TJMG 19/05/2022 -Fl. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 19 de Maio de 2022 – 3
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
INEX 25/2022
Torna público ratificação: Inexigibilidade nº 25/2022 Processo Administrativo: 120/2022. Inscrição para o curso “Fonte e destinação de
recurso: a nova classificação padronizada”, para os servidores Edmar
Geraldo Pinto, Erivelto da Silva Jesus, Thaiza Aparecida de Oliveira,
Jéssica Coelho Cardoso, Kátia Vieira da Silva e Sandra Maria Ramalho,
a se realizar nos dias 19 e 20 de maio de 2022 em Belo Horizonte/MG:
BRASIL MASTER EIRELI - CNPJ: 31.733.212/0001-01, no valor de
R$ 3.300,00. Avimar de Melo Barcelos – Prefeito Municipal.
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Buenópolis
Prefeitura Municipal
PROCESSO 049-2022 – ADESÃO 003/2022
A Prefeitura Municipal de Buenópolis/MG, torna público o Processo
049-2022 – Adesão 003/2022. Objeto: Contratação de empresa para
aquisição de um veículo zero KM, a diesel, tipo pick-up, cabine dupla,
4x4, conforme termo referência – Anexo I, Processo 082/2022 – Pregão Presencial 021/2022, realizado pela Prefeitura Municipal de Martins Soares/MG.Empresa: Lider Comércio e Industria S/A. Valor global de R$ 295.000,00.Contrato assinado em 18/05/2022 - Vigência:
31/12/2022.
Célio Santana/Prefeito Municipal.
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PROCESSO N.º 050/2022
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022
Objeto: Chamada Pública n.º 001/2022, para aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 06/2020 e 04/2015. Data:20/06/2022 a partir das 09:00
horas. O Edital se encontra disponível no site http://buenopolis.mg.gov.
br/953-2/. Informações: email: [email protected] CPL.
Célio Santana/Prefeito Municipal.
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Cabo Verde
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 167/2022
PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2022 MENOR PREÇO OBTIDO
ATRAVES DO MAIOR DESCONTO SOBRE OS VALORES DA
TABELA ANP A Prefeitura Municipal de Cabo Verde/MG, através de
sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que fará realizar a abertura do Procedimento Licitatório n° 167/2022, na modalidade Pregão
ELETRÔNICO n° 016/2022, que tem como objeto a contratação de
empresa para fornecimento futuro e parcelado de combustíveis automotivos (Gasolina Comum, Diesel S-500 e Diesel S-10), pelo menor
valor obtido através do maior desconto sobre os valores da tabela ANP
de poços de caldas, através de registro de preços, LOCAL DA DISPUTA Internet - site: https://www2.bbmnet.com.br/bbmnet - INFORMAÇÕES: [email protected] - Data e hora do início
do recebimento das propostas: 19/05/2022 09:00hs - Data e hora do
fim do recebimento das propostas: 01/06/2022 09:00hs. Abertura das
propostas e início da etapa de lances: 01/06/2022 09:05hs. Duração
da etapa de lances (tempo ordinário) 05 minutos - Tipo de Término:
aberto/fechado - Porcentagem de desempate: 10 - Tempo para nova
proposta: 05 minutos - Tempo de desconexão da pregoeira: 10 minutos
- Valor ofertado: Maior desconto sobre os valores da tabela ANP/MG.
Cláudio Antônio Palma - Prefeito Municipal - Luciana Pezzi V. Reis Pregoeira Municipal
5 cm -18 1636576 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 165/2022
PREGÃO PRESENCIAL 011/2022 A Prefeitura Municipal de Cabo
Verde/MG, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público
que fará realizar a abertura do Procedimento Licitatório nº 165/2022, na
modalidade Pregão Presencial nº 011/2022, que tem como objeto Contratação de empresa para fornecimento futuro e parcelado de Bloquetes
Sextavados de concreto, através de Registro de Preços. Serão recebidos
os envelopes com documentação e proposta de preços, na Sala de Licitações, da prefeitura municipal, com sede na Rua Prefeito Carlos de
Souza Filho, nº 175 - Centro, na cidade de Cabo Verde/MG das 09h00m
às 09h30m do dia 30/05/2022. A Pregoeira e a equipe de apoio reunirse-ão, em sessão pública, para processamento do pregão, sendo a abertura da sessão às 09h30m do dia 30/05/2022. Cláudio Antônio Palma Prefeito Municipal - Luciana Pezzi V. Reis - Pregoeira Municipal.
4 cm -18 1636150 - 1
Cachoeira da Prata
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO Nº 066 – 2022 PP 049/2022.
Aviso de Licitação- REG. DE PREÇOS PARA eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda,
podendo estes serviços serem executados em qualquer percentual, de
planejamento, organização, execução, promoção, coordenação, operacionalização, produção e realização de eventos, com fornecimento de
infraestrutura e de apoio logístico, para atendimento a eventos realizados pelo Município de Cachoeira da Prata/MG, conforme termo referência anexo I deste Edital que será realizado na data de 01/06/2022, às
09:00 horas, no Setor de Licitações desta Prefeitura, localizado à Praça
JK, 139, Centro, Cachoeira da Prata-MG- Informações pelo e-mail:
[email protected], ou pelo site cachoeiradaprata.
mg.gov.br. Vitor Leonardo Freitas Barbosa – Pregoeiro
3 cm -18 1636380 - 1
Caeté
Campo Azul
Candeias
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO 049/2022 PREGÃO PRESENCIAL 013/2022
Prefeitura de Campo Azul/MG. Proc. 049/2022. Pregão Presencial 013/2022. Registro de preços para contratação de microempresa empresa de pequeno porte ou equiparadas para contratação de
empresa especializada no fornecimento de refeições tipo prato feito
exclusivamente na cidade de montes claros em atendimento às diversas secretarias da administração municipal de campo azul/mg. Sessão:
31/05/2022, as 14:00 horas. Menor valor item. Informações: www.campoazulmg.gov.br. E-mail: [email protected]. Diogo Nobre Martins. Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº006/2022
Edital do Pregão Eletrônico nº 006/2022, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de gêneros alimentícios. MENOR
PREÇO POR ITEM. A abertura da sessão pública será realizada no
dia 31 de maio de 2022 às 08:30 horas noEndereço Eletrônico: www.
comprasgovernamentais.gov.br. O edital poderá ser obtido nos endereços eletrônicos Page: www.candeias.mg.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Rosilene Lopes da Silva-Pregoeira.
EXTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº004/2022 –
Objeto: Aquisição de conexões galvanizadas e de ferro fundido. Abertura 07/06/2022 às 09h00min. Rua Monsenhor Domingos, nº 242, Centro, Caeté/MG. Aquisição do Edital pelo endereço eletrônico www.saaecaete.mg.gov.br. Informações pelo telefone (031) 3651-5100. Caeté/
MG, 17/05/2022-Cíntia Soares Félix. Presidente da C.P.L.
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Caldas
Prefeitura Municipal
PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021.
A Prefeitura Municipal de Caldas-MG vem através do Prefeito Municipal, Comissão do Concurso Público e Processo Seletivo, tornar
público a convocação dos seguintes classificados no Processo Seletivo
nº 01/2021:
CARGO: Nutricionista - Nome: Betânia Nogueira Lopes
CARGO: Enfermeiro-ESF - Nome: Chayene de Carvalho e Silva
CARGO: Agente de Combate a Endemias - Nome: Alex Henrique da
Silva
O prazo para contratação é de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação do ato de convocação no Diário Oficial, excluindo-se
o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado
para o 1º dia útil seguinte, o prazo vencido no dia em que não haja
expediente.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar
ignorância, é expedido a presente convocação, que fica à disposição por
afixação nos locais de costume da Prefeitura, pela Internet nos endereços www.caldas.mg.gov.br e no Jornal “Diário Online AMM”, bem
como o resumo poderá ser divulgado em outros meios de comunicação,
visando atender ao restrito interesse público.
Caldas/MG, 17 de Maio de 2022.
Ailton Pereira Goulart
Prefeito Municipal
5 cm -18 1636189 - 1
Campestre
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 057/2022 - PREGÃO
ELETRÔNICO 029/2022 – SRP 024/2022.
Torna pública a instauração do Processo Licitatório 057/2022 - Pregão Eletrônico 029/2022 – SRP 024/2022, que tem por finalidade o
registro de preços de materiais de construção, os quais serão usados
em manutenções preventivas e/ou corretivas e mesmo em construções
de obras públicas e/ou em imóveis sob a responsabilidade do Município. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Recebimento das
Propostas: Das 08h do dia 20/05/2022 até às 08h30 do dia 02/06/2022.
Abertura e julgamento das propostas: 02/06/2022 às 08h30. Início da
sessão e disputa de preço: 02/06/2022 às 09h. Referência de tempo:
horário de Brasília. Local Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL
www.bll.org.br. Telefone de contato setor de licitação: (035) 3743-3067
– Obtenção do edital: www.campestre.mg.gov.br. Priscila Juliana Vilela
Barra_Pregoeira.
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Campina Verde
Prefeitura Municipal
ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 30/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N° 30/2022
Registro de Preços nº 15/2022, Processo 0011915/2022, que tem como
objeto: Constitui objeto do presente pregão presencial o registro de
preço objetivando a eventual e futura contratação de empresa especializada (mão de obra e material) da construção civil para execução de
obras de melhoria em iluminação pública em várias ruas, avenidas e
praças no Município de Campina Verde e Distrito de Honorópolis conforme planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, descritivo
e projetos anexos, conforme especificações constantes deste edital e
seus anexos em atendimento a Secretaria de Serviços Urbanos e Rurais
do Município de Campina Verde/MG. O Edital e seus anexos encontram-se disponível no site: www.campinaverde.mg.gov.br, ou através
do e-mail: licitaçã[email protected] ou na sede da Prefeitura
Municipal com endereço na Rua Trinta, 296, Medalha Milagrosa, no
horário das 07h:00min às 11h:00min e das 13h00min às 17h00min.
Data e hora da sessão: 02 de junho de 2022 as às 09h:00min (horário de
Brasília). Demais informações: Telefone: (34) 3412-9117. Ayrton Carlos Rodrigues Junior – Pregoeiro.
4 cm -18 1636382 - 1
RETIFICAÇÃO ABERTURA DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 06/2022, PROCESSO 11461/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 06/2022, PROCESSO 11461/2022 Objeto.: Aquisição de equipamento permanente para instalação do
laboratório de análise de água(VIGIÁGUA), conforme acordo com
a resolução SES/MG Nº 7.799 de 21 de outubro de 2021, Ficha 489,
Fonte 255, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, publicada
no Diário De Minas Gerais, Diário Dos Municípios Mineiros, no dia
18 de Maio de 2022, pagina 3. Onde se lê: PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 06/2022, PROCESSO 11461/2022, leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2022, PROCESSO 11906/2022; e Onde se lê: Sessão:
30 de Maio de 2022, às 09h00min horas na sede da Prefeitura Municipal de Campina Verde-MG. Edital completo: site www.campinaverde.
mg.gov.br ou através de e-mail: [email protected],
leia-se: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites:
www.campinaverde.mg.gov.br, www.licitanet.com.br ou através do
e-mail: licitaçã[email protected] ou na sede da Prefeitura
Municipal com endereço na Rua Trinta, 296, Medalha Milagrosa, no
horário das 07h:00min às 11h:00min e das 13h00min às 17h00min. A
sessão pública eletrônica será aberta às 09h:00min (horário de Brasília)
do dia 30 de Maio de 2022. Demais informações fone: (34) 3412-9101.
Ayrton Carlos Rodrigues Junior – Pregoeiro
5 cm -18 1636473 - 1
Campo do Meio
Capela Nova
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL DE TOMADA DE
PREÇO - PROCESSO 53/2022
A Prefeitura Municipal de Campo do Meio - MG, comunica a todos
os interessados do ramo pertinente a abertura da licitação pública na
modalidade de TOMADA DE PREÇO, regida pela Lei n° 10.520/2002
e Lei 8.666/93, cujo objeto é: contratação empresa especializada para
ampliação da pavimentação asfáltica da Rua Silvino José Machado,
contendo calçadas, acessibilidade e sinalização viária, localizada na
área urbana da cidade de campo do meio em minas gerais, trecho 1,
com emprego de mão de obra e material. Abertura: 09/06/2022 às
09:00:00 horas. O edital pode ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal, Rua Dr. José Mesquita Neto, nº. 356, centro da cidade de Campo
do Meio, no Departamento de Compras ou pelo site www.campodomeio.mg.gov.br. Informações complementares na sede da Prefeitura
Municipal, no Departamento de Compras, ou pelo telefone: (35) 38571319. Prefeitura Municipal De Campo Do Meio, 19 de maio de 2022.
Gilvanio Rocha De Brito. Presidente Cpl.
AVISO DE LICITAÇÃO CP 04/2022
O Município de Capela Nova/MG torna pública a Chamada Púbica
04/2022 – Processo 033/2022: Abertura 31/05/2022 – 09h00min em
sessão pública na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Lopes de
Assis, nº 09, centro. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Edital na integra no site www.
capelanova.mg.gov.br. Duvidas através do telefone (31) 37271171, [email protected] ou diretamente na Prefeitura Municipal.
Adelmo de Rezende Moreira – Prefeito Municipal.
4 cm -18 1636617 - 1
Campos Gerais
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 40/2022 - PP 22/2022
Comunica abertura de Proc. Lic. 40/22, Pregão Presencial 22/22, tipo
menor preço unitário, que tem como objeto Aquisição de veículos
seminovos, destinado a atender as demandas da Sec. Mun. de Transportes, conforme termo de referência. Sessão dia 01/06/22 ás 09:15h,
protocolo até ás 09:00h. Edital na Sec. Municipal de Compras e Licitações, rua Nossa Senhora do Carmo,131, centro, CEP 37160000, Tel. 35
3853 1436 ou pelo site www.camposgerais.mg.gov.br. Campos Gerais,
18/05/2022, Francisco de Assis Souza – Pregoeiro
2 cm -18 1636197 - 1
RETIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 34/22 - PP Nº 21/22
Processo Licitatório nº 34/22, Pregão Presencial nº 21/22 - O Mun. de
Campos Gerais – MG, torna público a retificação da publicação, ocorrida nos jornais “Aqui” e “Diário Oficial de Minas Gerais”, ocorrida na
data de 17/05/22, em que o Município cita a palavra REVOGAÇÃO, ao
invés de RETIFICAÇÃO, conforme se vê no texto que integra a citada
publicação. Assim, retifica-se o edital, para o fim de excluir o item 5.2.f
que possui a redacão: “ A nota fiscal deve ser apresentada a secretaria
Municipal de esporte, Lazer e Turismo a qual emitirá parecer/relatório
de execucão completa e satisfatória dos serviços, para liberacão da área
para execucão e divulgacão.”, haja vista que trata-se de receita. Exclui
ainda a mesma redacão que consta no termo de referencia, de origem. Retifica os valores constantes no termo de referencia para o item
5.1.2.b, coquetéis e energéticos que passam a ter o seguinte valor R$
60,00 e R$ 120,00. Fica designada a data de 31/05/22, às 15:00 e 15:15
h, para protocolo e sessão de abertura, respectivamente. Ratificam-se as
demais clausulas e condições. Francisco de Assis Souza - Pregoeiro
4 cm -18 1636233 - 1
RETIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 41/22 - PP Nº 23/22
Processo Licitatório nº 41/22, Pregão Presencial nº 23/22 - O Mun. de
Campos Gerais – MG, torna público retificação a publicação, ocorrida
nos jornais “Aqui” e “Diário Oficial de Minas Gerais”, ocorrida na data
de 17/05/22, onde o Município cita a palavra REVOGAÇÃO, onde o
correto seria RETIFICAÇÃO, conforme se vê no texto que integra a
citada publicação. Retifica ainda, acrescentando o item “4.9 Outros
Espaços - Outros Espaços poderão ser comercializados pela empresa
vencedora para publicidade de patrocinadores desde que o espaço e a
forma da publicidade sejam aprovados anteriormente pela comissão
organizadora do evento” ao termo de referência. Fica designada da data
de 01/06/22 as 13:00 e 13:15h , para protocolo e sessão de abertura, respectivamente. Ratificam-se as demais clausulas e condições. Francisco
de Assis Souza - Pregoeiro
4 cm -18 1636237 - 1
Cana Verde
2 cm -17 1635996 - 1
Capetinga
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2022
Objeto: “Contratação de pessoa jurídica, para realizar o transporte de
passageiros entre o distrito de Goianazes para a sede município de
Capetinga/MG em veículo com capacidade de no mínimo 30 (trinta)
passageiros sentados”. Data: 31/05/2022, às 13:00h. O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/
MG, e no site www.capetinga.mg.gov.br. Capetinga/MG, 19 de Maio
de 2022. Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal.
2 cm -18 1636199 - 1
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação do
trecho 01 do acesso ao Distrito de Goianazes, conf. projeto básico constante do anexo I. Data: 21/06/2022, às 9:00h. O Edital está à disposição
dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, e
no site www.capetinga.mg.gov.br. Capetinga/MG, 19 de maio de 2022.
Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal.
2 cm -18 1636198 - 1
Capitólio
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022.
Torna público através do Sr. Prefeito, Cristiano Geraldo da Silva, que se
acha aberto o Procedimento Licitatório nº 80/2022 do tipo menor preço
item, objetivando a CONSTRUÇÃO DE ACEIRO MANUAL nas propriedades habilitadas no projeto produtor de água na Bacia do Ambrósio no Município de Capitólio por meio de recursos do convênio: contrato de repasse 859549/2017. Agência Nacional das Águas. A entrega
das propostas será até às 08:00 horas do dia 06/06/2022. A abertura da
sessão será às 08:11 horas do dia 06/06/2022, quando serão recebidos
os envelopes (documentação e proposta comercial) e credenciados os
representantes das empresas licitantes. Os interessados deverão entrar
em contato com o Setor de Licitações no telefone (37)33730300 ou
www.capitolio.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br/. Prefeito
Municipal.
3 cm -18 1636209 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022.
Torna público através do Sr. Prefeito, Cristiano Geraldo da Silva, que
se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 79/2022 do tipo menor
preço item, objetivando aAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS. A entrega das propostas será até às 08:00 horas do dia
03/06/2022. A abertura da sessão será às 08:11 horas do dia 03/06/2022,
quando serão recebidos os envelopes (documentação e proposta comercial) e credenciados os representantes das empresas licitantes. Os
interessados deverão entrar em contato com o Setor de Licitações no
telefone (37)33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br/. Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal
3 cm -18 1636151 - 1
PROCESSO 045/2022
Inexigibilidade de Licitação 010/2022 – Chamada Pública - Tipo: Preços Fixados pela Administração Municipal – Objeto: Aquisição de
Gêneros Alimentícios (Agricultura Familiar) – Entrega dos Envelopes:
período até o dia 07 de junho de 2022 até as 13h00min – Abertura dos
Envelopes: 07 de junho de 2022 às 13h15min – Informações/edital:
Praça Nemésio Monteiro, 12 – Centro – Cana Verde/MG – Telefone
(35) 3865-1202. e-mail: [email protected] – O edital
encontra-se disponível no site oficial da Prefeitura: www.canaverde.
mg.gov.br
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO Nº 70/2022.
Objeto: Execução de recapeamento de via – Rua Doutor Avelino de
Queiroz – Trecho 01 – com recursos oriundos de Resolução SEGOV
nº 011 de 03 de maio de 2021, Emenda Parlamentar nº 68382, Procedimento Licitatório nº 04/2022, Tomada de Preços nº 01/2022. Contratada: Unibase Construção e Pavimentação Eireli. Contratante: Município de Capitólio. Vigência: 11/03/2022 a 26/06/2022. Cristiano Geraldo
da Silva. Prefeito Municipal. Data 18/05/2022.
3 cm -18 1636443 - 1
2 cm -18 1636293 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220518200335023.