TJMG 05/05/2022 -Fl. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Consórcio Público Intermunicipal
de Saúde do Médio
Espinhaço - CISAME
EXTRATO DO CONTRATO DE
CREDENCIAMENTO Nº 07/2022.
Processo licitatório nº 02/2022, Inexigibilidade nº 02/2022. Contratante: CISAME, CNPJ nº 31.974.558/0001-00. Contratado: Clínica
de Imagem São Sebastião Ltda, CNPJ nº 65.173.700/0005-57. Objeto:
Credenciamento para prestação de serviços de exames de média e alta
complexidade. Base legal: art. 25, Lei 8666/93. Valor: conforme produção mensal e tabela do Edital, até R$70.000,00 (setenta mil reais).
Vigência: 12 (doze) meses - Data de assinatura: 07/04/2022. Conceição
do Mato Dentro/MG, 05 de maio de 2022. Valter Antônio Costa, Presidente do CISAME.
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Conselheiro Pena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2022,
Processo Licitatório nº 14/2022 - Tomada de Preços nº 001/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de drenagem de vias rurais do município de Conselheiro Pena/MG. Empresa
Contratada: BSQ Construtora Ltda, CNPJ: 42.128.099/0001-51, valor
do contrato: R$ 431.288,16 (quatrocentos e trinta e um mil e duzentos
e oitenta oito reais e dezesseis centavos). Nádia Filomena Dutra França
- Prefeita Municipal.
Extrato de Ordem de Serviço nº 007/2022 - Processo Licitatório nº
0014/2022, Tomada de Preços nº 001/2022, Contrato Administrativo nº 041/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em
execução de drenagem de vias rurais do município de Conselheiro
Pena/MG. Autorizamos a empresa BSQ Construtora Ltda - CNPJ:
42.128.099/0001-51, o acima epigrafado, celebrado entre a administração de Conselheiro Pena/MG e a empresa acima supracitada. Data de
assinatura: 02 de maio de 2022.
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Corinto
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº: 021/2022
Prefeitura Municipal de Corinto - Na publicação do dia 08/04/2022,
referente à publicação do edital de licitação nº: 021/2022, Pregão Presencial nº: 010/2022, compreendendo o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de cestas básicas para atender a demanda
da Secretaria Municipal de Assistência Social; retifica-se, onde-se lê:
Dia 21/05/2022 às 13:00 horas, lê-se: 18/05/2022 às 14:00 horas. Desta
forma fica remarcada a licitação em epígrafe para o dia 18 de maio de
2022 às 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital e anexos
se encontram a disposição no Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal situada à Avenida Getúlio Vargas, nº 200, Centro, Corinto/
MG, ou pelo e-mail: [email protected], ou pelo site: www.
corinto.mg.gov.br. Paulo Sergio Silva Ribeiro – Pregoeiro Oficial.
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Coromandel
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2022
Será realizado no dia 19 de maio de 2022 às 08:00 hs o Processo
n° 71/2022, do Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de instalação, reparos,
manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de refrigeração e eletrodomésticos em geral, com reserva de itens para participação exclusiva de ME, EPP e MEI.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL nº 35/2022. Será
realizado no dia 19 de maio de 2022 às 13:30 hs o Processo n° 72/2022,
do Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, de câmeras e alarmes em
comodato e monitoramento 24 horas.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL nº 36/2022 SRP. Será realizado no dia 20 de maio de 2022 às 09:00 hs o Processo
n° 73/2022, do Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de conserto de pneus,
alinhamento e balanceamento, para atender a frota de veículos e máquinas pesadas, com participação exclusiva de ME, EPP e MEI.
Coronel Fabriciano
Prefeitura Municipal
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2022 –
PROCESSO DE COMPRA Nº 159/2022
Processo Licitatório nº 068/2022. Edital Resumido: Objeto: Contratação da empresa DROGARIA SILVA OLIVEIRA LTDA para o fornecimento dos insumos cetaphil restoradem loção hidratante 295 ml
e cetaphil restoradem sabonete líquido 295 ml, para cumprimento de
determinação judicial em face do Município de Coronel Fabriciano em
benefício do paciente Kayky Alves Assis Drumond, processo judicial
0005034-55.2019.8.13.0194, ao valor global de R$ 4.560,00 (quatro
mil, quinhentos e sessenta reais), tendo como fonte de receita, Receitas
de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde, nos
termos do art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 04 de maio de 2022. Jose Pereira.
Presidente da CPL.
Cruzeiro da
Fortaleza
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PREGÃO ELETRÔNICO EXCLUSIVO PARA ME/EPP
Nº 006/2022 - PROCESSO DE COMPRA N.º 090/2022
Processo Licitatório nº 034/2022. Resultado. Objeto: Aquisição de
materiais permanentes visando a estruturação da Rede de Serviços do
sistema único de assistência social para aquisição de bens – Programa
SIGTV nº 311940120200001 em favor da Organização da Sociedade
Civil – Casa de Artes e Inclusão Social – Cais, em atendimento a Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receitas:
Transferências de Convênios Vinculados à Assistência Social. Comunicamos que as vencedoras do referido processo foram as proponentes:
Licitar Comercio e Serviços Ltda ME referente ao item 19 ao valor total
de R$ 3.600,00 (três mil seiscentos reais); Duda Shop Store Comercio
de Eletrônicos Ltda referente aos itens 07 e 21 ao valor total de R$
2.334,11 (dois mil trezentos e trinta e quatro reais e onze centavos);
Ludmila Aparecida de Souza referente aos itens 01 e 11 ao valor total
de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil quinhentos reais); Nelson Alves de
Moraes – CPF4xx.xxx.xxx.53 Eireli referente ao item 02 ao valor total
de R$ 2.320,00 (dois mil trezentos e vinte reais); Cleber nascimento da
Rosa referente aos itens 22, 25, 26, 27 e 28 ao valor total R$ 15.799,90
(quinze mil setecentos e noventa e nove reais e noventa centavos; Argos
Ltda referente ao item 14 ao valor total de R$ 703,33 (setecentos e três
reais e trinta e três centavos); JL Vidros e Acabamentos Ltda referente
ao item 06 ao valor total de R$ 149,75 (cento e quarenta e nove reais
e setenta e cinco centavos); Jean C.V. Ferreira & Cia Ltda referente
aos itens 10, 12, 13 e 16 ao valor total de R$ 14.218,99 (quatorze mil
duzentos e dezoito reais e noventa e nove centavos); Gomap Comercio
de Moveis e Equipamentos Ltda referente ao item 23 ao valor total de
R$ 1.609,00 (mil seiscentos e nove reais); André Antônio Tavares referente ao item 29 ao valor total de R$ 4.920,00 (quatro mil novecentos
e vinte reais); Quasar Brasil Instrumentos Musicais Ltda referente ao
item 24 ao valor total de R$ 16.983,00 (dezesseis mil novecentos e
oitenta e três reais); Jose Soares Raimundo referente ao item 04 ao valor
total de R$ 2.688,96 (dois mil seiscentos e oitenta e oito reais e noventa
e seis centavos). Perfazendo o valor global da licitação de R$ 89.827,04
(oitenta e nove mil oitocentos e vinte e sete reais e quatro centavos). Os
itens 03,05,08,09,15,17,18 e 20 foram frustrados. Coronel Fabriciano,
04 de maio de 2022. José Pereira. Pregoeiro.
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Córrego Novo
Prefeitura Municipal
PAC Nº 044/2022
Concorrência Pública nº 003/2022. Torna público a realização de
processo licitatório cujo objeto é a concessão de ponto de estacionamento e transporte de passageiro a carro de aluguel (taxi), localizado
na Praça São João, Centro, no município de Córrego Novo. Abertura:
08/06/2022 às 08h30min. Local: Sala de licitações Av. Prefeito Carlito
Caetano Campos, n.º 235– Centro. Tel.: (33) 3353-1291, no site www.
corregonovo.mg.gov.br ou pelo endereço eletrônico licicacaocn@
yahoo.com.br – Itazil Rodrigues Filho – Presidente da CPL
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Cristais
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL nº 37/2022. Será
realizado no dia 23 de maio de 2022 às 13:30 hs o Processo n° 74/2022,
do Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de internet na modalidade banda larga co acesso
via fibra óptica e via rádio.
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL nº 38/2022. Será
realizado no dia 24 de maio de 2022 às 08:00 hs o Processo n° 75/2022,
do Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de planejamento e projeto para restauração arquitetônica, paisagística, de instalações consideradas bens
culturais tombados, com participação exclusiva de ME, EPP e MEI.
E-mail: [email protected] no site www.coromandel.
mg.gov.br, www.licitanet.com.br ou pelo telefone 34-3841-1344. Coromandel-MG, 04 de maio de 2022. Patrick César Sucupira – Pregoeiro.
CONCORRÊNCIA Nº 02/2022
O Município de Cristais/MG torna público o Proc. Licit: 055/2022
Concorrência nº 02/2022. Objeto: Contratação empresa especializada
em pavimentação asfáltica, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Turismo de Cristais/MG, critério de aceitabilidade:
menor preço global, com abertura das propostas no dia 19/05/2022 às
9h. na Sede desta Prefeitura, situada à Pç. Cel. Joaquim Luiz da Costa
Maia, nº 01, Centro. Mattheus Henrique Rogana – Agente de Contratação (e-mail: [email protected]; telefone (35)3835-2202).
Data: 04 de maio de 2022.
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PREGÃO ELETRÔNICO N°. 017/2022 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO N.º 045/2022
Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de combustíveis e lubrificantes para os veículos do município de Divinolândia
de Minas/MG.Abertura da sessão: dia 17 de maio às 10h00min. Edital
disponível no site www.licitardigital.com.br. Informações: (33) 34141639 e [email protected]. Divinolândia de Minas/MG,
04 de maio de 2022. Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO 046/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO 017/2022.Objeto: Futuro e eventual fornecimento de materiais hospitalares, fisioterápicos e odontológicos, conforme especificações constantes do anexo i, em atendimento a secretaria municipal de saúde. Data de retificação: 03/05/2022. Sessão dia
16/05/2022 às 08:00 h. Informações na sede da Prefeitura, pelo tel.:
(34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.
Agnaldo Ferreira da Silva - Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza
MG. 03/05/2022.
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PREGÃO ELETRÔNICO COM ITEM PARA
AMPLA DISPUTA N.° 005/2022
Processo de Compra n.° 088/2022 – Processo Licitatório nº 035/2022.
Comunicado Licitação Deserta / Republicação de Aviso - Objeto:
Aquisição de 1 (um) veículo zero quilômetro, visando a estruturação
da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social para aquisição de bens – Programação SIGTV nº 31194012020000, em atendimento á Secretaria de Governança de Assistência Social da Prefeitura
de Coronel Fabriciano/MG. Tendo como fonte de receitas: Transferências de Convênios Vinculados à Assistência Social. Aberta a primeira
sessão, verificou-se que não houve proposta apresentada, o que caracterizou a licitação DESERTA. Assim, por razões de interesse público
e para aproveitamento do processo, remarcamos a Reabertura para o
dia 17/05/2022 às 14h pelo endereço eletrônico https://www.gov.br/
compras/pt-br/. Em face da impossibilidade de republicação do mesmo
processo na plataforma de julgamento, ComprasNet, para reaproveitamento do objeto, REPUBLICA-SE desde já, o Aviso de Abertura
do Pregão Eletrônico com itens para ampla disputa n.° 010/2022 Processo de Compra n.° 088/2022 - Processo Licitatório nº 73/2022
oriundo do Pregão Eletrônico em comento. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://
www.gov.br/compras/pt-br/. Coronel Fabriciano/MG, 04 de maio de
2022. José Pereira. Pregoeiro.
quinta-feira, 05 de Maio de 2022 – 5
Curvelo
Divinópolis
Prefeitura Municipal
COMUNICADO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 092/2022
Tomada de Preços nº. 015/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis com fornecimento de materiais, equipamentos
e mão de obra qualificada para reforma e pintura em uma das quadras
do Divinópolis Tênis Clube (D.T.C.) localizado na rua Coronel João
Notini, 60 no centro de Divinópolis/MG. Após atendimento da diligência, ficaadjudicada vencedora do certame a empresa R2R Tecnologia
em Construção Eireli, com proposta no valor de R$ 249.345,49. A ata
em seu inteiro teor, encontra-se disponível no site: www.divinopolis.
mg.gov.br. Divinópolis, 04 de maio de 2022. Jonas de Alcântara Azevedo. Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 025/2022 Objeto: aquisição de aparelho de Eletrocardiógrafo Digital, p/ implantação do sv. de Telediagnóstico ECG nas Unidades Básicas de Saúde do
Município, por meio de Adesão à oferta Nacional de Telediagnóstico
ECG do Centro de Saúde de Telessaúde do Hospital das Clínicas da
UFMG. C/ item c/ reserva de cota p/ ME, EPP ou equiparadas. Abertura da sessão dia 17/5/22 às 14h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Propostas até 8h do mesmo dia. Curvelo. Curvelo,
4/5/22. Elaine R. M. – Pregoeira.
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COMUNICADO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 061/2022
Tomada de Preços nº. 012/2022. Objeto: Contratação de empresa para
execução das obras de reconstrução dos vestiários da quadra no bairro
Danilo Passos no município de Divinópolis/MG. Após atendimento da
diligência e análise da seara técnica, ficaadjudicada vencedora do certame a empresa R2R Tecnologia em Construção Eireli, com proposta
no valor de R$ 405.367,31. A ata em seu inteiro teor, encontra-se disponível no site: www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 04 de maio de
2022. Jonas de Alcântara Azevedo. Presidente da CPL.
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Delfim Moreira
Divisa Nova
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO
Nº 49/2022 PREGÃO ELETRÔNICO 07/2022
Torna pública a assinatura do Contrato Administrativo 66/2022 referente a Aquisição de 1 (uma) retroescavadeira, de primeiro uso e com
zero hora de trabalho, para atender as necessidades com a manutenção de estradas vicinais e outros serviços promovidos pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Delfim Moreira. conforme Emenda Parlamentar nº 9264828.
Empresa: VALENCE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ: 08.250.241/0001-09 valor: R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte
mil reais) - vigência: 28/04/2022 à 31/12/2022.
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Divino
Prefeitura Municipal
PAL Nº 027/2022
Tomada de Preços nº002/2022 - Tipo Menor Preço Global. O Município
de Divino-MG, com sede na Rua Marinho Carlos de Souza, 05, Centro,
nesta cidade de Divino, CEP 36.820-000, CNPJ n. 18.114.272/0001-88,
com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, torna público a realização
do Processo Licitatório acima identificado, que tem como objeto a seleção e contratação de empresa especializada visando a execução de serviços de Construção de 01 (uma) unidade de acolhimento Casa lar no
Município de Divino, conforme especificações técnicas e quantitativos
constantes no Edital (Projeto Básico) e demais anexos. A licitação se
dará no dia 20 de maio de 2022, às 09:00 horas. A cópia do edital está
disponibilizada no site www.divino.mg.gov.br, podendo também ser
requerida pelo e-mail: [email protected]. Os esclarecimentos
necessários serão obtidos no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Divino, situado na Rua Marinho Carlos de Souza, No 05, Centro,
CEP 36.820-000, Divino – MG, Tel (032) 3743 0606.
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Divinolândia
de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2022.
Processo Administrativo Nº 047/2022 - Objeto:contratação de empresa
para prestar suporte técnico ao uso de estratégia E-SUS atenção básica
(E-SUS AB), direcionando a implantação e qualificação do sistema na
modalidade prontuário eletrônico do cidadão (PECV) e território (software de monitoramente SUS). Abertura da sessão: dia 17 de maio às
08h00min. Edital disponível no site www.licitardigital.com.br. Informações: (33) 3414-1639 e/ou [email protected]. Divinolândia de Minas/MG, 04 de maio de 2022. Rodrigo Magalhães Coelho - Prefeito Municipal.
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PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2022.
Processo Administrativo Nº 049/2022 - Objeto: registro de preço para
futura aquisição de uniformes para todas as secretarias do município de Divinolândia de Minas.Abertura da sessão: dia 18 de Maio às
08h00min. Edital disponível no site www.licitardigital.com.br. Informações: (33) 3414-1639 e/ou [email protected]. Divinolândia de Minas/MG, 04 de Maio de 2022. Rodrigo Magalhães Coelho - Prefeito Municipal.
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EXTRATO DO CONTRATO N°151/2022
Processo Licitatório n°25/2022 – Pregão Eletrônico nº17/2022 –
Objeto: Aquisição de veículos automotores. Contratada: Deva Veículos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 23.762.552/0003-02. Data da assinatura: 26/04/2022. Valor do contrato: R$443.000,00 (Quatrocentos e
quarenta e três mil reais). José Luiz de Figueiredo - Prefeito Municipal
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Dores de Guanhães
Prefeitura Municipal
EXTRATO PUBLICAÇÃO 3ª RETIFICAÇÃO
Torna pública a disponibilização da 3ª Retificação, que DETERMINA
A REABERTURA do Concurso Público para provimento de cargos efetivos, Edital 01/2019. Informamos que a 3ª Retificação com o novo cronograma de datas será publicada, em sua íntegra, no Quadro de Avisos
da Prefeitura Municipal de Dores de Guanhães e no endereço eletrônico
www.cotec.fadenor.com.br. Dores de Guanhães, 04 de maio de 2022.
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Dores do Turvo
Prefeitura Municipal
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA
CONTRATUAL. CONTRATO Nº 0093/2021.
Processo licitatório nº 072/2021, TP nº 002/2021. Obj: Contratação
de empresa especializada p/ prestação de serviços em calçamento de
bloquetes de estradas vicinais do Municipio de Dores do Turvo MG
com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra necessários, conforme plantas, projetos, planilha orçamentária de custos, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e demais documentos
disponibilizados p/ a realização da obra, conforme contrato de repasse
OGU nº 902381/2020- Operação 1071736-39. Vigência: 21/03/22
a 31/12/22. Data da assinatura: 21/03/22. Publicação retroage em
21/03/22. Contratado: EMPRESA HELIELSSON SILVA MOREIRA
ME, Contratante: Município de Dores do Turvo-MG. Prefeito Municipal: Valdir Ribeiro de Barros.
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Elói Mendes
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2022.
Pregão Eletrônico nº 04/2022. Processo Licitatório 13/2022. Objeto:
AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS DE FERRO FUNDIDO. Detentora do
registro:SALVATI EXPORT PIPES TUBOS E CONEXÕES - EIRELI.
CNPJ: 18.436.903/0001-85. Valor total: R$22.260,00. Vigência da
ARP: 26/04/2022 a 26/04/2023. Naiara Ozelani Pereira – Diretora do
SAAE.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220504202649025.
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