TJMG 29/04/2022 -Fl. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Itabira
Empresa de Desenvolvimento
de Itabira - ITAURB
TERMO DE RATIFICAÇÃO
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022
OBJETO: Contratação de empresa para locação de caminhões compactadores de lixo de 6m³ e 15m³, sem motorista, com quilometragem
livre, para atender a ITAURB na execução de serviços de coleta manual
de resíduos sólidos domiciliares, públicos e comerciais no município
de Itabira/MG.
O Diretor Presidente da ITAURB – Empresa de Desenvolvimento de
Itabira Ltda., no uso de suas atribuições legais, principalmente as emanadas no regimento interno, e de acordo com o disposto na Lei Federal 13.303/2016, DECIDE: Ratificar a decisão a mim submetida pelo
Sr. Pregoeiro, conforme Ata de Julgamento de 28/04/2022, mantendo-a
irreformável, julgando IMPROCEDENTE o recurso interposto pela
empresa EVOLUÇÃO SERVIÇOS E SOLUÇÕES AMBIENTAIS
LTDA, mantendo assim, classificada como vencedora e habilitada no
lote nº 01 a empresa AMBIENTAL LOCAÇÕES E ENGENHARIA
LTDA – ME e como vencedora e habilitada nos lotes de nº 02 e nº 03
a empresa SANELOC LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS EIRELI.
Itabira/MG, 28 de abril de 2022. Amilson Flávio Nunes - Diretor
Presidente
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Itabirito
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO 154/2022
PE 017/2022– PL 062/2022- Objeto: Aquisição de duas centrais de
MANIFOLD para a UPA 24 horas, em atendimento às necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Libertae Medical Tech
Eireli – CNPJ: 34.424.454/0001-01 - Valor: R$ 15.223,50 – Vigência:
31/12/2022
EXTRATO DO CONTRATO 156/2022- CONCORRÊNCIA PÚBLICA
003/2022– PL 004/2022- Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da obra de CONSTRUÇÃO DA CRECHE ESCOLA DO BAIRRO MUNU, em atendimento
à Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Sengel Construções
Ltda – CNPJ: 17.723.933/0001-00 - Valor: R$ 12.964.038,92 – Vigência: 20 meses
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – ADESÃO 076/2022 – PRC
131/2022. A Secretária Municipal de Saúde, Ratificou e Homologou
em 27/04/2022 o processo em epígrafe, cujo objeto é: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos Sólidos Orais
IV – “L” a ”O.
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 04/2022.
Partes: Município de Itabirito/MG Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística - IBGE. Objeto: a cooperação técnica entre os
partícipes, para a realização do Censo Demográfico – CD 2022 pelo
IBGE, de forma a coletar informações sobre os domicílios e seus moradores, no Município de Itabirito/MG, e o posterior fornecimento das
informações estatísticas e geocientíficas a serem produzidas pelo IBGE,
sobre o município. Vigência: 01/04/2022 até 31/12/2022, contados a
partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditivo. Data de
assinatura: 08/02/2022
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Itacambira
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROC. Nº 054/2022
Pregão Presencial nº0162022. Objeto: Registro de preços para futura
e eventual Aquisição de Equipamentos de Proteção individual (EPI),
uniformes específicos e álcool 70%, destinados à proteção contra riscos
capazes de ameaçar a segurança e a saúde do trabalhador, visando atender a demanda do Município de Itacambira MG, Sessão: 12/05/2022
às 09:00 hs. Edital disponível no endereço eletrônico www.itacambira.
mg.gov.br ou através do email [email protected] Itacambira MG
27 de abril de 2022. Ass. Camila Emanuele Leal Martins – Pregoeira
Oficial.
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Câmara Municipal
REVOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 004/2022.
A Câmara Municipal de Itacambira, através de seu Pregoeiro torna
público a Revogação do Processo Licitatório nº 04/2022, Pregão Presencial nº 001/2022, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos em assessoria e consultoria contábil e fornecimento de licença de uso de software de gestão publica integrado na
forma de locação para manutenção das atividades da câmara Municipal.
Motivo da revogação: as cotações que constam no referido processo
não condizem com a demanda da Câmara Municipal quanto a necessidade de presença da assessoria contábil em sessões legislativas. Maiores informações pelo tel.: (38) 3254-1119 - e-mail: [email protected] Pregoeiro: Lucídio Barbosa Neto
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1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 001/2021.
Objeto: Locação de Sistema Operacional da ETA. Tipo de aditivo:
Prorrogação de Prazo e reajuste de valores. Vigência de 18/05/2022
a 17/05/2023, nos termos da Lei 8666/93 e Lei 10520/2002. Contratante: SAAE. Contratada: Tecla Informática LTDA. Valor mensal:
R$1.278,44. Dotação orçamentária: 17.512.0047.2082-33.90.40-02.
Cristiane Maria das Dores Freitas. Diretora.
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4º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 009/2018
Objeto: Limpeza de Fossa Séptica. Tipo de aditivo: Prorrogação
de Prazo. Vigência de 01/04/2022 a 31/03/2023, nos termos da Lei
8666/93. Contratante: SAAE. Contratada: M F EVENTOS LTDA
EPP. Valor do serviço prestado: R$4.432,82. Dotação orçamentária:
17.512.0049.2156-33.90.39-14. Cristiane Maria das Dores Freitas.
Diretora.
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Itamarandiba
Prefeitura Municipal
CONCURSO Nº 01/2022
FESTIVAL DE MÚSICA ON LINE DE ITAMARANDIBA/MG –
OBJETO: O Município de Itamarandiba/MG, por meio da Secretaria
Municipal de Cultura e em parceria com a FECAJE – Federação das
Entidades Culturais e Artísticas do Vale do Jequitinhonha, informa que
está disponível o Edital Processo Licitatório nº 0068/2022 modalidade
CONCURSO Nº 0001/2022 – Concurso de Poesia Escrita e falada do
Vale do Jequitinhonha – Juarez Freitas. O concurso faz parte da programação 37º FESTIVALE – Festival da Cultura Popular do Vale do Jequitinhonha. O período de inscrição será de 01 de maio a 15 de junho de
2022. Para efetuar a inscrição, o proponente deverá preencher a ficha de
inscrição disponível através do Link:https://docs.google.com/forms/d/e
/1FAIpQLSfEopcbpBcjol38O5Ia3qL4l-ZTQSso1bPpa0okUXDEVPNK9Q/viewform?vc=0&c=0&w=1. O edital completo poderá ser retirado no site do município de Itamarandiba www.itamarandiba.mg.gov.
br ou solicitado através do email licitaçã[email protected].
Informações Complementares: (38) 3521.1381
4 cm -28 1627029 - 1
CONCURSO Nº 02/2022
FESTIVAL DE MÚSICA ON LINE DE ITAMARANDIBA/MG –
OBJETO: O Município de Itamarandiba/MG, por meio da Secretaria
Municipal de Cultura e em parceria com a FECAJE – Federação das
Entidades Culturais e Artísticas do Vale do Jequitinhonha, informa que
está disponível o Edital Processo Licitatório nº 0069/2022 – CONCURSO Nº 0002/2022 – Festival de Musica Coral Araras Grandes
como programação integrada do 37º FESTIVALE – Festival da Cultura Popular do Vale do Jequitinhonha. O período de inscrição será de
01 de maio a 15 de junho de 2022. Para efetuar a inscrição, o proponente deverá preencher a ficha de inscrição disponível através do Link:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSePJ4D7qujZTGNTiYh
6caXzfZndg_l8-GZpyZU99foQpwH6ng/viewform?vc=0&c=0&w=1.
O edital completo poderá ser retirado no site do município de Itamarandiba www.itamarandiba.mg.gov.br ou solicitado através do email
licitaçã[email protected]. Informações Complementares:
(38) 3521.1381
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Itambacuri
Prefeitura Municipal
PORTARIA Nº 21, DE 25 DE ABRIL DE 2022.
Retificação. O município de Itambacuri torna público a retificação referente a publicação realizada no dia 27/4/2022 no Diário dos Municípios
Mineiros pag. 06 coluna 02. Onde se lê “PORTARIA Nº 08, de 31 de
janeiro de 2022.”, leia-se “. PORTARIA Nº 21, de 25 de abril de 2022.”.
As demais informações seguem inalteradas. Itambacuri – MG, 28 de
abril de 2022. Jovani Ferreira dos Santos - Prefeito Municipal.
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Itapecerica
Prefeitura Municipal
TP 06/2022
TP 06/2022 - Objeto: Contratação de empresa(s) para executar as obras
de construção de pontes nas comunidades de Gama, Catirina e Casa
queimada, zona rural deste Município de Itapecerica. O protocolo dos
envelopes será até as 12h30 do dia 17/05/2022. A sessão de habilitação terá início às 13h00 do mesmo dia. O edital está disponível no site
www.itapecerica.mg.gov.br. Cleide Maria Pereira - Presidente da CPL.
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Minas Gerais
Itaúna
Prefeitura Municipal
RESULTADO DO PREGÃO 006/2022
A Prefeitura Municipal de Itaúna torna público que o resultado do
retorno da fase de julgamento (2ª sessão) – na íntegra – do Pregão Eletrônico nº 006/2022 – Processo Licitatório 007/2022, OBJETO: aquisição de carnes diversas para uso nas atividades desenvolvidas pela
Secretaria Municipal de Educação e pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, tendo como critério de julgamento o MENOR
PREÇO POR ITEM, encontra-se disponível nos sites: www.itauna.
mg.gov.br. e www.comprasgovernamentais.gov.br. Itaúna, 28 de abril
de 2022. Jackson Flávio Corrêa, Pregoeiro Oficial.
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Ituiutaba
Superintendência de Água
e Esgoto - SAE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022
A SAE, através de sua Diretoria e do Pregoeiro, situado na Rua 33,
nº 474, Setor Sul, cidade de Ituiutaba, estado de Minas Gerais, CEP
– 38300-030, torna público que se acha aberto o presente Pregão Presencial, sob o nº 017/2022, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, o qual
será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02 e
Decretos Municipais nº 5.653/05 e nº 5.908/06. Objeto: Aquisição de
materiais elétricos diversos, conforme descrições, especificações, quantidades e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I, do
Edital. Departamento Responsável: Operação. Recursos orçamentários:
17.512.0014.2.244 3.3.90.30.00 e 17.512.0014.2.245 3.3.90.30.00. Credenciamento: Até a data de 12/05/2022 às 09h00. Entrega dos envelopes de habilitação e de proposta devidamente assinados e lacrados: até
o encerramento do Credenciamento. Abertura dos envelopes: Imediatamente após o encerramento do Credenciamento e protocolo dos envelopes recebidos. O Edital na íntegra e as informações complementares
ao Pregão encontram-se à disposição dos interessados no site www.sae.
com.br, ou na sala onde se encontra o Pregoeiro e a Equipe de Apoio,
na Rua 33 nº 474 – Setor Sul, Ituiutaba-MG, CEP 38300-030. Fones:
(34)3268-0401 / (34)3268-0404. Ituiutaba-MG, 26 de abril de 2022.
João Alberto Franco Martins. Pregoeiro da SAE.
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Jaboticatubas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 035/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022 - A Prefeitura Municipal de
Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público
o PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022. Objeto:Registro de Preços
de água mineral e garrafão de plástico para atender as necessidades
das Secretarias Municipais de Jaboticatubas/MG;Data: 13 de maio de
2022; Horário: 08 horas e 30 minutos; Tipo: Menor Preço; Critério de
Julgamento: Preço por item. Maiores informações: Pça Nossa Senhora
da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefone: (31) 3683-1071; e-mail: [email protected]; Site:
www.jaboticatubas.mg.gov.br; 28/04/2022. Tércia Maria dos Santos
Maia – Pregoeira
3 cm -28 1626689 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE
DECRÉSCIMO DE PREÇO AO CONTRATO N° 2111613
Processo de Licitação n°.: 116/2021. Modalidade: Tomada de preço n°
004/2021. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada: Rodrigues Pereira Engenharia e Consultoria Ltda. Objeto da Licitação: Contratação de Empresa para execução de reforma em estabelecimento de
saúde-UBS. Valor do decréscimo neste Aditivo: R$ 25.467,09. Valor do
Contrato Atualizado: R$ 111.697,22.
2 cm -27 1626220 - 1
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE ALTERAÇÃO
DE PROJETO AO CONTRATO Nº 2111613
Processo de Licitação n°.: 116/2021. Modalidade: Tomada de preço n°
004/2021. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada: Rodrigues Pereira Engenharia e Consultoria. Objeto da Licitação: Contratação de empresa para execução de reforma em Unidade Básica de Saúde
(UBS). Valor total dos itens acrescido neste Aditivo: R$ 72.441,92.
Valor do Contrato Atualizado: R$ 184.139,14.
2 cm -27 1626222 - 1
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO DE ALTERAÇÃO
DE PROJETO AO CONTRATO Nº 2111610
Processo de Licitação n°.: 116/2021. Modalidade: Tomada de preço n°
004/2021. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada: Valdir
Moreira Cândido- ME. Objeto da Licitação: Contratação de empresa
para execução de reforma em Unidade Básica de Saúde (UBS). Valor
total dos itens acrescido neste Aditivo: R$ 13.518,78. Valor do Contrato
Atualizado: R$ 102.832,46.
2 cm -27 1626219 - 1
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO
DE LICITAÇÃO Nº. 69/2022
Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 24/2022. Contratante: Município
de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Casa do Pica-Pau Máquinas Agrícolas Ltda/R$ 58.000,00; Dimaquinas Máquinas e Equipamentos Ltda/
R$ 14.750,00. Objeto da Licitação: Aquisição de implementos agrícolas denominadas roçadeira hidráulica e roçadeira para trator. Vigência:
19/04/2022 a 19/04/2023.
2 cm -27 1626203 - 1
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO DE ALTERAÇÃO
DE PROJETO AO CONTRATO Nº 2111603
Processo de Licitação n°.: 116/2021. Modalidade: Tomada de preço
n° 004/2021. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada: JJF
Construtora e Locação de Máquinas Ltda. Objeto da Licitação: Contratação de empresa para execução de reforma em Unidade Básica
de Saúde (UBS). Valor total dos itens acrescido neste Aditivo: R$
176.799,13. Valor do Contrato Atualizado: R$ 273.170,64.
2 cm -27 1626224 - 1
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE
DECRÉSCIMO DE PREÇO AO CONTRATO N° 2111603
Processo de Licitação n°.: 116/2021. Modalidade: Tomada de preço
n° 004/2021. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada: JJF
Construtora e Locação de Máquinas Ltda. Objeto da Licitação: Contratação de Empresa para execução de reforma em estabelecimento de
saúde-UBS. Valor do decréscimo neste Aditivo: R$ 24.322,83. Valor do
Contrato Atualizado: R$ 96.371,53.
2 cm -27 1626223 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 69/2022
Modalidade Pregão Eletrônico n°: 24/2022. Contratante: Município de
Janaúba/MG. Contratadas/Valores totais: Casa do Pica-Pau Máquinas
Agrícolas Ltda/R$ 58.000,00; Dimáquinas Máquinas e Equipamentos Ltda/R$ 14.750,00. Objeto da Licitação: Aquisição de implementos agrícolas denominadas roçadeira hidráulica e roçadeira articulada
para trator.
2 cm -27 1626201 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 36/2022
Modalidade Tomada de Preço n°: 07/2022. Contratante: Município
de Janaúba/MG. Contratadas/Valores totais: ARH Projetos e Consultoria Ltda/R$ 257.159,70. Objeto da Licitação: Contratação de empresa
especializada para elaboração de projetos de arquitetura/engenharia
neste município.
2 cm -27 1626200 - 1
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO
DE LICITAÇÃO Nº. 36/2022
Modalidade: Tomada de Preços n°. 07/2022. Contratante: Município de
Janaúba-MG. Contratada/Valor: ARH Projetos e Consultoria Ltda/R$
257.159,70. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada
para elaboração de projetos de arquitetura/engenharia neste município.
Vigência: 25/04/2022 a 25/04/2023.
2 cm -27 1626204 - 1
Jacinto
Januária
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
REVOGAÇÃO TOTAL DE EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2022
Pregão Presencial SRP nº 004/2022 O MUNICÍPIO DE JACINTO-MG,
TORNA PÚBLICO a REVOGAÇÃO TOTAL do P.A.L N° 020/2022,
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2022, previsão de abertura e julgamento dia 02/05/2022 às 09:00 horas, em razão de interesse público
decorrente de fato superveniente com base no Art. 49 da Lei 8.666/93,
OBJETO: Aquisição de Materiais de Uso Hospitalar e Equipamentos
para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Jacinto/MG, maiores informações e esclarecimentos, poderão ser obtidas no setor de Licitações da Prefeitura do Município de
Jacinto-MG, situada à Avenida Antônio Ferreira Lopes, nº 343 – Centro, de segunda a sexta-feira no horário das 08h00min às 12h00min e
das 14h00min as 17h00min. Jacinto, 28 de Abril de 2022. REINALDO
FERREIRA FREIRE- Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 065/2022
Tomada de preços nº 009/2022. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para construção de Pontos de Apoio da Saúde no Município de Januária. Abertura dos envelopes dia 20.05.2022 às 09:00 horas. Interessados
deverão manter contato pelo email: [email protected],
Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Link para
acesso ao edital: https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1
2 cm -28 1626866 - 1
Japaraíba
4 cm -28 1627246 - 1
Itaguara
Itaú de Minas
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
Prefeitura Municipal
1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 002/2020
Objeto: Locação de imóvel para implantação da unidade de atendimento
ao usuário/recepção do SAAE de Itaguara. Tipo de aditivo: Prorrogação
de Prazo e reajuste de valores. Vigência de 01/06/2022 a 31/05/2024,
nos termos da Lei 8666/93 e Lei 10520/2002. Locatário: SAAE. Locadora: Paróquia Nossa Senhora das Dores / Mitra Diocesana de Oliveira.
Valor mensal: R$1.130,65. Dotação orçamentária: 17.122.0210.215833.90.39-10. Cristiane Maria das Dores Freitas. Diretora.
2 cm -28 1626805 - 1
Prefeitura Municipal
Janaúba
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 011/2022
RP 009/2022 - Torna público que fará realizar licitação dia 18/05/2022,
às 08h00min, no endereço eletrônico: http://itaudeminas.mg.gov.br/
pregao-eletronico, cujo objeto é aquisição eventual de parafusos, ferragens e ferramentas visando à manutenção, ampliação e conservação
de diversos setores da PMIM, em regime de fornecimento parcelado,
durante 12 meses. Contatos: 35-3536-4995, licitacao@itaudeminas.
mg.gov.br, www.itaudeminas.mg.gov.br. Daniela Ap.Queiroz. Pregoeira Oficial.
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DE VIGÊNCIA
DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2111613
Processo de Licitação Nº.: 116/2021. Modalidade: Tomada de preço
N°. 004/2021. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada:
Rodrigues Pereira Engenharia e Consultoria Ltda. Objeto da Licitação: Contratação de empresa para execução de reforma de estabelecimento de saúde-UBS. Vigência: 24/12/2021 a 24/04/2022. Prorrogação: 24/04/2022 a 24/08/2022.
2 cm -28 1626723 - 1
2 cm -27 1626225 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 0151/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022 - A Prefeitura Municipal de
Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados,
que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2022, do
tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 12 DE MAIO DE 2022, ás
09:00 horas na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br, cujo objeto
é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de outsourcing de impressão, ou seja, de impressão, digitalização e reprodução de
cópias por meio de fornecimento de equipamentos, com assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, bem como o fornecimento de
todos os insumos, peças (cilindros, toner, revelador), exceto papel sulfite, devidamente instaladas nos locais indicados pela Contratante, pelo
período de 12 (doze) meses. Os interessados poderão adquirir o edital
completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de
12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 33541112, ramal 219 ou e-mail: [email protected] ou pelo site:
www.japaraiba.mg.gov.br.
4 cm -28 1626788 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220428215251028.