TJMG 17/05/2022 -Fl. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – terça-feira, 17 de Maio de 2022 Diário do Executivo
Robson Rodrigues da Rocha
Rodrigo Rocha Malta e Outra
Rogério Miranda Xavier
Romoaldo Boas de Oliveira
Sebastião Henrique Noronha Pereira
Susi Ana da Silva Saleh
Vicente Rodrigues Carneiro
Vilmon Rodrigues Porto
Wilson José Felipe
6033769678
25561510649
2726100627
78101140697
5068515671
51705699634
94575703672
36614640860
2376140650
C/4474
3111122018145120
C/079121
C/077257
C/68862
B/47016
C/018914
C/80022
C/090147
GDA 3292/15/16
CRVC/GDA/235/2018
GDA 4925/15/17
GDA 0372/15/19
GDA 2485/15/18
GDA 2088/15/18
GDA 1909/15/18
GDA 4825/15/17
GDA 5080/15/18
Minas Gerais
Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879
Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879
Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879
Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879
Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879
Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879
Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879
Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879
Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879
R$2.868,96
R$6.643,20
R$4.128,73
R$155,31
R$3.442,29
R$807,54
R$1.303,40
R$213,56
R$1.200,80
*os valores serão atualizados até a data do efetivo pagamento.
48 cm -16 1634948 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 192/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Avohai Eventos Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de impressão gráfica para atender a
demanda de eventos. Assinatura: 16/05/2022. Vigência: 16/05/2022
a 16/05/2023. Valor: R$45.189,90.Proc. 3051002 000046/2022.
Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG; (b) José Eder Leite
– AVOHAI.
Nº. 193/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e TV Minas Sul Ltda.Objeto:
Permuta de espaço virtual e físico na EXPOCAFÉ 2022. Assinatura:
16/05/2022. Vigência: 16/05/2022 a 03/06/2022. Valor: R$18.000,00.
Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG; (b) Robson Magno
M. Marques – TV MINAS SUL.
Nº. 194/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Televisão Bandeirantes
de Minas Gerais Ltda. Objeto: Permuta de espaço virtual e físico na
EXPOCAFÉ 2022. Assinatura: 16/05/2022. Vigência: 16/05/2022 a
03/06/2022. Valor: R$24.000,00.Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil EPAMIG; (b) Bernardo Sales Teles de Carvalho – BANDEIRANTES.
Nº. 195/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Rádio Bel Ltda. Objeto:
Permuta de espaço virtual e físico na EXPOCAFÉ 2022. Assinatura:
16/05/2022. Vigência: 16/05/2022 a 03/06/2022. Valor: R$36.000,00.
Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG; (b) Antônio Carlos
Tardeli – BEL.
TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO JURÍDICO
Nº. 203/2018 - 4º T.A. - Partes: EPAMIG e PRODEMGE. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, atualização da
cláusula 21ª e alterações nas cláusulas 2ª e 4ª. Assinatura: 16/05/2022.
Vigência: 29/05/2022 a 28/05/2023. Assinam: (a) Leonardo Brumano
Kalil – EPAMIG; (b) Roberto Tostes Reis e Ladimir Lourenço dos
Santos Freitas – PRODEMGE.
7 cm -16 1635157 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3051002 000085/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 576/2022
PROCESSO SEI/MG Nº 3050.01.0000576/2022-04
Objeto: Contratação de empresa para a gestão de eventos, com a
contratação de plataforma de gestão de feira, congressos, Streaming,
criação de sites, credenciamento e CAEX - central de atendimento
ao expositor e locação de equipamentos de informática, conforme
especificações e condições constantes do Edital. Abertura das propostas
e sessão de lances ocorrerão no dia 27/05/2022 com início às 09:00
hs. Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José
Cândido da Silveira, 1647 – Bairro União – Belo Horizonte – MG,
gratuitamente através dos sites www.compras.mg.gov.br e www.
epamig.br. Informações complementares através dos telefones:
(031)34895042 – 34895004
3 cm -16 1635208 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 102/2022-95
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA
REFORMAS ITAC E ILCT. O Diretor de Operações Tecnicas da
EPAMIG Trazilbo Jose de Paula Junior, no uso de suas atribuições,
homologa o resultado do processo licitatório 3051002000059/2022 –
SEI/MG Nº 3050.01.0000102/2022-95 com os seguintes resultado:
Triton Engenharia Ltda - CNPF 31.105.173/00014-06,no valor total de
R$36.540,00. Ratificado em 11/05/2022.
2 cm -16 1634838 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 081/2022
Objeto: Prestação de serviços gráficos para confecção de placas
de identificação de cultivares de café. O Diretor de Administração
e Finanças da EPAMIG Leonardo Brumano Kalil, no uso de
suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório
3051002000072/2022 – SEI/MG Nº 3050.01.0000081/2022-80 com
o seguinte resultado: empresa vencedora Acrilades Placas Ltda-ME –
CNPJ nº 17.501.123/0001-09 no valor total de R$16.780,00. Ratificado
em 13/04/2022.
2 cm -16 1634978 - 1
Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
EDITAL FEC Nº 07/2021
O Secretário de Estado de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, prorroga até 08 de julho de 2023 a vigência do
Edital FEC nº 07/2021 - SISTEMAS MUNICIPAIS DE CULTURA ÓRGÃOS OU ENTIDADES DE DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL,
considerando o item 1.2. do certame publicado em 09 de julho de 2021.
Valor total disponibilizado: R$ 1.999.998,00 (um milhão, novecentos e
noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito reais).
Belo Horizonte, 12 de maio de 2022.
Igor Arci Gomes
Subsecretário de Cultura
Leônidas Oliveira
Secretário de Estado de Cultura e Turismo
EDITAL FEC Nº 03/2021
O Secretário de Estado de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, prorroga até 27 de maio de 2023 a vigência do
Edital FEC nº 03/2021 - PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL DE
CURTA-METRAGEM DOS GÊNEROS DE DOCUMENTÁRIO E
FICÇÃO - AÇÕES ESPECIAIS - PREMIAÇÃO - PESSOA FÍSICA,
considerando o item 1.2. do certame publicado em 28 de maio de 2021.
Valor total disponibilizado: R$ 1.005.720,00 (um milhão, cinco mil,
setecentos e vinte reais).
Belo Horizonte, 12 de maio de 2022.
Igor Arci Gomes
Subsecretário de Cultura
Leônidas Oliveira
Secretário de Estado de Cultura e Turismo
EDITAL FEC Nº 05/2021
O Secretário de Estado de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, prorroga até 27 de maio de 2023 a vigência do
Edital FEC nº 05/2021 - COZINHA MINEIRA - AÇÕES ESPECIAIS
- PREMIAÇÃO - PESSOA FÍSICA, considerando o item 1.2. do
certame publicado em 28 de maio de 2021. Valor total disponibilizado:
R$1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).
Belo Horizonte, 12 de maio de 2022.
Igor Arci Gomes
Subsecretário de Cultura
Leônidas Oliveira
Secretário de Estado de Cultura e Turismo
EDITAL FEC Nº 02/2021
O Secretário de Estado de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, prorroga até 31 de maio de 2023 a vigência do
Edital FEC nº 02/2021 - FESTAS POPULARES - PREMIAÇÃO PESSOA FÍSICA, considerando o item 1.2. do certame publicado em
01 de junho de 2021. Valor total disponibilizado: R$ 2.000.000,00 (dois
milhões de reais).
Belo Horizonte, 12 de maio de 2022.
Igor Arci Gomes
Subsecretário de Cultura
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
Cae; APQ-03489-21 ; Ecossistema de inovação voltado para a criação
de startups; Eduardo de Campos Valadares; 2071 19 571 001 4098 0001
332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4098 0001 442041 0 10 1 , 2071
19 571 001 4098 0001 449041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4098 0001
339041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4098 0001 335043 0 10 1 , 2071 19
571 001 4098 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4098 0001 445042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4098 0001 449039 0 10 1; Início a partir da
publicação; Duração 36 meses; Universidade Federal de Minas Gerais;
R$ 1.573.642,20;
3 cm -16 1635245 - 1
Leônidas Oliveira
Secretário de Estado de Cultura e Turismo
CHAMADA FAPEMIG 09/2022
FORTALECIMENTO E CONSOLIDAÇÃO DA
PESQUISA NA UEMG E UNIMONTES
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais –
FAPEMIG, considerando a Lei de Inovação Federal n. 10.973/04,
alterada pela Lei Federal n. 13.243/16, a Lei Mineira de Inovação n.
17.348/08 e o Decreto Estadual n. 47.442/18, atendendo à orientação
programática da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
– SEDE e considerando o art. 17 da Lei n. 22.929/18, observadas as
diretrizes políticas emanadas do Plano Mineiro de Desenvolvimento
Integrado/PMDI, do Plano Plurianual de Ação Governamental/PPAG e
do Conselho Curador da FAPEMIG, torna pública a presente Chamada
e convida os pesquisadores vinculados à Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG e à Universidade Estadual de Montes Claros
– UNIMONTES, a apresentarem propostas para obtenção de apoio
financeiro, em conformidade com o que estabelece a Chamada, que
se encontra na íntegra, na página da FAPEMIG no endereço www.
fapemig.br .
Belo Horizonte,16 de maio de 2022.
Ass. Prof. Paulo Sérgio Lacerda Beirão – Presidente da FAPEMIG.
4 cm -16 1635170 - 1
EDITAL FEC Nº 06/2021
O Secretário de Estado de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, prorroga até 06 de julho de 2023 a vigência do
Edital FEC nº 06/2021 - REQUALIFICA MINAS - EQUIPAMENTOS
CULTURAIS PÚBLICOS - REPASSE A MUNICÍPIOS, considerando
o item 1.2. do certame publicado em 07 de julho de 2021.Valor total
disponibilizado: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).
Belo Horizonte, 12 de maio de 2022.
Igor Arci Gomes
Subsecretário de Cultura
Leônidas Oliveira
Secretário de Estado de Cultura e Turismo
EDITAL FEC Nº 04/2021
O Secretário de Estado de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, prorroga até 27 de maio de 2023 a vigência do
Edital FEC nº 04/2021 - PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL
DE CURTA-METRAGEM DO GÊNERO DE ANIMAÇÃO - MINAS
DOS CONTOS E LENDAS - AÇÕES ESPECIAIS - PREMIAÇÃO
- PESSOA FÍSICA, considerando o item 1.2. do certame publicado
em 28 de maio de 2021. Valor total disponibilizado: R$ 480.000,00
(quatrocentos e oitenta mil reais).
Belo Horizonte, 12 de maio de 2022.
Igor Arci Gomes
Subsecretário de Cultura
Leônidas Oliveira
Secretário de Estado de Cultura e Turismo
19 cm -16 1634941 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1221000164/2022
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO e MUNICIPIO DE UBA . Objeto: Regularização
fundiária dos domicílios irregulares inseridos na Colônia Padre Damião,
inserido na zona urbana do município de Ubá/MG , área identificada
como núcleo urbano informal contando com aproximadamente
500 unidades a serem regularizadas, que serárealizada por meio
dos procedimentos previstos na Lei Federal 13.465/2017 e Decreto
9.310/2018, além das legislações posteriores afetas ao tema, bem
como a legislação municipal vigente, com contratação de empresa
especializada através de processo licitatório, a qual realizará parte dos
serviços técnicos da Reurb-S, sendo que o processo contará com as
fases de mobilização comunitária, pesquisa fundiária, levantamento
cadastral e aerolevantamento, diagnóstico, licenciamento, definição
de perímetro urbano e parcelamento de solos no município. Valor
do Repasse: R$ 496.500,00. Valor da Contrapartida: R$ 95.500,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1221 15 127 064 1020 0001 3340 41
01 1 32 1. Assinatura: 16/05/2022. Vigência: 365 dias.
4 cm -16 1634968 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE CARTA ADITIVA – PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
PPM-00050-17 ; 01/04/2023 ; 29/02/2024 ; Prorrogação ; PPM00066-17 ; 01/04/2023 ; 31/03/2024 ; Prorrogação ; PPM-00075-17 ;
01/04/2023 ; 30/04/2024 ; Prorrogação ; PPM-00080-17 ; 01/04/2023 ;
31/03/2024 ; Prorrogação ; PPM-00098-17 ; 01/04/2023 ; 29/02/2024 ;
Prorrogação ; PPM-00104-17 ; 01/04/2023 ; 31/03/2024 ; Prorrogação
; PPM-00124-17 ; 01/04/2023 ; 29/02/2024 ; Prorrogação ; PPM00126-17 ; 01/04/2023 ; 29/02/2024 ; Prorrogação ; PPM-00131-17 ;
01/04/2023 ; 31/03/2024 ; Prorrogação ; PPM-00147-17 ; 01/04/2023 ;
31/03/2024 ; Prorrogação ; PPM-00163-17 ; 01/04/2023 ; 31/03/2024 ;
Prorrogação ; PPM-00184-17 ; 01/04/2023 ; 31/12/2023 ; Prorrogação
; PPM-00199-17 ; 01/04/2023 ; 29/02/2024 ; Prorrogação ; PPM00201-17 ; 01/04/2023 ; 31/03/2024 ; Prorrogação ; PPM-00230-17 ;
01/04/2023 ; 31/03/2024 ; Prorrogação ; PPM-00259-17 ; 01/04/2023 ;
31/03/2024 ; Prorrogação ; PPM-00272-17 ; 01/04/2023 ; 31/03/2024 ;
Prorrogação ; PPM-00281-17 ; 01/04/2023 ; 31/03/2024 ; Prorrogação
; PPM-00293-17 ; 01/04/2023 ; 31/10/2023 ; Prorrogação ; PPM00305-17 ; 01/04/2023 ; 31/03/2024 ; Prorrogação ; PPM-00311-17 ;
01/04/2023 ; 29/02/2024 ; Prorrogação ; PPM-00337-17 ; 01/04/2023 ;
31/03/2024 ; Prorrogação ; PPM-00347-17 ; 01/04/2023 ; 31/03/2024 ;
Prorrogação ; PPM-00363-17 ; 01/04/2023 ; 31/03/2024 ; Prorrogação
; PPM-00406-17 ; 01/04/2023 ; 31/03/2024 ; Prorrogação ; PPM00415-17 ; 01/04/2023 ; 31/03/2024 ; Prorrogação ; PPM-00430-17 ;
01/04/2023 ; 31/03/2024 ; Prorrogação ; PPM-00431-17 ; 01/04/2023 ;
31/03/2024 ; Prorrogação ; PPM-00450-17 ; 01/09/2023 ; 31/03/2024 ;
Prorrogação ; PPM-00501-17 ; 01/04/2023 ; 29/02/2024 ; Prorrogação
; PPM-00502-17 ; 01/04/2023 ; 31/03/2024 ; Prorrogação ; PPM00523-17 ; 01/04/2023 ; 29/02/2024 ; Prorrogação ; PPM-00528-17 ;
01/04/2023 ; 29/02/2024 ; Prorrogação ; PPM-00540-17 ; 01/04/2023 ;
31/03/2024 ; Prorrogação ; PPM-00544-17 ; 01/04/2023 ; 29/02/2024 ;
Prorrogação ; PPM-00554-17 ; 01/04/2023 ; 31/10/2023 ; Prorrogação
; PPM-00563-17 ; 01/04/2023 ; 31/03/2024 ; Prorrogação ; PPM00564-17 ; 01/04/2023 ; 29/02/2024 ; Prorrogação ; PPM-00566-17 ;
01/04/2023 ; 31/03/2024 ; Prorrogação ; PPM-00586-17 ; 01/04/2023 ;
29/02/2024 ; Prorrogação ; PPM-00590-17 ; 01/04/2023 ; 31/03/2024 ;
Prorrogação ; PPM-00601-17 ; 01/04/2023 ; 29/02/2024 ; Prorrogação
; PPM-00604-17 ; 01/04/2023 ; 31/03/2024 ; Prorrogação ; PPM00618-17 ; 01/04/2023 ; 31/03/2024 ; Prorrogação ; PPM-00622-17 ;
01/04/2023 ; 31/03/2024 ; Prorrogação ; PPM-00625-17 ; 01/04/2023 ;
29/02/2024 ; Prorrogação ; PPM-00631-17 ; 01/04/2023 ; 31/03/2024 ;
Prorrogação ; PPM-00643-17 ; 01/04/2023 ; 31/03/2024 ; Prorrogação
; PPM-00644-17 ; 01/04/2023 ; 31/03/2024 ; Prorrogação ; PPM00651-17 ; 01/04/2023 ; 29/02/2024 ; Prorrogação ; PPM-00687-17 ;
01/04/2023 ; 31/03/2024 ; Prorrogação ; PPM-00696-17 ; 01/04/2023 ;
31/03/2024 ; Prorrogação ;
10 cm -16 1634962 - 1
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 633/2022 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000903/2022-28 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
OURO VERDE DE MINAS – MG. Doação em caráter definitivo e
sem encargos do quantitativo de: 10 barracas de feira livre. Assinam
em 16/05/2022: Carlos Alexandre Gonçalves da Silva, pelo doador, e
Marcelo Adriano Xavier de Vasconcelos, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 628/2022 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000878/2022-24 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
GUARACIAMA – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
do quantitativo de: 04 Caixas D’Água de 15.000 litros de polietileno e
10 tubos de PVC de 50mm. Assinam em 16/05/2022: Carlos Alexandre
Gonçalves da Silva, pelo doador, e José Maria Figueiredo Sobrinho,
pelo donatário.
4 cm -16 1635118 - 1
Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana
do Vale do Aço - ARMVA
EDITAL DE CITAÇÃO: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO
– ARMVA IPATINGA, 12 DE MAIO DE 2022.
O Diretor Geral da Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana do Vale do Aço (ARMVA), JOÃO LUIZ TEIXEIRA
ANDRADE – MASP: 752766-6, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto no artigo 18 do Decreto Estadual nº 48.255, de
2021, CITA, pelo presente edital, o Sr. Claudison Fernandes de Souza,
inscrito no CPF: 056.726.566-84, por se encontrar atualmente em
local incerto e não sabido, e considerando que os autos do processo
administrativo foram recebidos por terceiros via correspondência no
dia 30 de agosto de 2021. Desta forma, fica vossa senhoria intimada
para apresentar na Sede da ARMVA, situada na rua Zita Soares de
Oliveira, nº 212, 3º andar, Centro - Ipatinga/MG, CEP: 35160-007,
no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação deste, documentos
hábeis que comprovem a regularidade do parcelamento do solo para
fins urbanos, descrito no Processo Administrativo de Fiscalização SEI
nº 2460.01.0000118/2021-26, referente ao empreendimento, situado no
bairro Contente em Coronel Fabriciano/MG.
4 cm -16 1634924 - 1
EDITAL DE CITAÇÃO: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO
– ARMVA IPATINGA, 12 DE MAIO DE 2022.
O Diretor Geral da Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana do Vale do Aço (ARMVA), JOÃO LUIZ TEIXEIRA
ANDRADE – MASP: 752766-6, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto no artigo 18 do Decreto Estadual nº 48.255, de
2021, CITA, pelo presente edital, o Sr. José Fernandes da Costa Primo,
inscrito no CPF: 405.574.646-68, por se encontrar atualmente em
local incerto e não sabido, e considerando que os autos do processo
administrativo foram recebidos por terceiros via correspondência no
dia 28 de março de 2022. Desta forma, fica vossa senhoria intimada
para apresentar na Sede da ARMVA, situada na rua Zita Soares de
Oliveira, nº 212, 3º andar, Centro - Ipatinga/MG, CEP: 35160-007,
no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação deste, documentos
hábeis que comprovem a regularidade do parcelamento do solo para
fins urbanos, descrito no Processo Administrativo de Fiscalização SEI
nº 2460.01.0000166/2021-88, referente ao empreendimento realizado
na glebadenominada”Sítio Barrinha”, situado nomunicípio deBom
Jesus do Galho/MG.
4 cm -16 1634930 - 1
EDITAL DE CITAÇÃO: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO
– ARMVA IPATINGA, 12 DE MAIO DE 2022.
O Diretor Geral da Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana do Vale do Aço (ARMVA), JOÃO LUIZ TEIXEIRA
ANDRADE – MASP: 752766-6, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto no artigo 18 do Decreto Estadual nº 48.255, de
2021, CITA, pelo presente edital, o Sr. Lenine Wanderley Dietrich, por
se encontrar atualmente em local incerto e não sabido, e considerando
que os autos do processo administrativo foram recebidos por terceiros
via correspondência no dia 11 de janeiro de 2022. Desta forma, fica
vossa senhoria intimada para apresentar na Sede da ARMVA, situada
na rua Zita Soares de Oliveira, nº 212, 3º andar, Centro - Ipatinga/
MG, CEP: 35160-007, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da
publicação deste, documentos hábeis que comprovem a regularidade
do parcelamento do solo para fins urbanos, descrito no Processo
Administrativo de Fiscalização SEI nº 2460.01.0000194/2021-11,
referente ao empreendimento denominado “Condomínio Recanto do
Lavrinha”,situado às margens daLMG-425, zona rural do município de
Jaguaraçu/MG.
4 cm -16 1634928 - 1
EDITAL DE CITAÇÃO: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO
– ARMVA IPATINGA, 12 DE MAIO DE 2022.
O Diretor Geral da Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana do Vale do Aço (ARMVA), JOÃO LUIZ TEIXEIRA
ANDRADE – MASP: 752766-6, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto no artigo 18 do Decreto Estadual nº 48.255, de
2021, CITA, pelo presente edital, o Sr.Nelson Ferreira, inscritono CPF:
218.686.036-87, por se encontrar atualmente em local incerto e não
sabido, e considerando que os autos do processo administrativo foram
recebidos por terceiros via correspondência no dia 25 de novembro
de 2021. Desta forma, fica vossa senhoria intimada para apresentar
na Sede da ARMVA, situada na rua Zita Soares de Oliveira, nº 212,
3º andar, Centro - Ipatinga/MG, CEP: 35160-007, no prazo de 30
(trinta) dias, a partir da publicação deste,para apresentação de defesa
administrativa direcionada àComissão de Apreciação de Recursos
– CAR ou manifestar o interesse em regularizar o empreendimento
mediante celebração do Termo de Ajustamento de Conduta TAC, referente ao Processo Administrativo de Fiscalização SEI nº
2460.01.0000169/2019-13, o qual foi constatado o parcelamento do
solo para fins urbanos na glebadenominada”Sítio do Nelson”, situada
no Distrito de Barra Alegre, nomunicípio de Ipatinga/MG.
5 cm -16 1634931 - 1
EDITAL DE CITAÇÃO: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO
– ARMVA IPATINGA, 12 DE MAIO DE 2022.
O Diretor Geral da Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana do Vale do Aço (ARMVA), JOÃO LUIZ TEIXEIRA
ANDRADE – MASP: 752766-6, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto no artigo 18 do Decreto Estadual nº 48.255, de
2021, CITA, pelo presente edital, o Sr. Nelson Gonçalves de Oliveira,
inscrito no CPF: 348.607.546-20, por se encontrar atualmente em
local incerto e não sabido, e considerando que os autos do processo
administrativo foram recebidos por terceiros via correspondência no
dia 19 de novembro de 2020. Desta forma, fica vossa senhoria intimada
para apresentar na Sede da ARMVA, situada na rua Zita Soares de
Oliveira, nº 212, 3º andar, Centro - Ipatinga/MG, CEP: 35160-007,
no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação deste, documentos
hábeis que comprovem a regularidade do parcelamento do solo para
fins urbanos, descrito no Processo Administrativo de Fiscalização SEI
nº 2460.01.0000068/2019-24, referente ao empreendimento realizado
na Fazenda Boa Vista, situada na região denominada “Areia Grossa” no
município deSantana do Paraíso/MG.
5 cm -16 1634929 - 1
EDITAL DE CITAÇÃO: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO
– ARMVA IPATINGA, 12 DE MAIO DE 2022.
O Diretor Geral da Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana do Vale do Aço (ARMVA), JOÃO LUIZ TEIXEIRA
ANDRADE – MASP: 752766-6, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto no artigo 18 do Decreto Estadual nº 48.255, de
2021, CITA, pelo presente edital, o Sr. Lester Osório Gontijo Ferreira,
inscrito no CPF: 001.409.356-14, por se encontrar atualmente em
local incerto e não sabido, e considerando que os autos do processo
administrativo foram recebidos por terceiros via correspondência no
dia 07 de janeiro de 2022. Desta forma, fica vossa senhoria intimada
para apresentar na Sede da ARMVA, situada na rua Zita Soares de
Oliveira, nº 212, 3º andar, Centro - Ipatinga/MG, CEP: 35160-007,
no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação deste, documentos
hábeis que comprovem a regularidade do parcelamento do solo para fins
urbanos, descrito no Processo Administrativo de Fiscalização SEI nº
2460.01.0000194/2021-11, referente ao empreendimento denominado
“Condomínio Recanto do Lavrinha”,situado às margens daLMG-425,
zona rural do município de Jaguaraçu/MG.
5 cm -16 1634925 - 1
EDITAL DE CITAÇÃO: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO
– ARMVA IPATINGA, 12 DE MAIO DE 2022.
O Diretor Geral da Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana do Vale do Aço (ARMVA), JOÃO LUIZ TEIXEIRA
ANDRADE – MASP: 752766-6, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no artigo 18 do Decreto Estadual nº 48.255, de 2021,
CITA, pelo presente edital, o Sr. Breno Alvarenga Viana, inscrito no
CPF: 031.942.866-41, por se encontrar atualmente em local incerto e
não sabido, apresente na Sede da ARMVA situada na rua Zita Soares
de Oliveira, nº 212, 3º andar, Centro - Ipatinga/MG, CEP: 35160-007,
no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação deste, documentos
hábeis que comprovem a regularidade do parcelamento do solo para fins
urbanos, descrito no Processo Administrativo de Fiscalização SEI nº
2460.01.0000194/2021-11, referente ao empreendimento denominado
“Condomínio Recanto do Lavrinha”,situado às margens daLMG-425,
zona rural do município de Jaguaraçu/MG.
4 cm -16 1634927 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
CONTRATOS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 05/2021
CT 6432/2022. Contratada: Belino Francisco Borges Filho
54416710682, CNPJ 20.996.331/0001-30 - Valor: R$150.000,00 Aprovação: 04/05/2022; CT 6436/2022. Contratada: Maricelia Ribeiro
Salles E Cia Ltda, CNPJ 20.542.850/0001-29 - Valor: R$150.000,00 Aprovação: 04/05/2022; CT 6438/2022. Contratada: Fomento Gestão
de Negócios Ltda, CNPJ 38.410.458/0001-91 - Valor: R$150.000,00
- Aprovação: 04/05/2022; CT 6439/2022. Contratada: Ângelo
Nunes Ramos (Ada Assessoria & Consultoria Contábil), CNPJ
18.063.152/0001-07 - Valor: R$150.000,00 - Aprovação: 04/05/2022;
CT 6441/2022. Contratada: LCF Gomes Consultoria e Planejamento
Rural, CNPJ 37.794.811/0001-11 - Valor: R$150.000,00 - Aprovação:
06/05/2022; CT 6442/2022. Contratada: Guilherme Frederico de
Carvalho Mota Ltda, CNPJ 45.767.388/0001-99 - Valor: R$150.000,00
- Aprovação: 06/05/2022; CT 6444/2022. Contratada: CAECSMG
- Centro de Apoio as Entidades Comunitárias e Sociais, CNPJ
16.839.052/0001-96 - Valor: R$150.000,00 - Aprovação: 06/05/2022;
CT 6448/2022. Contratada: Hudson Rafael Barbosa 07798990674,
CNPJ 22.050.752/0001-08- Valor: R$150.000,00 - Aprovação:
11/05/2022; CT 6449/2022. Contratada: Diaz Seguros SJ Corretora
de Seguros Ltda, CNPJ 43.848.891/0001-43 - Valor: R$150.000,00
- Aprovação: 11/05/2022. Objeto: Contratação para atuar como
correspondente Bancário do BDMG conforme termos e condições do
Edital de Credenciamento BDMG-05/2021. Dotação orçamentária:
8199910045 - GOP - Comissões dos Agentes. Prazo: 60 meses a contar
da assinatura. Data de assinatura: 13/05/2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205162342510130.
6 cm -16 1635246 - 1