TJMG 19/05/2022 -Fl. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Diário do Executivo
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 510-H16559. Objeto: Transporte, incluindo veículos
e motoristas - Três Marias/MG. Edital e demais informações: http://
compras.cemig.com.br
ADITIVOS
4320000076/510. Contratada: CESCON BARRIEU FLESCH
BARRETO E VIANA RODRIGUES SOCIEDADE DE
ADVOGADOS. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses. Prazo Atual:
24 meses. Ass:13/05/2022.
3 cm -18 1636324 - 1
SÁ CARVALHO S.A
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
CONTRATOS
Licitação Eletrônica 800-LS16330 CONTRATO Nº 4680006506.
Contratada: RHA ENGENHARIA E CONSULTORIA SS LTDA.
Objeto: Serviços de revisão periódica de segurança de barragem restrita
aos Pré-Qualificados no processo 500-Z14689 - Lote 03: Barragens de
Concreto (BC) - Sá Carvalho. Valor: R$ 267.000,00. Prazo 12 meses.
Ass.: 26/04/2022 Homolog.: 26/02/2022.
2 cm -18 1636333 - 1
CEMIG GERAÇÃO SUL S.A
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão
Eletrônico
805-G16553.
Objeto:
REFORMA E
MOTORIZAÇÃO DA PONTE ROLANTE-PCH PACIENCIA. Edital
e demais informações: http://compras.cemig.com.br
2 cm -18 1636329 - 1
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2022/0093 – PEM
Objeto: Leitora para Microplacas Padrão para Kit ELISA, incluindo
treinamento, destinado aos Laboratórios da COPASA MG. Proposta
Vencedora: Nova Analítica Importação Exportação Ltda., no valor de
R$ 219.800,00.
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0152 – PEM
Objeto: Medidores de Nível. Proposta Vencedora: Nivetec
Instrumentação e Controle Ltda. no valor total de R$ 38.400,00.
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0188 – PEM
Objeto: Gás Hélio e Gás Nitrogênio. Proposta vencedora: Air Liquide
Brasil Ltda. para o Lote 01 – Cota Principal no valor de R$ 101.461,95 e
para o Lote 02 – Cota Reservada no valor de R$ 33.820,65, perfazendo
o valor total de R$ 135.282,60.
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0192 – PEM
Objeto: Televisores. Proposta vencedora: Ailza Pereira dos Santos para
o Lote 01 – Cota Principal no valor de R$ 66.199,97 e para o Lote 02
– Cota Reservada no valor de R$ 19.650,38, perfazendo o valor total
de R$ 85.850,35.
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0160 – PEM
Objeto: Materiais para Laboratório. Propostas vencedoras: Lote
01 - Cota Principal: Qualy Comercial Eireli no valor de R$ R$ R$
411.877,21. Lote 02 - Cota Reservada: Premium Produtos para
Laboratório Eireli no valor de R$ 79.985,49.
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0194 – PEM
Objeto: Tubos em PVC. Proposta vencedora: Mexichem Brasil
Indústria de Transformação Plástica Ltda no valor de R$ 464.442,12
para o Lote 01 - Cota Principal e R$ 79.371,24 para o Lote 02 - Cota
Reservada, perfazendo um total de R$ 543.813,36.
A DIRETORIA
30 cm -18 1636646 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
ATO DO DIRETOR - AD DTE – 19/22
ASSUNTO: Processo Administrativo Punitivo. APLICAÇÃO
DA PENALIDADE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA.
Descarte de produtos eletrônicos e seus componentes
O Diretor Interino de Desenvolvimento Tecnológico, Meio
Ambiente e Empreendimentos da Companhia de Saneamento de
Minas Gerais - COPASA MG, no uso das atribuições estatutárias, e,
CONSIDERANDO:
a) a recusa, pela empresa PROMINENT BRASIL LTDA., em assinar
o contrato oriundo do Processo Licitatório Pregão Eletrônico SPAL n.º
05.2021/0450 - PEM, cujo objeto é a aquisição de bombas dosadoras,
destinadas à Estação de Tratamento de Água no município de Caratinga/
MG;
b) o teor dos artigos 259, inciso III, 262 e 263, inciso II, alínea “b”, todos
do Regulamento de Contratações da COPASA MG n.º 2018_001/6;
c) as disposições contidas nos Capítulos Décimo Terceiro – Da
Contratação e Décimo Quinto - Da Recusa do Adjudicatário em
Assinar o Contrato, ambos do Edital do Pregão Eletrônico SPAL n.º
05.2021/0450 – PEM e
d) as conclusões do Parecer Técnico de Análise da Defesa Prévia,
datado de 06/05/2022, originário da Comissão Processante constituída
por intermédio do Comunicado da Superintendência CS n.º 001/22,
datado de 04/01/2022. RESOLVE:
1. aplicar à empresa PROMINENT BRASIL LTDA a penalidade de
Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar com a COPASA MG e sua Subsidiária, pelo período de 01
(um) ano, contado a partir da data de publicação deste ato.
2. determinar a publicação do presente ato para produzir seus efeitos
jurídicos e legais.
Fica assegurado o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis, contados da data
de recebimento da notificação da decisão de aplicação das penalidades
referidas, para, querendo, interpor recurso, nos termos do art. 276 do
Regulamento de Contratações da COPASA MG n.º 2018_001/6.
Belo Horizonte, 16 de maio de 2022.
Guilherme Frasson Neto
Diretor Interino de Desenvolvimento Tecnológico, Meio
Ambiente e Empreendimentos – COPASA MG
COMUNICADO DE RECURSO - LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220048
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e
serviços de Otimização e Melhorias da Estação de Tratamento de Água
- ETA Rio Itapecerica - 2ª etapa, no município de Divinópolis/MG.
A licitante ICIL ENGENHARIA LTDA interpôs recurso contra a sua
inabilitação. Detalhamento nos autos e no site da COPASA MG. Está
aberto o prazo de 05 dias uteis para vistas ao processo e apresentação
de contrarrazões. Data: 16/05/2022.
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220089
Objeto: :Prestação dos serviços de topografia, cadastro, avaliação
e negociação de imóveis a serem adquiridos ou constituídos faixas
de servidão, para regularização de áreas em sistemas operados de
abastecimento de água ou de esgotamento sanitário no âmbito dos
Núcleos Operacionais de Teófilo Otoni – NOTO e de Almenara –
NOAL, Lote I e no âmbito dos Núcleos Operacionais de Diamantina
– NODI e de Salinas – NOSA, Lote II. Dia: 09/06/2022 08:30:00 horas
- Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser
obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.
com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo numero da
licitação), a partir do dia 19/05/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI nº 05.2022/0245 – PEM
Objeto: Tubo em Ferro Fundido. Dia da Licitação: 02 de junho de 2022
às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
20/05/2022 no site:www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI nº 05.2022/0246 –
PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Conjuntos motobombas submersíveis. Dia da Licitação: 02 de
junho de 2022 às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis
a partir do dia 20/05/2022 no site:www.copasa.com.br (link: Licitações
e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI nº 05.2022/0262 – PEM.
Objeto: Fitas magnéticas para solução corporativa de backup. Dia
da Licitação: 02 de junho de 2022 às 09:15 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 20/05/2022 no site:www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI nº 05.2022/0247 –
PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Permanganato de potássio. Dia da Licitação: 02 de junho de
2022 às 09:30 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir
do dia 20/05/2022 no site:www.copasa.com.br (link: Licitações e
Contratos/Licitação).
JULGAMENTO - LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220033
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais e equipamentos,
da 2ª etapa das obras e serviços de implantação do Sistema de
Esgotamento Sanitário da cidade de Nova Módica/MG. A proposta
da licitante ENGEBRAS CONSTRUTORA LTDA foi desclassificada,
detalhamento nos autos e no site da COPASA MG. Vencedora: E F
PROJETOS E ENGENHARIA LTDA. Valor: R$ 5.245.646,00. Data:
18/05/2022.
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0216 - PES.
Objeto: Serviços de Implantação e Operação de Solução Integrada de
Relacionamento com o Cliente - 360º. Dia da Licitação: 01 de junho
de 2022 às 09:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a
partir do dia 19/05/2022 no site:www.copasa.com.br (link: Licitações
e Contratos/Licitação).
A DIRETORIA
4 cm -18 1636693 - 1
Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
AVISO DE EDITAL - ADENDO
Modo de Disputa Fechado – Menor Preço – FMP-0006/21 contratação dos serviços de construção, montagem, ensaios e testes
após construção, condicionamento pré-operacional e elaboração de
as-built para a implantação da Redes de Distribuição de Gás Natural
– RDGN em Polietileno de Alta Densidade (PEAD) para atendimento
ao Projeto Residencial Alphaville no município de Nova Lima, na
Região Metropolitana de Belo Horizonte. Está disponível o adendo 01
que prorroga a data de entrega e abertura dos envelopes contendo as
propostas comerciais e documentos de habilitação para dia 31/05/2022
às 10h, no Auditório do CD-RMBH da Gasmig, localizado à Av. José
Américo Cansado Bahia, 1.009, Cidade Industrial - Contagem/MG.
O adendo estará disponível no site da GASMIG: http://www.gasmig.
com.br/Licitacoes/Paginas/Proximas-Aberturas.aspx, a partir do dia
19/05/2022..
Daniela Alves Marcondes Pedrosa
Gerente de Contratos e Licitações
5 cm -18 1636512 - 1
Belo Horizonte, 18 de maio de 2022.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretária de Estado de Desenvolvimento Social
24 cm -18 1636692 - 1
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade
COMUNICADO RELEVANTE N.º 009/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022, REFERENTE
À CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEINFRA N.º 001/2022
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, comunica que a Comissão Especial de Licitação,
constituída pela RESOLUÇÃO CONJUNTA SEINFRA/DER Nº 005 de 14 de maio de 2021, considerando as diligências adicionais solicitadas em
sede recursal, no âmbito da Concorrência Pública n.º 001/2022, conforme ofícios enviados em 12 de maio de 2022 aos municípios de Estância de
Atibaia/SP (ID 46410685), Ubá/MG (ID 46413818) e Embu das Artes/SP (ID 46414134); considerando a ausência, até o presente momento, de
retorno dos municípios de Estância de Atibaia/SP e Embu das Artes/SP quanto aos esclarecimentos solicitados; considerando a solicitação contida no
Memorando.SEINFRA/CECP/NEP.nº 31/2022 (ID 46654261); decide alterar os prazos previstos nos eventos 12 a 15, do item 26.1, do Edital, sem
prejuízo dos atos já praticados e dos prazos já expirados.
O cronograma abaixo apresenta os novos prazos, conforme nova redação do item 26.1, do Edital de Concorrência Pública SEINFRA n.º 001/2022:
“26.1. O desenvolvimento das etapas da LICITAÇÃO observará a ordem de eventos e, preferencialmente, o cronograma indicado na tabela a
seguir.
26.1.1. Eventuais modificações de datas serão divulgadas nos sítios eletrônicos www.parcerias.mg.gov.br e www.infraestrutura.mg.gov.br.”
Evento
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Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
EXTRATO DO CONV. DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 25/2022
Processo SEI nº 2160.01.0000268/2022-64. Partes: EMG/SEDESE
e Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM. Objeto: Cessão do
servidor Fernando de Souza Rocha, cargo de Auxiliar de Serviços
Operacionais – ASO III/J, MASP 929.513-0, pertencente ao quadro da
CEDENTE para prestação de serviços com ônus para o CESSIONÁRIO,
bem como convalida todos os atos e procedimentos atinentes à cessão
do servidor, praticados a partir de 18/02/2022 até a publicação do
convênio. Vigência: 60 meses a contar de 18/02/2022.
Minas Gerais
AVISO DE CONVOCAÇÃO DA 3ª ETAPA DO EDITAL SEDESE Nº 05/2022
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE, com fundamento no art. 37, inciso IX, da Constituição da República de 1988,
baseada na Lei no 23.750/2020, no Decreto no 48.097/2020, na celebração do Acordo Judicial para reparação integral relativa ao rompimento das
barragens B-I, B-IV e B-IVA / Córrego do Feijão - Processo de Mediação SEI nº 0122201-59.2020.8.13.0000 TJMG / CE-JUSC celebrado no dia
04/02/2021 e na Lei nº 23.830, de 28 de julho de 2021, objetivando a contratação temporária para os cargos das carreiras equivalentes de Analista de
Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento (ANGPD) - Lei nº 15.468, de 13/01/2005 e, sobretudo considerando o item 4.1.2.9, Edital SEDESE
Nº 05/2022, convoca os candidatos para 3ª Etapa – Entrevistas do PSS, conforme cronograma a seguir:
CRONOGRAMA PARA A 3ª ETAPA - ENTREVISTAS
Vaga 01 - SEDESE - (PROJETOS) Analista de Gestão de Políticas Públicas em Desenvolvimento - Belo Horizonte
LINK DA ENTREVISTA
NOME DO CANDIDATO
DATA ENTREVISTA
HORÁRIO
(Microsoft Teams - c/ gravação)
Albânia Cordeiro Machado
30/05/2022
10:00h
Bruno Santiago da Mata Nogueira
30/05/2022
11:15h
Cinthia Lopes Saliba Libanio
30/05/2022
15:00h
Elvia Alvarenga Fagundes da Silva
30/05/2022
16:15h
Fernanda Pereira de Abreu
31/05/2022
10:00h
Humberto Filipe Faria Lelis Duarte
31/05/2022
11:15h
O link da entrevista será enviado no e-mail cadastrado
Júlia de Castro Aleixo
31/05/2022
15:00h
pelo candidato no Sistema Processo Seletivo. Caso o
candidato não receba o e-mail, ele deverá entrar em
Mariana Silva Flora
31/05/2022
10:00h
contato com a Comissão do PSS pelo e-mail:
Maurício Simões Barbosa
01/06/2022
11:15h
[email protected]
Mônica Lucchesi Batista
01/06/2022
15:00h
Patrícia Melo Viana de Souza
01/06/2022
16:15h
Priscila Alves Vieira
02/06/2022
10:00h
Ronaldo de Oliveira Carvalho
02/06/2022
11:15h
Thiago Silva de Araújo
02/06/2022
15:00h
Wellington Aparecido dos Santos
02/06/2022
16:15h
CRONOGRAMA PARA A 3ª ETAPA - ENTREVISTAS
Vaga 02 - SEDESE - (SUAS) Analista de Gestão de Políticas Públicas em Desenvolvimento - Belo Horizonte
LINK DA ENTREVISTA
NOME DO CANDIDATO
DATA ENTREVISTA
HORÁRIO
(Microsoft Teams - c/ gravação)
Ana Paula Nascimento Braz Cardoso Geraldo
31/05/2022
08:00h
Paulyane Augusta dos Santos Baêta
31/05/2022
09:00h
Fabiana Cristina Vieira
31/05/2022
10:00h
Mileni Teixeira
31/05/2022
11:00h
Laurinete Ponciano da Silva
01/06/2022
08:00h
Flávia Hilário Cassiano
01/06/2022
09:00h
O link da entrevista será enviado no e-mail cadastrado
Camila Albernáz Soares
01/06/2022
10:00h
pelo candidato no Sistema Processo Seletivo. Caso o
candidato não receba o e-mail, ele deverá entrar em
Júlio César do Vale
01/06/2022
11:00h
contato com a Comissão do PSS pelo e-mail:
Nathalia Ananias de carvalho oliveira
03/06/2022
8:00h
[email protected]
Gustavo Duarte Silva
03/06/2022
9:00h
Elizangela Alves Teixeira Lopes
03/06/2022
13:00h
Deborah Moreira Schimieguel
03/06/2022
14:00h
Douglas Willian Assis de Oliveira
03/06/2022
15:00h
Ana Maria Carvalho
03/06/2022
16:00h
Roseli de Oliveira Silva
03/06/2022
17:00h
12
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14
15
16
17
18
Descrição do Evento
Datas
Publicação do EDITAL
28/01/2022
Termo final do prazo para manifestação de interesse na realização de visita técnica
08/02/2022
Termo final do prazo para realização de visitas técnicas
10/02/2022
Termo final do prazo para apresentação de pedidos de esclarecimentos
14/02/2022
Termo final do prazo para publicação de respostas aos pedidos de esclarecimentos
21/02/2022
Termo final do prazo para impugnação ao EDITAL por NÃO LICITANTE
14/03/2022
Termo final do prazo para impugnação ao EDITAL por LICITANTE
17/03/2022
Termo final do prazo para publicação do julgamento de impugnações
21/03/2022
DATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES na sede da B3
21/03/2022, de 09 horas às 12 horas
Divulgação do resultado da análise das GARANTIAS DE PROPOSTA
24/03/2022
SESSÃO PÚBLICA para abertura do ENVELOPE Nº 2 das LICITANTES cujos ENVELOPE
Nº 1 tenham sido aceitos. Classificação das PROPOSTAS ECONÔMICAS. Abertura do
25/03/2022, às 14 horas
ENVELOPE Nº 3 da LICITANTE cuja PROPOSTA ECONÔMICA seja classificada em
primeiro lugar.
Publicação da Ata de Julgamento da LICITAÇÃO, correndo desta data o prazo para vistas e
20/04/2022
interposição de eventuais recursos
Termo final do prazo para vistas e interposição de recursos
29/04/2022
Termo final do prazo para apresentação de contrarrazões recursais
5 (cinco) dias úteis, contados da notificação
Publicação do julgamento dos recursos
25/05/2022
Publicação da homologação do resultado da licitação pelo ESTADO no DOE/MG e da A critério do PODER CONCEDENTE
adjudicação do objeto
Comprovação de atendimento pela ADJUDICATÁRIA das condições prévias à assinatura
Em até 40 (quarenta) dias após a
do CONTRATO
publicação do ato de homologação
Data prevista para assinatura do CONTRATO
A critério do PODER CONCEDENTE
18 cm -18 1636239 - 1
2 cm -18 1636298 - 1
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO N° 85/2022
Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE e
o Município de Paineiras, MG. Objeto: Doação em caráter definitivo
e sem encargos de 02 (dois) conjuntos de academias ao ar livre, no
valor total de R$ 22.222,22. Assinam em 17/05/2022. Subsecretário
de Esportes, José Francisco Filho pelo doador e a Prefeito Municipal
Afrânio Alves Mendonça Neto, pelo donatário. Processo Sei N°
1480.01.0002982/2021-69.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA
GRATUITA DE BENS
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 110/22. Partes:
SEINFRA e o Município Indaiabira. Objeto: transferência gratuita 7
unidades de mata-burros. Assinatura: 17/05/2022.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 112/22. Partes:
SEINFRA e o Município Cachoeira de Pajeú. Objeto: transferência
gratuita 14 unidades de mata-burros. Assinatura: 17/05/2022.
2 cm -18 1636612 - 1
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO N° 87/2022
Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE e o
Município de Sarzedo MG. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 01 (um) conjunto de academia ao ar livre, no valor total de
R$ 13.149,44. Assinam em 17/05/2022. Subsecretário de Esportes, José
Francisco Filho pelo doador e a Prefeito Municipal Marcelo Pinheiro Do
Amaral, pelo donatário. Processo Sei N° 1480.01.0003563/2021-96.
Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem
de Minas Gerais - DER
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO N° 62/2022
Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE e o
Município de Ipatinga, MG. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 01 (um) conjunto de academia ao ar livre, no valor total de
R$ 13.149,44. Assinam em 17/05/2022. Subsecretário de Esportes, José
Francisco Filho pelo doador e a Prefeito Municipal Gustavo Morais
Nunes, pelo donatário. Processo Sei N° 1480.01.0003625/2021-71.
5 cm -18 1636594 - 1
EXTRATO DO CONV. DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 16/2022
Processo SEI nº 1480.01.0001174/2022-91. Partes: EMG/SEDESE e
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais –
HEMOMINAS. Objeto: Cessão da servidora Eline Magalhães Leite,
cargo de Analista de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento –
ANGPD I/D, MASP 1.378.990-4, pertencente ao quadro da CEDENTE
para prestação de serviços com ônus para o CESSIONÁRIO, bem
como convalida todos os atos e procedimentos atinentes à cessão
da servidora, praticados a partir de 01/01/2022 até a publicação do
convênio. Vigência: 60 meses a contar de 01/01/2022.
3 cm -18 1636297 - 1
JULGAMENTO DE RECURSO DE HABILITAÇÃO
Edital nº: 020/2022. Processo SEI nº: 2300.01.0032555/2022-59. O
Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais – DER/MG, no uso de suas atribuições e
acolhendo o relatório da Comissão Permanente de Licitação - CPL,
acostado ao processo em epígrafe, resolve: conhecer os recursos
interpostos por FASE 3 ENGENHARIA LTDA EPP e MAISQUATRO
EMPREENDIMENTOS LTDA e, no mérito, negar-lhes provimento.
Mantendo-as inabilitadas no presente certame.
JULGAMENTO DE RECURSO DE HABILITAÇÃO
Edital nº: 022/2022. Processo SEI nº: 2300.01.0292791/2021-79. O
Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais – DER/MG, no uso de suas atribuições
e acolhendo o relatório da Comissão Permanente de Licitação CPL, acostado ao processo em epígrafe, resolve: conhecer o recurso
interposto por FASE 3 ENGENHARIA LTDA EPP e, no mérito, negarlhe provimento, mantendo-a inabilitada no presente certame.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Fica sem efeito o extrato do Quinto Termo Aditivo ao Convênio DER30.003/14, celebrado entre o DER-MG e a Anglo American e publicado
na página 27 do Jornal Minas Gerais do dia 18/05/22. Processo SEI
2300.01.0019849/2019-41.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Terra Engenharia e Construções
Ltda. Instrumento: Termo de Distrato do Contrato nº 032/2016, em
13/05/2022. Objeto: Reforma e Construção de Edificações no Parque
Estadual do Pico do Itambé e na Fazenda São João, no município de Santo
Antônio do Itambé/MG. Processo SEI: 2300.01.0161111/2021-98.
Contratante: O Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Contratada: Sitran Sinalização de Trânsito
Industrial Ltda. Instrumento: Contrato DC-015/2022. Fundamento:
Edital nº 012/2022. Objeto: Execução dos serviços de sinalização
horizontal e vertical da rodovia MGC-259, no trecho Serro - Datas
(Morro do Paiol). Valor: R$ 1.067.052,42 (um milhão, sessenta e sete
mil, cinquenta e dois reais e quarenta e dois centavos), com preços
iniciais de Outubro/2021. Dotação Orçamentária: 2301 26 782 081
4227 0001 449051 0 - Fontes: (33.1), (70.1), (83.2) e (54.2), Processo
nº 2300.01.0019928/2022-33.
ATO DECISÓRIO DO DIRETOR DE OPERAÇÕES VIÁRIAS DO
DER/MG. O Diretor de Operações Viárias do DER/MG, no uso de suas
atribuições e, considerando os termos do inciso III do art. 43 do Decreto
nº 47.069/2016 e, considerando o art. 5° da Portaria DER/MG nº
3.942/2022, torna público e comunica aos interessados e proprietários
dos veículos abaixo identificados que proferiu julgamento dos autos
lavrados com fundamento na Lei 19.445/11, a saber:
Processo – Proprietário - Placa - Auto de Infração
2300.01.0045241/2019-53 Jeferson Marcio de Lima GWK-1021 AI nº
E000009268 Mantido
2300.01.0002656/2019-10 Luiz Claudio da Silva HMN-8250 AI nº
187047 Mantido
2300.01.0023727/2019-95 Magno Cesar dos Santos OPD-3875 AI: nº
211753 Cancelado
2300.01.0052946/2019-83 Manoel Lima de Almeida PVS-4938 AI nº
E000009342 Mantido
2300.01.0052946/2019-83 Manoel Lima de Almeida PVS-4938 AI nº
E000009342 Mantido
2300.01.0021616/2019-56 Maria Madalena Rodrigues OWQ-7726 AI
nº 213127 Cancelado
2300.01.0015890/2019-40 Reinaldo Pereirda da Silva QNZ-4573 AI nº
E000007775 Mantido
2300.01.0026158/2019-30 Transporte Inconfidentes Ltda Me AXU7538 AI nº 203371 Mantido
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205182256360132.