TJMG 17/05/2022 -Fl. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
www.jornalminasgerais.mg.gov.br
ANO 130 – Nº 89 – 12 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, terça-feira, 17 de Maio de 2022
Diário dos Municípios Mineiros
Aimorés
Barão de Cocais
Câmara Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022
A Câmara Municipal de Aimorés/MG torna público aos interessados que será realizada Licitação na modalidade Pregão Presencial nº
001/2022. Objeto: Contratação de Empresa para licenciamento de uso
de sistemas de informática integrados, para a Gestão Pública Municipal, com os serviços de consultoria, conversão de dados, implantação,
migração de dados pré-existentes, treinamento, manutenção corretiva
e legal, suporte técnico e acompanhamento durante o período contratual, para atender à demanda da Câmara Municipal de Aimorés. Recebimento e abertura dos envelopes: dia 31 de maio de 2022, às 13h00min.
Informações e Contato, tel.: (33) 3267-1890. Mais informações à Rua
Olegário Maciel, nº 230, Centro, Aimorés/MG. Site: www.camaradeaimores.mg.gov.br.
3 cm -16 1635067 - 1
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2022,
SEQUÊNCIA DA MODALIDADE Nº 02/2022
Sendo uma Tomada de Preços do tipo Menor Preço Global, que possui como objeto a contratação de empresa especializada para implantação de medidas para combate e prevenção a incêndio e pânico e acessibilidade do Poliesportivo, localizado na Rua Padre Mauro Faria, nº
230, Bairro Viúva - Município de Barão de Cocais/MG. Protocolo dos
envelopes: até às 12h00min do dia 02/06/2022, na Sala 13 – Departamento de Licitação da Prefeitura. Abertura dos envelopes: 02/06/2022
às 13h00min, na sala de reuniões das licitações, situada no 1º andar
do prédio da Prefeitura, na Avenida Getúlio Vargas nº 10, Centro. O
Edital estará disponível no site do Município - www.baraodecocais.
mg.gov.br – Transparência – Licitação – TP 2/2022. Douglas Aleixo
Pena – Secretária Municipal de Obras e Saneamento e Alex Graciano
Batista – Secretário Municipal de Esporte e Lazer. Barão de Cocais, 16
de maio de 2022.
4 cm -16 1635253 - 1
Alfredo Vasconcelos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PRP 029/22
Pregão Presencial para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas em atendimento a Superintendência de Assistência de Social. Abertura: 31/05/2022 às 09h. Edital disponível em www.
alfredovasconcelos.mg.gov.br. Carlos Eduardo dos Santos– Pregoeiro.
1 cm -16 1635187 - 1
Araçaí
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2022
Tomada de Preços Nº 004/2022 O Município de Araçaí comunica aos
interessados que no dia 02 de Junho às 09h00min realizará a Licitação
na modalidade Tomada de Preços Nº 004/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em construção civil, para fornecimento
e instalação de sistema de sincronismo de água e luz com ritmização
acústica, conforme projeto básico anexo a este edital, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra. Aos interessados
em participar da presente licitação, o edital está disponível no site do
município na aba/licitação. A Coordenadoria de Licitações está localizada na sede administrativa da Prefeitura situada na Rua Primeiro
de Março, nº 142, Centro, Araçaí/MG ou através do site www.aracai.
mg.gov.br. Mais informações no telefone (31) 3715-6139, Ramal 204.
3 cm -16 1634977 - 1
Augusto de Lima
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022
O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar
Pregão Eletrônico Nº011/2022, RP para aquisição de materiais como
ventiladores, ar condicionado, gerador e aparelho de som, Menor Preço
por ITEM. Data de abertura de Proposta e Documentação: 30/05/2022,
às 13:00h. Informações e edital poderão ser obtidos diretamente pela
plataforma de licitações – www.licitardigital.com.br. Fabiano Henrique
dos Passos - Prefeito Municipal.
2 cm -16 1634982 - 1
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 052/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022
Do tipo menor preço por item, para registro de preço para contratação
de empresa especializada visando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis - achocolatado em pó diet, amido de
milho, leite em pó integral sem lactose e biscoito de polvilho e sequilhos, conforme especificações e quantidades detalhadas no Termo de
Referência. Licitação exclusiva para microempresas e empresas de
pequeno porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar
nº 123/2006. Data para início de acolhimento de propostas: 18/05/2022
às 08h00min. Data limite de acolhimento e abertura das propostas:
30/05/2022 às 09h00min. Data de início da disputa: 30/05/2022 às
09h30min. Referência de tempo: Horário de Brasília. O Edital encontra-se disponível na íntegra no site www.licitacoes-e.com.br - Licitação
[nº 936648] e no Portal do Município: www.baraodecocais.mg.gov.br Licitação - PE 32/2022. Rodinelly Jordane Fonseca Gomes - Secretário
Municipal de Educação. Barão de Cocais, 16 de maio de 2022.
4 cm -16 1635176 - 1
Bela Vista de Minas
Prefeitura Municipal
SUSPENSÃO DE SESSÃO PÚBLICA–
PREGÃO ELETRÔNICO 09/2022
Processo Licitatório nº 30/2022. O Pregão Eletrônico, supra citado,
com sessão designada para dia 24/05/2022 às 09h, fica suspenso “sine
die” para revisão do Termo de Referência. Bela Vista de Minas, 13 de
maio de 2022. Pregoeira.
2 cm -16 1634751 - 1
RETIFICAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 30/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2022.
Houve erro material nos itens 23 e 28 do anexo I. O termo de referencia
acrescenta no item 23: gramatura 40gr e no item 28: gramatura 30gr.
Bela Vista de Minas, 16 de maio de 2022.
1 cm -16 1634754 - 1
Belo Oriente
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022. AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 022/2022 - Processo Licitatório nº 057/2022.
Objeto: Registro de Preços para futura aquisição do medicamento canabidiol (3.000mg frascos com 50mg/1ml e 6.000mg frascos com 120ml)
para atender determinação judicial. Abertura das Propostas será no dia
27/05/2022, às 09h00min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022. Processo Licitatório nº
058/2022. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos
éticos de ”A a Z” constantes da tabela atualizada da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos CMED no site da Anvisa. Abertura
das Propostas será no dia 27/05/2022, às 13h00min. O Edital poderá
ser repassado via e-mail, mediante solicitação: licitacao@belooriente.
mg.gov.br, pelos telefones: (31) 3258-2807, (31) 99781-1703, poderá
ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Belo Oriente, 16 de maio de 2022. Tiaya
Alves da Silva Matos - Pregoeira.
4 cm -16 1635061 - 1
Berilo
Bom Sucesso
Câmara Municipal
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2022
Câmara Municipal de Bom Sucesso/MG. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2022. Contratante: CM de Bom Sucesso/MG. Contratado:
Construtora Laurente Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência,
por mais 60 (sessenta) dias. Início: dia 13/05/2022. Reginaldo Santiago
dos Reis – Presidente.
2 cm -16 1635070 - 1
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2022 DA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2022
PAL Nº 031/2022. Objeto: Contratação da Empresa Garra Entretenimento Ltda para apresentação musical do cantor Thiago Jhonathan, com
duração mínima de 01h40min (uma hora e quarenta minutos) em praça
pública, gratuitamente, à população na cidade de Berilo/MG. Contratada: Garra Entretenimento Ltda, CNPJ Nº19.200.116/0001-00. Valor:
R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). Data da assinatura: 09/05/2022.
Alan Eduardo Ferreira Dias - Presidente da CPL.
2 cm -16 1635063 - 1
Betim
Prefeitura Municipal
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 01/2022.
A Prefeitura Municipal de Betim, no uso de suas atribuições legais,
torna pública a realização de Concurso Público destinado a selecionar
candidatos para o cargo de Procurador Municipal, observados os termos das leis citadas, legislação complementar e demais normas contidas em Edital 01/2022. As inscrições serão realizadas pela internet, no
sítio eletrônico da Fundep – Gestão de Concursos (www.gestaodeconcursos.com.br) no período de 25/7/22 a 30/8/22, observados o horário
de Brasília e critérios do Edital. As provas objetivas e discursivas serão
realizadas, preferencialmente no Municípios de Betim/MG, respectivamente nos dias 16/10/2022 e 04/12/2022. O Edital, em sua integra, será
divulgado nos endereços eletrônicos www.betim.mg.gov.br e www.
gestaodeconcursos.com.br, e seu extrato de aviso de publicação será
veiculado no Diário Oficial do Município de Betim (https://www.betim.
mg.gov.br/portal/diario-oficial).
4 cm -16 1634911 - 1
Bicas
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 69/2022. MODALIDADE
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022
“Tipo Menor Preço, Regime de Execução - Empreitada por preço global”. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal de Bicas, o edital referente a contratação de empresa para
elaboração de projeto executivo e orçamentário para canalização em
contorno fechado de um pequeno córrego afluente do córrego São José.
A sessão será realizada no dia 01/06/2022, às 14h00min. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade
de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br.
Gustavo Pena Mazzoco, Presidente da CPL..
Processo nº 54/2022. Modalidade Pregão Presencial nº 16/2022, “Tipo
Menor Preço por item” no Sistema de Registro de Preços. Encontra-se
aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas,
o edital referente a aquisição de madeiras e derivados para atender as
demandas do Município. A sessão será realizada no dia 27/05/2022, às
14:00h. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul
Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico
http://www.bicas.mg.gov.br. Gustavo P. Mazzoco, Pregoeiro.
4 cm -16 1635041 - 1
Bonfinópolis
de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº 016/2022
O Município de Bonfinópolis de Minas-MG torna público a realização do Processo 037/2022, Pregão Nº 016/2022 - Objeto: Aquisição de
motocicleta e capacete de proteção, conforme especificações contidas
no edital. Início do Recebimento de propostas: 07h do dia 18/05/2022.
Fim do Recebimento de propostas: 23h59min do dia 30/05/2022. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h30min (oito horas e trinta
minutos) do dia 31/05/2022. Informações Prefeitura ou pelo telefone:
0xx38-3675-1121 ou pelo e-mail [email protected]. Bonfinópolis de Minas - MG, 16/05/2022. Nádylla Aparecida Silva e Souza
- Pregoeira Oficial.
3 cm -16 1635065 - 1
Brasília de Minas
Prefeitura Municipal
INEX. 004/22
EXTRATO DE CONTRATO
PROC. 41/22 - Inex. 004/22 - Contratação de empresa para prestação de
serviço de manutenção corretiva e aquisição de peças para perfurador
ósseo microdent do HMSS. Contratada: Microdent aparelhos Médicos
e Odontológicos Ltda. V. Total: R$ 4.835,43. Vigência: 04/08/2021.
PROC. 43/22 - PP 022/22 - Registro de preço para aquisição de gás
GLP e botijão no município de Brasília de Minas/MG. Contratada:
Nereslaine Souza Santana 0087138604-ME. V. Total: R$ 250.930,00.
Vigência: 10/05/2023.
PP 050/21 - Extrato de Aditivo - 1° Aditivo a ata 101/21 - Proc. 105/21PP 050/21- Registro de preço para aquisição de papel A4. Contratada:
Distribuidora Alves e Lima Ltda. V. Total: R$ 42.798,00.
PE 082/21 - 1° Aditivo a ata 03/22 - Proc. 164/21- PE 082/21- Registro
de preço para aquisição de gêneros alimentícios. Contratada: Emartins
Atacadista Ltda. V. Total: R$ 403.342,56.
DISP. 042/21 - 1° e 2º Aditivo ao contrato 90/21 - Proc. 74/21- Disp.
042/21- Contratação de empresa para locação de licença de software
com treinamento, implantação, atualizações, atendimento técnico e
suporte para a gestão e controle do SUAS. Contratada: Jungle Consultoria e Soluções sociais Ltda. Vigência: 21/06/2023. V. Total: R$
1.680,00.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220516201252021.
6 cm -16 1635049 - 1