TJMG 13/05/2022 -Fl. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
EXTRATO DE CONTRATOS:
CONTRATO 043/2022,
ESCOLA DE FUTEBOL CRAQUES DO FUTURO PATOS DE
MINAS LTDA, CNPJ 44.124.760/0001-86, constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de arbitragem em campeonatos, olimpíadas e torneios
municipais, em atendimento a secretaria municipal de esporte, cultura,
turismo e lazer. O valor do contrato é de R$ 104.000,00 (cento e quatro
mil reais), por um período de 12 meses. Pregão eletrônico 040/2022 –
Processo Licitatório Nº 074/2022 - Vigência 12/05/2022 a 12/05/2023.
Edson Machado de Andrade, Prefeito Municipal.
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – HOMOLOGO
O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022
Processo de Licitação nº 065/2022, tendo como objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisições parceladas de móveis e materiais permanentes para atender as necessidades diárias da Farmácia
Municipal de Lagoa Formosa, em favor das empresas: JEAN C. V.
FERREIRA & CIA LTDA , inscrita no CNPJ nº 08.533.577/0001-70,
com o valor total de R$ 3.840,00 (três mil, oitocentos e quarenta
reais); LUDMILA APARECIDA DE SOUZA, inscrita no CNPJ nº
27.054.061/0001-98, com o valor total de R$ 727,99 (setecentos e vinte
e sete reais e noventa e nove centavos); H M LINCK, inscrita no CNPJ
nº 00.660.664/0001-87, com o valor total de R$ 13.800,00 (treze mil e
oitocentos reais); LYRON INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ
nº 15.427.657/0001-07, com o valor total de R$ 8.320,00 (oito mil, trezentos e vinte reais); ALESSANDRO FONSECA SOUSA, inscrita no
CNPJ nº 45.438.636/0001-58, com o valor total de R$ 1.129,95 (hum
mil, cento e vinte e nove reais e noventa e cinco centavos); DANIEL
BRAGA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº 17.316.848/0001-27, com
o valor total de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais). Maiores informaçoes disponíveis nos sites: www.lagoaformosa.mg.gov.br e www.
licitanet.com.br. Edson Machado de Andrade – Prefeito Municipal de
Lagoa Formosa.
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PREGÃO ELETRÔNICO 044/2022
Registro de preços para eventual aquisição de abraçadeiras, mangueiras
de gás, registros, carga de gás de cozinha (GLP) 13 kg e 45 kg e botijão de gás liquefeito de petróleo (GLP), para atender as necessidades
das secretarias do Município de Lagoa Formosa. Processo 082/2022.
A realizar-se no dia 27 de maio de 2022, às 08h30min no site https://
licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail lagoaformosa.mg.gov.br e
edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais. Edson Machado de
Andrade. Prefeito Municipal.
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Lavras
Praça Juscelino Kubitschek, 173 – em horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282 e/ou pelo e-mail [email protected].
br. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações
posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta
licitação e demais condições fixadas no edital. Lima Duarte, 12 de Maio
de 2022. Fernanda Carelli da Silva. Presidente da CPL
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Luisburgo
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022
Processo nº080/2022.Objeto: Contratação de empresa para cessão
de direito de uso de software para gestão da secretaria de educação
de Município, incluindo os serviços de implantação, treinamento,
hospedagem e suporte técnico operacional. Abertura da Sessão no
25/05/2022, às 09:00h. Informações: sede da Prefeitura, e-mail: [email protected] fone (33)3378-7000.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022
Processo nº081/2022.Objeto: Registro de preço para futura e eventual
aquisição de Mobiliário para atender as Secretarias Municipais. Abertura da Sessão 25/05/2022, às 13:00h. Informações: sede da Prefeitura,
e-mail: [email protected] fone (33)3378-7000.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022
Processo de Licitação nº 082/2022 .Registro de preço para futura e
eventual aquisição de Retroescavadeira – Ministério do Desenvolvimento Regional conforme CONVÊNIO/MDR Nº30412/2021plataforma+brasil nº910850/2021. Data da sessão: 01/06/2022 às
09:00h. Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações fone nº (33) 3378-700 ou
e-mail: [email protected]. Luisburgo, 12 de maio de 2022.
Maria Isabel de Carvalho – Pregoeira
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Mamonas
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 102/2022
PREGÃO N° 52/2022 Menor preço por item. Registro de Preços para
futura e eventual Aquisição de motocicletas, caminhonetes e veículo
utilitário, em atendimento às diversas secretarias. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 13h00min do dia 25/05/2022. O Edital
encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.
mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. Wilson Rodrigues Ribeiro– Subsecretário de Compras e Licitações.
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Leme do Prado
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 011 DE 2022
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 011/2022. Objeto:
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em produção de eventos, para prestação de serviços de realização de shows artísticos de renome local/regional para apresentações
musicais, em diferentes estilos para atender os eventos/festividades realizadas pelo município de Leme do Prado/MG. Entrega dos envelopes:
Até as 09:00 horas do dia 26 de maio de 2022. Aos interessados, demais
informações bem como edital completo estará à disposição na sede do
Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259,
Bairro Gabriel Pereira, Link: http://cidadesmg.com.br/portaltransparencia/faces/user/outros/FRelatorioEdital.xhtml?Param=LemeDoPrado ou
através dos telefones nº (33) 3764-8218 - (33) 3764-8000, em horário
comercial. Joseany Cordeiro Santos - Prefeita Municipal.
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PREGÃO PRESENCIAL 012 DE 2022
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 012/2022.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gás
liquefeito de petróleo – GLP para manutenção dos serviços municipais. Entrega dos envelopes: Até as 09:00 horas do dia 27 de maio de
2022. Aos interessados, demais informações bem como edital completo
estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, Link: http://cidadesmg.com.br/portaltransparencia/faces/user/outros/FRelatorioEdital.
xhtml?Param=LemeDoPrado ou através dos telefones nº (33) 37648218 - (33) 3764-8000, em horário comercial. Joseany Cordeiro Santos
- Prefeita Municipal.
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Lima Duarte
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL N° 32/2022
A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público a publicação do
processo licitatório n° 88/2022 – Pregão Presencial Nº 32/2022, que
acontecerá no dia 31/05/2022. Objeto: Contratação de pessoa jurídica,
através do sistema de Registro de Preços, para futuras e eventuais prestações de serviços de Pedreiro, Eletricista, Ajudante de obra (servente)
e Pintor para realização de pequenos reparos e manutenções para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Educação e Saúde,
conforme especificações e quantitativos constantes nos Anexos presentes neste Edital. Informações sobre o edital estão à disposição dos
interessados no site http://www.limaduarte.mg.gov.br/, com a CPL, na
PREGÃO PRESENCIAL 019/2022
A Prefeitura Municipal de Mamonas/MG - torna público o Procedimento Licitatório Processo nº 031/2022 - Pregão Presencial 019/2022.
Abertura no dia 26/05/2022 às 08:00, cujo objeto é a contratação exclusiva de empresa ME/EPP ou equiparadas para contratação de empresa
especializada para prestações de serviços mecânico na manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos municipal. Fone: 038 38141126, e-mail: [email protected]/ site: https://mamonas.
mg.gov.br/ - Mamonas/MG, 12 de maio de 2022 - Valdeci Custodio
Jorge - Prefeito.
PREGÃO PRESENCIAL 020/2022
A Prefeitura Municipal de Mamonas/MG - torna público o Procedimento Licitatório Processo nº 032/2022 - Pregão Presencial 020/2022.
Abertura no dia 26/05/2022 às 14:00, cujo objeto é o registro de preço
para aquisição de concreto usinado. Fone: 038 3814-1126, e-mail: [email protected]/ site: https://mamonas.mg.gov.br/ - Mamonas/MG, 12 de maio de 2022 - Valdeci Custodio Jorge - Prefeito.
PREGÃO PRESENCIAL 021/2022
A Prefeitura Municipal de Mamonas/MG - torna público o Procedimento Licitatório Processo nº 033/2022 - Pregão Presencial 021/2022.
Abertura no dia 27/05/2022 às 08:00, cujo objeto é a aquisição de equipamentos/material permanente para Unidade Básica de Saúde, conforme Proposta 11407.741000/1210-02 do Ministério da Saúde. Fone:
038 3814-1126, e-mail: [email protected]/ site: https://
mamonas.mg.gov.br/ - Mamonas/MG, 12 de maio de 2022 - Valdeci
Custodio Jorge - Prefeito.
PREGÃO PRESENCIAL 022/2022
A Prefeitura Municipal de Mamonas/MG - torna público o Procedimento Licitatório Processo nº 034/2022 - Pregão Presencial 022/2022.
Abertura no dia 27/05/2022 às 14:00, cujo objeto é a aquisição de mobiliários e equipamento para Escola Municipal Olavo Bilac e de acordo
Convênio 1261000023/2022/SEE. Fone: 038 3814-1126, e-mail: [email protected]/ site: https://mamonas.mg.gov.br/ - Mamonas/MG, 12 de maio de 2022 - Valdeci Custodio Jorge - Prefeito.
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Manhumirim
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2022
Adesão a Ata de Registro de Preços, integrante do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 006/2021, Processo nº 012/2021, realizado pelo CONSÓRCIO PÚBLICO DO ALTO DO PARAOPEBA
- CODAP inscrito no CNPJ no 08.753.385/0001-70, para aquisição
futura e incerta de veículos pesados para atender aos municípios integrantes do Consórcio, conforme especificações e condições constantes
no termo de referência, conforme Autorização do Órgão Gerenciador:
CONSÓRCIO PÚBLICO DO ALTO DO PARAOPEBA - CODAP e
Anuência do Fornecedor/Empresa Vencedora, para atender às necessidades da Prefeitura, autuado neste Município sob o Processo Licitatório nº 047/2022, Modalidade Pregão nº 036/2022. Órgão Aderente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG, inscrita no
CNPJ: 18.392.530/0001-98; Fornecedora Anuente: DEVA VEÍCULOS
LTDA, inscrita no CNPJ no 23.762.552/0003-02; Vigência: 12 meses;
Valor Total: R$ 1.838.983,20; Dotação(es) Orçamentária(s): 02.09.01
.18.541.0115.1163.4.4.90.52.00; 2.10.01.15.452.0111.1016.4.4.90.52.0
0. Sérgio Borel Corrêa, Prefeito Municipal. Manhumirim/MG, 11 de
maio de 2022.
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Mantena
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2022
A Prefeitura Municipal de Mantena comunica que abriu Processo Licitatório nº 040/2022, na modalidade Pregão Presencial nº 028/2022,
objetivando a contratação de empresa especializada para atender a
demanda de assessoria técnica aos produtores rurais do município de
Mantena na implantação e acompanhamento da tecnologia balde cheio,
sob a coordenação da Secretaria Municipal de Agricultura. A abertura
Minas Gerais
será dia 26 de maio de 2022, às 10h00min, no setor de Licitações da
Prefeitura Municipal de Mantena, Av. José Mol, 216 – 1º Andar - Centro – Mantena – MG. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço informado, em horário comercial e no Site Oficial
do Município: www.mantena.mg.gov.br. Informações: (33)3241-4530.
Rozana Francisco de Matos – Presidente da CPL.
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Consórcio Intermunicipal de
Atenção à Criança e ao Adolescente
em Situação de Risco Familiar
e Social - CONCRIADE
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 001/2022
REGISTRO DE PREÇOS.
O Consórcio Intermunicipal de Atenção a Criança e ao Adolescente em
Situação de Risco Familiar e Social comunica que abriu Processo Licitatório nº 001/2022, na modalidade Pregão Presencial para Registro de
Preço nº 001/2022, objetivando a contratação de empresa para futura
e eventual aquisição de equipamentos, material permanente e utensílios domésticos para atender as necessidades do abrigo de acolhimento
Girassol. A abertura será dia 25 de maio de 2022, às 15h00, no setor de
Licitações da Prefeitura Municipal de Mantena, Av. José Mol, 216 – 1º
Andar - Centro – Mantena – MG. O Edital encontra-se à disposição dos
interessados no endereço informado, no horário de 13h00 às 17h00, e
no Site: www.mantena.mg.gov.br. Informações: E-mail: [email protected]. Fone: (33)3241-4530. Rozana Francisco de Matos
– Presidente da CPL.
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Maria da Fé
Prefeitura Municipal
Martinho Campos
Prefeitura Municipal
CONTRATO Nº 030/2022
Celebrado entre o Município de Martinho Campos e a empresa LDCOM
LIGA DESPORTIVA DO CENTRO OESTE MINEIRO LTDA, no valo
global de R$ 11.340,00. Processo Licitatório nº 037/2022, Inexigibilidade de Licitação nº 006/2022. Maria Aparecida de Camargos Santos
– Prefeita em Exercício.
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2021
Firmado entre o Município de Martinho Campos e a empresa LANNA
MEDICINA PSIQUIÁTRICA EIRELI. Processo Licitatório nº
040/2021 Inexigibilidade nº 005/2021 Credenciamento nº 001/2021.
Maria Aparecida de Camargos Santos – Prefeita em Exercício.
1 cm -12 1633775 - 1
TERMO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO N° 049/2022
Dispensa de Licitação nº 013/2022. Objeto: Aquisição de produtos químicos para lavação de veículos da Frota Municipal. Empresa: Roberto
Silvestre dos Santos no valor global de R$ 12.000,00. Maria Aparecida
de Camargos Santos – Prefeita em Exercício.
2 cm -12 1633780 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 050/2022.
Pregão Presencial nº. 018/2022. Objeto: Contratação de empresa para
a execução de serviços de cobertura com terra dos resíduos sólidos dispostos no aterro controlado do município de Martinho Campos, localizado no distrito de ibitira, utilizando máquina pesada trator de esteira
D6. Data da Sessão: 01/06/2022 às 14:00h. O Edital está disponível
no site: www.martinhocampos.mg.gov.br. Maiores informações: (37)
3524-1273. Maria Aparecida de Camargos Santos – Prefeita Municipal em Exercício.
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PREGÃO PRESENCIAL Nº019/2022
Torna público a Licitação nº 069/2022- Pregão Presencial nº019/2022.
Objeto: Aquisição de 01 (uma) máquina pesada - Motoniveladora seminova, conforme especificações detalhadas no termo de referência, que
faz parte integrante do edital, em atendimento à Secretaria Municipal
de Obras e Vias Públicas. Abertura: 25/05/2022, às 13:00h. O edital
encontra-se no site: www.mariadafe.mg.gov.br . Maria da Fé/MG,
12/05/2022. Carlos Alberto Lemes- Pregoeiro Municipal.
CONTRATO Nº 031/2022.
Celebrado entre o Município de Martinho Campos e a empresa
RAFAEL GANEO KINOCK EVENTOS LTDA, no valo global de R$
95.000,00. Processo Licitatório nº 041/2022, Inexigibilidade de Licitação nº 007/2022. Maria Aparecida de Camargos Santos – Prefeita em
Exercício.
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Mariana
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE. 027/2022. CREDENCIAMENTO.
Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de hospedagem para atender as demandas da Secretaria de Cultura. Abertura:
23/05/2022 às 14:00min. EDITAL, Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana 12
de Maio de 2022.
2 cm -12 1633954 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO PRG 008/2022.
Tipo/critério de julgamento: Menor Preço Global. Procedimento PRC
013/2022. A Autarquia, através de seu Diretor Executivo, no exercício
de suas atribuições, torna público para os interessados, o resultado do
pregão de que trata o presente aviso, adjudicando e homologando-o,
cujo objeto é a eventual contratação de empresa para elaboração de estudos, projetos básicos e executivos, com vistas à recuperação e reforma
do reservatório São Pedro, localizado em Mariana, Minas Gerais.
Vencedores: A1MC PROJETOS LTDA– CNPJ: 18.968.880/0001-50;
Valor total: R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais). Estando de acordo
com a Lei, adjudico e homologo, em 12 de Maio de 2022, nos termos
do Decreto Federal 10.024/2019 e das Leis Federais n°10.520 de 2002
c/c nº 8.666 de 1993. Diretor Executivo: Ronaldo Camelo da Silva.
Controle Interno: Geraldo Alex Miranda Bailão. Procurador Jurídico:
Emerson de Freitas OAB/MG 139.826. Mariana, 12 de maio 2022.
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Marmelópolis
Prefeitura Municipal
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 51/2022
Pregão Eletrônico nº. 07/2022. O município de Marmelópolis torna
público os extratos de contratos que tem como objeto a Aquisição de
pneus, câmaras de ar, novos, devidamente certificados pelo INMETRO, para veículos da Secretaria Municipal de Educação. Contrato nº
51/2022. Contratada: Augusto Pneus Eireli. Valor R$ 3.599,98. Contrato nº 52/2022. Contratada: DRG Comércio e Serviços Ltda. Valor
R$ 62.589,64. Contrato nº 53/2022. Contratada: Lukauto Comércio
de Pneumáticos e Peças Ltda. Valor R$ 772,74. Contrato nº 54/2022.
Contratada: Xap Comércio, Importação e Exportação Eireli. Valor R$
7.500,00. Vigência dos contratos: 11/05/2022 a 31/12/2022.
Processo Licitatório nº 44/2022. Pregão Presencial nº 20/2022. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços profissionais multidisciplinares (médico psiquiatra, educador físico, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista e psicólogo) em
apoio às ações da Atenção Básica em Saúde do município. Contratada:
Med-Clin Mariense Ltda. Contrato nº 55/2022. Valor R$ 75.780,00.
Contratada: DAM Costa Fisioterapia S/S Ltda. Contrato nº 56/2022.
Valor: R$ 38.400,00. Vigência dos contratos: 12/05/2022 a 11/05/2023.
Marmelópolis, 12 de maio de 2022. Camilo Alberto Ribeiro da Silva.
Prefeito.
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TERMO DE RATIFICAÇÃO .
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 037/2022.
Inexigibilidade nº. 006/2022. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de promoção de eventos, específico, Sediamento
das Etapas da Liga de Desportos do Centro Oeste Mineiro . Empresa:
LIDCOM- LIGA DESPORTIVA DO CEMTRO OESTE MINEIRO
LTDA, no valor global de R$ 11.340,00. Maria Aparecida de Camargos
Santos – Prefeita em Exercício.
2 cm -12 1634085 - 1
Mata Verde
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2022
Objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Areia,
para atender as necessidades do Município de Mata Verde/MG. Abertura Dia: 26/05/2022 às 14:00 horas. Informações: (33) 3722-1687 E-mail: [email protected] - [email protected].
br - [email protected]
2 cm -12 1633650 - 1
Mato Verde
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PP SRP Nº 21/2022
O Município de Mato Verde/MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial SRP nº 21/2022, no dia 26/05/2022, às 08h00min horas,
na sede da Prefeitura de Mato Verde/MG, localizada na Rua Mário dos
Reis Silveira, nº 345 - Bairro São Bento, na Cidade de Mato Verde/MG,
objetivando o registro de preços para a aquisição de materiais e equipamentos de informática em geral para atender as Secretarias Municipais
de Mato Verde/MG. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: [email protected] - Pedro Henrique
Horta Freitas - Prefeito Municipal.
3 cm -12 1633923 - 1
Medina
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO 005/2022
Município de Medina/MG, Rua Sete de Setembro, 22, Centro - CNPJ:
18.414.607/0001-83 - Fone: (33) 3753-1721 - E-mail: licitacao@
medina.mg.gov.br - PROCESSO 048/2022 - TOMADA DE PREÇO
005/2022 - Objeto: Contratação de empresa para reforma da Escola
Maria José Ramos Santana no município de Medina/MG. Abertura dia
03/06/2022 às 8h00min - Thadeu Castro dos Montes - Presidente da
CPL.
TOMADA DE PREÇO 006/2022
Município de Medina/MG, Rua Sete de Setembro, 22, Centro - CNPJ:
18.414.607/0001-83 - Fone: (33) 3753-1721 - E-mail: licitacao@
medina.mg.gov.br - PROCESSO 049/2022 - TOMADA DE PREÇO
006/2022 - Objeto: Contratação de empresa para ampliação da Escola
Maria José Ramos Santana no município de Medina/MG. Abertura dia
06/06/2022 às 8h00min - Thadeu Castro dos Montes - Presidente da
CPL.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205122057070210.