TJMG 18/05/2022 -Fl. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Maio de 2022 – 21

Minas Gerais Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº128/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Vespasiano – E.E. Deputado Renato
Azeredo - 11053, MaSP 1271057-0, Priscila Ferreira Dias da Silva, 1º
Cargo, ASB1A, a partir de 16/04/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 129/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Ari da Franca
– 2313, Masp 1018498-4, Mireile Silva e Silva, 1º Cargo, PEB1H, a
partir de 13/04/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 130/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Ari da Franca –
2313, Masp 888975-0, Sílvio Mágno Barbosa Júnior, 2º Cargo, PEB1P
(exercendo Cargo Comissionado de Vice direção de escola), a partir
de 08/04/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 131/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, do(s) servidor (es): Pedro Leopoldo – E.E. Imaculada
Conceição – 9679, MaSP 611374-0, Jucele Lopes Silva Campos, 1º
Cargo, PEB2J, a partir de 20/04/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº132/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito
dias consecutivos do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Batista
Santiago – 701, MaSP 1299394-5, Marines Teixeira do Nascimento, 1º
Cargo, PEBD1A. MaSP 1299394-5, Marines Teixeira do Nascimento,
2º cargo, PEBD1A (exercendo Cargo Comissionado de Vice direção de
escola), a partir de 21/04/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 133/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Paschoal
Comanducci – 2241, MaSP 323875-5, Ângela Maria de Morais
Figueiredo, 2º Cargo, EEB3J (exercendo Cargo Comissionado de Vice
direção de escola), a partir de 25/04/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 134/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Pedro Paulo
Penido – 2267, MaSP 1275958-5, Kelly Cristina Cordeiro, 3º Cargo,
PEB1B, a partir de 04/05/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 135/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, do(s) servidor (es): Pedro Leopoldo – E.E. Rui Barbosa
– 9709, MaSP 974158-8, Jaqueline Lopes da Silva, 1º Cargo, PEB3J,
a partir de 20/04/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 136/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, do(s) servidor (es): Pedro Leopoldo – E.E. Rui Barbosa
– 9709, MaSP 1281335-8, Melissa Cristina Alves Chalita, 4º Cargo,
EEB1A, a partir de 18/04/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 137/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, do(s) servidor (es): Santa Luzia – E.E. Senador Bernardo
Monteiro – 10693, MaSP 436340-4, Luciana Ferreira de Souza Lopes,
4º Cargo, PEB1A, a partir de 03/07/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº138/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Santa Luzia – E.E. Leonina Mourthé
de Araújo – 10731, MaSP 1015182-7, Wanderley Alves Santana, 2º
Cargo, PEBD1A, a partir de 09/02/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº139/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Santa Luzia – E.E. Raul Teixeira da
Costa Sobrinho – 10791, MaSP 1272671-7, Desirée Marianne Sales
Silveira, 1º Cargo, PEBD1A, a partir de 15/04/2022; MaSP 1272671-7,
Desirée Marianne Sales Silveira, 2º Cargo, PEBD1A, a partir de
15/04/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 140/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, do(s) servidor (es): Santa Luzia – E.E. Leonina Mourthé
de Araújo – 10731, MaSP 1115235-2, Romulo Ronan Gonçalves
Santos, 3º Cargo, PEB1C, a partir de 19/04/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº141/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Santa Luzia – E.E. Ephigenia Jesus
Werneck – 351040, MaSP 1329697-5, Neuza Marcia Rodrigues
Marques, 1º Cargo, ASB1A, a partir de 08/05/2022.
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Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
PORTARIA/UEMG Nº 063, DE 17 DE MAIO DE 2022
Altera a PORTARIA/UEMG nº 61, de 12 de maio de 2022, que instaura
Sindicância Administrativa Investigatória.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no
uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 17 do Decreto nº
48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Decreto nº 46.352, de 25 de
novembro de 2013, em conformidade com o art. 220, §2º, da Lei nº 869,
de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados pela
Sra. Presidenta da Comissão Sindicante,
RESOLVE:
Art. 1º O art. 2º da Portaria/UEMG nº 61, de 12 de maio de 2022, passa
a vigorar com a seguinte redação:
‘’Art. 2º Ficam designados os seguintes servidores para comporem a
Comissão Sindicante encarregada de apurar os fatos descritos no art.
1º:
I - Diogo Rodrigues Gomes, MASP 1496626-1, na qualidade de
Presidente;
II - Thalles Ricardo Alciati Valim, MASP 1486937-4, na qualidade de
Secretário;
III - Tatiana Fonseca Vilanova, MASP 1344425-2.
Parágrafo único. A Comissão Sindicante deverá concluir seus trabalhos
no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da data de publicação da
presente Portaria.’’
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 17 de maio de 2022.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
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(*) EXTRATO PORTARIA/UEMG Nº 46, 17 DE MAIO DE 2021
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso
das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 869, de 05 de julho
de 1952, pelo Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo
Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a alteração
do art. 1º da PORTARIA/UEMG Nº 158, DE 27 DE DEZEMBRO
DE 2019, que instaurou Processo Administrativo Disciplinar, para
acrescentar à redação original o ilícito de atuação como sócio
administrador de atividade empresarial, conforme documentos juntados
ao processo.
Processado: F. Z.,
Comissão Processante: Presidente: Sheila Adriana Gonçalves,
Membros: Gabriella Nair Figueiredo Noronha Pinto e Simone da Silva
Alves.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 17 de maio de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
(*) Republica-se por motivo de correção em razão da ausência do texto
completo na publicação original.
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O(A) Magnífico(a) Reitor(a) da Universidade do Estado de Minas
Gerais exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, LAILA FELDMAN GOMES MEIRELES, MASP 1455125-3,
do cargo de provimento em comissão DAI-11 UM1100232, a contar
de 16/05/2022.
17 1636008 - 1
ATO N.º 1115/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
STEPHANIE DUARTE ESTEBAN, classificada no Edital do Processo
Seletivo Simplificado nº 10/2022, vaga 51, com a carga horária de 30
horas aulas semanais, no período de 11/05/2022 a 31/12/2022.
ATO N.º 1116/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Passos, MYCHEL GONÇALVES SILVA, Masp n° 12339065,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 10/2022,
vaga 42, com a carga horária de 30 horas aula semanais, no período de
02/05/2022 à 31/12/2022.
ATO N.º 1117/2022 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 4°,
§ 4º. do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, KELLER SULLIVAN OLIVEIRA
ROCHA, Masp n.º 14966196, da Unidade Acadêmica de Divinópolis,
da função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, Edital
11/2022, vaga 96, carga horária de 20 horas aula semanais, a contar
de 11/05/2022.
ATO N.º 1118/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
DANILO BORDAN ISTUQUE, classificado no Edital do Processo
Seletivo Simplificado nº 10/2022, vaga 23, com a carga horária de 30
horas aulas semanais, no período de 04/05/2022 a 31/12/2022.
ATO N.º 1119/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de João
Monlevade, FERNANDA DA FONSECA DINIZ, Masp n° 1235620-0,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 04/2022,
vaga 14, com a carga horária de 30 horas aulas semanais, no período de
17/05/2022 a 31/12/2022.
ATO N.º 1120/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Carangola, LUCIANO PADILHA DOS PRAZERES, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 14/2022, vaga 09, com a
carga horária de 30 horas aulas semanais, a contar da data da publicação
até 18/08/2022.
ATO N.º 1121/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
SANDRA ANTÔNIA FRANKLIN BRASILEIRO, Masp n° 14808877,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 10/2022,
vaga 56, com a carga horária de 30 horas aula semanais, no período de
04/05/2022 à 31/12/2022.
ATO N.º 1122/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, MARIA JOSÉ REIS, Masp n° 0645071-2, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 10/2022, vaga 28, com a
carga horária de 30 horas aulas semanais, no período de 29/04/2022
a 31/12/2022.
ATO N.º 1123/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, FABRÍCIO PIMENTA NETO, Masp n° 11019171, classificado
no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 10/2022, vaga 04, com
a carga horária de 30 horas aula semanais, no período de 12/05/2022
à 31/12/2022.
ATO N.º 1124/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
CARLOS VINICIUS SILVA, classificado no Edital do Processo
Seletivo Simplificado nº 10/2022, vaga 18, com a carga horária de 30
horas aulas semanais, no período de 04/05/2022 a 31/12/2022.
ATO N.º 1125/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, MARCELLE BELTRÃO BEDOUCH, Masp n° 1152638-1,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 10/2022,
vaga 41, com a carga horária de 30 horas aulas semanais, no período de
27/04/2022 a 31/12/2022.
ATO N.º 1126/2022 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE
TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA à professora MARIA
MARCIA FRANCO GOMES, Masp n° 1320785-7, da Escola Guignard,
enquanto permanecer no exercício da função a que se refere o artigo 71
do Decreto nº 46.352/2013, a contar da data desta publicação.
ATO N.º 1127/2022 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE
TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA ao professor
TIBÉRIO CESAR FRANCA, Masp n° 1034186-5, da Escola Guignard,
enquanto permanecer no exercício da função a que se refere o artigo 71
do Decreto nº 46.352/2013, a contar da data desta publicação.
ATO N.º 1128/2022 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 9º-A
da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/UEMG
Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em
25%, ao professor DANILO VIEIRA VILELA, Masp n° 1458035-1,
da Unidade Acadêmica de Frutal, para o período de 04/04/2022 a
28/02/2023.
ATO N.º 1129/2022 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/
UEMG Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA
em 25%, ao professor FABIO FERNANDES NEVES BENFATTI,
Masp n° 1458542-6, da Unidade Acadêmica de Frutal, para o período
de 04/04/2022 a 18/08/2022.
ATO N.º 1130/2022 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 9º-A
da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/UEMG
Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em
15%, ao professor FAUSY VIEIRA SALOMÃO, Masp n° 1222454-9,
da Unidade Acadêmica de Frutal, para o período de 04/04/2022 a
28/02/2023.

ATO N.º 1131/2022 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/
UEMG Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA
em 15%, à professora VANESSA DE CASTRO ROSA, Masp n°
1459393-3, da Unidade Acadêmica de Frutal, para o período de
04/04/2022 a 28/02/2023.
ATO N.º 1132/2022 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 9º-A
da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/UEMG
Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em 25%,
ao professor ROGERIO GONÇALVES LACERDA DE GOUVEIA,
Masp n° 1499082-4, da Unidade Acadêmica de Frutal, para o período
de 04/04/2022 a 28/02/2023.
ATO N.º 1133/2022 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/
UEMG Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA
em 35%, à professora RENATA CAMPOLIM CAMARGO, Masp
n° 1175821-6, da Unidade Acadêmica de Frutal, para o período de
04/04/2022 a 28/02/2023.
ATO N.º 1134/2022 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 9º-A
da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/UEMG
Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em 35%,
ao professor GERALDO NUNES CORREA, Masp n° 1271033-1,
da Unidade Acadêmica de Frutal, para o período de 04/04/2022 a
28/02/2023.
ATO N.º 1135/2022 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 9º-A
da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/UEMG
Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em
50%, à professora HALLINE ANGELINO ESTANISLAU PACHECO,
Masp n° 1012356-0, da Unidade Acadêmica de Frutal, para o período
de 04/04/2022 a 18/08/2022.
ATO N.º 1136/2022 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 9º-A
da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/UEMG
Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em 25%,
ao professor JAIR ROMEU EICHLT, Masp n° 1491987-2, da Unidade
Acadêmica de Frutal, para o período de 04/04/2022 a 28/02/2023.
ATO N.º 1137/2022 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/
UEMG Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA
em 15%, à professora CRISTIANE PIMENTEL NEDER, Masp
n° 1389676-6, da Unidade Acadêmica de Frutal, para o período de
04/04/2022 a 18/08/2022.
ATO N.º 1138/2022 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/
UEMG Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA
em 32,5%, ao professor JULIO CESAR ROCHA CONCEICAO, Masp
n° 1476417-9, da Unidade Acadêmica de Frutal, para o período de
04/04/2022 a 18/08/2022.
ATO N.º 1139/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Campanha, LUCIMARA DESTÉFANI DE SOUZA PENHA, Masp n°
06617674, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº
02/2022, vaga 01, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 1140/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Ituiutaba, LEONARDO SEBASTIÃO DELFINO DE SOUZA, Masp
n° 14774459, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado
nº 01/2022, vaga 10, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 1141/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Cláudio, ÍCARO VITERBRE DEBIQUE SOUSA, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 22/2022, vaga 01, com a
carga horária de 30 horas aulas semanais, no período de 17/05/2022
a 31/12/2022.
ATO N.º 1142/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
MARILEA GOMES DA COSTA, Masp n° 14886733, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 19/2022, vaga 05, com a
carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 26/04/2022 à
31/12/2022.
ATO N.º 1143/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
GLEIDA MARIA MARTINS, Masp n° 14662217, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 15/2022, vaga 07, com a
carga horária de 30 horas aula semanais, no período de 09/05/2022 à
31/12/2022.
ATO N.º 1144/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Ituiutaba, MARI LUCIA FIGUEIREDO, Masp n° 1476467-4,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022,
vaga 48, com a carga horária de 30 horas aulas semanais, a contar da
data da publicação até 31/12/2022.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
17 1636120 - 1
PORTARIA/UEMG Nº 062, DE 16 DE MAIO DE 2022
Revoga a PORTARIA/UEMG nº 28, de 10 de março de 2020, que
instaura Processo Administrativo Disciplinar.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no
uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 17 do Decreto
nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, pelo Decreto nº 46.352, de 25
de novembro de 2013 e com base no artigo 219 da Lei nº 869, de 05
de julho de 1952,
- considerando que o objeto de apuração do processo instaurado
pela Portaria/UEMG nº 28/2020, foi inserido no processo instaurado
pela Portaria/UEMG nº 158/2019, por meio de aditamento ocorrido
conforme Portaria/UEMG nº 46/2021, publicada em 19/05/2021;
RESOLVE:
Art. 1º Fica revogada a Portaria/UEMG nº 28, de 10 de março de
2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 16 de maio de 2022.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
17 1636115 - 1

Fundação Caio Martins - FUCAM
Presidente: Geraldina Rodrigues de Souza
A Presidente desta Fundação Educacional Caio Martins, no uso de suas
atribuições, CONCEDE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 20, II, da Lei Delegada nº 175, de 26/01/2007, alterada
pelo art. 16 da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, ao servidor Henrique
Frazão Medeiros, MASP 753.214-6, pela remuneração do cargo efetivo
de EPPGG, Nível I, Grau E, acrescida de 50% do vencimento do cargo
de provimento em comissão de DAI-22, código MS1100218, a partir
de 26/04/2022.
Belo Horizonte, de 02 de Maio de 2022.
Geraldina Rodrigues de Souza. Presidente.

A Presidente desta Fundação Educacional Caio Martins, no uso de
suas atribuições, CONCEDE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA,
nos termos do art. 20, II, da Lei Delegada nº 175, de 26/01/2007,
alterada pelo art. 16 da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, ao
servidor MARCUS VINÍCIUS DE SOUZA, MASP 868.068-8, pela
remuneração do cargo efetivo de EPPGG, Nível V, Grau J, acrescida de
50% do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAI-22,
código MS1100377, a partir de 29/04/2022.
Belo Horizonte, de 13 de Maio de 2022.
Geraldina Rodrigues de Souza. Presidente.
A Presidente deta Fundação Educacional Caio Martins, no uso de
suas atribuições, CONCEDE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA,
nos termos do art. 20, II, da Lei Delegada nº 175, de 26/01/2007,
alterada pelo art. 16 da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, ao servidor
ALEXANDRE MIGUEL DE ANDRADE SOUZA, Masp 667.566-4,
pela remuneração do cargo efetivo de EPPGG, Nível III, Grau J,
acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão
de DAI-22, código MS1100378, a partir de 13/04/2022.
Belo Horizonte, de 13 de Maio de 2022.
Geraldina Rodrigues de Souza. Presidente.
RETIFICA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, publicado em 06/05/2022,
referente a servidora: Edna dos Santos Cardoso, MASP 1018128-7,
pela remuneração do cargo efetivo de ASB, Nível II, Grau M, por
motivo de incorreção da data de concessão . Onde se lê: ‘’ a partir de
27/04/2022’’ , leia-se: ‘’ a partir de 28/04/2022’’.
Belo Horizonte, de 16 de Maio de 2022.
Geraldina Rodrigues de Souza. Presidente
RETIFICA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, publicado em 06/05/2022,
referente ao servidor: José Victor Gonçalves de Brito, MASP
1018698-9, pela remuneração do cargo efetivo de ASB, Nível I, Grau
M, por motivo de incorreção da data de concessão . Onde se lê: ‘’ a
partir de 27/04/2022’’ , leia-se: ‘’ a partir de 28/04/2022’’.
Belo Horizonte, de 16 de Maio de 2022.
Geraldina Rodrigues de Souza. Presidente.
RETIFICA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, publicado em 06/05/2022,
referente ao servidor: Antônio Pereira da Silva, MASP 1018034-7,
pela remuneração do cargo efetivo de ASB, Nível III, Grau M, por
motivo de incorreção da data de concessão . Onde se lê: ‘’ a partir de
27/04/2022’’, leia-se: ‘’ a partir de 20/04/2022’’.
Belo Horizonte, de 16 de Maio de 2022.
Geraldina Rodrigues de Souza. Presidente.
RETIFICA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, publicado em 06/05/2022,
referente ao servidor: Jesus da Costa Santos, MASP 1018539-5, pela
remuneração do cargo efetivo de ASB, Nível II, Grau J, por motivo
de incorreção do numero de Masp . Onde se lê: ‘’ ao servidor Jesus
da Costa Santos, MASP 1.018.008-1’’, leia-se: ‘’ ao servidor Jesus da
Costa Santos, MASP 1018539-5’’.
Belo Horizonte, de 16 de Maio de 2022.
Geraldina Rodrigues de Souza. Presidente.
17 1635647 - 1

Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000946/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Campanha. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 297 dias passando seu vencimento para 03/06/2023.
Assinatura: 12/05/2022.
V EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000931/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Soledade de Minas. Objeto: Prorrogar de Ofício o
prazo de vigência por mais 294 dias passando seu vencimento para
31/05/2023. Assinatura: 12/05/2022.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000970/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Vazante. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 324 dias passando seu vencimento para 01/07/2023.
Assinatura: 12/05/2022.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000986/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Cachoeira Dourada. Objeto: Prorrogar de Ofício o
prazo de vigência por mais 294 dias passando seu vencimento para
02/06/2023. Assinatura: 12/05/2022.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000981/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Campanha. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 297 dias passando seu vencimento para 05/06/2023.
Assinatura: 12/05/2022.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000982/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Lagoa dos Patos. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 352 dias passando seu vencimento para 30/07/2023.
Assinatura: 12/05/2022.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000994/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Recreio. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 324 dias passando seu vencimento para 02/07/2023.
Assinatura: 12/05/2022.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001023/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Bom Jesus do Amparo. Objeto: Prorrogar de Ofício o
prazo de vigência por mais 421 dias passando seu vencimento para
08/10/2023. Assinatura: 12/05/2022.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000998/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Carmo do Cajuru. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 308 dias passando seu vencimento para 17/06/2023.
Assinatura: 12/05/2022.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001019/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Itacambira. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 457 dias passando seu vencimento para 13/11/2023.
Assinatura: 12/05/2022.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001007/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Santa Rita do Ibitipoca. Objeto: Prorrogar de Ofício o
prazo de vigência por mais 213 dias passando seu vencimento para
14/03/2023. Assinatura: 12/05/2022.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001020/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de São Pedro do Suaçuí. Objeto: Prorrogar de Ofício o
prazo de vigência por mais 324 dias passando seu vencimento para
03/07/2023. Assinatura: 12/05/2022.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205172309100121.