TJMG 03/05/2022 -Fl. 51 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
SONDAS para atender demanda do Complexo Hospitalar de Urgência
– CHU, com início da sessão de pregão no dia 16 de maio de 2022
às09:00, site: www.compras.mg.gov.br. Edital no site supra. Belo
Horizonte, 02 de maio de 2022.
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Diretor do Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo –
HRB-JA/ FHEMIG CLAUDINEI EMÍDIO CAMPOS ratifica o ato
de inexigibilidade de licitação praticado pelo Ordenador de Despesas
do HRB-JA/FHEMIG, Sr. Ademir Barbosa, conforme processo nº
0525005/02/2022, para a contratação de serviços técnicos de manutenção
preventiva e corretiva com fornecimento de peças preventivas para
Ventiladores Pulmonares (incluindo os Microblenderes) da marca
INTERMED, pertencentes ao Hospital Regional de Barbacena Dr. José
Américo – HRBJA/FHEMIG, em favor da empresa APICE Healthcare
Equipamentos Medicos Hospitalares Ltda, CNPJ: 02.936.819/0001-90.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4063.0001, Itens de despesa
3.3.90. 3024 e 3921, fundamento legal Artigo 25, caput e inciso I da
Lei nº 8.666/93. Data de assinatura: 29/04/2022.
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AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através do Hospital Regional de Barbacena Dr. José
Américo - HRBJA, Unidade 0525005, torna público que realizará
o seguinte PREGÃO ELETRÔNICO: Processo 27/22, no dia
19/05/2022, às 09:00 horas, para contratação de empresa especializada
em realizar serviços de qualificação/validação térmica e calibração de
instrumentos de Autoclaves horizontais, Autoclave Vertical, Lavadora
Termodesinfectora, Lavadora Ultrassônica e Gabinetes de Secagem,
doHospital Regional de Barbacena Dr. José Américo/FHEMIG. As
Propostas Comerciais e os documentos exigidos para habilitação
deverão ser encaminhados por meio do site www.compras.mg.gov.br
até a data e horário marcado para a abertura da sessão. O Edital pode
ser obtido no portal de compras: www.compras.mg.gov.br ou no setor
de Compras/HRB/FHEMIG Barbacena/MG – Tel.(32) 3339-1644 –
e-mail: [email protected].
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Secretaria de Estado de Educação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE PATROCÍNIO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Nely Amaral torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 09 de maio de 2022, às 15:00
horas na sede da escola, localizada na Rua Péricles Borges Paiva
n°416 – Bairro: cidade Jardim - CEP:38747-058 – Telefone (34)
3831-1620, Processo licitatório no 08/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do TC: 951438/2021 –
Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo através do e-mail: [email protected]
até o dia 06/05/2022, às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Nely Amaral torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 09 de maio de 2022, às 15:00
horas na sede da escola, localizada na Rua Péricles Borges Paiva
n°416 – Bairro: cidade Jardim - CEP:38747-058 – Telefone (34)
3831-1620, Processo licitatório no 09/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do TC: 951438/2021 –
Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo através do e-mail: [email protected]
até o dia 06/05/2022, às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Nely Amaral torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 09 de maio de 2022, às 15:00
horas na sede da escola, localizada na Rua Péricles Borges Paiva
n°416 – Bairro: cidade Jardim - CEP:38747-058 – Telefone (34)
3831-1620, Processo licitatório no 10/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do TC: 951438/2021 –
Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo através do e-mail: [email protected]
até o dia 06/05/2022, às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar da Escola Estadual de Ibiá torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/05/2022,
às 09:00 h, Processo licitatório no 02/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual Dr. Pedro Dias dos Reis, localizada na Av.
José Cambraia, n°266 – Bairro: Santa Cruz – Município: Ibiá/MG –
CEP: 38.950-000 – Telefone: (34) 3631 1223, e-mail: escola.159026@
educacao.mg.gov.br até o dia 13/05/2022, às 08:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar da Escola Estadual de Ibiá torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/05/2022,
às 10:00 h, Processo licitatório no 03/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual Dr. Pedro Dias dos Reis, localizada na Av.
José Cambraia, n°266 – Bairro: Santa Cruz – Município: Ibiá/MG –
CEP: 38.950-000 – Telefone: (34) 3631 1223, e-mail: escola.159026@
educacao.mg.gov.br até o dia 13/05/2022, às 08:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE ESTADUAL
A Caixa Escolar Paulo VI torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 11/05/2022, às 11:00 horas,
de forma presencial, Processo Licitatório no 06/2022, modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo através do e-mail: [email protected] até o
dia 09/05/2022, às 13:00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE FEDERAL
A Caixa Escolar Paulo VI torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 11/05/2022, às 11:30 horas,
de forma presencial, Processo Licitatório no 07/2022, modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE
Federal. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo através do e-mail: [email protected] até o
dia 09/05/2022, às 13:00.
16 cm -02 1628444 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS –
FONTE CONTRAPARTIDA ESTADUAL.
A Caixa Escolar LEOPOLDINA BARROS DRUMOND torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/05/2022,
às 9h, Processo Licitatório nº 02/2022, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios destinados a Alimentação
Escolar, com recursos da CONTRAPARTIDA ESTADUAL. Termos
de Compromisso nº 977900/2022. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E. E. LEOPOLDINA
BARROS DRUMOND, localizada na PRAÇA MANOEL ANÍCIO S/N
- DISTRITO ESMERALDAS DE FERROS – Cidade: FERROS/M.G
CEP 35.804-000 e-mail: [email protected].
br até o dia 09/05/2022 às 19h.
3 cm -02 1628563 - 1
SRE MONTE CARMELO
TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Nº 04/2022 EXTRATO DE TERMO DE CONFISSÃO E DE
PARCELAMENTO DE DÉBITO Nº 01/2022.
Oriundo de Parecer Técnico CGE/GSET SEE/Nucad nº155/2021, em
virtude de avaria em veículo oficial, que entre si celebram o Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação /
Superintendência Regional de Ensino de Monte Carmelo e o Sr.DOG,
Masp 1081977-9 . O valor do débito apurado e corrigido até 04/2022 é
de R$5.837,00 (cinco mil, oitocentos e trinta e sete reais).
3 cm -02 1628670 - 1
SRE CONSELEIRO LAFAIEITE
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE
A Caixa Escolar General Oswaldo Pinto da Veiga torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/05/2022,
às 12:15 horas, Processo licitatório nº 07/2022 Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual General Oswaldo Pinto da Veiga, localizada
na Rua São José n°377, Bairro São Sebastião, Conselheiro Lafaiete,
Minas Gerais, CEP: 36.406-070 – Telefone (031) 3761-3951, e-mail:
[email protected] até o dia 10/05/2022, às 18h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS RECURSOS ESTADUAIS
A Caixa Escolar General Oswaldo Pinto da Veiga torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/05/2022,
às 12:20 horas, Processo licitatório nº 08/2022, Modalidade convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com Recursos Estaduais. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE General Oswaldo Pinto da Veiga, localizada na Rua São José
n°377 – Bairro São Sebastião, Conselheiro Lafaiete, Minas Gerais –
CEP: 36.406-070 – Telefone (031) 3761-3951, e-mail: escola.193615@
educacao.mg.gov.br até o dia 10/05/2022, às 18h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS RECURSOS PNAE / FEDERAL
A Caixa Escolar “AUGUSTO JOSÉ VIEIRA”, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/05/2022,
às 14:00h, Processo licitatório nº 14/2022, Modalidade CONVITE,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual “AUGUSTO JOSÉ VIEIRA”, localizada na
Rua: Padre TEÓFILO Reyn, nº 920 – Expedicionários– Conselheiro
Lafaiete/ MG- CEP:36.407.226 – Telefone (031)37615463, e-mail:
[email protected] , até o dia 10/05/2022, às
17:00H.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS RECURSOS ESTADUAL
A Caixa Escolar “AUGUSTO JOSÉ VIEIRA”, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/05/2022,
às 15:00h, Processo licitatório nº 15/2022, Modalidade CONVITE,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual “AUGUSTO JOSÉ VIEIRA”, localizada na
Rua: Padre TEÓFILO Reyn, nº 920 – Expedicionários– Conselheiro
Lafaiete/ MG- CEP:36.407.226 – Telefone (031)37615463, e-mail:
[email protected] , até o dia 10/05/2022, às
17:00H.
10 cm -02 1628661 - 1
SRE ARAÇUAÍ
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Santo Antônio de Itinga - 322504 juntamente com
as demais escolas: ESCOLA ESTADUAL DO POVOADO DE
TAQUARAL - 146978, MANOEL DA SILVA GUSMÃO-146986
e COMENDADOR MURTA-146951, realizará Chamada Pública
Unificada nº 01/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação dos alunos das Turmas Regulares e do Projeto
Tempo Integral. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
Resolução nº 02/2020 e a Lei Federal nº 13.987/2020, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 23/05/2022, às 09:00 h, na escola POLO
- E. E. de Itinga, localizada na Av. Brasil n°450 - Planalto - CEP 39610000 - Telefone (33) 3733-1210. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br e poderão ser solicitados pelos e-mails:
[email protected] - escola.146978@educacao.
mg.gov.br - [email protected] - escola.146951@
educacao.mg.gov.br.
5 cm -02 1628314 - 1
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo SEI nº1260.01.0049969/2022-86.Assinatura 25/04/2022.
Partes: Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de
Monsenhor Paulo. Objeto: Termo de Doação/Absorção. Valor total
dos materiais doados R$ 311.666,92 (trezentos e onze mil, seiscentos
e sessenta e seis reais e noventa e dois centavos). Assinantes: Leticia
Aparecida BelatoMartins e João Paulo de Oliveira Silva.
2 cm -02 1628279 - 1
SRE DE JANUARIA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA
FAMILIAR (TC 983158/2022 e TC 979330/2022
A Caixa Escolar do município de Januária –MG , aqui representada pela
Caixa Escolar José Alves Martins tornam público, para conhecimento
dos interessados, que farão realizar no dia 24 /05/2022, às 13:00 horas,
Chamada Pública Individual nº 01/2022, para aquisição de gêneros
alimentícios (perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar com
recursos do PNAE e da Contrapartida Estadual. Os grupos Formais e
Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/05/2022,
às 17 hs, Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual Euler Tupiná Bastos, localizada
na Fazenda Mocambinho S/N,Bairro: Zona Rural de Januária –MG,
CEP:39480.00 Tel:( 38) 99819-0773, e-mail: escola.253685@
educacao.mg.gov.br.
4 cm -02 1628254 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – SRE ITAJUBÁ/MG
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Marquês de Sapucaí torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 11/05/2022, às 08h30, Processo
Licitatório nº 02/2022, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Marquês de Sapucaí, localizada na Rua: Paulino Faria,
s/n - Bairro: centro - Cidade: Delfim Moreira/MG - CEP 37514-000 Telefone (35) 3624-1141, e-mail: escola.55000.financeiro@educacao.
mg.gov.br, até o dia 11/05/2022, às 08h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Prof. Estácio Tavares de Melo torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/05/2022,
às 13 horas, Processo Licitatório nº 003/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE João XXIII, localizada na Rua: José
Joaquim, s/n - Bairro: Varginha - Cidade: Itajubá/MG - CEP 37.501143 - Telefone (35) 2143-9990, e-mail: escola.55425@educacao.
mg.gov.br, até o dia 10/05/2022, às 16h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Professor Antônio Rodrigues D’Oliveira torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
12/05/2022, às 13:00hs, Processo Licitatório nº 03/2022, Modalidade
CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não
perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor
Antônio Rodrigues D’Oliveira , localizada na Rua: Antônio Silva
Branco, s/n°- Bairro: Cruzeiro - Cidade: Itajubá/MG - CEP 37500-224
Telefone (35)3621-3888 e-mail: [email protected] ,
até o dia 12/05/2022, às 10:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Marquês de Sapucaí realizará no dia 24/05/2022,
às 12h30, Chamada Pública nº 02/2022 para aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais,
Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 36
da Resolução FNDE nº 06/2020) deverão apresentar a documentação
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/05/2022, às 12h00, na
EE Marquês de Sapucaí, localizada na Rua: Paulino Faria, s/n° - Bairro:
Centro - Cidade: Delfim Moreira/MG - CEP 37514-000 - Telefone (35)
3624-1141, e-mail: [email protected] . Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br .
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Wenceslau Braz realizará no dia 01/06/2022,
às 16 h, Chamada Pública nº 02/2022 para aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais,
Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 36
da Resolução FNDE nº 06/2020) deverão apresentar a documentação
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/06/2022, às 15 h, na
EE Estadual Wenceslau Braz, localizada na Rua: Olegário Maciel, n°
01- Bairro: Avenida- Cidade: Itajubá/MG - CEP 37504-030- Telefone
(35) 36231820, e-mail: escola.55514.financeiro @educacao.mg.gov.br
. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar João Ribeiro da Silva realizará no dia 24/05/2022,
às 10:00, Chamada Pública nº 02/2022 para aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais,
Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no
artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020) que deverão apresentar a
documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/05/2022,
às 9:00, na Escola Estadual João Ribeiro da Silva , localizada na
Avenida Francisco Tertuliano Ribeiro Neto, n° 312 - Bairro: Centro
- Cidade: Gonçalves/MG – CEP 37.680-000 - Telefone (35) 36541202, e-mail: escola.55182 @educacao.mg.gov.br . Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
23 cm -02 1628763 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Felipe Capelo torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 09/05/2022, às 14:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Licas de
Lima, localizada na Praça Negrão de Lima n° 731 – Centro – CEP
37.250.000 – Telefone (035) 3861 1234, e-mail: escola.173380@
educacao.mg.gov.br, até o dia 09/05/2002, às 14:00h.
3 cm -02 1628627 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 9262795/2020 Processo SEI nº 1260.01.0061831/2020-15. Assinatura: 02/05/2022.
Partes: EMG/SEE e a empresa Eventos GOV, Produções e Tecnologia
EIRELI. Objeto: Aditivo o acréscimo do valor do contrato, no percentual
de 25% (vinte e cinco por cento), visando garantir a continuidade do
atendimento às demandas de planejamento, organização, coordenação,
execução, promoção, operacionalização, produção e assessoria de
eventos institucionais, corporativos, de representação e promocionais
e avaliação de eventos, com fornecimento de infraestrutura e de apoio
logístico, para atendimento a eventos realizados pela Secretaria de
Estado de Educação de Minas Gerais. Valor: R$6.826.228,60. Dotação:
1261.12.368.151.2074.0001 339039-55 FONTE 10.1.0. Assinantes:
Silas Fagundes de Carvalho e Rita de Cássia Ganem Siqueira.
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 9246300/2020 Processo SEI nº 1260.01.0025483/2020-62. Assinatura: 29/04/2022.
Partes: EMG/SEE e a empresa Algar Telecom S/A. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência, com o reajuste de preços. Valor: R$18.763,01.
Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001-33.90.40-04 FONTE: 23.1.0.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/05/2022. Assinantes: José
Roberto Avelar, Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Patrícia Cristiane
Junqueira Marques Rodrigues.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio nº 1261001033/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Bocaiuva. Objeto: O presente
convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e Município
para atendimento à rede municipal, por meio de transferência de recurso
financeiro estadual, destinado à execução de obras nas escolas da rede
municipal, no âmbito do programa, consoante o previsto no § 2º, do art.
211 da Constituição da República. Será beneficiada com as obras objeto
deste convênio a Escola Municipal Vicente de Paula Pimenta. Valor
do Repasse: R$ 763.439,23. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 29/04/2022. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Professor Manoel Machado torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/05/2022,
às 17h00, Processo Licitatório nº 05/2022, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Professor Manoel Machado,
localizada no Bairro: Serra Verde - Cidade: Virgínia/MG – CEP 37465000 - Telefone (35) 9976-0883, e-mail: escola.175153@educacao.
mg.gov.br , até o dia 11/05/2022, às 16h00.
Extrato do Convênio nº 1261000937/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Maripá de Minas. Objeto: Aquisição
de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados
em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto a mútua
cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos
contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência de
recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito do
Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse:
R$ 658.633,33. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
29/04/2022. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Prof. Arcádio do Nascimento Moura torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/05/2022,
às 09h00, Processo Licitatório nº 03/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital complete na sede da EE Prof. Arcádio do Nascimento
Moura, localizada na Rua: José dos Santos Marques, n° 180 - Bairro:
Centro - Cidade: Pedralva/MG - CEP 37.520-000 - Telefone (35) 36631219, e-mail: [email protected], até o dia
10/05/2022, às 17h30.
Extrato do Convênio nº 1261001032/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Coronel Pacheco. Objeto: Aquisição
de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados
em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto a mútua
cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos
contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência de
recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito do
Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse:
R$ 337.800,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
30/04/2022. Vigência: 365 dias.
terça-feira, 03 de Maio de 2022 – 51
Extrato do Convênio nº 1261000988/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Olaria. Objeto: Aquisição
de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados
em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto a mútua
cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos
contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência de
recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito do
Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse:
R$ 337.800,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
30/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001037/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Varginha. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
50.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
29/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001038/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Araporã. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. - Valor do Repasse: R$
600.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 9.939,56. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
29/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001018/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Munhoz. Objeto: Aquisição
de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados
em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto a mútua
cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos
contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência de
recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito
do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do
Repasse: R$ 3.109.666,65. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 29/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001009/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Jequitinhonha. Objeto:
Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito
no plano de aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto
a mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos
alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência
de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no
âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor
do Repasse: R$ 1.013.400,00. Valor da Contrapartida: R$ 96.600,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42
01 0 10 1. Assinatura: 29/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001030/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Mendes Pimentel. Objeto: Aquisição
de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 9.471,63. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 29/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001046/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Mendes Pimentel. Objeto: Aquisição
de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 105.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 8.600,59. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 29/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001035/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Mendes Pimentel. Objeto: Aquisição
de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 95.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 537,99. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 29/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001031/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Santo Hipólito. Objeto:
O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre
Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio de
transferência de recurso financeiro estadual, destinado à obras nas
escolas da rede municipal, no âmbito do programa, consoante no
parágrafo 2 do Art. 211 da Constituição da República. Será beneficiada
com as obras objeto deste convênio a Escola Municipal Círia Trindade
de Moura. Valor do Repasse: R$ 572.825,09. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 29/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001049/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Iguatama. Objeto: Aquisição
de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados
em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto a mútua
cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos
contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência de
recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito
do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do
Repasse: R$ 1.351.200,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 01/05/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001042/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Caeté. Objeto:
O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre
Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio de
transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução de
obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa, consoante
o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição da República. Será
beneficiado com as obras objeto deste convênio o Centro Municipal
de Atividades Educacionais III (CEMAE III). Valor do Repasse: R$
1.094.876,01. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
02/05/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001045/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Novorizonte. Objeto: O presente
convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e Município
para atendimento à rede municipal, por meio de transferência de recurso
financeiro estadual, destinado à execução de obras nas escolas da rede
municipal, no âmbito do programa, consoante o previsto no § 2º, do art.
211 da Constituição da República. Será beneficiada com a obra objeto
deste convênio a Escola Municipal de Havana. Valor do Repasse: R$
759.485,32. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura:
02/05/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001036/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Carandaí. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 10.552,82. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 02/05/2022. Vigência: 730 dias.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205030014470151.