TJMG 06/05/2022 -Fl. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 06 de Maio de 2022 – 25
Minas Gerais Diário do Executivo
MARCELA MARTINS DA SILVA NONATO
MARIA CIRILA TEIXEIRA
MARIA ELENA DIAS
xxx.176.276-xx
xxx.623.356-xx
xxx.147.548-xx
SITIO LAGOA
SITIO ESTRADA DO MARACUJÁ
SITIO TEIXEIRA
4,4697
0,3887
0,1790
NEUZA DOS SANTOS OLIVEIRA
xxx.686.486-xx
SITIO CARRAPATO – GLEBA ‘A’ E ‘B’
32,2267
CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO, SITIO CANOA
JOSÉ ARLINDO ALVES, SITIO MARACUJÁ; JOSÉ DE PAULA, SITIO MARACUJÁ
MARIA LUCIA MERCEZ DIAS, SITIO MARACUJA
CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO – VULGO “JOSÉ”, SITIO CARRAPATO; CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO –
VULGO “RENATO”, SITIO CARRAPATO; JOAQUIM PEDRO ROQUE, SITIO CARRAPATO
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos
Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do processo, para se
manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 05 de maio de 2022
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
24 cm -05 1630783 - 1
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos
de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confinantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município Francisco Badaró:
REQUERENTE
CPF
IMÓVEL
ÁREA (HA)
CONFINANTES
HÉLIO XAVIER LOPES
xxx.324.966-xx
SÍTIO GURUTUBA-ÁGUA LIMPA
3,1092
CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO – VULGO BERNARDO – FAZENDA ÁGUA LIMPA
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos
Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do processo, para se
manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 05 de maio de 2022
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
12 cm -05 1630785 - 1
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes
processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionado no município de
ACAIACA:
REQUERENTE
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA (HA)
ANA MARIA DE ASSIS CARVALHO DIAS
xxx.823.278-xx SITIO TEIXEIRA – GLEBA ‘A’ E ‘B’
0,7372
GERALDO BENTO DE SOUZA
xxx.996.858-xx SITIO MARACUJÁ
0,2741
JOANA FAGUNDES CRISPIM
xxx.688.768-xx SITIO BOA CAMA
0,1100
JUVENAL DA CRUZ SILVA
xxx.092.008-xx SITIO ANTA
4,1939
LUIZ GONZAGA DA SILVA
xxx.017.128-xx SITIO ANTA – GLEBA ‘A’ E ‘B’
1,9081
MARIA CRISTINA NASCIMENTO
xxx.071.686-xx CHACARA COQUEIRO
1,0893
MARIA DAS DORES COSTA
xxx.583.456-xx SITIO MARACUJÁ
0,7081
MARIA SALETE GOMIDES BARBOSA
xxx.384.256-xx SITIO ANTA
2,1071
NEUZA SINEZIA FELICIANA
xxx.627.506-xx SITIO MARACUJÁ
0,1238
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.
agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do
processo, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 05 de maio de 2022
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
12 cm -05 1630788 - 1
TERMO FORMAL DE ADJUDICAÇÃO
Tendo em vista as informações constantes no processo de Compra nº
1231021 000006/2022, LICITAÇÃO na modalidade pregão eletrônico,
pelo critério MENOR PREÇO, SEI nº1230.01.0000190/2022-79,
referente à aquisição de bens que comporão kits para apicultura,
considerando a empresa vencedora no certame com melhor lance para
o lotes 01 e 02 abaixo relacionados: Lote - 01 - OUTLET COMERCIO
DE MATERIAIS EIRELI - ME – 08.235.765/0001-12 - Valor do
lote de R$ 374.385,75 (trezentos e setenta e quatro mil trezentos e
oitenta e cinco reais e setenta e cinco centavos);Lote - 02 - OUTLET
COMERCIO DE MATERIAIS EIRELI - ME – 08.235.765/0001-12 Valor do lote de R$124.795,25 (cento e vinte e quatro mil setecentos e
noventa e cinco reais e vinte e cinco centavos);Adriana Lemos Gaspar
- Pregoeira.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
No uso da atribuição prevista no art. 93, §1º, inciso III, da Constituição
do Estado, modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2022, resultante do
Processo nº 1231021 0000006/2022, SEI nº 1230.01.0000190/2022-79,
referente à aquisição de bens que comporão kits para apicultura
para a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
de Minas Gerais, conforme especificações constantes no Termo de
Referência, e considerando que foram observados todos os requisitos
legais, nos termos do inciso II do art. 24 da Lei Federal 8.666, de 21 de
junho de 1993 e Decreto 46.095, de 29 de novembro de 2012 e demais
regulamentações pertinentes, e considerando a empresa vencedora no
certame com melhor lance para o lotes 01 e 02 abaixo relacionados:
Lote - 01 - OUTLET COMERCIO DE MATERIAIS EIRELI - ME–
08.235.765/0001-12 - Valor do lote de 374.385,75 (trezentos e setenta
e quatro mil trezentos e oitenta e cinco reais e setenta e cinco centavos)
Lote - 02 - OUTLET COMERCIO DE MATERIAIS EIRELI - ME ME – 08.235.765/0001-12 - Valor do lote de R$124.795,25 (cento
e vinte e quatro mil setecentos e noventa e cinco reais e vinte e cinco
centavos); HOMOLOGO os procedimentos do processo.
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
8 cm -05 1630359 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS 9327327/2022
Processo SEI 1230.01.0000868/2022-09. Contratante: Secretaria
de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA
CNPJ n.º 18.715.573/0001-67. Contratado: EmpresaGOIÁS GEO
TOPOGRAFIA LTDA CNPJ n° 07.130.355/0001-44. Objeto:
Contratação de serviços de georreferenciamento de imóveis com áreas
inferiores a 250 (duzentos e cinquenta) hectares. Valor: R$ 173.277,84
(cento e setenta e três mil duzentos e setenta e sete reais e oitenta e
quatro centavos). Data da Assinatura: 04/05/2022.
3 cm -05 1630206 - 1
EDITAL DE CITAÇÃO
A Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças – SPGF, em
cumprimento ao disposto no art. 3° do Despacho nº 36/2021/SEAPA/
SPGF (44559925), bem como no artigo 37 da Lei nº 14.184/2002, art.
7° do Decreto Estadual nº 46.668/2014 e, subsidiariamente, o art. 225
da Lei nº 869/1952, CITA, durante 08 (oito) publicações consecutivas,
o Senhor Wilson Alves Ribeiro, por encontra-se em local ignorado,
incerto, não sabido ou inacessível, para manifestar-se sobre o Processo
Administrativo de Constituição de Crédito Estadual Não Tributável ou
retirar o Documento de Arrecadação Estadual – DAE, para pagamento
da multa de trânsito, referente à condução do veículo: Wilson Alves
Ribeiro, Ford Ranger XL, HMH 8307. A manifestação ou a retirada
do DAE pode ser realizada na Rodovia João Paulo II, nº 4001 – Prédio
Gerais – 10º andar, bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, Cidade
Administrativa de Minas Gerais, no horário de 9:00 às 17:00 horas.
Belo Horizonte, 04 de abril de 2022.
Nicolas Pereira Campos Ferreira
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
4 cm -27 1626328 - 1
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO IMA
Nº 002/2021, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO DE Nº 025/2021 - Objeto:
Prorrogação do prazo do contrato administrativo temporário por seis
meses para atendimento de necessidade emergencial, transitória e de
excepcional interesse público, considerando as cláusulas do Acordo
Judicial para reparação integral relativa ao rompimento das barragens
B-I, B-IV e B-IVA / Córrego do Feijão- Processo de Mediação SEI
nº 0122201-59.2020.8.13.0000 TJMG / CE-JUSC celebrado no dia
04/02/2021 e na Lei nº 23.830, de 28 de julho de 2021. Cargo equivalente:
Especialista em Gestão da Defesa Agropecuária / Engenheiro Civil.
Contratado (a) CLAYTON GUTEMBERG DA COSTA E SILVA, masp
1505436-4 Vigência: 18/05/2022 até 17/11/2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO DE Nº 026/2021 - Objeto:
Prorrogação do prazo do contrato administrativo temporário por seis
meses para atendimento de necessidade emergencial, transitória e de
excepcional interesse público, considerando as cláusulas do Acordo
Judicial para reparação integral relativa ao rompimento das barragens
B-I, B-IV e B-IVA / Córrego do Feijão- Processo de Mediação SEI
nº 0122201-59.2020.8.13.0000 TJMG / CE-JUSC celebrado no dia
04/02/2021 e na Lei nº 23.830, de 28 de julho de 2021. Cargo equivalente:
Especialista em Gestão da Defesa Agropecuária / Engenheiro Civil.
Contratado (a) QUEYLA DE OLIVEIRA GONÇALVES, masp
1397520-6 Vigência: 01/06/2022 até 30/11/2022.
7 cm -05 1630606 - 1
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Processo SEI n.º 3040.01.0000533/2022-63– Edital de Credenciamento
nº 02/2022. A EMATER-MG torna público para conhecimento de todos
os interessados que do dia 16/05/2022 até o dia 15/06/2022, credenciará
pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de manutenção
corretiva em equipamentos de informática (monitores e terminais
de vídeo, impressoras jato de tinta, impressoras a laser, impressoras
multifuncionais, scanners, microcomputadores, notebooks, hubs,
switch, pontos de acesso, roteadores e demais serviços especificados
na TABELA PADRÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA autorizada pela Assessoria
de Informática da EMATER-MG – ASGTI), lotados nas Unidades
Regionais da EMATER-MG de Governador Valadares, Guanhães,
Ipatinga, Patos de Minas, Uberaba, Uberlândia e Unaí Conforme
projeto básico. Os interessados em conhecer as condições para o
credenciamento e obter o edital deverão acessar o site da EMATER-MG
www.emater.mg.gov.br. Informações: e-mail [email protected].
br. Belo Horizonte, 05 de maio de 2022 - Comissão Permanente de
Licitação.
4 cm -05 1630587 - 1
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO
CONTRATO 9217928
Processo SEI 1230.01.0000823/2019-69.Contratante: Secretaria de
Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA CNPJ n.º
18.715.573/0001-67. Contratado: empresa UNIDATA AUTOMAÇÃO
LTDA, CNPJ n° 26.179.697/0001-01. Objeto: Prorrogação do contrato
e oreajuste dos preços de acordo com oíndice do IPCA (índice de preço
ao consumidor amplo). Data da Assinatura: 04/05/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
Planejamento nº 3041002 000051/2022 através do site www. compras.
mg.gov.br – Processo SEI nº 3040.01.0000747/2022-08 – Pregão
eletrônico para registro de preços 08/2021 – Objeto: Aquisição de
equipamentos de informática – Recebimento das propostas e Sessão
pública até 23/05/2022 às 09:00h. Informações: e-mail cpl3@emater.
mg.gov.br Telefone: (31) 3349-8085/8088. Belo Horizonte, 05 de maio
de 2022 – Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -05 1630224 - 1
2 cm -05 1630315 - 1
INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS
PELA EMATER-MG:
1- Concedente: Município de João Pinheiro. Instrumento: Termo de
colaboração nº 003/2022. Objeto: fornecimento pelo Município de
repasse financeiro, para a Convenente, visando a execução de ações
que promovam o desenvolvimento rural sustentável, por meio da
assistência técnica e extensão rural no Município, unidade gestora,
Uregi de Unaí..Valor verba R$165.209,45 – Recursos previstos na Lei
Municipal 2827/2022. Data 12.04.2022.
Doação de equipamentos e bens patrimoniais, aos Municípios,
Associações e Conselhos, abaixo discriminados, adquiridos
com recursos de convênios, com vistas a execução de ações de
desenvolvimento da produção agropecuária Mineira:
2- Donatário: Município de Presidente Juscelino; doação de 10
barracas de feira livre e 10 jalecos, unidade gestora, Uregi de Curvelo,
valor verba R$6.214,10 – Emenda Parlamentar Estadual 2020. Data
26.04.2022.
3- Donatário: Município de Barbacena; doação de 01 trator agrícola
Massey Ferguson MF4307, número patrimonial 136803, unidade
gestora, Uregi de São João D. Rei. Valor verba R$147.873,57 – Ação
Fomento 2021 Investimento. Data 27.04.2022.
4- Donatário: Município de Manhuaçú; doação de 01 trator agrícola,
patrimônio 136790 e 01 Grade Aradora, patrimônio 136775, unidade
gestora, Uregi Manhuaçú, valor verba R$188.862,50 – MAPA/contrato
901115-2020. Data 20.04.2022.
5- Donatário: Município de São Francisco de Sales; doação de 02
tratores agrícolas, números patrimonial 101949 e 101950, 02 grade
aradora, números patrimonial 102552 e 102553, e 02 plantadeira
adubadora – tipo acoplável, números patrimonial 102538e 102539,
unidade gestora, Uregi de Uberaba, valor verba R$17.594,00 – Doação
pessoa jurídica. Data 27.04.2022.
6- Donatário: Município de Passa Vinte; 10 barracas de feira livre e 10
jalecos, unidade gestora, Uregi de Juiz de Fora, valor verba R$7.478,30
– Emenda Parlamentar Estadual 2020. Data 03.05.2022.
7- Donatária: Associação das Famílias dos Agricultores da Sub-Bacia
dos Ribeirões dos Patos e Arantes – AFAPA, doação de 02 tanques de
resfriamento de leite, números patrimonial 094667 e 114047, unidade
gestora, Uregi de Uberlândia, valor verba R$3.494,67 – Programa
Minas Sem Fome e doação pessoa jurídica. Data 27.04.2022.
8- Donatário: Conselho Comunitário Nossa Senhora Aparecida; doaçao
de 01 tanque de resfriamento de leite, número patrimonial 103139, valor
verba R$1.143,90 – Programa Minas Sem Fome. Data 27.04.2022.
9- Donatária: Associação Terra Trabalho e Liberdade dos Assentados da
Fazenda Nova Piedade e Barreito; doação de 01 tanque de resfriamento
de leite, número patrimonial 108835, unidade gestora, Uregi de
Uberlândia, valor verba R$1.245,80 – Programa Minas Sem Fome.
Data 27.04.2022.
10- Donatária: Associação dos Produtores Rurais do Vale do Bananal;
doação de 02 fogões a gás, números patrimonial 096330 e 096331, 01
balança eletrônica, patrimôio 096332, 01 freezer, patrimônio 096333,
01 liquidificador industrial, patrimônio 096334, 02 tachos de cobre,
números patrimonial 096335 e 096336, unidade gestora, Uregi de
Salinas, valor verba R$399,80 – Programa Minas Sem Fome. Data
27.04.2022.
Termos de cessão firmados
11- Cessionário: Município de Campo Azul. Instrumento: 2º termo
aditivo ao contrato de cessão gratuita de veículo E0063.3.02.10673.00.
Objeto: prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do termo
de cessão gratuita de veículo retrocitado. Vencimento: 27.04.2023.
Valor dotação: sem efeito financeiro.
12- Cessionário: Município de São João Batista do Glória, cessão de
uso gratuito, por parte da Emater-MG ao Cessionário, de 01 botijão
criogênico Alta20, número patrimonial 132645, unidade gestora,
Uregi de Passos. Vencimento: 29.04.2023. Valor dotação R$1.561,00 –
Emenda Estadual 96 – Investimento. Data 29.04.2022.
Belo Horizonte, 06 de maio de 2022
DEPGE- Controladoria de Contratos e Convênios
15 cm -05 1630434 - 1
INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS
PELA EMATER-MG.
1 - Contratado: Luis Fernando de Castro. Instrumento: Contrato Nº
G0030.2.04.18180122.00. Objeto: Prestação de serviços de manutenção
corretiva em equipamentos de informática para UREGI de Ponte Nova.
Vencimento: 29/04/2023. Valor: R$ 10.000,00. Dotação Orçamentária:
3041 20 606 087 4210 0001 339040 04 74 1 0. Data: 29/04/2022.
2 - Contratado: LABORATÓRIO OSWALDO CRUZ LTDA.
Instrumento: Contrato Nº G0013.2.07.12040122.00. Objeto:
Contratação de laboratório especializado na realização de coleta e
análise de exames laboratoriais para UREGI de Governador Valadares.
Vencimento: 02/05/2023. Valor: R$ 9.011,28. Dotação Orçamentária:
3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 1 0. Data: 02/05/2022.
3 - Contratado: ELO.NET TECNOLOGIA LTDA. Instrumento:
Contrato Nº G0008.2.04.02780122.00. Objeto: Prestação de serviços
de acesso à internet banda larga, a serem instaladas nos Escritórios
Locais de Guarani e Guarará, com velocidade de 80 Mbps. Vencimento:
29/04/2023. Valor: R$ 2.371,80. Dotação Orçamentária: 3041 20 606
087 4210 0001 339040 04 74 1 0. Data: 29/04/2022.
4 - Contratado: ANTONIO CELSO MILAGRES JUCEL
CONSTRUTORA
LTDA.
Instrumento:
Contrato
Nº
G0034.2.13.10510121.00. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço de reformas internas e externas / revitalização
do prédio da EMATER - MG onde está instalado seu Escritório Local
de Antônio Carlos - MG, com emprego de materiais e mão de obra.
Vencimento: 02/05/2023. Valor: R$ 77.500,00. Dotação Orçamentária:
3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 1 0. Data: 02/05/2022.
5 - Contratado: UNIMED TEOFILO OTONI COOPERATIVA
DE
TRABALHO
MEDICO
Instrumento:
Contrato
Nº
G0036.2.07.10450122.00 . Objeto: Contratação de laboratório
especializado na realização de coleta e análise de exames laboratoriais
para UREGI Teófilo Otoni. Vencimento: 13/04/2023. Valor:
R$11.443,62 Dotação Orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001
339039 74 1 0. Data: 13/04/2022.
6 - Contratado: AUTO CLEN UBERABA LTDA. Instrumento:
Contrato Nº G0037.2.99.19810122.00. Objeto: Prestação de serviço
de lavagem de veículos para a UREGI de Uberaba. Vencimento:
03/05/2023. Valor: R$ 6.720,00. Dotação Orçamentária: 3041 20 606
087 4210 0001 339039 74 1 0. Data: 03/05/2022
7 - Contratado: REVISA AUTOPECAS LTDA. Instrumento: Contrato
Nº G0026.2.99.10920.02 . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência,
por mais 12 (doze) meses. Vencimento: 09/07/2023. Dotação
Orçamentária: 3041 20 606 08742 10.0001 339039 18 74 1 0. Data:
03/05/2022.
8 - Contratado: LEA MARQUES FERNANDES -ME. Instrumento:
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO G0019.2.04.8901.00. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência e mantem a redução do valor mensal
para o ESLOC de Verdelândia. Vencimento: 13/05/2023. Dotação
Orçamentária:
3040.20.606.087.4210.0001.339.40.74.1.0.
Data:
05/05/2022.
9 - Contratado: GIGANET PROVEDOR LTDA. Instrumento: 1º Termo
Aditivo ao Contrato nº G0039.2.04.17060121.00. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses. Vencimento:
21/07/2023. Dotação Orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001
339040 04 74 1 0. Data: 04/05/2022.
10 - Contratado: MAP TECNOLOGIA LTDA. Instrumento: 1º
Termo aditivo ao CONTRATO Nº G0011.2.04.01320121.00. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses.
Vencimento: 07/05/2023. Dotação Orçamentária: 3041 20 606 087
4210 0001 339040 04 74 1 0. Data: 05/05/2022. DICOM
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Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2022
A EPAMIG – Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais,
através da Comissão de imprensa e cerimonial da EXPOCAFÉ,
designada pela Portaria 7433, de 31/01/2022, torna público o Edital
de Chamamento Público nº 004/2022 para Credenciamento de veículos
de tele difusão para utilização de uso em espaço no evento com vistas
à publicidade institucional, referente à realização da 25ª EXPOCAFÉ
a ser realizada na modalidade estendido - virtual/online (por meio da
plataforma www.expocafeoficial.com.br) e presencial, nos períodos
de 10 a 12 de maio de 2022 (online) e de 24 a 27 de maio de 2022
(presencial). As solicitações de credenciamento, documentação
e proposta deverão ser encaminhadas aos cuidados de Fernanda
Fabrino até o dia 10/05/202 através dos Correios, em mãos ou e-mail
[email protected]. O Termo de Referência contendo as
informações necessárias para elaboração das propostas poderá ser
solicitado através do e-mail [email protected].
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EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 167/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Big Minas Comércio e
Representações Ltda. Objeto: Aquisição de materiais de embalagens
descartáveis. Assinatura: 05/05/2022. Vigência: 05/05/2022 a
05/05/2023. Valor: R$ 11.299,95.Proc. 3051002 000049/2022.
Assinam: (a) Trazilbo José de Paula Júnior- EPAMIG; (b) Maurício
Garibaldi Lopes – BIG MINAS.
Nº. 168/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e TBL Serviços Ltda.
Objeto: Serviço de locação de aparelho telefônico para atender demanda
da EXPOCAFE 2022. Assinatura: 05/05/2022. Vigência: 05/05/2022 a
15/06/2022. Valor: R$ 6.580,00.Proc. 3051002000058/2022. Assinam:
(a) Trazilbo José de Paula Júnior- EPAMIG; (b) Lucas Freire Pereira
– TBL.
Nº. 170/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Industrial Atilla LTDA
. Objeto: Venda de estande para participação na EXPOCAFÉ 2022.
.Assinatura: 05/05/2022. Vigência: 05/05/2022 a 24/06/2022. Valor:
R$3.629,80. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil- EPAMIG, (b)
Sefora Nunes Emerich De Paula– ATILLA.
Nº. 171/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Serviço Nacional De
Aprendizagem Rural. Objeto: Venda de estande para participação na
EXPOCAFÉ 2022. .Assinatura: 05/05/2022. Vigência: 05/05/2022 a
24/06/2022. Valor: R$8.311,00. Assinam: (a) Leonardo Brumano KalilEPAMIG, (b) Christiano Nascif – SENAR.
Nº. 172/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Ar Fortes Ltda. Objeto:
Venda de estande para participação na EXPOCAFÉ 2022. .Assinatura:
05/05/2022. Vigência: 05/05/2022 a 24/06/2022. Valor: R$3.629,80.
Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil- EPAMIG, (b) Aelciane Abreu
Carvalho Mageste– METALFORTE.
Nº. 173/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Costa Brava Turismo
LTDA . Objeto: Venda de estande para participação na EXPOCAFÉ
2022. .Assinatura: 05/05/2022. Vigência: 05/05/2022 a 24/06/2022.
Valor: R$6.629,92. Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil- EPAMIG,
(b) Carlos Schwartzmann – COSTA BRAVA.
Nº. 174/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Bel Distribuidor De
Lubrificantes LTDA. Objeto: Venda de estande para participação na
EXPOCAFÉ 2022. .Assinatura: 05/05/2022. Vigência: 05/05/2022 a
24/06/2022. Valor: R$6.629,92. Assinam: (a)Leonardo Brumano KalilEPAMIG, (b) Paulo Cesar Januzi – BEL LUBE.
Nº. 175/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Stoller Do Brasil
LTDA. Objeto: Venda de estande para participação na EXPOCAFÉ
2022. .Assinatura: 05/05/2022. Vigência: 05/05/2022 a 24/06/2022.
Valor: R$6.130,00. Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil- EPAMIG,
(b) Sergio Martins Mariuzzo, Sebastião Ribeiro, Gabriela Barros,
Priscila– STOLLER.
Nº. 176/2022- Convênio - Partes: EPAMIG e Centro Universitário
de Patos de Minas . Objeto: Concessão de estágios curriculares.
Assinatura: 28.04.2022.Vigência: 28/04/2022 a 28/04/2027. Assinam:
(a) Marcelo Ribeiro Gonçalves - EPAMIG (b) Henrique Carivaldo de
M. Neto – UNIPAM.
Nº. 177/2022- Convênio - Partes: EPAMIG e Sociedade Educacional
Uberabense. Objeto: Concessão de estágios curriculares. Assinatura:
29.04.2022.Vigência: 29/04/2022 a 29/04/2027. Assinam: (a)
Marcelo Ribeiro Gonçalves - EPAMIG (b) Marcelo Palmério
– UBERABENSE.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205052352220125.
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