 A 22/11/2021 - 158.I,
09642455 Christianne Silva Goncalves – ATB – 2 - Limeira do Oeste
- 1 - 12/11/2021 A 12/11/2021 - 158.I, 09642455 Christianne Silva
Goncalves – ATB – 2 - Limeira do Oeste - 4 - 23/11/2021 A 26/11/2021
- 158.I, 10844975 Welington Mrad Joaquim – PEB – 3 - Uberaba - 5 31/10/2021 A 04/11/2021 - 158.I, 11643723 Ulisses Fernando Lacerda
e Silva – PEB – 2 - Uberaba - 5 - 04/11/2021 A 08/11/2021 - 158.I,
11825767 Tania Regina Lucas Leao Maia – PEB – 3 - Sacramento - 7
- 27/11/2021 A 03/12/2021 - 158.I, 13497631 Adriana Maria da Silva
Sousa – PEB – 1 - Uberaba - 3 - 03/11/2021 A 05/11/2021 - 158.I
Metropolitana B, 08246316 Maria Helena Campos Silva – ATB – 1
- Mario Campos - 5 - 13/09/2021 A 17/09/2021 - 158.I, 11649423
Lorena Lucas Pereira Alves Santos – PEB – 3 - Betim - 3 - 17/11/2021
A 19/11/2021 - 158.I, 12444568 Katia Mara Jardim Moreira – PEB –
3 - Belo Horizonte - 10 - 17/11/2021 A 26/11/2021 - 158.I, 13258991
Rubens Hermelindo Cortes de Oliveira – EEB – 1 - Contagem - 30 11/11/2021 A 10/12/2021 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 06382113 Sandra Pinheiro Guedes Soares – EEB –
4 - Aracuai - 10 - 19/10/2021 A 28/10/2021 - 158.I
Metropolitana C, 13221346 Alexandra Santana Silva – PEB – 2 - Santa
Luzia - 3 - 16/11/2021 A 18/11/2021 - 158.I, 14219968 Jonathan Faeda
da Silva – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 10 - 16/11/2021 A 25/11/2021
- 158.I, 14442743 Maria Conceicao dos Reis Rosa – ATB – 1 - Belo
Horizonte - 1 - 05/10/2021 A 05/10/2021 - 158.I, 14442743 Maria
Conceicao dos Reis Rosa – ATB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 29/09/2021
A 29/09/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 10428456 Saulo Cordeiro Andrade
– EPGS – 2 - Belo Horizonte - 1 - 05/11/2021 A 05/11/2021 - 158.I,
14874671 Viviane Fortunato Almeida Santos – TGS – 1 - Itabira - 2 27/10/2021 A 28/10/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11310331 Sabrina Leandra de
Brito – ASP – 2 - Vespasiano - 4 - 13/11/2021 A 16/11/2021 - 158.I,
11310331 Sabrina Leandra de Brito – ASP – 2 - Vespasiano - 30 17/11/2021 A 16/12/2021 - 158.I, 11310331 Sabrina Leandra de Brito –
ASP – 2 - Vespasiano - 5 - 17/12/2021 A 21/12/2021 - 158.I, 13439732
Fausto Barbosa Pereira – ASP – 2 - Teofilo Otoni - 1 - 01/11/2021 A
01/11/2021 - 158.I, 13962196 Maria Aparecida Pereira dos Reis –
ASEDS – 1 - Pirapora - 3 - 18/11/2021 A 20/11/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08560922 Rosilene
Izolino – PEB – 1 - Belo Horizonte - 26/04/2022 JUCEMG-Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, 11245768
Fabrizio Manlio Henriques Ferreira – TGRE – 1 - Belo Horizonte 25/04/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 04326559
Selma de Moura Rodrigues – ASB – 2 - Curvelo - 15 - 06/12/2021 A
20/12/2021 - , 13502638 Maria Cristina Mendes – ASB – 1 - Curvelo
- 7 - 22/11/2021 A 28/11/2021 13ª SRE - Governador Valadares, 06643928 Almira Ferreira Mendes
Macedo – PEB – 2 - Governador Valadares - 10 - 07/12/2021 A
16/12/2021 22ª SRE - Montes Claros, 14318422 Saymon Felipe Alves Brito – ASB
– 1 - Montes Claros - 5 - 20/12/2021 A 24/12/2021 26ª SRE - Paracatu, 11936150 Maria Lucineia dos Santos Mundim –
PEB – 1 - Joao Pinheiro - 5 - 08/11/2021 A 12/11/2021 27ª SRE - Passos, 04440657 Edimar Antonia Soares Mendes – PEB
– 2 - Passos - 10 - 28/05/2021 A 06/06/2021 - , 08052680 Jerusa
Carvalho Vilela Pimenta – PEB – 2 - Alpinopolis - 5 - 29/11/2021 A
03/12/2021 - , 11043320 Marisia Teodora dos Reis – PEB – 3 - Passos
- 5 - 22/11/2021 A 26/11/2021 - , 11432879 Romilda Izabel de Andrade
Paula – ASB – 2 - Sao Jose da Barra - 14 - 30/11/2021 A 13/12/2021 - ,
14135651 Dayane Priscila da Silva – ASB – 1 - Passos - 10 - 26/11/2021
A 05/12/2021 - , 14958623 Felipe Tiago Amaral Cardoso – PEB – 1 Passos - 4 - 04/12/2021 A 07/12/2021 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 07628753 Regina Paula Marquesani
– PEB – 2 - Monte Santo de Minas - 5 - 03/12/2021 A 07/12/2021 , 09356916 Marilda Leite Soares Costa – ASB – 1 - Guaxupe - 15 06/12/2021 A 20/12/2021 - , 09425042 Ordalia Alves Ferreira – ASB
– 2 - Guaxupe - 5 - 06/12/2021 A 10/12/2021 - , 13924410 Cecilia
Molina Ferreira – PEB – 1 - Arceburgo - 6 - 29/11/2021 A 04/12/2021 , 14072318 Estefani Cristine da Silva Batista – ASB – 1 - Monte Santo
de Minas - 1 - 04/12/2021 A 04/12/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 12657516 Guilherme Vitor Correa Lima – PEB
– 2 - Sete Lagoas - 5 - 06/12/2021 A 10/12/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08108052 Ilza do Rosario da Cunha – ASB –
2 - Malacacheta - 10 - 18/11/2021 A 27/11/2021 - , 11965852 Edinaria
Sausmikat Ribeiro – PEB – 1 - Serra dos Aimores - 5 - 16/11/2021
A 20/11/2021 - , 11965852 Edinaria Sausmikat Ribeiro – PEB – 2 Serra dos Aimores - 5 - 16/11/2021 A 20/11/2021 - , 12532107 Maria da
Conceicao Pinheiro Rocha – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 15 - 16/11/2021
A 30/11/2021 - , 12996674 Cristiana Gomes dos Santos – PEB – 1 Novo Cruzeiro - 4 - 16/11/2021 A 19/11/2021 - , 12996674 Cristiana
Gomes dos Santos – PEB – 2 - Novo Cruzeiro - 4 - 16/11/2021 A
19/11/2021 39ª SRE - Uberaba, 05559927 Regina Celia de Vasconcelos – PEB – 3
- Frutal - 7 - 19/11/2021 A 25/11/2021 - , 11627106 Michelly Dias de
Barros – PEB – 1 - Uberaba - 5 - 29/11/2021 A 03/12/2021 40ª SRE - Uberlandia, 14670012 Laralice da Silva Oliveira Gouveia
– PEB – 1 - Monte Alegre de Minas - 3 - 25/11/2021 A 27/11/2021
- , 14675276 Renato Lopes e Silva – ASB – 1 - Uberlandia - 3 07/12/2021 A 09/12/2021 Metropolitana C, 08543092 Joselina Raimunda de Oliveira – PEB –
3 - Ribeirao das Neves - 13 - 08/12/2021 A 20/12/2021 - , 08564395
Rosalina Amaral dos Santos – PEB – 2 - Belo Horizonte - 12 09/12/2021 A 20/12/2021 Belo Horizonte - Sede, 14971782 Rondinelly Guimaraes da Cunha – –
1 - - 1 - 03/12/2021 A 03/12/2021 -

Secretaria de Estado de Defesa Social, 14797435 Victor Silverio Pereira
– – 1 - - 1 - 13/11/2021 A 13/11/2021 - , 14797435 Victor Silverio
Pereira – – 1 - - 1 - 21/11/2021 A 21/11/2021 - , 14829394 Bruno Alves
da Silva – – 1 - - 1 - 18/11/2021 A 18/11/2021 - , 14930911 Layenne
Carolina Silva Melo – – 1 - - 7 - 04/12/2021 A 10/12/2021 - , 14931018
Lucas Tadeu Rocha Camargo – – 1 - - 1 - 12/11/2021 A 12/11/2021 , 14931018 Lucas Tadeu Rocha Camargo – – 1 - - 1 - 28/11/2021 A
28/11/2021 - , 14935050 Higor Aleksander Gomes Pinto – – 1 - - 1
- 14/11/2021 A 14/11/2021 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 14908552
Antonio Danilo Duraes Silva – – 1 - - 10 - 01/01/2022 A 10/01/2022 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 11189313 Maria
do Carmo Ferreira Lopes – PEB – 1 - Vargem Alegre - 20/08/2021 Metropolitana C, 11969144 Jane Lucia Costa Santos – ASB – 1 - Santa
Luzia - 01/09/2021 -

Minas Gerais
Rocha de Avila Carlos – ANEDS – 2 - Contagem - 25 - 07/05/2021 A
31/05/2021 - 158.I, 13166319 Maykel Alves Pereira – ASP – 2 - Ponte
Nova - 5 - 03/05/2021 A 07/05/2021 - 158.I, 13762588 Isabela Cristina
Rosa Araujo – ASP – 1 - Barbacena - 30 - 03/02/2021 A 04/03/2021
- 158.I, 13834080 Marlon Douglas da Silva – ASP – 1 - Ribeirao das
Neves - 15 - 30/11/2020 A 14/12/2020 - 158.I, 14361059 Geraldo
Aparecido Procopio de Melo – ASP – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 17
- 11/07/2021 A 27/07/2021 - 158.I, 14452577 Adenilson Ramos Pereira
– ASP – 1 - Uberaba - 60 - 04/02/2022 A 04/04/2022 - 158.I, 14452577
Adenilson Ramos Pereira – ASP – 1 - Uberaba - 60 - 06/12/2021 A
03/02/2022 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 11617461
Gracielly Aparecida Soares Mendes – AUS – 1 - Montes Claros - 3 08/07/2021 A 10/07/2021 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10631323 Rodrigo Naves Givisiez – MEDHH – 1 - Belo
Horizonte - 10 - 28/01/2022 A 06/02/2022 - 158.I
UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 12288437 Millor
Godoy Sabara – PES – 1 - Frutal - 97 - 06/10/2021 A 10/01/2022 - 158.I,
12288437 Millor Godoy Sabara – PES – 1 - Frutal - 61 - 07/08/2021
A 06/10/2021 - 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 08082737
Margarida da Penha Rodrigues – ASB – 1 - Curvelo - 61 - 27/12/2021
A 25/02/2022 - , 08082737 Margarida da Penha Rodrigues – ASB – 1
- Curvelo - 59 - 29/10/2021 A 26/12/2021 20ª SRE - Manhuacu, 08010761 Adriana Montes Justino Gardingo –
PEB – 2 - Matipo - 58 - 17/01/2022 A 15/03/2022 - , 08010761 Adriana
Montes Justino Gardingo – PEB – 2 - Matipo - 60 - 18/11/2021 A
16/01/2022 37ª SRE - Teofilo Otoni, 04471082 Marisa Costa Matos de Oliveira –
PEB – 1 - Ataleia - 60 - 30/11/2021 A 28/01/2022 Metropolitana B, 09837808 Rosa Helenice Costa Rodrigues – PEB – 1
- Ibirite - 55 - 13/11/2021 A 06/01/2022 Janauba, 11102373 Maria Aparecida de Sa – PEB – 1 - Rio Pardo de
Minas - 60 - 27/12/2021 A 24/02/2022 -

Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 13307301
Tereza Cristina Otoni Emidio de Assis – PEB – 2 - Belo Horizonte
- 26/04/2022 13ª SRE - Governador Valadares, 05658851 Edmar Rodrigues da Silva
Sousa – PEB – 2 - Frei Inocencio - 26/04/2022 20ª SRE - Manhuacu, 08753535 Soraia de Souza Lucas – PEB – 3 Mutum - 26/04/2022 Metropolitana C, 05383336 Viviane Christine Raimundo – ATB – 1 Santa Luzia - 26/04/2022 -

COMUNICAÇÃO : 0648/2022
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 13789383 Simone Mendonca Mamede Ferreira – – 0 - Belo Horizonte
- 14 - 18/06/2021 A 01/07/2021 - 158.I

Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 02801504 Maria
Elizabete de Castro Pereira – PEB – 2 - Onde se Lê: 29,19.11.2021,17.1
2.2021,39/2022,MG 19.01.2022 - Leia-se: 60,19.10.2021,17.12.2021

Secretaria de Estado de Fazenda, 09059890 Elzi Maria Joaquina
Valeriano – OSO – 1 - Belo Horizonte - 30 - 15/07/2020 A 13/08/2020
- 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 13473467 Luciano Freitas de
Oliveira – ASP – 3 - Onde se Lê: 2,01.06.2021,02.06.2021,1122/2021,
MG 26.06.2021 - Leia-se: 60,01.06.2021,30.07.2021

Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09046467 Rosilane
Castro Alves de Souza – ASE – 1 - Belo Horizonte - 10 - 04/02/2022
A 13/02/2022 - 158.I
03ª SRE - Barbacena, 08197550 Maria Donizete Gomes Alves – SEV –
1 - Santa Barbara do Tugurio - 7 - 05/05/2021 A 11/05/2021 - 158.I
06ª SRE - Caratinga, 08429755 Lenyce de Lourdes Oliveira Assis –
ATB – 1 - Caratinga - 40 - 30/07/2020 A 07/09/2020 - 158.I, 10197036
Sueli Aparecida Brum da Silva Rodrigues – PEB – 1 - Imbe de Minas
- 5 - 18/10/2021 A 22/10/2021 - 158.I, 10197036 Sueli Aparecida Brum
da Silva Rodrigues – PEB – 5 - Imbe de Minas - 5 - 18/10/2021 A
22/10/2021 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 09799461 Rosenei Melo Miranda –
PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 30 - 13/09/2021 A 12/10/2021 - 158.I,
09799461 Rosenei Melo Miranda – PEB – 4 - Conselheiro Lafaiete - 30
- 13/09/2021 A 12/10/2021 - 158.I
11ª SRE - Diamantina, 02423382 Maria Dalva da Silva Ottone – PEB –
2 - Conceicao do Mato Dentro - 30 - 13/05/2021 A 11/06/2021 - 158.I,
10590750 Adinete do Carmo Pacheco – ANE – 2 - Diamantina - 15 23/06/2021 A 07/07/2021 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 11879319 Maria Amelia Ferreira Lacerda –
ATB – 3 - Nova Serrana - 29 - 05/05/2021 A 02/06/2021 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 10922169 Eduardo Luis Vieira
Oliveira – PEB – 3 - Governador Valadares - 29 - 11/06/2021 A
09/07/2021 - 158.I, 10922169 Eduardo Luis Vieira Oliveira – PEB
– 4 - Governador Valadares - 29 - 11/06/2021 A 09/07/2021 - 158.I,
11737640 Valeria Pereira Franca – PEB – 3 - Governador Valadares 60 - 18/10/2021 A 16/12/2021 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 08685323 Esmeralda Gomes dos Santos – EEB –
3 - Sao Jose do Jacuri - 60 - 09/08/2021 A 07/10/2021 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 08345159 Maria Aparecida da Silva Fernandes –
PEB – 3 - Reduto - 60 - 25/10/2021 A 23/12/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 08838740 Anatolio Carlos da Mata Junior –
PEB – 1 - Montes Claros - 90 - 03/03/2021 A 31/05/2021 - 172
23ª SRE - Muriae, 05562566 Valeria Cristina Silva Gonzales Martinez
– EEB – 1 - Muriae - 14 - 24/06/2021 A 07/07/2021 - 158.I, 12679155
Brunna Silva Cardoso de Paula – PEB – 2 - Palma - 2 - 19/10/2021 A
20/10/2021 - 158.I, 12679155 Brunna Silva Cardoso de Paula – PEB –
3 - Laranjal - 2 - 19/10/2021 A 20/10/2021 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 02630317 Thelma Sophia Campos Souza – PEB –
1 - Itabira - 19 - 25/11/2021 A 13/12/2021 - 158.I, 11967148 Elisangela
Campidelli Carneiro – EEB – 3 - Joao Monlevade - 3 - 05/10/2021 A
07/10/2021 - 158.I
25ª SRE - Ouro Preto, 13273594 Rosana Faria de Souza Ameno – PEB
– 2 - Itabirito - 1 - 07/03/2022 A 07/03/2022 - 158.I
31ª SRE - Pocos de Caldas, 10034528 Gildo Silva – PEB – 1 - Pocos de
Caldas - 30 - 17/04/2021 A 16/05/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 05667829 Walker de Araujo Silva – PEB –
1 - Teofilo Otoni - 30 - 21/10/2021 A 19/11/2021 - 158.I, 05667829
Walker de Araujo Silva – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 30 - 22/11/2021 A
21/12/2021 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 05987961 Keina Mara de Santana Alves – PEB
– 5 - Conquista - 60 - 13/09/2021 A 11/11/2021 - 158.I, 08641177
Agostinho Morais de Oliveira – PEB – 2 - Uberaba - 60 - 29/10/2021
A 27/12/2021 - 158.I, 13199906 Virginia Aparecida de Freitas Naves –
EEB – 1 - Uberaba - 58 - 04/01/2021 A 02/03/2021 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 07423692 Benicio Machado de Oliveira – PEB –
4 - Campos Gerais - 54 - 15/06/2021 A 07/08/2021 - 158.I, 07423692
Benicio Machado de Oliveira – PEB – 5 - Campo do Meio - 54 15/06/2021 A 07/08/2021 - 158.I
Metropolitana B, 10750628 Karina Maria Prado Macieira – PEB – 1 Betim - 20 - 13/11/2021 A 02/12/2021 - 158.I, 11750114 Claudia Ribeiro
Nicolau – ATB – 3 - Mario Campos - 2 - 14/02/2022 A 15/02/2022
- 158.I, 13044367 Eusane Gabriela Goncalves Fonseca – PEB – 3 Mario Campos - 3 - 05/12/2021 A 07/12/2021 - 158.I, 13044367
Eusane Gabriela Goncalves Fonseca – PEB – 3 - Mario Campos
- 2 - 07/03/2022 A 08/03/2022 - 158.I, 13044367 Eusane Gabriela
Goncalves Fonseca – PEB – 3 - Mario Campos - 2 - 08/12/2021 A
09/12/2021 - 158.I, 14383616 Leandro Antonio de Oliveira – PEB – 1 Belo Horizonte - 30 - 14/06/2021 A 13/07/2021 - 158.I
Para de Minas, 12670493 Cerisa Oliveira Borges – PEB – 2 - Para de
Minas - 1 - 18/07/2021 A 18/07/2021 - 158.I
47ª SRE - , 12673190 Andreia Martins Ramos – PEB – 2 - Arinos - 19
- 10/07/2021 A 28/07/2021 - 158.I
Metropolitana C, 05383336 Viviane Christine Raimundo – ATB – 1 Santa Luzia - 5 - 30/08/2021 A 03/09/2021 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 14206890 Marina Pereira Friche – DAD-4 – 1 Belo Horizonte - 8 - 11/06/2021 A 18/06/2021 - 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 12527875 Luciana Goncalves dos Santos – – 0 - Manhuacu - 15 25/10/2021 A 08/11/2021 -

Secretaria de Estado de Saude, 03880101 Hudson Faeda – TGS – 1 Belo Horizonte - 45 - 20/09/2021 A 03/11/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03769296 Adeilton de Souza
Rocha – ASP – 1 - Belo Horizonte - 60 - 09/09/2021 A 07/11/2021
- 158.I, 09025230 Vander Policarpo Moreira – AEDS – 1 - Ribeirao
das Neves - 1 - 22/10/2021 A 22/10/2021 - 158.I, 09025230 Vander
Policarpo Moreira – AEDS – 1 - Ribeirao das Neves - 1 - 30/09/2021
A 30/09/2021 - 158.I, 10956423 Flavio Tarcisio Leao – ASP – 2 Santa Luzia - 3 - 30/04/2021 A 02/05/2021 - 158.I, 12132072 Maria
Jose Rodrigues Cruz – ANEDS – 2 - Francisco Sa - 1 - 16/11/2021 A
16/11/2021 - 158.I, 12212338 Carlos Henrique Furtado de Almeida –
ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 60 - 10/06/2021 A 08/08/2021 - 158.I,
12213625 Marciano Fonseca e Silva – ASP – 1 - Muriae - 3 - 26/06/2021
A 28/06/2021 - 158.I, 12973061 Jhonata Ferreira Goncalves – ASP – 2 Ituiutaba - 8 - 28/03/2021 A 04/04/2021 - 158.I, 13019450 Maria Julieta

Secretaria de Estado de Defesa Social, 09025230 Vander Policarpo
Moreira – AEDS – 1 - Ribeirao das Neves - 26/04/2022 - , 14548366
Jhon Maicon Gil Marques Teixeira – ASP – 1 - Inhapim - 26/04/2022 -

Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11785318 Helton
Moreira Ramos – ASB – 1 - Belo Horizonte - 9 - 06/12/2021 A
14/12/2021 - , 12023644 Gina Malvia Fidelis da Silva – ASB – 1 - Belo
Horizonte - 14 - 02/02/2022 A 15/02/2022 - , 12724431 Liliane Cristina
Lopes – PEB – 2 - Belo Horizonte - 8 - 19/10/2021 A 26/10/2021 05ª SRE - Carangola, 12803854 Maristela Aparecida Barboza – ANE
– 1 - Carangola - 9 - 24/11/2021 A 02/12/2021 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 12858593 Braulia Fernanda Ribeiro
– PEB – 1 - Desterro de Entre Rios - 2 - 21/10/2021 A 22/10/2021 - ,
12858593 Braulia Fernanda Ribeiro – PEB – 2 - Entre Rios de Minas
- 2 - 21/10/2021 A 22/10/2021 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 05176151 Rosely Martins de Andrade
– ATB – 2 - Ipatinga - 8 - 11/01/2021 A 18/01/2021 13ª SRE - Governador Valadares, 10674786 Simony Goncalves de
Oliveira Barros – PEB – 2 - Galileia - 15 - 10/11/2021 A 24/11/2021 16ª SRE - Ituiutaba, 13488085 Silvana Vieira Alves Franco – PEB – 1
- Gurinhata - 15 - 09/04/2021 A 23/04/2021 17ª SRE - Januaria, 10028587 Marcia Viana de Oliveira – PEB – 1 Januaria - 4 - 04/12/2017 A 07/12/2017 20ª SRE - Manhuacu, 05990569 Fernanda de Lima Poncio – ATB – 2
- Mutum - 5 - 02/08/2021 A 06/08/2021 22ª SRE - Montes Claros, 09558982 Wilma Barbosa Freire – PEB – 2
- Montes Claros - 15 - 18/11/2019 A 02/12/2019 25ª SRE - Ouro Preto, 14087068 Ana Paula Rodrigues – ASB – 1 Ouro Preto - 1 - 03/02/2022 A 03/02/2022 26ª SRE - Paracatu, 12861282 Luciene Dornelas – PEB – 1 - Paracatu
- 4 - 03/11/2021 A 06/11/2021 27ª SRE - Passos, 14024715 Walter Gomes Pedrosa Junio – EEB – 1
- Sao Roque de Minas - 7 - 30/11/2021 A 06/12/2021 30ª SRE - Pirapora, 11201233 Renata Pinheiro e Silva Lima – PEB – 1
- Pirapora - 3 - 12/11/2017 A 14/11/2017 - , 11201233 Renata Pinheiro
e Silva Lima – PEB – 2 - Pirapora - 3 - 12/11/2019 A 14/11/2019 - ,
11365897 Antonio Luzia da Silva – PEB – 4 - Pirapora - 2 - 12/12/2019
A 13/12/2019 - , 14714638 Roberta Veruska Bezerra Cunha – PEB – 2
- Pirapora - 2 - 27/11/2019 A 28/11/2019 - , 14714638 Roberta Veruska
Bezerra Cunha – PEB – 1 - Pirapora - 2 - 27/11/2019 A 28/11/2019 32ª SRE - Pouso Alegre, 12239752 Rosalina de Gois Cesar – ASB – 1
- Camanducaia - 12 - 12/07/2021 A 23/07/2021 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 06139356 Raquel Petrusanis Said – PEB
– 2 - Ritapolis - 8 - 24/05/2021 A 31/05/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 12102497 Imaculada da Conceicao Goncalves
de Freitas – ASB – 1 - Pompeu - 1 - 01/12/2021 A 01/12/2021 - ,
12657516 Guilherme Vitor Correa Lima – PEB – 1 - Paraopeba - 5
- 06/12/2021 A 10/12/2021 40ª SRE - Uberlandia, 13167200 Angela Maria Gama Mateus – ASB
– 1 - Uberlandia - 1 - 02/12/2021 A 02/12/2021 - , 13652276 Roberta
Sousa Junqueira – ASB – 1 - Uberlandia - 1 - 15/09/2021 A 15/09/2021
- , 13930359 Giovane Batista Silva – PEB – 1 - Uberlandia - 3 01/12/2021 A 03/12/2021 - , 13930359 Giovane Batista Silva – PEB
– 2 - Uberlandia - 3 - 01/12/2021 A 03/12/2021 - , 13930359 Giovane
Batista Silva – PEB – 1 - Uberlandia - 5 - 07/12/2021 A 11/12/2021
- , 13930359 Giovane Batista Silva – PEB – 2 - Uberlandia - 5 07/12/2021 A 11/12/2021 - , 13930359 Giovane Batista Silva – PEB
– 1 - Uberlandia - 2 - 25/11/2021 A 26/11/2021 - , 13930359 Giovane
Batista Silva – PEB – 2 - Uberlandia - 2 - 25/11/2021 A 26/11/2021 41ª SRE - Varginha, 12024741 Raquel Lopes Serafim – ASB – 1 Varginha - 1 - 29/06/2021 A 29/06/2021 Metropolitana B, 08683443 Joelma Firmina da Mota Silva – PEB
– 2 - Esmeraldas - 7 - 01/12/2021 A 07/12/2021 - , 11717790 Adao
Cardoso de Oliveira – ASB – 1 - Ibirite - 1 - 22/06/2021 A 22/06/2021
- , 12286381 Claudia Faustina Araujo da Silva – ASB – 1 - Betim - 14
- 20/12/2021 A 02/01/2022 - , 12286381 Claudia Faustina Araujo da
Silva – ASB – 1 - Betim - 6 - 31/01/2022 A 05/02/2022 - , 14186902
Lucia Helena de Alencar Oliveira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 4 07/12/2021 A 10/12/2021 43ª SRE - Aracuai, 11128758 Andreia Dias de Souza – EEB – 1 Virgem da Lapa - 4 - 13/07/2021 A 16/07/2021 Metropolitana C, 06340459 Elzilene Ferraz Lacerda – PEB – 3 Ribeirao das Neves - 3 - 08/11/2021 A 10/11/2021 - , 08683443 Joelma
Firmina da Mota Silva – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 7 - 01/12/2021
A 07/12/2021 - , 10160232 Rosana Claudia da Silva Costa – PEB – 2
- Belo Horizonte - 5 - 01/11/2021 A 05/11/2021 - , 11486206 Mariza
Aparecida Rocha Lopes – ASB – 2 - Belo Horizonte - 14 - 28/04/2021
A 11/05/2021 - , 11769114 Patricia Santana dos Santos – PEB – 1 Ribeirao das Neves - 8 - 03/11/2021 A 10/11/2021 - , 12339875 Viviane
Rodrigues Diniz de Paula – PEB – 1 - Vespasiano - 1 - 22/02/2022 A
22/02/2022 - , 12484721 Eliane Gomes Alves – EEB – 1 - Ribeirao das
Neves - 2 - 29/11/2021 A 30/11/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14923049 Pedro Henrique
Martins Marques Ferreira – – 1 - - 2 - 10/12/2021 A 11/12/2021 - ,
14937015 Hans Donner de Lima – – 1 - - 10 - 08/07/2021 A 17/07/2021
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 14628929 Mariana Cerqueira de Azevedo Neves – – 1 - - 7
- 19/11/2021 A 25/11/2021 -

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